Sabe como se calcula o IRS a pagar?
Esquema de cálculo
| Rendimentos Brutos de cada Categoria |
| - |
| Deduções específicas de cada Categoria |
| = |
| Rendimento líquido de cada categoria |
| - |
Perdas |
| = |
| Rendimento global líquido/rendimento coletável |
| ÷ |
Coeficiente conjugal
Para contribuintes casados ou unidos de facto o quociente familiar é 2
|
| x |
| Taxa IRS |
| x |
| Quociente familiar |
| = |
| Coleta |
| - |
| Deduções à coleta (inclui benefícios fiscais) |
| = |
| IRS liquidado |
| - |
| Retenção na fonte |
| + |
| Sobretaxa |
| = |
| Valor apurado de imposto a pagar ou a receber |
Taxa adicional de solidariedade
Ao quantitativo do rendimento coletável superior a 80.000 euros incidem as taxas adicionais de solidariedade constantes da tabela seguinte:
| Rendimento coletável (euros) |
Taxa (percentagem) |
| De mais de 80 000 até 250 000 |
2,5 |
| Superior a 250 000 |
5 |
O quantitativo da parte do rendimento coletável que exceda 80.000 euros, quando superior a 250.000 euros, é dividido em duas partes: uma, igual a 170.000 euros, à qual se aplica a taxa de 2,5%; outra, igual ao rendimento coletável que exceda 250.000 euros, à qual se aplica a taxa de 5%.
No caso de tributação conjunta, o procedimento aplica-se a metade do rendimento coletável, sendo a coleta obtida pela multiplicação do resultado dessa operação por dois.
Sobretaxa
Aos rendimentos auferidos em 2016 será aplicada a sobretaxa de acordo com a tabela seguinte:
| Rendimento coletável (euros) |
Taxa (percentagem) |
| Até 7.070,00 |
0 |
| De mais de 7.070,00 até 20.000 |
1 |
| De mais de 20.000 até 40.000 |
1,75 |
| De mais de 40.000 até 80.000 |
3 |
| Superior a 80.000 |
3,5 |
A sobretaxa incide sobre todo o tipo de rendimentos englobados na declaração anual de IRS, auferidos por pessoas residentes fiscais em Portugal. Incide também sobre alguns rendimentos sujeitos a taxa especiais, nomeadamente os rendimentos auferidos por residentes não habituais em Portugal.
Os sujeitos passivos que aufiram rendimentos de trabalho dependente e pensões serão sujeitos a uma retenção na fonte mensal, efetuada a título de pagamento por conta da sobretaxa devida a final e que vier a ser apurada com a entrega da declaração anual de IRS, e depois de deduzidas as retenções de rendimentos do trabalho e de pensões e as contribuições obrigatórias para regimes de proteção social e para subsistemas legais de saúde e o salário mínimo nacional, é calculada de acordo com as seguintes taxas:
Tabela relativa a sujeitos passivos não casados e a sujeitos passivos casados, dois titulares:
| Rendimento mensal bruto (euros) |
Taxa (percentagem) |
| Até 801,00 |
0 |
| Até 1683,00 |
1 |
| Até 3054,00 |
1,75 |
| Até 5786,00 |
3 |
| Superior a 5786,00 |
3,5 |
Tabela relativa a sujeitos passivos casados, único titular:
| Rendimento mensal bruto (euros) |
Taxa (percentagem) |
| Até 1205,00 |
0 |
| Até 2888,00 |
1 |
| Até 6280,00 |
1,75 |
| Até 10282,00 |
3 |
| Superior a 10282,00 |
3,5 |
Relativamente aos rendimentos de outras fontes, a sobretaxa extraordinária será apurada através da apresentação da declaração de rendimentos anual.
Taxas progressivas de IRS
| Rendimento coletável depois de dividido pelo quociente familiar (€) |
Continente e Madeira |
Açores |
| Taxa (%) |
Parcela a abater (€) |
Taxa (%) |
Parcela a abater (€) |
| Até 7.035 |
14,50 |
0 |
11,60 |
0 |
| 7.035,01 a 20.100 |
28,50 |
984,90 |
22,80 |
784 |
| 20.100,01 a 40.200 |
37 |
2.693,40 |
29,60 |
2.144 |
| 40.200,01 a 80.000 |
45 |
5.909,40 |
36 |
4.704 |
| Mais de 80.000 |
48 |
8.309,40 |
38,40 |
6.624 |
Elaborado em fevereiro de 2017
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