000432-2021-12-31

Mensagem Conjunta do Presidente do

Conselho de Administração e do

Presidente da Comissão Executiva

O ano de 2021 foi marcado por uma forte recuperação da atividade económica, após a forte recessão registada em

2020, decorrente dos efeitos adversos da pandemia sobre a atividade económica.

Em Portugal, a retoma da atividade foi-se acentuando a partir do segundo trimestre, em sintonia com um quadro

de maior controlo da situação sanitária. O crescimento da economia, que no conjunto do ano ascendeu a 4,9%, foi

impulsionado pelo aumento do consumo e pela robustez do investimento, a par com a recuperação das

exportações, cujo desempenho se situou ainda aquém dos níveis pré-pandemia, devido à retoma moderada do

turismo. O maior dinamismo da atividade económica contribuiu para uma melhoria do mercado de trabalho, que

se refletiu na redução da taxa de desemprego de 7,0% para 6,6%.

Na Polónia, o PIB cresceu 5,7% em 2021, o que representa uma forte expansão da atividade após a queda de 2,5%

observada no ano precedente. Neste contexto, as pressões inflacionistas acentuaram-se no decurso do ano,

determinando uma maior restritividade da política monetária.

Em Moçambique, a retoma da atividade económica, que se traduziu num crescimento do PIB de 2,2% em 2021,

contribuiu para uma maior estabilidade cambial, o que tem permitido manter os riscos inflacionistas

relativamente controlados.

Em Angola, a atividade económica iniciou em 2021 uma trajetória de recuperação, sendo que as perspetivas para

os próximos anos, resultado também das reformas efetuadas, se apresentam mais animadoras.

Em 2022, a trajetória de recuperação do PIB mundial poderá, contudo, ser fortemente condicionada pelos efeitos

adversos do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, nomeadamente por via do agravamento das pressões

inflacionistas, das restrições nas cadeias de produção e do aumento da incerteza e da instabilidade nos mercados

financeiros internacionais.

Em termos gerais, o ano transato foi ainda marcado pelos efeitos da evolução da pandemia, mas os sinais de

recuperação económica vieram reforçar a confiança dos vários agentes económicos e permitiram que o Grupo

Millennium bcp prosseguisse a trajetória de afirmação nos mercados em que opera, colocando em destaque a

resiliência dos modelos de negócio e dos processos operativos e evidenciando novamente elevada capacidade de

adaptação a contextos imprevisíveis e complexos.

O Millennium bcp encerrou o ano de 2021 com um resultado líquido consolidado de 138,1 milhões de euros, o qual

foi muito influenciado por encargos de 532,6 milhões de euros associados à carteira de créditos em francos suíços

na Polónia, por itens específicos de 90,7 milhões de euros em Portugal e por contribuições obrigatórias para o

setor bancário também em Portugal, no montante de 56,2 milhões de euros. Excluindo os referidos encargos

associados aos créditos em francos suíços na Polónia, o resultado líquido consolidado no final de 2021 ascenderia a

404,9 milhões de euros, ou seja, um crescimento em base comparável de 56,6% face ao ano anterior.

O contributo da atividade em Portugal para o resultado líquido consolidado, não obstante os referidos custos

extraordinários de 90,7 milhões de euros relativos, maioritariamente, ao ajustamento do quadro de pessoal,

ascendeu a 172,8 milhões de euros, o que representa uma variação positiva de 28,5% face a igual período do ano

anterior. Esta evolução favorável registada na atividade em Portugal não permitiu, contudo, compensar

integralmente os menores resultados obtidos pela atividade internacional, cujo resultado em 2021 ascendeu a 34,7

milhões de euros negativos.

A intensificação da litigância na Polónia em torno dos empréstimos em francos suíços que foram concedidos até

2008 pelo Bank Millennium, conduziram ao aumento expressivo ao longo de 2021 das provisões associadas a esta

carteira de crédito, o que veio condicionar fortemente os resultados da operação Polaca e consequentemente os

resultados consolidados.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

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O resultado líquido em 2021 do Bank Millennium na Polónia foi assim de 291,9 milhões de euros negativos, o qual,

excluindo as referidas provisões para riscos legais associados à carteira de crédito em francos suíços, teria sido

positivo no montante de 240,7 milhões de euros, representando um crescimento de 57,9% face ao resultado líquido

ajustado de 152,4 milhões de euros em 2020, confirmando a robustez do modelo de negócio e a crescente

relevância do Banco no mercado polaco.

No sentido oposto, o contributo da operação de Moçambique para o resultado da atividade internacional revelou-

se superior ao apurado em 2020. O resultado líquido de 2021 do Millennium bim foi de 82,8 milhões de euros, um

crescimento de 37,7% face ao resultado de 60,1 milhões de euros alcançados em 2020.

Em termos consolidados o resultado operacional core recorrente, excluindo os custos de ajustamento do quadro de

pessoal em Portugal, ascendeu a 1.291,4 milhões de euros, correspondendo a um crescimento de 10,9% face a

2020.

Este resultado foi impulsionado pelo crescimento de 4,9% dos proveitos core, com o contributo positivo da margem

financeira e das comissões líquidas, bem como pela redução de 1,8% dos custos operacionais recorrentes.

A prioridade de atuação definida pelo Banco logo no início da pandemia, de apoiar convictamente as famílias e as

empresas mesmo nos períodos de maior incerteza, revelou-se decisiva em 2021 para colocar o Millennium bcp

numa posição privilegiada junto dos Clientes que potenciou o crescimento dos proveitos quando se iniciou a fase

ascendente de recuperação económica nos mercados em que estamos presentes.

Assim, apesar das restrições que em 2021 ainda afetaram setores relevantes de atividade, o Millennium bcp

manteve uma atividade comercial muito intensa e enfocada no aumento do envolvimento com os Clientes que

resultou num acréscimo de 3,1 mil milhões de euros de crédito performing em termos consolidados face a 2020,

dos quais 1,88 mil milhões de euros em Portugal, representando crescimentos de 5,9% e 5,2% respetivamente.

A qualidade da carteira de crédito continuou a ser uma das principais prioridades do Banco, salientando-se a

diminuição no montante de NPE em 2021 de 16,5% e de 20,5% em termos consolidados e em Portugal,

respetivamente, com reduções de 543 milhões de euros ao nível consolidado e de 485 milhões de euros em

Portugal concretizadas num contexto ainda adverso.

A redução do montante de NPE coloca o rácio NPE (EBA) do Millennium bcp em Portugal, em dezembro de 2021,

em 3,1%, o que compara com 4,2% do final de 2020, confirmando as competências desenvolvidas pelo Banco ao

longo do bem-sucedido e consistente percurso de melhoria da qualidade do balanço desde 2014, período durante o

qual o Millennium bcp efetuou uma redução acumulada de cerca de 9 mil milhões de euros em NPE, concretizada

de forma equilibrada e protegendo a posição de capital.

A melhoria generalizada dos indicadores de qualidade do crédito foi acompanhada de um aumento de 5 pontos

percentuais na cobertura dos NPE por imparidades em 2021, a qual atingiu 68%, um nível que posiciona bem o

Millennium numa análise comparativa do setor, tendo a cobertura total sido igualmente reforçada para 118%.

As moratórias implementadas durante a pandemia, as quais em Portugal assumiram elevada relevância e

abrangeram 8,2 mil milhões do crédito do Millennium bcp no final de 2021, terminaram ao longo do ano sem se

repercutir num impacto significativo em crédito vencido, para o que contribuiu o modelo de acompanhamento e

de atuação preventiva que foi de imediato implementado pelo Banco para evitar eventuais situações de

degradação do perfil de risco dos Clientes.

A evolução das dotações para imparidade de crédito (líquidas de recuperações) permitiu que o custo do risco

prosseguisse a trajetória de redução, registando em 2021 uma melhoria significativa tanto na atividade em

Portugal como na atividade internacional. Em termos consolidados o custo do risco em 2021 situou-se nos 60

pontos base, consideravelmente abaixo dos 92 pontos base observados em 2020, e na atividade em Portugal

reduziu-se de 92 pontos base para 69 pontos base.

Também nos recursos de Clientes se verificou uma forte dinâmica de crescimento em 2021, dimensão que

continua a ser muito relevante no modelo de negócio de banca comercial do Millennium bcp, assente no

estabelecimento de relacionamentos estáveis e de longo prazo com os Clientes que nos posicione como seu banco

principal. Em 2021 os recursos totais de Clientes aumentaram 7,8 mil milhões de euros ao nível consolidado, um

crescimento de 9,5%, tendo o Banco terminado o ano com 90,1 mil milhões de euros em recursos totais de

clientes, destacando-se o aumento de 4,1% nos recursos fora de balanço, que ascenderem a 18,9 milhões de euros,

o que comprova as competências do Millennium bcp no aconselhamento e disponibilização de soluções de

poupança aos Clientes.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

6 |

Os níveis de liquidez do Millennium bcp continuam elevados, registando valores bastante acima dos requisitos

regulamentares, dispondo o Banco de 25,5 mil milhões de euros em ativos elegíveis para financiamento junto do

Banco Central Europeu.

O dinamismo comercial e a capacidade de atração de Clientes do Millennium bcp tem ficado igualmente espelhado

no crescimento da base de Clientes, a qual no final de 2021 superava 6,1 milhões ao nível do Grupo e 2,5 milhões

em Portugal, com destaque para o crescimento de 20% nos Clientes mobile tanto em Portugal como ao nível

consolidado, os quais representam 56% dos Clientes do Grupo e 46% dos Clientes em Portugal.

Num ano particularmente exigente e complexo para o segmento de retalho em que, enquanto lidava com as

restrições da pandemia, o Banco concluiu um processo de redução relevante do quadro de pessoal em Portugal,

processo muito difícil mas que decorreu com serenidade, o qual foi realizado em simultâneo com alterações

profundas na estrutura e modelo de funcionamento da rede de sucursais. Saliente-se que neste contexto, o

Millennium bcp conseguiu, pela primeira vez, uma posição de liderança em todas as dimensões dos indicadores de

qualidade e satisfação de Clientes elaborados pela Marktest (CSI e BASEF), e foi ainda selecionado pelos Clientes

como Escolha do Consumidor em 2021, distinção também já renovada para 2022.

O Millennium reforçou igualmente a liderança junto das empresas em Portugal, tendo sido nomeado pelo quarto

ano consecutivo como “Banco principal das Empresas”, de acordo com o estudo BFIN realizado pela Data E.

Em 2021 o Millennium bcp concluiu a venda da totalidade do capital social do Banque Privée BCP (Suisse) SA à

Union Bancaire Privée, UBP SA e o Millennium bim formalizou a alienação à Fidelidade de ações representativas de

70% do capital social da Seguradora Internacional de Moçambique (“SIM”), mantendo uma participação de

aproximadamente 22% na SIM que se poderá reduzir até 9,9% pelo exercício posterior das opções de compra ou de

venda previstas na transação.

Destaque também para o investimento efetuado no reforço do quadro de colaboradores e das competências da

Sucursal de Macau, com vista a preparar essa Sucursal para uma atuação mais intensa no mercado local e nas

transações comerciais entre a China e os países de expressão portuguesa.

A posição de capital em 2021 manteve-se estável, com um rácio de capital total de 15,8% e um rácio CET1 de

11,7%, ambos acima dos requisitos regulamentares de 13,75% e 9,16%, respetivamente. Os efeitos adversos

relacionados com a operação da Polónia, já anteriormente referidos, com o desreconhecimento de interesses

minoritários em Moçambique e na Polónia e com a subida das taxas de juro das dividas soberanas, mais do que

anularam os efeitos positivos da geração orgânica de capital e da venda das subsidiárias concretizadas em 2021.

Apesar da pandemia se encontrar atualmente mais controlada em consequência do elevado nível de imunidade de

grupo atingido e de se ter verificado em 2021 a retoma do crescimento nos principais blocos económicos, o ano de

2022 apresenta-se com desafios e incertezas muito relevantes, nomeadamente sobre a abrangência e magnitude

dos impactos decorrentes do conflito entre a Rússia e a Ucrânia já anteriormente mencionado.

Os desafios com que o Banco se depara nas geografias em que opera exigirão atuações intensas e uma gestão

rigorosa e prudente, para que o Millennium bcp prossiga a trajetória de crescimento e rendibilidade subjacente ao

ambicioso plano estratégico definido para o ciclo 2021-2024, denominado Superação 24. Estamos confiantes que

saberemos merecer o indispensável suporte e confiança de Clientes, Acionistas, Colaboradores e restantes

Stakeholders.

Miguel Maya

Nuno Amado

Presidente da Comissão Executiva

Presidente do Conselho de Administração

Vice-Presidente do Conselho de Administração

RELATÓRIO & CONTAS 2021

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RELATÓRIO & CONTAS 2021

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BCP em 2021

•Resultado líquido do Grupo de 138,1 milhões de euros em 2021, influenciado por encargos de 532,61 milhões de

euros associados à carteira de créditos em francos suíços concedidos pela subsidiária na Polónia, por itens

específicos de 90,7 milhões de euros (essencialmente custos com o ajustamento do quadro de pessoal) em

Portugal e por contribuições obrigatórias para o setor bancário em Portugal de 56,2 milhões de euros. Excluindo

os encargos associados à carteira de créditos em francos suíços, o resultado líquido do Grupo ascenderia a 404,9

milhões de euros (+56,6%, face a 2020).

•Resultado líquido de 172,8 milhões de euros em Portugal (+28,5% face a 2020).

•O resultado operacional core, excluindo os itens específicos, atingiu 1.291,4 milhões de euros, correspondendo a

um crescimento de 10,9%.

•Rácio de capital total e rácio CET1 fully implemented estimados de 15,8% e 11,7%, respetivamente, acima dos

requisitos regulamentares.

•Níveis de liquidez elevados, muito acima dos requisitos regulamentares. Ativos disponíveis para financiamento

junto do BCE de 25,5 mil milhões de euros.

•Aumento do crédito performing do Grupo em 3,1 mil milhões de euros, +5,9% face a dezembro de 2020 (+1,9 mil

milhões de euros em Portugal, +5,2%). Redução dos NPE (Non-performing exposures) em 0,5 mil milhões de

euros, mesmo em contexto adverso. Crescimento dos recursos totais de clientes do Grupo em 7,8 mil milhões de

euros. Recursos fora de balanço aumentam 4,1%, para 18,9 milhões de euros.

•Custo do risco de 60 pb no Grupo e de 69 pb em Portugal.

•Crescimento da base de Clientes; +571mil Clientes mobile (+20%).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

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1 líquido. de impostos e antes de int. que não controlam; inclui provisões para riscos legais, custos com acordos extrajudiciais e assessoria jurídica.

Nota: variação de crédito e recursos em base pro forma (exclui, em 2020, os montantes das operações entretanto alienadas).

Principais indicadores (1)

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

2018

2017

Var. %

21/20

BALANÇO

Ativo total

92.905

85.715

81.643

75.923

71.939

8,4%

Situação Líquida

7.062

7.386

7.381

6.964

7.180

-4,4%

Crédito a clientes (líquido)

56.360

53.975

52.275

48.123

47.633

4,4%

Recursos totais de clientes

90.097

84.492

81.675

74.023

70.344

6,6%

Recursos de clientes de balanço

71.175

64.764

62.607

56.585

52.688

9,9%

Depósitos e outros recursos de clientes

69.560

63.259

60.847

55.248

51.188

10,0%

Crédito a clientes (líquido) / Depósitos e outros recursos de clientes (2)

81 %

85 %

86 %

87 %

93 %

Capitais próprios atribuíveis aos Acionistas do Banco e Passivos subordinados

7.514

7.626

7.697

6.853

7.250

-1,5%

RESULTADOS

Margem financeira

1.589

1.532

1.549

1.424

1.391

3,7%

Produto bancário

2.334

2.257

2.335

2.184

2.197

3,4%

Custos operacionais

1.116

1.090

1.166

1.024

954

2,3%

Custos operacionais excluindo itens específicos (3)

1.025

1.044

1.100

995

968

-1,8%

Imparidades e Provisões

1.061

841

542

601

925

26,1%

Impostos sobre lucros

204

132

239

138

Resultado líquido atribuível a Acionistas do Banco

138

183

302

301

186

RENDIBILIDADE E EFICIÊNCIA

Produto bancário / Ativo líquido médio (2)

2,6 %

2,7 %

2,9 %

3,0 %

Rendibilidade do ativo médio (ROA)

0,0 %

0,2 %

0,5 %

0,6 %

0,4 %

Resultado antes de impostos e interesses que não controlam / Ativo líquido

médio (2)

0,3 %

0,4 %

0,8 %

0,4 %

Rendibilidade dos capitais próprios médios (ROE)

2,4 %

3,1 %

5,1 %

5,2 %

3,3 %

Resultado antes de impostos e interesses que não controlam / Capitais próprios

médios (2)

3,3 %

4,8 %

8,9 %

8,1 %

4,8 %

Taxa de margem financeira

1,9 %

2,0 %

2,2 %

Rácio de eficiência core (3)

44,2 %

47,3 %

48,8 %

47,2 %

47,1 %

Rácio de eficiência (2)

47,8 %

48,3 %

49,9 %

46,9 %

43,4 %

Rácio de eficiência (2)(3)

43,9 %

46,3 %

47,1 %

45,6 %

44,1 %

Rácio de eficiência - atividade em Portugal (2)(3)

42,6 %

46,2 %

47,4 %

46,5 %

44,5 %

Custos com o pessoal / Produto bancário (2)(3)

24,1 %

25,9 %

26,9 %

25,9 %

24,6 %

QUALIDADE DO CRÉDITO

Stock de Non-performing exposures

2.752

3.295

4.206

5.547

7.658

Non-performing exposures / Crédito a clientes

4,7 %

5,9 %

7,7 %

10,9 %

15,0 %

Imparidade do crédito / NPE

68,0 %

62,9 %

58,2 %

52,4 %

43,4 %

Crédito reestruturado

2.564

2.661

3.097

3.598

4.184

Crédito reestruturado / Crédito a clientes

4,4 %

4,7 %

5,7 %

7,1 %

8,2 %

Custo do risco (líquido de recuperações)

60 p.b.

92 p.b.

72 p.b.

92 p.b.

122 p.b.

LIQUIDEZ

Liquidity Coverage Ratio (LCR)

269 %

230 %

216 %

218 %

158 %

Net Stable Funding Ratio (NSFR)

150 %

140 %

135 %

133 %

124 %

CAPITAL (4)

Fundos próprios fully implemented

7.247

7.213

7.028

5.663

5.457

Ativos ponderados pelo risco fully implemented

45.863

46.322

44.972

41.819

39.799

Rácio common equity tier I fully-implemented

11,7 %

12,2 %

12,0 %

11,9 %

Rácio total fully implemented

15,8 %

15,6 %

13,5 %

13,7 %

Rácio common equity tier I phased-in

11,7 %

12,2 %

12,1 %

13,2 %

AÇÃO BCP

Capitalização bolsista (ações ordinárias)

2.130

1.862

3.065

3.469

4.111

Resultado líquido por ação básico e diluído ajustados (euros)

0,007

0,010

0,018

0,020

0,014

Valores de mercado por ação (euros)

Máximo

0,1709

0,2108

0,2889

0,3339

0,2720

Mínimo

0,1126

0,0697

0,1771

0,2171

0,1383

Fecho

0,1409

0,1232

0,2028

0,2295

0,2720

RELATÓRIO & CONTAS 2021

10 |

(1) Alguns indicadores são apresentados segundo os critérios de gestão do Grupo, cujos conceitos se encontram descritos e

detalhados no glossário e no capítulo dos indicadores alternativos de desempenho, sendo também apresentadas as

respetivas reconciliações com os valores contabilísticos, nos respetivos capítulos. A partir de 31 de maio de 2019, as

demonstrações financeiras do Grupo passaram a refletir a consolidação do Euro Bank S.A., entidade adquirida pelo Bank

Millennium S.A. Na sequência da venda da totalidade do capital social do Banque Privée BCP (Suisse) S.A. à Union Bancaire

Privée, UBP S.A. e da venda de 70% da participação que o Grupo detinha na Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

(“SIM”), através da sua subsidiária BIM - Banco Internacional de Moçambique, S.A., o contributo destas subsidiárias para o

resultado consolidado do Grupo, até à data da sua alienação, encontra-se refletido como resultado de operações

descontinuadas ou em descontinuação na atividade internacional, tendo a informação histórica referente ao ano de 2020

sido reexpressa por forma a assegurar a sua comparabilidade, conforme previsto na IFRS 5. A relevação dos ativos e

passivos do Banque Privée BCP (Suisse) S.A. e da SIM nos períodos históricos não foi alterada face ao critério considerado

nas demonstrações financeiras anteriormente publicadas. Neste contexto, e tendo em conta a imaterialidade dos saldos de

balanço destas operações no cômputo global do Grupo, o cálculo dos vários indicadores apresentados e que relacionam o

desempenho da conta de exploração com os agregados de balanço não foram ajustados, com exceção da taxa de margem

financeira, cujo apuramento reflete o facto de os ativos das referidas subsidiárias terem deixado de ser considerados

ativos geradores de juros no período em curso e na informação histórica referente a 2020. As mais-valias geradas com a

venda de ambas as operações também se encontram reconhecidas como resultado de operações descontinuadas ou em

descontinuação na atividade internacional.

(2)De acordo com a Instrução do Banco de Portugal n.º 16/2004, na versão vigente em 31 de dezembro de 2020. Na

sequência da revogação, em 2018, da Instrução do Banco de Portugal n.º 22/2011, que definia os critérios para o

apuramento do montante do crédito, o rácio "Crédito a clientes (líquido)/Depósitos e outros recursos de clientes", passou a

ser calculado de acordo com os critérios de gestão utilizados pelo Grupo, tendo os valores históricos sido reexpressos em

conformidade.

(3)Exclui o impacto dos itens específicos: impacto negativo de 91 milhões de euros em 2021, integralmente reconhecidos

como custos com o pessoal na atividade em Portugal, maioritariamente relacionados com os custos decorrentes do

ajustamento do quadro de pessoal, identificado no âmbito do plano estratégico Mobilizar 2018/2021, incluindo uma

provisão constituída para o efeito, no montante de 84 milhões de euros. Em 2020, o impacto também foi negativo, no

montante de 46 milhões de euros, dos quais 32 milhões de euros reconhecidos como custos com o pessoal na atividade em

Portugal (custos decorrentes do ajustamento do quadro de pessoal, custos com a compensação pelo ajuste temporário da

remuneração dos colaboradores do Banco a título de participação nos resultados, e proveitos decorrentes do acordo

celebrado com um ex-administrador do Banco), e 15 milhões de euros relativos a custos com a aquisição, fusão e

integração do Euro Bank S.A., reconhecidos pela subsidiária polaca (9 milhões de euros como custos com o pessoal, 5

milhões de euros como outros gastos administrativos e 1 milhão de euros como amortizações do exercício). Em 2019, o

impacto também foi negativo no montante de 66 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros referentes a custos com

o ajustamento do quadro de pessoal e compensação pelo ajuste temporário das remunerações dos colaboradores do Banco,

ambos reconhecidos como custos com o pessoal na atividade em Portugal e 26 milhões de euros relativos a custos com a

aquisição, fusão e integração do Euro Bank S.A., reconhecidos pela subsidiária polaca, maioritariamente como outros

gastos administrativos. Em 2018, o impacto negativo ascendeu a 29 milhões de euros, dos quais 27 milhões de euros

referentes a custos com o ajustamento do quadro de pessoal, reconhecidos como custos com o pessoal e 3 milhões de

euros associados ao projeto de transformação digital em curso, reconhecidos como outros gastos administrativos, ambos na

atividade em Portugal. Em 2017, o impacto foi positivo, decorrente dos proveitos gerados pela negociação/revisão do ACT

líquidos de custos com o ajustamento do quadro de pessoal, no montante de 14 milhões de euros, reconhecido como custos

com o pessoal na atividade em Portugal. No cálculo dos indicadores de rendibilidade e eficiência não estão também a ser

considerados os itens específicos relevados no produto bancário, relativos a custos com a aquisição, fusão e integração do

Euro Bank S.A., reconhecidos pela subsidiária polaca (1 milhão de euros em 2019 e um montante considerado imaterial em

2020 e em 2021).

(4)Os valores apresentados incluem os resultados líquidos acumulados dos respetivos períodos.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 11

Informação sobre o Grupo BCP

Breve descrição

O Banco Comercial Português, S.A. (“BCP”,

“Millennium bcp” ou “Banco”) é o maior banco

privado português. O Banco, com centro de

decisão em Portugal, pauta a sua atuação pelo

respeito pelas pessoas e pelas instituições, pelo

enfoque no Cliente, pela vocação de excelência,

pela confiança, pela ética e pela

responsabilidade, sendo líder destacado em

várias áreas de negócio financeiro no mercado

português e uma instituição de referência a nível

internacional. O Banco assume uma posição de

destaque em África, através das suas operações

bancárias em Moçambique (em Angola, o Banco

Millennium Angola - BMA fundiu-se com o Banco

Privado Atlântico - BPA e agora o Banco detém

uma participação consolidada pelo método de

equivalência patrimonial), e na Europa, através

da sua operação na Polónia. Desde 2010, o Banco

opera em Macau através de uma sucursal de

pleno direito.

História

O BCP foi constituído em 17 de Junho de 1985

como uma sociedade de responsabilidade

limitada ("sociedade anónima") organizada

segundo as leis de Portugal, na sequência da

desregulamentação do sector bancário

português. O BCP foi fundado por um grupo de

mais de 200 acionistas e uma equipa de

profissionais bancários experientes que

procuraram capitalizar a oportunidade de formar

uma instituição financeira independente que

servisse o então subdesenvolvido mercado

financeiro português de forma mais eficaz do que

os bancos estatais.

Enquanto o desenvolvimento do Banco foi

inicialmente caracterizado pelo crescimento

orgânico, uma série de aquisições estratégicas

ajudou a solidificar a sua posição no mercado

português e a aumentar a oferta de produtos e

serviços financeiros. Em março de 1995, o BCP

adquiriu o controlo do Banco Português do

Atlântico S.A. ("Atlântico"), que era então o

maior banco privado em Portugal. Seguiu-se uma

oferta de aquisição conjunta sobre todo o capital

do Atlântico. Em junho de 2000, o Atlântico foi

incorporado no BCP. Em 2000, o BCP adquiriu a

Império, juntamente com o Banco Mello e o

Banco Pinto & Sotto Mayor.

Em 2004, com vista a reforçar o seu enfoque no

core business de distribuição de produtos

financeiros e otimizar o consumo de capital, o

BCP vendeu ao grupo Caixa Geral de Depósitos as

seguradoras Império Bonança, Seguro Directo,

Impergesto e Servicomercial. O BCP celebrou

ainda acordos com a Fortis (atualmente Ageas)

para o controlo da gestão das seguradoras

Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros,

SA, da Ocidental - Companhia Portuguesa de

Seguros de Vida, SA e da Médis - Companhia

Portuguesa de Seguros de Saúde, SA, bem como

da gestora de fundos de pensões, PensõesGere -

Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA.

Após a consolidação da sua posição no mercado

bancário português, o Banco concentrou-se no

desenvolvimento do seu negócio de retalho em

novas regiões, com o objetivo de alcançar

posições significativas em mercados emergentes

na Europa e em África. O Banco concentrou-se

em negócios com fortes perspetivas de

crescimento em mercados com uma estreita

ligação histórica a Portugal ou com grandes

comunidades de origem portuguesa (como

Angola, Moçambique, Estados Unidos, Canadá,

França, Luxemburgo e Macau), bem como em

mercados onde o bem sucedido modelo de

negócios do Banco pudesse ser exportado e

adaptado para atender às suas particularidades,

como por exemplo na Polónia, Grécia e Roménia.

O Banco tem procurado implementar uma

estratégia consistente de segmentação de

mercado e, até 2003, os diferentes segmentos

eram abordados por meio de redes de

distribuição autónomas operando sob uma

variedade de marcas. Em outubro de 2003, o BCP

iniciou o processo de substituição destas marcas

em Portugal por uma marca única: Millennium

bcp. O rebranding noutros mercados foi

concluído em 2006. Todas as operações bancárias

controladas pelo BCP passaram a ser

desenvolvidas sob a marca "Millennium". Em

Portugal, o Banco também opera sob a marca

"ActivoBank".

Em 2004, o Banco alienou os seus negócios de

seguros não vida e ainda uma parte do seu

negócio de seguros de vida ao estabelecer uma

joint venture com a Ageas (anteriormente

Fortis), denominada Millenniumbcp Ageas, da

qual 51% é detida pela Ageas e 49% pelo Banco.

Nos últimos anos, o Banco voltou a concentrar-se

nas operações que considera essenciais para os

seus negócios. Como parte deste novo enfoque, o

Banco alienou várias das suas operações

RELATÓRIO & CONTAS 2021

12 |

internacionais (em França, Luxemburgo, Estados

Unidos, Canadá, Grécia, Turquia e Roménia),

mantendo protocolos comerciais para facilitar as

remessas de emigrantes portugueses nalguns

mercados. Em 2010, o Banco transformou a sua

sucursal off-shore de Macau numa sucursal on-

shore.

Em fevereiro de 2012, o Banco adotou uma

reestruturação administrativa através da

introdução de um modelo de gestão e supervisão

monista, em que o Conselho de Administração

inclui a Comissão Executiva e a Comissão de

Auditoria (esta última composta por membros

não executivos, de acordo com a lei aplicável).

Em dezembro de 2012, o Banco preparou e

apresentou ao governo português um Plano de

Reestruturação, exigido pela legislação nacional

e pelas regras europeias aplicáveis em matéria

de auxílios estatais. O Plano de Reestruturação

foi formalmente apresentado pelo governo

português à Comissão Europeia e, em julho de

2013, o Banco acordou com a Comissão Europeia

um Plano de Reestruturação, que implicava

atingir uma melhoria da rendibilidade do Banco,

em Portugal, através de, entre outros, redução

de custos. Em setembro de 2013, a Direção-Geral

de Concorrência anunciou o seu acordo formal

com as autoridades portuguesas relativamente ao

Plano de Reestruturação do Banco. De acordo

com a decisão, o Plano de Reestruturação do

Banco foi considerado em conformidade com as

regras da União Europeia relativas aos auxílios

estatais, demonstrando a viabilidade do Banco

sem a continuação do apoio estatal. O Plano de

Reestruturação implementado visava fortalecer a

estratégia do Banco, concentrando-o nas suas

atividades core.

Em maio de 2014, como parte de um processo

que visava reorientar as atividades básicas

definidas como prioritárias no seu Plano

Estratégico, o Banco anunciou que acordava com

o grupo internacional de seguros Ageas em

reformular parcialmente os acordos estratégicos

de parceria firmados em 2004, que incluiu a

venda da sua participação de 49% nas

companhias de seguros (atualmente detidas

conjuntamente) que operam exclusivamente no

ramo dos seguros não vida, ou seja, a Ocidental -

Companhia Portuguesa de Seguros, SA e a Médis -

Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, SA.

Em abril de 2016, o Banco anunciou a conclusão

da fusão entre o Banco Millennium Angola, SA e o

Banco Privado Atlântico, SA, resultando no

segundo maior banco privado em crédito à

economia em Angola, com uma quota de

mercado de aproximadamente 10% em volume de

negócios. A entidade resultante desta fusão

deixou de ser controlada pelo BCP.

O BCP anunciou, em janeiro de 2017, uma

emissão de capital através de emissão de direitos

de subscrição com preferência para os atuais

acionistas transferíveis no montante de 1,3 mil

milhões de euros. O objetivo desta transação foi

antecipar o reembolso integral dos restantes

títulos subscritos pelo Estado e a remoção das

principais restrições relacionadas com o auxílio

estatal, incluindo a proibição de distribuição de

dividendos, o risco potencial de alienação de

atividades core e o risco de conversão. Esta

transação foi projetada para fortalecer o balanço

através da melhoria do rácio de CET1 fully

implemented e do Texas ratio, alinhando-os com

os benchmarks do setor e colocando-o acima dos

requisitos regulatórios.

Em 27 de dezembro de 2019 foi celebrada a

escritura de fusão do Banco de Investimento

Imobiliário, S.A., uma subsidiária detida a 100%

pelo Banco Comercial Português, S.A., por

incorporação neste último.

Em 27 de agosto de 2019, a Assembleia Geral

Extraordinária do Bank Millennium, que contou

com a participação de 216 acionistas

representando 78,53% do seu capital social,

aprovou a fusão Bank Millennium S.A. com o Euro

Bank S.A.. A conclusão da integração do

Eurobank S.A. no Bank Millennium S.A. ocorreu

em novembro, tendo o Banco resultante da fusão

passado a operar com uma única marca, um

único sistema operativo e uma única entidade

jurídica.

Em 29 de junho de 2021, foi celebrado um

acordo com o Union Bancaire Privée, UBP SA

respeitante à venda da totalidade do capital

social do Banque Privée BCP (Suisse) SA. Em 2 de

novembro foi concretizada a alienação da

totalidade do capital social do Banque Privée BCP

(Suisse) SA (“Banque Privée”) ao Union Bancaire

Privée, UBP SA. A concretização desta operação

de venda do Banque Privée visou permitir ao

Grupo BCP prosseguir a estratégia de enfoque da

alocação de recursos e da gestão nas geografias

core, potenciando o desenvolvimento destas e

dessa forma a criação de valor para os

stakeholders.

Em 29 de dezembro de 2021, o BIM – Banco

Internacional de Moçambique, S.A. (banco de

direito moçambicano em que o BCP detém,

indiretamente, uma participação de 66,69%)

formalizou a entrada em vigor de um acordo de

longo prazo com a Fidelidade – Companhia de

Seguros, S.A., com vista a reforçar capacidades e

a alargar a oferta de seguros no canal bancário

(bancassurance) em Moçambique. No âmbito

desta parceria, cuja possibilidade se encontrava

prevista no memorando de entendimento

celebrado entre o BCP e o Grupo Fosun em

novembro de 2016, o BIM e a Fidelidade

formalizaram igualmente a alienação pelo BIM à

Fidelidade de ações representativas de 70% do

capital social e direitos de voto da Seguradora

Internacional de Moçambique, S.A., mantendo o

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 13

BIM aproximadamente 22% do respetivo capital

social. O BIM e a Fidelidade acordaram ainda

opções de compra e de venda com vista a que a

Fidelidade possa vir a adquirir ações adicionais,

podendo a participação do BIM, por efeito dessas

opções, reduzir-se para 9,9% do capital da SIM.

No âmbito do acordo de distribuição exclusiva de

longo prazo, o BIM promoverá a distribuição de

seguros da SIM através do canal bancário,

continuando a disponibilizar aos seus clientes um

amplo leque de produtos seguradores

competitivos, a qual sai reforçada pela parceria

com um Grupo Segurador de referência, como é

a Fidelidade.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

14 |

Governance

O Banco Comercial Português, S.A. adota um

modelo de administração e fiscalização monista,

composto por Conselho de Administração (CA),

que inclui uma Comissão Executiva (CE) e uma

Comissão de Auditoria composta unicamente por

administradores não executivos. A Sociedade

integra ainda um Conselho de Remunerações e

Previdência (CRP) e um Conselho Estratégico

Internacional.

O Banco conta com um Revisor Oficial de Contas

e com uma empresa de auditores externos que

procede à auditoria das contas individuais e

consolidadas do Banco, eleitos em Assembleia

Geral.

A Assembleia Geral é o órgão máximo da

sociedade que representa a universalidade dos

acionistas, sendo as suas deliberações

vinculativas para todos eles quando tomadas nos

termos da lei e dos Estatutos. À Assembleia Geral

compete:

•Eleger e destituir a sua própria Mesa, bem

como os membros dos órgãos de

administração e fiscalização e o CRP;

•Aprovar alterações do contrato da sociedade;

•Deliberar sobre o relatório de gestão e contas

do exercício e propostas de aplicação de

resultados;

•Deliberar sobre as matérias que lhe sejam

submetidas a pedido dos órgãos de

administração e fiscalização;

•Deliberar sobre todas as matérias que lhe

sejam especialmente cometidas pela lei ou

pelos Estatutos, ou que não estejam

compreendidas nas atribuições de outros

órgãos da sociedade.

O CA é o órgão de governo do Banco competindo-

lhe, nos termos da lei e dos estatutos, os mais

amplos poderes de gestão e de representação da

sociedade.

Nos termos dos Estatutos do Banco, o CA é

composto por um mínimo de 15 e um máximo de

19 membros com e sem funções executivas,

eleitos pela Assembleia Geral por um período de

quatro anos, sendo permitida a sua reeleição. O

atual Conselho de Administração é composto por

17 membros, sendo 6 executivos e 11 não

executivos. Destes, são qualificados como

independentes 5 membros.

O CA iniciou funções em 23 de julho de 2018 e

em 24 de julho de 2018 nomeou uma CE,

composta por seis dos seus membros, tendo o

Presidente da CE sido indicado pela Assembleia

Geral.

O CA delegou na CE a gestão corrente do Banco,

sendo esta Comissão coadjuvada, no exercício

dessa função de gestão, por vários comités e

subcomités aos quais compete o especial

acompanhamento de algumas matérias

relevantes.

A fiscalização da sociedade é assegurada por uma

Comissão de Auditoria, eleita pela Assembleia

Geral, e composta por um mínimo de 3 e um

máximo de 5 membros, eleitos em conjunto com

os demais administradores, devendo as listas

propostas para o CA discriminar os membros que

se destinam a integrar a Comissão de Auditoria e

indicar o respetivo Presidente.

O CRP é eleito pela Assembleia Geral.

O Secretário da Sociedade e o Secretário

Suplente são nomeados pelo CA, cessando

funções com o termo do mandato do Conselho

que os tenha designado.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 15

Modelo de Governo Corporativo

Identificação e Composição dos Órgãos Sociais e Comissões do Conselho de

Administração

Conselho de

Administração

Comissão

Executiva

Comissão

Auditoria

Conselho de

Remunerações e

Previdência

Conselho

Estratégico

Internacional*

Comissão de

Governo

Societário,

Ética e

Deontologia

Comissão de

Nomeações e

Remunerações

Comissão de

Avaliação de

Riscos

Nuno Manuel da Silva Amado (Presidente do CA)

Jorge Manuel Baptista Magalhães Correia (Vice-Presidente do

CA e Presidente do CRP)

Valter Rui Dias de Barros (Vice-Presidente do CA)

Miguel Maya Dias Pinheiro (Vice-Presidente do CA e CEO)

Ana Paula Alcobia Gray

Cidália Maria da Mota Lopes (Presidente da Comissão de

Auditoria)

Fernando da Costa Lima

João Nuno de Oliveira Jorge Palma

José Manuel Alves Elias da Costa (Presidente da CNR)

José Miguel Bensliman Schorcht da Silva Pessanha

Lingjiang Xu (Presidente do CGSED)

Maria José Henriques Barreto de Matos de Campos

Miguel de Campos Pereira de Bragança

Rui Manuel da Silva Teixeira

Teófilo César Ferreira da Fonseca (Presidente da CAR)

Wan Sin Long

Xiao Xu Gu (Julia Gu)

António Vitor Martins Monteiro

Nuno Maria Pestana de Almeida Alves

*Presidente e Vice-presidente a nomear

RELATÓRIO & CONTAS 2021

16 |

Principais eventos em 2021

Em 2021, o Banco manteve o foco no apoio às

famílias e às empresas, em particular junto dos

agentes mais afetados pelos efeitos da pandemia

COVID-19.

Em 5 de fevereiro de 2021, o Banco Comercial

Português, S.A. fixou as condições de uma emissão

de títulos representativos de dívida sénior

preferencial ao abrigo do seu Euro Note

Programme. A emissão, no montante de 500

milhões de euros, tem um prazo de 6 anos, com

opção de reembolso antecipado pelo Banco no final

de 5 anos, um preço de emissão de 99,879% e uma

taxa de juro de 1,125%, ao ano, durante os

primeiros 5 anos (correspondente a um spread de

1,55% sobre a taxa mid-swaps de 5 anos). No 6º

ano, a taxa de juro resultará da soma da Euribor a 3

meses com um spread de 1,55%.

Em 20 de maio de 2021, o Banco Comercial

Português, S.A. informou sobre as principais

deliberações da Assembleia Geral, sendo de

destacar:

•Aprovação do relatório de gestão, do balanço e

das contas individuais e consolidadas, relativos ao

exercício de 2020, incluindo o Relatório do

Governo Societário, bem como da proposta de

aplicação de resultados do exercício de 2020;

•Aprovação da política de dividendos;

•Aprovação da política de remuneração dos

Membros dos Órgãos de Administração e de

Fiscalização;

•Aprovação da política de seleção e designação do

revisor oficial de contas ou sociedade de revisores

oficiais de contas, bem como de contratação de

serviços distintos de auditoria não proibidos nos

termos da legislação em vigor;

•Recondução da Deloitte & Associados – Sociedade

de Revisores Oficiais de Contas, S.A., como

Revisor Oficial de Contas, que indicou para a

representar o sócio Paulo Alexandre de Sá

Fernandes, ROC n.º 1456, e Jorge Carlos Batalha

Duarte Catulo, ROC n.º 992, como seu suplente,

no triénio 2021/2023;

•Recondução da Deloitte & Associados – Sociedade

de Revisores Oficiais de Contas, S.A., para

exercer funções de Auditor Externo no triénio

2021/2023;

•Aprovação da manutenção das limitações à

contagem de votos previstas nos artigos 25.º e

26.º dos Estatutos do Banco.

Em 29 de junho de 2021, o Banco Comercial

Português, S.A. (BCP) celebrou um acordo com o

Union Bancaire Privée, UBP SA respeitante à venda

da totalidade do capital social do Banque Privée

BCP (Suisse) SA. Em 2 de novembro foi concretizada

a alienação da totalidade do capital social do

Banque Privée BCP (Suisse) SA (“Banque Privée”) ao

Union Bancaire Privée, UBP SA. O valor recebido

pela venda do capital social do Banque Privée foi de

CHF 113,210,965.00, que reflete a distribuição de

dividendos e a redução de capital ocorridas

entretanto. A concretização desta operação de

venda do Banque Privée visou permitir ao Grupo

BCP prosseguir a estratégia de enfoque da alocação

de recursos e da gestão nas geografias core,

potenciando o desenvolvimento destas e dessa

forma a criação de valor para os stakeholders.

Em 1 de agosto de 2021, o Banco Comercial

Português, S.A. (BCP) informou sobre resultados do

teste de stress de 2021 ao nível da União Europeia.

Considerando os resultados do BCP destacam-se os

seguintes aspetos:

•da aplicação do cenário adverso resultou uma

redução de 406 p.b. no rácio de capital CET1 fully

loaded no final de 2023 face a dezembro de 2020

(o que compara com uma redução média de 485

p.b. no universo dos 50 bancos submetidos a este

exercício);

•da aplicação do cenário base resultou um

aumento de 163 p.b. no rácio de capital CET1

fully loaded no final de 2023 face a dezembro de

2020 (o que compara com um aumento médio de

78 p.b. no universo dos 50 bancos submetidos a

este exercício).

Em 21 de setembro de 2021, o Banco Comercial

Português, S.A. informou que a agência de rating

Moody’s subiu em um nível a notação de rating dos

depósitos do BCP, de Baa3/Prime-3 para Baa2/

Prime-2, na sequência do upgrade da notação do

rating soberano de Portugal. Este upgrade e o facto

de a notação de rating de dívida sénior ter sido

afirmada em Ba1 refletem a reafirmação da

notação de rating BCA (Baseline Credit Assessment)

e BCA Ajustada, a análise de LGF (Loss Given

Failure) e o moderado suporte governamental, que

se manteve inalterado. O outlook das notações de

rating da dívida sénior e dos depósitos mantém-se

estável, refletindo a perspetiva da Moody's de que a

qualidade creditícia do Banco se manterá estável ao

longo do período de análise.

Em 29 de setembro de 2021, o Banco Comercial

Português, S.A. informou que fixou as condições de

uma emissão de títulos representativos de dívida

social sénior preferencial ao abrigo do seu Euro

Note Programme, a primeira deste tipo a realizar

por um emitente português. A emissão, no

montante de 500 milhões de euros, tem um prazo

de 6,5 anos, com opção de reembolso antecipado

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 17

pelo Banco no final de 5,5 anos, um preço de

emissão de 99,527% e uma taxa de cupão de 1,75%

ao ano, durante os primeiros 5,5 anos. A partir do

5º ano e meio, a taxa de juro resultará da soma da

Euribor a 3 meses com um spread de 2,00%. Esta é a

primeira emissão realizada pelo Banco no segmento

ESG (Environmental, Social e Governance), tendo

como enfoque a componente social. Assim, um

montante equivalente ao produto líquido da

Emissão será aplicado prioritariamente no

financiamento e/ou refinanciamento dos

empréstimos concedidos pelo Banco ao abrigo das

linhas COVID-19, nos termos do Green, Social and

Sustainability Bond Framework do Banco,

constituindo uma clara demonstração do

compromisso assumido pelo Millennium bcp no

apoio à economia, em especial no financiamento às

micro e pequenas e médias empresas mais afetadas

pelo recente contexto pandémico. A Emissão

insere-se no plano de financiamento definido pelo

Banco no âmbito do seu Plano Estratégico

2021-2024, visando designadamente o cumprimento

dos requisitos MREL (Minimum Requirements for

Own Funds and Eligible Liabilities) e da estratégia

de reforço da sua presença nos mercados de

capitais e de alargamento da sua base de

investidores. A operação, que se seguiu a um bem

sucedido roadshow, foi colocada num conjunto

muito diversificado de investidores institucionais

europeus, muitos dos quais dedicados a

investimentos ESG, o que sinaliza, por um lado, a

confiança do mercado no Banco e, por outro, um

reconhecimento dos compromissos do Millennium

bcp em matéria de financiamento sustentável.

Em 11 de outubro, a Fitch Ratings reviu o Outlook

do rating de emitente de longo prazo (IDR) do BCP

de Negativo para Estável e afirmou o rating de

emitente te longo prazo (IDR) em "BB" e o rating de

viabilidade (VR) em "bb".

Em 10 de novembro de 2021, O Banco Comercial

Português, S.A. fixou as condições de uma nova

emissão de títulos representativos de dívida

subordinada, realizada ao abrigo do seu Euro Note

Programme, elegível como fundos próprios de nível

2. A emissão, no montante de €300 milhões, terá

um prazo máximo de 10,5 anos, com opção de

reembolso antecipado pelo Banco a qualquer

momento nos seis meses seguintes ao final do 5º

ano e uma taxa de juro de 4%, ao ano, durante os

primeiros 5 anos e 6 meses (correspondente a um

spread de 4,065% sobre a média das taxas mid-

swaps de 5 e 6 anos). No final dos primeiros 5 anos

e 6 meses a taxa de juro será refixada até à

maturidade com base na taxa mid-swaps de 5 anos

prevalecente nesse momento acrescida do spread.

A operação foi colocada num conjunto muito

diversificado de investidores institucionais europeus

e insere-se na estratégia do Millennium bcp de

contínua otimização da sua estrutura de capital, de

reforço de fundos próprios e da sua base de passivos

elegíveis para o cumprimento dos requisitos de

MREL (Minimun Requirements for Own Funds and

Eligible Liabilities) e de presença recorrente no

mercado de capitais internacional.

Em 14 de dezembro de 2021, o Banco Comercial

Português, S.A. informou que foi notificado pelo

Banco de Portugal, enquanto autoridade de

resolução nacional, acerca da determinação do seu

requisito mínimo de fundos próprios e de passivos

elegíveis (“MREL” ou “Minimum Requirement for

own funds and Eligible Liabilities”) conforme

decisão do Conselho Único de Resolução. A

estratégia de resolução aplicada continua a ser a de

um ponto de entrada múltiplo (“MPE” ou “Multiple

Point of Entry”), com três diferentes grupos de

resolução do Grupo BCP (para além do grupo de

resolução BCP, são considerados os grupos de

resolução correspondentes (i) ao Bank Millennium,

S.A. e suas subsidiárias e (ii) ao Banco Internacional

de Moçambique S.A. e suas subsidiárias). O requisito

MREL a cumprir pelo BCP, em base consolidada

(tendo como referência o grupo de resolução BCP

que é constituído pelo Banco, pelo Banco

ActivoBank, S.A. e todas as subsidiárias do BCP,

com a exceção do Bank Millennium S.A. e do Banco

Internacional de Moçambique e suas respetivas

filiais), a partir de 1 de janeiro de 2024 é de:

•23,79% do montante total das posições em risco

(“TREA”) (a que acresce ainda o requisito

combinado de reservas de fundos próprios

(“CBR” ou “Combined Buffer Requirement”) de

3,5%, assim correspondendo a um requisito total

de 27,29%); e

•7,23% da medida de exposição total (“LRE”).

Foi também estabelecida uma meta intermédia

para 1 janeiro de 2022. A partir dessa data, o BCP

deverá cumprir um requisito de:

•18,17% do TREA (a que acresce ainda um

requisito CBR de 3,25%, assim correspondendo a

um requisito total de 21,42%); e

•7,23% da LRE.

Não foi aplicado ao Banco qualquer requisito de

subordinação. De acordo com a regulamentação em

vigor, o requisito MREL deverá ser anualmente

atualizado ou reconfirmado, pelo que estas metas

substituem as anteriormente fixadas. O requisito de

MREL agora comunicado para o grupo de resolução

BCP acima descrito está em linha com o Plano

Estratégico 2021-24 e é consistente com o seu plano

de funding em curso, estando desde já assegurado,

com base na informação existente à data, o

cumprimento do respetivo requisito MREL

estabelecido para 1 de janeiro de 2022, tanto em

percentagem do TREA (incluindo também o CBR

aplicável), como em percentagem da LRE,

considerando as emissões dívida sénior preferencial

e de dívida subordinada (Tier 2) efetuadas em 2021.

Em 29 de dezembro de 2021, o BIM – Banco

Internacional de Moçambique, S.A. (banco de

direito moçambicano em que o BCP detém,

RELATÓRIO & CONTAS 2021

18 |

indiretamente, uma participação de 66,69%)

formalizou a entrada em vigor de um acordo de

longo prazo com a Fidelidade – Companhia de

Seguros, S.A. , com vista a reforçar capacidades e a

alargar a oferta de seguros no canal bancário

(bancassurance) em Moçambique.

No âmbito desta parceria, cuja possibilidade se

encontrava prevista no memorando de

entendimento celebrado entre o BCP e o Grupo

Fosun em novembro de 2016, o BIM e a Fidelidade

formalizaram igualmente a alienação pelo BIM à

Fidelidade de ações representativas de 70% do

capital social e direitos de voto da Seguradora

Internacional de Moçambique, S.A., mantendo o BIM

aproximadamente 22% do respetivo capital social. O

BIM e a Fidelidade acordaram ainda opções de

compra e de venda com vista a que a Fidelidade

possa vir a adquirir ações adicionais, podendo a

participação do BIM, por efeito dessas opções,

reduzir-se para 9,9% do capital da SIM.

No âmbito do acordo de distribuição exclusiva de

longo prazo, o BIM promoverá a distribuição de

seguros da SIM através do canal bancário,

continuando a disponibilizar aos seus clientes um

amplo leque de produtos seguradores competitivos,

a qual sai reforçada pela parceria com um Grupo

Segurador de referência, como é a Fidelidade.

O valor recebido pelo BIM pela venda de 70% da SIM

é de 46,8 milhões de euros. Considerando este

valor, a operação teve um impacto (positivo) nos

resultados consolidados do BCP no exercício em

curso, em base pró-forma a 30/11/2021 de

aproximadamente 5,2 milhões de euros e um

impacto positivo no rácio consolidado de CET1 e de

capital total de 7 pontos base.

O Millennium bcp e o Fundo Europeu de

Investimento assinaram dois contratos ao abrigo do

Fundo de Garantia Pan-Europeu no montante de

cerca de 1.200 milhões de euros, tendo como

objetivo apoiar a recuperação das PME portuguesas

afetadas pela crise económica causada pela

pandemia COVID-19. Em outubro de 2021, o

Millennium bcp e o FEI renovaram a parceria e

passaram a disponibilizar apoio a PME portuguesas

com mais 1650 milhões de euros.

O Millennium bcp assinou dois protocolos, um com a

Associação Industrial Portuguesa e o outro com a

Confederação dos Agricultores de Portugal, nos

quais reforça o seu compromisso de apoio ao tecido

empresarial português, com apoios de 120 e 100

milhões de euros, respetivamente.

O Millennium bcp assinou um acordo com a

Confederação Empresarial de Portugal (CIP), no

qual reforça o seu compromisso de apoio ao tecido

empresarial português, com um apoio de 300

milhões de euros.

O Millennium bcp é o banco com a marca mais

valiosa, segundo o estudo “Marcas Portuguesas mais

Valiosas 2021” da Consultora OnStrategy.

RECONHECIMENTO EXTERNO

O Millennium bcp foi distinguido com a “Escolha do

Consumidor 2021” na categoria "Grandes Bancos",

destacando-se nos atributos: “Canais Digitais”,

“Segurança”, “Informações Claras”, “Credibilidade

da Marca”, “Capacidade de Resposta”, “Taxas

Cobradas”, “Comunicação Simples e de Fácil

Compreensão dos Produtos”, “Rapidez na Resposta”

e “Bom Serviço Online”.

O Millennium bcp foi, pelo 3º ano consecutivo, o

Banco com maior número de estatutos PME Líder

atribuídos às PME.

O Millennium bcp foi nomeado, pelo quarto ano

consecutivo, como o “Banco Principal das

Empresas” em Portugal, de acordo com o estudo

BFIN 2021 realizado pela DATA E, onde lidera com

uma quota de 19,6% nas várias dimensões de

empresas (Microempresas, PME's e Grandes

Empresas).

O BCP regressou em 2021 ao “The Sustainability

Yearbook”, publicação de referência na área da

Sustentabilidade agora editada pelo analista S&P

com base na informação recolhida nas respostas das

empresas ao “Dow Jones Sustainability Indices”.

O Millennium bcp integra, pelo 2º ano consecutivo,

o Bloomberg Gender-Equality Index 2021,

destacando-se na implementação de práticas e

políticas de igualdade de género, diversidade e

inclusão. Simultaneamente, o Banco aderiu também

à Women’s Empowerment Principles das Nações

Unidas, uma plataforma internacional de promoção

de igualdade de género.

O Millennium bcp foi distinguido pela revista Global

Finance como “Best Investment Bank” em Portugal

em 2021.

O Millennium bcp foi distinguido pela revista Global

Finance como “Best Consumer Digital Bank” em

Portugal em 2021.

Eleição como “Best Private Bank” em Portugal,

pelas revistas The Banker e PWM, publicações do

Grupo Financial Times especializadas em serviços

financeiros.

O Millennium bcp foi eleito Banco “Escolha do

Consumidor” na categoria de "Grandes Bancos", em

2022, pelo segundo ano consecutivo. O Banco

obteve o 1º lugar entre 8 das 10 categorias

avaliadas neste estudo por consumidores

independentes: Informações claras, Capacidade de

resposta, Credibilidade da marca, Canais digitais

fáceis de usar, Taxas cobradas, Comunicação

simples e de fácil compreensão dos produtos,

Rapidez na resposta e Bom serviço online.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 19

O Millennium bcp foi distinguido nos Prémios de

Comunicação Meios & Publicidade, tendo sido

premiado com o filme “Vai Correr Bem”, nas

categorias “Banca, Finança e Seguros” e

“Comunicação Interna” e com o Millennium Festival

ao Largo 2020, na categoria “Eventos”.

O Millennium bcp foi distinguido nos Prémios de

Comunicação Eficácia 2021 pelas campanhas "Vai

Correr Bem" e "É tempo de pôr a economia a andar,

Vamos lá!".

O ActivoBank voltou a ser distinguido, pela quarta

vez consecutiva, com o prémio “Escolha do

Consumidor”, na categoria “Banca Digital”, com um

Score de Satisfação de 85,57% e um Score de

Recomendação de 91,80%.

O Grupo BCP foi eleito “Best Foreign Exchange

Provider” em Portugal, Moçambique e Polónia em

2021.

O Bank Millennium foi classificado em terceiro no

top 200 das melhores marcas polacas, de acordo

com a revista Forbes.

O Bank Millennium em destaque no ranking do FT

sobre diversidade- o Bank Millennium foi uma das

850 empresas empresas escolhidas para o ranking

“European Diversity Leaders 2022” do Financial

Times, que apoiam e promovem a diversidade nas

suas organizações.

O Bank Millennium foi distinguido pela consultora

Bain & Company como um dos dez bancos europeus

digitalmente mais avançados.

O Bank Millennium foi distinguido na categoria de

“Melhor Performance” na Polónia, na edição de

2021 dos Prémios SRP European, a mais prestigiada

competição no setor de produtos estruturados,

organizada pela SRP Structured Retail Products.

O Bank Millennium foi o banco com melhor

desempenho no ranking “Climate Leaders Poland

2021” (Líderes do Clima Polónia 2021) da revista

Forbes, alcançando o segundo lugar entre as

empresas polacas na lista relativa à redução de

emissões de gases com efeito estufa.

O Bank Millennium foi distinguido como “Melhor

Banco na Polónia” pela Global Finance.

O Bank Millennium foi distinguido pela revista

Global Finance como “Best Consumer Digital Bank”

na Polónia em 2021.

O Bank Millennium foi distinguido como o melhor

crédito à habitação na Polónia no ranking do Golden

Banker.

O Bank Millennium foi distinguido com o prémio CSR

Golden Leaf, integrando um grupo restrito de

instituições com pontuações máximas no que

respeita a Responsabilidade Social Corporativa.

O Bank Millennium conquistou o segundo lugar no

concurso “2021 Best Bank”, no grupo de pequenos e

médios bancos comerciais, organizado pela “Gazeta

Bankowa”.

O Millennium bim foi distinguido pela revista Global

Finance como “Best Consumer Digital Bank” em

Moçambique em 2021.

O Millennium bim foi eleito como “Best Bank” em

Moçambique, pela revista The Banker do Grupo

Financial Times.

O Millennium bim foi eleito como “Best Private

Bank” em Moçambique, pela revista Global Finance.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

20 |

Ação BCP

Durante 2021, o desempenho dos mercados

financeiros continuou a ser fortemente

condicionado pela propagação da pandemia.

Posteriormente, esta situação originou aumentos

significativos dos níveis de inflação nas principais

economias mundiais. Após os períodos de lockdown

mais intensos, o mercado mundial deparou-se com

um boom da procura, que não conseguiu ser

acompanhada pela oferta. Este fenómeno gerou

constrangimentos nas cadeias de distribuição

mundiais, originando a escassez de alguns bens e

produtos necessários ao desenvolvimento

económico, levando a um aumento generalizado

dos preços.

De realçar o aumento do preço das matérias-

primas, a dificuldade de contratação de mão-de-

obra, os constrangimentos no abastecimento e a

crise de energia, dando origem a aumentos

substanciais dos preços no produtor, que a

indústria passou em parte para o consumidor,

tornando a inflação mais persistente do que

inicialmente previsto por parte dos analistas. O

preço do petróleo aumentou mais de 50%, apesar

da OPEP ter decidido aumentar a produção.

Como resposta a esta realidade, os principais

bancos centrais foram ao longo de 2021 deixando

indicações sobre possíveis alterações das políticas

monetárias em vigor, colocando a possibilidade de:

(i) iniciarem o movimento de subida de taxas de

juro e (ii) começarem a reduzir os programas de

compra de ativos iniciados no âmbito da pandemia.

Nesse contexto, a reserva Federal dos EUA

acelerou o ritmo de redução das compras de

ativos, deixando indicação sobre a possibilidade de

se registarem três aumentos de taxas de juro em

2022, três em 2023 e dois em 2024, com um

aumento previsto em cada movimento de subida

na taxa de referência de 25 pontos base.

No Reino Unido, o Banco de Inglaterra subiu a taxa

de juro de referência pela primeira vez durante o

período da pandemia, após a indicação de que a

inflação no país aumentou de forma significativa

face ao esperado.

Na Zona Euro o BCE manteve um posicionamento

moderado no que respeita à política monetária,

com o mercado a atribuir uma probabilidade de

aumento de juros apenas nos últimos meses de

2022.

O ano de 2021 revelou-se positivo para os

mercados de capitais, com renovação de novos

máximos históricos nos principais índices de ações

norte-americanos e também no europeu Stoxx 600.

Apesar da volatilidade registada nos mercados

acionistas, o mercado de ações europeias registou

uma valorização de 22,1% em 2021, liderada pelo

progresso do processo de vacinação e menores

necessidades de lockdowns. O crescimento

económico registado em 2021 e os resultados das

empresas acima do esperado foram também

alavancas para a performance registada nos

mercados acionistas.

A aprovação do mega plano de estímulos de Joe

Biden, que inclui o investimento em

infraestruturas, foi outro fator de suporte. Na

situação pandémica realça-se a evolução positiva

dos planos de vacinação que ajudaram à

reabertura gradual das economias, apesar do

aparecimento de novas variantes, como a Delta e a

Ómicron, que embora trazendo a reintrodução de

algumas restrições e lockdowns, resultaram num

cenário muito menos agressivo do que o vivido em

2020. A atividade global teve um comportamento

positivo, com os níveis dos PMI das principais

economias a atingirem máximos dos últimos anos

(à exceção da China) excedendo os registos pré-

pandemia.

No panorama empresarial nacional referência para

o BCP que entrou para o ranking do FT Líderes

Climáticos da Europa em 2021, pelo

reconhecimento de uma redução de 34,9% nas

emissões de GEE em Portugal durante 2020.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 21

INDICADORES RELATIVOS À AÇÃO BCP

Unidades

2021

2020

COTAÇÕES AJUSTADAS

Cotação máxima de fecho

(€)

0,1709

0,2108

Cotação média de fecho

(€)

0,1355

0,1170

Cotação mínima de fecho

(€)

0,1126

0,0697

Cotação de fecho

(€)

0,1409

0,1232

AÇÕES E CAPITAIS PRÓPRIOS

Número de ações ordinárias (em circulação)

(M)

15.114

Capitais próprios atribuíveis ao grupo

(M€)

6.130

6.221

Capitais próprios atribuíveis às ações ordinárias (1)

(M€)

6.130

6.221

VALORES POR AÇÃO

Resultado líquido ajustado (EPS) (1)

(€)

0,007

0,010

Valor contabilístico (2)

(€)

0,379

0,385

INDICADORES DE VALORIZAÇÃO PELO MERCADO

Preço de fecho como múltiplo do valor contabilístico

(PBV)

0,35

0,30

Capitalização bolsista de fecho

(M€)

2.130

1.862

LIQUIDEZ

Volume transacionado

(M€)

1.932

1.562

Volume transacionado médio diário

(M€)

7,5

6,1

Quantidade de ações transacionadas

(M)

13.989

13.791

Quantidade média diária de ações transacionadas

(M)

54,2

53,7

Rotação do capital (3)

(%)

92,6%

91,2%

(1)Considerando o nº médio de ações em circulação

(2)Considerando o número de ações deduzido do número de ações próprias em carteira

(3)Número total efetivo de ações transacionadas sobre número médio de ações emitidas no período

A ação BCP fechou o ano de 2021 com uma valorização de 14,4%, o que compara com uma valorização de 34,0% do

índice de bancos europeus. Este desempenho do BCP compara também com a valorização média de 22,0% dos bancos

espanhóis.

O desempenho da ação BCP em 2021 foi condicionado pelas incertezas relacionadas com a contínua propagação da

pandemia Covid-19, nomeadamente com os potenciais impactos económicos e sociais decorrentes da situação

pandémica registada globalmente. A evolução da ação BCP foi também influenciada por fatores adicionais de incerteza,

relacionados com a evolução do tema dos créditos hipotecários concedidos em moeda estrangeira associados à operação

polaca.

Com base nos analistas que acompanham de forma regular o BCP, no final de 2021, as recomendações de compra

representavam 62% vs 55% no final de 2020. 23% dos analistas têm uma recomendação neutral vs 45% em dezembro de

2020 e 15% dos analistas recomenda a venda da ação.

O price target médio da ação BCP no final de 2021, após várias revisões em alta, fixou-se em €0,18, o que compara com

o price target de €0,14 registado no final de 2020, correspondendo a uma variação de +28,6%.

Impactos positivos:

Intrínsecos ao BCP:

•Divulgação de resultados de 2020, tendo os resultados do 4º trimestre superado as expectativas dos analistas,

sobretudo no que respeita à resiliência do modelo de negócio da operação portuguesa em contexto

extremamente desafiante;

•Divulgação de resultados dos 1 º e 3º trimestres de 2021 com reação positiva às tendências operacionais

registadas nas diferentes operações do Grupo;

•Revisão em alta – por parte de vários analistas – do price target da ação BCP.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

22 |

Extrínsecos ao BCP:

•Continuação dos planos de estímulo económico implementados pelos vários governos Europeus e das medidas

de apoio aos bancos implementados pelo BCE;

•Sucesso do processo de vacinação contra a Covid 19 em Portugal e na UE, sendo Portugal um dos países do

Mundo com maior percentagem de população vacinada;

•Levantamento dos lockdowns impostos em vários países, no seguimento de um processo de vacinação bem

sucedido e de um maior controlo da situação pandémica;

•Início do movimento de subida de taxas de juro, por parte do Banco Central polaco, com três aumentos no 4º

trimestre de 2021 e um quarto já no início de 2022;

•Revisão em alta - por parte de várias entidades - das projeções macroeconómicas para a Zona Euro.

Impactos negativos:

Intrínsecos ao BCP:

•Elevados níveis de provisionamento na Polónia, para fazer face a riscos legais associados à carteira de créditos

hipotecários concedidos em moeda estrangeira;

•Elevada adesão ao esquema de moratórias, aumentando a incerteza relativamente à capacidade de reação da

economia e respetivo impacto na qualidade dos ativos;

Extrínsecos ao BCP:

•Novo lockdown em Portugal no início de 2021;

•Aumento das tensões geopolíticas entre os EUA e China e entre EUA – Rússia;

•Início da 4ª vaga da pandemia e aparecimento de novas variantes mais contagiosas (Ómicron);

•Imposição de quarentenas aos viajantes com origem em Portugal, por parte de vários países europeus,

comprometendo as receitas do setor do Turismo e contribuindo para o atraso da recuperação económica.

•Instabilidade política em Portugal, após o chumbo do Orçamento de Estado para 2022, levando o Presidente da

República a anunciar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.

PERFORMANCE

Índice

Variação 2021

Ação BCP

14,4%

Eurostoxx 600 Banks

34,0%

PSI20

13,7%

IBEX 35

7,9%

CAC 40

28,9%

DAX

15,8%

FTSE 100

14,3%

MIB FTSE

23,0%

Dow Jones

18,7%

Nasdaq 100

26,6%

S&P500

26,9%

Fonte: Euronext, Reuters, Bloomberg

Liquidez

Durante o ano de 2021, foi transacionado um volume de 1.932 milhões de euros em ações BCP, o que representou

um turnover médio diário de 7,5 milhões de euros. Neste período, foram transacionadas 13.989 milhões de ações,

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 23

correspondendo a um volume médio diário de 54,2 milhões de ações. O índice de rotação de capital situou-se nos

92,6% do número médio anual de ações emitidas.

Acompanhamento de investidores

Durante o ano de 2021, o Banco participou em diversos eventos, tendo estado presente em 10 conferências e 7

roadshows virtuais, onde realizou apresentações institucionais, reuniões one-on-one e group meetings com

investidores. Foram realizadas cerca de 210 reuniões com investidores institucionais, o que continua a demonstrar

o interesse de investidores institucionais no BCP.

Índices em que a ação BCP está representada

O título BCP integra mais de 50 índices bolsistas nacionais e internacionais, entre os quais se destacam o Euronext

150, o PSI 20 e o PSI Geral.

Adicionalmente, no final de 2021, o Millennium bcp integrava ainda os seguintes índices/estatutos de

Sustentabilidade: “Ethibel EXCELLENCE Investment Register”, “Ethibel Excellence Europe” e “European Banks

Index”. O Bank Millennium, na Polónia, é também parte do “WIG-ESG” da Bolsa de Valores de Varsóvia. Já em

2022, o Grupo BCP voltou a integrar, pelo 3º ano consecutivo, o Bloomberg Gender-Equality Index.

Índices de sustentabilidade

RELATÓRIO & CONTAS 2021

24 |

Factos relevantes comunicados ao mercado e impacto na cotação do título

O quadro seguinte sumariza os factos relevantes diretamente relacionados com o Banco Comercial Português

ocorridos durante o ano de 2021, bem como as variações da cotação, quer no dia seguinte quer nos 5 dias

subsequentes, e a evolução relativa face aos principais índices de referência nacional e bancário europeu nos

períodos mencionados.

13/jan

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

de dívida perpétua

0,4 %

-0,1 %

-0,3 %

-4,6 %

-4,2 %

-3,7 %

25/jan

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre provisões para créditos

hipotecários denominados em moeda

estrangeira registadas pelo Bank

Millennium S.A.

-0,8 %

0,7 %

-2,3 %

-1,5 %

2,0 %

-0,1 %

2/fev

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre resultados do Bank Millennium

(Polónia) em 2020

-0,8 %

-1,1 %

-1,5 %

8,5 %

7,8 %

3,4 %

5/fev

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre emissão de títulos de dívida sénior

preferencial

1,1 %

0,9 %

0,3 %

-3,0 %

-0,6 %

-4,9 %

25/fev

Resultados Consolidados do Millennium

bcp em 31 de dezembro de 2020

-2,8 %

-1,0 %

-0,6 %

-3,2 %

-0,3 %

-4,2 %

4/mar

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de transações de

títulos de dívida subordinada

0,3 %

-0,2 %

-0,7 %

-0,9 %

-5,8 %

-2,6 %

8/mar

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

-1,5 %

-2,6 %

-0,4 %

-4,0 %

-6,8 %

-1,5 %

11/mar

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

de dívida subordinada

0,7 %

1,2 %

-0,6 %

2,1 %

3,8 %

-1,3 %

15/mar

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

0,0 %

-0,4 %

-0,2 %

-0,6 %

-1,0 %

-0,1 %

17/mar

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre participação qualificada da

BlackRock

3,0 %

2,6 %

1,0 %

2,9 %

1,3 %

3,7 %

18/mar

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

-1,2 %

-2,4 %

1,1 %

-2,8 %

-2,3 %

0,7 %

25/mar

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

de dívida perpétua

1,4 %

-0,1 %

0,5 %

1,9 %

-2,6 %

0,5 %

N.º

Data

Factos Relevantes

Var. +1D

Var. face

ao PSI20

(1D)

Var. face

ao STOXX®

Europe 600

Banks (1D)

Var. +5D

Var. face

ao PSI20

(5D)

Var. face

ao STOXX®

Europe 600

Banks (5D)

(Continua)

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 25

(Continuação)

N.º

Data

Factos Relevantes

Var. +1D

Var. face

ao PSI20

(1D)

Var. face

ao STOXX®

Europe 600

Banks (1D)

Var. +5D

Var. face

ao PSI20

(5D)

Var. face

ao STOXX®

Europe 600

Banks (5D)

29/mar

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

de dívida perpétua

2,4 %

1,9 %

-0,3 %

1,3 %

-1,8 %

-0,7 %

5/abr

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

0,4 %

-0,3 %

0,0 %

2,9 %

2,3 %

2,8 %

13/abr

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

0,4 %

-0,2 %

-5,8 %

-4,8 %

-3,7 %

14/abr

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre provisões para créditos

hipotecários denominados em moeda

estrangeira registadas pelo Bank

Millennium S.A.

-3,5 %

-2,7 %

-2,2 %

-7,2 %

-5,7 %

-4,1 %

21/abr

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre participação qualificada da

BlackRock

0,6 %

-0,5 %

0,5 %

3,8 %

2,5 %

-1,6 %

27/abr

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre participação qualificada da

BlackRock

1,5 %

1,4 %

0,0 %

8,2 %

7,5 %

7,2 %

30/abr

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre participação qualificada da

BlackRock

1,0 %

-0,6 %

0,9 %

4,9 %

2,9 %

3,3 %

11/mai

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre resultados do Bank Millennium

(Polónia) no 1T 2021

5,3 %

4,9 %

4,4 %

17,2 %

13,4 %

14,9 %

17/mai

Resultados Consolidados do Millennium

bcp em 31 de março de 2021

3,7 %

3,0 %

3,2 %

-2,9 %

-2,5 %

-3,1 %

20/mai

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre deliberações da Assembleia Geral

Anual

0,9 %

1,0 %

0,0 %

-2,1 %

-1,5 %

-4,0 %

25/mai

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

-1,5 %

-1,6 %

-0,4 %

3,5 %

3,4 %

1,9 %

(Continua)

RELATÓRIO & CONTAS 2021

26 |

(Continuação)

N.º

Data

Factos Relevantes

Var. +1D

Var. face

ao PSI20

(1D)

Var. face

ao STOXX®

Europe 600

Banks (1D)

Var. +5D

Var. face

ao PSI20

(5D)

Var. face

ao STOXX®

Europe 600

Banks (5D)

26/mai

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

3,6 %

3,1 %

1,7 %

5,0 %

6,1 %

1,7 %

31/mai

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

2,0 %

1,3 %

0,6 %

1,4 %

-0,7 %

2/jun

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

-1,4 %

-0,6 %

-1,6 %

-4,0 %

-3,1 %

-2,0 %

29/jun

Banco Comercial Português informa sobre

a alienação do Banque Privée BCP

(Suisse) SA

-1,4 %

-0,4 %

-3,0 %

-4,4 %

-1,4 %

29/jun

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre resultados da AG de OH e

deliberação unânime por escrito do

emitente

-1,4 %

-0,4 %

-3,0 %

-4,4 %

-1,4 %

29/jun

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre atribuição de ações aos membros

da Comissão Executiva e Dirigentes

-1,4 %

-0,4 %

-3,0 %

-4,4 %

-1,4 %

2/jul

Banco Comercial Português divulga

informação adicional sobre a alienação

do Banque Privée BCP (Suisse) SA

0,4 %

0,1 %

-1,3 %

0,1 %

-0,4 %

1,3 %

7/jul

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre provisões para créditos

hipotecários denominados em moeda

estrangeira registadas pelo Bank

Millennium S.A.

-2,4 %

-1,6 %

0,1 %

0,0 %

0,4 %

0,6 %

26/jul

Resultados Consolidados do Millennium

bcp em 30 de junho de 2021

-4,8 %

-3,6 %

-4,3 %

-6,6 %

-5,9 %

-6,2 %

26/jul

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre resultados do Bank Millennium

(Polónia) no 1S 2021

-4,8 %

-3,6 %

-4,3 %

-6,6 %

-5,9 %

-6,2 %

1/ago

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre resultados do teste de stress de

2021 ao nível da União Europeia

0,6 %

-0,6 %

-0,3 %

6,0 %

4,3 %

1,2 %

12/ago

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

-1,0 %

-1,2 %

-1,1 %

-2,5 %

-4,2 %

1,8 %

(Continua)

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 27

(Continuação)

N.º

Data

Factos Relevantes

Var. +1D

Var. face

ao PSI20

(1D)

Var. face

ao STOXX®

Europe 600

Banks (1D)

Var. +5D

Var. face

ao PSI20

(5D)

Var. face

ao STOXX®

Europe 600

Banks (5D)

21/set

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre melhoria da notação de rating dos

depósitos pela Moody's para Baa2/

Prime-2

5,3 %

3,1 %

2,2 %

20,7 %

18,5 %

14,4 %

29/set

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre emissão inaugural de dívida social

sénior preferencial

3,8 %

3,1 %

3,6 %

7,4 %

6,6 %

5,6 %

6/out

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre provisões para créditos

hipotecários denominados em moeda

estrangeira registadas pelo Bank

Millennium S.A.

5,5 %

4,2 %

3,8 %

-3,4 %

-5,8 %

-4,5 %

26/out

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre resultados do Bank Millennium

(Polónia) nos 9M 2021

-1,7 %

-1,3 %

-0,5 %

0,1 %

-1,2 %

0,3 %

27/out

Resultados Consolidados do Millennium

bcp em 30 de setembro de 2021

0,7 %

-0,3 %

1,1 %

2,3 %

0,6 %

2/nov

Banco Comercial Português informa sobre

a conclusão da alienação do Banque

Privée BCP (Suisse) SA

0,4 %

2,1 %

-0,2 %

1,6 %

3,4 %

3,0 %

2/nov

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

0,4 %

2,1 %

-0,2 %

1,6 %

3,4 %

3,0 %

4/nov

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

0,0 %

1,0 %

-1,0 %

1,5 %

1,4 %

0,6 %

9/nov

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre potencial emissão de títulos de

dívida subordinada

-0,4 %

-0,8 %

-1,0 %

-0,1 %

0,4 %

-1,2 %

10/nov

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre emissão de títulos de dívida

subordinados

1,7 %

1,6 %

1,1 %

0,6 %

1,1 %

-0,1 %

11/nov

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação de aquisição de títulos

-1,2 %

-1,8 %

-0,7 %

-4,5 %

-2,3 %

-3,5 %

14/dez

Banco Comercial Português, S.A. informa

sobre notificação pelo Banco de Portugal

dos seus requisitos de MREL

-2,1 %

-1,8 %

-1,2 %

-2,9 %

-3,0 %

-4,0 %

31/dez

Banco Comercial Português informa sobre

a parceria para o mercado segurador em

Moçambique e a alienação de

participação na Seguradora Internacional

Moçambique, S.A.

3,2 %

2,0 %

2,3 %

14,6 %

14,1 %

7,9 %

RELATÓRIO & CONTAS 2021

28 |

A ilustração do comportamento da ação do BCP durante o ano de 2021 é apresentada no gráfico seguinte:

Política de dividendos

A política de dividendos do Grupo BCP tem em especial conta: (i) a promoção de condições para o cumprimento

sustentável dos rácios de capital em cada momento aplicáveis ao Banco, bem como das demais disposições legais

aplicáveis, incluindo as limitações em cada momento aplicáveis que resultem do cálculo do montante máximo

distribuível; (ii) a retenção de fundos próprios que permitam promover a coerência com o Risk Appetite Statement

(RAS) e com os resultados do processo de autoavaliação da adequação do capital interno (ICAAP); e (iii) a

salvaguarda de uma margem de segurança apropriada sobre os valores estabelecidos pelo regulador no âmbito da

sua análise e avaliação quanto à adequação das estratégias, processos, capital e liquidez, aos riscos a que o Banco

está exposto (SREP). No atual contexto, será naturalmente ainda de ponderar a orientação emitida pelo BCE acima

referida.

A decisão quanto à aplicação dos lucros do exercício compete à Assembleia Geral, decidindo com base em

proposta do Conselho de Administração.

Tendo presente a ponderação permanente das necessidades de capital do Banco para fazer face aos seus objetivos

estratégicos, é intenção do Conselho de Administração, em contexto de estabilidade macroeconómica,

restabelecer uma distribuição dos lucros líquidos, apurados nas contas individuais de cada exercício, que vá ao

encontro das legítimas expectativas dos seus acionistas e que, no médio prazo, esteja em linha com as melhores

práticas do sector bancário de referência.

