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VentureEU tem 2,1 mil milhões de euros: apoios para empresas novas e inovadoras


A Comissão Europeia (CE) e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) apresentaram dia 10 de abril seis fundos que vão receber apoio da União Europeia (UE) para investir no mercado europeu de capital de risco, parte do VentureEU, o programa que estabelece um fundo de fundos de capitais de risco pan-europeu.

O financiamento da UE é de 410 milhões de euros; os seis fundos têm por objetivo mobilizar 2,1 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados. A espectativa é que gerem cerca de 6,5 mil milhões de euros de novos investimentos em empresas inovadoras em fase de arranque e em expansão em toda a Europa, duplicando o montante de capital de risco atualmente disponível.

Os seis fundos vão adquirir participações num conjunto de fundos de investimento de menor dimensão e financiarão projetos em pelo menos quatro países europeus cada. Estes fundos de menor dimensão irão ajudar a financiar pequenas e médias empresas (PME) e empresas de média capitalização de vários setores, como as Tecnologias da Informação e das Comunicações (TIC), o setor digital, as ciências da vida, as tecnologias médicas e a eficiência energética e de recursos.

O VentureEU irá aumentar o número e a dimensão média dos fundos de capital de risco e contribuir para que as jovens empresas de elevado potencial permaneçam e cresçam na Europa. O VentureEU constitui um complemento importante no panorama europeu relativo ao capital próprio. Até à data, foram apoiados mais de 500 fundos, mas nunca antes a UE tinha criado um programa com esta dimensão.

Segundo a CE, o acesso ao capital de risco desempenha um papel fundamental na inovação e é essencial para o bom funcionamento da União dos Mercados de Capitais mas continua a estar pouco desenvolvido na Europa. Em 2016, os investidores de capital de risco investiram cerca de 6,5 mil milhões de euros na UE, contra 39,4 mil milhões de euros nos Estados Unidos da América (EUA).

Por outro lado, os fundos de capital de risco na Europa são pequenos - 56 milhões de euros em média, contra 156 milhões de euros nos EUA. Em consequência, estas empresas deslocam-se para onde tenham melhores hipóteses de crescer rapidamente. No final de 2017, 26 empresas da UE tinham atingido o estatuto de «unicórnio» (empresas com um valor de mercado de mais de mil milhões de dólares), em comparação com 109 empresas nos EUA e 59 na China.

Assim, o VentureEU proporcionará novas fontes de financiamento, dando aos inovadores europeus a possibilidade de se converterem em empresas líderes a nível mundial. Cerca de 1.500 empresas em fase de arranque e em expansão deverão ter acesso a este financiamento em toda a UE.

A UE disponibilizará investimentos de base num montante de 410 milhões de euros, incluindo 67 milhões de euros de recursos próprios do FEI: 200 milhões provêm do InnovFin Capital próprio, no âmbito do programa Horizonte 2020, 105 milhões provêm do programa COSME (programa europeu para as pequenas e médias empresas) e 105 milhões provêm do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) – o chamado Plano Juncker. O restante financiamento será angariado pelos gestores de fundos selecionados, principalmente entre investidores independentes.

O investimento da UE no VentureEU será gerido pelo FEI sob a supervisão da CE e executado por intermédio de seis gestores de fundos profissionais e experientes, assegurando uma abordagem plenamente orientada para o mercado para atrair mais investimentos.

Plano para criar empresas líderes mundiais

O VentureEU faz parte do plano europeu para criar empresas líderes mundiais.

No âmbito do Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais, a CE apresentou medidas para melhorar o acesso ao financiamento para as empresas pequenas e em expansão, a fim de criar postos de trabalho e estimular o crescimento. Também o Plano de Investimento para a Europa visa melhorar o ambiente empresarial na UE através de uma melhor utilização dos recursos financeiros e da eliminação dos entraves ao investimento.

Em 1 de março de 2018 entraram em vigor as novas regras em matéria de investimento de capital de risco (EuVECA) e de fundos de empreendedorismo social (EuSEF), que facilitam a gestão destes fundos por gestores de fundos de qualquer dimensão e permitem que um maior leque de empresas beneficiem dos seus investimentos. As novas regras também tornarão a comercialização transfronteiras de fundos EuVECA e EuSEF menos onerosa e simplificarão os processos de registo.

Além disso, a CE está a estudar a possibilidade de criar uma ação europeia complementar para expansão do capital de risco (ESCALAR), a fim de permitir que os fundos de capital de risco aumentem a sua capacidade de investimento.

Outra medida da CE traduz-se na proposta de diretiva relativa à insolvência das empresas, apresentada em novembro de 2016, cujo objetivo é facilitar a reestruturação em tempo útil e a concessão de uma segunda oportunidade às empresas.

Também as propostas para criar um espaço único do IVA na UE deverá ajudar nesse objetivo. Recentemente foi apresentada uma proposta de medidas especificamente destinadas a ajudar as PME que operam a nível transfronteiras na UE. Foram igualmente acordadas novas regras a nível da UE para simplificar as obrigações em matéria de IVA para os milhares de PME que vendem produtos online na UE.

 

 

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23.04.2018