O Conselho de Administração definirá as implicações destes critérios no limite máximo de dividend payout

prospetivo decorrente da política de dividendos, assim como o respetivo prazo de aplicação, devendo tal ficar

evidenciado nos orçamentos anuais do Banco.

Ações próprias

Em 31 de dezembro de 2021, o Banco Comercial Português, S.A. não detém ações próprias em carteira, não se

tendo realizado nem compras nem vendas de ações próprias ao longo do exercício. Contudo, com referência a 31

de dezembro de 2020, encontravam-se registadas na rubrica Títulos próprios 323.738 ações detidas por clientes.

Considerando que para alguns dos referidos clientes existia evidência de imparidade, as ações do Banco por eles

detidas foram consideradas como ações próprias e, de acordo com as políticas contabilísticas, deduzidas aos

capitais próprios.

As ações próprias detidas por entidades incluídas no perímetro de consolidação encontram-se dentro dos limites

estabelecidos pelos estatutos do Banco e pelo Código das Sociedades Comerciais.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 29

Relativamente a títulos próprios detidos por empresas associadas do Grupo, em 31 de dezembro de 2021, o

Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A. detém 142.601.002 ações do BCP no montante de

20.078.000 euros (31 dezembro 2020: 17.568.000 euros), conforme nota 51.

Estrutura acionista

De acordo com informação da Interbolsa, em 31 de dezembro de 2021, o número de Acionistas do Banco Comercial

Português ascendia a 142.309.

No final de dezembro de 2021, existiam quatro Acionistas com participação qualificada, dois dos quais com uma

posição superior a 5% do capital social do Banco.

Estrutura acionista

N.º de Acionistas

% do Capital social

ACIONISTAS INDIVIDUAIS

Colaboradores do Grupo

2.613

0,32%

Outros

135.454

24,16%

ACIONISTAS EMPRESAS

Institucionais

285

17,24%

Qualificados

51,80%

Outras empresas

3.953

6,47%

TOTAL

142.309

100%

Os Acionistas com mais de 5 milhões de ações representavam 74,71% do capital.

N.º de ações por Acionista

N.º de Acionistas

% do Capital social

> 5.000.000

104

74,71%

500.000 a 4.999.999

1.292

9,34%

50.000 a 499.999

12.565

11,11%

5.000 a 49.999

36.723

4,30%

< 5.000

91.625

0,54%

TOTAL

142.309

100%

Durante o ano de 2021, a estrutura acionista do Banco manteve-se estável, em termos de distribuição geográfica.

Em 31 de dezembro de 2021, os Acionistas em Portugal detinham 30,4% do número total de ações do Banco.

N.º de Ações (%)

Portugal

30,4%

China

30,0%

África

19,6%

Reino Unido / EUA

10,8%

Outros

9,2%

Total

100%

RELATÓRIO & CONTAS 2021

30 |

Participações qualificadas

Em 31 de dezembro de 2021, os Acionistas com participações superiores a 2% do capital social do Banco Comercial

Português, S.A. eram os seguintes:

31 de dezembro de 2021

Acionista

N.º ações

% do capital

social

% dos direitos

de voto

Chiado (Luxembourg) S.à r.l., sociedade detida pela Fosun International

Holdings Ltd (Grupo Fosun)

4.525.940.191

29,95%

TOTAL DO GRUPO FOSUN

4.525.940.191

29,95%

Sonangol - Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, EP,

diretamente

2.946.353.914

19,49%

TOTAL DO GRUPO SONANGOL

2.946.353.914

19,49%

BlackRock*

404.590.600

2,68%

TOTAL DO GRUPO BLACKROCK

404.590.600

2,68%

Fundo de Pensões do Grupo EDP **

311.616.144

2,06%

TOTAL DO GRUPO EDP

311.616.144

2,06%

TOTAL DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS

8.188.500.849

54,18%

*De acordo com o comunicado de 30 de abril de 2021 (última informação disponível).

**Imputação de acordo com a alínea f) do nº1 do Art. 20º do Código dos Valores Mobiliários.

Os direitos de voto acima reportados resultam das participações diretas e indiretas dos Acionistas no capital social

do Banco Comercial Português, sendo que não foram comunicadas ou apuradas quaisquer outras imputações de

direitos de voto previstas no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários. À data da elaboração do presente

Relatório (março de 2022) o Grupo Blackrock e o Grupo EDP, de acordo com o artigo 16º do Código dos Valores

Mobiliários, não detém participação qualificada no BCP.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 31

Enquadramento regulamentar,

económico e do sistema financeiro

Enquadramento regulamentar

As iniciativas no âmbito da pandemia “Covid-19” na

perspetiva de transição para um “novo contexto de

normalidade” mesmo que sujeito a incerteza

continuaram a influenciar o quadro regulamentar.

As matérias de governo e sistema de controlo

interno das instituições e a gestão do risco e

adequação de capital mantêm-se atuais e com

relevância acrescida decorrente de fatores de risco

emergentes como sejam os riscos climáticos e

ambientais e a cibersegurança.

A Comissão Europeia adotou uma proposta de

revisão das regras bancárias para a aplicação do

Acordo de Basileia III na UE (Regulamento

Requisitos de Fundos Próprios e Diretiva Requisitos

de Fundos Próprios), conhecido como o “Pacote

Bancário”. A proposta de revisão incluiu os

seguintes elementos legislativos: (i) alteração da

Diretiva de Requisitos de Fundos Próprios (Diretiva

2013/36/UE), alteração do Regulamento de

Requisitos de Fundos Próprios (Regulamento (UE)

n.º 575/2013) e alterações ao quadro de resolução.

A proposta encontra-se em fase de discussão no

Parlamento Europeu e no Conselho Europeu e na

sua atual forma com entrada em vigor, de forma

faseada, a partir de 1 de janeiro de 2025. Encontra-

se em curso uma consulta publica da CE para

contribuir para os trabalhos tendentes a uma

proposta de revisão legislativa da política

macroprudencial.

A União Europeia e os seus Estados-Membros

mantiveram ou reformularam em 2021 algumas

medidas de apoio para minimizar as consequências

económicas da pandemia de COVID-19,

nomeadamente o regime de auxílios de apoios à

famílias, empresas e Estados Membros, flexibilidade

e reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento e

medidas de relançamento económico. Alguns dos

procedimentos extraordinários de acompanhamento

dos bancos e reporte em matéria de supervisão

estão a ser revistos à luz da perspetiva de um

quadro pandémico menos relevante no futuro,

permanecendo o foco, contudo, nos efeitos

desfasados da pandemia, nomeadamente no risco

de crédito.

Neste quadro, foi criado um fundo de recuperação

da UE destinado a atenuar os efeitos da crise

pandémica, o qual integra o Mecanismo de

Recuperação e Resiliência. A Comissão Europeia

aprovou um esquema no valor de 13,9 mil milhões

de euros em subvenções para apoiar Portugal e 2,7

mil milhões em empréstimos, totalizando 8% do PIB

de 2020.

A Polónia solicitou um total de 23,9 mil milhões de

euros em garantias ao abrigo do FRR e 12,1 mil

milhões de euros em empréstimos, totalizando 7%

do PIB polaco de 2020. O acesso aos fundos está

sujeito à aceitação pela Polónia de um conjunto de

reformas no âmbito da justiça.

O BCE manteve as condições de financiamento

favoráveis – mesmo que a um ritmo inferior - de

aquisições líquidas de ativos ao abrigo do programa

de compra de ativos devido a emergência

pandémica (PEPP) – que deverão ser descontinuadas

em março de 2022-, as aquisições no contexto do

programa de compra de ativos (APP) - ainda sem

data para ser descontinuada mas com valores

reduzidos para cerca de metade dos atuais de

forma faseada ao longo de 2022 - e as políticas de

reinvestimento e as condições especiais associadas

às operações de refinanciamento de prazo alargado

que prevê que cessem em junho de 2022. Não deu

indicação de propensão para aumento das taxas

diretoras enquanto o contexto for interpretado

como sendo de pressões inflacionistas temporárias.

As medidas excecionais de alívio de capital e de

liquidez permitidas pelo BCE devido à pandemia de

COVID-19 vão-se extinguir no final do ano. Os

bancos podem excluir até 31 de março de 2022 do

rácio de alavancagem as exposições a bancos

centrais, como medida macroeconómica

excecional, podendo operar temporariamente

abaixo do nível de fundos próprios definidos para

orientações do Pilar 2 (em inglês “P2G”) apenas até

ao final de 2022. As restrições ao pagamento de

dividendos bancários foram levantadas.

O quadro legislativo sobre os fatores ambientais,

sociais e de governo (sigla em inglês “ESG”) foi

alargado. Complementando a taxonomia de

sustentabilidade definida pelo Regulamento (UE)

2020/852, foi publicado o Regulamento Delegado

(UE) 2021/2139 que estabelece os critérios técnicos

de avaliação para determinar em que condições

uma atividade económica é qualificada como

contribuindo substancialmente para a mitigação das

alterações climáticas ou para a adaptação às

alterações climáticas e estabelecer se essa

atividade económica não prejudica

significativamente o cumprimento de nenhum dos

outros objetivos ambientais.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

32 |

A integração dos riscos ESG na estrutura de

supervisão será apoiada pelo exercício de “stress

test” climático das economias do perímetro do BCE,

a decorrer ao longo de 2022, e a EBA encontra-se

em processo de análise da inclusão de riscos

relacionados com ESG no Pilar 2 de supervisão dos

bancos.

A EBA está igualmente a trabalhar para incluir os

fatores de risco de branqueamento de capitais e

financiamento do terrorismo nas práticas de

supervisão e nos modelos de governo interno.

As autoridades nacionais adotaram medidas no

âmbito da sua competência, nomeadamente

macroprudencial, comportamental e mercados

financeiros, em consonância com a realidade local

e, quando aplicável, em conformidade com as

orientações emanadas das autoridades europeias,

sendo a destacar:

•Decreto-Lei n.º 22-C/2021, de 22 de março, que

prorrogou os períodos de carência de capital em

empréstimos com garantia do setor público e

aprovou um regime especial de concessão de

garantias pelo Fundo de Contragarantia Mútuo, no

âmbito da pandemia da doença COVID-19;

•Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2021,

que autorizou a alteração ao acordo-quadro

celebrado com o Fundo de Resolução, bem como

aos contratos de financiamento celebrados entre

o Estado e o Fundo de Resolução;

•Decreto-Lei n.º 70-B/2021, de 6 de agosto, que

alterou os regimes do PARI e PERSI no quadro do

termo da “moratória pública bancária”;

•O Banco de Portugal recomendou novos limites à

maturidade máxima das novas operações de

crédito à habitação em função da idade dos

mutuários, com o objetivo de convergência da

maturidade média dos novos contratos de crédito

à habitação para 30 anos até ao final de 2022;

•Instrução 2/2021, do Banco de Portugal, que

define fatores de risco reduzido e elevado de

branqueamento de capitais e financiamento do

terrorismo e medidas específicas de identificação

e diligência, simplificadas ou reforçadas;

•Aviso 4/2021, do Banco de Portugal, que

regulamenta a tipologia e o registo das agências e

o enquadramento aplicável às extensões de

agência;

•A versão revista do anteprojeto de Código da

Atividade Bancária que visa substituir o Regime

Geral das Instituições de Crédito e Sociedades

Financeiras (RGICSF) e transpor as diretivas

europeias relativas ao chamado “Pacote

Bancário” (CRD V e BRRD II) encontra-se em fase

de análise pelo Ministério das Finanças;

•Decreto-Lei n.º 65/2021, regulamenta o Regime

Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as

obrigações em matéria de certificação da

cibersegurança;

•Decreto-Lei n.º 70-B/2021, de 6 de agosto,

estabelece medidas de proteção para os clientes

bancários com contratos de crédito abrangidos

por moratórias e altera o regime geral do

incumprimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º

227/2012, de 25 de outubro;

•No âmbito da pandemia de COVID-19, as

moratórias bancárias foram prorrogadas (Lei n.º

50/2021, 30 julho 2021) até ao final de 2021;

•No plano macroprudencial, a reserva contracíclica

de fundos próprios aplicável às exposições de

crédito ao setor privado não financeiro nacional

manteve-se em 0% do montante total das posições

em risco e, conforme procedimento anual, foram

definidos os valores dada reserva O-SII a aplicar

aos bancos sistemicamente relevantes em

Portugal.

O Regulamento UE dos índices de referência foi

alterado pelo Regulamento (UE) 2021/168,

conferindo à Comissão Europeia poderes para

acompanhar a transição da LIBOR na União

Europeia, tendo já sido designada uma taxa de juro

alternativa para a LIBOR CHF, a “SARON” e

encontram-se em apreciação iniciativas para

designar outras taxas de juro enquanto substitutos

legais para certas taxas LIBOR que já foram

descontinuadas. O “grupo de trabalho da taxa de

juro sem risco” para a área do euro tem publicado

princípios orientadores e recomendações de alto

nível neste âmbito, mas sem natureza obrigatória.

O Conselho Único de Resolução, autoridade

europeia responsável pela resolução de bancos,

atualizou a política MREL, passando a ter poderes

sobre a distribuição de resultados em situações de

incumprimento de MREL e definindo critérios de

elegibilidade de instrumentos de dívida emitidos

sob lei inglesa e metodologia de calibragem de

MREL.

A Polónia apresentou um plano de estímulo para

2021-30 – denominado o “Acordo Polaco” -

concebido para reforçar a economia após a

pandemia do coronavírus. Face às pressões

inflacionistas, que têm vindo a suportar um

aumento expressivo das taxas de juro oficiais

polacas desde meados do 4º trimestre do ano de

2021, o governo polaco implementou um conjunto

de medidas para minorar os efeitos da inflação

elevada, nomeadamente através da redução de

alguns impostos e taxas sobre bens de consumo.

A CRD V e a BRRD II foram transpostas para a lei

polaca. A Câmara Civil do Supremo Tribunal da

Polónia adiou – ainda com data incerta - a

divulgação de entendimento no âmbito dos

empréstimos denominados em moeda estrangeira

que poderia contribuir para uma maior

uniformidade nas decisões dos tribunais comuns,

com potencial relevância para a magnitude das

perdas potenciais para o sector bancário decorrente

de provisionamento para riscos legais.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 33

Em Moçambique, as medidas de mitigação dos

efeitos da pandemia no setor bancário têm vindo a

ser alvo de progressivo aligeiramento em resposta à

melhoria de enquadramento, estão a ser elaborados

os quadros normativos de gestão de crises

(recuperação e resolução de instituições de

crédito), e em apreciação as reformas à Lei do

branqueamento de capitais, ao Regime Jurídico de

Contas Bancárias, à criação do Número Único de

Identificação Bancária e Lei Cambial.

Enquadramento económico

Enquadramento Económico Mundial

A economia mundial encetou uma trajetória de

forte recuperação em 2021, após a queda de 3,1%

no ano precedente, resultante dos efeitos adversos

da pandemia sobre a atividade económica.

Em 2022, esta trajetória poderá, contudo, ser

fortemente condicionada pelos efeitos adversos da

guerra entre a Rússia e a Ucrânia, nomeadamente

por via do agravamento das pressões inflacionistas,

das restrições nas cadeias de produção e do

aumento da incerteza e da instabilidade nos

mercados financeiros internacionais.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um

abrandamento da taxa de crescimento do PIB global

em 2022, de 5,9% para 4,4%. Esta projeção tem

associado um importante conjunto de riscos

descendentes, que englobam a evolução da

pandemia, os efeitos das disrupções nas cadeias de

fornecimento globais e a possibilidade de uma

maior restritividade da política monetária, induzida

por subidas acentuadas da inflação.

Mercados Financeiros Globais

Nos mercados financeiros, o ano de 2021 foi

marcado, por um lado, por valorizações expressivas

dos principais índices acionistas mundiais,

suportadas pela forte recuperação da atividade

económica, e, por outro lado, pela subida das taxas

de juro de longo prazo, que acompanharam o

aumento da inflação e as consequentes

expectativas de remoção das medidas de estímulo

monetário, nomeadamente nos EUA. Neste sentido,

o dólar norte-americano apreciou-se no conjunto do

ano, incluindo contra o euro. O enquadramento

macroeconómico favorável e o ambiente de

otimismo que predominou nos mercados beneficiou

os spreads de crédito das economias desenvolvidas.

Nos mercados emergentes, porém, o desempenho

das várias classes de ativos afigurou-se menos

positivo, num quadro de maiores dificuldades de

controlo da pandemia e de fragilidades

idiossincráticas.

Na área do euro, a subida controlada da taxa de

inflação no decurso de 2021 permitiu ao Banco

Central Europeu progredir muito gradualmente no

processo de redução do grau de acomodação da

política monetária. Em resultado, as taxas de juro

Euribor mantiveram-se relativamente estáveis no

decurso do ano, bem como os prémios de risco das

obrigações do tesouro dos estados-membros da

periferia, entre os quais se encontra Portugal.

Perspetivas para a economia portuguesa

Em 2021 o PIB cresceu 4,9%, o que representou uma

forte recuperação face à contração de 8,4%

observada no ano anterior. O desempenho da

atividade beneficiou particularmente da remoção

das medidas restritivas de saúde pública a partir do

segundo trimestre, que espoletou um forte aumento

do consumo, num quadro de elevados níveis de

poupança acumulada pelas famílias e de melhoria

do mercado de trabalho. Por sua vez, o

investimento manteve-se robusto no decurso do

ano, impulsionado pela execução do Plano de

Recuperação e Resiliência (PRR), e as exportações

denotaram uma recuperação significativa, pese

embora o desempenho menos favorável dos serviços

associados ao turismo, em virtude da dinâmica

errática da pandemia.

A Comissão Europeia (CE) prevê que o PIB português

cresça 5,5% em 2022, impulsionado pelo dinamismo

da procura doméstica e pela recuperação da

procura externa, nomeadamente no que respeita ao

turismo.

No que concerne à taxa de inflação registou-se uma

subida anual em 2021, de -0,1% para 0,9%, em

sequência do forte aumento dos preços da energia.

Para 2022, a CE prevê que a trajetória de subida da

RELATÓRIO & CONTAS 2021

34 |

inflação se acentue, estimando um aumento do

índice de preços no consumidor de 2,3%.

As políticas orçamentais implementadas em 2020 e

2021, que se revelaram cruciais para atenuar os

efeitos adversos da pandemia, traduziram-se num

agravamento substancial das contas públicas,

evolução que deverá, no entanto, conhecer uma

melhoria progressiva, em sintonia com a forte

recuperação da atividade económica.

Operações Internacionais

Na Polónia, o crescimento do PIB situou-se em 5,7%

no cômputo do ano. A forte expansão do PIB, a par

com as pressões inflacionistas decorrentes da

subida dos preços das matérias-primas e do

incremento dos salários, refletiu-se num aumento

significativo da taxa de inflação que, em 2021,

subiu para 5,2%. Neste entorno, o banco central

iniciou um ciclo mais restritivo da política

monetária, ao elevar a taxa de juro de referência,

de 0,10% para 1,75%, no último trimestre de 2021.

Não obstante o dinamismo da atividade económica

e o aumento das taxas de juro, o zlóti depreciou-se

contra o euro no conjunto do ano, penalizado pelas

divergências entre as autoridades nacionais e as

instituições europeias.

Em 2022, as expetativas de manutenção do

dinamismo da atividade, em conjunto com a subida

dos salários, deverão contribuir para que o nível de

preços persista elevado. Contudo, a instabilidade

geopolítica entre a Rússia e a Ucrânia poderá

representar um importante risco para a atividade

económica nos países do leste da Europa.

Em Moçambique, o PIB registou um crescimento de

2,2% em 2021, o que representa uma forte

recuperação após a queda de 1,2% em 2020. Em

2022, a execução dos projetos de gás natural na

bacia do Rovuma e a evolução favorável da procura

global deverão contribuir para reforçar a trajetória

de expansão da atividade. O ambiente de retoma

da economia contribuiu para a estabilidade

cambial, o que tem permitido manter os riscos

inflacionistas relativamente controlados.

Em Angola, a tendência de recuperação que

economia tem vindo a delinear, após cinco anos

consecutivos de queda, deverá acentuar-se em

2022, com o FMI a projetar um crescimento do PIB

de 2,9%. Neste contexto, o kwanza tem vindo a

apreciar-se.

PRODUTO INTERNO BRUTO

Taxa de variação anual (em %)

2019

2020

2021

2022

2023

UNIÃO EUROPEIA

1,8

-5,9

5,3

4,0

2,8

Portugal

2,7

-8,4

4,9

5,5

2,6

Polónia

4,7

-2,5

5,7

5,5

4,2

ÁFRICA SUBSARIANA

3,1

-1,7

4,0

3,7

4,0

Angola

-0,5

-5,2

0,1

2,9

3,3

Moçambique

2,3

-1,2

2,2

5,3

12,6

Fonte: CE, fevereiro 2022 para UE, Portugal e Polónia. FMI, outubro 2021 para África Subsariana, Angola e Moçambique. Instituto de estatística

nacionais

Previsões

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 35

Enquadramento do sistema

financeiro

Os Bancos Centrais e os Governos mantiveram em

2021, tal como em 2020, políticas globais

coordenadas de estímulos sem precedentes, sendo

de destacar: i) manutenção de taxas de referência

nulas ou negativa e de programas de compra de

ativos; e ii) adoção de medidas fiscais de resposta

de apoio à economia, não obstante revelarem níveis

muito divergentes por parte de cada Estado-

membro da UE no apoio ao setor privado. A

heterogeneidade dos apoios gera grandes distorções

competitivas e também níveis distintos de apoio

indireto do Estado aos Bancos e às Empresas em

cada jurisdição. Saliente-se ainda os

desenvolvimentos positivos nos programas europeus

de resposta à crise, sendo de destacar a aprovação

do Plano de Recuperação e Resiliência para

Portugal (‘PRR’). De realçar que os Bancos Centrais

no final do ano deram os primeiros passos para o

processo de normalização da política monetária,

com a Fed a anunciar o fim do seu programa de

compra de ativos e a indicar a possibilidade de três

subidas de taxas de juro em 2022. O BCE, que

continuou a considerar os níveis de inflação como

‘temporários’, não antecipa alterações das taxas de

juro em 2022, mas anunciou o fim do Programa de

Emergência Pandémico e a redução gradual dos

volumes de compra de ativos em 2022.

Num contexto que se mantém bastante desafiante

face à manutenção de níveis de taxas de juro

negativas, à pressão legislativa sobre o

comissionamento e à manutenção de fatores de

perturbação de natureza geopolítica (v.g.

persistência de tensões comerciais e sociopolíticas

entre os principais blocos), o sistema bancário

nacional regista ainda assim níveis de rendibilidade

positivos (embora reduzidos face ao custo de

capital), mantendo nível de provisionamento

conservador na sequência da revisão das

perspetivas macroeconómicas induzida pela

pandemia. A evolução e o desempenho do sistema

bancário continuaram a ser condicionados por

supervisão e regulação cada vez mais exigente e

onerosa, apesar de alguma flexibilização

temporária no contexto da pandemia, mas com

exigências de reporte ad-hoc a intensificaram-se, e

ainda por contribuições regulatórias crescentes

(v.g. contribuições para os Fundos de Resolução

Europeu e Nacional e contribuições para o Setor

Bancário, nestes dois últimos casos em clara

desvantagem face aos pares europeus). Apesar de

ser um evento exógeno, o choque pandémico trouxe

elevada incerteza ao sistema bancário nacional, o

qual, contudo, enfrenta esta crise em melhores

condições do que nas crises anteriores, revelando

maior solidez tanto em termos de capital como de

liquidez, e com indicadores de qualidade de ativos

significativamente melhorados, refletindo os

esforços feitos nos últimos anos na redução de NPE

e no reforço do provisionamento e dos níveis de

cobertura. A exceção continua a ser um operador

que continuou a recorrer ao Fundo de Resolução

Nacional para repor os seus rácios de capital por

forma a cumprir requisitos regulamentares mínimos

exigidos pelo Supervisor. Esta situação, a par das

necessidades financeiras decorrentes das resoluções

do Banco Espírito Santo e do BANIF, mantém-se

como uma fonte de risco para o processo de

normalização da rendibilidade do sistema bancário

português e coloca questões ao nível da

concorrência.

A pandemia Covid-19 acelerou o processo de

mudança do setor bancário e confirmou o sucesso

da estratégia de reajustamento do modelo de

negócio e de relacionamento com os Clientes por

parte dos Bancos iniciada nos últimos anos,

tornando-o mais digital, mais próximo, mais

simples, mais seguro e mais sustentável,

melhorando globalmente a qualidade do serviço

prestado a Clientes cada vez mais exigentes. A

ausência de regulação similar entre todas as

entidades que podem operar num segmento de

negócio específico, que garantiria um level playing

field, está a obrigar os Bancos a acelerarem os seus

processos de transformação digital e de

ajustamento da estrutura de custos para compensar

a perda de negócio e de receitas para concorrentes

não regulados, implicando, inevitavelmente, uma

adaptação dos modelos de negócio ao novo

contexto. Tal como nos anos mais recentes, a

mitigação de riscos de compliance (associados por

exemplo ao branqueamento de capitais e ao

financiamento de atividades ilícitas, v.g.

terrorismo) e de cibersegurança, tem obrigado ao

reforço do investimento em políticas adequadas de

avaliação e controlo do risco operacional e

tecnológico, com destaque para o investimento em

sistemas de segurança da informação e nas linhas

de defesa dos Bancos, a par da integração

crescente de temas de sustentabilidade (‘ESG’) na

gestão diária que contribuirão para que o sistema

financeiro português supere de forma resiliente,

sólida e segura a crise sanitária e económica.

As consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia,

nos mercados financeiros, ainda não são totalmente

conhecidas, podendo ser significativas para os

diferentes setores, nomeadamente para os bancos

europeus. A maioria dos bancos na Europa tem uma

exposição direta muito limitada ao risco do

conflito, sendo praticamente negligenciável ao

nível do sistema bancário português. Contudo,

deverão ser tidas em consideração consequências

indiretas do conflito, nomeadamente por via da

subida da inflação e da desaceleração do

crescimento económico na Europa, gerando

incerteza sobre as decisões de política

macroeconómica do BCE e outros bancos centrais na

Europa. As sanções económicas e financeiras

internacionais continuarão a evoluir, sendo pouco

provável que causem diretamente constrangimentos

significativos aos bancos portugueses.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

36 |

Modelo de negócio

Natureza das operações e

principais atividades

O Grupo desenvolve um conjunto de atividades

financeiras e serviços bancários em Portugal e no

estrangeiro, onde está presente em diversos

mercados: Polónia, Moçambique, Angola (através

da associada BMA) e China (Macau). Todas as

operações bancárias desenvolvem a sua atividade

sob a marca Millennium. O Grupo assegura ainda a

sua presença internacional através de escritórios

de representação e/ou protocolos comerciais.

O Banco oferece um vasto leque de produtos e

serviços financeiros: Contas à ordem, meios de

pagamento, produtos de poupança e de

investimento, private banking, gestão de ativos e

banca de investimento, passando ainda pelo

crédito imobiliário, pelo crédito ao consumo, pela

banca comercial, pelo leasing, pelo factoring e

pelos seguros, entre outros. As operações de back-

office para a rede de distribuição encontram-se

integradas, de forma a beneficiar de economias de

escala.

Em Portugal, o BCP encontra-se centrado no

mercado de retalho e empresas, servindo os seus

Clientes de uma forma segmentada. As operações

das subsidiárias disponibilizam geralmente os seus

produtos através das redes de distribuição do

Banco, oferecendo um conjunto alargado de

produtos e serviços.

Fatores distintivos do modelo de

negócio

Maior instituição bancária privada

O BCP é a maior instituição bancária privada em

volume de negócios em Portugal, assumindo uma

posição de liderança e destaque em diversos

produtos, serviços financeiros e segmentos de

mercado, estando alicerçada numa rede de

sucursais moderna e com uma ampla cobertura a

nível nacional. Complementarmente, o Banco

dispõe de canais de banca à distância (serviço de

banca por telefone, Mobile Banking e pela

Internet), que funcionam como pontos de

distribuição dos seus produtos e serviços

financeiros.

A atividade no mercado doméstico está enfocada

na banca de retalho, que se encontra segmentada

de forma a melhor servir as necessidades dos

Clientes, quer através de uma proposta de valor

assente na inovação e rapidez destinadas aos

designados Clientes Mass-market, quer através da

inovação e da gestão personalizada de

atendimento, destinada aos Clientes Prestige,

Negócios, Empresas, Corporate e Large Corporate.

A banca de retalho conta ainda com o ActivoBank,

um banco vocacionado para Clientes com um

espírito jovem, utilizadores intensivos de novas

tecnologias da comunicação, que privilegiem uma

relação bancária assente na simplicidade e que

valorizem produtos e serviços inovadores.

No final de dezembro de 2021, o Millennium bcp

era o maior banco privado português em volume de

negócios com uma posição relevante nos países em

que detém operações.

Em 31 de dezembro de 2021, as operações em

Portugal representavam 72% do total de ativos,

68% do total de crédito a Clientes (bruto) e 74% do

total de recursos totais de Clientes. O Banco

detinha cerca de 2,5 milhões de Clientes ativos em

Portugal e quotas de mercado de 17,5% e 18,3% em

crédito a Clientes e depósitos de Clientes,

respetivamente, em novembro de 2021.

Presença internacional como

plataforma de crescimento

O Millennium bcp encontra-se presente

internacionalmente através das suas operações

bancárias, escritórios de representação e/ou

através de protocolos comerciais, servindo 6,1

milhões de Clientes ativos no final de dezembro de

2021.

Na Polónia, o Bank Millennium dispõe de uma rede

de sucursais bem distribuída e suportada numa

moderna infraestrutura multicanal, numa

qualidade de serviço de referência, no elevado

reconhecimento da marca, na base de capital

robusta, na liquidez confortável e na sólida gestão

e controlo do risco. O Bank Millennium tinha, em

dezembro de 2021, quotas de mercado de 6,1% em

crédito a Clientes e 5,5% em depósitos.

Em 29 de junho de 2021, foi celebrado um acordo

com o Union Bancaire Privée, UBP SA respeitante à

venda da totalidade do capital social do Banque

Privée BCP (Suisse) SA. Em 2 de novembro foi

concretizada a alienação da totalidade do capital

social do Banque Privée BCP (Suisse) SA (“Banque

Privée”) ao Union Bancaire Privée, UBP SA. O valor

recebido pela venda do capital social do Banque

Privée foi de CHF 113,210,965.00, que reflete a

distribuição de dividendos e a redução de capital

ocorridas entretanto. Considerando este valor, a

operação teve um impacto (positivo) nos

resultados consolidados do exercício em curso, em

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 37

base proforma a 30 de setembro de 2021, de

aproximadamente € 46 milhões e um impacto

positivo no rácio consolidado de CET1 de 15 pontos

base e no capital total de 17 pontos base. O preço

final está ainda sujeito a ajustamentos decorrentes

da evolução dos ativos sob gestão e da atividade

do Banque Privée BCP (Suisse) SA. A concretização

desta operação de venda do Banque Privée visa

permitir ao Grupo BCP prosseguir a estratégia de

enfoque da alocação de recursos e da gestão nas

geografias core, potenciando o desenvolvimento

destas e dessa forma a criação de valor para os

stakeholders.

Nas operações em África, o Millennium bcp

prossegue a sua atividade através do Millennium

bim, um banco universal, a operar desde 1995 em

Moçambique, detém mais de 1,1 milhões de

Clientes Ativos, sendo um banco de referência

neste país, com quotas de mercado de 16,7% em

crédito a Clientes e 23,9% em depósitos, em

dezembro de 2021. O Millennium bim é uma marca

com elevada notoriedade no mercado

moçambicano, associada à inovação, com grande

penetração ao nível da banca eletrónica e

excecional capacidade de atrair novos Clientes,

sendo uma referência ao nível da rendibilidade.

Em 29 de dezembro de 2021, o BIM – Banco

Internacional de Moçambique, S.A. (banco de

direito moçambicano em que o BCP detém,

indiretamente, uma participação de 66,69%)

formalizou a entrada em vigor de um acordo de

longo prazo com a Fidelidade – Companhia de

Seguros, S.A., com vista a reforçar capacidades e a

alargar a oferta de seguros no canal bancário

(bancassurance) em Moçambique. No âmbito desta

parceria, cuja possibilidade se encontrava prevista

no memorando de entendimento celebrado entre o

BCP e o Grupo Fosun em novembro de 2016, o BIM

e a Fidelidade formalizaram igualmente a

alienação pelo BIM à Fidelidade de ações

representativas de 70% do capital social e direitos

de voto da Seguradora Internacional de

Moçambique, S.A., mantendo o BIM

aproximadamente 22% do respetivo capital social.

O BIM e a Fidelidade acordaram ainda opções de

compra e de venda com vista a que a Fidelidade

possa vir a adquirir ações adicionais, podendo a

participação do BIM, por efeito dessas opções,

reduzir-se para 9,9% do capital da SIM. No âmbito

do acordo de distribuição exclusiva de longo prazo,

o BIM promoverá a distribuição de seguros da SIM

através do canal bancário, continuando a

disponibilizar aos seus clientes um amplo leque de

produtos seguradores competitivos, a qual sai

reforçada pela parceria com um Grupo Segurador

de referência, como é a Fidelidade.

Foi outorgada, em 22 de abril de 2016, a escritura

de fusão do Banco Millennium Angola, S.A. com o

Banco Privado Atlântico, S.A.. O Banco resultante

da fusão é uma associada do Banco Comercial

Português.

O Grupo está ainda presente no Oriente desde

1993. Em 2010 foi realizado o alargamento da

atividade da sucursal existente em Macau, através

da atribuição da licença plena (on-shore), visando

o estabelecimento de uma plataforma

internacional para a exploração do negócio entre a

Europa, China e África lusófona.

O Banco conta ainda com 7 escritórios de

representação (1 no Reino Unido, 2 na Suíça, 2 no

Brasil, 1 na China em Cantão e 1 na África do Sul)

e 3 protocolos comerciais (EUA, França e

Luxemburgo).

Crescimento alicerçado na banca

digital / mobile

Desde a sua fundação, o Banco tem-se destacado

reconhecidamente pela inovação. O Banco foi o

primeiro banco em Portugal a introduzir certos

conceitos e produtos inovadores, incluindo:

métodos de marketing direto; layouts de sucursais

com base no perfil do cliente; contas-ordenado;

sucursais mais simples (“NovaRede”); serviços

bancários por telefone, através do Banco 7, que

posteriormente se tornou na primeira plataforma

de serviços bancários online em Portugal; seguro

de saúde (Médis) e seguro direto; e um site

dedicado a particulares e corporate banking. O

Banco também foi pioneiro no lançamento de um

novo conceito de Internet banking, baseado na

plataforma do ActivoBank, que fornece um serviço

simplificado ao cliente, incluindo a abertura de

conta através de soluções de Mobile Banking.

Banca digital

Ao nível do Grupo, os Clientes mobile cresceram

20% (+571 mil clientes), superando os 3,4 milhões

de clientes, representando assim uma taxa de

penetração de 56% sobre a base de Clientes ativos.

No que respeita aos Clientes digitais, no Grupo,

registou-se um aumento de 12% representando

hoje 69% da base de Clientes Ativos.

Em Portugal, os Clientes mobile cresceram 20%

(+192 mil clientes), superando os 1,1 milhões de

clientes, representando já 46% da base de Clientes

ativos Portugal.

No que respeita aos Clientes digitais registou-se

em Portugal um aumento de 12% permitindo assim

que representem, em dezembro de 2021, 59% da

base de Clientes Ativos em Portugal.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

38 |

Vendas digitais

Em 2021, as vendas realizadas através dos canais

digitais representaram 38% das vendas totais do

Banco, uma subida de 6 p.p. face a 2020. Num

contexto ainda muito condicionado pela pandemia,

principalmente durante o 1º semestre do ano, o

Banco deu continuidade ao seu plano de

desenvolvimento de um novo standard de

experiência digital focada no mobile, com

aplicação de uma estratégia de comunicação com

os Clientes mais personalizada e dirigida,

destacando a maior conveniência dos produtos e

serviços disponibilizados na app Millennium e

procurando sempre a simplificação do dia a dia do

Cliente.

Com o gradual e cauteloso levantamento das

restrições da política de crédito do Banco, foi

possível realizar campanhas own media e paid

media personalizadas ao perfil de cada Cliente e

com taxa promocional em diversos momentos do

ano. Assim, foram possíveis níveis de produção

mensal de crédito pessoal no digital superiores aos

verificados nos meses pré-pandemia, com registo

de uma taxa de penetração do produto de 44% em

2021 em número de transações (+15 p.p face a

2020), com a app a ser responsável por 83% das

mesmas (+20p.p face a 2020).

Também a jornada de pedido de cartões de crédito

na app, com decisão automática de aumento de

limite de crédito, mostrou ter sido uma boa

iniciativa para o incremento das vendas,

representando 81% das vendas digitais de cartões

em 2021. O Banco disponibilizou um processo de

aumento de limite de cartão na app com

aprovação 100% digital e funcionalidades como o

acompanhamento da expedição e receção do

cartão e a aceitação de pagamentos por meio da

tecnologia 3D Secure através da app foram muito

importantes para assegurar mais serviço aos

Clientes.

Ainda a nível do crédito, foi desenvolvido um novo

simulador de crédito à habitação para site e app

com pedido de crédito, uma jornada mais célere,

intuitiva e com explicações contextuais para uma

maior literacia financeira dos Clientes.

Nas constituições e reforços de Poupanças,

verificou-se um crescimento agregado de 16 p.p.

face a dezembro de 2020 na taxa de penetração

em número de transações, com a app a

representar cerca de 83% do total digital.

A nível dos investimentos registou-se a

manutenção do peso expressivo da generalidade

dos produtos comercializados no digital: 34% das

subscrições de fundos de Investimento, 89% das

subscrições de certificados de Bolsa Millennium

bcp e 98% das ordens de Bolsa foram realizadas no

digital em 2021. De destacar que a app Millennium

já representa 32% da venda de fundos de

investimento no digital e foi lançada este ano uma

nova área de investimentos na app Millennium,

com disponibilização da negociação de certificados

de Bolsa e o preenchimento e consulta do

Questionário do Investidor, além do ecrã de

acompanhamento da carteira de investimentos

cuja informação tem vindo a ser reforçada. No

negócio de trading online, destaque para o

crescimento expressivo do valor de ordens +29%

efetuado nos nossos canais digitais e para o peso

da plataforma de trading online do Banco –

MTrader –, com 75% de ordens realizadas, tendo

registado cerca de 10.000 novas adesões em 2021.

Nos seguros de risco, o Banco terminou o ano com

um peso de 32% das vendas digitais (+4 p.p. face a

dezembro de 2020). Acompanhando a tendência de

procura crescente dos Clientes por produtos

relacionados com a sua proteção, o Banco

disponibilizou na app o Seguro de Saúde Médis

Dental, Seguro de Saúde Médis e o Seguro de Vida

YOLO!, permitindo ainda aos Clientes a consulta da

sua carteira de seguros através da app.

Modelo de relacionamento voltado

para o Cliente

2021 foi um ano de superação. Superação das

Equipas, do Negócio e da Comunicação com os

Clientes.

O início do ano foi marcado pelo reconhecimento

do Millennium como “Escolha do Consumidor” na

categoria “Grandes Bancos”, permitindo ao Banco

reforçar o seu posicionamento de excelência e de

número 1 junto de Clientes e Não Clientes.

O caminho comunicacional percorrido assentou na

prossecução desse compromisso e no respeito pelas

necessidades, ambições e projetos dos Clientes.

Num ano ainda marcado pelos efeitos da

pandemia, o Banco continuou a reforçar a sua

estratégia de comunicação na temática do Crédito

à Habitação e Crédito Pessoal - bem como na

oferta de soluções e produtos diferenciadores,

mantendo sempre um foco na vertente Mobile.

A app Millennium reforçou o seu percurso de

inovação, sendo de destacar ações como o

lançamento do StayON, bem como a campanha

“App Millennium, novamente do Melhor”, no

seguimento do Prémio “Best Digital Bank em

Portugal” atribuído pela prestigiada revista

internacional Global Finance.

O posicionamento do Millennium enquanto Banco

pioneiro e dinamizador do sistema financeiro foi

reforçado, igualmente, pela forte aposta em novas

soluções de Meios de Pagamento, como o Swatch

Pay, Fitbit e Garmin, que se juntaram às soluções

já disponíveis através da Apple Pay e, já em 2022,

da Google Pay.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 39

De destacar, também, a forte visibilidade de

outros segmentos estratégicos como Empresas,

Prestige e Diáspora.

O segmento empresarial foi, sem dúvida, um dos

mais dinâmicos a nível comunicacional. Com um

forte compromisso na retoma da Economia, o

Banco lançou a Campanha “VAMOS LÁ!”, numa

afirmação de vontade, dinamismo e de

proximidade com os seus Clientes. O mote e

promessa foram reforçados com o lançamento da

campanha subsequente – a do Plano de Poupança e

Recuperação (PRR). Com o claim “RESILIÊNCIA É

CONNOSCO. VAMOS LÁ!” a Campanha presta uma

homenagem a todos os negócios e Empresas que

tiveram a capacidade de resistir e de se superar

num momento tão complexo, sendo também uma

homenagem ao País como um todo e à forma como

lutou e luta contra a adversidade.

Em 2021, o Millennium consolidou o seu

posicionamento de “Banco das Empresas”, tendo

obtido a liderança na atribuição de estatutos PME

Líder, bem como do Prémio Inovadora COTEC,

sendo reconhecido como o Melhor Banco das

Empresas pelo estudo DATAE.

Por seu lado, a comunicação do Millennium junto

dos Clientes Prestige foi marcada pelo lançamento

do Investimento Personalizado, bem como pela

dinâmica de migração e reforço do Prestige Direto,

com campanhas estratégicas e segmentadas para o

efeito.

A nível da Diáspora, de destacar a forte campanha

multimeios “MAIS DIGITAL, MAIS PORTUGUÊS”, que

permitiu ao Banco e aos seus Clientes apoiarem o

ensino da Língua portuguesa no estrangeiro, numa

parceria realizada com o Instituto Camões que

agraciou o Millennium com o estatuto de “Empresa

promotora da Língua Portuguesa”.

A estratégia de Comunicação do Banco manteve

uma clara aposta na presença constante em Meios

de Comunicação externos, mas também nas Redes

Sociais do Banco, de forma a reforçar e consolidar

a notoriedade da Marca Millennium junto dos seus

mais diversos targets.

O Millennium procurou estar onde as pessoas

estão. O desafio manteve-se alto, face às

limitações na interação e contacto social. Mas o

Banco soube responder. De facto, e a nível de

eventos, 2021 foi marcado pelo regresso,

controlado e em segurança, de um conjunto de

iniciativas que fazem parte da história do Banco

como agente da Sociedade, Economia e Cultura,

como o Millennium Festival ao Largo, o Millennium

Estoril Open (em 2021, ainda sem público), as

Feiras Agrícolas e a partilha de arte, através da

Fundação Millennium. Refira-se, neste âmbito, a

inauguração da Galeria Millennium no Museu de

Arte Contemporânea e a reabertura do Núcleo

Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC).

O índice de recordação e notoriedade da Marca

Millennium e os Prémios recebidos em 2021

comprovam a eficácia e sucesso da estratégia

empreendida.

De acordo com o estudo BrandScore de 2021, o

Millennium obteve a liderança em Banca em

visibilidade de Comunicação, tanto em Campanhas

como em Patrocínios. De facto, as Campanhas de

Empresas “Vamos Lá” e “Resiliência é Connosco”,

e o Millennium Estoril Open foram as ações com

mais memorização, respetivamente, em

Campanhas e Patrocínios. Este estudo evidenciou

ainda que o Millennium manteve a liderança como

melhor Banco Digital e Melhor Banco de Empresas,

em ambos os casos com as maiores subidas do

setor. O reforço de lideranças permitiu também

que o Millennium fosse a instituição em Portugal

cuja marca registou a maior valorização, medida

através do indicador Brand Impact.

Sustentabilidade do Modelo de

Negócio

O Millennium bcp, respondendo à crescente

importância das matérias de Sustentabilidade e

finanças responsáveis para os seus Stakeholders,

mas também às expectativas dos reguladores

nestes eixos de atuação, tem vindo a protagonizar

uma acelerada dinâmica transformadora de

adaptação a novos requisitos ESG (Environmental,

Social e Governance).

É neste contexto de evolução, que o Banco reviu o

modelo de governo e de decisão criando um

Comité de Sustentabilidade liderado pelo CEO e

reforçou o perímetro do seu Plano Diretor de

Sustentabilidade plurianual, enquanto quadro de

referência e instrumento agregador das ações a

desenvolver no âmbito das dimensões ESG.

A intervenção do Millennium bcp está assim

dividida em três eixos fundamentais: Ambiental,

visando a implementação de medidas que

fomentam a transição justa e inclusiva para um

modelo de desenvolvimento económico

descarbonizado, incluindo a incorporação da

dimensão climática nos modelos de risco do Banco

e na oferta comercial de produtos e serviços;

Social, que assegure a proximidade e o

envolvimento com as comunidades externa e

interna na criação de valor partilhado, não

obstante o papel que a Fundação Millennium BCP

já desempenha nesta dimensão; e de Governo

corporativo, promovendo a integração dos

princípios de Sustentabilidade nos processos de

decisão e gestão do Banco.

Este alinhamento é central para a Sustentabilidade

no Millennium bcp, e das organizações em geral,

sendo um meio privilegiado de determinação do

impacto social e ambiental da atividade

desenvolvida e do desempenho corporativo

esperado da empresa. O Banco está consciente da

RELATÓRIO & CONTAS 2021

40 |

vantagem competitiva de incorporar fatores,

oportunidades e riscos ambientais, sociais e de

governação nos processos de decisão e de os

refletir na oferta, convicção que fica bem expressa

na inclusão da Sustentabilidade como um dos

vetores estruturantes do Plano Estratégico 2024,

documento que sintetiza o essencial da visão,

objetivos e proposta de valor do Millennium bcp

para os próximos três anos.

A consolidação de uma cultura de Negócio

Responsável e a capacidade de influenciar

positivamente a proposta de valor da organização

a longo prazo, em equilíbrio com o bem-estar das

pessoas, da empresa e das comunidades em que

está inserida, com respeito pela preservação dos

recursos naturais, do clima e do meio ambiente,

constituem os objetivos prioritários da estratégia,

políticas e práticas de Sustentabilidade definidas e

implementadas pelo Grupo BCP.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 41

Rede Millennium

RELATÓRIO & CONTAS 2021

42 |

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 43

Informação financeira

RELATÓRIO & CONTAS 2021

44 |

Resultados e Balanço

As Demonstrações Financeiras consolidadas foram elaboradas nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, de

19 de julho (na versão vigente) e de acordo com o modelo de reporte determinado pelo Banco de Portugal (Aviso

n.º 5/2015, na versão vigente), na sequência da transposição para a ordem jurídica portuguesa da Diretiva n.º

2003/51/CE, de 18 de junho, do Parlamento Europeu e do Conselho, na versão atualmente vigente.

De forma a proporcionar uma melhor leitura da evolução da situação patrimonial do Grupo e a garantir a

comparabilidade com a informação de períodos anteriores, na presente análise são mencionados um conjunto de

conceitos que refletem os critérios de gestão adotados pelo Grupo no âmbito da preparação da informação

financeira, cuja correspondência contabilística se encontra apresentada no glossário e ao longo do documento,

sempre que aplicável.

O Banco Comercial Português, S.A. ("BCP") celebrou, no dia 29 de junho de 2021, um acordo com o Union Bancaire

Privée, UBP SA respeitante à venda da totalidade do capital social do Banque Privée BCP (Suisse) S.A. ("Banque

Privée"). No dia 2 de novembro de 2021, obtida a não oposição das instâncias de supervisão locais competentes e

verificadas as demais condições estabelecidas, a alienação foi concretizada. O preço final está ainda sujeito a

ajustamentos decorrentes da evolução dos ativos sob gestão e da atividade do Banque Privée BCP (Suisse) SA. A

concretização da venda do Banque Privée visa permitir ao Grupo BCP prosseguir a estratégia de enfoque na

alocação de recursos e na gestão das geografias core, potenciando o seu desenvolvimento e desta forma assegurar

a criação de valor para os stakeholders.

Em 31 de dezembro de 2021, o BIM – Banco Internacional de Moçambique, S.A. (banco de direito moçambicano em

que o BCP detém, indiretamente, uma participação de 66,69%) (“BIM”) formalizou a entrada em vigor de um

acordo de longo prazo com a Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. (“Fidelidade”), com vista a reforçar

capacidades e a alargar a oferta de seguros no canal bancário (bancassurance) em Moçambique. No âmbito desta

parceria, cuja possibilidade se encontrava prevista no memorando de entendimento celebrado entre o BCP e o

Grupo Fosun em novembro de 2016, o BIM e a Fidelidade formalizaram igualmente a alienação pelo BIM à

Fidelidade de ações representativas de 70% do capital social e direitos de voto da Seguradora Internacional de

Moçambique, S.A. (“SIM”), mantendo o BIM aproximadamente 22% do respetivo capital social. O BIM e a Fidelidade

acordaram ainda opções de compra e de venda com vista a que a Fidelidade possa vir a adquirir ações adicionais,

podendo a participação do BIM, por efeito dessas opções, reduzir-se para 9,9% do capital da SIM. No âmbito do

acordo de distribuição exclusiva de longo prazo, o BIM promoverá a distribuição de seguros da SIM através do canal

bancário, continuando a disponibilizar aos seus clientes um amplo leque de produtos seguradores competitivos, a

qual sai reforçada pela parceria com um Grupo Segurador de referência, como é a Fidelidade.

Na sequência das alienações referidas e conforme o disposto na IFRS 5, o contributo da subsidiária suíça e da SIM

para o resultado consolidado do Grupo encontra-se refletido como resultado de operações descontinuadas ou em

descontinuação na atividade internacional, tendo a informação histórica sido reexpressa desde janeiro de 2020,

por forma a assegurar a sua comparabilidade. Neste sentido, os valores relativos à conta de exploração do Grupo,

apresentados para períodos anteriores a janeiro de 2020 não foram alterados, uma vez que se considera que a

dimensão da atividade das subsidiárias alienadas não distorce materialmente a comparabilidade dos dados. A

relevação dos ativos e passivos do Banque Privée BCP (Suisse) S.A. e da SIM nos períodos históricos não foi alterada

face ao critério considerado nas demonstrações financeiras anteriormente publicadas. Neste contexto, e tendo em

conta a imaterialidade dos respetivos saldos de balanço no cômputo global do Grupo, o cálculo dos vários

indicadores apresentados e que relacionam o desempenho da conta de exploração com os agregados de balanço

não foram ajustados, com exceção da taxa de margem financeira, cujo apuramento reflete o facto de os ativos

das referidas subsidiárias terem deixado de ser considerados ativos geradores de juros no período em curso e na

informação histórica apresentada para o ano 2020. As mais-valias geradas com a venda de ambas as operações

também se encontram reconhecidas como resultado de operações descontinuadas ou em descontinuação na

atividade internacional.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 45

Os valores associados a operações descontinuadas ou em descontinuação incluem ainda em 2019 os valores

referentes ao Grupo Planfipsa que foi considerado como operação descontinuada ou em descontinuação com

referência ao terceiro trimestre de 2018 (após a comunicação dos resultados trimestrais ao mercado e respetiva

publicação) e cuja alienação ocorreu em fevereiro de 2019. Adicionalmente, em 2019, foram também

reconhecidos na rubrica de resultados em operações descontinuadas ou em descontinuação ganhos e perdas

relacionados com a venda da Millennium bcp Gestão de Ativos, na sequência de ajustamentos efetuados ao preço

de venda acordado para a alienação daquela sociedade.

No primeiro semestre de 2021, o Grupo alterou a forma de apresentação das provisões constituídas pelo Bank

Millennium para fazer face ao risco legal associado aos créditos hipotecários concedidos em francos suíços, tendo

passado a reconhecê-las como uma redução do valor contabilístico bruto dos empréstimos para os quais é

esperada uma redução nos fluxos de caixa futuros de acordo com o disposto na IFRS 9 - Instrumentos Financeiros,

anteriormente reconhecidas no passivo de acordo com a IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos

Contingentes. Neste sentido, o Grupo procedeu à reexpressão da informação anteriormente publicada, para todos

os períodos com início a 1 de janeiro de 2020, verificando-se simultaneamente uma redução do valor de balanço

da carteira de crédito a clientes e das outras provisões do passivo, face à posição financeira anteriormente

divulgada pelo Grupo. A constituição de provisões de acordo com o enquadramento previsto na IAS 37 passará a

ser aplicada apenas às situações de litígio relacionadas com processos de crédito já reembolsados e não refletidos

no Balanço do Grupo. Adicionalmente, o Bank Millennium alterou a apresentação dos juros dos instrumentos

financeiros derivados que não se enquadram na definição de contabilidade de cobertura formal prevista na IFRS 9.

Tendo em conta que estes instrumentos, embora incluídos na carteira de negociação, foram contratados com o

objetivo de estabelecer uma relação de cobertura económica do risco dos ativos ou passivos financeiros cobertos,

a subsidiária polaca passou, a partir do primeiro semestre de 2021, a relevar os respetivos juros em margem

financeira, quando anteriormente eram reconhecidos em resultados de operações financeiras. Neste sentido, as

demonstrações financeiras do Grupo publicadas em períodos anteriores foram reexpressas, a partir de 1 de janeiro

de 2020, de forma a garantir a comparabilidade da informação.

No decorrer de 2021, foram efetuadas algumas reclassificações contabilísticas ao nível da rubrica de comissões,

com vista a melhorar a qualidade da informação reportada. Os valores históricos, relativos aos anos de 2020 e de

2019, das rubricas objeto de reclassificação, considerados para efeitos da presente análise, estão apresentados em

base “pro forma” de acordo com as reclassificações efetuadas, com o objetivo de assegurar a sua

comparabilidade. Exceto no que diz respeito aos impactos produzidos pela classificação de entidades como

operações em descontinuação, no âmbito dos contratos de venda celebrados em 2021, conforme requerido pela

IFRS 5, o montante total das comissões líquidas divulgado em períodos anteriores mantém-se inalterado.

Em 2021, excetuando as reapresentações efetuadas com o objetivo de garantir a comparabilidade da informação,

resultantes exclusivamente das situações anteriormente referidas, não foram introduzidas quaisquer outras

alterações na apresentação da informação relativa a exercícios anteriores.

Em 2021, o Millennium bcp continuou a afirmar a resiliência do seu modelo de negócio e a demonstrar a sua

capacidade de adaptação a um contexto fortemente marcado pela evolução da crise pandémica. O Banco

continuou a apoiar empresas e famílias, procurando dar resposta às necessidades dos seus Clientes em cada

momento. Nesse sentido, importa salientar a relevância do crédito concedido pelo Banco ao abrigo das linhas

COVID-19 garantidas pelo Estado Português e também os acordos estabelecidos com o Fundo Europeu de

Investimento. No final do terceiro trimestre, o Banco realizou uma emissão de títulos representativos de dívida

social sénior preferencial ao abrigo do seu Euro Note Programme, tornando-se o primeiro emitente português a

realizar este tipo de emissão no segmento ESG (Environmental, Social e Governance), com enfoque na componente

social. A realização desta emissão constituiu uma clara demonstração do compromisso assumido pelo Millennium

bcp no apoio à economia, em especial no financiamento às micro e pequenas e médias empresas mais afetadas

pelo recente contexto pandémico, evidenciando simultaneamente o reconhecimento dos compromissos do

Millennium bcp em matéria de financiamento sustentável.

Paralelamente, o Banco mantém o enfoque na constante inovação tecnológica, que a par da recuperação da

atividade económica no último ano, permitiu a concretização do plano de ajustamento do quadro de pessoal,

inicialmente previsto para o ano de 2020, no âmbito do plano estratégico Mobilizar 2018/2021, mas entretanto

adiado devido ao surgimento da pandemia associada à COVID-19. Por outro lado, o reforço das capacidades digitais

RELATÓRIO & CONTAS 2021

46 |

do Banco é cada vez mais valorizado, o que se comprova pelo crescimento continuado da sua base de clientes,

com especial destaque para os Clientes mobile, e também através do reconhecimento externo, materializado nos

vários prémios e distinções que o Banco recebeu, e que também refletem o seu compromisso com as pessoas e

com a Sociedade.

O resultado líquido consolidado do Millennium bcp ascendeu a 138 milhões de euros em 2021, situando-se abaixo

dos 183 milhões de euros alcançados no ano anterior.

Embora o resultado líquido da atividade em Portugal tenha tido um desempenho favorável em 2021 ao crescer

28,5% face ao ano anterior, o resultado líquido consolidado do Grupo acabou por ser fortemente penalizado pelo

aumento dos custos associados à carteira de créditos hipotecários em moeda estrangeira reconhecidos pelo Bank

Millennium, S.A. na Polónia. Excluindo esses custos, em ambos os anos, o resultado líquido do Grupo teria

apresentado um crescimento de 56,6%, de 259 milhões de euros em 2020, para 405 milhões de euros em 2021.

O desempenho do resultado líquido do Grupo encontra-se ainda influenciado pelas mais-valias geradas com a

concretização da venda, no último trimestre de 2021, da totalidade do capital social do Banque Privée BCP

(Suisse) S.A., e de 70% da participação que o Grupo detinha na SIM, cujo impacto no resultado consolidado

ascendeu a 51 milhões de euros e a 10 milhões de euros (valor líquido de impostos e de interesses que não

controlam), respetivamente.

O resultado operacional core consolidado do Millennium bcp, apresentou um crescimento de 7,4% face aos 1.118

milhões de euros alcançados no ano anterior, ascendendo a 1.201 milhões de euros em 2021. Na atividade em

Portugal, não obstante o impacto da constituição de uma provisão extraordinária reconhecida como custos com o

pessoal destinada a fazer face aos custos com o ajustamento do quadro de pessoal, o resultado operacional core

situou-se 2,5% acima dos 637 milhões de euros alcançados em 2020, cifrando-se em 653 milhões de euros no final

de 2021. O resultado operacional core da atividade internacional, por sua vez, registou um crescimento de 13,9%,

de 481 milhões de euros em 2020, para 548 milhões de euros em 2021, para o qual contribuiu sobretudo a

subsidiária polaca, mas também a operação em Moçambique.

O ativo total do balanço consolidado do Millennium bcp ascendeu a 92.905 milhões de euros em 31 de dezembro

de 2021, evidenciando um crescimento de 8,4% face aos 85.715 milhões de euros apurados no final de 2020. Este

aumento ficou a dever-se maioritariamente à expansão da atividade em Portugal, mas também, embora em menor

escala, da atividade internacional, impulsionado, em ambos os casos, pelo crescimento da carteira de crédito.

A carteira de crédito consolidada do Millennium bcp cifrou-se em 58.231 milhões de euros em 31 de dezembro de

2021, apresentando um crescimento de 4,6% face aos 55.694 milhões de euros apurados no final do ano anterior,

beneficiando sobretudo do crescimento do crédito hipotecário, mas também do crédito a empresas. Ao nível da

atividade internacional destaca-se igualmente o crescimento do crédito pessoal na Polónia.

O passivo total do Grupo situou-se em 85.843 milhões de euros em 2021, apresentando um crescimento de 9,6%

face aos 78.329 milhões de euros registados no final de 2020, determinado essencialmente pela evolução dos

depósitos e outros recursos de clientes.

Em 31 de dezembro de 2021, os recursos totais de clientes ascenderam a 90.097 milhões de euros, apresentando

uma evolução favorável, ao aumentar 9,5% face aos 82.306 milhões de euros relevados no final de 2020. Este

aumento traduz essencialmente a expansão da carteira de depósitos de clientes que registou um crescimento

bastante expressivo em Portugal, embora na Polónia também tenha se tenha verificado um aumento relevante dos

fundos captados, principalmente junto de clientes particulares.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 47

ANÁLISE DA RENDIBILIDADE

RESULTADO LÍQUIDO

O resultado líquido consolidado do Millennium bcp

ascendeu a 138 milhões de euros em 2021,

situando-se abaixo dos 183 milhões de euros

alcançados no ano anterior, não tendo a evolução

favorável registada na atividade em Portugal sido

suficiente para compensar os menores resultados

obtidos na atividade internacional.

RESULTADO LÍQUIDO

Milhões de euros

O resultado líquido do Grupo encontra-se

fortemente penalizado pelo aumento dos custos

associados à carteira de créditos hipotecários em

moeda estrangeira reconhecidos pelo Bank

Millennium, S.A. na Polónia, cujo impacto, em

termos consolidados, se cifrou em 2672 milhões de

euros em 2021, mais do que triplicando os 762

milhões de euros apurados no ano anterior.

Excluindo este impacto em ambos os anos, o

resultado líquido do Grupo teria apresentado um

crescimento de 56,6%, de 259 milhões de euros

em 2020, para 405 milhões de euros em 2021.

O impacto dos custos globais associados aos

créditos hipotecários em moeda estrangeira nos

resultados do Bank Millennium ascendeu a 5333

milhões de euros, refletindo um crescimento

substancial em relação aos 1513 milhões de euros,

que haviam sido reconhecidos no ano anterior.

Estes custos materializaram-se principalmente na

constituição de provisões adicionais para fazer

face ao risco legal implícito na carteira de

créditos hipotecários em moeda estrangeira,

refletindo sobretudo a continuação das tendências

negativas nas decisões judiciais, o aumento do

número de novos processos judiciais e os

pressupostos mais conservadores aplicados na

avaliação de risco. Adicionalmente, os custos

associados aos créditos hipotecários em moeda

estrangeira incorporam também os custos com os

acordos entretanto celebrados pela subsidiária

polaca com os seus clientes, que visam a

conversão dos créditos para moeda local ou o seu

reembolso (total ou parcial) antecipado,

reconhecidos principalmente como custos com

operações cambiais em resultados de operações

financeiras, os custos com assessoria jurídica e os

custos com contestações interpostas pelo Banco

contra os seus clientes.

As outras imparidades e provisões do Grupo, em

conjunto com as imparidades para crédito,

totalizaram 1.061 milhões de euros em 2021, o

que reflete um crescimento de 26,1% face ao ano

anterior, no qual tinham sido reconhecidos 841

milhões de euros. Conforme referido

anteriormente, este crescimento foi influenciado

principalmente pelo contributo da subsidiária

polaca, cujas provisões constituídas para fazer

face ao risco legal associado aos créditos

hipotecários em moeda estrangeira totalizaram

457 milhões de euros, muito acima dos 152

milhões de euros reconhecidos em 2020

(montantes líquidos do valor originado pelas

operações do Euro Bank S.A., a ser ressarcido por

entidade terceira). Inversamente, as imparidades

para crédito evidenciaram uma redução

transversal, tanto na atividade em Portugal, como

na atividade internacional, em ambos os casos,

influenciada pelo impacto das imparidades

extraordinárias que haviam sido constituídas em

2020 e que se destinavam a fazer face aos riscos

associados à pandemia COVID-19.

O resultado operacional core em 2021 ascendeu a

1.201 milhões de euros, apresentando um

crescimento de 7,4% face aos 1.118 milhões de

euros alcançados no ano anterior. De salientar

que esta evolução favorável foi possível apesar da

constituição de uma provisão extraordinária,

reconhecida como custos com o pessoal na

atividade em Portugal, no montante de 84

milhões de euros, destinada a fazer face aos

custos com o plano de ajustamento do quadro de

pessoal. Este ajustamento, inicialmente previsto

para o ano de 2020, ainda no âmbito do anterior

plano estratégico Mobilizar 2018/2021, acabaria

por ser adiado devido ao surgimento da pandemia

associada à COVID-19.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

48 |

2 Líquido de impostos e de interesses que não controlam.

3 Líquido de impostos e antes de interesses que não controlam.

Excluindo a referida provisão, considerada como

item específico, e excluindo também os restantes

itens específicos4 em ambos os períodos, o

resultado operacional core do Grupo aumentou

10,9% face a 2020. Para esta evolução foi

determinante o crescimento dos proveitos core

que se verificou tanto na atividade em Portugal,

como na atividade internacional. Em termos

consolidados, os proveitos core ascenderam a

2.316 milhões de euros em 2021, situando-se 4,9%

acima dos 2.208 milhões de euros apurados no ano

anterior, tendo beneficiado quer do crescimento

de 3,7% da margem financeira, quer do aumento

de 7,6% observado nas comissões líquidas.

RESULTADO OPERACIONAL CORE

Milhões de euros

O desempenho do resultado líquido do Grupo

encontra-se ainda influenciado pelos resultados

de operações descontinuadas ou em

descontinuação, que evoluiu de 16 milhões de

euros em 2020, para 71 milhões de euros em

2021, refletindo os impactos positivos decorrentes

da venda, em 2021, da totalidade do capital

social do Banque Privée BCP (Suisse) S.A., e de

70% da participação que o Grupo detinha na

Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

(“SIM”).

Neste sentido, no âmbito do acordo de venda da

totalidade do capital social do Banque Privée BCP

(Suisse) S.A. à Union Bancaire Privée, UBP SA,

celebrado em 29 de junho de 2021, e conforme o

disposto na IFRS 5, esta operação foi considerada

em descontinuação, em junho de 2021, passando

desde então o seu resultado a ser considerado

como resultado de operações descontinuadas ou

em descontinuação.

De acordo com as disposições daquela norma, os

resultados do período homólogo, anteriormente

distribuídos pelas diversas linhas da demonstração

de resultados, também passaram a estar

refletidos como resultados de operações

descontinuadas ou em descontinuação de forma a

assegurar a comparabilidade da informação (1

milhão de euros em 2021 e 7 milhões de euros em

2020). A concretização da alienação da operação,

no dia 2 de novembro de 2021, permitiu o

reconhecimento de um ganho, no montante de 51

milhões de euros, igualmente reconhecido como

resultado de operações descontinuadas ou em

descontinuação. Considerando os custos

assumidos pela subsidiária relacionados com a

venda, o impacto em resultados de operações

descontinuadas ou em descontinuação foi de

aproximadamente 47 milhões de euros.

Adicionalmente, no final de 2021, o Grupo,

através da sua subsidiária BIM - Banco

Internacional de Moçambique, S.A., procedeu à

venda de 70% da participação que detinha na

Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

(“SIM”), passando a deter apenas uma

participação minoritária de cerca de 22% na

seguradora. De acordo com o disposto na IFRS 5 e

à semelhança do que sucedeu com a subsidiária

na Suíça, esta entidade também foi classificada

como operação descontinuada, tendo a mais-valia

gerada com a venda, no montante de 12 milhões

de euros, líquidos de impostos e antes de

interesses minoritários, em termos consolidados,

sido reconhecida como resultados de operações

descontinuadas ou em descontinuação.

Considerando uma provisão constituída para

contingências relacionadas com a venda,

registada pelo BIM - Banco Internacional de

Moçambique, S.A. em outras imparidades e

provisões, o impacto desta operação no resultado

líquido do grupo (após interesses que não

controlam) foi de aproximadamente 6 milhões de

euros.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 49

4 O resultado líquido apresentado inclui o impacto negativo de 91 milhões de euros em 2021 e de 46 milhões de euros em 2020, ambos antes de impostos, considerados itens

específicos. Em 2021, os itens específicos foram integralmente reconhecidos como custos com o pessoal na atividade em Portugal, estando maioritariamente relacionados com

custos decorrentes do ajustamento do quadro de pessoal identificado no âmbito do plano estratégico Mobilizar 2018/2021, incluindo uma provisão constituída para o efeito, no

montante de 84 milhões de euros. Em 2020, do montante total de 46 milhões de euros considerados como itens específicos, 32 milhões de euros foram reconhecidos como custos

com o pessoal na atividade em Portugal (custos com o ajustamento do quadro de pessoal, custos com a compensação pelo ajuste temporário das remunerações e proveitos

decorrentes do acordo celebrado com um ex-administrador do Banco), e 15 milhões de euros relativos a custos com a aquisição,fusão e integração do Euro Bank S.A., reconhecidos

pela subsidiária polaca (9 milhões de euros como custos com o pessoal, 5 milhões de euros como outros gastos administrativos e 1 milhão de euros como amortizações do exercício).

O resultado líquido apresentado incorpora igualmente itens específicos de montante imaterial relevados no produto bancário, relativos a custos com a aquisição, fusão e integração

do Euro Bank S.A., reconhecidos pela subsidiária polaca em 2020.

O resultado gerado pela seguradora até ao

momento da concretização da sua alienação,

bem como o resultado gerado pela sua

atividade no período homólogo, no montante

de 7 milhões de euros e de 8 milhões de

euros, respetivamente, também se

encontram refletidos como resultado de

operações descontinuadas ou em

descontinuação.

ANÁLISE TRIMESTRAL DOS RESULTADOS

Milhões de euros

2021

2020

2019

1.º trim.

2.º trim.

3.º trim.

4.º trim.

Total

reexpresso

MARGEM FINANCEIRA

375

391

399

424

1.589

1.532

1.549

OUTROS PROVEITOS LÍQUIDOS

Rendimentos de instrumentos de capital

Comissões líquidas

171

182

193

728

677

703

Resultados em operações financeiras

(9)

141

143

Outros proveitos de exploração líquidos

(25)

(87)

(4)

(9)

(126)

(165)

(104)

Resultados por equivalência patrimonial

TOTAL DE OUTROS PROVEITOS LÍQUIDOS

203

148

182

213

746

725

787

PRODUTO BANCÁRIO

578

539

581

637

2.334

2.257

2.335

CUSTOS OPERACIONAIS

Custos com o pessoal

141

231

143

138

654

625

668

Outros gastos administrativos

324

330

373

Amortizações do exercício

137

136

125

TOTAL DE CUSTOS OPERACIONAIS

252

338

259

266

1.116

1.090

1.166

RESULTADO ANTES DE IMPARIDADES E

PROVISÕES

326

201

322

371

1.219

1.166

1.169

IMPARIDADE

Do crédito (líquida de recuperações)

111

107

349

510

390

De outros ativos e outras provisões

132

173

157

250

712

331

151

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS

(18)

158

325

627

IMPOSTOS

Correntes

109

101

Diferidos

122

138

RESULTADO APÓS IMPOSTOS DE OPERAÇÕES EM

CONTINUAÇÃO

(63)

(27)

(46)

193

388

Resultado de operações descontinuadas ou em

descontinuação

RESULTADO APÓS IMPOSTOS

(60)

208

401

Interesses que não controlam

(29)

(14)

(26)

(44)

(113)

RESULTADO LÍQUIDO ATRIBUÍVEL AOS

ACIONISTAS DO BANCO

(46)

138

183

302

RELATÓRIO & CONTAS 2021

50 |

Na atividade em Portugal, o resultado líquido

ascendeu a 173 milhões de euros em 2021,

apresentando um crescimento de 28,5% face aos

134 milhões de euros alcançados no ano anterior.

RESULTADO LÍQUIDO

Atividade em Portugal

Milhões de euros

O desempenho da atividade em Portugal

beneficiou da evolução favorável da generalidade

das rubricas, merecendo especial destaque o

crescimento dos proveitos core em 59 milhões de

euros, como resultado do desempenho positivo

evidenciado quer pela margem financeira, quer

pelas comissões líquidas. Efetivamente as

comissões líquidas registaram um sólido

crescimento de 33 milhões de euros face ao ano

anterior, que se refletiu em quase todas as

tipologias de comissões, fruto não só do aumento

da transacionalidade para níveis anteriores à

pandemia, mas também das iniciativas comerciais

implementadas pelo Banco. Por outro lado, a

margem financeira registou um aumento de 26

milhões de euros em relação ao ano anterior,

determinado sobretudo pela redução do custo do

funding, que beneficiou do financiamento

adicional obtido junto do Banco Central Europeu,

através da operação TLTRO III.

A expressiva redução das necessidades de

provisionamento da carteira de crédito face ao

ano anterior contribuiu também, em larga

medida, para a evolução favorável do resultado

líquido da atividade em Portugal. Em 2021, as

imparidades para crédito caíram 81 milhões de

euros em relação ao ano anterior, refletindo

principalmente o efeito dos reforços

extraordinários que haviam sido reconhecidos em

2020 com o intuito de fazer face ao aumento dos

riscos implícitos ao contexto adverso e incerto

associado à pandemia COVID-19.

Embora com menor expressão, os resultados em

operações financeiras e os outros proveitos de

exploração líquidos, por sua vez, também

contribuíram para a evolução positiva do

resultado líquido na atividade em Portugal, na

medida em que os resultados em operações

financeiras apresentaram um crescimento de 14

milhões de euros face ao ano anterior, enquanto

os outros proveitos de exploração líquidos se

revelaram 7 milhões de euros menos negativos do

que em 2020.

Inversamente, a evolução do resultado líquido da

atividade em Portugal foi penalizada pelo

aumento das outras imparidades e provisões em

47 milhões de euros, justificado principalmente

pelo reforço das provisões para outros riscos e

encargos e pelo desempenho dos custos

operacionais, que se situaram 43 milhões de euros

acima do montante apurado em 2020. De salientar

que o desempenho dos custos operacionais foi

determinado pela constituição de uma provisão,

no montante de 84 milhões de euros, reconhecida

como custos com o pessoal, para fazer face aos

custos com o plano de ajustamento do quadro de

pessoal, que apesar de, no âmbito do plano

estratégico Mobilizar 2018/2021, se encontrar

previsto para o ano de 2020, acabou por ser

adiado devido ao surgimento da pandemia

associada à COVID-19. É importante referir que,

apesar da constituição desta provisão,

considerada como item específico, o resultado

operacional core da atividade em Portugal se

situou 2,5% acima dos 637 milhões de euros

alcançados em 2020, cifrando-se em 653 milhões

de euros no final de 2021. Excluindo a referida

provisão, bem como os restantes itens

específicos3 em ambos os anos, os custos

operacionais refletem uma redução de 2,7%, o

que conjuntamente com o desempenho favorável

dos proveitos core se traduz num crescimento de

11,3% do resultado operacional core, de 668

milhões de euros em 2020, para 743 milhões de

euros em 2021.

RESULTADO OPERACIONAL CORE

Atividade em Portugal

Milhões de euros

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 51

Na atividade internacional, o resultado líquido

cifrou-se em 35 milhões de euros negativos, em

2021, apresentando uma quebra relevante face

aos lucros de 49 milhões de euros alcançados em

2020.

RESULTADO LÍQUIDO

Atividade Internacional

Milhões de euros

Esta evolução foi determinada sobretudo pela

atividade da subsidiária polaca, cujo desempenho

se encontra fortemente penalizado pelo aumento

dos custos associados aos créditos hipotecários

concedidos em moeda estrangeira. Apesar de se

ter feito sentir em várias rubricas da conta de

exploração da atividade internacional, o aumento

dos custos associados aos créditos hipotecários em

moeda estrangeira foi particularmente relevante

ao nível das outras imparidades e provisões, com

o reconhecimento de um montante expressivo de

provisões para fazer face ao risco legal implícito

na carteira de créditos hipotecários em moeda

estrangeira. Os resultados em operações

financeiras também foram largamente

penalizados, uma vez que incorporam montantes

relevantes de perdas cambiais na sequência dos

acordos celebrados com os clientes, tendo em

vista a conversão dos créditos para moeda local

ou o seu reembolso (total ou parcial) antecipado.

Excluindo a totalidade destes impactos em ambos

os exercícios, a atividade internacional

apresentaria lucros de 232 milhões de euros em

2021, evidenciando um crescimento relevante

face aos 124 milhões de euros alcançados em

2020.

Embora o contributo negativo da subsidiária

polaca tenha sido determinante para a quebra do

resultado líquido da atividade internacional, a

menor apropriação dos resultados gerados pelo

Banco Millennium Atlântico face ao ano anterior,

também condicionou o desempenho do agregado

das operações no exterior, pese embora numa

dimensão mais reduzida.

Inversamente, o contributo da operação em

Moçambique para o resultado da atividade

internacional revelou-se superior ao apurado em

2020, devido não só ao desempenho positivo da

atividade corrente da subsidiária, como também

ao reconhecimento da mais valia gerada com a

venda de 70% da participação detida na

Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

(“SIM”), no final de 2021. No âmbito da análise da

evolução do resultado líquido da atividade

internacional, merece também particular

destaque o desempenho positivo do resultado

operacional core que registou um crescimento de

13,9%, de 481 milhões de euros em 2020, para 548

milhões de euros em 2021, para o qual contribuiu

sobretudo a subsidiária polaca, mas também a

operação em Moçambique.

RESULTADO OPERACIONAL CORE

Atividade Internacional

Milhões de euros

Adicionalmente, o resultado líquido da atividade

internacional beneficiou ainda do ganho, no

montante de 51 milhões de euros, gerado na

sequência da conclusão do acordo de venda da

totalidade do capital social do Banque Privée BCP

(Suisse) S.A., à Union Bancaire Privée, UBP SA. De

salientar que a mais-valia obtida com a operação

de venda encontra-se reconhecida como

resultados de operações descontinuadas ou em

descontinuação em conjunto com os resultados

gerados pela atividade corrente daquela entidade

(1 milhão de euros em 2021 e 7 milhões de euros

em 2020). Considerando os custos assumidos pela

subsidiária relacionados com a venda, o impacto

em resultados de operações em descontinuação

foi de aproximadamente 47 milhões de euros.

O Bank Millennium na Polónia, apresentou um

resultado líquido negativo de 292 milhões de

euros em 2021, que compara com 5 milhões de

euros de lucros alcançados no ano anterior. Esta

evolução ficou marcada pelo reconhecimento de

custos significativos com a carteira de créditos

hipotecários concedidos em moeda estrangeira,

RELATÓRIO & CONTAS 2021

52 |

cujo impacto no resultado líquido da subsidiária

ascendeu a 533 milhões de euros em 2021, mais

do que triplicando face ao montante, já elevado,

que havia sido reconhecido em 2020 (151 milhões

de euros). Excluindo estes impactos em ambos os

anos, o resultado líquido da subsidiária polaca

teria evidenciado um crescimento de 54,3% do seu

lucro, de 156 milhões de euros em 2020, para 241

milhões de euros em 2021, indicando que a

operação ultrapassou com sucesso os impactos

diretos e indiretos da crise pandémica.

Do total de custos associado aos créditos

hipotecários concedidos em moeda estrangeira,

merece especial destaque o reforço das

imparidades e provisões, para fazer face ao risco

legal associado a esta carteira que, em 2021,

totalizou 457 milhões de euros, superior aos 152

milhões de euros reconhecidos em 2020

(montante líquido do valor originado pelas

operações do Euro Bank S.A., a ser reembolsado

por entidade terceira em ambos os exercícios). O

reforço efetuado resultou da utilização de

parâmetros mais conservadores considerados na

metodologia de provisionamento do Bank

Millennium, S.A., no sentido de refletir as

tendências negativas das decisões judiciais, o

incremento do número de casos e as alterações na

metodologia de avaliação de risco.

Por outro lado, os acordos entretanto celebrados

com os clientes detentores dos créditos em

moeda estrangeira, que se materializaram

nomeadamente em conversões dos créditos em

francos suíços para moeda local ou em reembolsos

(totais ou parciais) antecipados tiveram, em 2021,

um impacto negativo de 80 milhões de euros,

refletido principalmente como resultados de

operações financeiras, impacto este que explica

em larga medida a redução que a subsidiária

polaca apresentou nesta rubrica, face ao

montante apurado em 2020. Embora com menor

expressão, existiram ainda outras rubricas da

conta exploração cuja evolução reflete também

impactos associados aos créditos hipotecários em

moeda estrangeira, nomeadamente os outros

gastos administrativos, que incluem os custos com

assessoria jurídica e os outros resultados de

exploração, que incorporam os montantes das

custas judiciais associadas a processos de

contestação entretanto interpostos pela

subsidiária e que visam sobretudo solicitar a

devolução dos custos associados à utilização do

capital por parte dos clientes durante o período

dos respetivos empréstimos.

Excluindo a problemática associada à carteira de

crédito hipotecário em moeda estrangeira, os

resultados do Bank Millennium, S.A. evidenciam

um sólido crescimento dos proveitos core, em

particular da margem financeira, que beneficiou

principalmente do facto de o Banco Central

Polaco ter aumentado as taxas de referência em

165 pb no último trimestre do ano (de 0,1% para

1,75%), mas também do crescimento dos volumes

de crédito, não obstante se ter observado uma

redução da carteira de crédito em moeda

estrangeira. Adicionalmente, em 2021 as

comissões refletem também um crescimento

relevante face ao ano anterior, especialmente as

comissões associadas a transações bancárias,

atingindo, nalguns casos, níveis semelhantes aos

verificados antes da pandemia.

Paralelamente, de salientar também a melhoria

da eficiência da subsidiária polaca que reflete

nomeadamente o impacto associado à redução do

número de colaboradores e a otimização da rede

de distribuição física, com a redução do número

de sucursais a fazer transparecer os progressos do

Banco na área da digitalização do negócio

comercial.

As medidas de melhoria de eficiência

implementadas pela subsidiária polaca em

conjunto com as sinergias obtidas após a fusão

com o Euro Bank S.A. foram determinantes para

que, aliadas ao aumento dos proveitos core, se

assistisse a uma melhoria do rácio de eficiência e

do rácio de eficiência core.

Mesmo sem excluir os impactos associados aos

créditos hipotecários em moeda estrangeira, o

resultado operacional core da subsidiária cresceu

13,2%, evoluindo de 395 milhões de euros em

2020, para 447 milhões de euros no final de 2021

e os rácios de eficiência e de eficiência core

registaram uma melhoria de 49,0% e 47,2% em

2020 para 46,5% e 42,5% em 2021,

respetivamente.

Por último, o resultado líquido da subsidiária

polaca beneficiou também do menor nível de

provisionamento da carteira de crédito devido à

melhoria do risco implícito na carteira, tanto no

segmento de clientes particulares, como de

empresas. O impacto da venda de carteiras de

non-performing loans, a par do reforço

extraordinário das imparidades, que havia sido

efetuado no ano anterior pela subsidiária, para

fazer face aos riscos implícitos à pandemia

COVID-19, contribuíram para que em 2021 o custo

do risco fosse substancialmente inferior ao

verificado em 2020.

O Millennium bim em Moçambique, por sua vez,

apresentou um resultado líquido de 96 milhões de

euros em 2021, que se traduz num aumento de

43,0% face aos 67 milhões de euros alcançados no

ano anterior. Esta evolução ficou a dever-se, por

um lado, ao desempenho favorável da

generalidade das rubricas da conta de exploração,

e por outro, à mais valia gerada com a venda de

70% da participação que a subsidiária detinha na

Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

(“SIM”), no final de 2021, passando a deter

apenas uma participação minoritária de 22%.

Neste contexto é de referir que, de acordo com o

disposto na IFRS 5, a seguradora, passou a estar

classificada como operação em descontinuação e

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 53

o seu resultado passou a estar refletido como

resultado de operações descontinuadas ou em

descontinuação, em ambos os exercícios. Desta

forma, o resultado líquido anteriormente referido

inclui resultados de operações descontinuadas ou

em descontinuação, no montante de 13 milhões

de euros em 2021, dos quais 6 milhões de euros

relativos ao ganho registado com a operação de

venda, e de 8 milhões de euros em 2020.

Neste sentido, com exceção das outras

imparidades e provisões que se situaram num

patamar superior ao registado em 2020, em

grande parte devido à constituição de uma

provisão para o imóvel correspondente à ex-sede

do Banco e dos custos operacionais que em 2021

refletem entre outros, o efeito da inflação, os

pagamentos adicionais de seguros de saúde dos

colaboradores e as despesas médicas associadas à

COVID-19, as restantes rubricas apresentaram um

desempenho favorável no último ano. Assim, com

sentido positivo, destacam-se os menores níveis

de provisionamento do crédito, influenciados pela

reversão de imparidade associada a um cliente

individual, motivada pela dação em cumprimento

do imóvel dado em garantia e o crescimento da

margem financeira, em grande parte justificada

pelo aumento do investimento em dívida pública.

No que se refere a Angola, o seu contributo para o

resultado líquido da atividade internacional, em

2021, foi negativo em 11 milhões de euros, que

compara com 7 milhões de euros também

negativos apurados em 2020. Esta evolução

resulta da menor apropriação dos resultados do

Banco Millennium Atlântico reconhecidos em

resultados por equivalência patrimonial, ainda

que a mesma tenha sido atenuada pelo menor

nível de provisionamento destinado a fazer face

aos riscos inerentes ao contexto em que operação

angolana desenvolve a sua atividade.

RESULTADO LÍQUIDO DA ATIVIDADE INTERNACIONAL

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Var. %

21/20

Bank Millennium na Polónia (1)

(292)

131

<-200%

Custos associados aos créditos em moeda estrangeira

(533)

(151)

(52)

<-200%

Bank Millennium (exc. custos associados aos créditos em moeda estrangeira)

241

156

182

54,3 %

Millennium bim em Moçambique (2)

100

40,3 %

Banco Millennium Atlântico (BMA) (3)

(11)

(7)

-50,5 %

Outros (4)

-29,9 %

Resultado de operações descontinuadas ou em descontinuação (5)

–

>200%

Banque Privée BCP (Suisse) S.A.

–

>200%

Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

–

120,5 %

Interesses que não controlam

(113)

100

<-200%

RESULTADO DA ATIVIDADE INTERNACIONAL

(35)

143

-171,5 %

RESULTADO DA ATIVIDADE INTERNACIONAL

(exc. custos assoc. créd. em moeda est.)

232

124

169

87,0 %

(1)Os valores apresentados não estão deduzidos dos interesses que não controlam. Em 2021, a atividade na Polónia gerou um resultado

líquido negativo de 292 milhões de euros, dos quais 146 milhões de euros negativos atribuíveis ao Banco.

(2)Corresponde ao valor dos resultados após impostos de operações em continuação. O resultado apresentado, em 2021 e em 2020, não

inclui o resultado líquido gerado pela SIM até à data da alienação de 70% da participação que o Grupo detinha na seguradora, nem a

mais valia reconhecida com a referida alienação. O resultado das operações descontinuadas ou em descontinuação, no montante de 13

milhões de euros em 2021 e de 8 milhões de euros em 2020, é apresentado na linha "Resultado de operações descontinuadas ou em

descontinuação". Os resultados do exercício atribuíveis a terceiros relacionados com as participações detidas no Millennium bim e na

seguradora, entretanto alienada, encontram-se refletidos na linha "Interesses que não controlam".

(3)Corresponde à proporção de resultados do Banco Millennium Atlântico apropriados pelo Grupo, considerando o método da equivalência

patrimonial.

(4)Inclui o resultado da operação nas Ilhas Caimão, atribuíveis ao Banco na sua totalidade. Em 2019, inclui também o resultado na

operação na Suíca, atribuível ao Banco na sua totalidade.

(5)O resultado de operações descontinuadas ou em descontinuação apresentado inclui o resultado líquido do Banque Privée até à data da

sua alienação (1 milhão de euros em 2021 e 7 milhões de euros em 2020 - reexpresso), bem como a mais valia, no montante de 51

milhões de euros, gerada com a alienação da participação. Adicionalmente, o resultado de operações descontinuadas ou em

descontinuação inclui também a mais valia gerada com a alienação de 70% da participação que o Grupo detinha na SIM, no montante de

12 milhões de euros líquidos de impostos e antes de interesses minoritários (dos quais 6 milhões de euros refletidos nas contas do

Millennium bim) e o resultado líquido gerado pela seguradora (7 milhões de euros em 2021 e 8 milhões de euros em 2020 - reexpresso).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

54 |

MARGEM FINANCEIRA

A margem financeira ascendeu a 1.589 milhões de

euros em 2021, situando-se 3,7% acima dos 1.532

milhões de euros apurados no ano transato,

impulsionada pelo desempenho quer da atividade

em Portugal, quer da atividade internacional.

MARGEM FINANCEIRA

Milhões de euros

Na atividade em Portugal, a margem financeira

revelou-se 3,2% acima dos 805 milhões de euros

apurados em 2020, totalizando 831 milhões de

euros no final de 2021.

O desempenho favorável da margem financeira na

atividade em Portugal ficou a dever-se

principalmente ao facto de se ter assistido a uma

redução significativa do custo do funding durante

o ano de 2021. O impacto positivo resultante do

financiamento adicional obtido junto do Banco

Central Europeu, através da participação na nova

operação de refinanciamento de prazo alargado

direcionada (TLTRO III), foi determinante para

esta evolução. Neste sentido, a decisão do Banco

de elevar a sua participação na referida operação,

primeiro para 7.550 milhões de euros, em junho

de 2020, e posteriormente para 8.150 milhões de

euros, em março de 2021, conjuntamente com

uma remuneração baseada numa taxa de juro

negativa mais favorável, destinada a incentivar a

concessão de crédito à economia, permitiram uma

redução de 35 milhões de euros do custo do

funding, face ao montante reconhecido em 2020.

De salientar que estes ganhos foram, em parte,

atenuados pelos custos suportados pelo Banco

com a liquidez excedentária depositada junto do

Banco de Portugal. Adicionalmente, a evolução

do custo do funding, na atividade em Portugal,

beneficiou também dos menores custos

suportados com os recursos de clientes, refletindo

maioritariamente a redução da remuneração da

carteira de depósitos a prazo, pese embora

também se tenha verificado uma diminuição do

saldo médio dos depósitos remunerados face a

2020. Paralelamente, os custos suportados com a

emissão de dívida subordinada, na atividade em

Portugal, também se revelaram inferiores aos

registados em 2020, refletindo o vencimento de

algumas emissões durante o último ano.

Por outro lado, o desempenho da margem

financeira, na atividade em Portugal, foi

condicionado pela redução do rendimento dos

ativos, nomeadamente pelo menor rendimento

gerado pela carteira de crédito a clientes e pela

carteira de títulos. Os níveis historicamente

baixos em que as taxas de juro se situaram no

último ano, continuaram a penalizar fortemente o

rendimento gerado pela carteira de crédito

performing, cujos ganhos em 2021 ficaram aquém

dos registados no ano anterior. De referir, no

entanto, que este impacto foi particularmente

visível no crédito concedido a particulares, tanto

no que diz respeito ao crédito pessoal como ao

crédito à habitação, enquanto que os proveitos

gerados pelo crédito a empresas evidenciaram um

ligeiro aumento face aos que haviam sido

registados em 2020. A evolução favorável dos

proveitos gerados pelo crédito concedido a

empresas foi possível graças ao aumento dos

volumes de crédito, para o qual contribuíram, em

larga medida os empréstimos concedidos às

empresas no âmbito das linhas de crédito

garantidas pelo Estado Português, na sequência

da pandemia provocada pela COVID-19. Por outro

lado, a redução do volume de crédito non-

performing (carteira de NPE) refletiu-se de forma

negativa na evolução da margem financeira na

atividade em Portugal.

Por sua vez, o menor rendimento gerado pela

carteira de títulos ficou a dever-se principalmente

ao desempenho da carteira de dívida pública

portuguesa, pese embora os restantes títulos

também tenham gerado rendimentos inferiores

aos registados em 2020.

Ainda que com um impacto mais reduzido, os

maiores custos suportados com a dívida emitida e

o menor rendimento proveniente da aplicação

líquida dos excedentes de liquidez junto de

instituições de crédito também influenciaram de

forma negativa a evolução da margem financeira

na atividade em Portugal. Refira-se que, o

aumento dos custos suportados com a dívida

emitida resultou, por um lado, da execução de

uma emissão senior preferred, no montante de

500 milhões de euros, prevista no Plano de

Liquidez para o terceiro trimestre de 2021, mas

antecipada para o primeiro trimestre, por forma a

beneficiar das condições de mercado

prevalecentes, e por outro de uma nova emissão,

de títulos representativos de dívida social senior

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 55

preferred, também no montante de 500 milhões

de euros, colocada ao abrigo do Euro Note

Programme do Banco, no final do terceiro

trimestre de 2021, visando, ambas as emissões, o

cumprimento dos requisitos designados por

“MREL” (Minimum Requirements for Own Funds

and Eligible Liabilities).

MARGEM FINANCEIRA

Atividade em Portugal

Milhões de euros

Na atividade internacional, a margem financeira

ascendeu a 757 milhões de euros em 2021,

situando-se 4,3% acima dos 726 milhões de euros

apurados no ano anterior, refletindo o

desempenho quer da subsidiária polaca, quer da

subsidiária em Moçambique.

MARGEM FINANCEIRA

Atividade Internacional

Milhões de euros

Na subsidiária polaca, a margem financeira, que tinha

vindo a ser bastante penalizada pelos sucessivos cortes

das taxas de juro de referência impostos pelo Banco

Central Polaco, beneficiou, nos últimos meses de 2021,

da inversão desta tendência. Assim, as alterações que

ocorreram nas taxas de juro de referência definidas

pelo Banco Central Polaco, primeiro de 0,10% para

0,50% em outubro de 2021 e seguidamente para 1,25%

em novembro e para 1,75% em dezembro, em conjunto

com o aumento dos volumes da carteira de crédito a

clientes contribuíram decisivamente para que a

margem financeira da subsidiária polaca terminasse o

ano acima do montante apurado em 2020.

Por outro lado, o desempenho favorável da margem

financeira na operação moçambicana é justificado

principalmente pelo aumento do volume da carteira de

dívida pública, mas também por yields implícitas

superiores e menores custos suportados com os

recursos de clientes.

Em termos consolidados, a taxa de margem financeira

fixou-se em 1,9% em 2021, situando-se ligeiramente

abaixo dos 2,0% registados no ano anterior, refletindo

sobretudo o desempenho da atividade em Portugal, na

medida em que na atividade internacional a taxa de

margem financeira registou uma subida face ao ano

anterior.

Na atividade em Portugal, a taxa de margem financeira

evoluiu de 1,6% em 2020, para 1,4% em 2021,

influenciada, por um lado, pelo aumento dos volumes

em balanço, nomeadamente pelo aumento do peso do

buffer de liquidez, e por outro pelo contexto de taxas

de juro negativas que se continuou a verificar.

Adicionalmente, o maior peso dos produtos com taxas

mais baixas na produção de crédito no contexto

especial da pandemia e a perda de rendimento

associada à redução da carteira de NPE também

contribuíram para o decréscimo, ainda que ligeiro,

verificado na taxa de margem da atividade em

Portugal. Por sua vez, a taxa de margem financeira na

atividade internacional, registou uma ligeira subida, de

2,9% em 2020, para 3,1% em 2021. Apesar de

pressionada pelo impacto da acentuada redução das

taxas de juro na Polónia, a taxa de margem financeira

da atividade internacional, em 2021, reflete já a

inversão da tendência de evolução das taxas de juro de

referência fixadas pelo Banco Central Polaco.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

56 |

BALANÇO MÉDIO CONSOLIDADO

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Balanço

médio

Taxa

Balanço

médio

Taxa

Balanço

médio

Taxa

ATIVOS GERADORES DE JUROS

Aplicações em instituições de crédito

6.116

0,3%

4.842

0,7%

4.033

1,0%

Ativos financeiros

20.116

0,8%

17.341

1,1%

15.400

1,7%

Crédito a clientes

55.045

2,7%

52.970

2,9%

50.674

3,2%

TOTAL DE ATIVOS GERADORES DE JUROS

81.277

2,0%

75.154

2,3%

70.107

2,8%

Operações descontinuadas ou em descontinuação (1)

726

789

—

Ativos não geradores de juros

8.481

8.887

9.484

ATIVO TOTAL

90.484

84.829

79.590

PASSIVOS GERADORES DE JUROS

Depósitos de instituições de crédito

9.110

-0,8%

8.164

(0,4%)

7.086

0,2%

Recursos de clientes e outros empréstimos

66.705

0,1%

61.963

0,3%

58.209

0,5%

Dívida emitida e passivos financeiros

3.523

0,8%

3.076

1,0%

3.271

1,2%

Passivos subordinados

1.248

4,5%

1.449

4,8%

1.364

4,4%

TOTAL DE PASSIVOS GERADORES DE JUROS

80.586

0,1%

74.652

0,3%

69.930

0,6%

Operações descontinuadas ou em descontinuação (1)

761

835

—

Passivos não geradores de juros

1.890

2.022

2.089

Capitais próprios e Interesses que não controlam

7.247

7.319

7.571

TOTAL DO PASSIVO, CAPITAIS PRÓPRIOS E INTERESSES

QUE NÃO CONTROLAM

90.484

84.829

79.590

TAXA DE MARGEM FINANCEIRA (2)

1,9%

2,0%

2,2%

(1)Inclui, em 2021 e em 2020, a atividade da subsidiária suíça (ajustada dos movimentos intergrupo) e da Seguradora

Internacional de Moçambique, S.A. (“SIM”), até à data das respetivas alienações.

(2)Relação entre os valores da margem financeira e o saldo médio do total do ativo gerador de juros.

Nota: Saldo médio determinado com base na média mensal dos valores de final do mês, acumulada no período. Os juros

dos derivados de cobertura foram alocados, em 2021, 2020 e 2019, às respetivas rubricas de balanço.

Os ativos geradores de juros do Grupo, em 2021, situaram-se em 81.277 milhões de euros, que compara com

75.154 milhões de euros apurados em 2020. O crescimento registado foi impulsionado pela evolução do

crédito a clientes, que passou de 52.970 milhões de euros em 2020, para 55.045 milhões de euros em 2021,

pelo desempenho dos ativos financeiros, que em 2021 se situaram em 20.116 milhões de euros face a 17.341

milhões de euros apurados em 2020 e pela subida das aplicações em instituições de crédito, de 4.842 milhões

de euros em 2020, para 6.116 milhões de euros em 2021. Importa ainda salientar que apesar deste aumento

generalizado dos saldos médios das principais categorias de ativos, a respetiva taxa de remuneração implícita

apresentou uma redução face ao ano anterior, refletindo o contexto de taxas de referência prevalecentes

quer em Portugal, quer na Polónia e em Moçambique.

Os ativos não geradores de juros, por sua vez, registaram uma diminuição face aos 8.887 milhões de euros

apurados em 2020, totalizando 8.481 milhões de euros em 2021.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 57

Em termos de estrutura do balanço médio, os ativos geradores de juros passaram a representar 89,8% do

ativo líquido médio em 2021, aumentando o seu peso relativo face aos 88,6% apurados no ano anterior.

Apesar do seu peso relativo na estrutura do balanço ter diminuído de 62,4% em 2020, para 60,8% em 2021, o

crédito a clientes manteve-se como o principal agregado da carteira de ativos geradores de juros

representando 67,7% do mesmo em 2021 (70,5% em 2020). Em contrapartida, a carteira de ativos financeiros

viu reforçado o seu peso relativo na estrutura do balanço, ao aumentar de 20,4% em 2020, para 22,2% em

2021.

A subida dos passivos geradores de juros reflete maioritariamente a evolução dos depósitos de clientes, cujo

saldo médio, em termos consolidados, evoluiu de 61.963 milhões de euros em 2020, para 66.705 milhões de

euros em 2021, impulsionado principalmente pelo aumento dos depósitos captados em Portugal, mas

beneficiando também do crescimento verificado na atividade internacional. Para a evolução dos passivos

geradores de juros contribuiu igualmente o aumento do saldo médio dos depósitos de instituições de crédito,

que passou de 8.164 milhões de euros em 2020, para 9.110 milhões de euros em 2021, refletindo em larga

medida o financiamento adicional obtido junto do Banco Central Europeu em março de 2021, no âmbito da

operação de refinanciamento de prazo alargado direcionada (TLTRO III).

A estrutura dos passivos médios geradores de juros não apresentou alterações significativas face à observada

no ano anterior, com os depósitos de Clientes a manterem-se como o principal instrumento de financiamento

e de suporte da atividade, representando, em 2021, 82,8% do saldo dos passivos geradores de juros (83,0%

em 2020). Os depósitos de instituições de crédito, onde se inclui o financiamento adicional obtido junto do

Banco Central Europeu, no âmbito da operação de refinanciamento de prazo alargado direcionada (TLTRO

III), por sua vez, representavam 11,3% do saldo médio dos passivos geradores de juros em 2021 (10,9% em

2020), enquanto que o agregado dos títulos de dívida emitida e passivos financeiros representava 4,4% na

mesma data (4,1% em 2020).

OUTROS PROVEITOS LÍQUIDOS

Os outros proveitos líquidos5, que agregam os rendimentos de instrumentos de capital, as comissões líquidas,

os resultados em operações financeiras, os outros proveitos de exploração líquidos e os resultados por

equivalência patrimonial, cifraram-se em 746 milhões de euros em 2021, evidenciando um crescimento de

2,9% face aos 725 milhões de euros relevados no ano anterior. Nesta evolução importa salientar o

desempenho favorável da atividade em Portugal, pese embora o mesmo tenha sido atenuado pela quebra

verificada na atividade internacional.

Na atividade em Portugal, os outros proveitos líquidos apresentaram um aumento de 9,4% face aos 532

milhões de euros contabilizados em 2020, ascendendo a 582 milhões de euros em 2021. O aumento, no

montante de 50 milhões de euros, ficou a dever-se maioritariamente à dinâmica positiva da rubrica de

comissões, que se situou 33 milhões de euros acima do montante obtido no ano anterior, mas também aos

resultados em operações financeiras e aos outros proveitos de exploração líquidos, que apresentaram

aumentos de 14 milhões de euros e de 7 milhões de euros, respetivamente, no último ano. Os rendimentos de

instrumentos de capital, por sua vez, revelaram-se 4 milhões de euros inferiores face ao montante

reconhecido em 2020, enquanto os resultados por equivalência patrimonial se mantiveram em linha com os

valores registados no ano anterior.

Na atividade internacional, os outros proveitos líquidos cifraram-se em 164 milhões de euros em 2021,

situando-se num patamar inferior aos 193 milhões de euros alcançados no ano anterior. Esta evolução foi

largamente condicionada pela redução dos resultados em operações financeiras em 68 milhões de euros, cujo

desempenho foi fortemente influenciado pela atividade da subsidiária polaca, ainda que tenha sido

ligeiramente atenuada pelo aumento registado na subsidiária em Moçambique. Paralelamente, os resultados

por equivalência patrimonial também se revelaram inferiores, em 11 milhões de euros, face ao montante

alcançado em 2020, neste caso devido à menor apropriação dos resultados gerados pelo Banco Millennium

Atlântico em Angola, na medida em que os mesmos se encontram fortemente condicionados pelos impactos

decorrentes da situação económica do país. Inversamente, os outros proveitos líquidos beneficiaram, por um

lado, da evolução favorável dos outros proveitos de exploração líquidos, cujo impacto negativo na conta de

exploração em 2021 se revelou inferior em 31 milhões de euros face ao ano anterior e, por outro, do

crescimento das comissões líquidas em 18 milhões de euros, evoluções estas que foram determinadas, em

ambos os casos, pelo desempenho da subsidiária polaca, assistindo-se também a uma melhoria, face ao ano

anterior, na operação em Moçambique, ainda que de dimensão mais reduzida.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

58 |

5 Em 2020, os outros proveitos de exploração líquidos incluem os itens específicos reconhecidos pela subsidiária polaca, referentes a custos com a aquisição, fusão e integração do

Euro Bank S.A., de montante imaterial.

OUTROS PROVEITOS LÍQUIDOS

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Var. %

21/20

Rendimentos de instrumentos de capital

-80,4 %

Comissões líquidas

728

677

703

7,6 %

Resultados em operações financeiras

141

143

-38,5 %

Outros proveitos de exploração líquidos

(126)

(165)

(104)

23,3 %

Resultados por equivalência patrimonial

-15,9 %

TOTAL

746

725

787

2,9 %

dos quais:

Atividade em Portugal

582

532

542

9,4 %

Atividade internacional

164

193

245

-15,1 %

RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL

Os rendimentos de instrumentos de capital, que incorporam os dividendos e os rendimentos de partes de

capital recebidos de investimentos classificados como ativos financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral e como ativos financeiros detidos para negociação, evoluíram de 5 milhões de euros

contabilizados em 2020, para 1 milhão de euros no final de 2021. Esta evolução reflete o desempenho dos

rendimentos associados a investimentos que integram a carteira de ações da atividade em Portugal,

imateriais em 2021, mas, no montante de 4 milhões de euros, no ano anterior.

COMISSÕES LÍQUIDAS

As comissões líquidas incorporam as comissões

relacionadas com o negócio bancário e as

comissões mais diretamente relacionadas com os

mercados financeiros. No decorrer de 2021, foram

efetuadas algumas reclassificações contabilísticas,

com vista a melhorar a qualidade da informação

reportada. Os valores históricos, relativos aos anos

de 2020 e de 2019, das rubricas objeto de

reclassificação, considerados para efeitos da

presente análise, estão apresentados em base “pro

forma” de acordo com as reclassificações

efetuadas, com o objetivo de assegurar a sua

comparabilidade. Exceto no que diz respeito aos

impactos produzidos pela classificação de

entidades como operações em descontinuação, no

âmbito dos contratos de venda celebrados em

2021, conforme requerido pela IFRS 5, o montante

total das comissões líquidas divulgado em períodos

anteriores mantém-se inalterado.

Em 2021, as comissões líquidas apresentaram uma

evolução favorável, ao crescer 7,6% face aos 677

milhões de euros registados em 2020, totalizando

728 milhões de euros no final de 2021. Esta

evolução reflete sobretudo a progressiva

normalização da atividade económica, mas

também a extinção das medidas de apoio aos

clientes que tinham sido implementadas pelo

Banco em Portugal durante os períodos mais

críticos da pandemia. As comissões líquidas, no seu

conjunto, evidenciaram um desempenho favorável

tanto na atividade em Portugal, como na atividade

internacional. Em ambos os casos, as comissões

bancárias situaram-se num patamar superior ao

observado no ano anterior, sendo que o

crescimento das comissões relacionadas com os

mercados na atividade em Portugal foi

marginalmente atenuado pelo menor contributo da

atividade internacional.

COMISSÕES LÍQUIDAS

Milhões de euros

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 59

Em termos consolidados, as comissões relacionadas

com o negócio bancário totalizaram 615 milhões de

euros em 2021, situando-se 7,9% acima dos 570

milhões de euros alcançados no ano transato,

impulsionadas pelos aumentos de 6,5% e 11,5%

verificados na atividade em Portugal e na atividade

internacional, respetivamente. Esta evolução ficou

a dever-se maioritariamente ao aumento das

comissões geradas pelo negócio de cartões e

transferências de valores, que cresceram 23

milhões de euros em relação ao ano anterior (de

159 milhões de euros, para 182 milhões de euros) e

também pelo desempenho das comissões

relacionadas com a gestão e manutenção de

contas, que totalizaram 149 milhões de euros,

revelando-se 18 milhões de euros acima dos 131

milhões de euros reconhecidos em 2020,

refletindo, em ambos os casos, o bom desempenho

da atividade em Portugal e da atividade

Internacional.

Também as comissões relacionadas com as

operações de crédito e garantias apresentaram um

desempenho favorável, tanto na atividade em

Portugal como na atividade internacional,

crescendo 7 milhões de euros em termos

consolidados (de 148 milhões de euros, para 155

milhões de euros). Inversamente, as comissões de

bancassurance, que incorporam as comissões

obtidas pela colocação de produtos de seguros

através das redes de distribuição do Banco a

operar em Portugal e na Polónia, revelaram-se 2

milhões de euros inferiores face ao montante

apurado em 2020, refletindo a redução verificada

na subsidiária polaca, na medida em que na

atividade em Portugal se assistiu a um

crescimento, ainda que modesto, deste tipo de

comissões.

As comissões relacionadas com os mercados

financeiros, por sua vez, ascenderam a 113 milhões

de euros no final de 2021 em termos consolidados,

evidenciando um crescimento de 5,5% face aos 107

milhões de euros apurados em 2020, determinado

pelo desempenho da atividade em Portugal. Esta

evolução resulta do crescimento das comissões

associadas à gestão e distribuição de ativos, que

aumentaram 13 milhões de euros face ao ano

anterior, pese embora o mesmo tenha sido

parcialmente absorvido pela redução de 7 milhões

de euros das comissões associadas a operações

sobre títulos.

Na atividade em Portugal, as comissões líquidas

cresceram 6,8% face aos 482 milhões de euros

registados em 2020, ascendendo a 514 milhões de

euros no final do ano corrente. Conforme referido

anteriormente, esta evolução reflete o

desempenho quer das comissões relacionadas com

o negócio bancário, que apresentaram um aumento

de 6,5%, quer das comissões relacionadas com os

mercados financeiros, que se situaram 8,4% acima

do montante contabilizado em 2020.

COMISSÕES LÍQUIDAS

Atividade em Portugal

Milhões de euros

Em 2021, as comissões relacionadas com o negócio

bancário, na atividade em Portugal, ascenderam a

432 milhões de euros, evidenciando um aumento

de 26 milhões de euros face aos 406 milhões de

euros registados no ano anterior.

As comissões relacionadas com cartões e

transferências de valores foram as principais

responsáveis por este desempenho, em particular

as comissões associadas às transferências de

valores, que incluem sobretudo os montantes

cobrados pelas transações realizadas com cartões e

respetivas redes de pagamento, pelas

transferências bancárias e pela utilização de

pontos de venda (POS), tendo o nível de transações

vindo gradualmente a aproximar-se de um patamar

semelhante ao verificado antes do surgimento da

pandemia. A revisão do preçário ocorrida durante

o último ano, também contribuiu para o bom

desempenho deste tipo de comissões, que

globalmente cresceu 14 milhões de euros face ao

montante reconhecido em 2020. Embora com

menor expressão, as comissões diretamente

relacionadas com cartões evidenciaram um

comportamento inverso, situando-se 2 milhões de

euros abaixo do montante alcançado em 2020, na

medida em que o aumento das comissões

angariadas com a atividade de acquiring não foram

suficientes para compensar o acréscimo de custos

incorridos, bem como a redução das anuidades

cobradas e das comissões associadas a operações

de cash advance.

Paralelamente, o desempenho das comissões

relacionadas com o negócio bancário na atividade

em Portugal beneficiou do crescimento das

comissões de gestão e manutenção de contas, que

aumentaram 8 milhões de euros face ao montante

reconhecido em 2020, refletindo, por um lado, a

angariação de novos clientes e, por outro, uma

maior dinâmica comercial implementada em 2020,

com o objetivo de incentivar os clientes a

subscrever soluções e pacotes de serviços

integrados.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

60 |

Da mesma forma, as comissões associadas a

operações de crédito e garantias também

contribuíram para a evolução favorável das

comissões relacionadas com o negócio bancário, na

atividade em Portugal, ao crescerem, no seu

conjunto, 3 milhões de euros em relação ao ano

anterior. Esta evolução foi impulsionada pelo

crescimento das comissões diretamente

relacionadas com operações de crédito,

nomeadamente das comissões de dossier de

crédito e das penalizações por amortização

antecipada do crédito, pese embora se tenha

verificado uma redução das comissões associadas

ao desconto de efeitos e à cobrança de valores.

As comissões provenientes da atividade de

bancassurance mantiveram-se praticamente em

linha com os montantes alcançados no ano

anterior, evidenciando apenas um ligeiro

crescimento.

Por sua vez, as comissões relacionadas com o

mercado, na atividade em Portugal, evoluíram de

76 milhões de euros em 2020, para 82 milhões de

euros no final de 2021. O crescimento de 6 milhões

de euros verificado beneficiou do desempenho das

comissões associadas à gestão e distribuição de

ativos, que se situaram 13 milhões de euros acima

do montante reconhecido em 2020, devido

sobretudo à atividade de distribuição de fundos de

investimento de terceiros, mas também ao

crescimento das comissões de gestão de carteiras.

Inversamente as comissões associadas a operações

sobre títulos revelaram-se 7 milhões de euros

inferiores ao montante apurado no ano anterior,

penalizadas sobretudo pelos menores proveitos

gerados pela estruturação e montagem de

operações, não obstante o crescimento

evidenciado pelas comissões associadas a

operações de bolsa.

Na atividade internacional, as comissões líquidas

apresentaram um crescimento de 9,4% em relação

aos 195 milhões de euros apurados em 2020,

totalizando 213 milhões de euros no final de 2021.

Esta evolução foi determinada pelo crescimento de

19 milhões de euros das comissões relacionadas

com o negócio bancário, que evoluíram de 164

milhões de euros em 2020, para 183 milhões de

euros em 2021, impulsionadas pelo desempenho da

subsidiária polaca, mas beneficiando também do

aumento verificado na subsidiária em Moçambique,

ainda que numa dimensão mais reduzida.

COMISSÕES LÍQUIDAS

Atividade internacional

Milhões de euros

Na subsidiária polaca, o crescimento das comissões

relacionadas com o negócio bancário resultou

maioritariamente da expansão das comissões de

gestão e manutenção de contas, em parte, por via

da revisão do preçário aplicado às contas de

depósito. As comissões associadas a cartões e

transferências de valores também contribuíram

para a evolução favorável das comissões

relacionadas com o negócio bancário que, tal como

as comissões de crédito, beneficiaram da

recuperação da atividade económica. Em sentido

oposto, as comissões provenientes da atividade de

bancassurance registaram uma redução face ao

montante apurado em 2020.

As comissões relacionadas com o mercado na

atividade internacional mantiveram-se estáveis em

relação aos valores reconhecidos no ano anterior,

situando-se 1,3% abaixo do montante apurado em

2020.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 61

COMISSÕES LÍQUIDAS

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Var. %

21/20

COMISSÕES BANCÁRIAS

Cartões e tansferências

182

159

172

14,2 %

Crédito e garantias

155

148

159

4,7 %

Bancassurance

116

118

119

-1,9 %

Gestão e manutenção de contas

149

131

123

13,4 %

Outras comissões

2,8 %

SUBTOTAL

615

570

586

7,9%

COMI SSÕES RELACIONADAS COM MERCADOS

Operações sobre títulos

-16,3 %

Gestão e distribuição de ativos

21,0 %

SUBTOTAL

113

107

117

5,5 %

COMISSÕES LÍQUIDAS TOTAIS

728

677

703

7,6 %

das quais:

Atividade em Portugal

514

482

483

6,8 %

Atividade internacional

213

195

220

9,4 %

RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Os resultados em operações financeiras incorporam

os resultados em operações financeiras ao justo

valor através de resultados, os resultados cambiais,

os resultados de contabilidade de cobertura, os

resultados com o desreconhecimento de ativos e

passivos financeiros ao custo amortizado e os

resultados com o desreconhecimento de ativos

financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral.

Em 2021, os resultados em operações financeiras

cifraram-se em 87 milhões de euros, situando-se

significativamente abaixo dos 141 milhões de euros

registados no ano anterior, penalizados pelo

desempenho da atividade internacional, cuja

redução apresentada foi, no entanto, parcialmente

compensada pelo crescimento evidenciado pela

atividade em Portugal.

RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Milhões de euros

Na atividade em Portugal, os resultados em

operações financeiras ascenderam a 76 milhões de

euros no final de 2021, situando-se 22,9% acima dos

61 milhões de euros apurados em 2020. Esta

evolução ficou a dever-se, em grande parte, ao

facto de os custos reconhecidos com a reavaliação

dos fundos de reestruturação empresarial se terem

revelado inferiores aos 72 milhões de euros

reconhecidos em 2020, cifrando-se em 35 milhões

de euros no final de 2021. Importa, no entanto,

referir que o montante registado em 2020 incluía 65

milhões de euros reconhecidos na sequência da

incorporação de pressupostos conservadores que

pretendiam fazer refletir o contexto adverso

provocado pela pandemia COVID-19 no valor dos

ativos subjacentes. Adicionalmente, merece

também referência a evolução favorável dos custos

suportados com a alienação de créditos na

atividade em Portugal, na medida em que se

situaram em 4 milhões de euros em 2021, o que

compara com os 28 milhões de euros contabilizados

no ano anterior.

Por outro lado, a evolução dos resultados em

operações financeiras encontra-se penalizada pelo

facto de em 2020 terem sido reconhecidos

proveitos, no montante de 39 milhões de euros,

relacionados com a cobertura cambial da

participação que o Grupo detém na Polónia, na

sequência da desvalorização do zlóti, que em 2021

não se repetiram.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

62 |

Adicionalmente, apesar de em 2021 os ganhos

reconhecidos com títulos de dívida pública

portuguesa se terem fixado em 39 milhões de euros,

montante inferior em 18 milhões de euros aos

proveitos reconhecidos em 2020, esta evolução

acabou, no entanto, por ser parcialmente

compensada pelos maiores ganhos reconhecidos

com a alienação de outros títulos, nomeadamente

de dívida pública estrangeira.

No que respeita à atividade internacional, os

resultados em operações financeiras situaram-se

significativamente aquém dos 79 milhões de euros

contabilizados em 2020, ascendendo a 11 milhões

de euros em 2021. Esta evolução foi determinada

pelo desempenho da subsidiária polaca, tendo sido

ligeiramente atenuada pelo aumento registado na

operação moçambicana.

Na subsidiária polaca, assumiu particular

importância o aumento dos custos suportados com a

conversão de créditos hipotecários concedidos em

francos suíços, na sequência dos acordos entretanto

celebrados com os clientes detentores desses

créditos, que em 2021 penalizaram os resultados

em operações financeiras em 78 milhões de euros, o

que compara com 11 milhões de euros que haviam

sido reconhecidos em 2020. Adicionalmente, o

desempenho dos resultados em operações

financeiras na subsidiária polaca reflete também os

menores proveitos obtidos com a alienação de

títulos de dívida, principalmente dívida pública

polaca.

Inversamente, esta evolução foi parcialmente

atenuada pelos impactos provenientes da carteira

de crédito classificada obrigatoriamente ao justo

valor através de resultados, uma vez que em 2021

foram reconhecidos proveitos, no montante de 9

milhões de euros, que contrastam com os 10

milhões de euros negativos que haviam sido

registados no ano anterior. De salientar que, parte

dos proveitos reconhecidos em 2021 estão

relacionados com exposições mensuradas ao justo

valor através de resultados, mas que durante o ano

de 2021 passaram a ser reconhecidas com base no

critério do custo amortizado, tendo o mesmo

montante sido reconhecido como imparidades para

crédito, produzindo assim um impacto nulo na

conta de exploração.

Por último, importa referir que os resultados em

operações financeiras reconhecidos pela subsidiária

polaca incluem proveitos com a reavaliação das

ações da Visa, no montante de 19 milhões de euros,

impacto semelhante ao que havia sido reconhecido

no ano anterior.

A evolução favorável dos resultados em operações

financeiras na subsidiária em Moçambique foi

determinada pelo aumento dos proveitos

provenientes de operações cambiais realizadas com

clientes.

RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Var. %

21/20

Resultados em operações financeiras ao justo valor através de

resultados

(17)

98,6%

Ganhos / (perdas) cambiais

-80,2 %

Resultados de contabilidade de cobertura

(2)

(6)

>200%

Ganhos / (perdas) com o desreconhecimento de ativos e passivos

financeiros ao custo amortizado

(4)

(28)

(25)

86,8 %

Ganhos / (perdas) com o desreconhecimento de ativos

financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

100

-31,3 %

TOTAL

141

143

-38,5 %

dos quais:

Atividade em Portugal

22,9 %

Atividade internacional

-86,1%

OUTROS PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO LÍQUIDOS

Os outros proveitos de exploração líquidos incorporam os outros proveitos de exploração, líquidos de outros custos

de exploração, os quais incorporam entre outros, os custos relacionados com as contribuições obrigatórias e com

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 63

os fundos de garantia de depósitos e de resolução, quer na atividade em Portugal, quer na atividade internacional.

Adicionalmente, os outros proveitos de exploração líquidos incluem também os resultados com a atividade

seguradora (apenas até 2019) e os resultados com a alienação de subsidiárias e outros ativos.

Os outros proveitos de exploração líquidos6 apresentaram uma evolução bastante favorável face aos 165 milhões

de euros negativos apurados em 2020, fixando-se em 126 milhões de euros também negativos no final de 2021.

Esta evolução, apesar de refletir maioritariamente o desempenho favorável da atividade internacional, beneficiou

também, ainda que em menor escala, do desempenho positivo da atividade em Portugal.

Os outros proveitos de exploração líquidos na atividade em Portugal evoluíram de 73 milhões de euros negativos

em 2020, para 66 milhões de euros também negativos em 2021. Para esta evolução contribuíram,

maioritariamente, os ganhos reconhecidos em 2021 com a alienação de ativos não correntes detidos para venda,

que contrastam com as perdas geradas no ano anterior. Por outro lado, o aumento dos custos suportados com as

contribuições obrigatórias continua a penalizar o desempenho dos outros proveitos de exploração líquidos na

atividade em Portugal. Em 2021, o montante total dos custos reconhecidos com contribuições obrigatórias

ascendeu a 79 milhões de euros, que compara com 72 milhões de euros apurados no ano anterior. Com exceção da

contribuição adicional de solidariedade a aplicar sobre o sector bancário, para financiar os custos com a resposta

pública ao impacto da crise provocada pela pandemia COVID-19, que apesar de ter aumentado face ao ano

anterior se manteve em cerca de 6 milhões de euros, e da taxa de supervisão cobrada pelo BCE, que se manteve

próxima dos 2 milhões de euros quer em 2021, quer em 2020, todas as restantes contribuições se revelaram

superiores face ao montante suportado em 2020. Assim, o custo com a contribuição para o fundo europeu de

resolução (FUR) aumentou de 19 milhões de euros em 2020, para 21 milhões de euros no ano corrente, enquanto

que a contribuição exigida para o fundo de resolução nacional passou de 15 milhões de euros para 17 milhões de

euros no último ano. A contribuição sobre o setor bancário, por sua vez, ascendeu a 33 milhões de euros em 2021,

face a 30 milhões de euros apurados no ano anterior. O custo total associado às contribuições obrigatórias inclui

ainda a contribuição para o fundo de garantia de depósitos, cujo montante, neste âmbito, se afigura imaterial.

Importa salientar que, na atividade em Portugal, do montante total dos custos reconhecidos com contribuições

obrigatórias no ano corrente, 56 milhões de euros referem-se a contribuições destinadas a entidades nacionais.

Na atividade internacional, os outros proveitos de exploração líquidos6, em 2021, cifraram-se em 60 milhões de

euros negativos, evidenciando uma melhoria bastante significativa face aos 92 milhões de euros também negativos

registados no ano anterior.

Esta evolução foi determinada pelo contributo da subsidiária polaca, que em 2021 incorpora o reconhecimento de

proveitos, no montante de 48 milhões de euros (8 milhões de euros em 2020), correspondentes ao valor a receber

de entidade terceira, como compensação pelos custos suportados com a constituição de provisões para fazer face

ao risco legal implícito nos créditos hipotecários em moeda estrangeira, na sequência das cláusulas de

indemnização e garantias contratuais previstas no contrato de aquisição do Euro Bank S.A. Inversamente, em 2021,

foram reconhecidos, nesta rubrica, custos judiciais relacionados com os processos de reclamação interpostos pelo

Bank Millennium, que visam sobretudo reclamar a devolução dos custos associados à utilização do capital, por

parte dos clientes, durante o período dos respetivos empréstimos.

De salientar que, na sequência das condições previstas no contrato de aquisição do Euro Bank S.A, os outros

proveitos de exploração líquidos contabilizados pela subsidiária polaca em 2020 incluíam também o

reconhecimento de proveitos, no montante de 11 milhões de euros, a receber de entidade terceira, embora neste

caso relativos à devolução de comissões aos clientes que reembolsaram antecipadamente os seus créditos ao

consumo, mitigando parcialmente o impacto das provisões adicionais constituídas para o efeito no ano anterior.

Por outro lado, contrariamente ao que aconteceu na atividade em Portugal, a evolução dos outros proveitos de

exploração líquidos na subsidiária polaca beneficiou da redução dos custos suportados com as contribuições

obrigatórias a que a operação se encontra sujeita, na medida em que os mesmos evoluíram de 100 milhões de

euros em 2020, para 94 milhões de euros, no ano corrente. Neste sentido, salienta-se a diminuição da contribuição

para o fundo de garantia de depósitos que totalizou 15 milhões de euros em 2021, face a 24 milhões de euros

apurados em 2020, e a contribuição para o fundo de resolução que ascendeu a 11 milhões de euros no final do ano

corrente, face a 13 milhões de euros no ano anterior. Inversamente o imposto especial sobre o sector bancário

polaco revelou-se superior aos 63 milhões de euros contabilizados em 2020, totalizando 69 milhões de euros no

final de 2021.

Na operação em Moçambique, apesar de menos material, também se assistiu a uma evolução favorável dos

outros proveitos de exploração líquidos face a 2020.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

64 |

6 Em 2020, os outros proveitos de exploração líquidos incluem os itens específicos reconhecidos pela subsidiária polaca, referentes a custos com a aquisição, fusão e integração do

Euro Bank S.A., de montante imaterial.

RESULTADOS POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

Os resultados de empresas associadas reconhecidos por equivalência patrimonial incluem os resultados

apropriados pelo Grupo em entidades onde, apesar de exercer alguma influência, não detém o controlo das

políticas financeira e operacional.

Em 2021, os resultados por equivalência patrimonial totalizaram 57 milhões de euros, que compara com 68

milhões de euros apurados em 2020, refletindo o desempenho da atividade internacional, na medida em que

na atividade em Portugal os resultados por equivalência patrimonial permaneceram em linha com o montante

registado no ano anterior.

Os resultados por equivalência patrimonial na atividade em Portugal fixaram-se em 58 milhões de euros no

final de 2021, mas apesar de se manterem praticamente em linha com o montante apurado em 2020,

incorporam evoluções distintas que se compensam entre si. Neste sentido, importa salientar o aumento dos

rendimentos gerados pela participação na SIBS, pese embora o mesmo tenha sido absorvido, quase na

íntegra, pelo menor contributo da participação na Millenniumbcp Ageas em 2021. O impacto positivo

extraordinário, decorrente da avaliação dos passivos de contratos de seguro locais com base em pressupostos

consistentes com os utilizados pela casa-mãe, no primeiro semestre de 2020, justifica, em boa parte, o

menor contributo gerado pela Millenniumbcp Ageas em 2021 em comparação com o ano anterior. Por sua vez,

apesar de numa dimensão mais reduzida, o aumento dos rendimentos gerados pela participação no Banque

BCP (França) foi, em grande parte, absorvido pela quebra registada nos rendimentos gerados pela Unicre.

Na atividade internacional, os resultados por equivalência patrimonial evoluíram de 9 milhões de euros

positivos apurados em 2020, para 1 milhão de euros negativos no final do ano corrente, penalizados

principalmente pelo facto de no ano anterior terem sido reconhecidos proveitos, no montante de 6 milhões

de euros, com a reversão da anterior anulação de mais-valias com alienação de imóveis por parte do Banco

Millennium Atlântico a entidades do grupo. De salientar que esta reversão foi possível, uma vez que os

imóveis em causa passaram a estar, em 2020, classificados como propriedades de investimento, tendo os

mesmos sido consequentemente objeto de reavaliação nesse ano. A evolução negativa que se verificou face

ao ano anterior é também explicada pela menor apropriação dos resultados gerados pelo Banco Millennium

Atlântico em Angola, fortemente condicionados pelos impactos decorrentes da situação económica que o país

atravessa.

RESULTADOS POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Var. %

21/20

Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, SGPS, S.A.

-13,8 %

UNICRE - Instituição Financeira de Crédito, S.A.

-19,1 %

Banco Millennium Atlântico, S.A.

(1)

-114,7 %

Banque BCP, S.A.S.

57,3 %

SIBS, SGPS, S.A.

121,0 %

Outros

—

(1)

<-200%

TOTAL

-15,9 %

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 65

CUSTOS OPERACIONAIS

Os custos operacionais agregam os custos com o

pessoal, os outros gastos administrativos e as

amortizações do exercício.

Excluindo o efeito dos itens específicos7, os custos

operacionais totalizaram 1.025 milhões de euros em

2021, evidenciando uma redução de 1,8% face aos

1.044 milhões de euros apurados no ano anterior.

Esta evolução reflete uma gestão disciplinada dos

custos e a manutenção do enfoque do Grupo no

compromisso assumido de melhoria de eficiência,

particularmente visível na atividade em Portugal.

CUSTOS OPERACIONAIS

Milhões de euros

Em termos consolidados, os custos operacionais,

excluindo o efeito dos itens específicos,

beneficiaram maioritariamente das poupanças

alcançadas nos custos com o pessoal,

nomeadamente na atividade em Portugal, enquanto

os outros gastos administrativos se mantiveram num

patamar semelhante ao registado em 2020, e as

amortizações do exercício apresentaram um ligeiro

crescimento face ao montante apurado no ano

anterior.

Na atividade em Portugal, os custos operacionais,

não considerando o efeito dos itens específicos,

ascenderam a 602 milhões de euros no final de

2021, situando-se 2,7% abaixo dos 619 milhões de

euros apurados no ano anterior. Os itens específicos

cifraram-se em 91 milhões de euros em 2021 e em

32 milhões de euros em 2020, em ambos os anos

maioritariamente relacionados com os custos

reconhecidos com o ajustamento do quadro de

pessoal. Importa referir que os itens específicos

reconhecidos em 2021 incorporam o impacto de

uma provisão, no montante de 84 milhões de euros,

constituída na sequência dos ajustamentos ao

quadro de pessoal identificados como necessários

no âmbito do plano estratégico Mobilizar

2018/2021.

A evolução favorável dos custos operacionais na

atividade em Portugal, excluindo os itens

específicos, ficou a dever-se sobretudo às

poupanças obtidas nos custos com o pessoal.

Embora com menor expressão, os outros gastos

administrativos também se situaram num patamar

inferior ao verificado em 2020, enquanto que as

amortizações do exercício, por sua vez, registaram

um aumento face ao montante apurado no ano

anterior.

CUSTOS OPERACIONAIS

Atividade em Portugal

Milhões de euros

RELATÓRIO & CONTAS 2021

66 |

7 Impacto negativo de 91 milhões de euros em 2021, reconhecidos integralmente como custos com o pessoal na atividade em Portugal, relacionados maioritariamente com os custos

suportados com o ajustamento do quadro de pessoal, incluindo uma provisão, no montante de 84 milhões de euros. Em 2020, o impacto também foi negativo, no montante de 46

milhões de euros, dos quais 32 milhões de euros reconhecidos como custos com o pessoal na atividade em Portugal (custos com o ajustamento do quadro de pessoal, custos com a

compensação pelo ajuste temporário das remunerações e proveitos decorrentes do acordo celebrado com um ex-administrador do Banco), e 15 milhões de euros relativos a custos

com a aquisição, fusão e integração do Euro Bank S.A., reconhecidos pela subsidiária polaca (9 milhões de euros como custos com o pessoal, 5 milhões de euros como outros gastos

administrativos e 1milhão de euros como amortizações do exercício).

Na atividade internacional, os custos operacionais,

excluindo o efeito dos itens específicos (15 milhões

de euros reconhecidos pela subsidiária polaca em

2020, relativos a custos com a aquisição, fusão e

integração do Euro Bank S.A.), totalizaram 423

milhões de euros no final de 2021, situando-se

ligeiramente abaixo dos 425 milhões de euros

contabilizados em 2020.

CUSTOS OPERACIONAIS

Atividade Internacional

Milhões de euros

Apesar de permanecerem praticamente em linha

com o montante apurado em 2020, os custos

operacionais na atividade internacional incorporam

dinâmicas distintas na sua evolução, na medida em

que o desempenho favorável da subsidiária polaca

foi, em grande parte, absorvido pelo aumento de

custos registado na operação moçambicana. A

evolução dos custos operacionais na subsidiária

polaca ficou a dever-se principalmente às medidas

de melhoria de eficiência implementadas pelo

Bank Millennium e às sinergias obtidas após a fusão

com o Euro Bank S.A., entre as quais se destaca a

significativa redução do número de colaboradores

e de sucursais, com impacto sobretudo nos custos

com o pessoal, mas também nas amortizações e

nos outros gastos administrativos, embora neste

caso menos visíveis, dado que foram parcialmente

absorvidas pelo aumento dos custos com assessoria

jurídica para apoio nas questões relacionadas com

a carteira de crédito à habitação em moeda

estrangeira.

Por sua vez, os custos operacionais na operação em

Moçambique revelaram-se superiores face ao

montante apurado em 2020, impulsionados pelo

aumento registado quer nos custos com o pessoal,

quer nos outros gastos administrativos e nas

amortizações, em qualquer dos casos refletindo

também o efeito da evolução cambial do metical

face ao euro.

Em termos consolidados, a redução verificada nos

custos operacionais, excluindo os itens específicos,

conjuntamente com o aumento dos proveitos core

e do produto bancário, levou a que o rácio de

eficiência e o rácio de eficiência core do Grupo, se

situassem abaixo dos valores apurados no ano

anterior (46,3% e 47,3%, respetivamente) fixando-

se em 43,9% e 44,2%, respetivamente.

Na atividade em Portugal, excluindo os itens

específicos, o rácio de eficiência e o rácio de

eficiência core também apresentaram uma

evolução favorável no último ano, de 46,2% em

2020 para 42,6% no ano corrente e de 48,1% no ano

anterior para 44,7% em 2021 respetivamente,

refletindo, por um lado, a redução dos custos

operacionais e, por outro, o aumento dos proveitos

core e do produto bancário.

A evolução dos custos operacionais, excluindo os

itens específicos, conjuntamente com o aumento

dos proveitos core permitiram igualmente uma

melhoria do rácio de eficiência core na atividade

internacional, que evoluiu de 46,2% em 2020 para

43,6%, no último ano. Por sua vez, o rácio de

eficiência da atividade internacional fixou-se em

45,9% em 2021, muito próximo dos 46,3%

registados em 2020.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 67

CUSTOS OPERACIONAIS

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Var. %

21/20

ATIVIDADE EM PORTUGAL (1)

Custos com o pessoal

346

364

371

-5,1%

Outros gastos administrativos

176

178

191

-1,1 %

Amortizações do exercício

5,1 %

602

619

631

-2,7 %

ATIVIDADE INTERNACIONAL (1)

Custos com o pessoal

218

220

257

-0,8%

Outros gastos administrativos

148

146

156

0,9%

Amortizações do exercício

-3,4%

423

425

469

-0,6%

CONSOLIDADO (1)

Custos com o pessoal

564

584

628

-3,5%

Outros gastos administrativos

324

325

347

-0,2%

Amortizações do exercício

137

135

125

1,4%

1.025

1.044

1.100

-1,8%

ITENS ESPECÍFICOS

95,2%

TOTAL

1.116

1.090

1.166

2,3%

(1)Exclui o impacto dos itens específicos anteriormente referidos.

CUSTOS COM O PESSOAL

Os custos com o pessoal, não considerando o efeito

dos itens específicos (91 milhões de euros em 2021

e 41 milhões de euros em 2020), totalizaram 564

milhões de euros no final de 2021, apresentando

uma redução de 3,5% face aos 584 milhões de

euros contabilizados no ano anterior, devido

sobretudo ao desempenho favorável da atividade

em Portugal.

Importa referir que os itens específicos em 2021

foram integralmente reconhecidos na atividade em

Portugal, estando sobretudo relacionados com

custos suportados com o ajustamento do quadro de

pessoal, incluindo maioritariamente o impacto de

uma provisão, no montante de 84 milhões de

euros, constituída na sequência dos ajustamentos

ao quadro de pessoal identificados como

necessários no âmbito do plano estratégico

Mobilizar 2018/2021.

Por outro lado, em 2020, além dos itens

específicos considerados na atividade em Portugal,

maioritariamente associados aos custos

reconhecidos com o ajustamento do quadro de

pessoal, foram também considerados os custos com

a aquisição, fusão e integração do Euro Bank S.A.

suportados pela subsidiária polaca.

Na atividade em Portugal, os custos com o pessoal

cifraram-se em 346 milhões de euros em 2021,

revelando-se 5,1% inferiores face aos 364 milhões

de euros apurados no ano anterior. Esta evolução

não considera o impacto dos itens específicos, no

montante de 91 milhões de euros em 2021, e de 32

milhões de euros em 2020, em ambos os anos

relacionados maioritariamente com o ajustamento

do quadro de pessoal. Importa salientar, uma vez

mais, que o montante reconhecido em 2021

incorpora o impacto da já referida provisão, no

montante de 84 milhões de euros, constituída no

âmbito do plano de ajustamento do quadro de

pessoal que o Banco levou a cabo durante o último

ano. O ajustamento do quadro de pessoal surgiu na

sequência da análise efetuada às necessidades do

Banco face à capacidade existente, tendo em

conta também a adaptação dos modelos e

processos de negócio às novas tecnologias. Apesar

de este ajustamento ter estado inicialmente

previsto para o ano de 2020, o Banco decidiu pelo

seu adiamento, devido ao surgimento da pandemia

associada à COVID-19.

Por outro lado, em 2020, além dos custos

associados ao ajustamento do quadro de pessoal,

os itens específicos incluem também os custos com

a compensação pelo ajuste temporário da

RELATÓRIO & CONTAS 2021

68 |

remuneração dos colaboradores e o impacto

positivo decorrente do acordo celebrado com um

ex-administrador do Banco.

A evolução favorável dos custos com o pessoal na

atividade em Portugal, excluindo o impacto dos

itens específicos, ficou a dever-se sobretudo à

redução, em termos líquidos, do número de

colaboradores, que evoluiu de 7.013 colaboradores

em 31 de dezembro de 2020, para 6.289

colaboradores no final de 2021, refletindo o

impacto decorrente da implementação do já

referido plano de ajustamento do quadro de

pessoal.

Na atividade internacional, os custos com o pessoal

apresentaram uma ligeira redução de 0,8% face aos

220 milhões de euros apurados em 2020, tendo-se

fixado em 218 milhões de euros no final de 2021.

Nesta evolução não está a ser considerado o

impacto dos itens específicos, no montante de 9

milhões de euros, integralmente reconhecidos em

2020 pela subsidiária polaca, relativos a custos

com a aquisição, fusão e integração do Euro Bank

S.A.

O desempenho dos custos com o pessoal, excluindo

os itens específicos, na atividade internacional foi

impulsionado pela redução registada na subsidiária

polaca, pese embora a mesma tenha sido, em

grande parte, absorvida pelo aumento que se

verificou na operação em Moçambique.

O contexto desafiante que a subsidiária polaca tem

vindo a enfrentar, marcado por uma forte redução

das taxas de juro que perdurou até ao final do

terceiro trimestre de 2021 e pelos riscos implícitos

na carteira de crédito à habitação em francos

suíços, ditou a necessidade de aceleração da

melhoria de eficiência. Neste sentido, assistiu-se a

uma progressiva redução do número total de

colaboradores, de 7.645 colaboradores (7.493 FTE -

full time equivalent) no final de 2020, para 7.079

colaboradores (6.942 FTE – full-time equivalent)

em 31 de dezembro de 2021, cujo impacto foi

decisivo para a redução verificada nos custos com

o pessoal da subsidiária e consequentemente da

atividade internacional.

Na operação em Moçambique, o quadro de pessoal

evoluiu de 2.591 colaboradores em 31 de

dezembro de 2020, para 2.496 colaboradores em

31 de dezembro de 2021. Apesar de se ter assistido

a uma redução de 95 colaboradores no quadro de

pessoal, importa salientar que essa redução se

ficou a dever à alienação, por parte do BIM - Banco

Internacional de Moçambique, de 70% da

participação que o Grupo detinha na Seguradora

Internacional de Moçambique, S.A. (“SIM”),

passando a deter apenas uma participação

minoritária de cerca de 22%.

Neste contexto, refira-se que de acordo com o

disposto na IFRS 5, esta operação foi classificada

como operação em descontinuação, tendo os

respetivos custos com o pessoal passado a estar

refletidos como resultado de operações

descontinuadas ou em descontinuação, assim como

os respetivos valores históricos de 2020, por forma

a assegurar a comparabilidade da informação.

Excluindo os 152 colaboradores que no final de

2020 pertenciam à SIM, o quadro de pessoal da

operação moçambicana aumentou 57

colaboradores no último ano, o que conjuntamente

com o efeito da inflação, com os pagamentos

adicionais de seguros de saúde dos colaboradores e

com as despesas médicas associadas à COVID-19,

se traduziu num total de custos com o pessoal

superior ao verificado no ano anterior.

O quadro de pessoal da atividade internacional no

final de dezembro de 2021 era composto por 9.579

colaboradores, menos 743 colaboradores do que os

10.322 colaboradores na mesma data do ano

anterior. Para esta redução significativa do número

de colaboradores na atividade internacional,

contribuiu maioritariamente a redução de 566

colaboradores observada no Bank Millennium.

Adicionalmente, a evolução do quadro de pessoal

na atividade internacional foi também influenciada

pela redução líquida de 95 colaboradores

apresentada pela subsidiária em Moçambique,

refletindo em parte o impacto da venda da SIM

(152 colaboradores em 2020).

Acresce ainda referir que na sequência da

alienação da totalidade do capital social do

Banque Privée BCP (Suisse) S.A. à Union Bancaire

Privée, UBP SA, concretizada no dia 2 de novembro

de 2021, o número de colaboradores afetos à

subsidiária suíça (82 colaboradores no final de

2020) também contribuiu para a redução do

número de colaboradores observada na atividade

internacional.

COLABORADORES

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 69

CUSTOS COM O PESSOAL

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Var. %

21/20

Remunerações

455

478

507

-4,7 %

Encargos sociais e outros custos

108

106

121

2,0 %

TOTAL EXCLUINDO ITENS ESPECÍFICOS

564

584

628

-3,5 %

ITENS ESPECÍFICOS

121,6 %

TOTAL

654

625

668

4,7 %

Dos quais:

Atividade em Portugal

436

396

411

10,3 %

Atividade Internacional

218

229

257

-4,9 %

OUTROS GASTOS ADMINISTRATIVOS

Os outros gastos administrativos totalizaram 324

milhões de euros em 2021, mantendo-se em linha

com o montante apurado no ano anterior,

excluindo os itens específicos reconhecidos em

2020, no montante de 5 milhões de euros,

integralmente contabilizados pela subsidiária

polaca, referentes a custos suportados com a

aquisição, fusão e integração do Euro Bank S.A.

Apesar de em termos consolidados os outros gastos

administrativos, excluindo o impacto dos itens

específicos referidos, se situarem num patamar

semelhante ao verificado em 2020, importa

salientar as poupanças obtidas na atividade em

Portugal, pese embora as mesmas tenham sido

absorvidas, quase na íntegra, pelo aumento que se

verificou na atividade internacional.

Na atividade em Portugal, os outros gastos

administrativos totalizaram 176 milhões de euros

no final de 2021, evidenciando uma quebra de 1,1%

face ao montante contabilizado no ano anterior.

Os impactos decorrentes da pandemia associada à

COVID-19 continuam a influenciar fortemente a

evolução dos outros gastos administrativos em

ambos os sentidos. Como tal, os impactos da

implementação do plano de contingência do

Banco, assente na adoção do teletrabalho e na

suspensão ou adiamento de determinados projetos

e deslocações refletiu-se sobretudo na redução dos

custos relacionados com estudos e consultas,

outros fornecimentos e serviços, informática,

comunicações, material de consumo corrente,

água, energia e combustíveis, conservação e

reparação e deslocações, estadas e

representações.

Por outro lado, o contexto de pandemia levou a

uma maior atividade dos call centers, que

contribuiu sobretudo para o aumento dos custos

associados a outsourcing e trabalho independente,

mas também dos custos associados a rendas e

alugueres, nomeadamente no que respeita ao

aluguer de software. Adicionalmente, a retoma

gradual da atividade em 2021 também se

repercutiu no aumento de determinado tipo de

custos, nomeadamente daqueles associados a

contencioso, a despesas com publicidade e a

outros serviços especializados, que se revelaram

assim superiores face ao montante reconhecido no

ano anterior.

Para além dos impactos decorrentes do contexto

de pandemia, a evolução dos outros gastos

administrativos na atividade em Portugal foi

também influenciada pela decisão do Banco em

manter uma gestão disciplinada dos custos,

continuando a implementar uma série de medidas

nesse sentido, entre as quais se destaca o

redimensionamento da rede de sucursais, que

evoluiu de 478 em 31 de dezembro de 2020, para

434 no final de 2021.

Na atividade internacional, os outros gastos

administrativos fixaram-se em 148 milhões de

euros no final de 2021, situando-se ligeiramente

acima (0,9%) do montante apurado no ano

anterior, não considerando o impacto dos itens

específicos anteriormente referidos.

A evolução dos outros gastos administrativos na

atividade internacional foi determinada pelo

acréscimo de custos registado pela subsidiária em

Moçambique, pese embora o mesmo tenha sido

parcialmente compensado pelas poupanças obtidas

na subsidiária polaca.

A evolução dos outros gastos administrativos na

subsidiária em Moçambique ficou a dever-se em

grande parte ao aumento dos fees de gestão, uma

vez que os mesmos estão associados aos resultados

obtidos pela subsidiária, que em 2021 foram

significativamente superiores aos alcançados no

ano anterior. A evolução cambial do metical face

ao euro, por sua vez, também contribuiu

negativamente para este desempenho.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

70 |

No que respeita ao número de sucursais, a

subsidiária em Moçambique terminou o ano de

2021 com 199 sucursais, o mesmo número que

detinha no final do ano anterior.

A subsidiária polaca, por sua vez, beneficiou das

medidas de reestruturação em curso que

permitiram alcançar um conjunto de sinergias

decorrentes da fusão com o Euro Bank S.A., entre

as quais se salienta a poupança de custos associada

à otimização da rede de sucursais, cujo número

total evoluiu de 702 sucursais existentes em 31 de

dezembro de 2020 para 655 sucursais no final de

2021, e também as poupanças associadas a

serviços informáticos que foram, contudo,

parcialmente absorvidas pelo aumento dos custos

com serviços de consultoria, nomeadamente com

assessoria jurídica para apoio nas questões

relacionadas com a carteira de crédito à habitação

em moeda estrangeira.

SUCURSAIS

OUTROS GASTOS ADMINISTRATIVOS

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Var. %

21/20

Água, energia e combustíveis

-9,7 %

Material de consumo corrente

-24,1 %

Rendas e alugueres

-4,6 %

Comunicações

-16,6 %

Deslocações, estadas e representações

-21,7 %

5,6 %

Conservação e reparação

-7,9 %

Cartões e crédito imobiliário

6,8 %

Estudos e consultas

22,2 %

Informática

-2,0 %

Outsourcing e trabalho independente

3,5 %

Outros serviços especializados

5,3 %

Formação do pessoal

-6,2 %

Seguros

4,2 %

Contencioso

51,4 %

Transportes

-7,3 %

Outros fornecimentos e serviços

-3,6 %

TOTAL EXCLUINDO ITENS ESPECÍFICOS

324

325

347

-0,2 %

ITENS ESPECÍFICOS

–

-100,0 %

TOTAL

324

330

373

-1,7 %

dos quais:

Atividade em Portugal

176

178

191

-1,1 %

Atividade internacional

148

151

182

-2,4 %

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 71

AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO

As amortizações do exercício, excluindo os itens específicos reconhecidos em 2020 pela subsidiária polaca no

âmbito da aquisição do Euro Bank S.A., no montante de 1 milhão de euros, situaram-se 1,4% acima dos 135

milhões de euros apurados em 2020, totalizando 137 milhões de euros no final de 2021. Esta evolução reflete

maioritariamente o desempenho da atividade em Portugal, cujo aumento foi parcialmente mitigado pela

redução registada na atividade internacional.

Na atividade em Portugal, as amortizações do exercício evoluíram de 76 milhões de euros apurados em 2020,

para 80 milhões de euros contabilizados no final do ano corrente, refletindo essencialmente o impacto do

aumento do investimento em software efetuado ao longo dos últimos anos. Este reforço do investimento em

software testemunha o compromisso do Banco com o processo de transformação digital em curso e a aposta

constante na inovação tecnológica, tendo-se revelado crucial para a capacidade de resposta imediata aos

desafios decorrentes da pandemia associada à COVID-19. Neste âmbito, importa também referir que os

clientes valorizam cada vez mais as capacidades digitais do Banco, facto que se encontra suportado no

crescimento continuado da base de clientes, nomeadamente dos Clientes mobile, e nos vários prémios e

distinções que o Banco tem vindo a receber.

Na atividade internacional, as amortizações do exercício, excluindo os itens específicos anteriormente

referidos, evidenciaram uma redução de 3,4% face aos 59 milhões de euros registados em 2020, totalizando

57 milhões de euros no ano corrente. Esta evolução ficou a dever-se maioritariamente à atividade da

subsidiária polaca, refletindo, em parte, as sinergias obtidas na sequência da integração do Euro Bank S.A.

pelo Bank Millennium, S.A. Por outro lado, em 2021, as amortizações do exercício na subsidiária em

Moçambique revelaram-se superiores ao montante reconhecido em 2020, em parte devido à evolução cambial

do metical face ao euro.

IMPARIDADE DO CRÉDITO

A imparidade do crédito a clientes inclui a imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado para crédito

concedido a clientes e para títulos de dívida associados a operações de crédito, líquida de reversões e de

recuperações de crédito e juros.

A reconciliação da imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado apresentada na demonstração de

resultados consolidada com a imparidade do crédito a clientes considerada para efeitos da presente análise é

apresentada como se segue:

Imparidade do crédito a clientes (DR)

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado (DR contabilística) (1)

353

513

390

Imparidade de Aplicações em instituições de crédito (ao custo amortizado) (2)

(1)

Imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado não associados a op. de crédito (3)

Imparidade do crédito a clientes considerando os critérios de gestão (1)-(2)-(3)

349

510

390

148

151

182

No decorrer do último ano, as dotações para imparidade do crédito (líquidas de recuperações) evoluíram

favoravelmente tanto na atividade em Portugal, como na atividade internacional, tendo apresentado, em

termos consolidados, uma redução de 31,6%, de 510 milhões de euros em 2020, para 349 milhões de euros no

ano corrente.

Esta evolução encontra-se fortemente influenciada pelo reforço extraordinário das imparidades reconhecidas

em 2020 para fazer face ao contexto de crise económica provocada pela pandemia associada à COVID-19 e

aos riscos que lhe estavam subjacentes, tanto na atividade em Portugal, como na atividade internacional,

totalizando 187 milhões de euros, em termos consolidados.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

72 |

IMPARIDADE DO CRÉDITO (LÍQUIDA)

Milhões de euros

Na atividade em Portugal, as dotações para a

imparidade do crédito (líquida de recuperações)

totalizaram 273 milhões de euros em 2021,

situando-se 22,8% abaixo dos 354 milhões de euros

reconhecidos no ano anterior.

Esta redução resulta, em grande parte, do facto de

em 2020 terem sido constituídas imparidades

extraordinárias, no montante de 153 milhões de

euros, com o intuito de fazer face ao aumento dos

riscos implícitos ao contexto adverso e de

incerteza que se vivia na altura, fruto da pandemia

associada à COVID-19. Neste sentido, em junho de

2020, os parâmetros de risco de crédito

subjacentes aos modelos de cálculo da imparidade

coletiva foram atualizados, por forma a refletir o

novo cenário macroeconómico ditado pelos riscos

associados à pandemia, tendo os mesmos sido

posteriormente revistos, no final do ano, com vista

ao alinhamento de algumas das variáveis

macroeconómicas com as previsões então

divulgadas pelo Banco de Portugal. No seu

conjunto, a atualização do cenário

macroeconómico implícito nos modelos de cálculo

de imparidade para crédito levou à constituição de

imparidades adicionais, no montante de 55 milhões

de euros em 2020. Adicionalmente, no âmbito da

análise individual dos clientes de crédito, foram

igualmente constituídas imparidades

extraordinárias de forma a antecipar os impactos

esperados da pandemia.

Paralelamente, no sentido de incorporar um nível

de conservadorismo adicional e tendo como

objetivo seguir as recomendações dos

Supervisores, nomeadamente no que respeita à

identificação e mensuração do risco de crédito no

contexto da pandemia COVID-19, foram

reconhecidas imparidades adicionais (overlays) em

relação às estimadas pelos modelos de cálculo de

imparidade coletiva em vigor, que ascenderam a

58 milhões de euros em 2021 e a 27 milhões de

euros em 2020. O exercício efetuado teve por base

uma análise de migrações de clientes identificados

como de maior risco para stage 2 e stage 3, sendo

que o impacto mais significativo se verificou no

segmento de empresas.

De salientar também que, tanto em 2021, como

em 2020 foram reconhecidas imparidades para

fazer face às necessidades de cobertura mínima

das perdas para exposições não produtivas no

sentido de promover um maior alinhamento da

situação patrimonial do Banco com a

regulamentação prudencial em vigor,

nomeadamente com o Regulamento (EU) 2019/630

do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de

abril de 2019 e com as expectativas da supervisão

sobre a necessidade de redução destas exposições

no Balanço das instituições, evitando a sua

acumulação futura.

Por outro lado, a evolução da imparidade do

crédito, na atividade em Portugal, beneficiou

ainda dos impactos positivos extraordinários, não

esperados, associados à atividade de um cliente

individual, que conduziram a menores

necessidades de imparidade em 2021.

IMPARIDADE DO CRÉDITO (LÍQUIDA)

Atividade em Portugal

Milhões de euros

Na atividade internacional, as dotações para a

imparidade do crédito (líquidas de recuperações),

caíram para menos de metade dos 156 milhões de

euros reconhecidos em 2020, situando-se em 76

milhões de euros no final de 2021.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 73

IMPARIDADE DO CRÉDITO (LÍQUIDA)

Atividade internacional

Milhões de euros

A subsidiária polaca foi a principal responsável por

esta evolução, possível graças à melhoria

verificada, quer no nível de risco implícito nos

créditos objeto de moratórias, entretanto

expiradas, quer no risco subjacente à restante

carteira de crédito, tanto de clientes particulares

como de empresas. Paralelamente, a imparidade

do crédito na subsidiária polaca, em 2021,

beneficiou não só das reversões reconhecidas com

a venda de carteiras de non-performing loans, mas

também das menores necessidades de

provisionamento resultantes da atualização dos

pressupostos macroeconómicos implícitos nos

modelos de imparidade coletiva.

Inversamente, as imparidades para crédito

reconhecidas em 2021 pela operação polaca

incorporam a imparidade associada a um conjunto

de exposições que inicialmente faziam parte da

carteira de crédito mensurada ao justo valor

através de resultados, mas que no final do ano

integravam a carteira de crédito ao custo

amortizado.

Importa ainda referir que, para o decréscimo da

imparidade do crédito verificado na subsidiária

polaca no último ano, contribuiu também o reforço

extraordinário das imparidades, no montante de 30

milhões de euros (dos quais 14 milhões de euros

relativos a overlays), que havia sido contabilizado

em 2020, para fazer face aos riscos implícitos à

pandemia COVID-19, a que acresce os impactos

provenientes da implementação de uma definição

de default mais conservadora para as exposições

do segmento de retalho.

Na subsidiária em Moçambique, também se assistiu

a uma redução expressiva da imparidade do

crédito que, em 2021, se fixou num montante

imaterial. Para além do impacto das imparidades

adicionais, no montante de 5 milhões de euros,

que haviam sido constituídas em 2020 para fazer

face aos riscos implícitos na carteira de crédito,

decorrentes do contexto da pandemia COVID-19, a

evolução da imparidade do crédito na subsidiária

em Moçambique beneficiou também da reversão da

imparidade associada a um cliente individual,

motivada pela dação em cumprimento do imóvel

dado em garantia. Acresce referir que, neste caso,

se assistiu simultaneamente, a um aumento das

outras imparidades e provisões por via do reforço

das imparidades para ativos não correntes detidos

para venda.

A evolução das dotações para imparidade (líquida

de recuperações) levou a que o custo do risco

(líquido de recuperações) registasse uma melhoria

significativa quer na atividade em Portugal, quer

na atividade internacional, permitindo que, em

termos consolidados, o custo do risco se situasse

em 60 pontos base, consideravelmente abaixo dos

92 pontos base observados em 2020.

Na atividade em Portugal, o custo do risco (líquido

de recuperações) evoluiu de 92 pontos base em

2020, para 69 pontos base em 2021, sendo que na

atividade internacional melhorou de 91 pontos

base para 41 pontos base no último ano.

IMPARIDADE DO CRÉDITO (LÍQUIDA DE RECUPERAÇÕES)

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Var. %

21/20

Dotações para imparidade do crédito (líquidas de reversões)

372

533

414

-30,2 %

Recuperações de crédito

1,1 %

TOTAL

349

510

390

-31,6 %

CUSTO DO RISCO:

Dotações líquidas de recuperações em % do crédito (bruto)

60 p.b.

92 p.b.

72 p.b.

-32 p.b.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

74 |

OUTRAS IMPARIDADES E PROVISÕES

As outras imparidades e provisões incluem (i) a imparidade, líquida de reversões, para aplicações de

instituições de crédito classificadas ao custo amortizado; (ii) a imparidade para ativos financeiros

(classificados ao justo valor através de outro rendimento integral e ao custo amortizado não associados a

operações de crédito); (iii) as dotações para imparidade de outros ativos, nomeadamente de ativos recebidos

em dação decorrentes da resolução de contratos de crédito com Clientes, de investimentos em associadas e

de goodwill de subsidiárias e (iv) as outras provisões.

As outras imparidades e provisões totalizaram 712 milhões de euros em 2021, mais do que duplicando o

montante de 331 milhões de euros reconhecidos no ano anterior, fortemente condicionadas pelo reforço da

provisão extraordinária, constituída pela subsidiária polaca para fazer face ao risco legal associado aos

créditos hipotecários em moeda estrangeira. Embora com magnitude inferior, as outras imparidades e

provisões na atividade em Portugal também se situaram num patamar superior ao verificado em 2020.

Em 2021, as outras imparidades e provisões, na atividade em Portugal, ascenderam a 165 milhões de euros,

que compara com 119 milhões de euros reconhecidos no ano anterior. Esta evolução reflete sobretudo o

aumento, no montante de 63 milhões de euros, das provisões constituídas para outros riscos e encargos, que,

procurando refletir um conservadorismo adicional, incorporam montantes genéricos para acautelar possíveis

consequências da crise pandémica, nomeadamente na valorização dos ativos do Banco. Embora com impacto

menos material, as dotações de imparidade para garantias e compromissos aumentaram 9 milhões de euros

face ao ano anterior, principalmente por via da necessidade de garantir os níveis mínimos de cobertura das

non-performing exposures previstos na regulamentação em vigor. Inversamente, importa referir o menor

nível de provisionamento requerido pelos ativos não correntes detidos para venda e pelos outros ativos

financeiros, que se situaram respetivamente 18 milhões de euros e 8 milhões de euros abaixo dos montantes

registados no ano anterior. De salientar que a evolução da imparidade para os outros ativos financeiros foi

favoravelmente influenciada pela já referida revisão dos parâmetros de risco de crédito dos modelos de

imparidade coletiva efetuada em 2020 e que tinha contribuído para um reforço adicional das imparidades

naquele ano.

Na atividade internacional, a evolução das outras imparidades e provisões, de 213 milhões de euros em 2020

para 547 milhões de euros em 2021 foi determinada, conforme já referido, pelo contributo da subsidiária

polaca, nomeadamente pelo reforço da provisão extraordinária, constituída para fazer face ao risco legal

associado aos créditos hipotecários em moeda estrangeira. Assim, na sequência das tendências negativas nas

decisões judiciais e do aumento do número de novos processos judiciais, bem como da utilização de

pressupostos mais conservadores aplicados na avaliação de risco, as referidas provisões situaram-se 345

milhões de euros acima dos 160 milhões de euros reconhecidos em 2020, totalizando 505 milhões de euros no

ano corrente. Importa, no entanto, referir que o impacto destas provisões em 2021 encontra-se parcialmente

mitigado pelo reconhecimento de proveitos, no montante de 48 milhões de euros (8 milhões de euros em

2020), refletidos na rubrica de outros proveitos de exploração líquidos, correspondentes ao valor a receber

de entidade terceira, na sequência das cláusulas de indemnização e garantias contratuais previstas no

contrato de aquisição do Euro Bank S.A. Adicionalmente, e apesar do pedido de recurso estar ainda em

avaliação, em novembro de 2021, a subsidiária polaca constituiu uma provisão no montante de 23 milhões de

euros, destinada a cobrir as perdas potenciais que poderão resultar de um litígio que envolve a contratação

de operações cambiais com um cliente. De salientar que, em 2020 tinham sido constituídas pela subsidiária

polaca provisões adicionais, no montante de 32 milhões de euros para fazer face à devolução de comissões

aos clientes que reembolsaram antecipadamente os créditos ao consumo, na sequência da decisão tomada

pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Este impacto, à semelhança das provisões associadas aos créditos

hipotecários em moeda estrangeira, foi parcialmente mitigado pelo reconhecimento de proveitos, igualmente

refletidos na rubrica de outros proveitos de exploração líquidos, no montante de 11 milhões de euros,

correspondentes ao valor a receber de entidade terceira, na sequência das cláusulas previstas no contrato de

aquisição do Euro Bank S.A.

Embora com menor expressão, é de referir também a evolução das outras imparidades e provisões na

subsidiária em Moçambique, cujo montante em 2021 se revelou superior face ao que havia sido apurado no

ano anterior, em grande parte devido à constituição de uma provisão para o imóvel da ex-sede do BIM -

Banco Internacional de Moçambique, S.A.

Adicionalmente, a evolução das outras imparidades e provisões na atividade internacional reflete ainda o

reforço das imparidades reconhecidas para fazer face ao investimento na participação no Banco Millennium

Atlântico, no montante de 10 milhões de euros (17 milhões de euros em 2020, incluindo imparidade para o

goodwill).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 75

IMPOSTOS SOBRE LUCROS

Os impostos (correntes e diferidos) sobre lucros totalizaram 204 milhões de euros em 2021, montante que

compara com 132 milhões de euros apurados no ano anterior.

Os impostos reconhecidos incluem, em 2021, impostos correntes de 81 milhões de euros (109 milhões de

euros em 2020) e impostos diferidos no montante de 122 milhões de euros (24 milhões de euros em 2020).

Os gastos por impostos correntes em 2021 foram fortemente condicionados pela constituição de provisões

relacionadas com riscos legais associados à carteira de créditos hipotecários concedidos em moeda

estrangeira e pelos tributos sobre o setor bancário, ao nível da subsidiária polaca.

Os gastos por impostos diferidos em 2021 foram influenciados pela constituição de provisões e pelos tributos

sobre o setor bancário, não dedutíveis para efeitos fiscais, ao nível da atividade em Portugal.

INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM

Os interesses que não controlam incorporam a parte atribuível a terceiros dos resultados de empresas

subsidiárias consolidadas pelo método integral nas quais o Grupo Banco Comercial Português não detém,

direta ou indiretamente, a totalidade do capital social.

Os interesses que não controlam registam essencialmente os resultados do exercício atribuíveis a terceiros

relacionados com as participações detidas no capital social do Bank Millennium na Polónia (49,9%) e do

Millennium bim em Moçambique (33,3%).

Em 2021, os interesses que não controlam cifraram-se em 113 milhões de euros negativos, que compara com

25 milhões de euros positivos apurados em 2020. Esta evolução ficou a dever-se essencialmente aos

resultados do exercício atribuíveis a terceiros por via da consolidação da subsidiária polaca, que registaram

uma quebra de 148 milhões de euros neste período (de 3 milhões de euros positivos em 2020, para 146

milhões de euros negativos em 2021), refletindo os prejuízos reportados pelo Bank Millennium em 2021.

Inversamente, os resultados do exercício atribuíveis a terceiros por via da consolidação da subsidiária em

Moçambique, em 2021, ascenderam a 32 milhões de euros, revelando-se 10 milhões de euros superiores face

aos 22 milhões de euros apurados no ano anterior.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

76 |

ANÁLISE DO BALANÇO

Na sequência da entrada em vigor da IFRS 9 – Instrumentos financeiros em 1 de janeiro de 2018 e dos

consequentes impactos na estrutura das demonstrações financeiras do Millennium bcp face a períodos

anteriores, alguns indicadores foram definidos com base em conceitos que refletem os critérios de gestão

adotados pelo Grupo no âmbito da preparação da informação financeira. A correspondência entre os critérios

de gestão e a informação contabilística encontra-se descrita no glossário e ao longo do documento, sempre

que aplicável, salientando-se os conceitos relacionados com o crédito a clientes, os recursos de clientes de

balanço e a carteira de títulos.

BALANÇO CONTABILÍSTICO AGREGADO EM 31 DE DEZEMBRO

Milhões de euros

2021

2020

2019

Var. %

21/20

ATIVO

Disponibilidades e aplicações em Bancos Centrais e instituições de crédito (1)

8.158

5.566

5.487

46,6 %

Ativos Financeiros ao custo amortizado

Aplicações em instituições de crédito

453

1.015

893

-55,4 %

Créditos a clientes

54.972

52.022

49.848

5,7 %

Títulos de dívida

8.205

6.235

3.186

31,6 %

Ativos Financeiros ao justo valor através de resultados

Ativos Financeiros detidos para negociação

931

1.031

878

-9,7 %

Ativos Financeiros obrigatoriamente ao justo valor através de resultados

991

1.315

1.406

-24,7 %

Ativos Financeiros designados ao justo valor através de resultados

–

—

Ativos Financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

12.891

12.140

13.217

6,2 %

Investimentos em associadas

462

435

400

6,3 %

Ativos não correntes detidos para venda

781

1.026

1.280

-24,0 %

Outros ativos tangíveis, goodwiII e ativos intangíveis

857

887

972

-3,4 %

Ativos por impostos correntes e diferidos

2.705

2.645

2.747

2,3 %

Outros (2)

1.497

1.396

1.298

7,3 %

TOTAL DO ATIVO

92.905

85.715

81.643

8,4 %

PASSIVO

Passivos Financeiros ao custo amortizado

Recursos de instituições de crédito

8.896

8.899

6.367

— %

Recursos de clientes e outros empréstimos

69.560

63.001

59.127

10,4 %

Títulos de dívida não subordinada emitidos

2.188

1.389

1.595

57,6 %

Passivos subordinados

1.395

1.405

1.578

-0,7 %

Passivos Financeiros ao justo valor através de resultados

Passivos Financeiros detidos para negociação

231

279

344

-17,1 %

Passivos Financeiros designados ao justo valor através de resultados

1.582

1.599

3.201

-1,1 %

Outros (3)

1.990

1.757

2.051

13,3 %

TOTAL DO PASSIVO

85.843

78.329

74.262

9,6 %

CAPITAIS PRÓPRIOS

Capital

4.725

Prémio de emissão

Outros instrumentos de capital

400

Títulos próprios

–

(0)

100,0 %

Reservas e resultados acumulados (4)

840

897

241

-6,4 %

Resultado líquido do período atribuível aos acionistas do Banco

138

183

302

-24,6 %

TOTAL DOS CAPITAIS PRÓPRIOS ATRIBUÍVEIS AOS ACIONISTAS DO BANCO

6.119

6.221

6.120

-1,6 %

Interesses que não controlam

943

1.165

1.262

-19,1 %

TOTAL DOS CAPITAIS PRÓPRIOS

7.062

7.386

7.381

-4,4 %

TOTAL DO PASSIVO E DOS CAPITAIS PRÓPRIOS

92.905

85.715

81.643

8,4 %

(1)Inclui Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais e Disponibilidades em outras instituições de crédito.

(2)Inclui Ativos com acordo de recompra, Derivados de cobertura, Propriedades de investimento e Outros ativos.

(3)Inclui Derivados de cobertura, Provisões, Passivos por impostos correntes e diferidos e Outros passivos.

(4)Inclui Reservas legais e estatutárias e Reservas e resultados acumulados.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 77

Seguidamente são apresentadas as reconciliações entre os critérios de gestão definidos e os valores

contabilísticos publicados nas demonstrações financeiras consolidadas.

O crédito a clientes (bruto) inclui o crédito ao custo amortizado antes de imparidade, os títulos de dívida ao

custo amortizado associados a operações de crédito antes de imparidade e o crédito a clientes ao justo valor

através de resultados antes dos ajustamentos de justo valor. O montante de imparidade de balanço

considerado para efeitos de apuramento do crédito a clientes (líquido) e dos graus de cobertura da carteira

de crédito inclui a imparidade de balanço associada ao crédito ao custo amortizado, a imparidade de balanço

relacionada com os títulos de dívida ao custo amortizado associados a operações de crédito e os

ajustamentos de justo valor associados ao crédito a clientes ao justo valor através de resultados.

Crédito a clientes

Milhões de euros

2021

2020

2019

Crédito a clientes ao custo amortizado (Balanço contabilístico)

54.972

52.022

49.848

Títulos de dívida ao custo amortizado associados a operações de crédito

1.308

1.598

2.075

Valor de balanço do crédito ao justo valor através de resultados

354

352

Crédito a clientes (líquido) considerando os critérios de gestão

56.360

53.975

52.275

Imparidade de balanço associada ao crédito ao custo amortizado

1.849

2.037

2.417

Imparidade de balanço relacionada com os títulos de dívida ao custo amortizado

associados a operações de crédito

Ajustamentos de justo valor associados ao crédito a clientes ao justo valor através de

resultados

Crédito a clientes (bruto) considerando os critérios de gestão

58.231

56.048

54.724

RELATÓRIO & CONTAS 2021

78 |

No que respeita aos depósitos e outros recursos de clientes, manteve-se o critério anteriormente utilizado

para a rubrica “Recursos de clientes e outros empréstimos”, reunindo os recursos de clientes e outros

empréstimos ao custo amortizado e os depósitos de clientes ao justo valor através de resultados (inexistentes

em 31 de dezembro de 2021, uma vez que as operações remanescentes atingiram o seu vencimento durante o

primeiro semestre do ano). Os recursos de clientes de balanço incluem, para além dos depósitos e outros

recursos de clientes, os débitos para com clientes titulados, quer estejam classificados ao custo amortizado,

quer tenham sido designados ao justo valor através de resultados.

Recursos de balanço de clientes

Milhões de euros

2021

2020

2019

Passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados (Balanço

contabilístico) (1)

1.582

1.599

3.201

Empréstimos obrigacionistas e certificados ao justo valor através de resultados (2)

1.582

1.341

1.481

Depósitos de clientes ao justo valor através de resultados considerando os critérios

de gestão (3) = (1) - (2)

—

259

1.720

Recursos de clientes e outros empréstimos ao custo amortizado (Balanço contabilístico)

(4)

69.560

63.001

59.127

Depósitos e outros recursos de clientes considerando os critérios de gestão (5) = (3)

+ (4)

69.560

63.259

60.847

Titulos de dívida não subordinada emitidos ao custo amortizado (Balanço contabilístico)

(6)

2.188

1.389

1.595

Empréstimos obrigacionistas e certificados ao justo valor através de resultados (7)

1.582

1.341

1.481

Titulos de dívida não subordinada colocados em clientes institucionais (8)

2.155

1.225

1.316

Débitos para com clientes titulados considerando os critérios de gestão (9)=(6)+(7)-

(8)

1.615

1.505

1.760

Recursos de clientes de balanço considerando os critérios de gestão (10)=(5)+(9)

71.175

64.764

62.607

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 79

A carteira de títulos inclui os títulos de dívida ao custo amortizado não associados a operações de crédito

(líquidos de imparidade), os ativos financeiros ao justo valor através de resultados (excluindo os montantes

relacionados com operações de crédito e os derivados de negociação) e os ativos financeiros ao justo valor

através de outro rendimento integral.

Carteira de títulos

Milhões de euros

2021

2020

2019

Títulos de dívida ao custo amortizado (Balanço contabilístico) (1)

8.205

6.235

3.186

Títulos de dívida ao custo amortizado associados a operações de crédito líquidos de

imparidade (2)

1.308

1.598

2.075

Títulos de dívida ao custo amortizado considerando os critérios de gestão (3) = (1) -

(2)

6.897

4.637

1.111

Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente ao justo valor através

de resultados (Balanço contabilístico) (4)

991

1.315

1.406

Valor de balanço do crédito ao justo valor através de resultados (5)

354

352

Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente ao justo valor

através de resultados considerando os critérios de gestão (6)=(4)-(5)

912

961

1.053

Ativos financeiros detidos para negociação (Balanço contabilístico) (7)

931

1.031

878

dos quais: derivados de negociação (8)

431

544

620

Ativos financeiros designados ao justo valor através de resultados (Balanço contabilístico)

(9)

—

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral (Balanço

contabilístico) (10)

12.891

12.140

13.217

Carteira de títulos considerando os critérios de gestão (11)=(3)+(6)+(7)-(8)+(9)+(10)

21.201

18.226

15.671

O ano de 2021 caracterizou-se por um aumento do

balanço consolidado do Millennium bcp, sendo de

destacar, do lado do ativo, o crescimento da

carteira de crédito a clientes, da carteira de

títulos e das disponibilidades e aplicações em

Bancos Centrais e, do lado do passivo, a subida dos

recursos de clientes e das emissões de dívida não

subordinada.

A estrutura do balanço consolidado não sofreu

alterações significativas face ao ano anterior.

Contudo, a dinâmica de crescimento dos depósitos,

mais acentuada do que a que se verificou ao nível

da carteira de crédito a clientes, permitiu a

redução do gap comercial e, consequentemente,

do rácio de transformação (medido pelo quociente

entre o crédito líquido e os depósitos e outros

recursos de clientes, considerando valores stated),

que evoluiu de 85,3% no final de 2020, para 81,0%

em 31 de dezembro de 2021.

ATIVO TOTAL

Milhões de euros

RELATÓRIO & CONTAS 2021

80 |

O ativo total do balanço consolidado do Millennium

bcp ascendeu a 92.905 milhões de euros em 31 de

dezembro de 2021, evidenciando um crescimento

de 8,4% face aos 85.715 milhões de euros apurados

no final de 2020. Este aumento ficou a dever-se

maioritariamente à expansão da atividade em

Portugal, beneficiando também, em menor escala,

da expansão da atividade internacional.

O desempenho da atividade em Portugal traduziu-

se num aumento de 9,8% do ativo total, face aos

61.212 milhões de euros registados em 31 de

dezembro de 2020, tendo-se fixado em 67.216

milhões de euros no final de 2021. Esta evolução é

justificada, em larga medida, pelo crescimento da

carteira de títulos, em particular da carteira de

dívida pública estrangeira, da carteira de crédito a

clientes e das disponibilidades em Bancos Centrais.

Inversamente verificou-se um decréscimo dos

ativos não correntes detidos para venda,

nomeadamente, por via da redução da carteira de

imóveis recebidos em dação e também uma

diminuição dos montantes aplicados em

instituições de crédito.

Na atividade internacional, o ativo total cifrou-se

em 25.689 milhões de euros em 31 de dezembro de

2021, evidenciando um aumento de 4,8% face aos

24.503 milhões de euros registados no final do ano

anterior. Esta evolução reflete sobretudo o

contributo da subsidiária na Polónia, impulsionado

principalmente pelo desempenho da carteira de

crédito e também pela subsidiária em

Moçambique, embora, neste caso, beneficiando da

apreciação do metical face ao euro. De salientar

que a evolução do ativo da atividade internacional

incorpora também, em sentido inverso, o impacto

da desconsolidação da operação na Suíça e da

Seguradora Internacional de Moçambique, S.A., na

sequência da alienação destas entidades durante o

ano de 2021.

O passivo total do Grupo situou-se em 85.843

milhões de euros em 2021, apresentando um

crescimento de 9,6% face aos 78.329 milhões de

euros registados no final de 2020, determinado

essencialmente pela evolução dos depósitos e

outros recursos de clientes, que registaram um

incremento de 6.939 milhões de euros neste

período. O aumento dos depósitos e outros

recursos de clientes reflete sobretudo o forte

desempenho da atividade em Portugal, cujo

crescimento atingiu 4.491 milhões de euros,

repercutindo essencialmente o aumento da

poupança dos particulares, cimentando a

tendência verificada nos últimos períodos.

Para o crescimento do passivo consolidado,

contribuiu também o aumento das emissões de

dívida não subordinada mensuradas ao custo

amortizado, que aumentaram de 1.389 milhões de

euros no final de 2020 para 2.188 milhões de euros

no final de 2021, sendo este aumento induzido

principalmente pelas emissões efetuadas pelo

Millennium bcp em Portugal, em particular pela

emissão de dívida do tipo senior preferred

efetuada no primeiro trimestre do ano, no

montante de 500 milhões de euros e, também,

pela emissão de dívida do tipo social senior

preferred notes no segmento ESG (Environmental,

Social and Governance) efetuada no último

trimestre do ano, igualmente, no montante de 500

milhões de euros, em ambos os casos para

cumprimento dos requisitos mínimos de fundos

próprios e passivos elegíveis (“MREL” - Minimum

Requirements for Own Funds and Eligible

Liabilities).

Em sentido inverso, não obstante o Millennium bcp

em Portugal ter concretizado uma emissão de

dívida subordinada, no último trimestre do ano, no

montante de 300 milhões de euros, igualmente

com o objetivo de cumprimentos dos requisitos de

MREL, os passivos subordinados registaram uma

redução de 1.405 milhões de euros no final de 2020

para 1.395 milhões de euros no final de 2021, na

sequência do vencimento de algumas emissões

durante o ano.

Os capitais próprios, incluindo interesses que não

controlam, totalizaram 7.062 milhões de euros no

final do exercício de 2021, um valor abaixo dos

7.386 milhões de euros contabilizados no final do

ano anterior Os capitais próprios atribuíveis aos

acionistas do Banco evidenciaram igualmente uma

ligeira redução de 6.221 milhões de euros no final

de 2020 para 6.119 milhões em 31 de dezembro de

2021, na medida em que impacto positivo do

resultado líquido do exercício, dos desvios

atuariais associados ao fundo de pensões e das

diferenças cambias de consolidação não foram, no

seu conjunto, suficientes para compensar o

impacto negativo da redução da reserva de justo

valor.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 81

CRÉDITO A CLIENTES

A carteira de crédito consolidada do Millennium

bcp8, (crédito bruto, ou seja, antes de imparidades

e de ajustamentos de justo valor) cifrou-se em

58.231 milhões de euros em 31 de dezembro de

2021, apresentando um crescimento de 4,6% face

aos 55.694 milhões de euros apurados no final do

ano anterior, determinado, sobretudo, pelo

desempenho da atividade em Portugal, mas

também da atividade internacional.

Na atividade em Portugal, o crédito a clientes

(crédito bruto) fixou-se em 39.866 milhões de

euros em 31 de dezembro de 2021, situando-se

3,6% acima dos 38.473 milhões de euros apurados

no final de 2020. O crescimento líquido da carteira

incorpora, por um lado, a expansão do crédito

performing, que cresceu 1.878 milhões de euros

durante o ano de 2021 e, por outro, a redução das

non performing exposures (NPE) em 485 milhões

de euros, de 2.363 milhões de euros em 31 de

dezembro de 2020 para 1.878 milhões de euros no

final de 2021. De salientar que o Banco tem vindo

a implementar com sucesso uma estratégia de

desinvestimento em NPE, de forma a atingir os

objetivos definidos no plano aprovado para a

redução deste tipo de exposição.

CRÉDITO A CLIENTES (*)

Milhões de euros

Na atividade internacional, verificou-se igualmente

um crescimento do crédito a clientes8 (crédito

bruto), que se fixou em 18.365 milhões de euros

em 31 de dezembro de 2021, 6,6% acima dos

17.221 milhões de euros registados no final do ano

de 2020. Esta evolução reflete sobretudo a

expansão da carteira de crédito da subsidiária na

Polónia, mas também o contributo positivo da

operação em Moçambique. Pese embora se tenha

assistido a uma contração dos volumes de crédito

desta subsidiária em moeda local, o seu contributo

acabou por se revelar positivo em virtude da

apreciação do metical face ao euro.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

82 |

8 Na sequência da alienação da subsidiária suíça ocorrida em 2021, os respetivos valores históricos (354 milhões de euros em 2020 e 372 milhões de euros em 2019) não estão a ser

considerados no âmbito desta análise, por forma a assegurar a comparabilidade da informação.

CRÉDITO A CLIENTES BRUTO

Milhões de euros

2021

2020

comparável

(1)

2019

comparável

(1)

Var. % 21/20

PARTICULARES

Hipotecário

28.072

26.363

25.894

6,5 %

Pessoal

5.999

5.789

6.016

3,6 %

34.071

32.152

31.910

6,0 %

EMRESAS

Serviços

8.297

8.280

8.578

0,2 %

Comércio

4.231

4.031

3.487

5,0 %

Construção

1.766

1.796

1.702

-1,7 %

Outros

9.866

9.435

8.675

4,6 %

24.160

23.542

22.442

2,6 %

58.231

55.694

54.352

4,6 %

Operações descontinuadas ou em descontinuação (1)

354

372

TOTAL

58.231

56.048

54.724

3,9 %

(1) Na sequência da alienação do Banque Privée BCP na Suíça em 2021, procedeu-se à apresentação dos respetivos valores históricos com

referência a 2020 e 2019 numa única linha denominada "operações descontinuadas ou em descontinuação", de forma a assegurar a comparabilidade

da informação.

A estrutura da carteira de crédito a clientes

(bruto) consolidada manteve padrões equilibrados

de diversificação, com o peso relativo do crédito a

particulares, no montante total da carteira, a

estabelecer-se em 58,5% em 31 de dezembro de

2021, que compara com 57,4% no final de 2020.

Por outro lado, o peso do crédito a empresas fixou-

se em 41,5% no final de 2021, face aos 42,6%

apurados em 31 de dezembro de 2020.

O crédito a particulares, em 31 de dezembro de

2021 ascendeu a 34.071 milhões de euros, 6,0%

acima dos 32.152 milhões de euros apurados no

final do ano anterior, refletindo simultaneamente

a evolução favorável, quer da atividade em

Portugal, quer da atividade internacional, que

apresentaram taxas de crescimento de 5,0% e de

7,5%, respetivamente face ao período homólogo.

Na atividade em Portugal, o crédito a particulares

evoluiu de 19.528 milhões de euros existentes em

31 dezembro de 2020 para 20.505 milhões de euros

na mesma data de 2021, impulsionado sobretudo

pela dinâmica verificada no crédito hipotecário,

que face a 31 de dezembro de 2020 registou um

crescimento de 5,3%, beneficiando da aceleração

da nova produção. As medidas temporárias

adotadas como resposta ao impacto da pandemia

na resiliência financeira dos particulares foram

sendo retiradas gradualmente ao longo de 2021. A

suspensão dos pagamentos por via das moratórias

que tinham contribuído, em parte, para o

crescimento do crédito hipotecário em 2020,

passou a ter um impacto cada vez menos

expressivo ao longo de 2021 com o término

progressivo das moratórias. De salientar que, no

final do terceiro trimestre de 2021 terminaram as

moratórias públicas para a maioria dos créditos,

enquanto que as restantes registaram o seu

término no final do ano.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 83

A carteira de crédito a particulares na atividade

internacional evidenciou uma expansão de 12.624

milhões de euros em dezembro de 2020 para

13.566 milhões de euros no final de 2021, sendo

esta evolução explicada principalmente pelo

comportamento do crédito hipotecário, que em

31 de dezembro de 2021 atingiu 9.678 milhões de

euros, em resultado de um crescimento de 8,7%

face ao período homólogo. De salientar que, o

contributo do Bank Millennium na Polónia foi

determinante para esta evolução, uma vez que se

assistiu a uma expansão da carteira de crédito

hipotecário concedido pela subsidiária polaca,

mesmo num contexto de progressiva redução da

carteira de crédito hipotecário em moeda

estrangeira. Neste contexto, é de referir que a

carteira de crédito hipotecário em moeda

estrangeira do Bank Millennium, maioritariamente

denominada em francos suíços, evidenciou uma

redução relevante de 30,6% durante o ano

transato, tendo caído de 3.149 milhões de euros

em 31 de dezembro de 2020 para 2.185 milhões

de euros no final de 2021. De notar que, no

primeiro semestre de 2021, o Grupo alterou a

apresentação das provisões para processos

individuais relacionados com crédito à habitação

em francos suíços, tendo passado a alocar as

provisões para riscos legais futuros e a reconhecê-

las como uma redução do valor contabilístico

bruto dos empréstimos para os quais é esperada

uma redução nos fluxos de caixa futuros de

acordo com a IFRS 9. A carteira de crédito

hipotecário em moeda estrangeira representava

18,9% e 12,3% do montante total do crédito

registado no balanço do Bank Millennium e 5,6% e

3,8% da carteira de crédito total do Grupo, no

final dos anos de 2020 e 2021, respetivamente.

De salientar que, a carteira de crédito em moeda

estrangeira antes das provisões anteriormente

referidas, as quais ascendiam a 96 milhões de

euros e a 589 milhões de euros em 31 de

dezembro de 2020 e 2021, respetivamente,

descontada da parcela respeitante ao Euro Bank,

S.A., cujo risco se encontra integralmente

assegurado por uma entidade terceira, no âmbito

das cláusulas previstas no contrato de aquisição

daquela entidade, ascendia a 3.026 milhões de

euros no final de 2020 e a 2.609 milhões de euros

no final de 2021, traduzindo uma redução de

13,8%.

Em termos consolidados, o crédito hipotecário

representava 82,4% do crédito a particulares,

sendo que o crédito pessoal representava 17,6%.

Por outro lado, o crédito pessoal registou um

crescimento de 3,6%, em termos consolidados,

face ao final do ano anterior, cifrando-se em

5.999 milhões de euros em 2021, recuperando

para níveis próximos dos existentes no período

pré-pandemia. Neste contexto, importa salientar

o contributo da subsidiária polaca, cuja concessão

de crédito ao consumo sem fim específico teve

uma recuperação expressiva em 2021,

contribuindo decisivamente para o crescimento da

carteira de crédito pessoal do Grupo, não

obstante as vendas de non-performing loans

concretizadas pelo Bank Millennium durante o

exercício.

CRÉDITO A CLIENTES (*)

Milhões de euros

O crédito a empresas totalizou 24.160 milhões de

euros em 31 de dezembro de 2021, o que

representa uma expansão de 2,6% face aos 23.542

milhões de euros obtidos no final de 2020,

beneficiando dos contributos positivos tanto da

atividade em Portugal, como da atividade

internacional. O crédito a empresas em Portugal

registou um crescimento de 2,2%, que compara

com os 18.945 milhões de euros existentes em 31

de dezembro de 2020, cifrando-se em 19.361

milhões de euros no final de 2021, impulsionado,

em grande parte, pelos empréstimos concedidos

com garantia do Estado Português e pelos acordos

estabelecidos com o Fundo Europeu de

Investimento. Neste contexto, destaca-se o

contributo do Banco na disponibilização às

empresas das linhas de crédito lançadas pelo

Governo para fazer face aos impactos originados

pela pandemia associada à COVID-19, reforçando

assim o papel de apoio do Millennium bcp ao

tecido empresarial Português. De salientar que o

crescimento do crédito a empresas, em termos

líquidos, foi possível mesmo num contexto de

prossecução da estratégia de desinvestimento em

non performing exposures.

O crédito a empresas na atividade internacional

registou um crescimento de 4,4% em comparação

com os 4.597 milhões de euros existentes em 31

de dezembro de 2020, cifrando-se em 4.799

milhões de euros no final de 2021, beneficiando

do desempenho da subsidiária polaca, na medida

em que, após um período de desaceleração na

concessão de crédito devido aos efeitos da

pandemia COVID-19, assistiu-se em 2021 a um

período de recuperação da atividade das

RELATÓRIO & CONTAS 2021

84 |

empresas, e consequentemente a um aumento do

recurso ao crédito bancário.

CRÉDITO A CLIENTES BRUTO

Milhões de euros

2021

2020

comparável

(1)

2019

comparável

(1)

Var. % 21/20

HIPOTECÁRIO

Atividade em Portugal

18.394

17.462

17.281

5,3 %

Atividade Internacional

9.678

8.901

8.612

8,7 %

28.072

26.363

25.894

6,5 %

PESSOAL

Atividade em Portugal

2.111

2.065

2.118

2,2 %

Atividade Internacional

3.888

3.723

3.898

4,4 %

5.999

5.789

6.016

3,6 %

EMPRESAS

Atividade em Portugal

19.361

18.945

17.316

2,2 %

Atividade Internacional

4.799

4.597

5.127

4,4 %

24.160

23.542

22.442

2,6 %

CRÉDITO A CLIENTES

Atividade em Portugal

39.866

38.473

36.715

3,6 %

Atividade Internacional

18.365

17.221

17.637

6,6 %

58.231

55.694

54.352

4,6 %

Operações descontinuadas ou em descontinuação (1)

354

372

TOTAL

58.231

56.048

54.724

3,9 %

(1) Na sequência da alienação do Banque Privée BCP na Suíça em 2021, procedeu-se à apresentação dos respetivos valores históricos com

referência a 2020 e 2019 numa única linha denominada "operações descontinuadas ou em descontinuação", de forma a assegurar a comparabilidade

da informação.

O enfoque na seletividade e monitorização dos

processos de controlo do risco de crédito e as

iniciativas encetadas pelas áreas comerciais e

pelas áreas de recuperação de crédito, no sentido

de reduzir o valor do crédito em incumprimento

têm permitido melhorar a qualidade da carteira de

crédito ao longo dos últimos anos.

A qualidade da carteira de crédito continua a ser

uma das prioridades do Grupo, com enfoque no

aperfeiçoamento contínuo do ambiente de

controlo de riscos e na monitorização permanente

dos níveis de risco incorridos, assegurando

simultaneamente a total conformidade com os

requisitos regulamentares e de supervisão e

mantendo atualizada a estrutura de

regulamentação interna adequada ao controlo e

gestão de riscos.

Com o surgimento da pandemia associada à

COVID-19, o Banco implementou um plano de ação

para identificação e medição do risco de crédito,

adotando medidas operacionais para responder

adequadamente aos impactos decorrentes do surto

pandémico. Nesse sentido, salienta-se o

desenvolvimento e aprofundamento do modelo de

acompanhamento de Clientes com o objetivo de

responder adequadamente a esses impactos,

designadamente ao fim das medidas de apoio a

empresas e particulares promovidas pelo Estado. A

abordagem definida pelo Banco neste contexto

envolveu a constituição de novas áreas/task forces

para avaliação e acompanhamento das exposições

de crédito dos Clientes e definição e

implementação de estratégias adequadas a cada

situação concreta. O plano de acompanhamento

tem subjacente a segmentação da carteira de

crédito total do Banco, com alocação dos Clientes

selecionados para acompanhamento às diferentes

áreas criadas de acordo com critérios aprovados

pela Comissão Executiva, assegurando reportes

específicos, incluindo os reportes às Entidades de

Supervisão e aos órgãos de gestão. Paralelamente,

procedeu-se ao alargamento do âmbito do Comité

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 85

de Acompanhamento de Crédito e Ativos Não

Produtivos para um acompanhamento da carteira

de crédito, com especial enfoque nos impactos

decorrentes da pandemia.

Neste contexto, o crédito vencido há mais de 90

dias evidenciou um decréscimo de 26,8% face aos

1.297 milhões de euros contabilizados no final de

2020, cifrando-se em 949 milhões de euros em 31

de dezembro de 2021. O volume total de crédito

vencido registou igualmente uma redução de 24,0%

em relação aos 1.420 milhões de euros

contabilizados em 31 de dezembro de 2020,

fixando-se em 1.080 milhões de euros na mesma

data de 2021, ao beneficiar da evolução verificada

na atividade em Portugal, onde se assistiu a uma

redução de 327 milhões de euros do crédito

vencido total para 605 milhões de euros no final de

2021, face aos 933 milhões de euros registados no

final de 2020.

O stock de NPE, em termos consolidados, diminuiu

para 2.752 milhões de euros em 31 de dezembro

de 2021, apresentando uma redução de 543

milhões de euros face ao final de 2020. Na

atividade em Portugal, o stock de NPE totalizava

1.878 milhões de euros no final do ano de 2021,

tendo sido registada uma redução, igualmente

expressiva, de 485 milhões de euros no mesmo

período.

A melhoria da qualidade do crédito encontra-se

igualmente evidenciada na evolução favorável dos

respetivos indicadores, nomeadamente do rácio de

crédito vencido há mais de 90 dias em função do

crédito total, que passou de 2,3% em 31 de

dezembro de 2020 para 1,6% em 31 de dezembro

de 2021 e dos rácios de NPL há mais de 90 dias e

de NPE em percentagem da carteira de crédito

total, que evoluíram de 3,2% e 5,9% no final de

2020 para 2,1% e 4,7% em 31 de dezembro de

2021, respetivamente, refletindo essencialmente o

desempenho da carteira de crédito em Portugal.

Simultaneamente, os graus de cobertura por

imparidades dos vários agregados de crédito

apresentados também registaram uma evolução

positiva, sendo de salientar o reforço da cobertura

de NPE por imparidades, que cresceu de 62,9% em

31 de dezembro de 2020 para 68,0% no final de

2021. Esta evolução é explicada pelo nível de

provisionamento efetuado na atividade em

Portugal, onde a cobertura de NPE por imparidades

aumentou cerca de 6 pontos percentuais, situando-

se em 68,5% em 31 de dezembro de 2021, face aos

63,0% relevados no final do ano anterior. A

cobertura de NPL há mais de 90 dias, em termos

consolidados, também evoluiu muito

favoravelmente, tendo aumentado cerca de 34

pontos percentuais em relação a 2020. O rácio de

cobertura do crédito vencido há mais de 90 dias

por imparidades, em base consolidada era de

197,0% em 31 de dezembro de 2021, o que

compara com um rácio de 159,8% em igual data de

2020 (em Portugal e para as mesmas datas, este

rácio fixava-se em 219,5% e 162,0%,

respetivamente).

QUALIDADE DO CRÉDITO

Por último, importa também salientar, a melhoria

verificada no grau de cobertura da carteira de

crédito hipotecário em moeda estrangeira

concedida pelo Bank Millennium na Polónia.

Considerando o montante total desta carteira, isto

é, o montante total do crédito concedido antes do

abate da respetiva parcela motivada pela

constituição de provisões diretamente por via da

redução de valor contabilístico bruto dos

empréstimos, mas deduzida do montante total da

exposição com origem no Euro Bank, S.A. (3.026

milhões de euros e 2.609 milhões de euros no final

de 2020 e 2021, respetivamente) e o montante

total das provisões constituídas (203 milhões de

euros e 672 milhões de euros, incluindo quer as

provisões constituídas diretamente por redução do

valor do ativo, quer as provisões relevadas no

passivo), o grau de cobertura da carteira de

crédito hipotecário em moeda estrangeira

evidenciou um crescimento expressivo de 6,7% em

31 de dezembro de 2020 para 25,7% em 31 de

dezembro de 2021.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

86 |

INDICADORES DE QUALIDADE DO CRÉDITO

Grupo

Atividade em Portugal

dez.21

dez.20

dez.19

Var. %

21/20

dez.21

dez.20

dez.19

Var. %

21/20

STOCK (M€)

Crédito a clientes (bruto)

58.231

56.048

54.724

3,9%

39.866

38.473

36.715

3,6%

Crédito vencido > 90 dias

949

1.297

1.486

-26,8%

586

918

1.088

-36,2%

Crédito vencido

1.080

1.420

1.605

-24,0%

605

933

1.117

-35,1%

Crédito reestruturado

2.564

2.661

3.097

-3,7%

2.069

2.174

2.529

-4,9%

Non-performing loans (NPL) > 90 dias

1.237

1.766

2.260

-30,0%

776

1.255

1.688

-38,2%

Non-performing exposures (NPE)

2.752

3.295

4.206

-16,5%

1.878

2.363

3.246

-20,5%

Imparidade do crédito (balanço)

1.871

2.073

2.449

-9,8%

1.286

1.488

1.877

-13,6%

RÁCIOS EM PERCENTAGEM DO CRÉDITO A CLIENTES

Crédito vencido > 90 dias / Crédito a clientes (bruto)

1,6%

2,3%

2,7%

1,5%

2,4%

3,0%

Crédito vencido / Crédito a clientes (bruto)

1,9%

2,5%

2,9%

1,5%

2,4%

3,0%

Crédito reestruturado / Crédito a clientes (bruto)

4,4%

4,7%

5,7%

5,2%

5,7%

6,9%

Non-performing loans (NPL) > 90 dias / Crédito a clientes

(bruto)

2,1%

3,2%

4,1%

1,9%

3,3%

4,6%

Non-performing exposures (NPE) / Crédito a clientes (bruto)

4,7%

5,9%

7,7%

4,7%

6,1%

8,8%

GRAU DE COBERTURA POR IMPARIDADES

Cobertura do Crédito vencido > 90 dias

197,0%

159,8%

164,8%

219,5%

162,0%

172,5%

Cobertura do Crédito vencido

173,3%

146,0%

152,6%

212,6%

159,6%

168,1%

Cobertura de Non-performing loans (NPL) > 90 dias

151,2%

117,4%

108,4%

165,8%

118,6%

111,2%

Cobertura de Non-performing exposures (NPE)

68,0%

62,9%

58,2%

68,5%

63,0%

57,8%

EBA

Rácio NPE (incluindo títulos e extra-patrimoniais)

3,2%

4,0%

5,3%

3,1%

4,2%

6,1%

Nota: NPE incluem apenas exposições do agregado crédito a clientes, tal como definido no Glossário.

APOIO À ECONOMIA PORTUGUESA NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19

No contexto de pandemia provocada pela COVID-19, o Governo Português, à semelhança dos seus congéneres

europeus, decretou medidas de apoio à economia de forma a mitigar os impactos nefastos nas famílias e

empresas advindos da necessidade de confinamentos mais ou menos prolongados e intermitentes no tempo,

que limitam a atividade do tecido empresarial português e o movimento de pessoas no território nacional.

Assim, foram criadas linhas de apoio para as empresas, de forma a poderem aceder a crédito em condições

mais favoráveis que as praticadas até à data pelo sistema bancário Português. Simultaneamente, foram

igualmente instituídas moratórias públicas e privadas com o objetivo de suspender o pagamento de juros e/

ou capital (dependendo do cariz da moratória aplicável em cada caso e momento do tempo) relativo a

contratos de crédito concedido, quer a particulares, quer a empresas.

Neste contexto, o Millennium bcp assumiu desde cedo o seu papel na proteção das famílias e empresas, ao

materializar apoios à economia nacional, assegurando, desta forma, a manutenção da sua situação de

solvabilidade até ao momento da normalização da atividade económica nacional, com principal destaque na

disponibilização das referidas linhas de crédito junto do tecido empresarial Português.

Em 31 de Dezembro de 2021, o montante total de crédito (bruto) concedido pelo Banco ao abrigo das linhas

COVID-19 garantidas pelo Estado Português ascendia a 2.577 milhões de euros, o que representa um

crescimento de 13,9% face ao montante de 2.262 milhões de euros que, o Banco havia desembolsado ao

abrigo destas linhas no final do ano de 2020. De salientar que as linhas de crédito, concedidas

maioritariamente durante o ano de 2020, foram disponibilizadas principalmente a pequenas e médias

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 87

empresas portuguesas, tendo permitido apoiar mais de 18 mil clientes. No final de 2021 estas exposições

representavam cerca de 6,5% da carteira de crédito total referente à atividade em Portugal.

Durante os anos de 2020 e 2021, o Banco procedeu à suspensão do pagamento de juros e/ou capital de

operações de crédito abrangidas pelas moratórias de iniciativa pública e privada a mais de 80 mil clientes.

Nota: Exclui as prorrogações dos períodos de carência de capital e extensão de maturidade em operações de

crédito que tenham beneficiado de garantias prestadas pelas Sociedades de Garantia Mútua ou pelo Fundo de

Contragarantia Mútuo, no âmbito do Decreto-Lei 22C/2021, de 22 de março.

O crédito a clientes sujeito a moratória apresentou uma tendência decrescente ao longo de 2021 até à sua

completa extinção no final do ano.

Na sequência da reativação promovida pela Autoridade Bancária Europeia em 2 de dezembro de 2020 e da

publicação do Decreto-Lei n.º 107/2020, de 31 de dezembro de 2020 como resposta ao agravamento da

situação de crise pandémica associada à COVID-19 assistiu-se, durante o primeiro trimestre de 2021, a novas

adesões ao regime de moratória por parte dos clientes do Banco. O novo enquadramento permitiu o acesso a

novas moratórias por um período de até nove meses, a contar da data da adesão (deduzido de eventual

período de moratória já beneficiado anteriormente), mantendo as condições e as características do regime

da moratória em vigor, com as adaptações previstas no novo diploma, designadamente o prazo de adesão e a

duração da moratória. Simultaneamente, no primeiro trimestre de 2021, verificou-se uma redução

significativa das moratórias, em particular da moratória Privada, em grande parte influenciada pelo término

da moratória hipotecária, que originou sobretudo uma diminuição do valor das exposições sujeitas a

moratória no segmento de Particulares.

No final do terceiro trimestre de 2021 voltou a verificar-se uma redução substancial do montante total do

crédito em situação de moratória na sequência do término da moratória estatal prevista no Decreto Lei n.º

10-J/2020, de 26 de março e posteriores alterações.

Por sua vez, durante o último trimestre do ano verificou-se então o vencimento da totalidade das moratórias

que ainda subsistiam correspondentes às adesões que, conforme referido anteriormente, se tinham verificado

no primeiro trimestre de 2021.

No que respeita à qualidade da carteira de crédito anteriormente sujeita a moratória, que à data de 31 de

dezembro de 2021 ascendia a 8.208 milhões de euros (moratórias expiradas), importa salientar que 90,2%

desta exposição correspondia a crédito performing. Consequentemente, apenas 9,8% diziam respeito a non-

performing exposures (classificadas como stage 3), o que compara com uma percentagem de exposições não

produtivas de 4,7% 9 a nível da carteira total.

De salientar que, no âmbito do Decreto-Lei n.º 22C/2021, de 22 de março, foram concedidas prorrogações

dos períodos de carência de capital e extensão de maturidade em operações de crédito que tenham

beneficiado de garantias prestadas pelas Sociedades de Garantia Mútua ou pelo Fundo de Contragarantia

Mútuo. As entidades de supervisão e regulação bancária consideraram tais prorrogações uma concessão de

moratória sobre essas exposições. Desta forma, o montante da exposição que em 31 de dezembro de 2021

resulta deste entendimento ascende a 1.222 milhões de euros.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

88 |

9 Rácio de NPE, medido pelo quociente entre as non performing exposures (apenas exposições incluídas no agregado de crédito a clientes) e o crédito

(bruto) total.

RECURSOS DE CLIENTES

Em 31 de dezembro de 2021, os recursos totais de

clientes10ascenderam a 90.097 milhões de euros,

apresentando uma evolução favorável, ao

aumentar 9,5% face aos 82.306 milhões de euros

obtidos na mesma data do ano anterior.

Este aumento, no montante de 7.791 milhões de

euros face ao período homólogo, foi possível

graças ao forte desempenho da atividade em

Portugal, que registou um crescimento de 5.304

milhões de euros, mas, também, ao contributo da

atividade internacional, que apresentou um

aumento de 2.487 milhões de euros. A evolução

dos recursos totais de clientes, em termos

consolidados, reflete a evolução favorável da

generalidade das rubricas, sendo de destacar o

aumento dos recursos de balanço e mais

especificamente dos depósitos e outros recursos de

clientes que cresceram 6.939 milhões de euros,

face ao montante apurado em 31 de dezembro de

2020.

Em 31 de dezembro de 2021, os recursos de

clientes fora de balanço ascenderam a 18.922

milhões de euros, apresentando uma evolução

favorável, ao aumentar 4,1% face aos 18.180

milhões de euros obtidos na mesma data do ano

anterior, beneficiando de um aumento dos ativos

sob gestão e dos ativos distribuídos de 22,5% e de

22,6%, respetivamente, face ao período homólogo.

RECURSOS TOTAIS DE CLIENTES (*)

Milhões de euros

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 89

10 Na sequência da alienação da subsidiária suíça ocorrida em 2021, os respetivos valores históricos (2.186 milhões de euros em 2020 e 1.984 milhões de

euros em 2019) não estão a ser considerados no âmbito desta análise, por forma a assegurar a comparabilidade da informação.

RECURSOS TOTAIS DE CLIENTES

Milhões de euros

2021

2020

comparável

(2)

2019

comparável

(2)

Var. % 21/20

RECURSOS DE CLIENTES DE BALANÇO

Depósitos e outros recursos de clientes

69.560

62.621

60.250

11,1%

Débitos para com clientes titulados

1.615

1.505

1.760

7,3%

71.175

64.125

62.010

11,0%

RECURSOS DE CLIENTES FORA DE BALANÇO

Ativos sob gestão

5.773

4.712

4.459

22,5%

Ativos distribuídos

6.486

5.291

4.212

22,6%

Seguros de poupança e de investimento

6.663

8.177

9.011

-18,5%

18.922

18.180

17.682

4,1%

Operações descontinuadas ou em descontinuação (1)

2.186

1.984

TOTAL

90.097

84.492

81.675

6,6%

(1) Na sequência da alienação do Banque Privée BCP na Suíça em 2021, procedeu-se à apresentação dos respetivos valores históricos com

referência a 2020 e 2019 numa única linha denominada "operações descontinuadas ou em descontinuação", de forma a assegurar a comparabilidade

da informação. Do montante total dos recursos de clientes respeitantes ao Banque Privée BCP, que ascendiam a 2.186 milhões de euros em 2020 e

a 1.984 milhões de euros em 2019, 638 milhões de euros dizem respeito a recursos de clientes de balanço (597 milhões de euros em 2019) e 1.548

milhões de euros respeitam a recursos fora de balanço (1.387 milhões de euros em 2019).

Na atividade em Portugal, os recursos totais de

clientes também beneficiaram da evolução

favorável registada na generalidade das rubricas,

alcançando 66.290 milhões de euros em 31 de

dezembro de 2021, que compara com 60.987

milhões de euros apurados na mesma data do ano

anterior, merecendo particular destaque o

aumento de 4.491 milhões de euros dos depósitos e

outros recursos de clientes no mesmo período.

Na atividade internacional10, os recursos totais de

clientes aumentaram 11,7% face aos 21.319

milhões de euros registados em 31 de dezembro de

2020, ascendendo a 23.806 milhões de euros no

final de 2021.

Os recursos de clientes de balanço do Grupo, que

compreendem os depósitos e outros recursos de

clientes e os débitos para com clientes titulados,

ascenderam a 71.175 milhões de euros em 31 de

dezembro de 2021, evidenciando um acréscimo de

11,0% face aos 64.125 milhões de euros alcançados

no final do ano anterior, impulsionados sobretudo

pelo aumento dos depósitos e outros recursos de

clientes que cresceram 6.939 milhões de euros

face ao ano anterior. Mais de metade deste

crescimento é explicado pelo desempenho da

atividade em Portugal, cujos depósitos e outros

recursos de clientes cresceram 4.491 milhões de

euros durante o ano de 2021, sendo que os

restantes 2.448 milhões de euros são provenientes

da evolução, também positiva, verificada na

atividade internacional.

Em 31 de dezembro de 2021, os recursos de

clientes de balanço representavam 79,0% dos

recursos totais de clientes, com os depósitos e

outros recursos de clientes a representarem 77,2%

dos recursos totais de clientes.

Os depósitos e outros recursos de clientes,

apresentaram uma subida de 11,1% face aos 62.621

milhões de euros obtidos em 31 de dezembro de

2020, ao totalizar 69.560 milhões de euros no final

de 2021, confirmando o seu peso na estrutura de

financiamento do ativo ao longo dos últimos anos.

O aumento de 6.939 milhões de euros em relação

ao montante apurado em dezembro de 2020,

resultou do crescimento expressivo verificado na

atividade em Portugal, cujo aumento de 4.491

milhões de euros, reflete, por um lado, o menor

volume de despesas das famílias durante o período

de confinamento e, por outro, as poupanças

motivadas, quer pelo natural sentimento de

insegurança desencadeado pela crise, quer com o

objetivo de utilização futura dos fundos poupados.

Na atividade internacional, em dezembro de 2021,

o montante dos depósitos e outros recursos de

clientes fixou-se em 21.848 milhões de euros, o

que compara com 19.400 milhões de euros no

período homólogo, tendo a evolução sido, na sua

maioria justificada, pela captação de recursos

efetuada pela operação polaca, especialmente no

que respeita aos depósitos de particulares.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

90 |

Os débitos para com clientes titulados, que

correspondem às emissões de títulos de dívida do

Grupo subscritas pelos clientes, registaram um

aumento de 7,3% face ao final de 2020, situando-se

em 1.615 milhões de euros em 31 de dezembro de

2021. Este crescimento é justificado

essencialmente pela evolução verificada na

atividade em Portugal, cujos débitos para com

clientes titulados evoluíram de 1.437 milhões de

euros no final de 2020 para 1.606 milhões de euros

no final de 2021, em grande parte devido ao

aumento da carteira de certificados emitidos pelo

Banco.

Os recursos de clientes fora de balanço, que

incorporam os ativos sob gestão, os ativos

distribuídos e os seguros de poupança e

investimento totalizaram 18.922 milhões de euros

no final de dezembro de 2021, registando um

acréscimo de 4,1% face aos 18.180 milhões de

euros apurados na mesma data do ano anterior. O

aumento mais significativo resultou da atividade

em Portugal, cujos recursos fora de balanço

evoluíram de 16.329 milhões de euros em 31 de

dezembro de 2020 para 16.972 milhões de euros no

final de 2021, embora a atividade internacional,

também tenha registado um crescimento de 5,3%,

que após a alienação da operação na Suíça, passou

a contar apenas com o contributo da subsidiária

polaca.

Os ativos sob gestão, que resultam da prestação do

serviço de gestão de carteiras de ativos de clientes

no âmbito de acordos existentes para a sua

colocação e administração, cifraram-se em 5.773

milhões de euros em 31 de dezembro de 2021,

situando-se 22,5% acima dos 4.712 milhões de

euros verificados no final de 2020, devido ao

desempenho quer da atividade em Portugal, quer

da atividade internacional, onde o montante dos

ativos sob gestão subiu 24,8% e 14,1%,

respetivamente, impulsionados, em grande parte,

pela valorização dos ativos em carteira.

Os ativos distribuídos, que por sua vez

correspondem aos montantes detidos por clientes

no âmbito da colocação de produtos de terceiros

que contribuem para o reconhecimento de

comissões, também evoluíram favoravelmente em

2021, tendo registado um crescimento de 22,6%

face aos 5.291 milhões de euros apurados em 31 de

dezembro de 2020, ascendendo a 6.486 milhões de

euros. O aumento de 1.198 milhões de euros

registado na atividade em Portugal foi o principal

responsável pela evolução observada em termos

consolidados, tendo resultado sobretudo do

dinamismo verificado durante o ano na distribuição

de fundos de investimento de terceiros.

Os seguros de poupança e investimento cifraram-se

em 6.663 milhões de euros em 31 de dezembro de

2021, registando um decréscimo de 18,5% face aos

8.177 milhões de euros contabilizados na mesma

data do ano anterior, com a atividade em Portugal

a contribuir com menos 1.473 milhões de euros

para esta evolução.

RECURSOS DE CLIENTES DE BALANÇO (*)

Milhões de euros

RECURSOS DE CLIENTES FORA DE BALANÇO (*)

Milhões de euros

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 91

RECURSOS TOTAIS DE CLIENTES

Milhões de euros

2021

2020

comparável

(1)

2019

comparável

(1)

Var. %

21/20

RECURSOS DE CLIENTES DE BALANÇO

Atividade em Portugal

49.319

44.658

41.016

10,4%

Atividade Internacional

21.856

19.467

20.993

12,3%

71.175

64.125

62.010

11,0%

RECURSOS DE CLIENTES FORA DE BALANÇO

Atividade em Portugal

16.972

16.329

15.751

3,9%

Atividade Internacional

1.950

1.852

1.931

5,3%

18.922

18.180

17.682

4,1%

RECURSOS TOTAIS DE CLIENTES

Atividade em Portugal

66.290

60.987

56.767

8,7%

Atividade Internacional

23.806

21.319

22.924

11,7%

Operações descontinuadas ou em descontinuação (1)

2.186

1.984

TOTAL

90.097

84.492

81.675

6,6%

(1) Na sequência da alienação do Banque Privée BCP na Suíça em 2021, procedeu-se à apresentação dos respetivos valores históricos com

referência a 2020 e 2019 numa única linha denominada "operações descontinuadas ou em descontinuação", de forma a assegurar a comparabilidade

da informação. Do montante total dos recursos de clientes respeitantes ao Banque Privée BCP, que ascendiam a 2.186 milhões de euros em 2020 e

a 1.984 milhões de euros em 2019, 638 milhões de euros dizem respeito a recursos de clientes de balanço (597 milhões de euros em 2019) e 1.548

milhões de euros respeitam a recursos fora de balanço (1.387 milhões de euros em 2019).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

92 |

ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

Os ativos não correntes detidos para venda registaram um decréscimo de 24,0% em 31 de dezembro de 2021

face ao período homólogo, ascendendo a 781 milhões de euros no final do ano. De salientar que todas as

categorias de ativos evidenciaram uma redução do seu valor em comparação com a posição existente no final

de 2020, com especial ênfase para os imóveis que em 31 de dezembro de 2020 se cifravam em 978 milhões

de euros, enquanto que na mesma data de 2021 totalizavam 748 milhões de euros (montantes líquidos de

imparidades constituídas), traduzindo o esforço do Banco na prossecução da estratégia de desinvestimento

neste tipo de ativos não produtivos.

Os outros ativos (que incluem, principalmente, os equipamentos e ativos financeiros), assumem um peso

diminuto no cômputo global desta rubrica, tendo registado uma diminuição de 33% face a 31 de dezembro de

2020.

ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

Milhões de euros

2021

2020

2019

Var. %

21/20

IMÓVEIS

Por resolução de créditos a clientes

503

702

881

-28,4%

De fundos de investimento imobiliário e sociedades imobiliárias

229

257

317

-11,1%

Para uso próprio

-13,4%

748

978

1.222

-23,5%

OUTROS ATIVOS

Equipamentos

-38,0 %

Outros (*)

-25,9%

-33,0%

TOTAL

781

1.026

1.280

-24,0%

CARTEIRA DE TÍTULOS

A carteira de títulos, tal como definida anteriormente, cifrou-se em 21.201 milhões de euros em 31 de

dezembro de 2021, evidenciando um aumento em relação aos 18.226 milhões de euros registados na mesma

data do ano anterior, passando a representar 22,8% do ativo total face a 21,3% no final de 2020.

Nesta evolução, salienta-se o aumento de 2.632 milhões de euros da carteira de títulos de dívida pública

detida pelo Grupo, que viu o seu valor aumentar de 15.072 milhões de euros no final de 2020 para 17.704

milhões de euros em 31 de dezembro de 2021, embora a sua representatividade no montante total da

carteira tenha permanecido globalmente em linha com o ano anterior (83,5% e 82,7% no final dos anos 2021 e

2020, respetivamente).

O desempenho da carteira de títulos do Grupo foi determinado pelo crescimento em 2.808 milhões de euros

da carteira afeta à atividade em Portugal, cujo valor de balanço se fixou em 16.128 milhões de euros no final

de 2021 face a 13.320 milhões de euros existentes em 31 de dezembro de 2020. Este crescimento resultou,

em larga medida, do reforço do investimento em dívida soberana estrangeira, nomeadamente dívida pública

francesa, belga e irlandesa, permitindo simultaneamente a aplicação do excedente de liquidez existente e o

reforço dos ativos elegíveis.

Também a carteira de títulos afeta à atividade internacional se situou num patamar superior ao observado no

final de 2020, tendo evoluído dos 4.906 milhões de euros apurados naquela data, para 5.072 milhões de euros

em 31 de dezembro de 2021. Esta evolução foi determinada pelo aumento registado na carteira de títulos

afeta à subsidiária em Moçambique, pese embora o mesmo tenha sido parcialmente absorvido pela redução

registada na subsidiária na Polónia, refletindo o desinvestimento em dívida soberana polaca no último ano.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 93

Importa ainda referir que esta evolução se encontra influenciada pelo impacto decorrente da alienação da

subsidiária suíça que ocorreu no final de 2021, cuja carteira de títulos ascendia a 60 milhões de euros em 31

de dezembro de 2020.

CARTEIRA DE TÍTULOS

Milhões de euros

2021

2020

2019

Var. %

21/20

Ativos financeiros ao custo amortizado (1)

6.897

4.637

1.111

48,7 %

Ativos financeiros ao justo valor através de resultados (2)

1.413

1.449

1.343

-2,5 %

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

12.891

12.140

13.217

6,2 %

TOTAL

21.201

18.226

15.671

16,3 %

dos quais:

Atividade em Portugal

16.128

13.320

9.482

21,1 %

Atividade internacional

5.072

4.906

6.189

3,4 %

(1)Corresponde a títulos de divida não associados a operações de crédito.

(2)Excluindo os montantes relacionados com crédito a clientes e os derivados de negociação.

APLICAÇÕES E RECURSOS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Os recursos de outras instituições de crédito, líquidos das disponibilidades e aplicações em outras instituições

de crédito, totalizaram 8.081 milhões de euros no final de 2021 que comparam com 7.621 milhões de euros

em 31 de dezembro de 2020. Esta evolução incorpora principalmente o impacto do financiamento adicional,

no montante de 600 milhões de euros, obtido junto do Banco Central Europeu em março de 2021.

Após decisão do BCE de alargar o recurso à Operação de refinanciamento de prazo alargado direcionada III

(ORPA III, “T LTRO III” na abreviatura inglesa) a 55% dos empréstimos elegíveis, o BCP reforçou a sua

componente de financiamento de médio-longo prazo no primeiro trimestre de 2021 através de uma tomada

adicional de 600 milhões de euros, a acrescer aos 7.550 milhões de euros tomados em junho de 2020,

elevando assim para 8.150 milhões de euros o montante bruto total tomado naquele instrumento.

OUTROS ELEMENTOS PATRIMONIAIS

Os outros elementos patrimoniais, que integram os derivados de cobertura e de negociação, os investimentos

em associadas, as propriedades de investimento, os outros ativos tangíveis, o goodwill e os ativos intangíveis,

os ativos por impostos correntes e diferidos e os outros ativos, situaram-se em 5.952 milhões de euros em 31

de dezembro de 2021, representando 6,4% do total do ativo consolidado, sendo que no final de 2020, os

outros elementos patrimoniais representavam 6,9% do total do ativo consolidado, totalizando 5.907 milhões

de euros.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

94 |

CAPITAIS PRÓPRIOS

Em 31 de dezembro de 2021, os capitais próprios totais (incluindo os interesses que não controlam)

ascenderam a 7.062 milhões de euros, 324 milhões de euros abaixo dos capitais próprios de 7.386 milhões de

euros existentes no final do ano anterior.

A redução da situação líquida do Grupo, incluindo os interesses que não controlam, resulta do efeito

conjugado da redução dos capitais próprios atribuíveis aos acionistas do Banco, que evoluíram de 6.221

milhões de euros no final de dezembro de 2020 para 6.119 milhões de euros em 31 de dezembro de 2021 e do

decréscimo dos interesses que não controlam, de 1.165 milhões de euros no final do ano anterior para 943

milhões de euros em 2021, neste caso motivada pela redução da situação líquida da subsidiária na Polónia,

justificada, por um lado, pelos prejuízos gerados do ano e, por outro, pela redução das reservas de justo

valor.

O decréscimo dos capitais próprios atribuíveis aos acionistas do Banco resultou maioritariamente do impacto

negativo da reserva de justo valor que diminuiu 400 milhões de euros, líquidos de impostos e dos juros da

emissão de instrumentos Additional Tier 1, que ascenderam a 37 milhões de euros. Inversamente, os capitais

atribuíveis aos acionistas do Banco beneficiaram da integração do resultado líquido do exercício que totalizou

138 milhões de euros, dos desvios atuariais positivos associados ao fundo de pensões que ascenderam a 126

milhões de euros depois de impostos e das diferenças cambiais de consolidação positivas, no montante total

de 78 milhões de euros, que resultaram principalmente da valorização do metical face ao euro e também do

Kwanza.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 95

Áreas de negócio

ATIVIDADE POR SEGMENTOS

O Millennium bcp desenvolve um conjunto de atividades bancárias e de serviços financeiros em Portugal e no

estrangeiro, com especial ênfase nos negócios de Banca de Retalho, de Banca de Empresas e de Private Banking.

SEGMENTOS DE NEGÓCIO

PERÍMETRO

Retalho

Rede de Retalho do Millennium bcp (Portugal)

Direção de Recuperação de Retalho

Banco ActivoBank

Empresas, Corporate & Banca de

Investimento

Rede de Empresas e Corporate do Millennium bcp (Portugal)

Direção de Recuperação Especializada

Interfundos

Rede de Large Corporate do Millennium bcp (Portugal)

Direção de Acompanhamento Especializado

Banca de Investimento

Departamento de Trade Finance (*)

Private Banking

Rede de Private Banking do Millennium bcp (Portugal)

Millennium Banque Privée (Suíça) (**)

Millennium bcp Bank & Trust (Ilhas Caimão) (**)

Negócios no Exterior

Bank Millennium (Polónia)

BIM - Banco Internacional de Moçambique

Banco Millennium Atlântico (***)

Millennium Banque Privée (Suíça) (**)

Millennium bcp Bank & Trust (Ilhas Caimão) (**)

Outros

Inclui a atividade desenvolvida pelo Banco Comercial Português, S.A. não compreendida no

negócio comercial em Portugal correspondente aos segmentos acima identificados, incluindo a

atividade desenvolvida pela Sucursal de Macau. Inclui também os outros negócios e valores não

especificamente alocados, nomeadamente a gestão centralizada de participações financeiras, as

atividades e operações de caráter corporativo e a atividade seguradora.

(*) Integrado na Direção de Marketing de Empresas, Negócios & Institucionais no último trimestre de 2021.

(**) Para efeito de segmentos de negócio, o Millennium Banque Privée (Suíça) e o Millennium bcp Bank & Trust (Ilhas Caimão) estão incluídos no segmento Private Banking,

enquanto em termos de segmentos geográficos estas operações são consideradas como Negócios no Exterior. De salientar que, na sequência da alienação da operação na

Suíça no passado dia 2 de novembro de 2021, o resultado corrente da subsidiária relativo aos anos de 2021 e 2020, bem como a mais-valia gerada com a venda da totalidade

da participação anteriormente detida no Banque Privée BCP (Suisse), S.A., encontra-se refletido como resultados de operações descontinuadas ou em descontinuação,

conforme disposto na IFRS 5.

(***) Consolidado pelo método da equivalência patrimonial.

Os valores reportados para cada segmento

resultaram da agregação das subsidiárias e das

unidades de negócio definidas no perímetro de cada

um desses segmentos. No caso das unidades de

negócio em Portugal, a agregação efetuada reflete

o impacto, quer ao nível do balanço, quer da

demonstração de resultados, do processo de

afetação de capital e de balanceamento com base

em valores médios. As rúbricas do balanço de cada

unidade de negócio e das subsidiárias em Portugal

foram recalculadas tendo em conta a substituição

dos capitais próprios contabilísticos pelos

montantes afetos através do processo de alocação

de capital com base nos critérios regulamentares de

solvabilidade.

Assim, tendo em consideração que o processo de

alocação de capital obedece aos critérios

regulamentares de solvabilidade em vigor, os riscos

ponderados, e consequentemente o capital afeto

aos segmentos, baseiam-se na metodologia de

Basileia III, tal como definida na CRD IV/CRR. A

afetação de capital a cada segmento resultou da

aplicação de um rácio de capital target aos riscos

geridos por cada um dos segmentos, refletindo a

aplicação da metodologia de Basileia III referida. O

balanceamento das várias operações é assegurado

por transferências internas de fundos, com impacto

ao nível da margem financeira e do valor dos

impostos de cada segmento, não determinando,

contudo, alterações ao nível consolidado.

Os resultados de cada segmento não estão

deduzidos, quando aplicável, dos interesses que não

controlam. Assim, os valores dos resultados líquidos

apresentados incorporam os resultados individuais

das unidades de negócio, independentemente da

percentagem de participação detida pelo Grupo, e

os impactos dos movimentos de fundos

anteriormente descritos.

Os custos operacionais afetos aos segmentos de

negócio não incluem os custos com o ajustamento

do quadro de pessoal e outros custos considerados

itens específicos reconhecidos em 2021 e 2020,

respetivamente.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

96 |

A informação seguidamente apresentada para as

áreas de negócio individualmente mais relevantes

em Portugal e de forma agregada para a área

internacional foi preparada tendo por base as

demonstrações financeiras elaboradas de acordo

com as IFRS e a organização das áreas de negócio

do Grupo em vigor em 31 de dezembro de 2021.

Neste contexto é de salientar que, na sequência do

acordo celebrado em 29 de junho de 2021 com o

Union Bancaire Privée, UBP S.A. respeitante à

venda da totalidade do capital social do Banque

Privée BCP (Suisse) S.A., o contributo desta

subsidiária para o resultado do segmento Negócios

no Exterior encontra-se refletido como resultados

de operações descontinuadas ou em

descontinuação, tendo a informação histórica sido

reexpressa por forma a assegurar a sua

comparabilidade, conforme requerido pela IFRS 5.

O Banque Privée BCP (Suisse) S.A. deixou de fazer

parte do Grupo BCP, em 2 de novembro de 2021,

data em que foi concluída a alienação desta

subsidiária. Neste contexto, os resultados de

operações descontinuadas ou em descontinuação

passaram a refletir igualmente a mais-valia com a

venda da operação. Acresce ainda referir que em 29

de dezembro de 2021, o BIM – Banco Internacional

de Moçambique, S.A. formalizou igualmente a

alienação à Fidelidade de ações representativas de

70% do capital social e direitos de voto da

Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.,

mantendo o BIM aproximadamente 22% do respetivo

capital social. O contributo desta subsidiária para o

resultado do segmento Negócios no Exterior

encontra-se também refletido como resultado de

operações descontinuadas ou em descontinuação

para os períodos correspondentes aos anos 2021 e

2020, tal como requerido pela IFRS 5. A relevação

dos ativos e passivos do Banque Privée BCP (Suisse)

S.A. e da SIM - Seguradora Internacional de

Moçambique, S.A. nos períodos históricos não foi

alterada face ao critério considerado na preparação

das demonstrações financeiras consolidadas

anteriormente publicadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 97

RETALHO

Mass Market

Num ambiente ainda muito marcado pela

Pandemia COVID 19, o Banco acelerou durante o

ano de 2021 uma estratégia muito forte de

aumento do envolvimento digital dos Clientes com

o Banco, através de ações de recolha/atualização

de e-mail, adesão ao extrato digital e ativação/

utilização dos canais digitais, com destaque para a

app Millennium.

Como resultado desta atuação, o Banco conseguiu

atingir o marco histórico de 81% das contas à

ordem ativas com extrato em formato digital e 43%

dos Clientes utilizadores da app.

Também do ponto de vista de organização da Rede

Sucursais, o Banco potenciou o novo modelo de

distribuição Mass Market implementado em 2020,

já com aproximadamente 50% dos Clientes do

Segmento Mass geridos proativamente de forma

remota, e atingiu um marco histórico de 85% dos

Depósitos de Particulares e 57% dos depósitos

empresariais feitos em canais automáticos.

Do ponto de vista comercial, o banco teve um

grande foco em 2021 no aumento de relações

primeiro Banco, quer através de ações de

marketing dirigido com objetivo de aumentar o

envolvimento médio dos Cliente (upgrade,

upselling e reativação de Clientes), quer através

de ações de domiciliação de ordenado.

Dada a importância da domiciliação do ordenado

para o estabelecimento de relações como 1º

Banco, foram lançadas campanhas de domiciliação

de ordenado constantes ao longo do ano, e em

paralelo foi rubostecido a oferta protocolar com

empresas (Plano Mais Colaborador) dirigida a

Colaboradores de Clientes Empresariais do Banco:

•acesso a uma Solução Integrada de Produtos e

Serviços Bancários em condições especiais de

preço;

•vantagens promocionais em Crédito Habitação,

Pessoal e Automóvel com descontos em spreads

e comissões;

•descontos especiais em seguros: Médis, Homin

(seguro Multiriscos) e Yolo (seguro de Vida).

Foi também implementada uma ação de captação

de novos Clientes, através de uma campanha com

grande visibilidade, o que permitiu ao Banco

crescer em Clientes do segmento A/B (alto e

médio alto), mais jovens e mais digitais.

Prestige

O Banco inovou nos serviços de investimento,

lançando com sucesso o serviço Investimento

Personalizado, exclusivo para Clientes Prestige,

que permite efetuar aconselhamento pontual com

base no perfil de investidor e objetivo (Reforma e

Investimento) através de uma experiência de

Cliente inovadora com subscrição omnicanal,

reforçando o posicionamento de inovação do

segmento e de continua melhoria de jornadas

centradas no Cliente.

Este serviço, que permitiu igualmente reforçar a

aposta na formação e certificação dos Gestores em

Investimentos, contribui já com mais de 1/3 para o

volume de investimentos subscritos por Clientes

Prestige geridos em 2021, tendo uma taxa de

subscrição acumulada de 80%. Diversas ações

multicanais (Email Marketing, Paid Media, Owned

Media) permitiram aumentar o awereness de

Clientes para o serviço à luz da campanha “O

Personal Trainer dos seus Investimentos”.

Na Gestão Remota de Cliente, o Banco relançou o

serviço “Prestige Direto”, serviço direcionado para

Clientes Prestige Digitais, que permite a gestão

dedicada à distância em horário alargado (9h-19h)

com uma proposta de valor competitiva,

transformando a sua oferta, processos de

subscrição omnicanais, sistemática e estrutura

comercial especializada e alargada. 20% dos

Clientes Prestige são geridos no Prestige Direto que

conta agora com 16 Sucursais de Gestão Remota e

com novas Soluções Integradas (Start & Family)

com oferta adaptada às necessidades destes

Clientes.

O Banco aumentou a base de Clientes através de

ações de captação, fidelização e upgrades,

rubostecendo o posicionamento como 1º Banco

(+5% Clientes com ordenado/ reforma domiciliada)

através de campanhas direcionadas a Clientes de

potencial e dinamização de protocolos com

Empresas Clientes (Plano Mais Colaborador).

O Banco aumentou de forma significativa a carteira

de produtos de investimento core e de Crédito à

Habitação neste segmentpo, contribuindo para 55%

do volume de Crédito Habitação contratado em

2021.

Manteve-se ainda o enfoque contínuo na melhoria

de experiência de Cliente e na formação em

técnicas comerciais e serviço, com impacto

positivo no NPS Gestor, que atingiu valores

máximos históricos.

A melhoria contínua da experiência Mobile e

ativação pela Rede, permitiu aumentar 17% os

Clientes Prestige ativos na app Millennium.

Diáspora Portuguesa & Estrangeiros

O Banco continuou a prosseguir uma estratégia de

elevada proximidade com os Clientes Residentes

no Exterior, potenciando todos os canais de

contacto disponíveis para este segmento: as

sucursais Millennium em Portugal com contacto

RELATÓRIO & CONTAS 2021

98 |

proativo regular, o centro contactos com linhas de

atendimento especializadas, os escritórios de

representação na Suíça, Londres, Brasil e África do

Sul, e os canais digitais que permitem uma

interação diária entre o Cliente e o Banco, e que

em 2021 foram alavancados com a Campanha “Mais

Digital Mais Português”. No âmbito desta

campanha, o Millennium bcp como Empresa

Promotora da Língua Portuguesa doou 30.000 euros

ao Instituto Camões para promover o ensino da

Língua de Camões no Estrangeiro.

Em contexto de pandemia, o Banco implementou

um modelo alternativo ao Arraial Millennium. Os

Clientes da Diáspora Portuguesa receberam um

cabaz de produtos tradicionais portugueses, para

que no conforto do seu lar pudessem viver a

tradição das festas populares portuguesas com o

carimbo Millennium bcp.

Foram também realizados ao longo do ano vários

eventos de contacto direto com Clientes e

potenciais Clientes: i) “Welcoming Talks”,

webinars direcionados a estrangeiros que

pretendam investir ou instalar-se em Portugal,

reforçando a posição do Millennium como o Banco

Parceiro dos Estrangeiros em Portugal; ii) sessões

dedicadas a atuais residentes no Reino Unido,

África do Sul e Suíça, para apresentação da

proposta de valor do Banco; iii) evento “Destino:

Portugal”, realizado pelo Escritório de

Representação de Genebra (Suíça) e pela Ludal

Conseils, direcionado a Portugueses e estrangeiros

que pretendam regressar, investir ou instalar-se

em Portugal.

Negócios

O ano de 2021 foi marcado pela celebração do

maior contrato de sempre em Portugal com o

Fundo Europeu de Investimento (FEI), com 2.827

milhões de euros para apoiar o investimento das

Empresas.

O Banco aumentou o crédito a Negócios em mais

de 20% face a 2020, um valor próximo dos 1.000

milhões de euros.

Apesar do primeiro semestre ter sido pautado por

inúmeras contingências no contexto de pandemia –

COVID19, manteve-se o enfoque na captação de

novos Clientes, garantindo o crescimento da base

de Clientes Negócios com o apoio das novas linhas

de crédito disponíveis.

Foi implementado a extensão do período de

carência de capital e maturidade das operações de

crédito contratadas ao abrigo de linhas de crédito

com garantia pública.

Ao longo do ano de 2021, o Banco acompanhou o

fim do período das moratórias não tendo sido

registado um impacto relevante no desempenho do

crédito.

O Millennium bcp está posicionado para ser pelo 4º

ano consecutivo o Banco Líder das PME Líder,

apoiando mais de 4.000 Empresas na obtenção do

estatuto PME Líder. Celebrou, em 2021, o PME

Líder 2020 a campanha dedicada com o mote

“Gigantes na Dedicação”, que pretendeu fazer o

paralelismo entre uma Pequena e Média Empresa e

o conceito de Gigante. A ideia da campanha foi

demonstrar que, apesar da sua dimensão, uma PME

pode ser Gigante na Dedicação, Superação,

Ambição e na Inovação.

O Millennium bcp associou-se à COTEC como Banco

parceiro no lançamento da primeira edição do

Estatuto Inovadora COTEC, tendo conquistado uma

quota de cerca de 40% nas candidaturas,

conferindo assim a liderança e o reforço do

posicionamento do Banco no apoio às Empresas

Inovadoras.

Destaque para a implementação do programa de

formação “The One”, em parceria com a

Millennium Banking Academy, desenhado para as

Equipas de Negócios, assente no reforço de

competências comportamentais e de

aperfeiçoamento de competências técnicas em

áreas core que cada colaborador pode escolher em

função das suas necessidades. Este reforço de

competências, que culminou na certificação dos

Gestores de Negócios, pretende alicerçar a

liderança neste segmento.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 99

Produtos

Crédito a Particulares

Ao longo de todo o ano, o Banco manteve o

enfoque no Crédito a Particulares, disponibilizando

uma diversidade de soluções ajustadas às

necessidades dos Clientes, no sentido de os apoiar

na concretização dos seus projetos.

No Crédito Pessoal destaca-se:

•Continuação da aposta e dinamização dos

Canais Digitais (app e site);

•No âmbito da política de Sustentabilidade,

foram lançados dois novos produtos

destinados ao financiamento de

equipamentos de produção de energias

renováveis e soluções de eficiência

energética;

•No apoio à formação dos jovens, através da

comercialização do Crédito Universitário com

Garantia Mútua.

No Crédito Imobiliário, destaca-se:

•A disponibilização de Soluções atrativas e

vantajosas, por forma a incrementar a

captação de operações de Clientes com maior

potencial de rentabilidade.

•Continuidade da forte aposta no crédito para

Jovens, com uma oferta orientada a este

segmento de Clientes;

•Manutenção da Campanha “Transferências

OIC”, com condições muito atrativas para

Clientes que pretendem transferir o crédito

para o Millennium bcp;

•Renovação da “Solução Troca de Casa”, para

os Clientes que estão em processo de

mudança de casa;

•Melhoria continua das ferramentas digitais,

visando a inovação, simplificação, agilidade e

rapidez dos processos.

Soluções de investimento

•Atendendo ao ambiente atual de taxas de juro

negativas, a Rede de Retalho focou a dinâmica

comercial na apresentação das soluções de

investimento adequadas ao perfil de cada Cliente,

nomeadamente através de produtos de

diversificação do património financeiro, como

Fundos de Investimento e Seguros Financeiros.

•Paralelamente, o Banco manteve a preocupação

em ajudar os Clientes a planear o seu futuro,

nomeadamente através de soluções de Reforma

com base numa oferta variada de Fundos e Seguros

PPR.

•De forma a garantir uniformização da abordagem

ao investimento foi lançado o serviço Investimento

personalizado. Este serviço permite uma

subscrição simplificada de vários produtos de

investimento e uma planificação da reforma

centrada nos objetivos de vida dos clientes.

•Como complemento aos produtos de alocação foi

ainda lançada uma nova oferta de Certificados

Estratégia de Alocação, de gestão passiva.

Soluções integradas

•Lançamento de uma nova solução integrada

de produtos e serviços bancários exclusiva

para Clientes digital lovers, acompanhados na

plataforma Prestige Direto - Pestige Start e

Prestige Family – inovadora no mercado e

com um pricing diferenciado em função da

idade, do número de titulares de conta à

ordem e do envolvimento financeiro do

Cliente com o Banco.

•Reforço da oferta de seguros na “Vantagens

Família” para Clientes detentores de Soluções

Integradas , claramente, o programa de

vantagens para a família mais forte e

completo do nosso sistema bancário,

disponibilizando ao Cliente e seus familiares

mais diretos um pricing especial em produtos

de crédito, seguros e soluções integradas.

•Disponibilização das principais soluções

integradas via “operações pendentes”

permitindo o fecho da operação pelo Cliente

nos nossos canais digitais.

•Lançamento de uma forte campanha

suportada num sorteio de 15 trotinetas

elétricas promovendo o negócio e reforçando

a pegada ecológica do Millennium.

•Premiou-se, ao longo de todo o ano, os nossos

Clientes digital lovers com preçário especial

no site e Clientes colaboradores de empresas

com protocolo no Millennium bcp.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

100 |

ActivoBank

•Em 2021, o ActivoBank manteve a sua aposta no

crescimento contínuo do negócio assente em duas

frentes de atuação: crescimento da sua base de

Clientes, apostando na contínua atratividade da

marca e crescimento no mercado, e

desenvolvimento da relação junto da atual base de

Clientes com o objetivo de crescimento no nível de

fidelização numa ótica de relação primeiro banco.

•O ActivoBank foi reconhecido como Escolha do

Consumidor, na categoria de Banco Digital; com o

Prémio Cinco Estrelas, na categoria de Banca

Digital; Best Mobile Banking App e Best Consumer

Digital Bank da World Finance. Estes prémios

materializam a estratégia do banco em apostar na

qualidade do atendimento, na inovação e serviço

digital e resultam da confiança dos consumidores

na marca.

•O ActivoBank manteve parte da ação de

comunicação focada no âmbito da Literacia

Financeira alinhada com os valores da marca de

simplificação de conceitos bancários e maior

inclusão de todos a nível financeiro. Assegurou um

conjunto de conteúdos, que foram disponibilizados

nos canais de comunicação digitais do ActivoBank –

Facebook, Youtube, Instagram, LinkedIn e TikTok.

Na rede TikTok, o ActivoBank foi o primeiro banco

português a criar conteúdos nesta rede social numa

lógica de infotainment. Estes conteúdos foram

publicados nos seguintes formatos: Conferências

de investimentos (About Investments), webcasts ou

vídeos e imagens informativas. Foi ainda

estabelecida uma parceria com a Cofina, em que

foram trabalhados conteúdos de literacia

financeira de Investimentos para publicações de

Branded Content.

•Do ponto de vista da comunicação foi

implementado o projeto de rebranding da marca

que se consubstancia num novo posicionamento de

mercado junto do segmento alvo e ajustamento

dos elementos originais da marca, permitindo

manter a identidade da mesma e dar resposta à

utilização em ambiente cada vez mais digital.

•No âmbito do desenvolvimento da relação com a

base de Clientes atuais foi aplicada uma nova

estratégia de Customer Relationship Management

com a implementação tecnológica de novas ações

integradas de contacto com os Clientes nas

diferentes frentes de negócio e enquadradas com

os canais preferenciais do Cliente.

•Para o crescimento sustentado da base de Clientes

contribuíram as iniciativas de campanha de

abertura de conta permanentes em marketing

digital direcionando leads de negócio para o

processo de abertura de conta digital via app e

site.

•A campanha institucional com a Influencer Mariana

Cabral “Bumba na Fofinha”, com o objetivo de

captar Clientes e Ordenados Affluent e Pré-

Affluent. A Campanha destacou as vantagens de

ser Cliente ActivoBank e teve como oferta não-

financeira um voucher de 100 euros nos Hotéis do

Grupo Discovery Hotel Management (DHM) para

novas domiciliações de ordenado de valor igual ou

superior a 1.250 euros.

•Foram desenvolvidas várias campanhas de crédito

a particulares e à habitação em meios totalmente

digitais reforçando as características dos produtos

como sejam a taxa competitiva do crédito pessoal

e a campanha de redução de prestação até 30% no

crédito habitação. Foi ainda desenvolvida uma

campanha em parceria com a empresa Vorwerk, no

âmbito da oferta de crédito habitação, destinada a

operações de valor superior a 150 mil euros com

oferta do equipamento Bimby.

•Ao nível do crédito destaca-se o lançamento do

crédito formação, com taxa competitiva, isento de

comissão de abertura de Crédito e onde durante os

estudos, só são cobrados juros. Este produto

destina-se apoiar a estratégia de captação de

clientes jovens digitais, garantindo o contacto com

o banco ainda durante a fase académica.

•Com o objetivo de apoiar as escolhas mais

ecológicas dos nossos Clientes, criando hábitos

sustentáveis de vida, nas suas casas e nas suas

deslocações foram lançados dois novos produtos: o

Crédito +Energia para o financiamento de

equipamentos para produção e armazenamento de

energia a partir de fontes renováveis e o Crédito

EcoActivo para artigos ou equipamentos que, não

sendo produtores de energia, se caracterizam pela

sua eficiência e/ou classificação energética.

•O banco reforçou a sua estratégia de colocação de

seguros com o desenvolvimento de um hub de

seguros através da app ActivoBank materializado

pelo lançamento dos seguros Médis e Médis Dental

na app com oferta da 1º mensalidade na subscrição

através da app;

•No âmbito dos investimentos destaca-se o

lançamento do serviço de aconselhamento pontual

ActivoBank, um serviço de apoio ao investimento

que combina as necessidades e objetivos dos

Clientes com o seu perfil de investimento para

encontrar a solução de investimento ou reforma

adequada a cada Cliente. No âmbito deste serviço

estão incluídos fundos de investimento, seguros

financeiros e certificados comercializados pelo

ActivoBank;

•Foi ainda lançada a comercialização de

certificados através da app ActivoBank, sendo

possível, com uma única transação de Bolsa,

aceder aos mercados de obrigações e ações

mundiais através da nova família de Certificados

Estratégia de Alocação. Estes Certificados replicam

o comportamento de dois índices mundiais de

referência de obrigações e ações nas proporções

pré-definidas, deduzido do Custo de Gestão e com

rebalanceamento semestral.

•Em matéria de produtos de investimentos no

ActivoBank no ano de 2021, 26% dos ativos sob

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 101

gestão em comercialização correspondem a Fundos

de Investimento que respeitam aspetos sociais e

ambientais, o que representa mais de 6x o

verificado no ano anterior.

•Em 2021, a captação atingiu cerca de 48 mil

Clientes e o crescimento de Contas que permitiu

alcançar uma base de aproximadamente 400 mil

Clientes.

•Os níveis de diversificação cresceram 24% na

carteira global com 31% de crescimento em fundos

de investimento e 125% em certificados em

resultado do processo de digitalização da

subscrição via app ActivoBank.

•O resultado líquido do ActivoBank em 2021 situou-

se em 13,5 milhões de euros, o que representa um

aumento de 13,2% relativamente ao resultado

liquido de 2020.

Microcrédito

Apesar do número de novas empresas criadas em

Portugal em 2021 (41.656) ter apresentado um

crescimento de 9,6% face a 2020 (37.586), ainda

não foi retomada a dinâmica empreendedora pré-

pandemia (49.175 em 2019). Assim, a COVID-19 e

respetiva pandemia continuaram a determinar a

evolução da economia em Portugal e,

consequentemente, a procura de instrumentos de

apoio à criação de novos negócios como é o caso

do Microcrédito. Por outro lado, as medidas de

Estado de proteção ao emprego preservaram

muitos postos de trabalho não permitindo um

aumento substancial do número de

desempregados, principais destinatários deste

instrumento de crédito.

Neste contexto, foi possível ao Millennium bcp

financiar 74 novas operações de Microcrédito

durante o ano de 2021. Estas operações

totalizaram 1.170 mil euros de crédito e

contribuíram para a criação de 161 novos postos de

trabalho.

O trabalho de divulgação do Microcrédito assenta

numa forte e consistente relação com parceiros

institucionais que, espalhados pelo país, tem

contacto direto com o público-alvo deste

instrumento (desempregados, imigrantes, jovens

em final de formação, etc.). Apesar das limitações

ainda impostas pela pandemia, foi-se retomando

ao longo do ano a relação com estes parceiros e

dessa forma foram realizadas as seguintes

iniciativas de promoção do empreendedorismo e

divulgação do Microcrédito:

•132 reuniões (presenciais ou telemáticas) de

acompanhamento da relação com parceiros já

existentes;

•85 reuniões (presenciais ou telemáticas) de

apresentação do Microcrédito a potenciais

parceiros institucionais;

•18 novos acordos de cooperação (5 entidades

da economia social; 4 municípios; 4

consultores; 5 associações);

•21 sessões de formação e divulgação do

Microcrédito que atingiram 654 pessoas

(desempregados, em cursos de formação ou

finalistas do ensino profissional);

•10 presenças em iniciativas dos parceiros

institucionais.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

102 |

Milhões de euros

RETALHO em Portugal

31 dez. 21

31 dez. 20

Var. 21/20

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Margem financeira

448

490

-8,6 %

Outros proveitos líquidos

429

391

9,5 %

877

881

-0,5 %

Custos operacionais

462

476

-2,9 %

Imparidades e provisões

-23,7 %

Resultado antes de impostos

339

306

10,6 %

Impostos

106

13,3 %

Resultado após impostos

233

213

9,4 %

SÍNTESE DE INDICADORES

Capital afeto

1.210

1.234

-2,0 %

Rendibilidade do capital afeto

19,3%

17,3%

Riscos ponderados

10.233

9.947

2,9%

Rácio de eficiência

52,7%

54,0%

Crédito a Clientes (líquido de imparidades)

25.011

23.493

6,5%

Recursos de Clientes de balanço

36.813

33.080

11,3%

Notas:

Capital afeto, Crédito a Clientes (líquido de imparidades) e Recursos de Clientes de balanço com base em saldos médios.

Resultados

Em 31 de dezembro de 2021, o resultado após

impostos do segmento de Retalho do Millennium

bcp em Portugal ascendeu a 233 milhões de euros,

evidenciando um crescimento de 9,4% face aos 213

milhões de euros alcançados no mesmo período de

2020, refletindo sobretudo o menor nível de

imparidades constituídas no ano de 2021. No que

respeita à evolução das principais rubricas da

demonstração de resultados, são de salientar os

seguintes aspetos:

•A margem financeira situou-se em 448 milhões

de euros em 31 de dezembro de 2021,

registando um decréscimo de 8,6% face ao

período homólogo de 2020 (490 milhões de

euros), influenciado principalmente pelo menor

rendimento proveniente da aplicação interna

dos excedentes de liquidez, mas também pelo

menor rendimento da carteira de crédito a

clientes, cujo desempenho permaneceu

condicionado pelo contexto de taxas de juro

negativas.

•Os outros proveitos líquidos atingiram 429

milhões de euros em 31 de dezembro de 2021,

evidenciando um crescimento de 9,5% face ao

montante apurado em igual período do ano

anterior. Esta evolução traduz principalmente o

desempenho positivo das comissões, cuja

melhoria é transversal a quase todas as suas

tipologias, fruto não só do aumento da

transacionalidade para níveis anteriores à

pandemia, mas também das iniciativas

comerciais implementadas pelo Banco. No que

respeita às comissões relacionadas com os

mercados, destacam-se as comissões associadas

à colocação de fundos de investimento de

terceiros que apresentaram um crescimento

relevante face ao ano anterior.

•Os custos operacionais apresentaram uma

diminuição de 2,9% face aos montantes

reconhecidos em 2020, refletindo,

principalmente o decréscimo dos custos com o

pessoal motivado pela progressiva redução do

número de colaboradores, mas também,

embora com menor expressão, pelas poupanças

observadas nos outros gastos administrativos,

na medida em que, para algumas das rubricas,

os menores custos incorridos com a redução da

atividade provocada pela pandemia COVID-19

apenas se começaram a fazer sentir a partir do

final do primeiro trimestre de 2020.

•A imparidade total situou-se em 76 milhões de

euros em 31 de dezembro de 2021, diminuindo

23,7% em relação aos 99 milhões de euros

reconhecidos no ano anterior. De salientar que

os níveis de imparidade registados em 2020

refletem principalmente o impacto da

deterioração dos parâmetros de risco de

crédito considerados no modelo de cálculo de

imparidade que tinha sido atualizado no

sentido de incorporar um cenário

macroeconómico consistente com o contexto

adverso provocado pela pandemia COVID-19.

•O crédito a clientes (líquido) situou-se em

25.011 milhões de euros em 31 de dezembro de

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 103

2021, o que reflete um crescimento de 6,5%

face à posição existente no final do ano de

2020 (23.493 milhões de euros), enquanto os

recursos de clientes de balanço aumentaram

11,3% no mesmo período, totalizando 36.813

milhões de euros em 31 de dezembro de 2021

(33.080 milhões de euros no final do ano

anterior), explicado sobretudo pelo

crescimento dos depósitos de clientes.

EMPRESAS, CORPORATE E BANCA

DE INVESTIMENTO

Empresas e Corporate

O ano de 2021 foi ainda marcado pela adversidade

em que a disponibilização de ajuda financeira se

manteve como prioridade absoluta, garantindo o

apoio necessário aos Empresários e às Empresas

portuguesas.

Com uma oferta ampliada, o reforço de linhas e a

celebração de novos acordos o Millennium bcp é

líder no Crédito às Empresas:

•Em 2021, a cooperação do Millennium bcp com

o Grupo BEI/FEI intensificou-se de forma

bastante significativa, com operações no

âmbito do apoio a empresas afetadas pela crise

económica causada pela pandemia COVID-19.

•Foram firmados contratos FEI EGF, para um

montante total de carteira que rondou os 2.850

milhões de euros. Esta operação, que foi a

maior da Europa com um Banco comercial,

permitiu ao Millennium bcp conceder crédito às

PME em condições preferenciais, assegurando

que as empresas em Portugal tivessem acesso a

linhas de crédito, para mitigar os impactos da

crise pandémica e permitindo às mesmas

manter os respetivos planos de crescimento e

desenvolvimento a médio e longo prazo.

•Foi ainda assinado um contrato de BEI EGF para

uma carteira de crédito de 400 milhões de

euros, com uma abrangência de quase todos os

sectores económicos para suporte à

recuperação pós-pandemia e que permitirá

atuar no âmbito do novo PRR apoiando

Empresas, Corporates e Large Corporates.

•O Millennium bcp continuou a ampliar a sua

relevância e criticidade no mercado

empresarial em Portugal atingindo uma quota

de mercado de crédito de 19,0% nas Sociedades

Não Financeiras, uma quota de mercado de

crédito de 19,8% nas PMEs e uma quota de

mercado de crédito nas Exportadoras de 21,6%

(Banco de Portugal);

•O Millennium bcp continuou a reforçar os seus

indicadores de Proximidade, Parceria,

Recomendação com os Clientes Empresariais

atingindo os melhores indicadores da década de

Satisfação dos Clientes (>85 pontos em 100) na

avaliação do Sistema de Gestão da Satisfação;

•Quota de mercado de 19% no SNGM (Sistema

Nacional de Garantia Mútua) que corresponde a

mais de 118 milhões, de euros de garantias

num total de mais de 900 operações (a

setembro 2021).

•Portugal 2020: No quadro do apoio às empresas

com candidaturas e projetos de investimento

aprovados no âmbito do Programa Portugal

2020, foram concedidos novos financiamentos

num total de mais de 175 milhões de euros e

registada uma quota de mercado no COMPETE

de 45% nos avisos do Sistema de Incentivos à

Inovação Produtiva.

•Plano de Recuperação e Resiliência:

Acompanhamento e preparação do plano de

apoio ao investimento com Fundos

Comunitários durante a próxima década, com

implementação de diversas iniciativas,

destacando-se a criação de 11 Snapshots

Setoriais do PRR cujo objetivo é divulgar de

forma simplificada a informação e as medidas

junto dos Clientes

•Ainda no mesmo âmbito foram promovidos os

webtalks ‘Vamos lá, Portugal!’, orientados para

a reflexão sobre os principais pilares do Plano

de Recuperação e Resiliência (PRR).

•Instrumento Financeiro para a Reabilitação e

Revitalização Urbanas (IFRRU): enfoque crucial

no apoio financeiro a operações que totalizam

mais de 33 milhões de euros de investimento na

reabilitação, na sustentabilidade e na

eficiência energéticas de edifícios.

•Negociação e conclusão de um Acordo de

Parceria com a Associação Industrial Portuguesa

(AIP) – Câmara de Comércio e Indústria,

disponibilizando um conjunto de Linhas de

garantia e outros instrumentos financeiros para

os seus associados, visando a execução do

‘Portugal 2020’, do programa ‘Horizonte 2020’

e o novo Quadro Financeiro Plurianual do

‘Portugal 2030’.

•Liderança de mercado no Factoring &

Confirming, de acordo com a ALF - Associação

de Leasing e Factoring, com uma quota de

mercado de 24% (dados relativos a junho de

2021).

•Liderança de mercado no Confirming, de

acordo com a ALF - Associação de Leasing e

Factoring, com uma quota de mercado de 35%

(dados relativos a junho de 2021).

•Crescimento de +37% na contratação de

operações de Factoring & Confirming online,

com processo de simulação e contratação end

to end digital, com mais de 7 milhões de euros

de saldo médio de crédito.

•O Millennium bcp foi nomeado, pelo quarto ano

consecutivo, como o Banco Principal das

Empresas em Portugal, de acordo com o estudo

BFIN 2021 realizado pela DATA E, onde lidera

RELATÓRIO & CONTAS 2021

104 |

com uma quota de 19,6% nas várias dimensões

de empresas (Microempresas, PME's e Grandes

Empresas). Enquanto Banco principal, o

Millennium bcp lidera nos setores da Indústria,

Construção e Comércio encabeçando ainda os

índices de satisfação e liderança como principal

Banco das empresas que recorreram e/ou se

candidataram às linhas de apoio Covid

(financiamento e moratórias). Relativamente à

imagem que transmite, o Millennium bcp é

eleito como o Banco com os “produtos mais

adequados às Empresas”, “globalmente mais

eficiente”, “globalmente melhor para as

Empresas” e o “mais próximo dos seus

Clientes”. Em reconhecimento da Dedicação,

Superação, Ambição e Inovação de todas as

PME e da liderança do Banco no PME Líder

2020, pelo 3º ano consecutivo, foi lançada a

campanha “Gigantes na Dedicação”.

O Millennium bcp associou-se à COTEC desde a

primeira hora para o reconhecimento público das

Empresas nacionais que, pelo seu desempenho de

Inovação, são um exemplo de criação de valor para

o País. Nesta 1ª edição do Estatuto Inovadora

COTEC 2021, o Millennium foi o Banco que apoiou

mais Empresas a alcançar este Estatuto, com uma

quota de 42% e um total de 104 Estatutos.

Ao nível da notoriedade da Comunicação

Empresarial, o Millennium bcp é líder na

Brandscore com 44% de notoriedade na qualidade

da Comunicação Empresarial com Clientes.

Com vista a apoiar Clientes empresariais e

Empresários em Nome Individual (ENI) com

dificuldades financeiras que os impedissem de

cumprir com as suas responsabilidades de crédito,

o Banco desenhou um conjunto de Soluções de

Acompanhamento Financeiro reforçando as

possibilidades de reestruturação e/ou

refinanciamento de dívida.

Estas soluções revestiram particular importância

para Clientes que revelaram dificuldades de

cumprimento dos serviços de dívida face ao

contexto de pandemia, nomeadamente para os

Clientes mais necessitados no fim das Moratórias.

Neste âmbito, o Banco recorreu a instrumentos

financeiros de entidades Nacionais e Europeias,

nomeadamente linhas de garantia.

Durante o primeiro trimestre do ano, os apoios de

Estado adicionais, que permitiram novas adesões

às moratórias e o alargamento de período de

suspensão, permitiram, o apoio a mais de 390

Clientes com a implementação de 466 novos

pedidos de moratórias Empresariais, num total de

143 milhões de euros de crédito.

A extensão do período de carência, de capital e

maturidade, das operações de crédito contratadas

ao abrigo de linhas de crédito com garantia

pública, permitiu o apoio a cerca de 9.250 Clientes

Empresariais, num total de 9.789 Operações.

Proximidade ao Setor Primário

Com uma Equipa especializada e dedicada ao

negócio dos setores agroalimentar e agroflorestal,

o Banco aprofundou, durante este período, o seu

compromisso de proximidade com os Empresários,

atento aos desafios e ao universo das suas

necessidades financeiras, destacando:

•Renovação, com reforço de 20 milhões de

euros, da Linha de Crédito de Apoio ao Setor da

Pesca - 2020, protocolada com o IFAP, para

financiamento à tesouraria das pessoas

singulares ou coletivas com atividade no setor

da pesca, aquicultura, indústria de

transformação e comercialização de produtos

da pesca, afetadas pela pandemia COVID-19.

•Dinamização da Linha de Crédito IFAP de Curto

Prazo, com taxa de juro bonificada, para o

apoio financeiro aos empresários e explorações

agrícolas.

•Lançamento e dinamização da campanha

comercial de antecipação das Ajudas do Pedido

Único de 2021 (PU-2021), com ações de

promoção.

•Negociação e conclusão de um Acordo de

Parceria com a Confederação dos Agricultores

de Portugal (CAP), disponibilizando um

conjunto de Linhas de garantia para os seus

associados.

Banca de Investimento

•Na área de Corporate Finance, o Banco

participou em numerosos projetos, quer em

Portugal quer nos mercados internacionais,

prestando assessoria financeira aos seus

Clientes e ao próprio Banco em dossiers

envolvendo o estudo, desenvolvimento e

realização de operações de M&A, avaliações de

empresas, reestruturações e reorganizações

empresariais, bem como análises e estudos

económico-financeiros de projetos. No

segmento de fusões e aquisições, destaca-se a

assessoria à Staples Solutions BV na venda do

seu negócio em Portugal e a assessoria ao

Millennium bim na venda de 70% do capital da

Seguradora Internacional de Moçambique à

Fidelidade.

•Relativamente a Project Finance, destaca-se o

fecho das operações de refinanciamento de: (i)

uma central térmica a biomassa com uma

capacidade instalada de 11 MW, (ii) um parque

eólico com uma capacidade instalada de 8 MW

e (iii) um parque solar fotovoltaico com uma

capacidade de 50 MWp, este último em regime

de mercado, bem como o financiamento da

construção e operação em regime de mercado

de dois parques solares fotovoltaicos com

capacidades de 11,6 e 17,4 MWp.

•Na atividade de Structured Finance salienta-se

a análise, estruturação, negociação e

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 105

montagem de novas operações de

financiamento em Portugal em diversos setores

(mineiro, agribusiness, metalurgia, utilities,

energia, transportes e logística, retalho e

distribuição, farmacêutico, lazer, hotelaria e

turismo, entre outros). Não obstante o atípico

contexto económico vivido em 2021,

concretizaram-se várias operações, merecendo

particular destaque o financiamento de médio

e longo prazo à Sodim no âmbito da OPA sobre

a Semapa, a participação no sindicato do

financiamento reunindo um conjunto alargado

de bancos internacionais à Sociedade Francisco

Manuel dos Santos, o financiamento da frota de

navios de cruzeiro do Grupo Mystic Invest e o

financiamento à ATPS SGPS no âmbito do

aumento de capital da Ibersol, entre outros.

•Na área de Capital Markets destaque para a

liderança conjunta da emissão de dívida híbrida

“verde” da EDP, no valor de 750 milhões de

euros, e a liderança conjunta da emissão

inaugural de obrigações “verdes” da REN, no

valor de 300 milhões de euros e da emissão de

obrigações da Região Autónoma dos Açores, no

valor de 435 milhões de euros. No segmento

acionista, é de salientar a participação do

Millennium investment banking na

estruturação, organização e montagem da

oferta pública geral e voluntária de aquisição

sobre as ações da Semapa, lançada pelo seu

acionista maioritário Sodim, SGPS, bem como

da operação de aumento de capital da Ibersol,

SGPS.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

106 |

RELATÓRIO & CONTAS 2021

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Negócio imobiliário

Principais eixos de atuação no decurso de 2021:

•Gestão de Imóveis disponíveis para venda - o Banco

atingiu os seus objetivos de redução da carteira de

ativos disponíveis para venda, mesmo perante um ano

atípico quer por via da pandemia e todo o seu

impacto gerado no negócio, quer pela maior

dificuldade em se concretizarem operações com

capitais estrangeiros face às contingências

existentes. Existiu por isso, a necessidade de adequar

estratégias à nova realidade e foram implementadas

diversas iniciativas promocionais, algumas

inovadoras, recorrendo a plataformas digitais e

online, estando mais perto dos potenciais

interessados, transmitindo todo o apoio na tomada de

decisão bem como confiança ao mercado e seus

agentes.

•Gestão de Imóveis não disponíveis para venda - a

regularização física, jurídica, administrativa focada

nos ativos de maior antiguidade, complementada com

a alteração de procedimentos na receção dos imóveis

e no seu acompanhamento, permitiu encurtar os

prazos de permanência e superar os objetivos

delineados de passagem destes imóveis para venda;

•Gestão das Participações controladas pelo Banco em

Entidades que gerem risco imobiliário, Fundos e

Sociedades numa estratégia de desinvestimento com

preservação de valor.

Interfundos

•A Interfundos tinha sob gestão, a 31 de dezembro de

2021, vinte e cinco (25) Organismos de Investimento

Imobiliário (Fundos de Investimento Imobiliário e

Sociedades de Investimento Imobiliário de Capital

Fixo), correspondentes a 1.181 milhões de euros de

ativos líquidos sob gestão, que compara com 1.270

milhões de euros registados em igual período de

2020, evidenciando face ao período homólogo um

decréscimo de 7% no volume de ativos geridos. Este

património assegura à Interfundos uma quota de

mercado de 11,2% no conjunto dos Organismos de

Investimento Imobiliário.

•A Interfundos prosseguiu a estratégia de reforço da

sustentabilidade financeira dos Organismos de

Investimento Imobiliário e de criação de condições de

liquidez para os Participantes e Acionistas, situação

evidenciada pela concretização de operações de

aumento de capital em quatro Fundos de

Investimento Imobiliário (Imotur, Monumental

Residence, Sand Capital e Imocott) e de redução de

capital em sete Fundos de Investimento Imobiliário

(Fundial, Gestimo, Imosotto, Imorenda, Renda

Predial, I Marope e Fimmo).

•Na sequência de deliberações dos respetivos

Participantes, a Interfundos procedeu à prorrogação

do prazo de duração de três Fundos de Investimento

Imobiliário de duração determinada (Imoal, TDF e

Imopromoção).

•A Interfundos procedeu ainda à liquidação de três

Fundos de Investimento Imobiliário (DP Invest, Stone

Capital e Gestimo) e à transferência da gestão de um

Fundo de Investimento Imobiliário (Multiusos

Oriente).

•Em 2021, as vendas globais ascenderam a 91 milhões

de euros, correspondentes a um total de 178 imóveis.

•O resultado líquido da Interfundos em 2021 ascendeu

a 2.531 milhares de euros, o que corresponde a um

decréscimo de 27,5% face ao valor apurado em

período homólogo (3.492 milhares de euros). Este

desempenho é maioritariamente atribuível à evolução

desfavorável dos resultados de serviços e comissões,

decorrente da redução de 89 milhões de euros

verificada nos ativos sob gestão e ao reforço da

provisão para impostos.

•As comissões líquidas registaram um decréscimo de

5,2% justificado pelo decréscimo de 5,1% nas

comissões recebidas fundamentalmente explicado

pela redução dos ativos sob gestão decorrente,

designadamente, de operações de redução de capital

em sete Fundos de Investimento Imobiliário, da

liquidação de três Fundos de Investimento Imobiliário

e da transferência de um Fundo de Investimento

Imobiliário.

•Os custos operacionais registaram um acréscimo de

1%, decorrente de ligeiro aumento dos Custos com

Pessoal e da redução de Outros Proveitos,

parcialmente compensados pelas reduções em FST’s,

Amortizações e Outros Custos. Em resultado desta

situação, o rácio de eficiência evoluiu de 41,1% para

43,4%.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

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Financial Institutions Group

No segundo ano de pandemia assistiu-se à gradual

recuperação do comércio internacional e à retoma do

crescimento nas principais economias e mercados com

que Portugal se relaciona. Tratou-se, portanto, de um

enquadramento com oportunidades acrescidas para a

banca de correspondência, por via da atividade de trade

finance e de soluções ágeis e eficientes de pagamentos

transfronteiriços. Os desafios deste período tornaram

também evidentes as vantagens de ser um Banco de

referência na negociação de produtos e instrumentos

financeiros com instituições multilaterais.

Trade finance: Forte dinamismo desta linha de negócio

em resposta às necessidades das empresas com negócio

internacional, num contexto de reorganização das

cadeias de distribuição e emergência de novas

oportunidades nos mercados externos. O

acompanhamento próximo com as empresas

exportadoras nacionais permitiu uma resposta

tempestiva e em condições competitivas para diferentes

jurisdições e moedas, tanto por via dos instrumentos de

trade finance como pela continua melhoria dos sistemas

de pagamentos transfronteiriços.

Custódia: A atividade de custódia institucional

manteve-se como um serviço de referência no mercado

nacional e com crescente importância nos seus

diferentes segmentos, incluindo a prestação de serviço

de Banco depositário a sociedades gestoras de fundos de

capital de risco. O desempenho desta área resulta de

uma proposta de valor assente num modelo de serviço

flexível, com acompanhamento e oferta à medida a par

de condições muito competitivas.

Multilaterais: Destaque para a assinatura dos maiores

contratos de garantia de sempre em Portugal com o FEI

de aproximadamente 2.827 milhões de euros. Com a

Linha FEI EGF (Fundo Garantia Pan-Europeu) foram

assim substancialmente reforçados os instrumentos de

apoio a pequenas e médias empresas para resposta à

pandemia, com prazos alargados e condições financeiras

muito competitivas. Já no final do ano, foi contratada

com o BEI uma garantia de carteira, com cobertura de

50% do risco de uma carteira de crédito no montante

global de 400 milhões de euros (correspondente,

portanto, a 200 milhões de euros de garantia). Esta

Linha destina-se ao financiamento de empréstimos

concedidos pelo Banco a empresas MidCap e Grandes

Empresas nos vários setores da economia (agricultura,

indústria, serviços), visando alargar a oferta EGF a todos

os segmentos de Clientes. Estes vários contratos

juntam-se ao portefólio de outros instrumentos

previamente negociados com o grupo BEI/FEI, cobrindo

vários setores e segmentos de empresas nacionais.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

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Milhões de euros

EMPRESAS, CORPORATE & BANCA DE INVESTIMENTO em Portugal

31 dez. 21

31 dez. 20

Var. 21/20

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Margem financeira

259

254

2,0 %

Outros proveitos líquidos

146

137

6,5 %

405

391

3,6 %

Custos operacionais

121

122

-1,2 %

Imparidades e provisões

151

268

-43,5 %

Resultado antes de impostos

133

Impostos

(1)

Resultado após impostos

SÍNTESE DE INDICADORES

Capital afeto

1.243

1.272

-2,3 %

Rendibilidade do capital afeto

7,3 %

0,2 %

Riscos ponderados

10.653

10.784

-1,2 %

Rácio de eficiência

29,9 %

31,3 %

Crédito a Clientes (líquido de imparidades)

12.077

11.990

0,7 %

Recursos de Clientes de balanço

9.289

8.605

7,9%

Notas:

Capital afeto, Crédito a Clientes (líquido de imparidades) e Recursos de Clientes de balanço com base em saldos médios.

Resultados

O resultado após impostos gerado pelo segmento de

Empresas, Corporate e Banca de Investimento em

Portugal ascendeu a 91 milhões de euros em 31 de

dezembro de 2021, que compara com ganhos de 2

milhões de euros obtidos em 2020. Esta evolução

resulta sobretudo do menor nível de imparidades

para crédito constituídas em 2021, mas também do

aumento do produto bancário. De salientar que,

não obstante o desempenho favorável deste

segmento, os resultados obtidos permanecem

condicionados pela implementação progressiva do

plano de redução de non performing exposures,

com impacto no volume da carteira de crédito e nos

seus níveis de provisionamento. Em 2021, o

desempenho deste segmento é explicado pelas

seguintes variações:

•A margem financeira atingiu 259 milhões de

euros em 31 de dezembro de 2021, 2,0% acima

do valor apurado no período homólogo de 2020

(254 milhões de euros). A redução do custo do

funding interno e da taxa dos depósitos a prazo

influenciaram favoravelmente a margem

financeira, cuja evolução positiva acabou,

contudo, por ser mitigada pelo menor

rendimento gerado pela carteira de crédito, em

grande parte como consequência de taxas de

juro médias inferiores. De salientar que, não

obstante o reforço da carteira com as operações

de crédito concedidas ao abrigo das linhas

garantidas pelo Estado Português para apoio à

economia durante a pandemia e também das

linhas abrangidas pelas garantias do Fundo

Europeu de Investimento, a remuneração da

carteira continua pressionada pelo contexto

macroeconómico atual, caracterizado por um

cenário de persistência de baixas taxas de juro.

•Os outros proveitos líquidos fixaram-se em 146

milhões de euros em 31 de dezembro de 2021,

evidenciando um aumento de 6,5% face ao valor

apresentado no período homólogo de 2020,

explicado principalmente pelo desempenho

positivo das comissões.

•Os custos operacionais totalizaram 121 milhões

de euros em 31 de dezembro de 2021,

revelando-se 1,2% abaixo do montante total de

custos reconhecidos no período homólogo do

ano anterior. Esta diminuição resulta sobretudo

dos menores custos com o pessoal, refletindo,

em larga medida, a redução do quadro médio de

colaboradores.

•As imparidades constituídas evidenciaram uma

quebra de 43,5%, tendo diminuído de 268

milhões de euros em 31 de dezembro de 2020

para 151 milhões de euros em 31 de dezembro

de 2021. Esta evolução favorável, reflete, por

um lado, o reforço extraordinário das

imparidades que havia sido efetuado no ano de

2020 na sequência do contexto de crise

económica provocada pela pandemia COVID-19

e, por outro, os impactos positivos não

recorrentes associados à atividade de um cliente

individual que conduziram a menores

necessidades de imparidade no ano de 2021.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

110 |

•O crédito a clientes (líquido) situou-se em

12.077 milhões de euros em 31 de dezembro de

2021, aumentando 0,7% face à posição

existente no final de dezembro de 2020 (11.990

milhões de euros), refletindo, por um lado, o

desempenho positivo do Banco na concessão de

crédito ao abrigo das linhas de crédito

garantidas pelo Estado Português e dos acordos

estabelecidos com o Fundo Europeu de

Investimento e, por outro, o impacto da redução

das non performing exposures. Os recursos de

clientes de balanço ascenderam a 9.289 milhões

de euros em 31 de dezembro de 2021,

aumentando 7,9% face ao valor apresentado em

31 de dezembro de 2020, em particular por via

do crescimento da base de depósitos.

PRIVATE BANKING

2021 foi para o Millennium Private Banking um ano

de:

•consolidação do processo de crescimento da

base de Clientes, para o qual contribuiu

fortemente a ação desenvolvida pela Direção de

Não Residentes e Captação junto de Clientes

não nacionais com morada em Portugal e ações

de referenciação cruzada;

•forte crescimento e crescente diversificação do

património dos nossos Clientes, a que não foi

alheio os assinaláveis níveis de satisfação e

confiança dos Clientes com os serviços

prestados;

•desempenho do serviço de Gestão de Carteiras

proporcionando rendibilidades consideráveis aos

nossos Clientes;

•contínuo e assinalável crescimento do número

de Clientes ativos com app instalada, do número

de utilizadores do Site Millennium, de aderentes

ao extrato digital e do número e volume de

transações efetuadas através dos canais digitais.

Investiu-se no cross selling, na diversificação e na

gestão inteligente do stock de depósitos, assim

como na melhoria da qualidade do serviço prestado

a clientes de execução através do reforço da visão

de curto prazo dos mercados por parte da rede

comercial, sem nunca descurar a cultura de

proximidade entre Private Bankers e Clientes.

Garantiu-se o constante acompanhamento dos

ativos dos Clientes, mantendo sempre os Clientes

informados sobre os impactos da pandemia tendo

sido possíveis eventos na sua maioria não

presenciais.

No âmbito das medidas identificadas no Projeto

Private 2.0, de assinalar que foram ultrapassadas

todas as metas traçadas para as previsões de 2021 e

que neste ano se reforçou o investimento nos

processos paperless, a aposta no processo de

manutenção de conta digital e a concretização de

novas medidas de sistematização da rede comercial

e do negócio.

2021 foi também o ano em que o Millennium bcp foi

eleito “Best Private Bank” em Portugal pelas

revistas The Banker e PWM, publicações do

Financial Times especializadas em serviços

financeiros. Este prémio, que o Banco recebe pela

quarta vez em seis anos, surge no âmbito dos

“Global Private Banking Awards 2021” e reflete o

sucesso da operação de Private Banking do

Millennium bcp, assente num modelo de negócio

consolidado e com impacto nos resultados

alcançados pelo Banco.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 111

Milhões de euros

PRIVATE BANKING em Portugal

31 dez. 21

31 dez. 20

Var. 21/20

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Margem financeira

-63,4 %

Outros proveitos líquidos

30,1 %

1,7 %

Custos operacionais

-7,5 %

Imparidades e provisões

(3)

Resultado antes de impostos

49,3 %

Impostos

49,3 %

Resultado após impostos

49,3 %

SÍNTESE DE INDICADORES

Capital afeto

6,5 %

Rendibilidade do capital afeto

21,4 %

15,2 %

Riscos ponderados

667

642

4,0 %

Rácio de eficiência

47,1 %

51,8 %

Crédito a Clientes (líquido de imparidades)

344

276

24,8 %

Recursos de Clientes de balanço

2.721

2.569

5,9 %

Notas:

Capital afeto, Crédito a Clientes (líquido de imparidades) e Recursos de Clientes de balanço com base em saldos médios.

Resultados

O resultado após impostos do Private Banking em

Portugal, apurado de acordo com a ótica dos segmentos

geográficos ascendeu a 17 milhões de euros em 31 de

dezembro de 2021, o que representa um crescimento de

49,3% face ao resultado apurado em 2020 (11 milhões de

euros), justificado essencialmente pela evolução

favorável da imparidade e dos custos operacionais. No

que respeita ao desempenho das principais rubricas da

conta de exploração, salientam-se as seguintes

situações:

•O produto bancário ascendeu a 40 milhões de euros

em 31 de dezembro de 2021, traduzindo um

acréscimo de 1,7% face ao mesmo período do ano

anterior (40 milhões de euros), na medida em que o

crescimento dos outros proveitos líquidos superou o

desempenho desfavorável da margem financeira. A

margem financeira ascendeu a 4 milhões de euros em

31 de dezembro de 2021, que compara com os 12

milhões de euros alcançados no final de dezembro do

ano anterior, penalizada sobretudo pelo menor

rendimento gerado pela aplicação interna dos

excedentes de liquidez, não obstante os menores

custos suportados com os depósitos a prazo. Os outros

proveitos líquidos atingiram 36 milhões de euros em

dezembro de 2021, refletindo um aumento de 30,1%

face ao período homólogo do ano anterior, devido

principalmente ao maior volume de comissões

angariadas com a gestão de carteiras de clientes e

com operações de bolsa e corretagem, mas também

ao aumento das comissões associadas à distribuição

de fundos de investimentos de terceiros.

•Os custos operacionais situaram-se em 19 milhões de

euros em dezembro de 2021, inferiores aos

reconhecidos no final de dezembro de 2020 (20

milhões de euros), refletindo a tendência

decrescente dos custos com o pessoal.

•A imparidade teve um impacto positivo na conta de

exploração, na medida em que as reposições em 2021

totalizaram 3 milhões de euros, enquanto que no ano

anterior tinham sido reconhecidos custos com

imparidades, no montante de 4 milhões de euros.

•O crédito a clientes (líquido) situou-se em 344

milhões de euros em 31 de dezembro de 2021,

observando-se um crescimento de 24,8% face à

carteira existente em 2020 (276 milhões de euros),

tendo os recursos de clientes de balanço crescido

5,9% no mesmo período, de 2.569 milhões de euros

em 31 de dezembro de 2020 para 2.721 milhões de

euros em 31 de dezembro de 2021, determinado

fundamentalmente pela maior captação de depósitos

de clientes.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

112 |

NEGÓCIOS NO EXTERIOR E OUTROS

Polónia

•Resultado líquido ajustado11 aumentou 44,5%,

apesar da descida de 0,11 p.p. da WIBOR a 3

meses.

•Resultado líquido de -291,9 milhões de euros,

influenciado por provisões de 456,3 milhões de

euros para riscos legais associados a créditos

CHF.

•Produto bancário influenciado por resultados em

operações financeiras decorrentes dos acordos

extrajudiciais de créditos hipotecários em CHF.

•Continuação da implementação de medidas de

otimização do quadro de pessoal e da cobertura

geográfica: redução de 551 Colaboradores e de

47 sucursais.

•Aumentos de 11,3% dos recursos de clientes e de

5,8% da carteira de crédito demonstram a

robustez do franchise.

•Rácio de NPL>90d representou 2,2% do crédito

total em dezembro de 2021 (2,7% em dezembro

de 2020).

•Cobertura dos NPL>90d por provisões situou-se

em 135% (122% em dezembro de 2020).

•Custo do risco de 37pb, comparando com 83pb

em 2020, que incluíam provisões Covid-19.

•Rácio CET1 de 14,0% e rácio de capital total de

17,1%.

Moçambique

•Resultado líquido de 82,3 milhões em 2021,

influenciado pela alienação da participação na

Seguradora Internacional Moçambique.

•Recursos de clientes reduzem-se 0,7%; carteira

de crédito reduz-se em 5,0%

•Rácio de NPL>90d de 10,8% em dezembro de

2021, com cobertura de 77% na mesma data.

•Custo do risco de 72 p.b. em 2021 (503 p.b. em

2020).

•Rácio de capital de 44,8%.

Macau12

•Resultado líquido de 13,1 milhões de euros em

2021, superior em 64% ao de 2020, devido a uma

redução da imparidade do crédito (-54 p.b.),

dada a imparidade regulamentar do ano anterior

imputada ao crédito concedido a um cliente

empresarial, bem como pelo aumento dos

proveitos operacionais líquidos, nomeadamente

por via do aumento da margem financeira,

devido, essencialmente, ao maior volume médio

de crédito a clientes, conjuntamente com um

menor custo de financiamento, que foi apenas

parcialmente compensado por comissões mais

baixas e por menores resultados cambiais. O

aumento dos proveitos operacionais foi

parcialmente compensado pelo aumento dos

custos operacionais, por via, essencialmente,

dos com pessoal.

•Atuação da sucursal como uma plataforma de

apoio aos negócios de empresas portuguesas em

Macau e na China continental.

•Operações de trade finance para apoio a

empresas portuguesas com exportações para e/

ou importações da China.

•Captação de empresas de trading com operações

de comércio internacional com a China.

•Captação de Clientes chineses que pretendam

investir em Portugal, quer a nível individual

quer a nível empresarial.

•Promoção de contactos entre a área de banca

de investimento do Millennium bcp e empresas

chinesas na procura de soluções de investimento

nos países lusófonos.

Ilhas Caimão

•Resultado líquido, em 2021, de +1,1 milhões de

euros, -30% face a 2020.

•Prossecução do processo de redução da

atividade comercial, traduzido na redução dos

proveitos core, não obstante a redução

verificada nos custos operacionais.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 113

11 Exclui provisões relacionadas com custos legais associados à carteira de crédito CHF, custo de conversões, distribuição linear das contribuições para o

BFG e custos de reestruturação do Euro Bank (2020).

12 Para efeitos de apuramento dos resultados gerados pelos segmentos, a atividade de Macau está incluída no segmento “Outros”, uma vez que é exercida

através de uma sucursal.

Milhões de euros

NEGÓCIOS NO EXTERIOR

31 dez. 21

31 dez. 20

Var. 21/20

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Margem financeira

757

726

4,3 %

Outros proveitos líquidos (*)

164

193

-15,1 %

921

919

0,2 %

Custos operacionais

423

440

-3,9 %

Imparidades e provisões

622

369

68,9 %

Resultado antes de impostos

(124)

110

Resultados de operações descontinuadas ou em descontinuação

82,6 %

Impostos

(219)

Resultados de operações descontinuadas ou em descontinuação

>200%

Resultado após impostos

(148)

SÍNTESE DE INDICADORES

Capital afeto (**)

2.771

2.939

-5,7 %

Rendibilidade do capital afeto

-5,3 %

2,5 %

Riscos ponderados

16.646

16.114

3,3 %

Rácio de eficiência

45,9 %

47,9 %

Crédito a Clientes (líquido de imparidades)

17.780

16.990

4,7 %

Recursos de Clientes de balanço

21.856

20.106

8,7 %

(*) Inclui resultados por equivalência patrimonial respeitantes à participação no Banco Millennium Atlântico.

(**) Capital afeto com base em saldos médios.

Resultados

O resultado após impostos dos Negócios no Exterior

apurado de acordo com a segmentação geográfica,

totalizou 148 milhões de euros negativos em 31 de

dezembro de 2021, traduzindo uma inversão do

resultado face aos lucros de 74 milhões de euros

alcançados no mesmo período de 2020. Esta

evolução é explicada sobretudo pelo reforço

expressivo das imparidades e provisões que se

verificou em 2021.

No que respeita às diferentes rubricas da conta de

exploração, o desempenho dos Negócios no Exterior

pode ser analisado como segue:

•A margem financeira situou-se em 757 milhões

de euros em 31 de dezembro de 2021, que

compara com 726 milhões de euros alcançados

em 31 de dezembro de 2020. Excluindo o

impacto decorrente do efeito cambial, a

margem financeira teria aumentado 5,8%,

refletindo o desempenho favorável das

principais subsidiárias do Grupo. Na subsidiária

polaca, a margem financeira, que tinha vindo a

ser bastante penalizada pelos sucessivos cortes

das taxas de juro de referência impostos pelo

Banco Central Polaco, beneficiou, nos últimos

meses de 2021, da inversão desta tendência. O

desempenho favorável da margem financeira na

operação moçambicana é justificado

principalmente pelo aumento do volume da

carteira de dívida pública.

•Os outros proveitos líquidos apresentaram um

decréscimo de 15,1%, face ao período homólogo

do ano anterior. Excluindo os efeitos cambiais,

os outros proveitos líquidos teriam apresentado

uma diminuição de 13,6%, refletindo

principalmente o desempenho da subsidiária

polaca, nomeadamente o impacto dos custos

suportados pelo Bank Millennium com a

conversão de créditos hipotecários concedidos

em francos suíços, na sequência dos acordos

entretanto celebrados com os clientes,

maioritariamente reconhecidos em resultados

de operações financeiras. Inversamente, o

desempenho das comissões líquidas e dos outros

resultados de exploração, refletindo, neste

caso, custos inferiores com as contribuições

obrigatórias, permitiu mitigar, em parte, os

impactos negativos anteriormente referidos.

Adicionalmente, a menor apropriação dos

resultados gerados pelo Banco Millennium

Atlântico em Angola, fortemente condicionados

pelos impactos decorrentes da situação

económica do país também condicionaram a

evolução desta rubrica. De salientar neste

contexto, o desempenho positivo da subsidiária

moçambicana, destacando-se o crescimento das

comissões bancárias e os maiores ganhos com

operações cambiais realizadas com clientes.

•Os custos operacionais em 31 de dezembro de

2021 situaram-se em 423 milhões de euros,

diminuindo 3,9% face ao valor registado no

período homólogo de 2020. Excluindo os efeitos

cambiais, os custos operacionais teriam

RELATÓRIO & CONTAS 2021

114 |

registado uma diminuição de 2,5%,

essencialmente influenciados pela evolução da

subsidiária na Polónia, que reflete

principalmente as medidas de melhoria de

eficiência implementadas pelo Bank Millennium

e as sinergias obtidas após a fusão com o Euro

Bank S.A., uma vez que na operação em

moçambique os custos operacionais revelaram-

se superiores aos reconhecidos no ano anterior.

•As imparidades e provisões, no final de

dezembro de 2021, apresentaram um aumento

significativo quando comparado com o período

homólogo de 2020, traduzindo principalmente o

reforço da provisão extraordinária para os

processos judiciais relacionados com os créditos

hipotecários concedidos em francos suíços pela

subsidiária na Polónia, no montante de 505

milhões de euros (160 milhões de euros no

período homólogo de 2020). A imparidade do

crédito apresentou uma evolução favorável face

ao período homólogo de 2020, que nesta data

incluia o reforço de imparidades para refletir os

riscos acrescidos associados à pandemia

COVID-19, quer na subsidiária na Polónia, quer

na subsidiária em Moçambique.

•Os resultados de operações descontinuadas ou

em descontinuação incluem os resultados

gerados pela atividade corrente do Banque

Privée BCP (Suisse) S.A., e da Seguradora

Internacional de Moçambique, S.A., nos

montantes de 7 milhões de euros e 1 milhão de

euros em 31 de dezembro de 2021,

respetivamente (7 milhões de euros e 8 milhões

de euros em 31 de dezembro de 2020,

respetivamente) até à data em que foram

concretizadas as respetivas operações de venda.

Adicionamente, em 2021 os resultados de

operações descontinuadas ou em

descontinuação incorporam também os ganhos

reconhecidos na sequência da concretização dos

acordos de venda, que ascenderam a 51 milhões

de euros no caso da alienação da subsidiária na

Suíça e a 12 mihões de euros no caso da venda

da seguradora em Moçambique.

•O crédito a clientes (líquido) situou-se em

17.780 milhões de euros no final de dezembro

de 2021, acima dos 16.990 milhões de euros

registados em 31 de dezembro de 2020.

Excluindo o efeito cambial, a carteira de crédito

cresceu 4,4%, beneficiando do contributo da

operação na Polónia, que superou o impacto

resultante da desconsolidação da subsidiária na

Suíça. Os recursos de clientes de balanço na

atividade internacional registaram um aumento

de 8,7% face aos 20.106 milhões de euros

registados em 31 de dezembro de 2020,

situando-se em 21.856 milhões de euros em 31

de dezembro de 2021. Não considerando os

efeitos cambiais, os recursos de clientes de

balanço da atividade internacional cresceram

7,2%, influenciados essencialmente pelo

desempenho da subsidiária da Polónia, que

permitiu superar largamente o impacto

resultante da desconsolidação da subsidiária na

Suíça.

BANCASSURANCE

Venda de seguros no canal bancário

Durante o ano de 2021 deu-se continuidade aos

objetivos estratégicos definidos e projetos em

curso, que permitiram proporcionar um serviço

distintivo ao Cliente e reforçar a parceria na

venda de seguros através do canal bancário

(Bancassurance), com os seguintes destaques:

•Lançamento do programa “Bancassurance Next

Level”, envolvendo equipas do Banco e

Seguradora, com enfoque na inovação e

transformação disruptiva de processos;

•Reforço da presença nos canais digitais com o

alargamento do leque de produtos

disponibilizados na app (Médis e Yolo) e

possibilidade de confirmação de compra de

produtos financeiros na app e no website

(“Operações Pendentes”);

•Para o segmento de empresas, otimização dos

processos de venda de seguros e

desenvolvimento de novas abordagens para

vendas remotas;

•Lançamento de campanhas em diversos

produtos, para Clientes Particulares e Empresas,

com vantagens ao nível do preço e ofertas para

Cliente;

•Na Médis, destaca-se o i) reforço dos cuidados

primários e da proteção para o segmento jovem

com o lançamento do Programa Bebé Médis,

nova opção com Ambulatório e Médico

Assistente Médis com melhor acesso, e o Reforço

da Proteção na Oncologia com o lançamento da

1ª Campanha de deteção precoce de Cancro

Colorretal e a Campanha “Nunca será mais fácil,

mas com a Médis é menos difícil”; ii) forte

aposta na Promoção e Literacia de Saúde, com

os Programas Empresa Saudável e a Campanha

de Vacinação; iii) desenvolvimento da rede de

cuidados dentários “Clínicas Médis” com a

abertura de duas novas clínicas, em Vila Nova

de Gaia e em Oeiras, e a disponibilização do

serviço de análises clínicas na Clínica das

Amoreiras.

Covid-19

O ano de 2021 continuou marcado pelo impacto

transversal a toda a sociedade. A proteção nas

diversas linhas de negócio é um fator de segurança

fundamental para os nossos Clientes, sendo

exemplos:

•Seguros de vida, que garantem as situações de

morte e invalidez por COVID-19;

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 115

•Seguro de acidentes de trabalho, que cobrem

teletrabalho;

•Seguros de Plano de Proteção de Pagamentos,

que garantem a cobertura em caso de doença

provocada pela infeção da COVID-19;

•Seguros de Saúde Médis, em que a Médis como

Serviço Pessoal de Saúde® continuou a apostar

numa série de medidas para apoiar e proteger a

saúde dos seus Clientes, nomeadamente a

disponibilização do serviço Médico Online, o

serviço de entrega de medicamentos ao

domicílio, o avaliador de sintomas COVID-19 e a

comparticipação dos custos dos testes de

diagnóstico;

•Moratórias de seguros: prolongamento da

flexibilização do pagamento dos prémios de

seguros.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

116 |

Plano Estratégico 2021-2024

O ciclo estratégico que agora se inicia reflete a determinação do Millennium em acelerar

a transformação e reforçar o posicionamento para o futuro, preparando-se para enfrentar

e superar os desafios inerentes ao enquadramento macroeconómico e ao contexto

competitivo do setor.

A execução bem-sucedida das principais iniciativas

e prioridades do anterior plano estratégico do

Millennium (2018-2021) foi fundamental para o

percurso consistente de normalização do banco

decorrente da significativa redução de exposições

não-produtivas do passado. O plano foi também

decisivo para melhorar o grau de preparação do

banco para o futuro, acelerando substancialmente o

nível de digitalização.

Esta trajetória foi particularmente marcada pela

evolução em Portugal (redução de 40% em NPEs

face a 2018 e aumento da proporção de Clientes

mobile que atingiu 48% em 2020), mercado onde o

banco conseguiu retomar a tendência de

crescimento dos volumes de negócio (crescimento

de ~5% por ano em crédito e recursos de clientes no

período 2018-20) e aumentar a quota de mercado

de proveitos (+0,6 p.p. entre 2018-20), apesar da

conjuntura de compressão da margem financeira

num quadro de taxas de juro persistentemente

baixas.

Esta progressão foi subitamente afetada pelo

despoletar da pandemia, a qual, entre outros

impactos, se tem refletido no aumento dos níveis

de risco de crédito. Adicionalmente, na Polónia,

apesar do desempenho operacional favorável

conseguido pelo banco e da capacidade evidenciada

na célere integração do EuroBank, os resultados

têm sido condicionados por desenvolvimentos

desfavoráveis relacionados com os créditos

hipotecários em moeda estrangeira (apesar do

banco não conceder créditos hipotecários em

francos suíços desde 2008).

Ao entrar no próximo ciclo o Millennium enfrenta

um enquadramento de instabilidade económica cuja

perspetiva de recuperação se espera que aporte

oportunidades de crescimento promissoras, não

obstante o risco de prevalência de baixas taxas de

juro e o inerente desafio de rendibilidade. Clientes

com expetativas acrescidas, mais digitalização e

comércio eletrónico, ameaça crescente das

plataformas tecnológicas e dos novos operadores

puramente digitais e o imperativo da

sustentabilidade, são fatores que se apresentam

simultaneamente como desafios e oportunidades.

A rendibilidade do banco é ainda condicionada

pelos desenvolvimentos legislativos em Portugal,

nomeadamente relativos a contribuições

obrigatórias para o Fundo de Resolução Nacional e

restrições na aplicação de condições de mercado

nos encargos e comissões bancárias.

Neste contexto, tornou-se oportuno proceder à

revisão do Plano Estratégico, agora com maior

enfoque na atividade em Portugal. Esta atualização

foi concebida preservando as prioridades mais

relevantes do anterior ciclo estratégico,

consolidando o progresso alcançado no ciclo

anterior, e adicionando novos elementos

consistentes com o novo enquadramento.

Este novo Plano Estratégico reflete a aspiração do

Millennium em atingir níveis robustos de

rendibilidade e de qualidade do balanço e gerir o

impacto da crise provocada pela pandemia,

acelerando a diferenciação competitiva do banco

em eficiência e no envolvimento com os Clientes,

apoiada num atendimento humano direcionado e

em novas soluções mobile/digital e novos modelos

de negócio, habilitada por talento altamente

qualificado e efetivo, em simultâneo dando

resposta aos desafios sociais da sustentabilidade

com enfoque nos riscos das alterações climáticas e

nas oportunidades associadas à sua mitigação.

Foram assim definidas as principais prioridades que

pautarão a atuação do Millennium em Portugal no

novo Ciclo Estratégico, as quais asseguram um

equilíbrio entre continuidade e implementação de

iniciativas mais ousadas que reforçarão a vantagem

competitiva e a inovação no posicionamento do

Millennium:

Servir as necessidades financeiras e de proteção dos

Clientes com soluções personalizadas que

combinam um atendimento humano direcionado

com as potencialidades de uma plataforma mobile

líder: aspirando aumentar a relevância e o

desenvolvimento de relacionamentos de elevado

envolvimento com os Clientes, que os capacitem no

plano financeiro das suas vidas.

Esta prioridade centra-se em ser o banco de eleição

para as necessidades dos Clientes de retalho que se

revelam atrativas, e nas quais o Millennium detém

uma posição de liderança: gestão de investimentos,

bancassurance e soluções de crédito pessoal.

Afirmar-se como parceiro de confiança no processo

de recuperação e transformação das empresas:

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 117

apoiando-as no acesso às oportunidades associadas

ao quadro de fundos europeus para a retoma

económica (PRR, PT 2030), e simultaneamente

disponibilizando soluções para fomentar o

incremento da digitalização, da competitividade e

da vertente exportadora do tecido empresarial.

Ser resiliente em capital e risco: reforçando o

balanço e assegurando preparação para o cenário

pós-pandemia, com o robustecimento das práticas

de gestão de risco e de capital.

Liderar em eficiência: concretizando as poupanças

de custos associadas aos ganhos de produtividade

iniciados no anterior ciclo decorrentes das várias

alterações transformacionais implementadas,

incluindo o aproveitamento pleno das capacidades

em mobile e em automação, a melhoria da

eficiência na rede de sucursais e os processos de

reengenharia e automação baseados em tecnologia

e dados.

Aprofundar a vantagem dos dados e da tecnologia:

focando na implementação de uma plataforma de

dados de vanguarda e na aplicação abrangente de

modelos analíticos avançados, que permitam a

diferenciação através de competências distintivas

de personalização em larga escala, de automação

inteligente e de gestão informada e ágil dos

processos de negócio e de conformidade

regulamentar. Paralelamente, o banco irá alargar a

implantação da nova infraestrutura tecnológica,

incluindo a atualização da plataforma cloud,

utilizando componentes de IT modulares

potenciadas pela plataforma de experiência digital

e de novas soluções de cibersegurança, concebidas

para desenvolver competências de topo em termos

de agilidade e rapidez na colocação de soluções no

mercado, com escalabilidade, resiliência e

eficiência em custo.

Desenvolver competências e renovar talento:

reforçando a capacidade do Millennium em atrair,

formar e reter os perfis necessários para abordar os

novos desafios em domínios críticos e adaptar os

métodos de trabalho ao novo paradigma,

promovendo um ambiente de igualdade de

oportunidades.

Promover a sustentabilidade: pela adaptação do

modelo de negócio para aumentar a diferenciação e

convergir de acordo com as crescentes expetativas

de Clientes e comunidades no domínio da

sustentabilidade, capturando as oportunidades de

negócio que lhe estão associadas e correspondendo

às exigências regulatórias nesse domínio.

Finalmente, as iniciativas de inovação permitirão

que o Millennium explore oportunidades mais

abrangentes, para além da banca tradicional, não

apenas para disponibilizar aos Clientes uma

experiência de utilização superior, mas também

para permitir a diversificação de proveitos e a

contenção de custos.

A execução das prioridades descritas em Portugal

será combinada com iniciativas consistentes que

permitam um prudente aproveitamento do

potencial das operações internacionais, procurando

constantemente otimizar a presença internacional

do Millennium.

Este plano permitirá que o Millennium aspire a

alcançar um conjunto de objetivos ambiciosos em

2024. O Grupo pretende melhorar o C/I (para ~40%

em 2024) e a rendibilidade (objetivo de ROE de

~10%). Paralelamente, o Millennium irá centrar-se

na gestão do risco, com o objetivo de reduzir

significativamente o custo do risco (para ~50 pb) e

o rácio NPE (para ~4%), e na manutenção do um

rácio CET1 prudente (>12,5%).

Adicionalmente, o banco prosseguirá o investimento

para continuar a aumentar a adesão dos Clientes ao

mobile (de 48% para >65%) e irá focar-se em

continuar a liderar a satisfação dos Clientes com os

canais digitais (#1 em digital NPS).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

118 |

Objetivos estratégicos para 2024

Neste novo Ciclo do Plano Estratégico, o Millennium pretende acelerar a transição em

Portugal para um posicionamento competitivo reforçada e preparado para o futuro, não

obstante os riscos colocados pelo contexto macro-económico e pelo enquadramento

competitivo.

A aspiração do Millennium pode ser sintetizada por:

i) Atingir níveis robustos de rendibilidade e

qualidade do balanço, gerindo o impacto da crise

provocada pela pandemia,

ii) acelerar a diferenciação competitiva do banco

em eficiência e no envolvimento com os Clientes,

apoiada num atendimento humano direcionado e

em novas soluções mobile/digital e novos modelos

de negócio, habilitados por uma base de talento

altamente qualificado e efetivo,

iii) corresponder aos desafios sociais da

sustentabilidade com enfoque nos riscos das

alterações climáticas e nas oportunidades

associadas à sua mitigação.

No negócio internacional o Millennium continuará a

jornada iniciada em 2018, fazendo ajustamentos

face aos desenvolvimentos recentes. Na Polónia,

onde está a implementar um plano de resiliência

para corresponder aos riscos da exposição a

créditos hipotecários em francos suíços, o banco

espera retomar o nível de ROE em 2024, reduzindo

o custo do risco e o nível de imparidades e

provisões. Em Moçambique, continuará a adaptar o

modelo de negócio para melhorar o serviço e

corresponder às necessidades em evolução dos

Clientes, mantendo um forte compromisso com a

rendibilidade, a eficiência e o modelo de controlo

de risco.

A execução bem sucedida das prioridades

estratégicas permitirá reforçar a franquia comercial

e a sustentabilidade do modelo de negócio do

Millennium.

Até 2024, o Grupo tem ambições relevantes de

melhoria do C/I para ~40% e de aumento da

rendibilidade do ROE para ~10%. Em paralelo, o

Millennium irá enfocar-se na gestão do risco,

reduzindo significativamente o custo do risco (para

~50 pb) e o rácio de NPEs (para ~4%), com um

objectivo de rácio CET1 prudente (>12,5%).

Finalmente, o banco prosseguirá o investimento

para continuar a aumentar os níveis de adesão

mobile dos Clientes (de 48 para >65%) e irá focar-se

em proporcionar um excelente nível de satisfação

dos Clientes com os canais digitais.

O Millennium pretende criar valor de forma

duradora para todos os seus stakeholders.

Começando com os acionistas e colaboradores, o

banco tem o objetivo de atribuir na ordem de €4

mil milhões, estimulando um ambiente de

meritocracia em que se reconhece o desempenho e

investindo no desenvolvimento da literacia digital

(para 80-90% dos colaboradores). Aos Clientes e à

comunidade, o banco disponibilizará €14 mil

milhões para apoiar a expansão dos seus horizontes

financiando as suas necessidades, €2 mil milhões

para promover investimentos verdes e €1 mil

milhões para continuar o relacionamento adequado

com os fornecedores.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 119

Objetivos ambiciosos alinhadas com as prioridades estratégicas - nível do grupo

2021

2024

Rácio C/I

48%

(44% sem custos não habituais)

~40%

Custo do risco

60 pb

(66 pb ajustado de reversões one-

off)

~50 pb

RoE

2,4 %

~10%

Rácio CET1

11,7 %

>12,5%

Rácio NPE

4,7 %

~4%

Proporção de Clientes mobile

56 %

>65%

Crescimento em Clientes de

elevado envolvimento* (vs.

2020)

+4%

+12%

Média de rating** ESG

70 %

>80%

*Clientes ativos que tenham transações efetuadas com cartões nos 90 dias anteriores ou recursos

>EUR 100 (>MZM 1.000 em Moçambique)

**Média dos 3 índices principais (DSJI, CDP e MSCI) | NPE incluem apenas crédito a Clientes.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

120 |

Sistema de controlo interno

O modelo de governo interno engloba a estrutura organizacional, as linhas de reporte e níveis de autoridade,

o conjunto de linhas de responsabilidades e processos que decorrem das leis e regulamentos aplicáveis ou dos

estatutos e regulamentos internos, visando assegurar uma gestão prudente e eficaz do Banco e um controlo

adequado das atividades.

O modelo de governo promove uma conduta e cultura de risco em todas as áreas de atividade do Banco,

materializando num abrangente conjunto de princípios, estratégias, políticas, sistemas e funções.

O Conselho de Administração promove uma cultura de governo e controlo interno, presente em todos os

níveis da organização e baseada em elevados padrões de comportamento ético, de acordo com as regras

estabelecidas no Código de Conduta disponível no site do Banco.

O Conselho de Administração assegura o governo da instituição, a orientação e a supervisão e define as

principais linhas estratégicas e de políticas da organização, aprovando a estrutura organizacional geral e

tendo a responsabilidade final de garantir o estabelecimento e manutenção de um adequado sistema de

governo e controlo interno, com o apoio da Comissão de Auditoria.

A Comissão de Auditoria desempenha um papel central no desenvolvimento de uma cultura de governo e do

sistema de controlo interno, em relação direta com o Conselho de Administração, com as unidades de

controlo interno do Banco e com os Auditores externos.

A gestão corrente do Banco está delegada na Comissão Executiva, a qual estabeleceu diferentes Comités

especializados, com a participação de dois ou mais Administradores Executivos e que integram vários

Diretores de primeira linha.

O sistema de controlo interno compreende o conjunto de princípios, estratégias, políticas, sistemas,

processos, regras e procedimentos estabelecidos no Grupo com vista a garantir:

•Um desempenho eficiente e rentável da atividade, no médio e longo prazo, que assegure a utilização

eficaz dos ativos e recursos, a continuidade do negócio e a própria sobrevivência do Grupo através de

uma adequada gestão e controlo dos riscos da atividade, da prudente e correta avaliação dos ativos e

responsabilidades, bem como da implementação de mecanismos de prevenção e proteção contra erros e

fraudes;

•A existência de informação financeira e de gestão, completa, pertinente, fiável e atempada, que suporte

as tomadas de decisão e processos de controlo, tanto a nível interno como externo;

•O respeito pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis emanadas das Entidades de Supervisão,

incluindo as relativas à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, bem

como pelas normas e códigos profissionais e deontológicos, pelas regras internas e estatutárias, pelas

orientações dos órgãos sociais e pelas recomendações do Comité de Supervisão Bancária de Basileia

(BCBS) e da Autoridade Bancária Europeia (EBA), de modo a preservar a imagem e reputação da

instituição perante os seus Clientes, Acionistas, Colaboradores e Supervisores;

•A existência de uma Função de Gestão de Riscos eficaz, com processos bem definidos para identificar,

gerir, monitorizar e reportar os riscos a que o Grupo está exposto;

•A existência de uma Função de Compliance destinada a garantir o alinhamento com os requisitos legais,

regulamentares e estatutários e com as normas internas, incluindo as normas de conduta e

relacionamento com Clientes, Investidores e Entidades de Supervisão;

•A existência de uma Função de Auditoria Interna destinada a assegurar a solidez, eficácia e consistência

dos processos e mecanismos de governo interno;

•O alinhamento do modelo de atuação das subsidiárias com os princípios organizacionais e de gestão

definidos pelo Banco, enquanto entidade consolidadora;

•A adoção de sólidos princípios de sustentabilidade, nomeadamente, no que respeita aos fatores

Ambientais, Sociais e de Governação (ESG) e a sua adequação às atividades do Grupo;

Os responsáveis das funções de risco, compliance e auditoria são nomeados pelo Conselho de Administração

do Banco, a quem compete aprovar o respetivo perfil técnico e profissional, enquanto adequado ao exercício

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 121

das respetivas funções, por proposta da Comissão de Nomeações e Remunerações, ouvidas as Comissões de

Auditoria e de Avaliação de Riscos.

O sistema de controlo interno assenta:

•Num ambiente de controlo suportado em elevados padrões de integridade e honestidade, promovendo o

estrito cumprimento das leis e regulamentos, através de um eficaz sistema de checks and balances, com

uma adequada segregação de funções tendo por objetivo evitar conflitos de interesses, bem como num

modelo de gestão operacional baseado em processos e atividades de controlo que permitem a avaliação

da sua eficiência;

•Num sólido sistema de gestão de riscos, destinado a identificar, avaliar, acompanhar e controlar todos os

riscos que possam influenciar as atividades do Grupo;

•Num eficiente sistema de informação e comunicação, instituído para garantir a recolha, tratamento e

transmissão de dados relevantes, abrangentes e consistentes, num prazo e de uma forma que permitam o

desempenho eficaz e tempestivo da gestão e o controlo da atividade e riscos da instituição;

•Num efetivo processo de monitorização, executado com vista a assegurar a adequação e a eficácia do

próprio sistema de controlo interno ao longo do tempo, que garanta, nomeadamente, a identificação

imediata de eventuais deficiências (entendidas estas como o conjunto das insuficiências existentes,

potenciais ou reais, ou das oportunidades de introdução de melhorias que permitam fortalecer o sistema

de controlo interno), assegurando o desencadear de ações corretivas;

•No rigoroso cumprimento de todas as disposições legais e regulamentares em vigor por parte dos

Colaboradores do Grupo, em geral, bem como pelas pessoas que exercem cargos de direção ou chefia,

incluindo os membros dos órgãos de administração;

•Num modelo de governo que define a responsabilidade pela assunção de riscos por parte das áreas de

negócio, que assegura o acompanhamento efetivo, o controlo e a gestão dos riscos assumidos, suportando

uma avaliação independente dos níveis de risco assumidos, em conformidade com o Risk Appetite

Framework.

•O sistema de controlo interno é aplicado de forma consistente nas várias entidades do Grupo através de

Códigos de Grupo emitidos pelo BCP e que definem políticas, princípios e regras aplicáveis a todas as

subsidiárias, respeitado o quadro legislativo e regulatório do país em que as subsidiárias estão

domiciliadas.

Modelo das três linhas de defesa

O sistema de controlo interno assenta no modelo das três linhas de defesa, com o objetivo de assegurar:

•Uma responsabilização clara das áreas de negócio pela respetiva assunção de riscos;

•A efetiva monitorização, controlo e gestão dos riscos assumidos e das regras de conduta e compliance

presentes na legislação nacional, europeia e internacional; e

•Uma avaliação independente, com reporte ao Conselho de Administração, à Comissão Executiva e à

Comissão de Auditoria, dos níveis de risco assumidos, da sua conformidade com o Risk Appetite

Framework e da eficácia dos sistemas de controlo estabelecidos.

As linhas de negócio, como primeira linha de defesa, assumem riscos e são responsáveis pela sua gestão

operacional de forma direta e permanente. Para o efeito, as linhas de negócio dispõem de processos e

controlos adequados que visam assegurar que os riscos são identificados, analisados, medidos, monitorizados,

geridos, comunicados e mantidos dentro dos limites da apetência ao risco da instituição e que as atividades

de negócio cumpram com os requisitos externos e internos.

A função de gestão de risco e a função de conformidade (compliance) formam a segunda linha de defesa.

A função de gestão de risco suporta a implementação de uma estrutura sólida de gestão de risco em toda a

instituição e tem a responsabilidade de identificar, monitorar, analisar, medir, gerir e reportar riscos,

formando uma visão holística de todos os riscos em base individual e consolidada. Desafia e auxilia na

implementação de medidas de gestão de risco pelas linhas de negócio a fim de garantir que o processo e os

controlos implementados na primeira linha de defesa sejam adequadamente projetados e eficazes.

A função de compliance monitoriza a conformidade do Banco com os requisitos legais, regulatórios e de

políticas internas, incluindo a proteção da reputação do Banco e abrangendo, entre outras matérias, a

RELATÓRIO & CONTAS 2021

122 |

prevenção de atividades de crimes financeiros. Presta aconselhamento sobre questões de compliance aos

órgãos de gestão e estabelece políticas e processos para gerir os riscos de compliance e assegurar uma

cultura global de conformidade no Banco.

Tanto a função de gestão de risco como a função de compliance intervêm para assegurar a melhoria e o

reforço dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco que interagem com a primeira linha de defesa

sempre que necessário.

A função de auditoria interna, como terceira linha de defesa, realiza auditorias orientadas para o risco e revê

os processos e mecanismos de governo interno, verificando se são sólidos, eficazes e implementados/

aplicados de forma consistente, para avaliar a adequação e eficiência da cultura organizacional, do processo

de gestão de riscos, do sistema de controlo interno e dos modelos de governo existentes. A função de

auditoria interna atua de forma totalmente independente das outras linhas de defesa.

Subsistemas de Controlo Interno

O sistema de controlo interno engloba os seguintes subsistemas: o sistema de gestão de riscos, o sistema de

informação e comunicação e o processo de monitorização do sistema de controlo interno, entre outros.

Sistema de gestão de riscos

O sistema de gestão de riscos corresponde ao conjunto de processos integrados e permanentes que permitem

a identificação, avaliação, acompanhamento e controlo de todos os riscos – de origem interna ou externa – a

que se encontram expostas as instituições do Grupo, de forma a mantê-los em níveis pré-definidos pelos

órgãos de administração e fiscalização. O sistema de gestão de riscos tem como enquadramento a taxonomia

de riscos do Banco, a qual engloba os riscos identificados pelas Entidades Reguladoras e de Supervisão, bem

como todos os outros riscos que, em face da situação concreta das instituições do Grupo, se possam revelar

materiais. A responsabilidade de atualizar a taxonomia de riscos cabe ao Risk Office, que é igualmente

responsável por assegurar o regular processo de identificação de riscos no Grupo.

O sistema de gestão de risco endereça o risco de crédito, o risco de mercado, o risco de taxa de juro, o risco

cambial, o risco de liquidez, o risco de compliance, o risco operacional, o risco de tecnologias da informação,

o risco de estratégia e o risco reputacional, bem como todos os outros riscos que, dado o contexto específico

da instituição, podem ser relevantes para a sua viabilidade e sustentabilidade. Na avaliação destes riscos são

incluídos aspetos de ordem ambiental e social, fatores considerados risk drivers transversais a todas as

tipologias de risco.

O sistema de gestão de riscos assegura a segregação entre a função de gestão dos riscos e as atividades de

negócio geradoras de risco, respetivamente, entre a segunda e a primeira linha de defesa. A direção de

auditoria interna, como terceira linha de defesa, assegura as análises independentes e orientadas para o

risco relativamente à atividade da primeira e segunda linhas. O processo de análise e concessão de crédito

assegura a segregação e independência entre as estruturas de análise e rating de crédito e as unidades de

originação de negócios.

O sistema de gestão de risco visa também garantir uma capacidade de reação atempada às mudanças de

circunstâncias e condições que geram novos riscos e/ou que alteram o perfil de risco do Banco.

Sistema de informação e comunicação

O sistema de informação e comunicação garante a existência de informação substantiva, atual,

compreensível, coerente, atempada e fiável, que permita uma visão global e abrangente sobre a situação

financeira, o desenvolvimento da atividade, o cumprimento da estratégia e dos objetivos definidos, o perfil

de risco do Grupo e o comportamento e perspetivas de evolução dos mercados e riscos relevantes.

Este sistema materializa-se num fluxo de informação que habilita a gestão com uma visão global e

abrangente da situação financeira do Grupo, complementada com informação não financeira e dados de risco

relativos ao cumprimento das obrigações assumidas perante terceiros, legais ou regulamentares. São assim

suportados o acompanhamento regular da atividade, a implementação da estratégia e objetivos definidos e

os processos de tomada de decisão. O sistema de informação e comunicação produz ainda dados sobre o

perfil de risco global do Grupo, em termos agregados e detalhados por risco, enquadrando o desempenho, a

evolução e o perfil de risco dos mercados em que este atua.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 123

Para o efeito, cada entidade do Grupo desenvolve, implementa e mantém processos formais de obtenção e

tratamento da informação adequados à respetiva dimensão, natureza e complexidade da atividade

desenvolvida, promovendo processos de comunicação e linhas de reporte que garantam a transmissão

adequada e célere da informação relevante para os intervenientes apropriados, internos e externos. Uma

estrutura organizacional adequada promove o fluxo de dados necessário entre as partes relevantes.

O processo de informação é apoiado pelos sistemas contabilísticos e de apoio à gestão que registam,

classificam, associam e arquivam, de forma atempada, sistematizada, fiável, completa e consistente, todas

as operações realizadas pela instituição e subsidiárias, de acordo com as determinações e políticas emanadas

do Conselho de Administração e da Comissão Executiva.

São definidos deveres e responsabilidades claros para cada unidade organizacional nos processos de

informação e comunicação e no processo de tomada de decisão.

Processo de planeamento

O processo de planeamento do Grupo define uma estratégia sustentável de longo prazo, compatível com a

visão corporativa e as metas previamente estabelecidas, com o posicionamento do Grupo no mercado, com o

perfil de risco aprovado e com o sistema de controlo interno implementado.

O processo de planeamento assenta em premissas adequadamente fundamentadas, sujeitas a análise de

sensibilidade, e em informações confiáveis e compreensíveis. Em resultado deste processo, são definidos

objetivos precisos e sustentáveis para a atividade global e para cada área de negócio, em termos dos

produtos e serviços desenvolvidos. São também identificados os meios necessários para cumprir a estratégia

definida, ao nível dos recursos humanos e materiais e dos níveis de capital e liquidez.

O processo de planeamento segue a Política de Riscos do Grupo, no quadro do Risk Appetite Framework,

garantindo a adequação dos níveis de risco envolvido face aos níveis de rentabilidade desejada.

O processo de planeamento do Grupo inclui a preparação do orçamento anual e trienal, a verificação da

suficiência de capital e liquidez (ICAAP e ILAAP), a execução de testes de esforço no âmbito interno ou de

supervisão, a preparação do Funding and Capital Plan e do Plano de Recuperação, as atividades decorrentes

do planeamento de resolução e demais iniciativas que, a cada momento, devem ser implementadas para

cumprimento dos requisitos emanados das Autoridades de Supervisão.

O Chief Financial Officer e o Chief Risk Officer do BCP são responsáveis pelos diferentes elementos do

processo de planeamento do Grupo, em conjunto com os Chief Financial Officers das principais subsidiárias.

A estratégia do Grupo é comunicada a todos os Colaboradores do Banco, através de meios e com os detalhes

considerados adequados, estando incluída no conjunto da informação sistematizada definida no Anexo ao

Aviso 3/2020, do Banco de Portugal, que está disponível no portal interno do Banco.

Processo de monitorização

O sistema de monitorização inclui todas as ações de controlo e avaliação para assegurar a permanente

eficácia e adequação do sistema de controlo interno, nomeadamente, através da identificação de

deficiências no sistema – ao nível da sua conceção, implementação e/ou utilização.

Este processo é executado continuamente, sendo complementado por avaliações independentes, periódicas

e/ou extraordinárias efetuadas designadamente pela Auditoria Interna.

A periodicidade das ações de controlo e avaliação depende da natureza e magnitude dos riscos inerentes à

atividade desenvolvida e da eficácia dos controlos específicos associados.

Todos os controlos internos de deficiências e eventos de incumprimento são devidamente registados numa

base de dados de deficiências ao nível do Grupo, sendo documentados e reportados aos níveis de gestão

adequados para permitir a adoção de medidas corretivas de acordo com um plano de remediação. Os

processos de acompanhamento e validação das medidas implementadas são estabelecidos com prazos claros,

em função do nível de risco em causa.

Governo do sistema de controlo interno

RELATÓRIO & CONTAS 2021

124 |

O sistema de controlo interno assenta num modelo de governo que define as responsabilidades das áreas de

negócio na assunção de riscos, garantindo o seu efetivo acompanhamento, controlo e gestão por área

independente, de acordo com o Risk Appetite Framework.

Os principais pilares do modelo de governo são os seguintes:

•Definição e comunicação a todos os Colaboradores de regras claras, transparentes e compreensíveis que

permitam apoiar o desenvolvimento da atividade, assegurando um sistema de controlo interno

abrangente, eficaz e adequado;

•Comunicação a toda a organização, de forma coerente, clara e objetiva, das competências e

responsabilidades de cada unidade e/ou função da estrutura, das linhas de reporte e dos níveis de

autoridade, dos fluxos de informação e da segregação de funções para que qualquer potencial conflito de

interesses seja previamente identificado, mitigado e sujeito a um acompanhamento independente e

cuidadoso;

•Disponibilização dos recursos materiais e humanos suficientes e adequados a todos os níveis da

organização para a execução das responsabilidades, atividades e tarefas inerentes ao sistema de controlo

interno;

•Segregação física e funcional das atividades de negócio e dos respetivos serviços operacionais e de

controlo, evitando possíveis conflitos de interesses, a par de implementação de atividades de controlo

robustas, incluindo análises regulares, controlos físicos, autorizações, verificação e reconciliação de

informação.

A atividade do Risk Office centra-se essencialmente em assegurar a aplicação efetiva do sistema de gestão de

riscos no Grupo, nomeadamente, ao desenvolver, propor, implementar e controlar a implementação de um

conjunto de metodologias e métricas de avaliação, documentadas por normas e regulamentos internos,

capazes de permitir uma correta avaliação dos riscos incorridos e decorrentes das atividades do Grupo. É

ainda responsável por promover e coordenar as políticas e regras aplicáveis à gestão e controlo de risco em

todas as entidades do Grupo, competindo-lhe garantir a monitorização global do risco e o alinhamento de

conceitos, práticas e objetivos em base consolidada. Neste quadro, o Risk Office tem acesso a todas as fontes

de informação das entidades do Grupo que sejam necessárias para o exercício da identificação, medição,

limitação, monitorização, mitigação e reporte dos vários tipos de risco a nível consolidado.

A atividade do Compliance Office é transversal a todas as Instituições do Grupo, em termos de políticas de

compliance aplicáveis, sendo sua responsabilidade apoiar estas Instituições no desenvolvimento das suas

atividades procurando a normalização dos princípios de atuação, sistemas e processos, em respeito pelas

especificidades regulamentares locais. O Compliance Office tem total e livre acesso à informação interna de

todas as Instituições do Grupo, consideradas as condicionantes jurídicas de cada jurisdição. Poderá também

analisar e requerer qualquer informação que considerar necessária e relevante para o exercício cabal das

funções de segunda linha de defesa.

A Direção de Contabilidade e Consolidação e a Direção de Estudos, Planeamento e ALM113 recebem e

centralizam a informação financeira de todas as subsidiárias.

Assim, o Risk Office, o Compliance Office, a Direção de Contabilidade e Consolidação, a Direção de Estudos,

Planeamento e ALM e a Direção de Auditoria asseguram a implementação dos procedimentos e meios

necessários à obtenção de toda a informação relevante para o processo de consolidação de informação ao

nível do Grupo – tanto de natureza contabilística, como de apoio à gestão e relativa ao acompanhamento e

controlo dos riscos – que contemplam, designadamente:

•A definição do conteúdo e formato da informação a reportar pelas entidades incluídas no perímetro de

consolidação, de acordo com as políticas contabilísticas e orientações definidas pelo órgão de gestão,

bem como as datas em que são requeridos os reportes;

•A identificação e controlo das operações intra-Grupo;

•A garantia de que a informação de gestão é coerente entre as várias entidades, de modo a que seja

possível medir e acompanhar a evolução e rentabilidade de cada negócio e verificar o cumprimento dos

objetivos estabelecidos, bem como avaliar e controlar os riscos em que cada entidade incorre, tanto em

termos absolutos como relativos;

•A comunicação tempestiva de eventos extraordinários que sejam relevantes em termos de risco para a

subsidiária ou para o Grupo;

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 125

13 Assets and Liabilities Management (Gestão de ativos e passivos)

•A existência de mecanismos de contingência adequados no âmbito do sistema de informação e reporte

financeiros;

•A validação e acompanhamento da implementação das medidas corretivas para resolução das deficiências

de controlo interno com potencial impacto material.

Adicionalmente, à Direção de Auditoria compete a função de monitorização in loco do sistema de controlo

interno, exercendo esta função transversalmente de forma permanente e independente, avaliando

continuamente e de forma planeada, a adequação e eficácia das diferentes componentes do sistema de

controlo interno, emitindo recomendações com base no resultado dessas avaliações. A Direção de Auditoria é

informada das conclusões das ações de inspeção e auditoria interna realizadas em cada subsidiária do Grupo,

nomeadamente daquelas que avaliam a eficácia e integridade do sistema de controlo interno da entidade.

Princípios comuns em todo o Grupo

Para fomentar a coerência do Grupo é estabelecido nas subsidiárias um modelo organizacional semelhante ao

do BCP, ao nível do sistema de controlo interno, prevendo a existência de uma Comissão de Auditoria e de

Comissão de Avaliação de Riscos, ou órgãos equivalentes. Os órgãos de fiscalização locais têm, no que

respeita ao sistema de controlo interno de cada subsidiária, a missão de verificar a sua qualidade,

integridade e eficácia, bem como avaliar a sua coerência e aderência ao sistema de controlo interno do BCP

e do Grupo.

O modelo de governo e sistema de controlo interno do BCP é alargado a todas as subsidiárias, de forma

compatível com a sua natureza, complexidade e modelo de negócio, garantindo o máximo de coerência e

alinhamento possível através do seguinte enquadramento:

•O Chief Risk Officer do BCP é responsável pela coordenação do sistema de gestão de risco ao nível do

Grupo através dos Risk Officers e dos Compliance Officers de cada subsidiária;

•O Chief Financial Officer do BCP é responsável pela coordenação do sistema de informação financeira e

contabilística, bem como pelo processo de planeamento ao nível do Grupo;

•No Conselho de Administração de cada subsidiária existe sempre pelo menos um membro do Conselho de

Administração do BCP em representação da empresa-mãe, sendo responsável pelo acompanhamento do

desempenho global da Entidade;

•Não obstante, para assegurar a máxima consistência dos critérios, métodos, processos e modelos

utilizados em todas as subsidiárias, o Chief Risk Officer do BCP é nomeado administrador não executivo do

órgão de administração da subsidiária, com funções de supervisão, sendo também designado para as

Comissões de Auditoria e Avaliação de Riscos das subsidiárias quando esses órgãos de governo existam.

O BCP, enquanto empresa-mãe do Grupo, assegura que todas as subsidiárias implementam sistemas de

controlo interno coerentes entre si, proporcionais aos riscos assumidos e à regulamentação e legislação local

em vigor.

Participação de irregularidades (Whistleblowing)

O Grupo possui e mantém um política e procedimentos de participação de irregularidades, que estão

disponíveis para os Colaboradores ou qualquer pessoa, independentemente de sua relação com qualquer

entidade do Grupo, para o reporte de incumprimentos reais ou potenciais das normas regulamentares ou

internas, por meio de canais específicos, independentes e autónomos.

A política de “Whistleblowing” abrange eventuais ou potenciais irregularidades, os atos e omissões, dolosos

ou culposos, relacionados com a gestão, organização contabilística, fiscalização interna ou indícios graves de

violação de deveres que, de forma grave, sejam suscetíveis, designadamente, de infringir a lei, os estatutos,

os regulamentos e demais normas em vigor, que ponham em perigo, direta ou indiretamente, o património

dos Clientes, do Banco e dos Acionistas ou que causem danos reputacionais ao Banco.

Os procedimentos de participação de irregularidades asseguram, entre outros, a proteção da identidade e

dos dados pessoais tanto da pessoa que denuncia a violação como da pessoa singular que alegadamente é

responsável pela violação, adotando o Banco a mais elevada forma de anonimato legalmente disponível e

assegurando que a pessoa que denuncia a violação está devidamente protegida de qualquer impacto negativo

(por exemplo: retaliação, discriminação ou outros tipos de tratamento injusto). Qualquer informação sobre

irregularidades prestada através dos procedimentos de denúncia de irregularidades é analisada pela Comissão

RELATÓRIO & CONTAS 2021

126 |

de Auditoria, apoiada pelo Compliance Office e pela Direção de Auditoria, assegurando que as infrações

potenciais ou reais assinaladas são avaliadas e escaladas, incluindo, se for caso disso, às autoridades

competentes relevantes.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 127

Principais riscos e incertezas

Regulamentar e

legal

▪Aumento geral da complexidade

regulamentar

▪Adaptação ao enquadramento

regulamentar associado aos objetivos

ESG

▪Aumento potencial das exigências de

provisionamento de calendário e nível

de conservadorismo dos modelos,

derivada das linhas de orientação da

EBA

▪Necessidade de maior sofisticação nos

modelos de AML, para assegurar

adequada prevenção

Médio

▪Cultura de conformidade e antecipação

dos requisitos de capital

▪Gestão rigorosa e eficiente do capital e

suas implicações no modelo de negócio

Soberano

▪Elevado défice público e elevado peso

da dívida no PIB

▪Menor capacidade para implementar

estímulos orçamentais e fiscais

▪Exposição à dívida soberana

Portuguesa, Polaca e Moçambicana

Elevado

▪Incerteza quanto ao timing da

normalização da política monetária do

BCE

▪Volatilidade dos mercados de capitais

▪Aumento dos custos de financiamento e

implementação de medidas de

contingência a nível europeu e nacional

Crédito

▪Aumento dos rácios de endividamento

das empresas, nomeadamente devido

aos impactos do Covid-19 e da

perturbação das cadeias logísticas

▪Stock de NPA ainda elevado no

segmento corporativo

▪Risco de execução dos planos de

redução de NPA

▪Tensões político/militares Rússia/

Ucrânia e possibilidade de estagflação

na Europa para além de

constrangimentos nas cadeias de

distribuição mundiais, originando a

escassez de alguns bens e produtos

necessários ao desenvolvimento

económico, levando a um aumento

generalizado dos preços das

importações

▪Spreads de risco de crédito impactados

pelo forte ambiente de concorrência

devido ao excesso de liquidez no

mercado

▪Impacto dos drivers de risco ESG na

valorização da carteira de crédito

Elevado

▪Histórico positivo na execução do plano

de redução de NPA

▪Apoio adicional à economia através do

Plano de Recuperação e Resiliência

(PRR)

▪Maior nível de colaterização de

exposições de crédito a empresas

(nomeadamente com garantias

estatais)

▪Melhoria da estrutura de originação e

monitorização de empréstimos

▪Incorporação de drivers de risco ESG

nas políticas de crédito

▪Volume relativamente baixo de

exposições a setores expostos a altos

riscos de transição

Operacional

▪Ameaças cibernéticas em ascensão que

procuram tirar proveito do trabalho

remoto e importância dos canais

digitais

▪Crescente número de Clientes digitais e

aumento das transações via internet e

mobile exigindo a manutenção de um

elevado nível de disponibilidade dos

sistema de TIC (tecnologias de

Informação e Comunicação)

▪Aumento das necessidades de

informação implicando maior exigência

na gestão e controlo da qualidade de

dados

▪Implicações da aceleração da

automação, integração e digitalização

de processos, na resiliência operacional

o sector bancário

Médio

▪Contínuo acompanhamento do

alinhamento do plano de

desenvolvimento tecnológico com a

estratégia de negócio

▪Fortalecimento das capacidades contra

os riscos cibernéticos

▪Fortalecimento da cultura de controlo

interno

▪Implementação de um programa

abrangente de renovação tecnológica

▪Implementação de uma estrutura de

responsabilidade de proteção de dados

Risco

Fontes de risco

Nível de

Risco

Tendência

Interações/Mitigações

RELATÓRIO & CONTAS 2021

128 |

Mercado

▪Volatilidade no mercado de capitais

▪Incerteza quanto ao timing de

regularização da política monetária na

zona euro

▪Incerteza das implicações geo-políticas

Reduzido

▪Exposição limitada a carteiras de

negociação

Liquidez e

Funding

▪Alargamento dos spreads e redução da

liquidez nos mercados de dívida WSF

como resultado do aumento da

volatilidade nos mercados financeiros e

fatores intrínsecos ao BCP

▪Excesso de liquidez estrutural

decorrente do modelo de negócio do

Banco

▪Necessidade de cumprimento dos

requisitos MREL

Reduzido

▪Depósitos e recursos de Clientes de

balanço determinantes na estrutura de

funding

▪Crescimento significativo dos níveis de

poupança de particulares e empresas

por via da pandemia e períodos de

confinamento com repercussão nos

recursos totais de Clientes

Litigância

associado à

carteira de

empréstimos em

CHF na Polónia

▪Aumento do número de processos

judiciais contra o sistema bancário na

Polónia

▪Crescente participação de processos

com decisões judiciais não favoráveis

aos Bancos

▪Riscos relacionados com sentenças

proferidas pelos tribunais polacos em

processos contra o Banco Millennium

Elevado

▪Diminuição da carteira de crédito

hipotecário em CHF do Banco

Millennium

▪Aumento do nível de cobertura da

carteira de crédito hipotecário em CHF

por provisões

▪Aumento de acordos com devedores

com créditos hipotecários em CHF

Fundo de

Pensões

▪Efeito da evolução das taxas de juro e

dos salários nas responsabilidades

▪Efeito do valor dos ativos nas carteiras

Médio

▪Gestão integrada de ativos e passivos

de forma a obter um adequado balanço

entre risco e retorno

Real estate e

outros

investimentos

▪Carteira ainda relevante de bens

imóveis executados e outros ativos

▪Incerteza quanto ao desenvolvimento

da atividade de promoção imobiliária

▪Incerteza relacionada com as

tendências de mercado e regulatórias

relacionadas com preocupações

ambientais

▪Riscos relacionados com as garantias e

imóveis do Banco

Médio

▪Histórico positivo na redução da

carteira de ativos executados

▪Baixa expetativa de entrada de novos

ativos para execução

▪Perspetiva positiva no que respeita à

evolução do mercado imobiliário em

Portugal

▪Impacto das apólices de seguro na

mitigação de riscos com ativos

imobiliários

▪Redução da exposição a Fundos

Restruturação conforme planos de

desinvestimento

Rendibilidade

recorrente/

Modelo de

negócio

▪Implicações do nível das taxas de juro

na margem financeira

▪Limitações regulamentares às taxas e

comissões praticadas

▪Impacto da deterioração económica no

valor dos ativos e custo de risco

recorrente

▪Custo de financiamento Wholesale,

incluindo financiamento BCE (TLTRO)

▪Pressões inflacionistas sobre os custos

operacionais

▪Novos players globais e concorrência

de Big Techs

Reduzido

▪Necessidade de gestão rigorosa da

margem financeira

▪Controlo rigoroso da estrutura de

custos

Risco

Fontes de risco

Nível de

Risco

Tendência

Interações/Mitigações

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 129

Gestão do risco

Enquadramento

Apetite pelo risco

O Grupo BCP desenvolve as suas atividades de negócio de uma forma controlada, prudente e sustentável,

assente a todo o momento na adequação e compatibilidade entre os objetivos fixados para o negócio e os

níveis de tolerância ao risco definidos em função da sustentabilidade e rentabilidade, no longo-prazo.

Assim, o Grupo define e implementa controlos e limites para os riscos materiais a que a sua atividade está

sujeita, a partir da sua “Declaração de apetite pelo risco” – o RAS (Risk Appetite Statement) – o que concorre

de forma relevante para uma postura de prudência e sustentabilidade do negócio, tendo em vista a

rentabilidade do mesmo, bem como a satisfação dos diferentes stakeholders: Acionistas, Clientes e

Colaboradores.

O RAS do Grupo é constituído por um conjunto alargado de indicadores considerados de importância

primordial e representativos de diversos riscos classificados como “materiais” no âmbito do processo formal

de identificação e quantificação de riscos, levado a cabo com uma periodicidade mínima anual. Os diferentes

indicadores do RAS encontram-se distribuídos por cinco blocos cobrindo riscos de solvabilidade, de funding,

de rendibilidade de negócio, de reputação e franchise e ainda de sustentabilidade.

Para cada um dos indicadores em causa, são estabelecidos 2 níveis de limitação: um ‘nível de alerta’, até ao

qual o nível do risco representado é ainda aceitável mas a partir do qual devem, desde logo, ser tomadas

medidas corretivas (por forma a que o nível de risco regrida para um nível de conforto) e um ‘nível de

rutura’, que obriga a medidas imediatas com impacto significativo, destinadas a corrigir uma situação de

risco considerada inaceitável.

A partir dos indicadores do RAS são estabelecidos indicadores de nível inferior (e respetivos limites), com

maior nível de granularidade e assegurando uma monitorização mais detalhada e adequada a uma perspetiva

de controlo de riscos mais orientada para o dia-a-dia dos processos de negócio, com base em métricas

especializadas e com um cariz acentuadamente técnico. Todos os limites de risco são aprovados pelos órgãos

de Governo competentes definidos nos normativos internos, sendo periodicamente revistos e atualizados.

Para as principais geografias em que o Grupo opera são também estabelecidos indicadores de apetite ao risco

específicos (RAS “individuais”). Assim, a definição de RAS envolve indicadores para Portugal, Polónia e

Moçambique, sendo que alguns destes indicadores integram o conjunto do RAS Corporativo, ou seja, são

métricas comuns e obrigatórias em todas as geografias (mas com limites adequados a cada uma das

operações e estrutura em causa) traduzindo a desagregação do apetite pelo risco do Grupo no apetite pelo

risco de cada geografia. Para além das métricas corporativas, o RAS local integra outras métricas que visam

medir riscos idiossincráticos de cada geografia.

Estratégia de risco

A delimitação do apetite de risco, traduzida no RAS, enquanto o conjunto primordial de indicadores que

traduzem e materializam o apetite pelo risco, constitui um dos vetores orientadores da “Estratégia de Risco”

do Grupo, a qual é aprovada pelo Conselho de Administração do BCP, sob proposta da Comissão de Avaliação

de Riscos. Com efeito, a partir do RAS, são estabelecidas as principais linhas de ação a desenvolver pelo

Grupo por forma a endereçar a mitigação ou controlo de todos os riscos materiais identificados. O conjunto

destas linhas de ação constitui, formalmente, a Estratégia de Risco do Grupo. O RAS e a Estratégia de Risco

são elementos indissociáveis e fulcrais da gestão de risco do Grupo, ambos visando o controlo e a mitigação

dos riscos classificados no âmbito do processo de identificação de riscos.

Integração entre o negócio e a gestão de risco

A estrutura de apetite pelo risco – que inclui a identificação dos riscos materiais, o RAS e a Estratégia de

Risco - é revista pelo menos uma vez por ano ou sempre que a monitorização o aconselhe (e.g. conclusão de

que há novos riscos materiais). Esta estrutura (Risk Appetite Framework) providencia um quadro de

referência para a monitorização permanente dos riscos que incidem sobre as atividades de negócio e de

suporte ao negócio, para o acompanhamento das variáveis, indicadores e limites que decorrem do RAS. O

RELATÓRIO & CONTAS 2021

130 |

acompanhamento permanente baseado nesta estrutura é, pois, o resultado de uma ligação robusta entre o

quadro de referência da gestão de riscos assim definido e as diversas métricas e indicadores aplicáveis às

atividades desenvolvidas, sendo esta ligação imprescindível para um desempenho eficaz da gestão de risco no

Grupo.

Além disso, existe uma interação entre a definição da estrutura de apetite pelo risco do Grupo e os seus

objetivos de negócio, representados no planeamento e orçamentação do negócio, uma vez que aquela

condiciona a definição dos objetivos de negócio uma vez que o plano de negócio respeita os limites de risco

definidos pelo Conselho de Administração.

Os processos de planeamento e e de apetite pelo risco constituem as fundações para todas as atividades e

linhas de negócio desenvolvidas, balizando igualmente os controlos globais sobre a robustez do Grupo, como

sejam os testes de esforço e os processos internos para avaliação da adequação do Capital (ICAAP) e da

Liquidez (ILAAP), bem como o Plano de Recuperação e as atividades no âmbito do planeamento de resolução.

A figura seguinte ilustra de forma sintética as relações acima descritas, proporcionando uma representação

gráfica da integração da gestão de risco no âmbito do negócio desenvolvido pelo Grupo BCP.

1 Internal Capital Adequacy Assessment Process (Processo Interno de Avaliação da Adequação do Capital)

2 Internal Liquidity Adequacy Assessment Process (Processo Interno de Avaliação da Adequação da Liquidez)

3 Recovery and Resolution Planning (Planeamento de Recuperação e de Resolução)

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 131

Governo da Gestão de Risco

A figura seguinte, com referência a 31 de dezembro de 2021, ilustra o processo de Governo de gestão de

risco, exercido através de diversos órgãos e unidades organizacionais com competências específicas no

âmbito da gestão de risco ou da respetiva supervisão interna.

As composições, competências e responsabilidades dos órgãos de gestão e supervisão intervenientes no

governo da gestão de risco são as seguintes:

Conselho de Administração

O órgão máximo da estrutura de gestão de riscos do Grupo BCP é o Conselho de Administração (CA) que, no

âmbito das funções que lhe são atribuídas pelos estatutos do Banco, tem o papel cimeiro na estrutura de

gestão e controlo de riscos. Compete ao Conselho de Administração definir as linhas de orientação

estratégica do Grupo, o perfil e a apetência pelo risco, os objetivos Globais de negócio, promover a cultura e

a estratégia de risco, reservando para si a aprovação de códigos de grupo que estabelecem políticas,

princípios, regras e limites de risco. O Conselho de Administração acompanha a evolução de métricas e

indicadores de risco traduzidas no RAS (incluindo medidas de remediação no caso de ultrapassagem dos

limites), aprova as conclusões dos processos ICAAP e ILAAP e o desempenho do Sistema de Controlo Interno.

Comissão de Avaliação de Riscos

A Comissão de Avaliação de Riscos, nomeada pelo CA, é composta por três a cinco administradores não-

executivos, tendo, designadamente as seguintes competências:

•Avaliar a integridade e adequação da função de gestão de risco

•Aconselhar o CA sobre o apetite pelo risco e a estratégia de risco, acompanhando e intervindo no

processo de definição e revisão do Risk Appetite Framework do Grupo e dando parecer ao CA sobre a

respetiva adequação;

•Acompanhar a evolução das métricas do RAS, verificando do alinhamento das mesmas com os patamares e

níveis definidos e monitorizando os planos de ação desenhados para assegurar o cumprimento dos limites

de risco estabelecidos;

RELATÓRIO & CONTAS 2021

132 |

•Aconselhar o CA quanto às políticas relativas à identificação, gestão e controlo dos riscos no Grupo,

acompanhando os níveis globais de risco para assegurar que os mesmos são compatíveis com os objetivos,

recursos financeiros disponíveis e estratégias aprovadas para o desenvolvimento das atividades do Grupo;

•Supervisionar a implementação das estratégias de gestão de capital e liquidez, bem como de todos os

outros riscos relevantes para o Grupo, como risco de mercado, crédito, operacional (incluindo legal, IT e

compliance) e reputacional, a fim de avaliar sua adequação contra o apetite e a estratégia de risco

aprovados:

•Acompanhar os processos de planeamento de capital (ICAAP) e de liquidez (ILAAP), dando parecer ao CA

sobre as respetivas conclusões, bem como analisar e aprovar as conclusões resultantes da monitorização

regular destes processos;

•Acompanhar e intervir na revisão do Plano de Recuperação, dando parecer ao CA quanto à respetiva

adequação.

No âmbito do planeamento da resolução, a Comissão de Avaliação de Riscos aprova o respetivo plano de

trabalhos anual e monitoriza a sua execução.

O Risk Officer reporta funcionalmente a esta comissão e participa nas respetivas reuniões, apresentando a

evolução dos principais indicadores e métricas de risco, bem como todas as incidências, alterações e

evoluções relativas ao Sistema de Gestão de Risco(SGR).

Comissão de Auditoria

A Comissão de Auditoria, eleita pela Assembleia Geral, é composta por três a cinco administradores não-

executivos. maioritariamente independentes. No âmbito das suas competências, esta Comissão tem

competências globais de supervisão/fiscalização da informação financeira - no que se refere,

designadamente, ao acompanhamento dos níveis de risco do Grupo - bem como as que lhe são cometidas na

esfera do Sistema de Controlo Interno (SCI), designadamente:

•Supervisionar a atividade de gestão do Banco;

•Monitorar a adequação e eficácia da cultura organizacional do Banco, modelos de governo e sistemas de

controlo interno e gestão de riscos;

•Acompanhar as políticas e processos contabilísticos adotados pelo Banco, o processo de relato financeiro

e apresentar recomendações que visem assegurar a sua integridade;

•Supervisionar a atividade das funções de conformidade e de auditoria interna:

•Supervisionar/controlar a eficácia da função de gestão de risco, em articulação com a Comissão de

Avaliação de Riscos, bem como o sistema de controlo interno nas suas diferentes vertentes e, também, do

próprio sistema de auditoria interna;

•Emitir pareceres referentes a operações com a contratação de bens e serviços e partes relacionadas, por

forma a evitar conflitos de interesse;

•Analisar as informações recebidas por meio do mecanismo de participação de irregularidades

(whistleblowing), bem como as reclamações dos clientes;

•Monitorizar a atividade do Auditor Externo e avaliar, de forma periódica, a sua independência e

objetividade no exercício da sua atividade.

A Comissão de Auditoria mantém reuniões periódicas com os responsáveis da Direção de Auditoria, do

Compliance Office e do Risk Office.

O Compliance Officer participa nas reuniões desta comissão, apresentando a evolução da monitorização dos

riscos de conformidade e de compliance, bem como todos os desenvolvimentos e interações com a

regulação/supervisão em matéria de cumprimento normativo.

O Risk Officer participa nas reuniões regulares desta comissão, informando sobre a evolução dos principais

indicadores e métricas de risco e da imparidade do crédito, bem como o estado de resolução das

recomendações do âmbito do SGR, do SGI ou emitidas pelas Autoridades de Regulação/Supervisão.

O responsável da Auditoria Interna reporta regularmente à Comissão de Auditoria sobre a sua atividade

informando o ponto de situação das recomendações das Entidades de Supervisão Prudencial, bem como sobre

as auditorias realizadas aos processos do Banco.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 133

Comissão de Governo Societário, Ética e Deontologia

Esta Comissão, nomeada pelo Conselho de Administração (CA) é composta por um mínimo de três e um

máximo de cinco administradores não executivos.

Entre outras que lhe possam vir a ser delegadas pelo CA, são competências da Comissão de Governo

Societário, Ética e Deontologia:

•Recomendar a adoção pelo CA de políticas em consonância com princípios éticos e deontológicos e as

melhores práticas em matéria de governo societário;

•Apoiar o CA e as suas Comissões na avaliação dos sistemas de identificação e resolução de conflitos de

interesses;

•Avaliar a função de conformidade, apreciando os procedimentos instituídos e os incumprimentos

verificados;

•Emitir para o CA pareceres sobre o Código Deontológico e outros documentos que definam princípios

éticos de negócio;

•Sempre que o entenda necessário, submeter ao CA um relatório sobre a avaliação e monitorização da

estrutura, princípios éticos, deontológicos e práticas do governo societário do Banco e do cumprimento

pela sociedade das disposições legais, regulamentares e de supervisão, nestas matérias;

•Emitir parecer sobre o Relatório Anual de Governo Societário.

•Emitir parecer sobre o Relatório Anual de Sustentabilidade, nas matérias da sua competência;

•Sempre que o entenda, propor ao CA linhas orientadoras das políticas societárias, assentes numa cultura

identificada com princípios éticos e deontológicos que visem contribuir para a prossecução de objetivos

de responsabilidade social e sustentabilidade, propondo, em particular, linhas orientadoras das políticas

de responsabilidade social e sustentabilidade da Sociedade, incluindo, entre outros, princípios e valores

de salvaguarda dos interesses dos Acionistas, dos Investidores e de outros interessados na instituição e

ainda princípios de solidariedade social e de proteção ambiental;

•Pronunciar-se ou deliberar sobre os Códigos de Grupo e respetivos anexos quando esta competência lhe

tenha sido delegada pelo CA.

Comissão de Nomeações e Remunerações

Esta Comissão, nomeada pelo CA, é composta por um mínimo de três e um máximo de cinco administradores

não executivos.

O CA delega na Comissão de Nomeações e Remunerações o acompanhamento das questões relacionadas com

os recursos humanos, avaliação e composição do CA e das suas Comissões, revendo as Políticas de

Remuneração dos membros dos órgãos de gestão e de fiscalização e dos Colaboradores, incluindo os titulares

de funções chave (Key Function Holders / KFH) e monitorizando a respetiva implementação, de acordo com

os poderes que lhe são conferidos pela lei e pelo seu próprio Regulamento.

Esta Comissão tem ainda por funções:

•Acompanhar a existência de políticas específicas relacionadas com a seleção e recrutamento, avaliação

de desempenho, promoção e gestão de carreiras, formação e desenvolvimento de competências

•Elaborar e reportar ao CA recomendações sobre os candidatos a membros dos órgãos de Governação e

Fiscalização do Banco, assegurando o processo de avaliação Fit & Proper;

•Emitir parecer ao CA sobre as políticas de Seleção, Avaliação e Sucessão dos membros dos órgãos de

Governo e Fiscalização e responsáveis pelas funções de controlo;

•Preparar e manter um plano de sucessão para os membros do CA e KFH.

Comissão Executiva

A Comissão Executiva(CE) é responsável pela gestão diária do Banco de forma a perseguir os objetivos

corporativos dentro dos limites de risco aprovados e definidos pelo Conselho de Administração.

Particularmente no que respeita à função de gestão de riscos, a CE é responsável por:

RELATÓRIO & CONTAS 2021

134 |

•Implementar a estratégia geral de negócios e as principais políticas do Banco, considerando os interesses

financeiros de longo prazo e a solvência do Banco;

•Implementar a estratégia global de risco aprovada pelo CA e garantir que a gestão dedica tempo

suficiente às questões de risco;

•Assegurar um modelo de governo interno adequado e eficaz e um quadro de controlo interno, incluindo

uma estrutura organizacional clara e funções de gestão de risco internas independentes;

•Promover uma cultura de risco em todo o Grupo BCP abordando a sensibilização para o risco e um

comportamento adequado de assunção de riscos;

•Promover uma cultura e valores corporativos que fomentem o comportamento ético e responsável dos

Colaboradores;

•Promover o desenvolvimento, implementação e manutenção de processos formais de obtenção, produção

e tratamento de informação substantiva, adequados à dimensão, natureza, âmbito e complexidade das

atividades desenvolvidas, bem como ao apetite de risco da instituição, que assegurem a sua

confiabilidade, integridade, consistência, integridade, validade, oportunidade, acessibilidade e

granularidade.

A CE é apoiada, no exercício das suas responsabilidades, por diversos Comités especializados em várias áreas

de gestão: Negócio; Decisão de Crédito; Gestão de Riscos e Compliance; Planeamento, Custos e

Investimentos; Capital e Gestão de Liquidez; Recursos Humanos; Segurança da Tecnologia da Informação e

Integridade e Proteção de Dados. Estes comités de gestão podem beneficiar da presença de uma ou mais

unidades funcionais de controlo interno (Risk Office, Compliance Office e Auditoria Interna), o que garante a

deteção atempada de quaisquer potenciais deficiências de controlo interno.

A CE delega no Comité de Riscos, no Comité de Compliance e Riscos Operacionais (CCRO) e no Comité de

Segurança, Qualidade e Proteção de Dados, a missão de monitorizar os riscos a que o Grupo está exposto,

bem como as deficiências identificadas ao nível do sistema de controlo interno(SGI). Estes comités também

são responsáveis por monitorar a adoção de medidas corretivas e o andamento geral das recomendações em

aberto. Além disso, o CCRO também pode avaliar e propor melhorias a serem introduzidas no SGI.

Comité de Risco

Este comité, nomeado pela CE, é responsável pela definição, ao nível executivo, do framework e das

políticas e instrumentos de gestão de riscos no Grupo, estabelecendo os respetivos princípios, regras, limites

e práticas para as Entidades do Grupo, tendo em conta os limiares de risco definidos.

O Comité de Risco acompanha os níveis globais de risco de crédito, de mercado, de liquidez e operacional,

bem como todos os restantes riscos considerados materialmente relevantes para o Grupo, assegurando que os

níveis de risco são compatíveis com os objetivos, os recursos financeiros disponíveis e as estratégias

aprovadas para o desenvolvimento da atividade do Grupo. O Comité de Risco valida ainda a conformidade da

gestão de riscos com a legislação/regulamentação aplicável.

Integram este comité o Chief Executive Officer (CEO), o Chief Financial Officer (CFO) e o Chief Risk Officer

(CRO), bem como, facultativamente, qualquer outro Administrador Executivo.

São igualmente membros do Comité: o Risk Officer, o Compliance Officer e os primeiros responsáveis das

Direções de Tesouraria e Mercados & Internacional (DTMI), de Crédito (DCR), de Rating (DRAT), Estudos

Económicos, Sustentabilidade e Criptoativos (DESC) do Gabinete de Acompanhamento e Validação de Modelos

(GAVM) e do Gabinete de Acompanhamento Regulatório e da Supervisão (GARS). O primeiro responsável da

Direção de Auditoria (DAU) é membro convidado permanente do Comité de Risco, sem direito de voto.

Subcomité de Acompanhamento e Validação de Modelos

O Subcomité de Acompanhamento e Validação de Modelos acompanha o desempenho e confirma a validade

dos sistemas de rating e modelos utilizados pelo Banco no âmbito da função de gestão de riscos (e.g. PD,

LGD, CCF, riscos de mercado, ICAAP) informando o Comité de Risco sobre a adequação dos mesmos e

propondo alterações sempre que aplicável. Acompanha, ainda, os resultados da avaliação do risco dos

modelos e propõe medidas concretas para a sua mitigação.

O Subcomité é presidido pelo CRO do Grupo e integra o Risk Officer e os primeiros responsáveis do Gabinete

de Acompanhamento e Validação de Modelos, da DCR, da DRAT e da Direção de Tesouraria, Mercados e

Internacional (DTMI) bem como os diversos Model Owners, responsáveis pelo desenvolvimento e

acompanhamento dos modelos de risco do Banco.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 135

Comité de Segurança, Qualidade e Proteção de Dados

Este Comité, nomeado pela CE tem as seguintes atribuições e responsabilidades:

•Definição de orientações e aprovação das políticas de gestão da segurança dos sistemas de informação, de

gestão e qualidade de dados, de gestão da segurança física, de gestão da continuidade de negócio e de

proteção de dados pessoais;

•Revisão periódica das ameaças emergentes e tendências mais relevantes em termos de segurança de

dados e tecnologias de informação, com foco particular na cibersegurança;

•Análise dos relatórios periódicos dos incidentes de segurança dos sistemas de informação, de gestão e

qualidade de dados e de segurança física, identificando medidas de remediação e melhoria adequadas;

•Acompanhamento de iniciativas e projetos nas áreas de segurança de sistemas/dados, segurança física e

proteção de dados e monitorização das métricas de performance nestas áreas;

•Aprovação dos planos anuais de exercícios de avaliação de segurança, DRP (Disaster Recovery Plan) e de

continuidade de negócio, bem como a respetiva avaliação quantitativa/qualitativa.

São membros deste Comité: o CRO, o COO (Chief Operacional Oficcer) e o CRetO (Chief Retail Officer).

Quaisquer outros membros da CE podem participar nas reuniões deste Comité, sempre que considerem

conveniente fazê-lo. São também membros deste Comité os primeiros responsáveis das seguintes Direções:

COFF, ROFF, Informática e Tecnologia (DIT), Segmentos e Apoio à Rede (DSAR) e Segurança Informática (DSI),

Operações (DO) e Compras e Meios (DCM). O primeiro responsável pelo Departamento de Segurança e

Continuidade do Negócio, o Data Protection Officer (DPO) e o Data Officer (CDO) são também membros

permanentes deste Comité, bem como o primeiro responsável pela DAU, este último sem direito de voto.

Comité de Acompanhamento de Crédito e Ativos não produtivos

Este Comité, nomeado pela CE, tem a responsabilidade de acompanhar a evolução do risco de crédito, sob

diversos aspetos:

•Acompanhar a evolução da exposição de crédito e do processo de contratação;

•Acompanhar a evolução da qualidade da carteira de crédito e dos principais indicadores de desempenho e

risco;

•Monitorizar os resultados dos sistemas de acompanhamento de crédito;

•Acompanhar o risco de contraparte e o risco de concentração das maiores exposições;

•Acompanhar a evolução da imparidade e dos maiores casos de análise individual;

•Analisar a performance dos processos de recuperação de crédito;

•Acompanhar o desinvestimento da carteira de foreclosed assets;

•Acompanhar a execução dos planos operacionais a desenvolver no domínio do crédito em risco e da

redução de certas classes de ativos.

São membros deste Comité o CEO, o CRO, o CRetO e o COO, bem como, facultativamente, o CFO. Quaisquer

outros membros da CE podem participar nas reuniões deste órgão sempre que considerem conveniente fazê-

lo. São também membros do Comité os primeiros responsáveis das seguintes Direções: ROFF, DRAT, Crédito

(DCR), Acompanhamento Especializado (DAE), Recuperação de Retalho (DRR), Recuperação Especializada

(DRE), Assessoria Jurídica e Contencioso (DAJC), Informação de Gestão (DIG) e Crédito Especializado e

Imobiliário (DCEI), Marketing de Empresas Negócios e Institucionais (DMENI) e Marketing de Retalho (DMR). O

primeiro responsável da DAU é membro convidado permanente deste comité, sem direito de voto.

Comité de Acompanhamento do Risco dos Fundos de Pensões

Este Comité, nomeado pela CE, tem por competências:

•Apreciar a performance e o risco dos Fundos de Pensões do Grupo em Portugal;

•Estabelecer, para os mesmos, as políticas de investimento e estratégias de cobertura de risco adequadas.

Integram este comité: o CEO, o CFO e o CRO. Quaisquer outros membros da CE podem participar nas reuniões

deste órgão se assim o considerarem como conveniente. Os restantes membros deste comité são os primeiros

RELATÓRIO & CONTAS 2021

136 |

responsáveis das seguintes Direções: ROFF, Estudos, Planeamento e ALM (DEPALM), Wealth Management

(DWM) e Recursos Humanos (DRH). Por convite e sem direito de voto, participam ainda nas reuniões do

comité representantes da entidade gestora dos Fundos de Pensões e da Ocidental Pensões.

Comité de Compliance e Riscos Operacionais

Este Comité, nomeado pela CE tem as seguintes atribuições e responsabilidades, com vista a assegurar que a

atividade do Banco contribui para uma adequada cultura de risco e controlo interno:

•Acompanhar a atividade do BCP e das restantes entidades do Grupo, coordenando e gerindo com

regularidade as políticas e obrigações do Banco e das suas filiais/subsidiárias, de forma a garantir o

cumprimento das normas legais e internas, garantir o alinhamento das estratégias de Grupo e a definição

de prioridades em matérias de compliance;

•Acompanhar o framework de gestão dos riscos operacionais, o qual inclui a gestão dos riscos de IT

(Information Technologies) e de Outsourcing (subcontratação);

•Monitorizar as exposições a riscos operacionais, bem como o estado de implementação e eficácia das

medidas de mitigação de riscos e das medidas destinadas a reforçar o ambiente de controlo interno;

•Acompanhar a gestão e a melhoria dos processos do Banco, com vista a monitorizar e a reduzir os níveis

de exposição aos riscos de compliance e operacionais.

São membros deste Comité: o CEO, o COO, e o CRO podendo ainda participar das reuniões deste órgão

quaisquer outros membros da CE que considerem conveniente fazê-lo. São também membros deste Comité o

CEO do ActivoBank e os primeiros responsáveis das seguintes Direções: COFF, ROFF, DIT, Segmentos e Apoio à

Rede(DSAR) e Operações (DO). São convidados permanentes deste Comité, sem direito a voto: o primeiro

responsável pela DAU, o AML14 Officer e os responsáveis pelas áreas do COFF que tratam das matérias em

discussão.

Comité de Acompanhamento de Risco de Empresas

Este Comité, nomeado pela CE tem as seguintes atribuições e responsabilidades:

•Acompanhar a evolução das exposições de crédito dos maiores Clientes empresas em cumprimento, em

particular avaliando as implicações decorrentes da pandemia de COVID-19 face aos fatores de risco

específicos de cada cliente (setor de atividade, situação financeira de partida, estrutura de custos, etc.),

emitindo pareceres relativamente à estratégia de crédito a adotar;

•Acompanhar o risco de contraparte e o risco de concentração das maiores exposições.

São membros deste comité: o CEO, o CRO, o CCorpO (Chief Corporate Officer) e o CRetO. Quaisquer outros

membros da CE podem participar nas reuniões deste Comité, sempre que considerem conveniente fazê-lo.

São também membros deste Comité os primeiros responsáveis das seguintes Direções: ROFF, DRE, DCR, DRAT

e DMENI.

CALCO

Também designado por “Comité de Planeamento e Alocação de Capital e Gestão de Ativos e Passivos”, é o

órgão responsável pela gestão do capital global do Grupo, gestão de ativos e passivos e definição de

estratégias de gestão da liquidez ao nível consolidado. Em concreto, é responsável pela gestão estrutural dos

riscos de taxa de juro e liquidez, incluindo, entre outros, os seguintes aspetos:

•Estabelecimento de orientações de gestão de ativos, passivos e elementos extrapatrimoniais, ao nível

consolidado;

•Definição da política de alocação de capital e de prémios de risco;

•Definição da política de preços de transferência, nomeadamente, no que se refere a prémios de liquidez;

•Monitorização dos indicadores de capital e liquidez, dos indicadores do Plano de Recuperação e da

execução do Plano de Liquidez;

•Definição das políticas e estratégia de acesso a mercados de wholesale funding e definição da composição

do buffer de liquidez;

•Definição da política de investimento do Investment Portfolio e monitorização da respetiva performance;

RELATÓRIO & CONTAS 2021

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14 Anti-money laundering (combate à lavagem de dinheiro)

•Definição da estratégia e posicionamento no âmbito da gestão do risco de taxa de juro e do risco cambial

estrutural no balanço do Banco, bem como das políticas e limites para a mesma, tendo em consideração

as condições de mercado em cada momento.

O CALCO reúne mensalmente compõe-se dos seguintes administradores executivos: CEO , CFO, CRO e

opcionalmente qualquer outro administrador executivo. São também membros deste órgão os primeiros

responsáveis da DEPALM, do ROFF, da DIG, da DTMI, da DWM, da DMENI e da DMR bem como o Chief

Economist, o responsável pela área de ALM15da DEPALM.

Ao nível das subsidiárias, os Comités de CALCO, Controlo de Risco e AML/CTF refletem as funções dos

Comités homólogos do BCP.

Comité de Crédito

Este Comité, nomeado pela CE, tem por funções apreciar e decidir sobre propostas de concessão de crédito a

Clientes do Banco Comercial Português, segundo as competências que lhe são atribuídas no Regulamento de

Crédito do Banco. Para além disso, o Comité de Crédito poderá emitir pareceres consultivos relativos a

propostas de crédito de entidades subsidiárias do Grupo.

Os membros deste Comité são os seguintes: CEO, CCorpO e CRO (o último apenas com direito de veto).

Qualquer outro Administrador Executivo pode, sempre que entender, participar no comité. São também

membros do comité os primeiros responsáveis da DCR, DAJC e DRAT, das North and Centre Corporate

Division(DCEN), South Corporate Division (DCES) and Large Corporates Division (DLC), bem como os diretores

de crédito de segunda linha e, em função das propostas em decisão, poderão ser convidados a participar

diretores coordenadores de outras Áreas de Negócio (e.g. Private Banking, Retalho ou Recuperação de

Retalho) ou membros dos Comités de Crédito das entidades participadas no exterior. São convidados

permanentes deste Comité e sem direito de voto: o Risk Officer, o Compliance Officer. Poderão ainda ser

convidados a participar (igualmente, sem direito de voto) outros Colaboradores do grupo que sejam

relevantes para os assuntos em discussão.

Risk Office

O Risk Office (ROFF) é a unidade de estrutura responsável pela função de controlo de risco a nível

consolidado do Grupo, promovendo o alinhamento global de conceitos e práticas na avaliação e controlo de

riscos. Compete ao ROFF informar a Comissão Executiva, a Comissão de Avaliação de Riscos e o Comité de

Risco do nível geral de risco, propor medidas para melhorar o ambiente de controlo e implementar os

mecanismos que assegurem o cumprimento dos limites aprovados. As funções do ROFF, sinteticamente

descritas e enumeradas, são as seguintes:

•Suportar o estabelecimento de políticas e metodologias de gestão de risco para a identificação, medição,

limitação, monitorização, mitigação e reporte dos diversos tipos de risco;

•Promover o processo de identificação de riscos e a revisão da apetência ao risco do Grupo;

•Emitir pareceres sobre a compatibilidade das propostas e decisões relativas aos riscos face aos limites RAS

aprovados;

•Participar na definição da estratégia de risco e nas decisões relativas à gestão de riscos;

•Pronunciar-se sobre a assunção de riscos significativos pelo Banco ou por qualquer Entidade do Grupo

assegurando que os mesmos são identificados e adequadamente avaliados;

•Coordenar o Plano de Redução de NPA/NPE (Non Performing Assets/Non Performing Exposures) e os

processos do ICAAP e do ILAAP;

•Assegurar a existência de um corpo de regras e procedimentos, de uma plataforma de IT efetiva e de uma

base de dados para suporte de uma gestão de risco robusta e completa;

•Controlar, numa base permanente, a evolução dos diferentes riscos e a conformidade com as políticas,

regulações e limites aplicáveis;

•Participar no Sistema de Controlo Interno;

RELATÓRIO & CONTAS 2021

138 |

15 Assets and liabilities management (Gestão de ativos e passivos)

•Preparar informação relativamente à gestão de risco para ser divulgada, internamente e ao mercado;

•Apoiar os trabalhos dos Comités de Risco, de Acompanhamento de NPA e de Acompanhamento do Risco

dos Fundos de Pensões, participando ainda nos Comités de Crédito, CALCO, de Segurança, Qualidade e

Proteção de Dados, de Compliance e Riscos Operacionais e de Acompanhamento de Risco de Empresas.

O primeiro responsável pelo ROFF é nomeado pelo CA, reportando hierarquicamente ao CRO do Grupo.

Compliance Office

O Compliance Office (doravante “COFF”), enquadrado na sua estrutura organizacional, a qual assenta no

“modelo das 3 linhas de defesa”, assegura a função de conformidade atribuída à “segunda linha de defesa”,

na qual se incluem as atividades de controlo e cumprimento normativo, analisando e aconselhando os órgãos

sociais e as diversas direções do Banco previamente à tomada de decisões que envolvam a assunção de riscos

específicos sob monitorização da função de conformidade.

O COFF tem ainda como missão:

•Zelar pelo respetivo cumprimento normativo, bem como dos valores éticos da organização e cumprindo

todas as atribuições que lhe são legalmente conferidas, assegurando a existência de uma cultura de

controlo interno, dessa forma contribuindo para a mitigação do risco de imputação às Entidades do Grupo

de sanções ou de prejuízos patrimoniais ou reputacionais significativos;

•Promover a elaboração, aprovação, aplicação, verificação do cumprimento e a atualização periódica do

Código de Conduta;

•Zelar pelo cumprimento do quadro normativo em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de

capitais e ao financiamento do terrorismo (doravante “PBC/FT”);

•Participar na definição de políticas e procedimentos referentes a Conflitos de Interesses e transações com

Partes Relacionadas, acompanhando a sua implementação e aplicação efetiva;

•Assegurar a gestão e os controlos associados ao processo de comunicação de irregularidades;

•Apoiar as Entidades Internacionais no desenvolvimento das suas atividades procurando a normalização dos

princípios de atuação, sistemas e processos, em respeito pelas especificidades regulamentares locais.

O Compliance Officer é nomeado pelo Conselho de Administração reportando hierarquicamente à Comissão

Executiva e, funcionalmente, à Comissão de Auditoria, exercendo as suas funções de forma independente,

permanente e efetiva, incumbindo-lhe definir as políticas, orientações e ferramentas adequadas a uma

atuação pró-ativa e preventiva e de avaliação dos riscos.

Enquanto estrutura da segunda linha de defesa responsável pelo cumprimento normativo e risco de

conformidade, pelos riscos associados ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, pelos

riscos de conduta e de abuso de mercado, pelos riscos de conflitos de interesses e por outros riscos de

natureza operacional, o COFF emite decisões, com força vinculativa para os seus destinatários, visando a

conformidade legal e regulamentar das diversas áreas de negócio e de suporte ao negócio.

As funções atribuídas ao COFF são exercidas nos termos cometidos pela lei ou outra fonte normativa

aplicável, bem como pelos órgãos sociais do Banco, devendo a atuação do COFF basear-se numa abordagem

de risco, ao nível do negócio, dos Clientes e das transações, que permita identificar, avaliar, acompanhar e

controlar os riscos de conformidade que possam influenciar a estratégia, a reputação e os objetivos definidos

para o Banco.

No âmbito da elaboração de pareceres e estudos associados, a pedido das diversas áreas e direções do Banco,

o COFF:

•Identifica e avalia os diversos tipos de riscos - tanto no âmbito do processo de aprovação de produtos e

serviços, como em processos corporativos e de conflitos de interesses;

•Elabora propostas de correção de processos e de mitigação dos riscos;

•Procede à análise permanente do ambiente geral de supervisão e, em geral, presta apoio especializado

em matérias de controlo e cumprimento normativo.

No âmbito das suas funções específicas, o COFF assegura também uma avaliação e intervenção quanto:

RELATÓRIO & CONTAS 2021

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•Ao controlo e monitorização dos riscos de conformidade;

•À prevenção do branqueamento de capitais e do combate ao financiamento do terrorismo;

•À mitigação do risco reputacional em todas as entidades do Grupo, visando o alinhamento de conceitos,

práticas e objetivos nestas matérias

Em cumprimento do princípio da coerência do controlo interno do Grupo, o 1.º Responsável do COFF do BCP é

ainda responsável pelo acompanhamento e monitorização das atividades e das Políticas de compliance ao

nível do Grupo, realçando-se o acompanhamento e monitorização do risco PBC/FT através dos Comités

Internacionais de PBC/FT, com a participação de Órgãos de Gestão e de Compliance das Entidades

Internacionais.

Compete, ainda, ao COFF, coordenar o processo de estruturação, elaboração e aprovação dos relatórios

anuais de autoavaliação da eficácia da cultura organizacional e dos sistemas de governo e de controlo

interno, individuais e consolidados, e sobre o sistema de prevenção do BC/FT a apresentar ao Banco de

Portugal e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, nos termos dos respetivos Avisos e Regulamentos,

assim como a elaboração e apresentação aos órgãos de administração e fiscalização, de relatórios, com

periodicidade mínima anual, identificando as não-conformidades verificadas e referindo as recomendações

emitidas no sentido da respetiva correção.

O COFF promove, intervém e participa ativamente na formação de Colaboradores, através da realização de

ações de formação de compliance para todo o universo do Grupo, mantendo um elevado repositório de

conhecimentos sobre temas da sua competência, designadamente, no que se refere à PBC/FT.

Direção de Auditoria

A Direção de Auditoria (DAU) assegura funções de terceira linha de defesa, no âmbito denominado "Modelo

das 3 linhas de defesa" e é responsável por avaliar a adequação e eficácia do processo de gestão do risco, do

sistema de controlo interno e dos modelos de governo. A DAU exerce a sua função de forma permanente e

independente e de acordo com os princípios e melhores práticas de auditoria interna internacionalmente

aceites, realizando inspeções de auditoria interna para avaliar os sistemas e processos de controlo interno e

gestão de riscos as quais podem originar recomendações destinadas a melhorar a sua eficiência e eficácia.

As principais funções da DAU no âmbito da gestão de riscos visam assegurar que:

•Os riscos são devidamente identificados e geridos e que os controlos implementados são corretos,

adequados e proporcionais aos riscos do Banco;

•O sistema de avaliação de capital interno do Banco é adequado quanto ao grau de exposição ao risco;

•As transações são registadas corretamente, e as informações operacionais e financeiras são verdadeiras,

apropriadas, materiais, precisas, confiáveis e tempestivas;

•Os colaboradores desempenham as suas funções de acordo com as políticas internas, códigos de conduta,

normas e procedimentos e com a legislação e demais regulamentos aplicáveis;

•Os bens e serviços necessários à atividade do Banco são adquiridos de forma económica, são utilizados de

forma eficiente e estão devidamente protegidos;

•As disposições legais e regulamentares com impacto significativo na organização são reconhecidas,

devidamente assimiladas e integradas nos processos operacionais;

•O modelo de governo do Banco é adequado, eficaz e eficiente.

O Diretor Coordenador da DAU reporta ao Presidente do Conselho de Administração e é responsável pela

supervisão geral e coordenação das atividades de auditoria interna das subsidiárias do Grupo BCP e assiste às

reuniões da Comissão de Auditoria das subsidiárias do Grupo BCP.

Principais desenvolvimentos e realizações em 2021

Em 2021, a função de gestão de riscos manteve o enfoque no aperfeiçoamento contínuo do ambiente de

controlo de riscos do Grupo, na monitorização permanente dos níveis de risco incorridos em relação aos

limites de tolerância do RAS, assegurando ao mesmo tempo, total conformidade com os requisitos

regulamentares e de supervisão e mantendo atualizada a estrutura de regulamentação interna adequada ao

controlo e gestão de riscos.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

140 |

As atividades mais relevantes desenvolvidas durante 2021 foram, sinteticamente, as seguintes:

•Melhoria contínua do modelo de governo interno, gestão, medição e controlo de risco ao nível do Grupo,

com especial enfoque no robustecimento da monitorização de risco de crédito;

•Implementação do plano de ação para identificação e medição do risco de crédito no contexto da

pandemia do COVID-19 e adoção de medidas operacionais para responder adequadamente aos impactos

decorrentes do surto pandémico:

–Desenvolvimento e aprofundamento do modelo de acompanhamento de Clientes no contexto da

pandemia COVID-19 com o objetivo de responder adequadamente aos seus impactos, designadamente

ao fim das medidas de apoio a empresas e particulares promovidas pelo Estado. A abordagem definida

pelo Banco neste contexto envolveu a constituição de Task Forces para avaliação e acompanhamento

das exposições de crédito dos Clientes e definição e implementação de estratégias adequadas a cada

situação concreta. O plano de acompanhamento tem subjacente uma segmentação de toda a carteira

de crédito do Banco, com alocação dos Clientes selecionados para acompanhamento às diferentes

áreas criadas para o efeito;

–Alargamento do âmbito do Comité de Acompanhamento de Crédito e Ativos Não Produtivos para um

acompanhamento da carteira de crédito;

–Assegurar os reporte específicos para acompanhamento da carteira de crédito no âmbito da

pandemia.

•Enfoque na melhoria da eficácia do sistema de controlo interno;

•Acompanhamento do nível de cumprimento dos limites de risco, em particular do RAS, ao nível do Grupo

e das principais geografias;

•Reforço da supervisão das subsidiárias, implementando um sistema de reporte diário dos principais

indicadores de risco de todas as geografias;

•Conclusão dos relatórios anuais do ICAAP e ILAAP e a sua monitorização regular assegurando a adequação

de capital e liquidez do Grupo de forma continua e ainda a participação em outros processos de

planeamento do Banco como o Plano Estratégico, o Funding and Capital Plan e o Plano de Recuperação e

Resolução;

•Organização do processo anual de identificação de riscos (Risk Identification Process, “RIP”) ao nível do

Grupo e conclusão dos processos de revisão do apetite de risco e da estratégia de risco para 2022;

•Implementação das disposições e sistema de reporte do provisionamento backstop para operações non

performing;

•Atualização das metas do Plano de redução de NPA/NPE para o período 2021-2023;

•Continuação do projeto de implementação das orientações da EBA sobre originação e monitorização de

crédito;

•Prossecução do plano de integração dos temas de sustentabilidade (ESG) no quadro de gestão de risco do

Banco e acompanhamento da sua implementação no âmbito do RAS do Banco;

•Conclusão do redesenvolvimento dos modelos internos IRB, refletindo a nova definição de default e as

orientações do BCE e da EBA relativamente à estimação dos parâmetros de PD e de LGD, com a submissão

ao BCE para aprovação das respetivas candidaturas de alterações materiais;

•Melhoria contínua dos sistemas de gestão e controlo do risco de liquidez e de financiamento ao nível do

Grupo, incluindo a revisão do processo interno de testes de esforço de liquidez, a melhoria do quadro de

gestão do risco de liquidez na Polónia e em Moçambique e a definição de modelo de gestão de liquidez

em contexto de planeamento de resolução;

•Conclusão do projeto de revisão do quadro de controlo de risco de taxa de juro da carteira bancária em

linha com as mais recentes orientações do Regulador nesta matéria;

•Participação no exercício de stress tests da EBA com referência a Dezembro de 2020, cobrindo cenários

prospetivos (base e adverso) para o período de 2021-2023;

•Preparação do exercício de stress tests climáticos do BCE (a realizar no 1º semestre de 2022);

•Preparação dos requisitos para o reporte integrado ao Single Resolution Board com início previsto em

2023;

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 141

•Reforço dos processos de monitorização e controlos de riscos de mercado e continuação do projeto de

implementação da FRTB – Fundamental Review of the Trading Book;

•Melhoria contínua da qualidade dos dados de suporte às decisões de gestão de risco no Grupo e no

upgrade da plataforma tecnológica de suporte ao Risk Office;

•Realização do exercício anual de autoavaliação de riscos nos processos operacionais (RSA-Risk Self-

Assessment) e apresentação dos respetivos resultados e conclusões aos Órgãos de Gestão;

•Execução do exercício de Análise de Cenários no âmbito do risco operacional (estimação de perdas para

eventos de muito baixa probabilidade e elevado impacto) e atualização e revisão global do modelo

estatístico interno para estimação de perdas operacionais máximas anuais;

•Melhoria do quadro de gestão e acompanhamento do risco de outsourcing em articulação com os

respetivos gestores de contrato;

•Acompanhamento de várias On Site Inspections das Entidades de Supervisão.

Em 2021, a função de compliance manteve o enfoque no aperfeiçoamento contínuo do ambiente de controlo

de riscos de conformidade do Grupo, assegurando total cumprimento com os requisitos regulamentares e de

supervisão e mantendo atualizada a estrutura de regulamentação interna adequada ao controlo e gestão de

riscos de compliance.

As atividades e iniciativas mais relevantes desenvolvidas durante o exercício de 2021 foram as seguintes:

•No âmbito da PBC/FT, a atuação do COFF, alicerçada numa abordagem baseada no risco, contemplou a

filtragem de operações, processo que garantiu o cumprimento dos regimes de sanções e embargos

decretados pelas autoridades nacionais e supranacionais competentes, a sua monitorização, com vista a

detetar e prevenir situações potencialmente irregulares, mas também a pré-validação, substantiva e

formal, de abertura e manutenção de entidades e contas e de operações de crédito. Este perímetro

funcional, assente em soluções tecnológicas dedicadas, prevê ainda a definição e gestão dos modelos de

risco em função da evolução das diversas variáveis concorrentes para o estabelecimento dos scorings a

aplicar às operações. Assinala-se também o desenvolvimento de novas soluções, mais eficientes, com

base em processos de automação para análise dos fatores de risco inerentes às novas aberturas de conta e

ao screening de transações;

•Lançamento, nas App do Millenniumbcp e do ActivoBank de um processo que facilita a recolha e

atualização de informações pessoais dos Clientes, nomeadamente da informação prevista no quadro

regulamentar;

•Em relação ao risco PBC/FT na vertente do onboarding, salienta-se o reforço do controlo sobre os

segmentos e jurisdições envolvidas nas relações de negócio;

•Continuação do reforço e especialização das equipas do COFF no âmbito da PBC/FT nas suas várias

dimensões;

•Atualização da Política de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do

Terrorismo, principalmente com o objetivo de formalizar a implementação das Orientações da EBA sobre

avaliação de risco PBC/FT e medidas adequadas de diligência (EBA/GL/2021/02);

•Submissão às Entidades de Supervisão do Relatório de Prevenção e Branqueamento de Capitais e

Financiamento do Terrorismo (RPB) relativo a 2020;

•Manutenção e otimização dos processos de trabalho, por forma a responder adequadamente aos desafios

operacionais colocados pela pandemia do COVID 19, assegurando-se o nível de serviço de escrutínio e

decisão sobre operações de Clientes, assim como de todos os controlos internos e restantes funções da

responsabilidade do COFF;

•Na sequência da publicação, em 15 de julho de 2020, pelo Banco de Portugal, do Aviso 3/2020 (Aviso),

referente à adequação e eficácia da cultura organizacional e dos sistemas de governo e de controlo

interno, o qual tem impacto significativo em temas diretamente relacionados com os riscos de

conformidade, o COFF elaborou um plano de iniciativas com o objetivo de alinhar a organização e as

práticas internas com o Aviso, assegurando-se, o cumprimento integral de todos os requisitos. Das

iniciativas empreendidas, realçamos:

•Alteração dos regimentos dos órgãos de administração, fiscalização e comissões delegadas;

•Atualização do Código de Conduta do Grupo, assinalando-se alterações, entre outras, em temas como

proteção de dados pessoais, liberalidades, conflito de interesses e participação de irregularidades e

sendo introduzida uma nova secção dedicada à não discriminação e proibição de assédio;

RELATÓRIO & CONTAS 2021

142 |

•Formação sobre o Código de Conduta, aplicável a todos os Colaboradores e Outsourcers, com nível de

completude de cerca de 100%;

•Emissão, em fevereiro e dezembro, dos dois primeiros relatórios anuais de autoavaliação da eficácia

da cultura organizacional e dos sistemas de governo e de controlo interno, para o Banco de Portugal

(quer para o Grupo quer para as suas diversas Sociedades) e para a CMVM (apenas para Portugal);

•Atualização dos normativos relacionados com os temas do Aviso, salientando-se os casos da

governação e do sistema de controlo interno, da política para a prevenção e gestão de conflitos de

interesses, da avaliação de adequação e planeamento de sucessão para membros dos órgãos de

administração e de outras funções-essenciais, da política de comunicação de irregularidades, que

inclui a atualização do processo de comunicação decorrente da implementação de um novo canal que

assegura o anonimato da fonte;

•Sessão de formação, por meio telemático, dedicada ao impacto do Aviso, nos temas de governação,

cultura e controlo interno do Banco, direcionada principalmente às funções de segunda e terceira

linha de defesa;

•Atualização do normativo que regula as competências e funções do COFF;

•No âmbito da comunicação interna, há a realçar as seguintes iniciativas importantes: o cumprimento

do art.º 63 do Aviso, referente à sistematização da informação, tendo o Banco assegurado a

disponibilização, de forma integrada e atualizada, da informação respeitante às matérias previstas no

Anexo ao referido Aviso, em formato acessível a todos os Colaboradores, e as iniciativas de

comunicação, através do portal interno do Banco, sobre a importância do Aviso e a natureza dos

principais temas nele tratados.

•Execução do Plano de Comunicação dedicado às primeiras linhas de defesa com os aspetos mais

importantes a ter em conta tanto na vertente do risco de crime financeiro, como nos restantes riscos de

conformidade e cumprimento normativo;

•Robustecimento dos controlos referentes ao risco do abuso de mercado;

•Reforço dos controlos sobre o cumprimento dos requisitos regulamentares em relação às campanhas

publicitárias;

•No que se refere às atividades do Grupo, continua como prioridade o reforço do acompanhamento dos

riscos das diversas operações, assegurando-se o acompanhamento e monitorização do risco PBC/FT

através dos Comités Internacionais de PBC/FT, com a participação de órgãos de gestão e de compliance

das Entidades Internacionais, com vista à avaliação e acompanhamento dos fatores de risco específicos de

compliance de cada geografia, bem como dos segmentos de negócio existentes em cada operação;

•Desenvolvimento de projetos conjuntos do COFF com as equipas das subsidiárias e sucursais no

estrangeiro com vista à análise e melhoria da eficácia dos controlos existentes para a mitigação dos

principais riscos em matéria de PBC/FT;

•Quanto à formação, decorreu ainda no primeiro semestre um reforço significativo da ações em matérias

de compliance e conformidade, assumindo especial destaque, para alem do Código de Conduta acima

referido, a nova formação em PBC/FT dirigida aos Colaboradores do Banco, já considerando as alterações

decorrentes da entrada em vigor da Lei n.º 58/2020, e com um grau de completude, por aqueles, acima

dos 90%.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 143

Risco de crédito

Este risco materializa-se em perdas registadas na carteira de crédito, por incapacidade dos tomadores de

empréstimos (ou dos seus garantes, quando existam), dos emissores de títulos ou, ainda, das contrapartes de

contratos, em cumprir com as suas obrigações creditícias.

O controlo e a mitigação do risco de crédito são assegurados através de uma estrutura sólida e fiável de

análise, avaliação e acompanhamento de riscos, suportada em sistemas internos de rating adequados aos

diversos segmentos de negócio, em mecanismos para deteção antecipada da potencial sinistralidade da

carteira, em processos de gestão e monitorização do valor dos colaterais em unidades de estrutura

exclusivamente dedicadas à recuperação de crédito, para tratamento das situações de incumprimento.

Evolução e composição da carteira de crédito

Na tabela seguinte apresenta-se a evolução do volume da carteira do grupo sujeita a risco de crédito e a

risco de crédito de contraparte, entre 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, em termos de EAD

(Exposure at Default) (*), nas três principais geografias em que o Grupo opera - Portugal, Polónia e

Moçambique - as quais representavam cerca de 99,6% da EAD do Grupo em 31 de dezembro de 2021.

(Milhões de euros)

Geografia

dez 21

dez 20

Variação

Em valor

Em %

Portugal

65.881

59.708

6.173

10,3%

Polónia (1)

23.281

22.148

1.133

5,1%

Moçambique

2.377

1.869

507

27,1%

TOTAL

91.539

83.726

7.813

9,3%

(*) Sem dedução da imparidade às exposições tratadas prudencialmente pelo Método Padrão (STD) e incluindo todas as classes de risco (i.e.,

para além de crédito a clientes, incluem-se igualmente posições devedoras de entidades soberanas e de instituições financeiras).

(1) Inclui o ajustamento aos saldos de 2020 efetuado no Bank Millennium e relativos a créditos hipotecários indexados a francos suíços

(transferência da rubrica do passivo “Provisões” para a rubrica do ativo “Crédito a clientes”, traduzindo um ajustamento ao fair value dos

créditos).

Tendo como base de comparação a posição em 31 dezembro 2020, a carteira de crédito do Grupo, medida

em euros, registou um crescimento de 9,3% durante o ano de 2021, idêntico ao verificado no ano de 2020

(igualmente +9,3%). A evolução é explicada por um crescimento em todas as geografias.

O incremento em Portugal é explicado, por um lado, pelo aumento do crédito concedido na globalidade dos

segmentos, com destaque para o financiamento para aquisição de habitação e, por outro lado, pela

exposição a Bancos e Soberanos, que aumentou aproximadamente 4,9 mil milhões de euros, destacando-se a

posição em dívida pública do Estado português e aplicações no Banco de Portugal com um crescimento de 2,3

mil milhões de euros. Será de salientar que esta evolução foi efetuada num contexto de redução da carteira

de NPE em 485 milhões de euros.

Na carteira de crédito da Polónia verificou-se um acréscimo de 5,1%, medido em euros, explicado, em grande

parte, pelo incremento da exposição creditícia a empresas e retalho, que ascendeu aproximadamente a mil

milhões de euros.

De igual modo, no que diz respeito a Moçambique, há a registar um acréscimo da carteira de crédito em

27,1%, medida em euros, relacionada, sobretudo, com o crescimento da exposição a Bancos e Soberanos no

total de 363 milhões de euros.

Relativamente à composição da carteira por classes de risco, a mesma é ilustrada pelos seguintes gráficos,

representativos da estrutura de carteira em 31 de dezembro de 2021:

RELATÓRIO & CONTAS 2021

144 |

No que diz respeito à estrutura das carteiras por segmento de contraparte, em Portugal a parcela mais

significativa continua a ser assumida pelo segmento de retalho com 38% do total, sendo 29% respeitantes às

exposições que beneficiam de hipotecas. As empresas apresentam uma ponderação de cerca de 29,6%,

ligeiramente inferior à do final de 2020, destacando-se o crescimento do peso do segmento de Bancos e

Soberanos, que registou um incremento da sua representatividade para um nível próximo de 32,5%, vindo de

um peso de 27,9% em 31 dezembro 2020.

Na Polónia destacamos o segmento de retalho, com um peso de 62,3% observando-se a manutenção do peso

das exposições colateralizadas por garantia hipotecária nos 31,7%, uma ligeira redução da representatividade

do segmento de Empresas e da componente de Bancos e Soberanos, terminando o ano de 2021 com

ponderações de 17,8% e 19,8%, respetivamente.

Relativamente a Moçambique, há a registar uma estabilidade da estrutura, com destaque para a relevância

do peso do segmento de Bancos e Soberanos, que ascendeu a 82,9% do portfolio. Por sua vez, os segmentos

de empresas e retalho assumiram uma representatividade de 10,4% e 6,7%, respetivamente.

Desde o início do ano de 2020 há a assinalar a ocorrência do surto pandémico COVID-19. Com o objetivo de

traduzir a dimensão da exposição em Portugal aos setores considerados mais sensíveis aos efeitos da referida

pandemia, a tabela seguinte apresenta os seis setores de atividade considerados mais vulneráveis,

concluindo-se que estes representam 5,8% do total da exposição doméstica.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 145

(Milhões de euros)

Setor

Exposição

Hotelaria

1.227

Restauração

351

Transporte de passageiros

151

Rent-a-car

Agências de viagens

Atividades artísticas, de

espetáculos, desportivas e

recreativas

347

Total

2.224

% do Total

5,8 %

Probabilidade de Default (PD) e Perda em caso de Default (LGD)

Os principais parâmetros de avaliação do risco de crédito, utilizados no apuramento de ativos ponderados

pelo risco (Risk Weighted Assets – RWA) no âmbito do método das notações internas (Internal Ratings Based –

IRB) – a Probabilidade de Default (PD) e a Perda em caso de Default (Loss Given Default – LGD) - afetos às

operações de crédito em carteira, têm vindo a registar uma evolução continuamente positiva, traduzindo

uma clara tendência de melhoria da qualidade da carteira.

O gráfico seguinte ilustra a distribuição dos valores da carteira (em termos de Exposure at Default - EAD)

pelos graus de risco (notações internas) atribuídos aos titulares de posições de crédito em Portugal e na

Polónia, em 31 de dezembro de 2021. Estes graus de risco (GR) são os definidos numa escala interna,

transversal ao Grupo (Rating Masterscale), com 15 graus, a que correspondem diferentes níveis de PD dos

devedores. Os graus de risco 13 a 15 são designados por “processuais” e correspondem a crédito

problemático; o GR 15 corresponde à situação de Default.

Conforme espelhado no gráfico acima, o peso da EAD correspondente a graus de risco de qualidade média e

superior, no conjunto das duas geografias em causa, representava 80,9% do total de EAD em 31 de dezembro

de 2021, sendo a estrutura ligeiramente distinta nas duas geografias, com um maior peso dos graus de risco

entre 1 e 6 no caso da Polónia, onde se verificou um incremento desse segmento de graus de risco, enquanto

em Portugal a estrutura se manteve relativamente estável. Esta ponderação compara com pesos homólogos

de 80,7%, 76,8% e 73,6% verificados nos finais de 2020, 2019, e 2018, respetivamente, traduzindo uma

RELATÓRIO & CONTAS 2021

146 |

evolução favorável consistente, embora com desaceleração da evolução favorável em 2021, muito pelo efeito

da Pandemia na classificação do grau de risco do segmento de empresas.

No que diz respeito ao peso da exposição no conjunto das duas geografias principais correspondente a

Clientes com GR processuais (sem acesso a novo crédito), verifica-se que atingiu um valor de 4,8% em 31 de

dezembro de 2021, mantendo a trajetória descendente que já vinha de anos anteriores: 5,9% (2020), 7,8%

(2019), 11,3% (2018) e 14,8% (2017). No caso de Portugal também se manteve a tendência de redução mais

acelerada da exposição a Clientes com GR processuais: 4,7% (2021), 6,1 % (2020), 8,8% (2019), 12,8% (2018) e

17,1% (2017).

Relativamente aos parâmetros LGD, representativos das perdas esperadas em caso de Default e que, em boa

medida, traduzem não só a eficiência da recuperação de créditos em função dos diferentes tipos de

segmentos/produtos de crédito, mas também os níveis de colateralização das operações de crédito, o quadro

seguinte apresenta os respetivos valores médios (ponderados por EAD) no final de 2021 e de 2020:

Crédito à

habitação

SME Retalho

Retalho

(outros)

Promoção

imobiliária

SME

Corporate

MÉDIA

GLOBAL

2021

16,2 %

32,1 %

34,6 %

35,5 %

46,3 %

34,4 %

26,6 %

2020

16,1 %

32,0 %

32,6 %

37,2 %

47,3 %

34,5 %

27,2 %

Assim, em 2021, os parâmetros LGD em Portugal apresentam valores próximos dos verificados no final de

2020, melhorando ligeiramente em termos globais nos segmentos de empresas.

Principais indicadores de risco de crédito

No quadro seguinte apresenta-se a evolução trimestral dos principais indicadores de risco de crédito entre 31

de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para o Grupo e para as carteiras de Portugal, Polónia e

Moçambique:

dez/21

set/21

jun/21

mar/21

dez/20

CONSOLIDADO

NPE/Crédito bruto

4,7%

4,9%

5,2%

5,5%

5,9%

Crédito vencido > 90 dias / Crédito bruto

1,6%

1,7%

1,9%

2,1%

2,3%

Crédito Vencido / Crédito bruto

1,9%

2,2%

2,3%

2,5%

Imparidade / Crédito bruto

3,2%

3,3%

3,5%

3,6%

3,7%

PORTUGAL

NPE/Crédito bruto

4,7%

4,8%

5,3%

5,7%

6,1%

Crédito vencido > 90 dias / Crédito bruto

1,5%

1,6%

1,9%

2,1%

2,4%

Crédito Vencido / Crédito bruto

1,5%

1,6%

1,9%

2,2%

2,4%

Imparidade / Crédito bruto

3,2%

3,3%

3,6%

3,7%

3,9%

POLÓNIA

NPE/Crédito bruto

4,4%

4,6%

4,7%

4,8%

5,0%

Crédito vencido > 90 dias / Crédito bruto

1,8%

1,9%

2,0%

2,1%

Crédito Vencido / Crédito bruto

2,4%

2,5%

2,6%

2,7%

Imparidade / Crédito bruto

3,0%

3,1%

3,3%

MOÇAMBIQUE

NPE/Crédito bruto

15,9%

15,4%

14,1%

16,4%

16,9%

Crédito vencido > 90 dias / Crédito bruto

8,0%

7,3%

6,4%

6,7%

6,2%

Crédito Vencido / Crédito bruto

8,1%

7,4%

6,7%

6,8%

6,3%

Imparidade / Crédito bruto

8,3%

8,4%

7,2%

8,1%

7,4%

Crédito bruto = Crédito a clientes, incluindo crédito titulado associado a operações de crédito, antes de imparidade e ajustamentos de

justo valor.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 147

Apesar dos impactos desfavoráveis decorrentes do surto pandémico COVID-19, a evolução dos indicadores de

risco de crédito durante ano 2021 foi favorável a nível consolidado, em Portugal e na Polónia sendo, contudo,

de registar uma ligeira degradação em rácios de crédito vencido em Moçambique. Globalmente a evolução é

positiva conforme evidenciado no rácio ‘NPE/Crédito bruto’ com uma redução de 1,2 pontos percentuais a

nível consolidado e 1,4 pontos percentuais em Portugal. Idêntica evolução favorável se verifica no que

respeita aos rácios de Crédito Vencido e Crédito Vencido a 90 dias sobre o Crédito Bruto, ao nível doméstico

e consolidado.

A dinâmica destes rácios resulta de um efeito positivo que decorre não só da continuação do esforço

prosseguido nos últimos anos de redução dos créditos classificados como não produtivos e vencidos, mas

também de um crescimento do Crédito Bruto, tal como anteriormente apresentado. Em qualquer

circunstância importa salientar que este aumento de carteira continua a ser baseado em critérios de

concessão prudentes, com vista à preservação da qualidade da carteira no longo-prazo.

Será igualmente de salientar que entre o final de 2020 e o de 2021 o rácio ‘Imparidade/Crédito bruto’

consolidado se reduziu numa dimensão inferior à do rácio ‘NPE/Crédito Bruto’ (0,5 vs. 1,2 pontos

percentuais), o que traduz a política de provisionamento conservadora.

De igual modo do que o verificado em Portugal e a nível consolidado, na Polónia registou-se uma descida dos

indicadores de risco, que situou em 0,6 pontos percentuais no rácio ‘NPE/Crédito Bruto’ e 0,3 pontos

percentuais no rácio ´Crédito Vencido/Crédito Bruto’.

Refletindo a persistência de um enquadramento económico-financeiro menos favorável a operação em

Moçambique, apesar duma melhoria no rácio ‘NPE/Crédito Bruto” em 1 ponto percentual, registou uma

degradação dos restantes indicadores de risco de crédito durante o ano de 2021, fruto de uma política

prudente de concessão de novos créditos.

Plano de redução de NPA

A implementação do Plano de Redução de NPA (non performing assets) do Grupo manteve-se como prioritária

ao longo do ano de 2021, nas suas duas vertentes - créditos problemáticos (NPE-non performing exposures) e

ativos recebidos em reembolso de crédito (FA-foreclosed assets) – incidindo, fundamentalmente, sobre as

carteiras de crédito NPE e de imóveis FA detidos para venda, em Portugal.

O Plano de Redução de NPA é enquadrado por um modelo de Governance específico e por um framework de

gestão robusto, assente em áreas especializadas de recuperação de crédito e estratégias de recuperação

sistematizadas – tanto decorrentes de modelos automáticos de análise e decisão (para Retalho) como

baseadas no relacionamento dos gestores de recuperação com os seus Clientes Corporate, com soluções

tailor–made. No sentido de responder aos desafios que a pandemia COVID-19 representa, o Banco tem vindo

a desenvolver e reforçar as metodologias e capacidade instalada das áreas de monotorização e recuperação,

de forma a garantir um adequado acompanhamento das exposições potencialmente mais impactadas.

A gestão dos FA baseia-se numa estrutura especializada, privilegiando circuitos e procedimentos orientados

para a rapidez do ciclo receção/preparação/venda e a valorização dos imóveis FA, com vista à facilitação da

venda destes ativos.

O Plano de Redução de NPA beneficia também de uma envolvente tecnológica suportada em infraestruturas

específicas de tecnologias de informação para as atividades ligadas à recuperação de créditos, redução de

NPE e gestão de FA, com acompanhamento reforçado pelo Plano Operacional de redução de NPA, no qual

estão definidas iniciativas destinadas a acelerar, maximizar a eficácia e assegurar maior enfoque aos

processos de recuperação ou alienação (de créditos e imóveis), distribuídas pelas diversas fases dos processos

recuperatórios e de redução de NPA: prevenção, cobrança, recuperação, execução, insolvência e,

finalmente, a receção, posse e tratamento dos FA e respetivas vendas.

O cumprimento dos objetivos de cada área envolvida na redução de NPA, é medido mensalmente, tanto em

sede de informação de gestão para as respetivas estruturas dedicadas, como para as atividades e iniciativas

de enfoque específico definidas no Plano Operacional acima referido, com reporte à gestão de topo,

designadamente ao Comité de Acompanhamento de NPA.

O Plano de Redução de NPA registou de forma consistente ao longo dos últimos anos, resultados muito

positivos, não interrompido apesar do surto pandémico.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

148 |

No quadro seguinte apresenta-se a evolução de volumes de NPE entre 31 de dezembro de 2020 e 31 de

dezembro de 2021, para o Grupo e para Portugal:

(Milhões de euros)

dez/21

set/21

jun/21

mar/21

dez/20

CONSOLIDADO

2.752

2.832

3.003

3.100

3.295

Variação anual

-543

-911

PORTUGAL

1.878

1.931

2.095

2.193

2.363

Variação anual

-485

-883

Comparando a dimensão em valor dos Clientes classificados como NPE no final de 2021 com o verificado no

final de 2020, constata-se uma evolução muito positiva, com uma redução de 543 milhões de euros a nível

consolidado e de 485 milhões de euros na atividade em Portugal, o que corresponde a uma contração relativa

de 16,5% e 20,5%, respetivamente. Este resultado, reflete a manutenção do percurso de sucesso realizado ao

longo dos últimos anos na identificação e concretização de soluções que permitam a redução destes ativos

não produtivos, mesmo num contexto adverso.

Será de realçar que a evolução anteriormente descrita se verificou de uma forma consistente com valores

expressivos em todos os trimestres do ano.

No que se refere ao tipo de operações que explicam a redução de NPE em Portugal durante o ano de 2021, o

gráfico seguidamente apresentado procede à sua descrição, onde é possível destacar a contribuição das

vendas de créditos, que ascenderam a um valor bruto de 294 milhões de euros. O valor de write offs

ascendeu a 274 milhões de euros, verificando-se que o efeito combinado das outras origens de redução de

NPEs e das novas entradas teve um impacto de acréscimo de 82 milhões de euros.

Por outro lado, é de destacar o crescimento consistente da cobertura da carteira de NPE por imparidade,

colaterais e Expected Loss Gap, quer a nível consolidado, quer em Portugal. O gráfico seguinte, que se

reporta à evolução doméstica, demonstra um incremento de dez pontos percentuais no grau de cobertura,

alcançando 130% no final de 2021, com um aumento da cobertura por colaterais para 62% e um aumento para

68% da componente de imparidades.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 149

A tendência verificada no ano de 2021 no que respeita aos ativos em balanço resultantes da recuperação de

créditos (foreclosed assets - FA) revelou-se favorável, tal como demonstrado no quadro seguinte, que

apresenta a evolução do stock total de FA em Portugal e a sua desagregação nas diferentes tipologias de

ativos, bem como o valor agregado de ativos desta natureza das participadas no exterior (valores antes de

imparidade):

(Milhões de euros)

dez/21

dez/20

dez/19

dez/18

Imóveis

565

809

1.020

1.474

Fundos de investimento imobiliário e sociedades

imobiliárias

205

246

306

330

Outros ativos (não imobiliários)

156

SUB-TOTAL relativo a Portugal

851

1.146

1.413

1.960

FA de outras geografias

TOTAL GRUPO

916

1.186

1.465

2.019

Apesar de 2021 se ter pautado por um contexto mais adverso no setor imobiliário, em especial para a

realização de operações de alienação de ativos de maior dimensão, há a registar em 31 de dezembro de 2021

uma redução de 22,8% da carteira de FA em relação à posição de final de 2020. O valor global da redução em

Portugal correspondeu a um montante de 295 milhões de euros, explicado essencialmente pela componente

de Imóveis, que ascendeu a 244 milhões.

Durante o ano de 2021, o Banco prosseguiu os esforços de redução da carteira de ativos não correntes,

detidos para venda, em particular imóveis recebidos em dação. Neste ano foi possível reduzir o seu stock em

295 milhões de euros, alicerçando-se numa dinâmica comercial de venda assinalável e na redução

significativa de novas entradas deste tipo de ativos. Esta redução de entradas é explicada, por um lado, pela

redução da dimensão da carteira de crédito NPE e, por outro, pelo funcionamento dos instrumentos de venda

judicial a terceiros. Os ativos recebidos, no valor de 37 milhões de euros, compõe-se essencialmente de

imóveis residenciais e comerciais com boa liquidez no mercado imobiliário.

Assinala-se, igualmente, a redução do volume de imóveis ainda em fase de preparação para venda, para 145

milhões de euros, no final de 2021.

Risco de concentração de crédito

No quadro seguinte, apresentam-se os valores para os pesos, na exposição total, das 20 maiores exposições

produtivas (não-NPE) do Grupo, em 31 de dezembro 2021, em termos de EAD e considerando o conceito de

“Grupos económicos/Grupos de cliente”, com exclusão de exposições do segmento de risco “Bancos e

Soberanos”:

RELATÓRIO & CONTAS 2021

150 |

dez/21

dez/20

Clientes/Grupos económicos

Peso da exposição no total

(EAD)

Peso da exposição no total

(EAD)

Cliente/Grupo económico 1

0,7 %

0,8 %

Cliente/Grupo económico 2

0,5 %

0,6 %

Cliente/Grupo económico 3

0,4 %

0,5 %

Cliente/Grupo económico 4

0,4 %

0,5 %

Cliente/Grupo económico 5

0,4 %

Cliente/Grupo económico 6

0,4 %

Cliente/Grupo económico 7

0,3 %

0,4 %

Cliente/Grupo económico 8

0,3 %

Cliente/Grupo económico 9

0,3 %

Cliente/Grupo económico 10

0,3 %

Cliente/Grupo económico 11

0,3 %

Cliente/Grupo económico 12

0,3 %

Cliente/Grupo económico 13

0,2 %

0,3 %

Cliente/Grupo económico 14

0,2 %

0,3 %

Cliente/Grupo económico 15

0,2 %

Cliente/Grupo económico 16

0,2 %

Cliente/Grupo económico 17

0,2 %

Cliente/Grupo económico 18

0,2 %

Cliente/Grupo económico 19

0,2 %

Cliente/Grupo económico 20

0,1 %

0,2 %

Total

6,1 %

6,9 %

No seu conjunto, estas 20 maiores exposições produtivas representavam 6,1% da EAD total em 31 de

dezembro de 2021, o que compara com um peso de 6,9% em 31 de dezembro de 2020. Assim, registou-se uma

diminuição de concentração de crédito nas 20 maiores exposições produtivas, medida em termos de EAD.

Recorde-se que, para além do cumprimento dos limites regulatórios relativos a Grandes Riscos, o Grupo

define objetivos específicos para controlo da concentração de crédito, materializados em métricas incluídas

no seu RAS. Para além disso, são acompanhados periodicamente outros indicadores relativos a vários tipos de

concentração de crédito: single-name, sectorial, por país, de Instituições e de riscos Soberanos.

No caso da concentração single-name os limites são definidos apenas para Clientes com exposições

produtivas, já que os Clientes NPE estão abrangidos pelo Plano de redução de NPA e têm objetivos de

redução individualizados. Para os Clientes cuja exposição se situe acima do limite estabelecido, são

desenhados planos de redução específicos.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 151

Risco operacional

O risco operacional materializa-se pela ocorrência de perdas resultantes de falhas ou da inadequação dos

processos, sistemas ou pessoas ou, ainda, resultantes de eventos externos.

O Grupo adota princípios e práticas devidamente documentados na gestão do risco operacional, que

promovem a melhoria contínua do ambiente de controlo. Integram este framework diversos elementos, como

sejam: a segregação de funções, a definição de linhas de responsabilidade e respetivos níveis de autorização,

a definição de limites de tolerância e de exposição aos riscos, um abrangente e adequado quadro normativo

incluindo os códigos deontológicos e de conduta, os exercícios de autoavaliação dos riscos (RSA – risks self-

assessment), os indicadores de risco (KRI – key risk indicators), os controlos de acessos (físicos e lógicos), as

atividades de reconciliação, os relatórios de exceção, a captura de perdas operacionais, o processo

estruturado para a aprovação de novos produtos e serviços, os planos de contingência, a contratação de

seguros (para a transferência total ou parcial de riscos), o acompanhamento dos contratos de outsourcing do

Banco e a formação interna sobre processos, produtos e sistemas.

O framework de gestão do risco operacional abrange as três principais geografias do Grupo – Portugal,

Polónia e Moçambique – e o sistema de gestão do risco operacional adota o modelo das 3 Linhas de Defesa,

assente numa estrutura integrada de processos (end-to-end). Cada geografia define a sua própria estrutura

de processos, procedendo periodicamente à respetiva revisão/atualização. Este tipo de abordagem,

transversal às unidades funcionais das estruturas organizacionais, é adequada para identificar os riscos e

implementar medidas corretivas para os mitigar. Além disso, as estruturas de processos suportam também

outras iniciativas, como sejam as ações para melhoria da eficiência operativa e a gestão da continuidade do

negócio.

A responsabilidade pela gestão diária do risco operacional cabe à 1ª Linha de Defesa, com especial relevância

para as áreas de operações e os process owners (secundados por process managers) e que têm por missão,

além de gerir os processos do ponto de vista da eficácia/eficiência operacional, capturar e caracterizar as

perdas operacionais capturadas no contexto dos seus processos, monitorizar os respetivos KRI, realizar os

exercícios de RSA, bem como identificar e implementar as ações adequadas para mitigação das exposições ao

risco operacional, contribuindo assim para o reforço dos mecanismos de controlo e para a melhoria do

ambiente de controlo interno.

Autoavaliação dos riscos operacionais (RSA)

Os exercícios de RSA são realizados através de workshops, assistidos pelo Risk Office e com a participação dos

process owners e process managers, ou através de respostas a questionários enviados aos process owners

para revisão dos resultados de RSA anteriores, em função de critérios de atualização pré-definidos.

Têm por objetivo promover a identificação e a mitigação (ou eliminação) de riscos, atuais ou potenciais, no

âmbito de cada processo, através da classificação das 20 sub-tipologias de risco operacional consideradas.

Essas classificações são posicionadas numa matriz de tolerância ao risco, considerando-se o pior caso que

pode ocorrer em cada processo (worst-case event), para três diferentes cenários: Risco Inerente (sem

considerar os controlos já existentes/implementados), Risco Residual (considerando os controlos já

existentes/implementados) e o Risco Objetivo (nível de risco desejável, após implementação de controlos e

fatores de mitigação adicionais).

O exercício de RSA de processos de risco operacional de 2021 em Portugal entrou em linha de conta:

•De forma qualitativa, com os resultados do exercício de RSA de ICT apurados no início do ano, enquanto

informação de input para os process owners, relativa a 3 dos 20 riscos avaliados. O exercício de RSA de

ICT foi realizado para 155 ativos tecnológicos críticos (ATC) - software, hardware, linhas e estruturas de

comunicações, sob 3 dimensões de avaliação: disponibilidade /integridade /confidencialidade dos dados.

•Com o input decorrente dos fatores CORPE (Compliance and Operational Risk Process Evaluation), os quais

introduzem e realçam componentes de risco operacional decorrentes do status de conformidade e de

controlo interno dos processos.

Nos gráficos seguintes apresentam-se os resultados do exercício de 2021, em termos do score médio para

cada uma das 20 sub-tipologias de risco operacional consideradas, no conjunto dos processos de cada

geografia, em que a linha exterior representa um score de 2,5 numa escala de 1 (menor exposição) a 5

(maior exposição).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

152 |

R1 Fraude interna e roubo

R11 Monitorização e reporte

R2 Execução de transações não autorizadas

R12 Relações com Clientes

R3 Relações com Colaboradores

R13 Conceção de produtos/serviços

R4 Violação dos regulamentos de higiene e segurança

R14 Fraude externa e roubo

R5 Discriminação sobre Colaboradores

R15 Desastres e danos nos ativos

R6 Perda de Colaboradores-chave

R16 Obrigações regulamentares, legais e fiscais

R7 Hardware e Software

R17 Práticas comerciais ou de mercado incorretas

R8 Infra-estruturas de comunicações

R18 Riscos de Projetos

R9 Segurança de sistemas

R19 Outsourcing

R10 Execução e manutenção de transacções

R20 Outros problemas de relações com terceiros

Assim, a autoavaliação de riscos dos processos operacionais continuou a registar níveis de risco moderados

em 2021, para Portugal, Polónia e Moçambique.

Captura de perdas operacionais

A captura (i.e., a identificação, registo e caracterização) de perdas operacionais e dos eventos que lhes

deram origem tem por objetivo reforçar a consciência para o risco operacional e facultar informação

relevante aos process owners, destinada a ser incorporada na gestão dos seus processos, tratando-se também

de um instrumento relevante para avaliar a exposição ao risco e validar genericamente as avaliações de risco

dos RSA.

A deteção e reporte das perdas operacionais é uma responsabilidade de todos os Colaboradores do Grupo,

cabendo aos process owners a dinamização e formalização desses procedimentos de captura de eventos no

âmbito dos processos pelos quais são responsáveis.

Os eventos identificados em que as perdas, efetivas ou potenciais, superem os limites de materialidade

definidos (para cada geografia), são registados e caracterizados pelos process owners e process managers dos

processos com os quais as perdas são relacionadas, o que inclui a descrição da respetiva causa-efeito, a

valorização da perda e a descrição de eventuais ações de mitigação identificadas. Para as perdas de

montante superior a determinados limiares (definidos por geografia), são elaborados relatórios de Lessons

Learned. Tanto estes relatórios como as maiores perdas registadas em cada mês, são apresentados/discutidos

em sede do órgão de governo especializado para o risco operacional (o Comité de Compliance e Riscos

Operacionais).

Nos gráficos seguintes apresenta-se o perfil das perdas operacionais capturadas na respetiva base de dados,

em 2021:

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 153

Como se pode ver pela distribuição de eventos de perda por causa (em montante de perda), os riscos

processuais e riscos externos assumiram uma preponderância marcada no conjunto de perdas registadas em

2021, representando cerca de 94% do valor global das perdas. Tal resultou, sobretudo, de um evento de

grande dimensão relacionado com uma disputa judicial na Polónia, com desfecho desfavorável para o Banco,

relacionado com um produto de mercado cambial descontinuado há já alguns anos. O peso dos riscos

externos resulta essencialmente de fraudes externas.

No que se refere à distribuição de perdas por classe de montante (em número de perdas), não se registou

alteração do perfil típico de distribuição de perdas operacionais). Quanto à distribuição de perdas por

segmento de atividade bancária, verifica-se uma concentração expectável no segmento de negociação e

vendas, devido ao evento de grande dimensão já referido.

Indicadores de risco (KRI)

Os KRI alertam para alterações do perfil dos riscos ou da eficácia dos controlos e, por essa via, permitem

identificar a necessidade de introduzir ações corretivas sobre os processos, para prevenir que riscos

potenciais se materializem em perdas. Estes indicadores abrangem atualmente todos os processos das

principais operações do Grupo (Portugal, Polónia e Moçambique).

Na gestão dos processos são também utilizados indicadores de desempenho e de controlo (KPI - Key

Performance Indicators e KCI - Key Control Indicators), cuja monitorização, embora mais orientada para

aferir a eficiência operativa, contribui também para a deteção de riscos.

Gestão da continuidade do negócio

No âmbito da Gestão da Continuidade de Negócio, o ano de 2021 trouxe a consolidação da resposta aos

desafios impostos pela pandemia COVID-19, nomeadamente, no que toca à implementação das

determinações e orientações governamentais e das autoridades de saúde. Destaca-se, assim, a continuidade

de esforços prioritários no que respeita à salvaguarda da saúde e bem-estar dos colaboradores do Grupo,

para além da preservação da total continuidade operacional dos serviços prestados e dos produtos

disponibilizados a clientes.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

154 |

Assim, em Portugal, Polónia e Moçambique foram mantidos o teletrabalho e o trabalho presencial rotativo,

com preservação de distanciamento físico nos locais de trabalho. Note-se que apesar da alteração verificada

nos processos de trabalho, não se verificou qualquer degradação no serviço aos clientes.

Mantiveram-se, igualmente, as medidas de resposta de emergência, de prevenção e de preservação de

segurança nos locais de trabalho, como, por exemplo:

•Encaminhamento de Colaboradores afetados para locais de isolamento ou teletrabalho profilático para

Colaboradores com contacto com infetados;

•Canais internos de informação específica para divulgação de medidas de prevenção (comportamentos a

observar), distribuição de equipamentos de proteção (luvas, máscaras, desinfetantes), reforço das rotinas

de limpeza;

•Segregação de algumas equipas mais críticas, envolvendo a movimentação de Colaboradores para espaços

alternativos destinados à recuperação de negócio, para garantia do distanciamento social recomendado.

Em matéria do programa de manutenção da Continuidade de Negócio destacam-se, em Portugal, a

atualização da análise à criticidade dos processos operacionais, a monitorização dos planos de continuidade

dos prestadores de serviços e fornecedores do Banco e o estabelecimento de novas estratégias de

recuperação e soluções baseadas na experiência e aprendizagem dos últimos dois anos. Na Polónia, foram

implementados e testados os planos de continuidade para o banco de crédito hipotecário criado

recentemente nesse país, que beneficiaram da recente experiência recentemente adquirida, relativamente

ao teletrabalho.

Contratação de seguros

A contratação de seguros para riscos de natureza patrimonial, pessoal ou relacionados com responsabilidades

do Banco perante terceiros é também um instrumento relevante de gestão do risco operacional, tendo por

objetivo a transferência - total ou parcial – de riscos.

As propostas para a contratação de novos seguros são submetidas pelos process owners no âmbito das

respetivas competências para a gestão do risco operacional inerente aos seus processos ou apresentadas

pelos responsáveis de área ou de unidade orgânica, sendo analisadas pelo Comité de Compliance e Risco

Operacional e aprovadas pela CE.

Risco Legal e de Compliance, Conduta e Crime Financeiro

No exercício da sua atividade, o Banco Comercial Português rege-se por princípios de atuação que configuram

a boa conduta da atividade bancária, seguindo as melhores práticas internacionais e adotando as medidas

adequadas em matéria de prevenção de riscos de conformidade e conduta. Com o objetivo de adequar

permanentemente as suas práticas internas às boas práticas do mercado, à evolução da atividade bancária, e

da sociedade como um todo, o Banco procede à revisão regular dos seus normativos internos para garantir

que a conduta dos seus Colaboradores se pauta pelos mais elevados princípios éticos, de satisfação e

proteção dos interesses do Cliente e do Banco, e na prossecução de uma rendibilidade sustentável.

Robustecendo o acompanhamento da sua atividade e a monitorização da conduta interna, o Compliance

Office implementou um sistema de monitorização das potenciais situações de conflitos de interesse,

abrangendo vários aspetos desta temática como por exemplo as operações com partes relacionadas, as

operações de crédito, os pedidos de autorização para o desenvolvimento de atividades extra profissionais e a

receção de liberalidades pelos Colaboradores.

Por forma a cumprir com os normativos legais e regulamentares relevantes em matéria de PBC/FT, bem

como em acautelar as melhores práticas internacionais sobre este assunto, o Banco dispõe de um conjunto de

políticas, procedimentos e sistemas que visam garantir um controlo eficaz da prevenção do crime financeiro,

assegurando igualmente um modelo operativo que lhe permite identificar, avaliar e mitigar os riscos

potenciais inerentes à atividade dos seus Clientes, não Clientes e relações de negócio com uns e outros

estabelecidas.

O impacto e a relevância deste risco na atividade bancária desenvolvida, faz com que o Banco o enfrente em

múltiplas dimensões e de forma contínua, quer no estabelecimento de novas relações de negócio, quer na

avaliação que é promovida ao longo de uma relação já estabelecida. Através de uma avaliação e

acompanhamento baseado no risco (RBA - Risk Based Approach) o Banco dá cumprimento a todos os deveres

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 155

consagrados na Lei nº83/2017, de 18 de agosto, de diligência, abstenção, recusa ou reporte, que se

manifestam necessários, quer no decurso de relações de negócio, quer na execução de transações ocasionais.

Para uma atividade de PBC/FT eficiente e eficaz, o Banco suporta as suas políticas e procedimentos num

conjunto alargado de sistemas de informação de Compliance, onde se incluem os seguintes sistemas:

•Sistema de alarmística e monitorização de relações de negócio;

•Sistema de filtragem de transações financeiras;

•Sistema de filtragem de entidades;

•Sistema de validação de novas relações de negócio;

•Plataformas de informação externas.

Numa ótica de melhoria contínua dos processos de controlo interno, manteve-se ao longo de 2021 a robustez

do sistema de gestão deste risco, por forma a preparar o Banco para a evolução das dinâmicas do mercado,

para as evoluções regulatórias, e para as exigências que se perspetivam para o futuro do negócio bancário.

Do conjunto de iniciativas que foram desenvolvidas destacam-se as seguintes:

•Lançamento de um conjunto de ações com o objetivo de assegurar o cumprimento do Aviso 3/2020, do

Banco de Portugal, referente à adequação e eficácia da cultura organizacional e dos sistemas de governo e

de controlo interno, conforme detalhe apresentado na secção dedicada à atividade do Compliance Office;

•Continuação do reforço e especialização dos recursos afetos ao modelo operacional de PBC/FT;

•Na vertente do onboarding, salienta-se o reforço do controlo sobre os segmentos e jurisdições envolvidas

nas relações de negócio;

•Lançamento, nas App do Millenniumbcp e do ActivoBank de um processo que facilita a recolha e atualização

de informações pessoais dos Clientes, nomeadamente da informação prevista no quadro regulamentar;

•Robustecimento dos modelos de monitorização de risco PBC/FT para as subsidiárias e filiais do Grupo, com

o enriquecimento de indicadores de risco com informação proveniente destas;

•Fortalecimento da estratégia de comunicação interna, com ações regulares à 1ª Linha de Defesa do Banco,

com soluções inovadoras, que incluem a participação regular de Colaboradores desta, e sobre um alargado

espectro de riscos de compliance e conduta;

•Disponibilização, no âmbito do Aviso 3/2020, do Banco de Portugal, de forma integrada e atualizada, da

informação respeitante às matérias previstas no seu Anexo, em formato acessível a todos os colaboradores,

contemplando matérias sobre o Banco como a sua estrutura acionista, organizativa e de governação, o seu

sistema de controlo interno, os seus titulares de funções essenciais, a caracterização do seu negócio, o seu

Código de Conduta, entre outras;

•Atualização do processo de comunicação de irregularidades decorrente da implementação de um novo

canal que assegura o anonimato da fonte;

•Robustecimento do processo de monitorização do cumprimento dos requisitos regulamentares em relação

às campanhas publicitárias e a outras matérias comportamentais do Banco;

•Promoção de uma cultura de rigor, ética e boa conduta, quer através da atualização do Código de Conduta,

no qual se introduziram novas matérias e exigências, quer através de formação e comunicação interna

específica;

•Atualização de normativos como os relativos à governação e ao sistema de controlo interno, da política

para a prevenção e gestão de conflitos de interesses, da avaliação de adequação e planeamento de

sucessão para membros dos órgãos de administração e de outras funções-essenciais ou da política de

comunicação de irregularidades.

Riscos de mercado

Os riscos de mercado consistem nas perdas que podem ocorrer em resultado de alterações de taxas (de juro

ou de câmbio) e/ou dos preços dos diferentes instrumentos financeiros, considerando não só as correlações

existentes entre estes, mas também as respetivas volatilidades.

Para efeitos de análise de rendibilidade e da quantificação e controlo dos riscos de mercado, são definidas as

seguintes áreas de gestão para cada entidade do Grupo:

•Negociação - Gestão das posições cujo objetivo é a obtenção de ganhos a curto prazo, através de venda

ou reavaliação. Estas posições são ativamente geridas, transacionam-se sem restrições e podem ser

RELATÓRIO & CONTAS 2021

156 |

avaliadas frequentemente e de forma precisa. Nas posições em causa incluem-se os títulos e os derivados

de atividades de vendas;

•Financiamento - Gestão dos financiamentos institucionais (wholesale funding) e das posições de mercado

monetário;

•Investimento - Gestão de todas as posições em títulos a deter até à maturidade ou durante um período

alargado de tempo, ou que não sejam transacionáveis em mercados líquidos;

•Comercial - Gestão das posições resultantes da atividade comercial com Clientes;

•Estrutural - Gestão de elementos de balanço ou de operações que, dada a sua natureza, não são

diretamente relacionáveis com nenhuma das áreas de gestão anteriormente referidas; e

•ALM - Gestão de Ativos e Passivos (Assets & Liabilities Management).

A definição destas áreas permite uma efetiva separação da gestão das carteiras de negociação e bancária,

bem como uma correta afetação de cada operação à área de gestão mais adequada, de acordo com o

respetivo enquadramento e estratégia.

De modo a garantir que os níveis de risco incorridos nas diversas carteiras do Grupo estão de acordo com os

níveis pré-definidos de tolerância ao risco, são estabelecidos, com periodicidade mínima anual, vários limites

para riscos de mercado que se aplicam a todas as carteiras das áreas de gestão sobre as quais os riscos

incidem. Estes limites são acompanhados numa base diária (ou intra-diária, no caso das áreas de mercados

financeiros) pelo Risk Office.

São também definidos limites de stop loss para as carteiras das áreas de mercados financeiros – Negociação e

Financiamento - com base em múltiplos dos limites de risco definidos para as mesmas, visando limitar as

perdas máximas que possam ocorrer nestas áreas. Quando estes limites são atingidos, é obrigatória uma

revisão da estratégia de negócio subjacente e dos pressupostos relativos à gestão das posições em causa.

Riscos de mercado da carteira prudencial de negociação 16

O Grupo utiliza uma medida integrada de riscos de mercado que permite uma monitorização de todas as sub-

tipologias de risco consideradas relevantes. Esta medida integra a avaliação do risco genérico, do risco

específico, do risco não linear e do risco de mercadorias. Cada um destes sub-tipos de risco é medido

individualmente, utilizando-se um modelo de risco adequado, sendo a medida integrada apurada a partir das

medidas para cada um, sem considerar qualquer tipo de diversificação entre os quatro sub-tipos (abordagem

de worst case scenario).

Para a medição diária do risco genérico de mercado – incluindo o risco de taxa de juro, o risco cambial, o

risco de ações e o risco de preço dos Credit Default Swaps (índices) - é utilizado um modelo de VaR (Value-

at-Risk), considerando-se um horizonte temporal de 10 dias úteis e um nível de significância de 99%.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 157

16 Trading Book - posições afetas à Área de Gestão de Negociação (e não, especificamente, à carteira de negociação contabilística)

Para risco não-linear, é aplicada uma metodologia desenvolvida internamente que replica o efeito que os

principais elementos não-lineares das posições em opções podem ter no apuramento dos resultados das

diversas carteiras em que estão incluídas, de uma forma semelhante ao considerado na metodologia VaR e

utilizando-se o mesmo horizonte temporal e o mesmo nível de significância.

O risco específico e o risco de mercadorias são medidos tendo por base as metodologias padrão definidas na

regulamentação aplicável, com uma alteração adequada do horizonte temporal considerado.

No quadro seguinte, apresentam-se os valores em risco para a carteira de negociação, em 31 de dezembro de

2020 e 31 de dezembro de 2021, medidos pelas metodologias atrás referidas:

(Milhares de euros)

dez/21

dez/20

RISCO GENÉRICO (VaR)

1.533

3.863

Risco de taxa de juro

1.432

3.770

Risco cambial

469

341

Risco de ações

274

318

Efeito de diversificação

(642)

(567)

RISCO ESPECÍFICO

RISCO NÃO LINEAR

RISCO DE COMMODITIES

—

RISCO GLOBAL

1.568

3.882

Monitorização e validação do Modelo VaR

Com o intuito de verificar a adequação do modelo interno de VaR para avaliação dos riscos envolvidos nas

posições assumidas, são levadas a cabo diversas validações ao longo do tempo, com diferentes âmbitos e

frequências, nos quais se incluem o backtesting, a estimação dos efeitos de diversificação e a análise da

abrangência dos fatores de risco.

Relativamente ao exercício de backtesting hipotético do modelo VaR para a carteira de negociação de

Portugal, durante o ano de 2021, o mesmo não resultou em quaisquer excessos de valor negativo (ou positivo)

sobre os resultados previstos pelo modelo em 259 dias de observação, em termos de excessos negativos.

Assim, o resultado deste backtesting em termos da frequência de excessos verificada permite validar a

adequação do modelo para a medição do risco em causa.

Stress Tests sobre a carteira de negociação

Complementarmente ao apuramento do VaR, são testados continuamente um conjunto alargado de cenários

de esforço (stress scenarios), analisando-se os respetivos resultados com vista à identificação de

concentrações de risco não capturadas pelo modelo VaR.

Os resultados destes testes sobre a carteira de negociação do Grupo, em 31 de dezembro de 2021, no que se

refere aos impactos sobre os resultados desta carteira, foram os seguintes:

RELATÓRIO & CONTAS 2021

158 |

(Milhares de euros)

Cenário com impacto

negativo

Impacto

CENÁRIOS STANDARD

Variação paralela da curva de rendimentos em +/- 100 p.b.

+ 100 p.b.

-7.980

Variação no declive da curva de rendimentos, para maturidades entre

2 e 10 anos, até +/- 25 p.b.

+ 25 p.b.

-1.554

4 combinações possíveis dos 2 cenários anteriores

+ 100 p.b. e + 25 p.b.

-9.367

+100 p.b. e - 25 p.b.

-6.555

Variação dos principais índices acionistas em +/- 30%

30 %

-680

Variação das taxas de câmbio (em relação ao Euro) em +/- 10% para as

principais moedas e +/- 25% para as restantes moedas

-10%, -25%

-1.679

Variação dos spreads dos swaps em +/- 20 p.b.

- 20 b.p.

-493

CENÁRIOS NÃO-STANDARD

Alargamento/Estreitamento do Bid-Ask Spread

Alargamento

-79

Vértices significativos (1)

VaR sem diversificação

-1.391

VaR com diversificação

-743

Cenários históricos (2)

07/mai/10

-937

18/jul/11

-1.533

(1)Cenários em que se aplicam à carteira atual as variações mais adversas dos últimos sete anos, relativamente aos cinco fatores de risco

mais significativos para a carteira.

(2)Cenários em que se aplicam à carteira atual variações de mercado passadas extremas; no caso, datas marcantes da crise de Divida

Pública da Zona Euro (a partir de 2010).

Estes resultados mostram que a exposição da carteira de negociação do Grupo aos diversos fatores de risco

considerados continua a ser relativamente limitada. Em termos de cenários standard, o principal cenário

adverso a ter em conta é a subida generalizada das taxas de juro quando acompanhada por um aumento do

declive da curva de rendimentos (caso de uma subida mais acentuada nos prazos mais longos do que nos

prazos mais curtos). Relativamente aos cenários não-standard, o principal cenário de perda refere-se à

aplicação à carteira atual das variações ocorridas em 18 de julho de 2011 (cenário relativo à crise de Divida

Pública da Zona Euro).

Risco de taxa de juro da carteira bancária

O risco de taxa de juro originado por operações da carteira bancária (Banking Book) é avaliado pelo Banco

segundo duas perspetivas complementares: o método do valor económico da carteira (EVE – economic value

of equity) e o método da sensibilidade da margem financeira (NII – net interest income), através de um

processo de análise de sensibilidade ao risco, realizado todos os meses, para o universo de operações que

integram o Balanço consolidado do Grupo, discriminando-se esta análise por moeda de exposição.

As variações das taxas de juro de mercado têm efeito ao nível da margem financeira e do valor económico do

Grupo, tanto numa ótica de curto prazo, com impacto direto na margem financeira do Banco (NII), como de

médio/longo prazo, afetando o valor económico do balanço (EVE).

Os principais fatores de risco de taxa de juros advêm do mismatch de repricing das posições da carteira (gap

risk) que pode originar perdas financeiras diretas ou indiretas na carteira bancária devido a movimentos nas

taxas de juro que afetem diferentemente classes de ativos e passivos, tornando o Banco vulnerável a

mudanças na curva de taxas de juros (yield curve). Por sua vez, as variações de taxas de juro podem alterar

os perfis comportamentais de Clientes e produtos, induzindo pagamentos/levantamentos antecipados de

ativos e passivos, incluindo o exercício de direitos de opção incorporados no desenho dos produtos

(behavioural and optional risk). Adicionalmente – embora com menor impacto - existe o risco de variações

desiguais em diferentes indexantes com o mesmo prazo de repricing (basis risk).

Por forma a identificar a exposição da carteira bancária do Grupo a estes riscos, a monitorização do risco de

taxa de juro entra em consideração com as características financeiras de cada um dos contratos relevantes,

sendo efetuada uma projeção dos respetivos cash-flows esperados (capital e juros, sem a componente de

spread mas incluindo as componentes de custos de liquidez, capital, operacionais e outros) de acordo com as

datas de repricing, calculando-se assim o impacto no valor económico resultante de cenários alternativos de

alteração nas curvas de taxas de juro de mercado. São igualmente considerados os impactos decorrentes do

comportamento dos Clientes, em particular nos produtos para os quais este é especialmente relevante -

nomeadamente, produtos sem maturidade definida (e.g. depósitos à ordem, crédito revolving) – bem como

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 159

os impactos decorrentes da alteração de cashflows contratuais (reembolsos antecipados de créditos) e

impactos de eventuais pré-pagamentos potenciais em créditos com maturidade definida.

O resultado desta análise para uma variação de +100 pontos-base (p.b.) no nível das taxas de juro do euro

(para todos os prazos, i.e., assumindo-se uma deslocação paralela da curva de rendimentos), sobre a carteira

bancária, em 31 de dezembro de 2021, apurou um impacto positivo sobre o valor económico do balanço de

cerca de 100.7 milhões de euros. Por outro lado, o impacto de uma descida generalizada de taxas do euro de

–100 p.b. e considerando um floor de 0% para as taxas de desconto dos cashflows, seria de cerca de -52

milhões de euros.

Em complemento à abordagem anterior, o Banco calcula mensalmente o impacto na margem financeira,

projetada para os 12 meses seguintes, decorrente de alterações nas taxas de juro de mercado (método NII).

Para o efeito, são considerados todos os produtos geradores de juros do ativo, passivo e fora de balanço,

sendo o cálculo dos fluxos de caixa de juros realizado com base nas características de repricing e de

amortização dos produtos (considerando igualmente o efeito dos modelos comportamentais acima referidos)

e em curvas de rendimentos a 12 meses. Neste exercício é assumido um balanço estático a 12 meses em que,

para cada amortização, é gerada uma exposição com as mesmas caraterísticas de maturidade original e

preço. Por forma a capturar a sensibilidade da margem financeira, são processadas várias simulações

correspondentes a 10 diferentes cenários de evolução das taxas de mercado.

Considerando uma variação nas taxas de mercado e o cenário para os coeficientes de transmissão das

variações de mercado sobre as taxas de depósitos e outros passivos geradores de juros (‘betas’), avalia-se a

evolução da sensibilidade da margem financeira à variação das taxas de mercado. Assim, para uma variação

de taxas de juro de +100 p.b. em 31 de dezembro de 2021, em nível consolidado, a margem financeira teria

um acréscimo de cerca de 175 milhões de euros, sendo, a sensibilidade a uma descida de 100 p.b. de cerca

de -115 milhões de euros.

Risco cambial e de ações da carteira bancária

O risco cambial da carteira bancária é transferido internamente para a Área de Negociação, de acordo com o

modelo de especialização de riscos seguido pelo Grupo para a gestão do risco cambial do Balanço. As

exposições sujeitas a risco cambial que não são integradas nesta transferência – as participações financeiras

nas subsidiárias, em moeda estrangeira – são cobertas por operações em mercado, tendo em conta a política

definida e a disponibilidade e condições dos instrumentos.

Em 31 de dezembro de 2021, as participações financeiras do Grupo em moeda estrangeira convertível

encontravam-se parcialmente cobertas. Estas coberturas, em base consolidada, estão identificadas em

termos contabilísticos como coberturas de investimento líquido, de acordo com a nomenclatura IFRS. Em

base individual é também efetuada a cobertura de justo valor das participações.

Excluindo as participações financeiras nas subsidiárias do estrangeiro, a exposição a risco cambial

corresponde a 0.4 milhões de euros em termos de VaR, a 31 de dezembro de 2021.

No que se refere ao risco de ações, o Grupo mantém um conjunto de posições de pequena dimensão e risco

reduzido, essencialmente na carteira de investimento, as quais não se destinam a ser negociadas com

objetivos de trading. A gestão destas posições é feita por uma área específica do Grupo, sendo o respetivo

risco controlado em base diária, através das métricas e limites definidos para controlo dos riscos de mercado.

Risco de liquidez

O risco de liquidez consiste na potencial incapacidade do Grupo em cumprir as suas obrigações de reembolso

de financiamentos sem incorrer em perdas significativas, seja por condições de financiamento gravosas (risco

de financiamento), seja por venda de ativos por valores inferiores aos de mercado (risco de liquidez de

mercado).

O Plano de Liquidez Consolidado, que faz parte integrante do processo orçamental anual e é formulado ao

nível do Grupo e para as principais subsidiárias, inclui a projeção da estrutura de wholesale funding,

incluindo o recurso a financiamento de mercado, e ainda a previsão dos indicadores internos e regulatórios

de liquidez, assegurando a sua conformidade com os requisitos regulatórios e internamente definidos. A

preparação deste plano é coordenada pelo Group Treasurer, sendo a respetiva execução acompanhada

continuamente ao longo do ano, procedendo-se à respetiva revisão sempre que necessário.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

160 |

O ano de 2021 evidenciou um crescimento muito significativo das bases de depósitos das operações do Grupo

em Portugal e na Polónia, suportadas sobretudo pelo crescimento no segmento de retalho, prolongando a

tendência que começou a desenhar-se logo após a eclosão da crise da COVID-19, em março de 2020.

Após a decisão do BCE de alargar o recurso à Operação de refinanciamento de prazo alargado direcionada III

(ORPA III, “T LTRO III” na abreviatura inglesa) a 55% dos empréstimos elegíveis, o BCP reforçou a sua

componente de financiamento de médio-longo prazo no primeiro trimestre de 2021 através de uma tomada

adicional de 600 milhões de euros, a juntar aos 7.550 milhões de euros tomados em junho de 2020, elevando

assim para 8.150 milhões de euros o montante bruto total tomado naquele instrumento.

No âmbito do seu Plano Estratégico 2021-24, e para cumprimento dos requisitos designados por

“MREL” (Minimum Requirements for Own Funds and Eligible Liabilities), o BCP aproveitou as condições de

mercado prevalecentes durante o primeiro trimestre de 2021 para antecipar a execução de uma emissão

senior preferred no montante de 500 milhões de euros, prevista naquele plano para o terceiro trimestre de

2021.

No final do terceiro trimestre, o BCP voltou ao mercado, ao abrigo do seu Euro Note Programme, colocando

no montante de 500 milhões de euros a primeira emissão de um emitente português de títulos

representativos de dívida social senior preferred no segmento ESG (Environmental, Social and Governance),

tendo neste caso como enfoque a componente social. Assim, nos termos do seu Green, Social and

Sustainability Bond Framework, o produto líquido da emissão destina-se prioritariamente no financiamento

e/ou refinanciamento dos empréstimos concedidos pelo Banco ao abrigo das linhas COVID-19, constituindo a

demonstração do compromisso assumido pelo Banco no apoio à economia, em especial no financiamento às

micro e pequenas e médias empresas mais afetadas pelo recente contexto pandémico. A emissão tem um

prazo de 6,5 anos, com opção de reembolso antecipado pelo Banco no final de 5,5 anos, e envolveu um

conjunto diversificado de investidores institucionais europeus, muitos dos quais comprometidos com

investimentos ESG.

Ainda no cumprimento da estratégia de contínua otimização da sua estrutura de capital, de reforço de

fundos próprios e da sua base de passivos elegíveis para o cumprimento dos requisitos de “MREL”, o Banco

emitiu em novembro dívida subordinada no valor de 300 milhões de euros, elegível como fundos próprios de

nível 2, com prazo máximo de 10,5 anos e com opção de reembolso antecipado pelo banco a qualquer

momento nos seis meses seguintes ao final do 5.º ano.

A liquidez gerada pelas operações acima descritas, somada à que resultou da sustentada redução do gap

comercial em Portugal, sobretudo por crescimento dos depósitos de clientes de retalho, continuou a ser

aplicada no apoio à economia real e ainda, dada a sua materialidade, no reforço em 2,8 mil milhões de euros

da carteira de títulos de divida pública e no aumento de 2,1 mil milhões de euros (para 6,4 mil milhões de

euros) das reservas depositadas no Banco de Portugal.

O quadro seguinte ilustra a estrutura de wholesale funding (líquido) em 31 de dezembro de 2020 e 31 de

dezembro de 2021, em termos do peso relativo de cada um dos instrumentos utilizados:

dez/21

dez/20

Variação peso

Mercado monetário

3,5 %

6,0 %

-2,5 %

BCE

28,0 %

48,1 %

-20,1 %

Private placements

0,0 %

Repos

0,0 %

0,6 %

-0,6 %

Acordos de empréstimo

7,4 %

8,2 %

-0,8 %

EMTN

16,2 %

0,8 %

15,4 %

Obrigações Hipotecárias

16,2 %

14,6 %

1,5 %

Dívida Subordinada

28,8 %

21,6 %

7,1 %

Total

100,0 %

As decisões de financiamento acima descritas resultaram nos aumentos do peso de EMTN (senior preferred),

de 0,8% para 16,2%, e da divida subordinada, de 21,8% para 28,8%, por contrapartida da redução no peso do

financiamento líquido do BCE, de 48,1% para 28,0%, entre outras variações de menor magnitude.

Concentradas sobretudo nas carteiras de dívida soberana, as aplicações em títulos contribuíram para o

aumento de 3,0 mil milhões de euros do saldo de ativos elegíveis (após haircuts) disponíveis para desconto no

BCE, para 25,5 mil milhões de euros. Tendo em conta que o financiamento líquido junto do BCE, no mesmo

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 161

período, desceu 1,6 mil milhões de euros, para 1,7 mil milhões de euros, o buffer de liquidez descontável

junto do BCE aumentou 4,6 mil milhões de euros, para 23,8 mil milhões de euros, como demonstrado no

gráfico:

A resposta do BCE à crise do COVID-19 envolveu, para além da provisão de liquidez adicional ao sistema

bancário através da criação da referida ORPA III, uma redução transversal dos haircuts aplicáveis a todos os

tipos de ativos elegíveis para desconto, no caso dos portfolios de direitos de crédito com caráter

permanente. Salvo decisão em contrário por parte daquela entidade, as medidas de caráter temporário

deverão vigorar até 30 de junho de 2022, não se prevendo que a sua reversão tenha consequências materiais

na dimensão do buffer detido pelo BCP junto do BCE, dada a sua magnitude atual.

Ao longo de 2021, as posições de liquidez do Bank Millennium (Polónia) e o Bim (Moçambique), as duas

principais subsidiárias do BCP, continuaram a manifestar a sua robustez, sobretudo via reforço dos depósitos

de retalho, permitindo a manutenção em nível elevado dos buffers de liquidez descontáveis nos respetivos

bancos centrais. Em consequência, posicionaram-se ambas globalmente na zona de conforto dos indicadores

de risco de liquidez adotados transversalmente pelo Grupo, bem como em todos os indicadores regulatórios.

A counterbalancing capacity do Grupo é definida pela capacidade de geração de liquidez adicional no curto

prazo para fazer face a eventuais situações de stress financeiro. As medidas para o seu reforço são descritas

no Plano de Recuperação que, à data de 31 de dezembro de 2021, apresentavam para Portugal um valor total

estimado de 2,3 mil milhões de euros, com as seguintes origens: venda de obrigações corporate,

securitização de uma carteira de crédito ao consumo e emissão própria de obrigações hipotecárias a

mobilizar para a pool de política monetária do BCE.

Em termos consolidados, o risco de refinanciamento de instrumentos de médio longo prazo manter-se-á em

níveis muito reduzidos nos próximos anos. Excluindo o refinanciamento da ORPA III, o valor anual a

refinanciar nos próximos cinco anos apenas atingirá 1,0 mil milhões de euros em 2022, com o pagamento de

uma emissão de obrigações hipotecárias nesse exato valor. Mesmo neste caso, o colateral liberto após o

reembolso será integrado no buffer de liquidez descontável no BCE, sem perda significativa de liquidez.

As conclusões do processo ILAAP reiteram a adequação do processo de gestão da liquidez e do seu risco em

vigor no Grupo para fazer face ao seus compromissos, bem como a conformidade das suas práticas com os

requisitos definidos pela supervisão.

Controlo do risco de liquidez

O Grupo controla o seu perfil de liquidez nas perspetivas estrutural e de curto prazo através da monitoração

regular de um conjunto de indicadores internos e regulatórios, com identificação dos fatores subjacentes às

variações ocorridas.

O rácio regulamentar de cobertura de liquidez (LCR: Liquidity Coverage Ratio), em base consolidada, situou-

se em 269% no final de dezembro de 2021, mantendo-se confortavelmente acima do requisito mínimo de

RELATÓRIO & CONTAS 2021

162 |

100%, suportado em carteiras de ativos altamente líquidos de elevada dimensão. O rácio de cobertura de

liquidez aumentou significativamente face ao rácio apurado na mesma data do ano anterior (230%), que já

refletia um elevado nível de cobertura.

Em harmonia com a norma de financiamento estável do CBSB entrou em vigor em junho de 2021 o requisito

mínimo regulamentar de 100% para o NSFR (Artigo 428 do Regulamento (EU) 2019/876). O Grupo reforçou a

sua base de financiamento estável, caraterizada pelo elevado peso dos depósitos de clientes na estrutura de

funding, por financiamento colateralizado e por instrumentos de médio e longo prazo, que permitiu que o

rácio de financiamento estável (NSFR: Net Stable Funding Ratio) apurado em 31 de dezembro de 2021 se

fixasse em 150% (140% em 31 de dezembro de 2020).

Risco do Fundo de Pensões

Este risco decorre da desvalorização potencial da carteira de ativos do Fundo associado ao plano de Benefício

Definido ou da diminuição dos respetivos retornos esperados, bem como de diferenças atuariais que se

verifiquem dada a evolução de fatores demográficos face aos pressupostos atuariais considerados. Perante

cenários desta natureza, o Grupo poderá ter de efetuar contribuições não previstas, por forma a manter os

benefícios definidos pelo Fundo. A monitorização regular deste risco e o acompanhamento da respetiva

gestão cabem ao Comité de Acompanhamento do Risco dos Fundos de Pensões.

Em 2021 o fundo de pensões do grupo atingiu uma valorização líquida de comissões de 1.92%.

Para esta performance contribuiu positivamente a classe de Ações, nomeadamente nas componentes

europeias onde se registou uma valorização de 10% e internacionais através de uma apreciação superior a

20%.

De salientar ainda alienação total, no final do ano, da posição em Achmea e a sua substituição por exposição

ao índice europeu.

Ao nível da alocação em Ações é de salientar que o fundo partiu de uma base muito conservadora no início do

ano, tendo-se procedido ao reposicionamento do fundo para uma posição de sobre-exposição ainda durante o

1º trimestre , posição esta que se manteve ao longo do ano com preferência pelos mercados europeus e

norte-americanos.

A componente de Investimentos Imobiliários contribuiu positivamente para a performance global , registando

uma valorização de 4%.

A componente de Obrigações apresentou um registo negativo, tanto em taxa fixa como em taxa variável,

fruto da subida das yields ao longo do ano, apesar do posicionamento tático de manutenção de uma duração

inferior ao benchmark. É ainda de salientar a preferência pela periferia no contexto da dívida pública, sendo

substituída na segunda metade do ano por aumento da exposição a mercados core e semi-core.

A evolução das taxas de juro de mercado em 2021 conduziu à necessidade de atualização da taxa de

desconto para apuramento das responsabilidades do Fundo. Assim, a taxa de desconto em vigor em 31 de

dezembro 2020, de 1,05%, foi alterada para 1,45% em 30 de junho 2021 e para 1,35% em 31 de dezembro

2021. Nesta data, a cobertura das responsabilidades do Fundo de Pensões apresentava um excesso de cerca

de 228 milhões de euros.

Validação e acompanhamento de modelos

Esta função é assegurada pelo Gabinete de Acompanhamento e Validação de Modelos (GAVM), com reporte

hierárquico ao Chief Risk Officer.

O GAVM atua como segunda linha de defesa no âmbito da gestão de risco de modelo, funcionalmente

independente das áreas responsáveis pelos modelos (model owners e developers) e da Direção de Auditoria

Interna, estando assim assegurada uma adequada segregação de funções. Como missão, deve acompanhar e

validar as metodologias e modelos internos de avaliação de risco utilizados no BCP e nas entidades que

integram o Grupo em Portugal, bem como assegurar, de forma independente, a avaliação da qualidade e

adequação da estrutura de gestão de riscos ao nível dos modelos internos, métricas e completude dos

registos a eles associados (framework de MRM/Model Risk Management).

O âmbito de atuação do GAVM abrange, entre outros, a validação das metodologias e modelos internos de

avaliação de risco crédito (incluindo modelos de notações de risco (PD – Probability of Default), modelos de

estimativa de perda (LGD – Loss Given Default), modelos de fatores de conversão de crédito (CCF – Credit

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 163

Conversion Factors), modelo de perda esperada (ECL - Expected Credit Loss) no âmbito do IFRS9), de risco de

mercado (na carteira de negociação), de risco de taxa de juro da carteira bancária e dos riscos tratados ao

nível do ICAAP, bem como o acompanhamento do seu desempenho e evolução. Os resultados dos exercícios

de validação e de acompanhamento são reportados ao Subcomité de Acompanhamento e Validação de

Modelos e ao Comité de Risco. Adicionalmente, o GAVM participa na Comissão de Avaliação de Riscos (CAvR)

para reporte da atividade da área.

Para além das atividades diretamente relacionadas com a função de acompanhamento e validação da

qualidade e performance dos modelos, o GAVM é responsável pela coordenação das atividades de Model Risk

Management (MRM), incluindo a manutenção de um repositório completo dos modelos internos de risco

utilizados pelo Banco e o seu acompanhamento e atualização permanentes, através da utilização da

ferramenta de gestão e de avaliação de risco dos modelos, implementada no Banco como suporte ao

framework de MRM.

No ano de 2021, foram realizadas diversas ações de acompanhamento e validação dos modelos internos em

utilização pelo Banco, incluindo o reporte regulamentar dos templates sobre os resultados de validação dos

modelos internos de risco de crédito à luz das instruções do BCE - “Instructions for reporting the Validation

results of internal models”. Essas ações visam, entre outros, reforçar a confiança sobre os modelos,

acompanhar o seu desempenho e evolução, verificando a sua adequação à realidade do negócio e a sua

conformidade com os requisitos regulamentares aplicáveis e boas práticas, bem como reforçar a capacidade

de identificação e reação a alterações da sua qualidade preditiva.

No âmbito da validação de modelos, destaca-se a validação inicial dos novos modelos internos de risco de

crédito desenvolvidos em 2021, nomeadamente os modelos de PD aplicáveis aos segmentos de Retalho,

Empresas e Promoção Imobiliária e de LGD aplicável aos segmentos de Retalho e Corporate, cujas

candidaturas foram submetidas ao Banco Central Europeu (BCE) no último trimestre de 2021. Realizaram-se

igualmente as validações subsequentes aos modelos internos em produção de PD aplicáveis aos segmentos de

Retalho, Empresas e Promoção Imobiliária, do modelo de Slotting Criteria aplicável a Project Finance e dos

modelos de LGD aplicáveis aos segmentos de Retalho e Corporate. Destaca-se, ainda, a validação

subsequente realizada ao modelo de CCF aplicável aos segmentos de Retalho e Corporate, a validação do

modelo interno aplicável a riscos de mercado e as atividades de validação associadas à quantificação de

riscos no âmbito do ICAAP.

É responsabilidade do GAVM manter um processo de validação robusto e documentado para as metodologias e

modelos internos de risco, em linha com a regulamentação em vigor. Nesse sentido, desenvolve e aplica

procedimentos e metodologias de validação e de acompanhamento capazes de assegurar uma avaliação

adequada dos modelos e o alinhamento com os requisitos regulamentares aplicáveis, com o reforço (i) do

âmbito dos exercícios de validação, (ii) da profundidade das análises realizadas e (iii) da transparência e

auditabilidade do trabalho realizado.

Na componente do acompanhamento de modelos, o GAVM assegurou, entre outros, a apresentação trimestral

ao Comité de Risco de informação sobre a evolução e qualidade dos modelos internos no âmbito das

abordagens IRB e IMA, assim como o reporte no âmbito do exercício EBA Benchmarking de 2021 aplicável a

modelos internos de risco de crédito.

Plano de Recuperação

Nos termos da legislação aplicável - a Diretiva 2014/59/UE e a respetiva transposição para o Regime Geral

das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) através do DL 23-A/2015, de 26 de março - o

Grupo atualiza anualmente o Plano de Recuperação para o seu negócio e atividades, através do qual se

define um conjunto alargado de diversos indicadores-chave, os quais são monitorizados em permanência,

permitindo uma atuação imediata da gestão sempre que os desvios excedem determinados patamares

(igualmente definidos no Plano), sendo obrigatoriamente reportados aos órgãos de gestão e de supervisão do

Grupo.

A partir da análise estratégica e do estabelecimento de cenários possíveis para a evolução do negócio e da

envolvente externa e da modelização de todas as variáveis apropriadas, medidas e cenários considerados

relevantes, a evolução do negócio do Grupo é permanentemente acompanhada, à luz do Plano de

Recuperação e dos respetivos indicadores.

No Plano de Recuperação definem-se prioridades, responsabilidades e medidas específicas a tomar na

ocorrência de uma situação de contingência de capital e/ou de liquidez, complementando o sistema de sinais

de alerta precoce (EWS – Early Warning Signals) destinado a antecipar a ocorrência de eventuais crises,

nomeadamente, de liquidez. Simultaneamente, o Plano de Recuperação contém um guia de implementação

RELATÓRIO & CONTAS 2021

164 |

conciso (“playbook”), visando fornecer informação chave que permita uma tomada de decisão rápida numa

situação de crise.

O Plano de Recuperação do Grupo inclui elementos do Plano de Recuperação do Bank Millennium (Polónia) e

informação do Plano de Recuperação do Millennium bim em Moçambique e está alinhado com a definição do

framework de continuidade de negócio e respetivos planos (ver secção de risco operacional), com o Plano de

Comunicação com o mercado e stakeholders (em situações de contingência) e com os resultados dos

processos de avaliação da adequação de capital e liquidez atrás referidos (ICAAP e ILAAP).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 165

Ratings do BCP

Durante o ano de 2021, assistiu-se a uma

recuperação dos indicadores macroeconómicos em

Portugal, embora ainda não se tenha alcançado os

níveis pré-pandemia COVID-19. As medidas

implementadas para conter a propagação da

pandemia e minorar os impactos económico e

sociais foram globalmente bem sucedidas. O PIB

registou uma aceleração do ritmo de crescimento

para 4,9% em 2021, em termos homólogos.

Verificou-se uma recuperação ao nível da posição

externa e da posição orçamental, sendo esperado

um défice orçamental de 4,3% do PIB em 2021.

Adicionalmente, a economia portuguesa continua a

registar um nível de dívida pública em

percentagem do PIB acima da média da Zona Euro.

De realçar a estabilidade da sustentabilidade da

dívida pública, reconhecido através da manutenção

do rating e do Outlook da República Portuguesa

por três agências de rating e pelo upgrade do

rating em setembro de 2021 por uma agência de

rating: Moody's de Baa3 para Baa2.

Os bancos portugueses continuaram a desenvolver

a sua atividade num contexto desafiante durante

2021, com o BCE a manter as taxas de juro em

níveis historicamente baixos, apesar de no final do

ano se ter assistido ao ressurgimento de pressões

inflacionistas e de existirem sinais que possa não

ser um fenómeno conjuntural. Esta envolvente

condiciona a evolução da margem financeira em

Portugal. No entanto, e nalguns casos, o impacto

negativo na margem foi compensado por operações

de refinanciamento de longo-prazo (TLTRO III) pelo

BCE, por ganhos de trading e pela continuação da

redução dos custos operacionais.

É ainda de assinalar o progresso alcançado nos

últimos anos na melhoria da qualidade dos ativos

dos bancos portugueses – através da redução de

NPE –, bem como o reforço dos níveis de capital e

liquidez, permitindo perspetivas favoráveis

relativamente ao desempenho do setor bancário

português mesmo em contexto desafiante.

Apesar da redução de ativos problemáticos por

parte dos bancos portugueses, estes continuam

com valores ainda elevados nos respetivos

balanços, mantendo-se, a par da rendibilidade e

dos níveis de capitalização, como uma das

principais preocupações das agências de rating.

Em 2021, algumas agências de rating tomaram

ações de rating sobre o BCP:

Em 21 de setembro de 2021, a Moody's elevou o

rating de depósitos do BCPde Baa3/Prime-3 para

Baa2/Prime-2. Esta ação de rating foi motivada

pela elevação da notação da dívida pública de

Portugal para Baa2 de Baa3 em 17 de setembro de

2021.

Em 11 de outubro, a Fitch Ratings reviu o Outlook

do rating de emitente de longo prazo (IDR) do BCP

de Negativo para Estável e afirmou o rating de

emitente de longo prazo (IDR) em "BB" e o rating

de viabilidade (VR) em "bb".

Estas ações das agências de Rating refletem a

persistência de alguns riscos, como sejam o risco

legal, associado à carteira de créditos

denominados em CHF na Polónia, o ainda elevado

stock de NPEs (alguma incerteza quanto à evolução

das moratórias) e os níveis moderados, em termos

relativos, dos níveis de capitalização.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

166 |

Moody’s

Standard & Poor's

Baseline Credit Assessment

ba2

Stand-alone credit profile (SACP)

Adjusted Baseline Credit Assessment

Ba2

Avaliação de risco de Contraparte LP / CP

Baa2 (cr)/ P-2 (cr)

Rating de Contraparte de resolução LP / CP

BBB-/A-3

Rating de Risco de Contraparte LP / CP

Baa2 / P-2

Rating de Emitente LP / CP

BB/B

Depósitos LP / CP

Baa2/P-2

Dívida Sénior

Dívida Sénior LP / CP

Ba1/NP

Dívida Sénior Não Preferencial

B+

Dívida Sénior Não Preferencial

Ba2

Outlook

Estável

Outlook depósitos / sénior

Estável

Dívida Subordinada - MTN

(P)Ba3

Dívida subordinada

Dívida Subordinada

Ba3

Additional Tier 1

CCC+

Additional Tier 1

B2(hyb)

Outra dívida de curto prazo

P(NP)

Obrigações Hipotecárias

Aa2

Ações de Rating

Em 21 de setembro de 2021, a Moody's elevou o rating de

depósitos do BCPde Baa3/Prime-3 para Baa2/Prime-2. Esta

ação de rating foi motivada pela elevação da notação da

dívida pública de Portugal para Baa2 de Baa3 em 17 de

setembro de 2021.

Fitch Ratings

DBRS

Viability Rating

Intrínseco

BBB(Iow)

Suporte

Obrigações críticas

BBB (high) / R-1 (low)

Floor de Suporte

Sem Floor

Depósitos LP / CP

BB+/B

Depósitos LP / CP

BBB/R-2 (high)

Dívida Sénior LP / CP

BB/B

Dívida Sénior LP / CP

BBB (low)/ R-2 (middle)

Dívida Sénior Não Preferencial

BB-

Dívida Sénior Não Preferencial

BB (high)

Outlook

Estável

Tendência

Negativa

Subordinated Debt Lower Tier 2

B+

Dívida Subordinada

Additional Tier 1

B-

Additional Tier 1

Obrigações Hipotecárias

BBB+

Obrigações Hipotecárias

Ações de Rating

Em 11 de outubro de 2021, a Fitch Ratings reviu o Outlook do

rating de emitente de longo prazo (IDR) do BCP de Negativo

para Estável e afirmou o rating de emitente te longo prazo

(IDR) em "BB" e o rating de viabilidade (VR) em "bb".

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 167

Capital

O rácio CET1 estimado em 31 de dezembro de 2021, fixou-se em 11,7%, comparando com os 12,2% apurados

em idêntico período de 2020, ambos em base phased-in e fully implemented e acima dos rácios mínimos

exigidos no âmbito do SREP (Supervisory Review and Evaluation Process) para o ano de 2021 (CET1 8,828%,

T1 10,75% e Total 13,313%).

A evolução dos rácios de capital no período foi impactada significativamente pelo aumento de

provisionamento para riscos legais associados a créditos em moeda estrangeira no Bank Millennium na

Polónia, por alterações no reconhecimento de interesses que não controlam nos fundos próprios,

parcialmente compensado por um bom desempenho da atividade em Portugal. Assim, o rácio CET1 recuou

face ao valor apresentado no mesmo período de 2020, situando-se abaixo dos objetivos de médio prazo do

banco, sem que isso ponha em causa a perspetiva de convergência para tais objetivos.

RÁCIOS DE SOLVABILIDADE

(Milhões de Euros)

31 dez. 21

31 dez. 20

31 dez. 21

31 dez. 20

PHASED-IN

FULLY IMPLEMENTED

FUNDOS PRÓPRIOS

Common Equity Tier 1 (CET1)

5.373

5.657

5.375

5.651

Tier 1

5.882

6.194

5.884

6.187

FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS

7.213

7.212

7.247

7.213

RISCOS PONDERADOS

45.933

46.413

45.863

46.322

RÁCIOS DE SOLVABILIDADE (*)

CET1

11,7%

12,2%

11,7%

12,2%

Tier 1

12,8%

13,3%

12,8%

13,4%

Total

15,7%

15,5%

15,8%

15,6%

(*)Inclui os resultados líquidos acumulados em cada período.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

168 |

Fundo de pensões

As responsabilidades assumidas pelo Grupo Banco Comercial Português estão relacionadas com o pagamento

aos seus colaboradores de pensões de reforma por velhice, pensões de reforma por invalidez e pensões de

sobrevivência.

Em 31 de dezembro de 2021, estas responsabilidades ascendiam a 3.498 milhões de euros, que compara com

3.658 milhões de euros relevados no final do ano anterior. Os ativos do Fundo de Pensões afetos ao

financiamento das responsabilidades anteriormente referidas totalizavam 3.700 milhões de euros no final de

2021 (3.751 milhões de euros em 31 de dezembro de 2020).

Em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020, a carteira de ativos do Fundo de Pensões

apresentava a seguinte distribuição para as principais categorias de ativos:

ESTRUTURA DA CARTEIRA DE ATIVOS DO FUNDO DE PENSÕES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

(xx%) Proporção em 31 de dezembro de 2020

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 169

Em 31 de dezembro de 2021, a estrutura da carteira de ativos do Fundo de Pensões evidencia, em

comparação com o final do ano anterior, uma redução do investimento em obrigações e outros títulos de

rendimento fixo por contrapartida do aumento da exposição a unidades de participação em fundos

mobiliários. De salientar que, em dezembro de 2021, o Fundo de Pensões vendeu a participação de 2,73%

que detinha no grupo segurador holandês não cotado “Achmea BV”, cuja valorização ascendia a 104 milhões

de euros em 31 de dezembro de 2020.

Os pressupostos atuariais utilizados para o cálculo das responsabilidades com pensões de reforma basearam-

se na análise dos indicadores de mercado, nomeadamente o rendimento da dívida de longo prazo de

emitentes da Zona Euro considerados de bom risco, bem como das características demográficas dos seus

colaboradores. Os principais pressupostos atuariais utilizados para efeitos da determinação do montante das

responsabilidades nos exercícios de 2021 e 2020 encontram-se resumidos no quadro seguinte:

PRESSUPOSTOS

31 dez. 21

31 dez. 20

31 dez. 19

Taxa de desconto

1,35%

1,05%

1,40%

Taxa de crescimento salarial (a)

0,75%

0,75 %

Taxa de crescimento das pensões (a)

0,50%

0,50 %

Taxa de rendimento do fundo

1,35%

1,05 %

1,40 %

Tábuas de mortalidade

Homens

TV 88/90

Mulheres (b)

TV 88/90 menos

três anos

TV 88/90 menos

três anos

TV 88/90 menos

três anos

Taxa de invalidez

Não aplicada

Taxa de "turnover"

Não aplicada

Idade normal de reforma (c)

66 anos e 6 meses

66 anos e 5 meses

Taxa de crescimento do salário total para efeitos da Segurança

Social

1,75%

Taxa de revalorização dos salários/pensões da Segurança

Social

1,00%

(a) Esta taxa refere-se ao crescimento para os anos seguintes ao ano de reporte. Em 2021 foi incorporada uma atualização

da tabela salarial, consistente com a proposta que o grupo tem intenção de efetuar aos sindicatos representativos dos

colaboradores do Banco, no contexto das negociações salariais em curso.

(b) A tábua de mortalidade considerada para as mulheres corresponde à TV 88/90 ajustada em menos 3 anos, o que tem

implícito um aumento da esperança média de vida face à que seria considerada em função da idade efetiva.

à idade normal de reforma em vigor no Regime Geral de Segurança Social (RGSS). A idade normal de reforma no RGSS é

variável e depende da evolução da esperança média de vida aos 65 anos. Para 2021 a idade de reforma é de 66 anos e 6

meses, para 2022 é de 66 anos e 7 meses. Para 2023, em virtude da evolução da esperança média de vida aos 65 anos em

Portugal e, consequentemente, da redução da idade normal de reforma no RGSS, a estimativa de idade normal de reforma

foi reduzida para 66 anos e 4 meses. Para a projeção de incremento da esperança de vida considerou-se aumento de um

ano em cada 10 anos, tendo-se fixado como máximo para a idade de reforma aos 67 anos e 2 meses

As diferenças atuariais reconhecidas em 31 de dezembro de 2021 foram positivas em 135 milhões de euros,

antes de impostos (negativas em 89 milhões de euros, antes de impostos, em 31 de dezembro de 2020) e

incluem 167 milhões de euros de ganhos atuariais apurados na sequência do aumento da taxa de desconto de

1,05% em 31 dezembro de 2020 para 1,35% em 31 de dezembro de 2021. Os desvios atuariais reconhecidos

no ano de 2021 incorporam também 25 milhões de euros de desvios financeiros positivos relacionados com o

diferencial entre o rendimento esperado e o rendimento efetivo do Fundo de Pensões, cuja taxa de

rendibilidade positiva de 1,92% se situou acima da taxa anual esperada considerada nos pressupostos

atuariais (1,05% no primeiro semestre de 2021 e 1,45% no segundo semestre). Por último, foram ainda

reconhecidos desvios atuarias negativos, no montante de 58 milhões de euros, na sequência de diferenças

apuradas entre as responsabilidades esperadas e as efetivamente verificadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

170 |

Os principais indicadores do Fundo de Pensões com referência aos 3 últimos exercícios encontram-se

sistematizados no quadro seguinte:

Milhões de Euros

PRINCIPAIS INDICADORES

31 dez. 21

31 dez. 20

31 dez. 19

Responsabilidades com pensões

3.498

3.658

3.490

Nível mínimo de responsabilidades a cobrir*

3.445

3.596

3.431

Valor do Fundo de Pensões

3.700

3.751

3.501

Cobertura de responsabilidades

105,8%

102,5%

100,3%

Cobertura do nível mínimo de responsabilidades*

107,4%

104,3%

102,0%

Rendibilidade do Fundo de Pensões

1,9%

5,8%

8,1%

(Ganhos) / Perdas atuariais

(135)

285

*De acordo com os requisitos do Banco de Portugal (assumindo a aplicação do requisito mínimo a todas as entidades do Grupo).

Em 31 de dezembro de 2021, as responsabilidades do Grupo evidenciavam um grau de cobertura de 105,8%,

encontrando-se desta forma financiadas em níveis superiores aos limites mínimos definidos pelo Banco de

Portugal.

De referir ainda que em 2021, prosseguiram as negociações com todos os sindicatos subscritores dos Acordos

Coletivos de Trabalho do Grupo, para a conclusão da revisão integral do respetivo clausulado, negociações

essas que ainda decorrem.

Relativamente à atualização para 2021 das Tabelas Salariais e restantes cláusulas de expressão pecuniária

dos Acordos Coletivos de Trabalho em negociação, o Banco recebeu em 17 de fevereiro de 2021 uma

proposta do SNQTB – Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, SIB – Sindicato Independente da

Banca e SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Sector Financeiro de Portugal e em 30 de março de 2021, uma

proposta do Mais Sindicato do Sector Financeiro e do SBC – Sindicato Bancários do Centro, não tendo o Banco

até à data apresentado formalmente qualquer contraproposta.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 171

Informação sobre tendências

Enquadramento

O ano de 2021 foi marcado pela recuperação da

atividade económica com o PIB a crescer 4,9% em

termos homólogos. A taxa de desemprego

manteve-se em níveis reduzidos. Verificou-se uma

recuperação ao nível da posição externa e da

posição orçamental, sendo esperado um défice

orçamental de 4,3% do PIB em 2021.

Apesar da crise motivada pela pandemia

COVID-19, os bancos portugueses continuaram a

melhorar a qualidade dos ativos, os níveis de

liquidez e capitalização e possuem estruturas de

custos mais eficientes.

Ao nível europeu, tendo em vista acelerar a

recuperação económica, foi aprovado, em julho,

um pacote extraordinário de fundos europeus

(NextGeneration EU) no valor total de 750 mil

milhões de euros, distribuídos entre subvenções e

empréstimos, que vigorará entre 2021 e 2023 e

que será financiado através da emissão de dívida

europeia.

Em fevereiro de 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia.

Uma nova escalada do conflito Rússia-Ucrânia

colocaria em risco a recuperação económica da

Europa. Riscos geopolíticos elevados são

inequivocamente negativos para a atividade

económica e geram uma ambiente inflacionista. A

magnitude dos efeitos dependerá da duração e

gravidade da crise.

Impacto na atividade do Grupo

O atual contexto económico e social apresentou,

em 2021, um conjunto de desafios ao

desenvolvimento da atividade do Banco.

Não obstante a recente tendência de manutenção

dos níveis das taxas de juro em valores

historicamente reduzidos - em muitos casos,

valores negativos - é projetado um crescimento

da margem financeira do Grupo em 2022. Em

Portugal, o crescimento da margem financeira

continuará progressivamente a ver reduzido o

impacto positivo da TLTRO III, o qual deverá ser

compensado pelo esperado crescimento de

volumes, com especial ênfase na nova produção

de crédito hipotecário. Existe também alguma

expectativa relativamente à reação do BCE, em

caso de persistência do ambiente inflacionista.

Na atividade internacional, com especial foco na

operação polaca, a subida das taxas diretoras,

ocorrida no final de 2021 e que deverá continuar

em 2022, a par do forte crescimento da nova

produção de crédito hipotecário deverão ser a

principal linha orientadora do crescimento da

margem financeira do Bank Millennium, em 2022.

Os níveis de comissionamento foram alvo, em

anos recentes, de fortes limitações

regulamentares, particularmente na operação

portuguesa, originando um constrangimento à sua

contribuição para a rendibilidade do Grupo.

Contudo, assistiu-se a uma revisão do preçário de

comissões nalguns bancos portugueses, com

implicações em 2022. O Banco tem promovido a

passagem de recursos de Clientes On-Balance

Sheet para Off-Balance Sheet, oferecendo

alternativas mais rentáveis de remuneração para

as poupanças dos Clientes. O Banco tem ainda

enfocado no desenvolvimento e melhoria de

soluções digitais para aumentar/melhorar a oferta

de serviços relacionados com os mercados

financeiros. Contudo, as comissões bancárias

deverão ter também um desempenho relevante

em face do esperado aumento dos volumes de

crédito concedido. É esperado, para 2022, um

crescimento das comissões no Grupo, quer na

atividade em Portugal, quer na atividade

internacional.

A otimização dos níveis de eficiência e a

consolidação da posição do Banco enquanto um

dos mais eficientes na Zona Euro são prioridades

que continuarão a delinear a atividade do Banco

no futuro. No mesmo âmbito, o processo de

digitalização que tem vindo a ser implementado,

tanto ao nível das operações do Grupo como dos

serviços disponibilizados a Clientes, continuará a

ser uma prioridade na estratégia do Grupo.

O custo do risco, um dos indicadores de maior

relevância no atual contexto de crise económica

originada pela pandemia, deverá

progressivamente convergir para o nível objetivo

do Plano Estratégico 2021-2024, 50 p.b.

A diminuição significativa da exposição a créditos

problemáticos tem sido uma das principais

prioridades do Grupo. Porém, com o fim das

moratórias deverá assistir-se a uma moderação do

ritmo de execução desta redução.

A implementação de medidas de apoio públicas e

privadas, com especial ênfase nas moratórias de

crédito, teve como principais objetivos proteger

os Clientes dos impactos económicos originados

pela pandemia e o setor financeiro face a um

possível aumento da exposição a NPE. Tendo em

conta a duração dos apoios concedidos, até ao

final de dezembro de 2021, assistiu-se a uma

migração de alguns destes créditos para stage 3.

Os créditos em moratória em stage 3 situavam-se

num nível próximo do dobro do rácio de NPE em

final de dezembro de 2021. Contudo, tendo em

RELATÓRIO & CONTAS 2021

172 |

conta o ritmo de redução de NPE apresentado

pelo Grupo recentemente, bem como pelas

projeções de entradas líquidas, é esperado que as

novas entradas sejam compensadas por vendas e

write-offs de NPE.

Os volumes da atividade comercial do Grupo

deverão registar um expressivo crescimento em

2022, apesar de se esperar um crescimento

inferior ao crescimento do PIB nominal. De

salientar que o Plano Estratégico, tem como

objetivo um crescimento do stock de crédito a

particulares e do stock de crédito a empresas em

3 mil milhões de euros, em ambos os casos, até

final de 2024.

MREL

Em 14 de dezembro de 2021, o BCP foi

notificado pelo Banco de Portugal, enquanto

autoridade de resolução nacional, acerca da

determinação do seu requisito mínimo de fundos

próprios e de passivos elegíveis (“MREL” ou

“Minimum Requirement for own funds and

Eligible Liabilities”) conforme decisão do

Conselho Único de Resolução. A estratégia de

resolução aplicada continua a ser a de um ponto

de entrada múltiplo (“MPE” ou “Multiple Point of

Entry”), com três diferentes grupos de resolução

do Grupo BCP (para além do grupo de resolução

BCP, são considerados os grupos de resolução

correspondentes (i) ao Bank Millennium, S.A. e

suas subsidiárias e (ii) ao Banco Internacional de

Moçambique S.A. e suas subsidiárias). O requisito

MREL a cumprir pelo BCP, em base consolidada

(tendo como referência o grupo de resolução BCP

que é constituído pelo Banco, pelo Banco

ActivoBank, S.A. e todas as subsidiárias do BCP,

com a exceção do Bank Millennium S.A. e do

Banco Internacional de Moçambique e suas

respetivas filiais), a partir de 1 de janeiro de 2024

é de:

•23,79% do montante total das posições em

risco (“TREA”) (a que acresce ainda o

requisito combinado de reservas de fundos

próprios (“CBR” ou “Combined Buffer

Requirement”) de 3,5%, assim correspondendo

a um requisito total de 27,29%); e

•7,23% da medida de exposição total (“LRE”).

Foi também estabelecida uma meta intermédia

para 1 janeiro de 2022. A partir dessa data, o BCP

deverá cumprir um requisito de:

•18,17% do TREA (a que acresce ainda um

requisito CBR de 3,25%, assim correspondendo

a um requisito total de 21,42%); e

•7,23% da LRE.

Não foi aplicado ao Banco qualquer requisito de

subordinação. De acordo com a regulamentação

em vigor, o requisito MREL deverá ser anualmente

atualizado ou reconfirmado, pelo que estas metas

substituem as anteriormente fixadas. O requisito

de MREL agora comunicado para o grupo de

resolução BCP acima descrito está em linha com o

Plano Estratégico 2021-24 e é consistente com o

seu plano de funding em curso, estando desde já

assegurado, com base na informação existente à

data, o cumprimento do respetivo requisito MREL

estabelecido para 1 de janeiro de 2022, tanto em

percentagem do TREA (incluindo também o CBR

aplicável), como em percentagem da LRE,

considerando as emissões dívida sénior

preferencial e de dívida subordinada (Tier 2)

efetuadas em 2021.

Em novembro de 2021, o Grupo Bank Millennium

recebeu uma decisão conjunta do Conselho Único

de Resolução e do Fundo de Garantia Bancária,

obrigando o Banco a cumprir os requisitos

mínimos de fundos próprios e passivos elegíveis

("MREL"). De acordo com esta decisão, o Grupo é

obrigado a cumprir o requisito mínimo de MREL de

21,41% do montante total das posições em risco

(“TREA”) e o requisito de MREL de 5,91%, da

medida de exposição total (“LRE”), até 31 de

dezembro de 2023.

A decisão estabelece também um percurso

gradual para atingir os requisitos mínimos. Estes

serão atualizados anualmente.

No âmbito da referida decisão, em janeiro de

2022, o Conselho Geral e de Supervisão do Banco

aprovou o Programa de Emissão de Eurobonds com

um valor nominal total não superior a 3 mil

milhões de euros.

Eventos que poderão ter impacto no

risco legal relativo a empréstimos

hipotecários indexados a moeda

estrangeira e na correspondente

provisão

No que respeita aos empréstimos hipotecários

concedidos pelo Bank Millennium indexados ao

franco suíço (CHF), existem riscos relacionados

com sentenças a proferir por tribunais polacos em

ações judiciais, instauradas contra os bancos

(incluindo o Bank Millennium) por mutuários em

empréstimos hipotecários indexados a moeda

estrangeira, bem como pela eventual aplicação de

uma solução sectorial, i.e., uma solução aplicada

de forma generalizada a todos os contratos (de

empréstimos hipotecários concedidos/indexados

ao franco suíço) existentes no setor financeiro

polaco. A Autoridade de Supervisão Financeira da

Polónia sugeriu, em dezembro de 2020, uma

possível solução sectorial que se encontra desde

então a ser analisada pelos bancos polacos.

Em 29 de janeiro de 2021, foi publicado um

conjunto de questões dirigidas pelo Primeiro

Presidente do Supremo Tribunal à Câmara Cível

do Supremo Tribunal, que podem ter

consequências importantes em termos de

esclarecimentos de aspetos relevantes das

decisões judiciais e respetivas consequências. A

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 173

Câmara Cível do Supremo Tribunal foi chamada a

responder a determinadas questões relacionadas

com empréstimos hipotecários indexados a moeda

estrangeira: (i) é permitido substituir – através

das disposições legais ou consuetudinárias – as

cláusulas abusivas de um contrato que recorra à

determinação da taxa de câmbio; para além

disso, (ii) na impossibilidade de determinação da

taxa de câmbio de uma moeda estrangeira à qual

um contrato de empréstimo se encontra

indexado/denominado – é possível manter o

contrato em vigor durante o seu prazo

remanescente; assim como, (iii) se, em caso de

anulação do contrato de empréstimo em CHF,

seria aplicável a teoria da equidade (i.e., é

originada uma única reclamação que é igual à

diferença entre o valor das reclamações do banco

e do cliente), ou a teoria das duas condições (são

originadas reclamações separadas para o banco e

para o cliente que devem ser tratadas

separadamente). O Supremo Tribunal foi também

chamado a pronunciar-se sobre (iv) a

determinação do momento a partir do qual deve

ter início a contagem do prazo de prescrição no

caso de ser apresentada uma reclamação por

parte de um banco de reembolso de valores

mutuados e, (v) se os bancos e os clientes podem

receber remuneração sobre os seus créditos

pecuniários sobre a outra parte emergentes do

contrato.

Em 11 de maio, a Câmara Cível do Supremo

Tribunal solicitou pareceres sobre empréstimos

hipotecários indexados ao franco suíço a cinco

instituições, incluindo o National Bank of Poland,

a Autoridade de Supervisão Financeira da Polónia,

o Comissário para os Direitos Humanos, o

Provedor de Justiça dos Direitos das Crianças e o

Provedor de Justiça Financeiro.

As opiniões do Comissário para os Direitos

Humanos, do Provedor de Justiça dos Direitos das

Crianças e do Provedor de Justiça Financeiro são,

em geral, favoráveis aos consumidores, enquanto

o National Bank of Poland e a Autoridade de

Supervisão Financeira da Polónia apresentam uma

posição mais equilibrada, incluindo princípios

justos de tratamento de mutuários de

empréstimos hipotecários indexados a moeda

estrangeira vis-à-vis mutuários de empréstimos

hipotecários indexados ao zloty polaco, bem como

aspetos económicos equilibrados quanto às

soluções para o problema que poderiam ser

consideradas pelo Supremo Tribunal.

Na reunião do Supremo Tribunal que decorreu a 2

de setembro de 2021, o Tribunal não abordou as

respostas às questões submetidas e não está

agendada data para a reunião de seguimento. O

Bank Millennium avaliará em devido tempo as

implicações das decisões do Supremo Tribunal

sobre o nível das provisões constituídas para o

risco legal.

Em agosto de 2021, foi solicitado ao TJUE uma

decisão prejudicial (C-520/21) se, no caso de um

contrato de empréstimo celebrado entre um

banco e um consumidor ser considerado inválido

desde o início devido a cláusulas contratuais

abusivas, as partes, para além do reembolso do

valor pago em contratos (banco - capital do

empréstimo, consumidor - prestações, taxas,

comissões e prémios de seguro) e juros de mora

desde o momento do pedido de pagamento, pode

ainda reclamar quaisquer outros valores,

incluindo valores a receber, remuneração,

compensação, reembolso de custos ou o valor

económico decorrente da utilização do capital

mutuado pelo consumidor.

Não obstante ao supramencionado, existem várias

questões colocadas pelos tribunais polacos ao

Tribunal de Justiça da União Europeia que podem

ser relevantes para a resolução dos processos

judiciais na Polónia.

As questões referem-se, em particular:

- à possibilidade de substituição de uma cláusula

contratual abusiva por uma norma dispositiva;

- ao prazo de prescrição das reclamações dos

clientes relativas ao reembolso de prestações

feitas como execução de um contrato que foi

declarado inválido;

- à possibilidade de o Tribunal declarar o caráter

abusivo de apenas uma parte de uma disposição

contratual.

Também com relevância para a celebração de

acordos entre o Bank Millennium e os devedores

de empréstimos declarados inválidos está a

questão jurídica relativa à composição por sete

pessoas do Supremo Tribunal (caso: III CZP

54/21). A data da revisão do caso ainda não foi

especificada.

O Supremo Tribunal também foi confrontado com

a questão de saber se o contrato de empréstimo é

um acordo de prestações recíprocas à luz dos

regulamentos relativos ao direito de retenção.

Em 8 de dezembro de 2020, Mr. Jacek

Jastrzębski, Presidente da Autoridade de

Supervisão Financeira da Polónia (PFSA), propôs

uma solução de “setor” para lidar com os riscos

do setor relacionados com empréstimos

hipotecários indexados a moeda estrangeira. A

solução consistiria em os bancos oferecerem aos

seus clientes, a possibilidade de celebrar acordos

de liquidação das responsabilidades como se o

empréstimo tivesse sido, desde o início, indexado

ao PLN, com juros a uma taxa WIBOR apropriada,

acrescida da margem historicamente utilizada

para tal empréstimo.

Na sequência desse anúncio público, a ideia foi

objeto de consultas entre bancos sob os auspícios

da PFSA e da Polish Bank Association. Os bancos

estão a avaliar as condições em que tal solução

poderá ser implementada e quais os impactos

decorrentes da mesma.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

174 |

Na opinião do Conselho de Administração do Bank

Millennium, são aspetos importantes a ter em

consideração na decisão sobre a eventual

implementação dessa solução os seguintes: a)

parecer favorável ou, pelo menos, não objeção de

instituições públicas importantes; b) apoio do

National Bank of Poland (NBP) para a

implementação; c) grau de segurança jurídica

sobre os acordos de liquidação a serem firmados

com os clientes; d) nível do impacto financeiro

antes e depois de impostos; e) consequências no

capital, incluindo ajustes regulatórios ao nível dos

requisitos de capital associados a empréstimos

hipotecários indexados a moeda estrangeira.

Com base nas informações atuais, alguns dos

aspetos supramencionados provavelmente não

serão totalmente esclarecidos e/ou alcançados.

Na data de publicação do Relatório Consolidado

do Grupo, nem o seu Conselho de Administração

nem qualquer outro órgão social do Bank

Millennium ou do Banco tomou qualquer decisão

relativa à implementação da referida solução. Por

este motivo, os potenciais efeitos desta matéria

não foram refletidos na determinação da

provisão. Se, ou quando, uma recomendação

sobre a solução estiver concluída, o Conselho de

Administração Executivo do Bank Millennium irá

submetê-la ao Conselho de Supervisão e à

Assembleia Geral de Acionistas, tendo em

consideração a relevância de tal decisão e as suas

implicações.

O Bank Millennium realizou um inquérito aos seus

clientes, em cooperação com uma empresa

externa de renome, sobre a disponibilidade para

aceitar a liquidação nos termos da solução

sectorial proposta pelo Presidente da KNF. 49%

dos clientes inquiridos manifestaram

preliminarmente interesse em beneficiar da

proposta, enquanto 25% não souberam exprimir

com clareza a sua opinião e 26% não aceitariam

tal oferta.

De acordo com cálculos atuais, a implementação

de uma solução através da qual os empréstimos

seriam voluntariamente convertidos em PLN como

se tivessem sido um empréstimo em PLN desde o

início, com juros a uma taxa WIBOR apropriada,

acrescida da margem historicamente utilizada

para tais empréstimos, poderia implicar provisões

para as perdas resultantes da conversão de tais

empréstimos (se toda a carteira então existente

fosse convertida) com um impacto antes de

impostos entre PLN 4.390 milhões (Euros 957,70

milhões) e PLN 4.848 milhões (Euros 1.057,61

milhões) (dados não auditados). Os impactos

podem mudar significativamente em caso de

variação da taxa de câmbio e de outras premissas

de natureza diversa. Os impactos no capital

poderiam ser parcialmente absorvidos e mitigados

pela combinação do excedente de capital

existente sobre os requisitos mínimos atuais, a

redução dos ativos ponderados pelo risco e a

redução ou eliminação do buffer Pillar 2.

Devido à complexidade e incerteza relativamente

ao veredito final daqueles processos judiciais,

assim como à eventual implementação da solução

sugerida pelo Presidente da PFSA, bem como a

incerteza das aguardadas decisões do Supremo

Tribunal ou do Tribunal de Justiça da União

Europeia, é difícil estimar com segurança os

impactos potenciais de tais resultados e a sua

influência na data de publicação das

demonstrações financeiras do Grupo.

Fundo de Resolução

Em comunicado de 2 de novembro de 2021, o

Fundo de Resolução informa da sentença final do

Tribunal Arbitral constituído no âmbito da Câmara

de Comércio Internacional, de Paris, a seu favor

relativamente ao litígio sobre o regime transitório

da introdução da IFRS 9. O valor do litígio à data

da sentença ascendia a 169 milhões de euros,

montante que o Fundo de Resolução teria de

pagar ao Novo Banco caso a sentença do Tribunal

Arbitral não lhe tivesse sido favorável.

De acordo com comunicado do Novo Banco de 3

novembro 2021, “o Novo Banco está a rever a

decisão” do Tribunal Arbitral.

De acordo com o Relatório e Contas do 1.º

semestre de 2021 do Novo Banco, “Decorrente

dos prejuízos do exercício de 2020 foi registado

um valor a receber por parte do Fundo de

Resolução de 598.312 milhares de euros relativo

ao Mecanismo de Capitalização Contingente,

contabilizado em outras reservas e que resulta, a

data de cada balanço, das perdas ocorridas e dos

rácios regulamentares em vigor no momento da

sua determinação. Em junho de 2021, relativo ao

exercício de 2020, foi efetuado o pagamento de

317.013 milhares de euros. A diferença resulta de

divergências entre o Novo Banco e o Fundo de

Resolução, relativamente (i) a provisão para

operações descontinuadas em Espanha, (ii)

valorização de unidades de participação e (iii)

política de coberturas do risco de taxa de juro,

conduzindo a uma limitação ao acesso imediato a

este montante, que apesar de se encontrar

registado como valores a receber, o Novo Banco

deduziu em 30 de junho de 2021, o valor de

277.442 milhares de euros do cálculo do capital

regulamentar. O Novo Banco considera o valor de

277.442 milhares de euros como devido ao abrigo

do Mecanismo de Capitalização Contingente,

estando a despoletar os mecanismos legais e

contratuais à sua disposição no sentido de

assegurar o recebimento dos mesmos.

Adicionalmente, foi ainda deduzido o montante

da remuneração variável do Conselho de

Administração executivo relativo aos exercícios

de 2019 e 2020 (3.857 milhares de euros)".

O Novo Banco, S.A. aderiu ao Regime Especial

aplicável aos Ativos por Impostos Diferidos

(REAID), previsto na Lei n.º 61/2014, de 26 de

agosto, segundo o qual caso o Fundo de Resolução

não venha a exercer o seu direito potestativo de

adquirir os direitos de conversão atribuídos ao

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 175

Estado, este poderá tornar-se acionista do Novo

Banco S.A. De acordo com a informação do

relatório e contas do Fundo de Resolução de 2020,

nos termos do Contrato de Venda e Subscrição de

75% do capital social do Novo Banco, S. A.

celebrado com a Lone Star em 17 de outubro de

2017, o efeito da diluição associada ao REAID

deverá afetar exclusivamente a participação do

Fundo de Resolução.

O Novo Banco informou em 15 de dezembro de

2021, por comunicado à CMVM, um aumento de

capital decorrente da conversão dos direitos de

conversão relativos ao ano fiscal de 2015,

emitidos ao abrigo do regime especial aplicável

aos ativos por impostos diferidos(4). Este aumento

de capital do Novo Banco é realizado na

modalidade de incorporação de reservas e no

montante de Euros 154.907.314 através da

emissão de 154.907.314 novas ações ordinárias

representativas de 1,56% do capital social e que

são atribuídas ao Estado Português por efeito do

referido regime. Com este aumento de capital e

por efeito dos acordos celebrados entre o Fundo

de Resolução e o acionista Lone Star no contexto

da venda de 75% do capital social do Novo Banco,

apenas o Fundo de Resolução verá a sua

participação diluída. De acordo com o site do

Novo Banco, a nova estrutura acionista é: Nani

Holdings S.G.P.S, S.A 75%, Fundo de Resolução

2,44% e Direção-Geral do Tesouro e Finanças

1,56%.

A 30 de setembro de 2021, o Novo Banco era

detido pela Lone Star e pelo Fundo de Resolução,

com uma percentagem do capital social de 75% e

de 25%, respetivamente. Após o aumento de

capital acima referido, o Estado passou a deter

1,56%, a Lone Star não vê a sua posição diluída

(75%) e o Fundo de Resolução vê a sua posição

reduzir-se.

No que respeita aos créditos tributários relativos

aos períodos de 2015 (cujos direitos de conversão

foram exercidos), 2016 e 2017, estima-se que o

Estado passará a deter, de acordo com o R&C de

2020 do Fundo de Resolução, um número de ações

ordinárias representativas de uma percentagem

acumulada de 5,69% do capital social do Novo

Banco, com a consequente diluição da

percentagem de participação detida pelo Fundo

de Resolução. O efeito direto dessa diluição

estima-se em 1,4 pontos percentuais, acrescendo

ainda os efeitos indiretos abaixo descritos.

Ainda segundo o relatório e contas do Fundo

Resolução 2020, “estão em curso os processos de

conversão dos ativos por impostos diferidos em

créditos tributários, com referência aos períodos

de 2018, 2019 e 2020. O efeito dessa diluição

adicional poderá corresponder a 10,6 pontos

percentuais, em acréscimo à redução agregada de

5,7 pontos percentuais já referida. Em face do

exposto, e apesar de ter sido celebrado em 31 de

maio de 2021 um acordo que clarifica os

procedimentos necessários para que a

participação detida pela Nani Holdings no Novo

Banco, não seja reduzida por efeito do aumento

de capital resultante da conversão dos direitos de

conversão detidos pelo Estado, à data atual não

se encontram ainda reunidas as condições para

ser tomada a decisão quanto ao exercício do

direito potestativo, nem existe informação que

permita estimar, de forma fiável, o efeito

financeiro decorrente da responsabilidade

contratual assumida pelo Fundo de Resolução, no

quadro da operação de venda do Novo Banco, em

outubro de 2017, para assegurar a manutenção da

percentagem de participação da Lone Star no

Novo Banco”.

A 3 de maio 2021, o Fundo de Resolução anunciou

que foi divulgado o relatório da auditoria

realizada pelo Tribunal de Contas, na sequência

do pedido da Assembleia da República, de

outubro de 2020, às operações e atos de gestão

do Novo Banco que estiveram na origem e

levaram à necessidade de transferência de verbas

do Fundo de Resolução para o Novo Banco. O

Tribunal de Contas concluiu que o financiamento

público do Novo Banco, através do Acordo de

Capitalização Contingente, concorre para a

estabilidade do sistema financeiro, sobretudo

porque permitiu que fosse evitada a liquidação do

banco e que fosse reduzido o risco sistémico. No

entendimento do Fundo de Resolução, a auditoria

não identifica nenhum impedimento ao

cumprimento dos compromissos e dos contratos

que decorrem do processo de resolução do Banco

Espírito Santo, iniciado em agosto de 2014.

Conforme publicado por Resolução do Conselho de

Ministros n.º 63-A/2021 de 27 de maio de 2021,

um conjunto de instituições financeiras nacionais

disponibilizou-se a financiar o Fundo de

Resolução, em condições que este considera

adequadas, aumentando, no montante de até

Euros 475 milhões, a participação do setor

bancário no financiamento direto ao Fundo de

Resolução e dispensando um empréstimo do

Estado ao Fundo de Resolução. As obrigações de

pagamento emergentes deste empréstimo

concorrem pari passu com as obrigações de

pagamento dos empréstimos celebrados com o

Estado em 7 de agosto de 2014 e em 31 de

dezembro de 2015 e com as instituições de

crédito nacionais em 28 de agosto de 2014. Os

custos dos financiamentos contraídos pelo Fundo

de Resolução (perante o Estado e perante os

bancos) continuarão a ser suportados

exclusivamente pelas receitas periódicas do

Fundo de Resolução, que correspondem a

contribuições pagas pelo setor bancário.

De acordo com o comunicado do Novo Banco

relativo aos resultados de 2021, o montante de

compensação a solicitar com referência a 2021,

no montante de Euros 209,2 milhões, teve em

conta as perdas incorridas nos ativos cobertos

pelo MCC, bem como as condições mínimas de

capital aplicáveis no final do mesmo ano ao abrigo

do MCC.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

176 |

Informação não financeira

O Grupo BCP prossegue estratégias dinâmicas e ajustadas aos novos desafios impostos pelas várias partes

interessadas com que se relaciona. O principal objetivo das políticas de sustentabilidade adotadas, que fomentam

uma cultura de Responsabilidade Social Corporativa, tem sido influenciar positivamente a proposta de valor da

organização a longo prazo, em equilíbrio com o bem-estar das pessoas, da empresa e das comunidades em que

está inserida e com a preservação dos recursos naturais, do clima e do meio ambiente.

Neste contexto, é possível dividir a intervenção do Banco em três eixos fundamentais:

•Ambiente – implementação de medidas que fomentem a transição justa e inclusiva para um modelo de

desenvolvimento económico descarbonizado, incluindo a incorporação da vertente ambiental nos modelos de

risco do Banco e na oferta de produtos e serviços;

•Social – envolvimento com a comunidade externa e com a comunidade interna;

•Governo corporativo – integração dos princípios de sustentabilidade nos processos de decisão do Banco.

O Millennium bcp assume assim, como parte integrante do seu modelo de negócio, o propósito de criar valor

social, desenvolvendo ações para - e com - os vários grupos de Stakeholders com o objetivo de contribuir para o

desenvolvimento dos países em que opera.

Ao longo da jornada da Sustentabilidade do Banco têm sido assumidos diversos compromissos externos, dos quais

se destacam:

•Adesão aos 10 Princípios do Global Compact das Nações Unidas e reconhecimento da importância dos Objetivos

de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 das Nações Unidas;

•“Carta de Compromisso para o Financiamento Sustentável em Portugal”, documento aspiracional produzido no

âmbito do “Grupo de Reflexão para o Financiamento Sustentável em Portugal” promovido pelos Ministérios do

Ambiente, das Finanças e Economia, que procuram evidenciar a importância da integração dos riscos ambientais,

sociais e de governação nos processos de decisão e de gestão de risco do setor financeiro;

•“Compromisso Lisboa Capital Verde Europeia”, promovido pela CML, que junta mais de 200 entidades com

presença na cidade, entre empresas, escolas e instituições, num compromisso em prol da ação climática e rumo

à sustentabilidade que fomente uma dinâmica coletiva que permita cumprir as metas definidas pelo Acordo de

Paris e acelerar o caminho para a neutralidade carbónica;

•“Guia do CEO sobre Direitos Humanos”, uma iniciativa do World Business Council for Sustainable Development

(WBCSD) e do Business Council for Sustainable Development (BCSD Portugal). O Guia incorpora as políticas e

práticas de referência e pretende contribuir para a implementação e promoção dos direitos humanos nas

organizações e nas suas cadeias de valor;

•Statement from Business Leaders for Renewed Global Cooperation do Global Compact das Nações Unidas, uma

declaração internacional que visa demonstrar o compromisso com uma liderança ética, assente em boas práticas

de governance, materializada através de valores, estratégia, políticas, operações e relações de proximidade e

envolvimento com todos os Stakeholders;

•Womens’s Empowerment Principles do Global Compact das Nações Unidas, importante plataforma internacional

de promoção de igualdade de género que evidencia a nossa visão de longo prazo e a vontade de integrarmos – e

impulsionarmos – uma dinâmica coletiva assente na cooperação e na confiança.

A orientação da atuação do Grupo BCP nestas matérias encontra-se traduzida em Políticas e Princípios

corporativos aplicáveis às várias áreas de atividade e de negócio (disponíveis em https://ind.millenniumbcp.pt/

pt/Institucional/sustentabilidade/Pages/cod_internos.aspx) e é concretizada no Plano Diretor de Sustentabilidade

(PDS), através do qual pretendemos dar resposta às expectativas, ambições e necessidades dos Stakeholders do

Banco e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

O PDS 2019/2021, plano plurianual estruturado em torno de dimensões selecionadas para responder aos temas

constantes da matriz de materialidade do Banco e ao abrigo das quais implementámos com sucesso um número

alargado de iniciativas e ações concretas, contemplou as seguintes linhas de atuação:

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 177

Dimensão

Linha de atuação

Modelo de Governo de

Sustentabilidade e Políticas

Corporativas

Implementar um modelo de governo da Área de Sustentabilidade que permita uma ação

pluridisciplinar e transversal à organização, incluindo, sempre que se justifique, as

operações internacionais

Rever e atualizar as políticas corporativas do Grupo

Rever políticas de avaliação e remuneração

Formação sobre Sustentabilidade

Curso e-learning sobre Sustentabilidade (e Sustainable Finance)

Gestão da marca e reputação

Reforçar o posicionamento do Millennium bcp nos índices de sustentabilidade

Aderir a princípios e compromissos sobre sustentabilidade

Definir o posicionamento do BCP relativamente aos ODS

Integrar sustentabilidade nos eventos corporativos

Reforçar a comunicação e divulgação do Microcrédito

Melhorar o reporte e a comunicação sobre sustentabilidade

Gestão de risco, ética e conduta

Fomentar uma cultura de compliance e gestão rigorosa do risco

Assegurar integração dos riscos ambientais e sociais no processo de análise de risco

Segurança de informação e

proteção de dados

Assegurar gestão e informação dos Colaboradores

Qualidade do serviço e satisfação

dos clientes

Otimizar níveis de satisfação

Fomentar cultura de melhoria contínua

Criação de um Customer Charter

Gestão responsável de fornecedores

Formalizar o cumprimento com requisitos sociais e ambientais na relação com os

Fornecedores

Inovação

Fomentar uma cultura de inovação

Políticas e regulação de

financiamento sustentável

Acompanhar desenvolvimento do Plano de Ação para finanças sustentáveis da Comissão

Europeia

Transparência da informação

prestada aos clientes sobre

produtos e serviços

Integrar na comunicação com os clientes aspetos de sustentabilidade dos investimentos

propostos

Gestão de risco

Integrar riscos ESG nos procedimentos de gestão de risco

Sensibilizar Clientes Empresa, de setores de atividade com maior exposição a riscos e

regulamentação ambiental, para o tema das alterações climáticas

Identificar e classificar Clientes Corporate com maiores riscos sociais e ambientais

Oferta de produtos inclusivos e

sustentáveis

Promover e lançar produtos e serviços que respeitam princípios de responsabilidade social

e respondam aos novos desafios ambientais

Desenvolver uma oferta de produtos “ESG”, que promovam a transição da economia para

um modelo sustentável

Acessibilidades

Melhorar a implementação de horários diferenciados para atendimento aos clientes

Melhorar acessibilidade digital dos clientes

Atração e retenção de talento

Apoio à adoção de estilos de vida saudáveis

Reforçar os mecanismos de proximidade entre os Colaboradores e a gestão de topo

Promoção do equilíbrio trabalho - família

Voluntariado

Elaborar e aprovar uma Política de Voluntariado

Elaborar programa de voluntariado

Projeto Conscious Business

Promover uma organização mais consciente, sustentável, flexível e inovadora

Direitos Humanos

Analisar e comunicar posicionamento em matéria de gestão de risco de direitos humanos

Literacia financeira

Programa de literacia financeira

Implementar ações de sensibilização social e/ou ambiental transversais ao Grupo

RELATÓRIO & CONTAS 2021

178 |

Investimento na comunidade

Desenvolver campanhas em parceria com ONGs/ IPSSs no âmbito do desenvolvimento

sustentável

Reforçar associação à Fundação Millennium bcp

Reforçar e sistematizar parcerias com entidades que dinamizem e desenvolvam o

Empreendedorismo junto das comunidades locais

Desenvolver ações de responsabilidade social

Medir o impacto na comunidade

Alterações climáticas, eficiência

energética e energias alternativas

Contribuir para a limitação do aquecimento global a 2ºC (Acordo de Paris)

Desempenho ambiental

Minimizar impacto ambiental das operações

A implementação do PDS tem permitido melhorar o desempenho do Banco no que diz respeito aos principais eixos da

sustentabilidade, em particular:

Económico/Governance

Social

Ambiental

N.º total de clientes

6.812 mil. vs. 6.667 mil. em 2020

% de pagamentos a fornecedores locais

92,3% vs. 92,2% em 2020

N.º total de colaboradores

16.020 vs. 17.335 em 2020

Formação (Horas)

726.400 vs. 685.847 em 2020

27.057 tCO2e emitidas

vs. 31.018 em 2020

45.883 MWh de energia elétrica

consumida vs. 59.214 em 2020

No sentido de promover a transparência na comunicação com os nossos Stakeholders, avaliar a evolução do nosso

desempenho e comunicar essa avaliação realizada por parte de entidades reconhecidas, damos resposta a diversos

índices especializados:

Âmbito

Índice

Desempenho 2021

Desempenho 2020

Grupo BCP

MSCI

Grupo BCP

DJSI

64%

↓

69%

Grupo BCP

Carbon Disclosure Project

↓

A-

Grupo BCP

Bloomberg Gender-Equality Index

81%

↑

78%

Grupo BCP

Vigeo Eiris

49% (88%

disclosure)

↑

47% (86%)

Grupo BCP

Gaïa Rating

78%

↑

76%

Em 2021, o Grupo BCP manteve-se no The Sustainability Yearbook, uma publicação de referência na área da

Sustentabilidade editada pela Standard & Poor's com base na informação recolhida nas respostas dadas ao Dow Jones

Sustainability Indices (DJSI).

No novo Ciclo do Plano Estratégico - Superação 2021/2024 -, o Millennium bcp irá continuar a procurar explorar

oportunidades de negócio relacionadas com sustentabilidade, bem como gerir os riscos físicos e de transição do seu

portfolio para se afirmar como referência no mercado. O Millennium irá inovar em produtos próprios com classificação

verde e social dirigidos a todos os segmentos de negócio.

A informação de detalhe e os indicadores sobre o desempenho de Sustentabilidade do Grupo BCP estão disponíveis,

numa visão agregada e por geografia, no Relatório de Sustentabilidade 2021, em https://ind.millenniumbcp.pt/pt/

Institucional/sustentabilidade/Pages/relatorios_anuais.aspx.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 179

Tabela de correspondência entre o Relatório de Gestão e o Decreto-Lei 89/2017

Decreto-lei n. º 89/207 de

28 de julho

Capítulo/Secção

Páginas

Artº3º (Remetido para o Nº2 do Artº508º- G do CSC)

A demonstração não financeira deve conter as informações bastantes para uma compreensão da evolução, do desempenho, da posição e do impacto das

suas atividades, referentes, no mínimo, às questões ambientais, sociais e relativas aos trabalhadores, à igualdade entre mulheres e homens, à não

discriminação, ao respeito dos direitos humanos, ao combate à corrupção e às tentativas de suborno, incluindo:

a) Breve descrição do

modelo empresarial da

empresa

RS 21 | Criação de Valor

RS 21 | Introdução > Modelo de Governo

R&C 21 | Modelo de Negócio

37-41

b) Descrição das

políticas seguidas pela

empresa em relação a

essas questões,

incluindo os processos

de diligência devida

aplicados

c) Resultados dessas

políticas

AMBIENTAIS:

RS 21 | Introdução > Compromissos

21-23

RS 21 | Introdução > Gestão dos riscos sociais e ambientais

24-25

RS 21 | Responsabilidade Ambiental

120-141

RS 21 | TCFD

142-146

SOCIAIS E RELATIVAS A TRABALHADORES:

RS 21 | Introdução > Gestão dos riscos sociais e ambientais

24-25

RS 21 | Responsabilidade Económica > Colaboradores

45-58

RS 21 | Responsabilidade Social > Benefícios a Colaboradores

109-114

IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS E NÃO DISCRIMINAÇÃO:

RS 21 | Introdução > Compromissos

21-23

RS 21 | Responsabilidade Económica

37-41

RS 21 | Responsabilidade Económica > Colaboradores

45-58

DIREITOS HUMANOS:

RS 21 | Introdução > Compromissos

21-23

RS 21 | Responsabilidade Social > Direitos Humanos

116-117

COMBATE À CORRUPÇÃO E TENTATIVAS DE SUBORNO:

RS 21 | Responsabilidade Económica > Ética e conduta profissional

58-65

d) Principais riscos

associados a essas

questões, ligados às

atividades da empresa,

incluindo, se relevante e

proporcionado, as suas

relações empresariais,

os seus produtos ou

serviços suscetíveis de

ter impactos negativos

nesses domínios e a

forma como esses riscos

são geridos pela

empresa

AMBIENTAIS:

RS 21 | Introdução > Gestão dos riscos sociais e ambientais

24-25

RS 21 | TCFD

142-146

SOCIAIS E RELATIVAS A TRABALHADORES:

RS 21 | Introdução > Gestão dos riscos sociais e ambientais

24-25

RS 21 | Responsabilidade Económica > Colaboradores

45-58

IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS E NÃO DISCRIMINAÇÃO:

RS 21 | Responsabilidade Económica > Colaboradores

45-58

DIREITOS HUMANOS:

RS 21 | Responsabilidade Social > Direitos Humanos

116-117

Tabela UNGP- UN Guiding Principles Reporting Framework

166-168

COMBATE À CORRUPÇÃO E TENTATIVAS DE SUBORNO:

RS 21 | Introdução > Gestão dos riscos sociais e ambientais

24-25

RS 21 | Responsabilidade Económica > Ética e conduta profissional

58-65

RELATÓRIO & CONTAS 2021

180 |

e) Indicadores-chave de

desempenho relevantes

para a sua atividade

específica

AMBIENTAIS:

RS 21 | Responsabilidade Ambiental

120-141

RS 21 | TCFD

142-146

SOCIAIS E RELATIVAS A TRABALHADORES:

RS 21 | Responsabilidade Económica > Colaboradores

45-58

RS 21 | Responsabilidade Social > Benefícios a Colaboradores

109-114

IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS E NÃO DISCRIMINAÇÃO:

RS 21 | Responsabilidade Económica > Colaboradores

45-58

DIREITOS HUMANOS:

RS 21 | Responsabilidade Social > Direitos Humanos

116-117

COMBATE À CORRUPÇÃO E TENTATIVAS DE SUBORNO:

RS 21 | Responsabilidade Económica > Ética e conduta profissional

58-65

Artº4º (Remetido para o

Artº 245.º- N.º 1 r) e N. º2

do CVM)

Descrição da política de

diversidade aplicada pela

sociedade relativamente aos

seus órgãos de administração

e de fiscalização,

designadamente, em termos

de idade, sexo, habilitações e

antecedentes profissionais, os

objetivos dessa política de

diversidade, a forma como foi

aplicada e os resultados no

período de referência.

RS 21 | Responsabilidade Económica > Colaboradores

45-47

Relatório de Governo Societário 2021 | Política de Diversidade dos Órgãos Sociais

Relatório de Governo Societário 2021 | Comissão de Nomeações e Remunerações

757

764

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 181

Demonstrações financeiras

consolidadas

BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS

PARA OS ANOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Juros e proveitos equiparados

1.709.124

1.805.760

Juros e custos equiparados

(120.523)

(274.095)

MARGEM FINANCEIRA

1.588.601

1.531.665

Rendimentos de instrumentos de capital

938

4.775

Resultados de serviços e comissões

727.723

676.556

Ganhos / (perdas) em operações financeiras ao justo valor através de resultados

(247)

(17.336)

Ganhos / (perdas) cambiais

17.494

88.319

Resultados de contabilidade de cobertura

4.286

(2.322)

Ganhos / (perdas) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros ao custo amortizado

(3.717)

(28.081)

Ganhos / (perdas) com o desreconhecimento de ativos financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral

68.722

100.063

Outros proveitos / (custos) de exploração

(128.905)

(158.261)

TOTAL DE PROVEITOS OPERACIONAIS

2.274.895

2.195.378

Custos com o pessoal

654.270

624.780

Outros gastos administrativos

324.172

329.823

Amortizações

137.156

135.800

TOTAL DE CUSTOS OPERACIONAIS

1.115.598

1.090.403

RESULTADO OPERACIONAL ANTES DE PROVISÕES E IMPARIDADES

1.159.297

1.104.975

Imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado

(352.833)

(513.406)

Imparidade de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

(4.626)

(10.360)

Imparidade de outros ativos

(60.882)

(79.290)

Outras provisões

(642.726)

(238.292)

RESULTADO OPERACIONAL

98.230

263.627

Resultados por equivalência patrimonial

56.937

67.695

Resultados de alienação de subsidiárias e outros ativos

2.570

(6.387)

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS

157.737

324.935

Impostos

Correntes

(81.353)

(108.520)

Diferidos

(122.273)

(23.570)

RESULTADO APÓS IMPOSTOS DE OPERAÇÕES EM CONTINUAÇÃO

(45.889)

192.845

Resultado de operações descontinuadas ou em descontinuação

70.881

15.520

RESULTADO APÓS IMPOSTOS

24.992

208.365

Resultado líquido do exercício atribuível a:

Acionistas do Banco

138.082

183.012

Interesses que não controlam

(113.090)

25.353

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

24.992

208.365

Resultado por ação (em euros)

Básico

0,007

0,010

Diluído

0,007

0,010

Os saldos relativos ao exercício de 2020 foram reexpressos no âmbito das alterações nas políticas contabilísticas e na classificação do Banque

Privée BCP (Suisse) S.A. e da Seguradora Internacional de Moçambique, S.A. como operações em descontinuação, conforme detalhado na nota

59.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

182 |

BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS

BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

ATIVO

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais

7.796.299

5.303.864

Disponibilidades em outras instituições de crédito

361.786

262.395

Ativos financeiros ao custo amortizado

Aplicações em instituições de crédito

453.213

1.015.087

Crédito a clientes

54.972.401

52.022.357

Títulos de dívida

8.205.196

6.234.545

Ativos financeiros ao justo valor através de resultados

Ativos financeiros detidos para negociação

931.485

1.031.201

Ativos financeiros designados ao justo valor através de resultados

990.938

1.315.467

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

12.890.988

12.140.392

Derivados de cobertura

109.059

91.249

Investimentos em associadas

462.338

434.959

Ativos não correntes detidos para venda

780.514

1.026.481

Propriedades de investimento

2.870

7.909

Outros ativos tangíveis

600.721

640.825

Goodwill e ativos intangíveis

256.213

245.954

Ativos por impostos correntes

17.283

11.676

Ativos por impostos diferidos

2.688.216

2.633.790

Outros ativos

1.385.292

1.296.812

TOTAL DO ATIVO

92.904.812

85.714.963

PASSIVO

Passivos financeiros ao custo amortizado

Recursos de instituições de crédito

8.896.074

8.898.759

Recursos de clientes e outros empréstimos

69.560.227

63.000.829

Títulos de dívida não subordinada emitidos

2.188.363

1.388.849

Passivos subordinados

1.394.780

1.405.172

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Passivos financeiros detidos para negociação

231.241

278.851

Passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados

1.581.778

1.599.405

Derivados de cobertura

377.206

285.766

Provisões

458.744

345.341

Passivos por impostos corrente

20.427

14.827

Passivos por impostos diferidos

16.932

7.242

Outros passivos

1.116.983

1.103.652

TOTAL DO PASSIVO

85.842.755

78.328.693

CAPITAIS PRÓPRIOS

Capital

4.725.000

Prémio de emissão

16.471

Outros instrumentos de capital

400.000

Reservas legais e estatutárias

259.528

254.464

Títulos próprios

—

(40)

Reservas e resultados acumulados

580.304

642.397

Resultado líquido do exercício atribuível aos acionistas do Banco

138.082

183.012

TOTAL DOS CAPITAIS PRÓPRIOS ATRIBUÍVEIS AOS ACIONISTAS DO BANCO

6.119.385

6.221.304

Interesses que não controlam

942.672

1.164.966

TOTAL DOS CAPITAIS PRÓPRIOS

7.062.057

7.386.270

TOTAL DO PASSIVO E DOS CAPITAIS PRÓPRIOS

92.904.812

85.714.963

Os saldos relativos ao exercício de 2020 foram reexpressos no âmbito das alterações nas políticas contabilísticas descritas na nota 59.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 183

Indicadores alternativos de

desempenho

O Grupo BCP prepara a informação financeira de acordo com as normas internacionais de relato financeiro

(IFRS) endossadas pela União Europeia. Como complemento dessa informação, o Grupo BCP utiliza um

conjunto de indicadores alternativos de desempenho que permitem monitorizar a evolução da sua atividade

ao longo do tempo. Na sequência das orientações sobre Indicadores Alternativos de Desempenho publicadas

pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) em outubro de 2015

(ESMA/2015/1415), são apresentados, neste anexo, alguns indicadores relacionados com a avaliação da

rendibilidade e eficiência e da qualidade da carteira de crédito, entre outros que se destinam a facilitar a

compreensão sobre a evolução da posição económica e financeira do Grupo BCP. A informação apresentada

neste âmbito não substitui, em qualquer circunstância, a informação financeira preparada de acordo com as

IFRS. Salienta-se também que as definições e conceitos utilizados pelo Grupo BCP para o cálculo destes

indicadores podem diferir dos utilizados por outras entidades no apuramento de outras medidas semelhantes,

podendo não ser, por isso, diretamente comparáveis. Em conformidade com as orientações referidas,

paralelamente aos indicadores alternativos de desempenho, seguidamente detalhados, é apresentada, ao

longo deste documento, nos respetivos capítulos, informação adicional que reconcilia os valores

contabilísticos apresentados no âmbito das demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo

com as IFRS e a informação financeira que reflete os critérios de gestão adotados pelo Grupo BCP. Estes

indicadores e as respetivas componentes são também descritos de forma mais detalhada no glossário.

1)Crédito a clientes líquido / Recursos de clientes de balanço

Relevância do indicador: o rácio de transformação dos recursos de clientes de balanço em crédito (líquido) é

um indicador de liquidez que permite avaliar especificamente a estrutura de funding de retalho do Grupo.

Milhões de euros

31 dez. 21

31 dez. 20

reexpresso

31 dez. 19

Crédito a clientes (líq.) (1)

56.360

53.975

52.275

Recursos de clientes de balanço (2)

71.175

64.764

62.607

(1) / (2)

79,2%

83,3%

83,5%

2)Rendibilidade do ativo médio (“ROA”)

Relevância do indicador: permite avaliar a capacidade do Grupo para gerar resultados com o volume de

ativos disponíveis.

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Resultado líquido (1)

138

183

302

Interesses que não controlam (2)

(113)

Ativo médio (3)

90.484

84.829

79.590

[(1) + (2), anualizado] / (3)

0,0%

0,2%

0,5%

RELATÓRIO & CONTAS 2021

184 |

3)Rendibilidade dos capitais próprios médios (“ROE”)

Relevância do indicador: permite aferir sobre a capacidade do Grupo para remunerar os detentores do seu

capital, avaliando o nível de rendibilidade gerada pelos fundos investidos pelos acionistas no Grupo.

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Resultado líquido (1)

138

183

302

Capitais próprios médios (2)

5.847

5.840

5.970

[(1), anualizado] / (2)

2,4%

3,1%

5,1%

4)Rácio de eficiência (cost to income)

Relevância do indicador: permite monitorizar o nível de eficiência do Grupo (excluindo itens específicos),

avaliando o volume de custos operacionais incorridos para gerar o produto bancário alcançado.

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Custos operacionais (1)

1.116

1.090

1.166

dos quais: itens específicos (2)

Produto bancário (3)*

2.334

2.257

2.336

[(1) - (2)] / (3)

43,9%

46,3%

47,1%

*Exclui os itens específicos, relativos a custos com a aquisição, fusão e integração do Euro Bank S.A., reconhecidos na subsidiária

polaca (1 milhão de euros em 2019 e um montante considerado imaterial em 2020 e 2021).

5)Custo do risco, líquido de recuperações (expresso em pontos base, anualizado)

Relevância do indicador: permite aferir sobre a qualidade da carteira de crédito avaliando a relação entre as

dotações para imparidade reconhecidas no período (líquidas de reversões e recuperações de crédito e juros)

e o stock de crédito a clientes no final desse período.

Milhões de euros

2021

2020

reexpresso

2019

Crédito a clientes ao custo amortizado, antes de imparidade (1)

58.137

55.668

54.352

Dotações para imparidade (líquidas de recuperações) (2)

349

510

390

[(2), anualizado] / (1)

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 185

6)Non-performing exposures (NPE) / Crédito a clientes (bruto)

Relevância do indicador: permite avaliar o nível de risco de crédito a que o Grupo se encontra exposto em

função da proporção da carteira de crédito NPE no total da carteira de crédito a clientes (bruto).

Milhões de euros

31 dez. 21

31 dez. 20

reexpresso

31 dez. 19

Non-Performing Exposures (1)

2.752

3.295

4.206

Crédito a clientes (bruto) (2)

58.231

56.048

54.724

(1) / (2)

4,7%

5,9%

7,7%

7)Cobertura de non-performing exposures (NPE) por imparidades

Relevância do indicador: permite avaliar o nível de cobertura da carteira NPE pelo volume de imparidade do

crédito de balanço constituída pelo Grupo.

Milhões de euros

31 dez. 21

31 dez. 20

reexpresso

31 dez. 19

Non-Performing Exposures (1)

2.752

3.295

4.206

Imparidade do crédito de balanço (2)

1.871

2.073

2.449

(2) / (1)

68,0%

62,9%

58,2%

RELATÓRIO & CONTAS 2021

186 |

Aplicação de resultados

Considerando:

A.As disposições legais e estatutárias relativas a reserva legal;

B.A política de dividendos do Banco Comercial Português (BCP);

C.A alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho, publicada em 29 de março de 2014, no Boletim do Trabalho

e Emprego nº 12 que permitiu que, entre junho de 2014 e junho de 2017, os Colaboradores do Grupo

Banco Comercial Português em Portugal aceitassem uma redução temporária de remuneração, o que foi

feito com o objetivo de viabilizar o processo de recuperação do Banco e contribuir para o cumprimento

das exigências impostas ao Banco para receber ajudas de Estado;

D.Que a dita alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho previa que o Conselho de Administração, nos anos

seguintes ao fim da intervenção estatal, havendo resultados para tal, submeteria à Assembleia Geral de

Acionistas uma proposta de distribuição de resultados pelos Colaboradores que, no conjunto dos anos,

permitisse a entrega de um valor global acumulado, pelo menos igual ao valor total não recebido pelos

Colaboradores durante o período de redução temporária de remuneração;

E.Que o BCP terminou o reembolso do financiamento público recebido, acrescido dos respetivos juros, em

fevereiro de 2017, tendo as Assembleias Gerais Anuais realizada em 22 de maio de 2019 e 20 de maio de

2020 aprovado a afetação de parte dos resultados dos exercícios para distribuição por colaboradores;

F.Que conforme relatório e contas a submeter à aprovação dos Senhores Acionistas, o Banco Comercial

Português registou no exercício de 2021, um resultado líquido consolidado de € 138.082.212,58 e um

resultado líquido individual de € 90.060.487,24;

G.Que a aprovação de qualquer compensação aos Colaboradores por contrapartida de resultados, bem como

a determinação do respetivo montante é da exclusiva competência da Assembleia Geral;

H.Que a Política de Dividendos aprovada por esta Assembleia Geral em 20 de maio de 2021 fixa como seus

Fatores Orientadores:

i.A promoção de condições para o cumprimento sustentável dos rácios de capital em cada

momento aplicáveis ao Banco, bem como das demais disposições legais aplicáveis, incluindo as

limitações em cada momento aplicáveis que resultem do cálculo do montante máximo

distribuível;

ii.A retenção de fundos próprios que permitam promover a coerência com o Risk Appetite

Statement (RAS) e com os resultados do processo de autoavaliação da adequação do capital

interno (ICAAP);

iii.A salvaguarda de uma margem de segurança apropriada sobre os valores estabelecidos pelo

regulador no âmbito da sua análise e avaliação quanto à adequação das estratégias, processos,

capital e liquidez, aos riscos a que o Banco está exposto (SREP);

I.Que reiterando a sua intenção de respeitar a política de dividendos do Banco o Conselho Administração

não pode deixar de considerar os potenciais impactos e incertezas associadas à atual situação pandémica

e crise geopolítica internacional e respetivos impactos na economia em geral, que aconselham extrema

prudência na proposta de aplicação de resultados, prudência essa também recomendada pelas

autoridades de supervisão,

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 187

O Conselho de Administração

Propõe:

Nos termos da alínea f) do nº 5 do artigo 66º, e para efeitos da alínea b) do nº 1 do artigo 376º ambos do Código

das Sociedades Comerciais, bem como do artigo 54º dos Estatutos do Banco, que aos resultados líquidos individuais

do exercício no montante de € 90.060.487,24, seja dada a seguinte aplicação:

a) Para reforço da reserva legal, €9.006.048,73;

b) Para atribuição de dividendos, € 13.602.590,96

c) Para distribuição por colaboradores até € 5.692.000,00;

d) € 61.759.847,55, ou seja, o remanescente, para Resultados Transitados.

Considerando que a verba global € 13.602.590,96 prevista no número um para dividendos foi calculada na base de

um dividendo unitário por ação emitida (no caso, € 0,0009 por ação), e que não é possível determinar com

exatidão o número de ações próprias que estarão em carteira à data do pagamento de dividendos, propõe-se que,

com a aprovação da atribuição de dividendos proposta, se delibere igualmente que:

a) A cada ação emitida seja pago o dividendo unitário de € 0,0009, que presidiu à elaboração da proposta;

b) Não seja pago, transitando para Resultados Transitados, o quantitativo unitário correspondente às ações que,

no primeiro dia do período de pagamento de dividendos, pertencerem à própria sociedade.

III

Propõe-se que, com a aprovação da distribuição da verba global de € 5.692.000,00 prevista no número um, alínea

c), se delibere que a determinação concreta do montante concreto a atribuir a cada colaborador seja fixado pela

Comissão Executiva, sendo liquidado juntamente com a remuneração correspondente a junho de 2022.

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Lisboa, 28 de Março de 2022

RELATÓRIO & CONTAS 2021

188 |

Glossário

Ativos distribuídos – montantes detidos por clientes no âmbito da colocação de produtos de terceiros que

contribuem para o reconhecimento de comissões.

Carteira de títulos – títulos de dívida ao custo amortizado não associados a operações de crédito (líquido de

imparidade), ativos financeiros ao justo valor através de resultados (excluindo os montantes relacionados com

operações de crédito e os derivados de negociação), ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento

integral e ativos com acordo de recompra.

Cobertura de non-performing loans (NPL) por imparidades – rácio entre a imparidade do crédito (balanço) e

stock de NPL.

Cobertura de non-performing exposures (NPE) por imparidades – rácio entre a imparidade do crédito (balanço)

e stock de NPE.

Cobertura do crédito vencido por imparidades – rácio entre a imparidade do crédito (balanço) e o crédito

vencido.

Cobertura do crédito vencido há mais de 90 dias por imparidades – rácio entre a imparidade do crédito

(balanço) e o crédito vencido há mais 90 dias.

Comissões líquidas - resultados de serviços e comissões.

Crédito a clientes (bruto) – crédito a clientes ao custo amortizado antes de imparidade, títulos de dívida ao custo

amortizado associados a operações de crédito antes de imparidade e crédito a clientes ao justo valor através de

resultados antes dos ajustamentos de justo valor.

Crédito a clientes (líquido) – crédito a clientes ao custo amortizado líquido de imparidade, títulos de dívida ao

custo amortizado associados a operações de crédito líquidos de imparidade e valor de balanço do crédito ao justo

valor através de resultados.

Crédito performing – crédito a clientes bruto deduzido de Non-performing exposures (NPE).

Crédito vencido – valor total em dívida do crédito (crédito a clientes ao custo amortizado, títulos de dívida ao

custo amortizado associados a operações de crédito e crédito a clientes ao justo valor através de resultados) com

prestações de capital ou juros vencidos, ou seja, cuja amortização ou pagamento de juros associados se encontra

em atraso.

Crédito vencido há mais de 90 dias - valor total em dívida do crédito (crédito a clientes ao custo amortizado,

títulos de dívida ao custo amortizado associados a operações de crédito e crédito a clientes ao justo valor através

de resultados) com prestações de capital ou juros vencidos por um período superior ou igual a 90 dias, ou seja,

cuja amortização ou pagamento de juros associados se encontra em atraso por um período superior ou igual a 90

dias.

Custo do risco, líquido (expresso em pontos base) – quociente entre a imparidade do crédito (demonstração de

resultados) contabilizada no período e o saldo do crédito a clientes ao custo amortizado e dos títulos de dívida ao

custo amortizado associados a operações de crédito antes de imparidade no final do período.

Custos operacionais – custos com o pessoal, outros gastos administrativos e amortizações do exercício.

Débitos para com clientes titulados – emissões de títulos de dívida do Banco colocados junto de clientes.

Depósitos e outros recursos de clientes - recursos de clientes e outros empréstimos ao custo amortizado e

depósitos de clientes ao justo valor através de resultados.

Gap comercial – diferença entre o crédito a clientes (bruto) e os recursos de clientes de balanço.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 189

Imparidade do crédito (balanço) – imparidade de balanço associada ao crédito ao custo amortizado, imparidade

de balanço relacionada com os títulos de dívida ao custo amortizado associados a operações de crédito e os

ajustamentos de justo valor associados ao crédito a clientes ao justo valor através de resultados.

Imparidade do crédito (demonstração de resultados) – imparidade (líquida de reversões e de recuperações de

crédito e juros) de ativos financeiros ao custo amortizado para crédito concedido a clientes e para títulos de

dívida associados a operações de crédito.

Non-performing exposures (“NPE”) – crédito a clientes (crédito a clientes ao custo amortizado e crédito a

clientes ao justo valor através de resultados) vencido há mais de 90 dias ou crédito com reduzida probabilidade de

ser cobrado sem realização de colaterais, se reconhecido como crédito em default ou crédito com imparidade.

Non-performing loans (“NPL”) - crédito a clientes (crédito a clientes ao custo amortizado e crédito a clientes ao

justo valor através de resultados) vencido há mais de 90 dias e o crédito vincendo associado.

Outras imparidades e provisões – imparidade (líquida de reversões) para aplicações de instituições de crédito

classificadas ao custo amortizado, imparidade para ativos financeiros (classificados ao justo valor através de outro

rendimento integral e ao custo amortizado não associados a operações de crédito), imparidade para outros ativos,

nomeadamente de ativos recebidos em dação decorrentes da resolução de contratos de crédito com Clientes, de

investimentos em associadas e de goodwill de subsidiárias e outras provisões.

Outros proveitos de exploração líquidos – resultados da atividade seguradora (apenas até 2019), outros

proveitos/(custos) de exploração e resultados de alienação de subsidiárias e outros ativos.

Outros proveitos líquidos – rendimentos de instrumentos de capital, comissões líquidas, resultados em operações

financeiras, outros proveitos de exploração líquidos e resultados por equivalência patrimonial.

Produto bancário – margem financeira, rendimentos de instrumentos de capital, comissões líquidas, resultados em

operações financeiras, outros proveitos de exploração líquidos e resultados por equivalência patrimonial.

Proveitos Core (Core income) – agregado da margem financeira e das comissões líquidas.

Rácio de eficiência core (cost to core income) – rácio entre os custos operacionais e o core income.

Rácio de eficiência (cost to income) – rácio entre os custos operacionais e o produto bancário.

Rácio de transformação – rácio entre o crédito a clientes (líquido) e os depósitos e outros recursos de clientes.

Rácio loan to value (“LTV”) – rácio entre o valor do empréstimo e o valor da avaliação do imóvel.

Recursos de clientes de balanço – depósitos e outros recursos de clientes e débitos para com clientes titulados.

Recursos de clientes fora de balanço – ativos sob gestão, ativos distribuídos e seguros de poupança e

investimento subscritos pelos clientes.

Recursos de instituições de crédito – recursos e outros financiamentos de Bancos Centrais e recursos de outras

instituições de crédito.

Recursos totais de clientes – recursos de clientes de balanço e recursos de clientes fora de balanço.

Rendibilidade do ativo médio (“ROA”) – relação entre o resultado após impostos e o total do ativo líquido médio

(média ponderada dos saldos médios mensais do ativo líquido no período). Em que: Resultado após impostos =

[Resultado líquido do exercício atribuível a acionistas do Banco + Resultado líquido do exercício atribuível a

Interesses que não controlam].

Rendibilidade do ativo médio (Instrução BdP n.º 16/2004) – relação entre o resultado antes de impostos e o total

do ativo líquido médio (média ponderada dos saldos médios mensais do ativo líquido no período).

Rendibilidade dos capitais próprios médios (“ROE”) – relação entre o resultado líquido do exercício atribuível

aos acionistas do Banco e os capitais próprios médios (média ponderada dos capitais próprios médios mensais no

período). Em que: Capitais próprios = [Capitais próprios atribuíveis aos acionistas do Banco – Ações preferenciais e

Outros instrumentos de capital, líquidos de Títulos próprios da mesma natureza].

RELATÓRIO & CONTAS 2021

190 |

Rendibilidade dos capitais próprios médios (Instrução BdP n.º 16/2004) – relação entre o resultado antes de

impostos e os capitais próprios médios (média ponderada dos capitais próprios médios mensais no período). Em

que: Capitais próprios = [Capitais próprios atribuíveis aos acionistas do Banco + Interesses que não controlam].

Rendimentos de instrumentos de capital – dividendos e rendimentos de partes de capital recebidos de

investimentos classificados como ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral e

rendimentos de ativos financeiros detidos para negociação.

Resultados antes de imparidades e provisões - produto bancário deduzido dos custos operacionais.

Resultado operacional core (Core operating profit) – agregado da margem financeira e das comissões líquidas

deduzidas dos custos operacionais.

Resultados em operações financeiras – resultados em operações financeiras ao justo valor através de resultados,

resultados cambiais, resultados de contabilidade de cobertura, resultados com o desreconhecimento de ativos e

passivos financeiros ao custo amortizado e resultados com o desreconhecimento de ativos financeiros ao justo

valor através de outro rendimento integral.

Resultados por equivalência patrimonial – resultados apropriados pelo Grupo associados à consolidação de

entidades onde, apesar de exercer alguma influência, não detém o controlo das políticas financeira e operacional.

Seguros de poupança e investimento – contratos de operações de capitalização, seguros ligados a fundos de

investimento (“unit linked”) e planos de poupança (“PPR”, “PPE” e “PPR/E”).

Spread - acréscimo (em pontos percentuais) ao indexante utilizado pelo Banco na concessão de financiamento ou

na captação de fundos.

Taxa de margem financeira (“NIM”) – relação entre a margem financeira relevada no período e o saldo médio do

total dos ativos geradores de juros.

Títulos de dívida emitidos – títulos de dívida não subordinada ao custo amortizado e passivos financeiros

designados ao justo valor através de resultados (empréstimos obrigacionistas e certificados).

Volume de negócios – corresponde ao somatório entre os recursos totais de clientes e o crédito a clientes (bruto).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 191

Contas e Notas às Contas

Consolidadas

RELATÓRIO & CONTAS 2021

192 |

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020

(Milhares de euros)

Notas

2021

2020

(reexpresso)

Juros e proveitos equiparados

1.709.124

1.805.760

Juros e custos equiparados

(120.523)

(274.095)

MARGEM FINANCEIRA

1.588.601

1.531.665

Rendimentos de instrumentos de capital

938

4.775

Resultados de serviços e comissões

727.723

676.556

Ganhos / (perdas) em operações financeiras ao justo valor através de resultados

(247)

(17.336)

Ganhos / (perdas) cambiais

17.494

88.319

Resultados de contabilidade de cobertura

4.286

(2.322)

Ganhos / (perdas) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros ao custo

amortizado

(3.717)

(28.081)

Ganhos / (perdas) com o desreconhecimento de ativos financeiros ao justo valor

através de outro rendimento integral

68.722

100.063

Outros proveitos / (custos) de exploração

(128.905)

(158.261)

TOTAL DE PROVEITOS OPERACIONAIS

2.274.895

2.195.378

Custos com o pessoal

654.270

624.780

Outros gastos administrativos

324.172

329.823

Amortizações

137.156

135.800

TOTAL DE CUSTOS OPERACIONAIS

1.115.598

1.090.403

RESULTADO OPERACIONAL ANTES DE PROVISÕES E IMPARIDADES

1.159.297

1.104.975

Imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado

(352.833)

(513.406)

Imparidade de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

(4.626)

(10.360)

Imparidade de outros ativos

(60.882)

(79.290)

Outras provisões

(642.726)

(238.292)

RESULTADO OPERACIONAL

98.230

263.627

Resultados por equivalência patrimonial

56.937

67.695

Resultados de alienação de subsidiárias e outros ativos

2.570

(6.387)

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS

157.737

324.935

Impostos

Correntes

(81.353)

(108.520)

Diferidos

(122.273)

(23.570)

RESULTADO APÓS IMPOSTOS DE OPERAÇÕES EM CONTINUAÇÃO

(45.889)

192.845

Resultado de operações descontinuadas ou em descontinuação

70.881

15.520

RESULTADO APÓS IMPOSTOS

24.992

208.365

Resultado líquido do exercício atribuível a:

Acionistas do Banco

138.082

183.012

Interesses que não controlam

(113.090)

25.353

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

24.992

208.365

Resultado por ação (em euros)

Básico

0,007

0,010

Diluído

0,007

0,010

Os saldos relativos ao exercício de 2020 foram reexpressos no âmbito das alterações nas políticas contabilísticas e na classificação do

Banque Privée BCP (Suisse) S.A. e da Seguradora Internacional de Moçambique, S.A. como operações em descontinuação, conforme

detalhado na nota 59.

O CONTABILISTA CERTIFICADO A COMISSÃO EXECUTIVA

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 193

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020

(Milhares de euros)

2021

Atribuíveis a

Operações em

continuação

Operações

descontinuadas

Total

Acionistas

do Banco

Interesses

que não

controlam

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

(45.889)

70.881

24.992

138.082

(113.090)

ITENS QUE PODERÃO VIR A SER RECLASSIFICADOS

PARA A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (NOTA 43)

Instrumentos de dívida ao justo valor através de outro

rendimento integral

Ganhos / (perdas) do exercício

(235.067)

—

(235.067)

(129.584)

(105.483)

Reclassificação de Ganhos/(perdas) para resultados

(nota 5)

(68.722)

—

(68.722)

(67.312)

(1.410)

Cobertura de fluxos de caixa

Ganhos / (perdas) do exercício

(402.269)

—

(402.269)

(365.881)

(36.388)

Outro rendimento integral de investimentos em

associadas e outros

(2.723)

—

(2.723)

(2.717)

(6)

Diferença cambial resultante da consolidação das

empresas do Grupo

111.698

(2.129)

109.569

78.410

31.159

Aplicação da IAS 29

Efeito nos capitais próprios do Banco Millennium

Atlântico, S.A.

(1.040)

—

(1.040)

—

Impacto fiscal

185.425

—

185.425

158.263

27.162

(412.698)

(2.129)

(414.827)

(329.861)

(84.966)

ITENS QUE NÃO IRÃO SER RECLASSIFICADOS

PARA A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

Instrumentos de capital ao justo valor através de outro

rendimento integral

Ganhos / (perdas) do exercício (nota 43)

1.073

1.158

1.231

(73)

Variações no risco de crédito próprio de passivos

financeiros ao justo valor através de resultados (nota 43)

(348)

—

(348)

—

Ganhos / (perdas) atuariais do exercício

Fundo de Pensões do Grupo BCP (nota 50)

135.285

—

135.285

—

Fundo de Pensões de subsidiárias estrangeiras e de

associadas

(697)

—

(697)

(1.123)

426

Impacto fiscal

(7.287)

—

(7.287)

(7.256)

(31)

128.026

128.111

127.789

322

Outro rendimento integral do exercício

(284.672)

(2.044)

(286.716)

(202.072)

(84.644)

TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO

(330.561)

68.837

(261.724)

(63.990)

(197.734)

O CONTABILISTA CERTIFICADOA COMISSÃO EXECUTIVA

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

194 |

(Milhares de euros)

2020 (reexpresso)

Atribuíveis a

Operações em

continuação

Operações

descontinuadas

Total

Acionistas

do Banco

Interesses

que não

controlam

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

192.845

15.520

208.365

183.012

25.353

ITENS QUE PODERÃO VIR A SER RECLASSIFICADOS

PARA A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (NOTA 43)

Instrumentos de dívida ao justo valor através de outro

rendimento integral

Ganhos / (perdas) do exercício

245.538

(2)

245.536

212.166

33.370

Reclassificação de Ganhos/(perdas) para resultados

(nota 5)

(100.063)

—

(100.063)

(85.423)

(14.640)

Cobertura de fluxos de caixa

Ganhos / (perdas) do exercício

110.583

—

110.583

112.157

(1.574)

Outro rendimento integral de investimentos em

associadas e outros

13.452

—

13.452

13.480

(28)

Diferença cambial resultante da consolidação das

empresas do Grupo

(256.819)

332

(256.487)

(145.504)

(110.983)

Aplicação da IAS 29

Efeito nos capitais próprios do Banco Millennium

Atlântico, S.A.

(1.202)

—

(1.202)

—

Impacto fiscal

(76.487)

—

(76.487)

(73.238)

(3.249)

(64.998)

330

(64.668)

32.436

(97.104)

ITENS QUE NÃO IRÃO SER RECLASSIFICADOS

PARA A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

Instrumentos de capital ao justo valor através de outro

rendimento integral

Ganhos / (perdas) do exercício (nota 43)

(9.879)

(186)

(10.065)

(9.794)

(271)

Variações no risco de crédito próprio de passivos

financeiros ao justo valor através de resultados (nota 43)

461

—

461

—

Ganhos / (perdas) atuariais do exercício

Fundo de Pensões do Grupo BCP (nota 50)

(88.645)

—

(88.645)

—

Fundo de Pensões de subsidiárias estrangeiras e de

associadas

(2.063)

(1.547)

(3.610)

(3.436)

(174)

Impacto fiscal

24.918

25.009

24.909

100

(75.208)

(1.642)

(76.850)

(76.505)

(345)

Outro rendimento integral do exercício

(140.206)

(1.312)

(141.518)

(44.069)

(97.449)

TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO

52.639

14.208

66.847

138.943

(72.096)

Os saldos relativos ao exercício de 2020 foram reexpressos no âmbito das alterações nas políticas contabilísticas e na classificação do

Banque Privée BCP (Suisse) S.A. e da Seguradora Internacional de Moçambique, S.A. como operações em descontinuação, conforme

detalhado na nota 59.

O CONTABILISTA CERTIFICADOA COMISSÃO EXECUTIVA

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 195

BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020

(Milhares de euros)

Notas

2021

2020

(reexpresso)

ATIVO

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais

7.796.299

5.303.864

Disponibilidades em outras instituições de crédito

361.786

262.395

Ativos financeiros ao custo amortizado

Aplicações em instituições de crédito

453.213

1.015.087

Crédito a clientes

54.972.401

52.022.357

Títulos de dívida

8.205.196

6.234.545

Ativos financeiros ao justo valor através de resultados

Ativos financeiros detidos para negociação

931.485

1.031.201

Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente

ao justo valor através de resultados

990.938

1.315.467

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

12.890.988

12.140.392

Derivados de cobertura

109.059

91.249

Investimentos em associadas

462.338

434.959

Ativos não correntes detidos para venda

780.514

1.026.481

Propriedades de investimento

2.870

7.909

Outros ativos tangíveis

600.721

640.825

Goodwill e ativos intangíveis

256.213

245.954

Ativos por impostos correntes

17.283

11.676

Ativos por impostos diferidos

2.688.216

2.633.790

Outros ativos

1.385.292

1.296.812

TOTAL DO ATIVO

92.904.812

85.714.963

PASSIVO

Passivos financeiros ao custo amortizado

Recursos de instituições de crédito

8.896.074

8.898.759

Recursos de clientes e outros empréstimos

69.560.227

63.000.829

Títulos de dívida não subordinada emitidos

2.188.363

1.388.849

Passivos subordinados

1.394.780

1.405.172

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Passivos financeiros detidos para negociação

231.241

278.851

Passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados

1.581.778

1.599.405

Derivados de cobertura

377.206

285.766

Provisões

458.744

345.341

Passivos por impostos correntes

20.427

14.827

Passivos por impostos diferidos

16.932

7.242

Outros passivos

1.116.983

1.103.652

TOTAL DO PASSIVO

85.842.755

78.328.693

CAPITAIS PRÓPRIOS

Capital

4.725.000

Prémio de emissão

16.471

Outros instrumentos de capital

400.000

Reservas legais e estatutárias

259.528

254.464

Títulos próprios

—

(40)

Reservas e resultados acumulados

580.304

642.397

Resultado líquido do exercício atribuível aos acionistas do Banco

138.082

183.012

TOTAL DOS CAPITAIS PRÓPRIOS ATRIBUÍVEIS AOS ACIONISTAS DO BANCO

6.119.385

6.221.304

Interesses que não controlam

942.672

1.164.966

TOTAL DOS CAPITAIS PRÓPRIOS

7.062.057

7.386.270

TOTAL DO PASSIVO E DOS CAPITAIS PRÓPRIOS

92.904.812

85.714.963

Os saldos relativos ao exercício de 2020 foram reexpressos no âmbito das alterações nas políticas contabilísticas descritas na nota 59.

O CONTABILISTA CERTIFICADOA COMISSÃO EXECUTIVA

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

196 |

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020

(Milhares de euros)

2021

2020 (reexpresso)

FLUXOS DE CAIXA DE ATIVIDADES OPERACIONAIS

Juros recebidos

1.610.633

1.541.781

Comissões recebidas

925.786

877.504

Recebimentos por prestação de serviços

110.095

70.625

Pagamento de juros

(182.934)

(248.487)

Pagamento de comissões

(145.957)

(157.022)

Recuperação de empréstimos previamente abatidos

22.938

22.680

Prémios de seguros recebidos

20.975

16.386

Pagamento de indemnizações da atividade seguradora

(7.827)

(6.053)

Pagamentos (de caixa) a empregados e a fornecedores (*)

(1.250.979)

(1.229.338)

Impostos sobre o rendimento (pagos) / recebidos

(61.834)

(89.589)

1.040.896

798.487

Diminuição / (aumento) de ativos operacionais:

Fundos recebidos de / (adiantados a) instituições de crédito

204.997

169.528

Depósitos detidos de acordo com fins de controlo monetário

190.049

(291.669)

Fundos recebidos de / (adiantados a) clientes

(4.192.195)

(4.080.970)

Títulos negociáveis a curto prazo

45.161

(175.522)

Aumento / (diminuição) nos passivos operacionais:

Débitos para com instituições de crédito – à vista

(42.783)

(12.437)

Débitos para com instituições de crédito – a prazo

94.089

2.560.161

Débitos para com clientes – à vista

6.589.819

7.077.726

Débitos para com clientes – a prazo

481.649

(2.992.767)

4.411.682

3.052.537

FLUXOS DE CAIXA DE ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Cedência de investimentos em subsidiárias e associadas em que resulta perda de controlo (**)

4.809

Aquisição de investimentos em subsidiárias

(2.252)

—

Dividendos recebidos

16.651

11.891

Juros recebidos de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral e ao custo amortizado

199.303

183.763

Venda de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral e ao custo amortizado

6.552.698

19.346.529

Compra de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral e ao custo amortizado

(58.763.208)

(39.893.571)

Vencimento de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral e ao custo amortizado

49.315.510

17.992.857

Compra de ativos tangíveis e intangíveis

(80.464)

(78.739)

Venda de ativos tangíveis e intangíveis

13.614

11.276

Diminuição/(aumento) em outras contas do ativo

44.657

348.594

(2.698.682)

(2.077.380)

FLUXOS DE CAIXA DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Emissão de dívida subordinada

300.000

—

Reembolso de dívida subordinada

(305.368)

(165.017)

Emissão de empréstimos obrigacionistas

998.439

—

Reembolso de empréstimos obrigacionistas

(246.018)

(271.849)

Emissão de papel comercial e de outros títulos

105.708

22.694

Reembolso de papel comercial e de outros títulos

(26.074)

(239.116)

Dividendos pagos a interesses que não controlam

(17.516)

(22.974)

Juros das Obrigações Subordinadas Perpétuas (Additional Tier 1)

(37.000)

Aumento / (diminuição) em outras contas de passivo e interesses que não controlam (***)

(2.914)

73.443

769.257

(639.819)

Efeitos de alterações da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes

109.569

(256.487)

Variação líquida em caixa e seus equivalentes

2.591.826

78.851

Caixa (nota 18)

579.997

636.048

Disponibilidades em Bancos Centrais (nota 18)

4.723.867

4.530.503

Disponibilidades em outras instituições de crédito (nota 19)

262.395

320.857

CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO

5.566.259

5.487.408

Caixa (nota 18)

601.772

579.997

Disponibilidades em Bancos Centrais (nota 18)

7.194.527

4.723.867

Disponibilidades em outras instituições de crédito (nota 19)

361.786

262.395

CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO

8.158.085

5.566.259

(*) Em 2021, a rubrica inclui o montante de Euros 581.000 (2020: Euros 2.077.000) relativo a contratos de locação de curto prazo, e o montante de Euros

2.564.000 (2020: Euros 2.054.000) relativo a contratos de locação de ativos de baixo valor.

(**) Dado que, em 2021, o Banco Privée BCP (Suisse) S.A. e a Seguradora Internacional de Moçambique, S.A. passaram a ser consideradas operações

descontinuadas, os respetivos valores, líquidos de operações intra-grupo, foram incorporados nos fluxos de caixa de atividades de investimento.

(***) Em 2021, esta rubrica inclui o montante de Euros 58.206.000 (2020: Euros 59.161.000) relativo a pagamentos de capital do passivo de locações.

O CONTABILISTA CERTIFICADOA COMISSÃO EXECUTIVA

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 197

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES DOS CAPITAIS PRÓPRIOS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020

(Milhares de euros)

Capital

Prémio

emissão

Outros

instrumentos

de capital

Reservas

legais e

estatutárias

Títulos

próprios

Reservas e

resultados

acumulados

Resultado

líquido

atribuível

a acionistas

do Banco

Capitais

próprios

atribuíveis

a acionistas

do Banco

Interesses

que não

controlam

(nota 44)

Total dos

capitais

próprios

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

4.725.000

16.471

400.000

240.535

(102)

435.823

302.003

6.119.730

1.261.524

7.381.254

Resultado líquido do exercício

—

183.012

25.353

208.365

Outro rendimento integral

—

(44.069)

—

(44.069)

(97.449)

(141.518)

TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL

—

(44.069)

183.012

138.943

(72.096)

66.847

Aplicação de resultados:

Reserva legal

—

13.929

—

(13.929)

—

Transferências para reservas e

resultados acumulados

—

302.003

(302.003)

—

Juros das Obrigações Subordinadas

Perpétuas (Additional Tier 1)

—

(37.000)

—

(37.000)

—

(37.000)

Anulação de ativos por impostos

diferidos referentes às despesas com o

aumento de capital

—

(96)

—

(96)

—

(96)

Aquisição de empresas subsidiárias

—

(1.080)

Dividendos (a)

—

(22.974)

Títulos próprios

—

Outras reservas

—

(335)

—

(335)

(408)

(743)

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

4.725.000

16.471

400.000

254.464

(40)

642.397

183.012

6.221.304

1.164.966

7.386.270

Resultado líquido do exercício

—

138.082

(113.090)

24.992

Outro rendimento integral

—

(202.072)

—

(202.072)

(84.644)

(286.716)

TOTAL DO RENDIMENTO INTEGRAL

—

(202.072)

138.082

(63.990)

(197.734)

(261.724)

Aplicação de resultados:

Reserva legal (nota 41)

—

5.064

—

(5.064)

—

Transferências para reservas e

resultados acumulados

—

183.012

(183.012)

—

Juros das Obrigações Subordinadas

Perpétuas (Additional Tier 1)

—

(37.000)

—

(37.000)

—

(37.000)

Aquisição de empresas subsidiárias

—

(1.906)

Liquidação e perda de controlo de

subsidiárias

—

(4.556)

Dividendos (a)

—

(17.516)

Títulos próprios (nota 42)

—

Outras reservas (nota 43)

—

(969)

—

(969)

(582)

(1.551)

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

4.725.000

16.471

400.000

259.528

—

580.304

138.082

6.119.385

942.672

7.062.057

(a)Dividendos do BIM - Banco Internacional de Moçambique, S.A. e da Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

O CONTABILISTA CERTIFICADOA COMISSÃO EXECUTIVA

Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

198 |

1.Políticas contabilísticas

A.Bases de apresentação

O Banco Comercial Português, S.A. Sociedade Aberta (o "Banco") é um Banco de capitais privados, constituído em

Portugal em 1985. Iniciou a sua atividade em 5 de maio de 1986 e as demonstrações financeiras consolidadas agora

apresentadas refletem os resultados das operações do Banco e de todas as suas subsidiárias (em conjunto "Grupo") e a

participação do Grupo nas associadas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e de 2020.

No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de julho de 2002

e do Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2015 (que revogou o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2005), as demonstrações

financeiras consolidadas do Grupo são preparadas, desde o exercício de 2005, de acordo com as Normas Internacionais

de Relato Financeiro (IFRS) aprovadas pela União Europeia (UE). As IFRS incluem as normas emitidas pelo International

Accounting Standards Board (IASB), bem como as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting

Interpretations Committee (IFRIC) e pelos respetivos órgãos antecessores. As demonstrações financeiras consolidadas e

as notas anexas foram aprovadas pelo Conselho de Administração do Banco em 28 de março de 2022, sendo

apresentadas em milhares de euros, arredondados ao milhar mais próximo.

Todas as referências deste documento a quaisquer normativos reportam sempre à respetiva versão vigente.

As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo para o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 foram

preparadas para efeitos de reconhecimento e mensuração em conformidade com as IFRS aprovadas pela UE e em vigor

nessa data.

A1.Comparabilidade da informação

O Grupo adotou as IFRS e interpretações de aplicação obrigatória para os períodos que se iniciaram em ou após 1 de

janeiro de 2021. As políticas contabilísticas foram aplicadas de forma consistente a todas as entidades do Grupo e são

consistentes com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras do período anterior.

No entanto, conforme o descrito na nota 48, no âmbito do acordo de venda da totalidade do capital social da

subsidiária Banque Privée BCP (Suisse) S.A. realizado entre o Banco Comercial Português, S.A. e a Union Bancaire

Privée, UBP SA e, de acordo com o disposto na IFRS 5, esta operação foi considerada em descontinuação em junho de

2021. A alienação ficou concluída em novembro de 2021. Assim, com referência a 31 de dezembro de 2020, o total de

ativos e passivos desta subsidiária estão relevados no balanço consolidado nas linhas respetivas, enquanto os custos e

proveitos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e de 2020 são apresentados numa só linha denominada

"Resultado de operações descontinuadas ou em descontinuação”. A demonstração de resultados de 2020 incorporada

nesta rubrica encontra-se evidenciada na nota 59.

Adicionalmente, conforme patente na nota 48, o Grupo procedeu à venda, através da sua subsidiária BIM - Banco

Internacional de Moçambique, S.A., de 70% da participação que detinha na Seguradora Internacional de Moçambique,

S.A. passando a deter uma participação minoritária de 22%. De acordo com o disposto na IFRS 5, esta operação foi

considerada em descontinuação em dezembro de 2021, sendo o impacto em resultados apresentado numa linha

separada da demonstração de resultados denominada "Resultado de operações descontinuadas ou em descontinuação”.

A demonstração de resultados da Seguradora Internacional de Moçambique, S.A., com referência a 2020, que foi

incorporada nesta rubrica encontra-se evidenciada na nota 59. Relativamente aos ativos e passivos da entidade,

deixaram de estar relevados no balanço consolidado nas linhas respetivas, passando a entidade a ser consolidada pelo

método de equivalência patrimonial.

De forma a garantir a comparabilidade da informação, o Grupo procedeu na demonstração de resultados consolidados

de 2020 aos ajustamentos adequados relativos às duas entidades, conforme detalhado na nota 59.

No primeiro semestre de 2021, o Grupo alterou a apresentação das provisões para processos individuais relacionados

com crédito à habitação em CHF. A partir do primeiro trimestre de 2021, o Grupo passou a alocar as provisões para

riscos legais futuros e a reconhecê-las como uma redução do valor contabilístico bruto dos empréstimos para os quais é

esperada uma redução nos fluxos de caixa futuros de acordo com a IFRS 9 - Instrumentos Financeiros. Considerando

que, à semelhança do caso das imparidades da carteira de crédito, também se prevê uma diminuição dos fluxos de

caixa nas exposições sujeitas a litígios individuais, o Grupo, a partir de 30 de junho de 2021, aumentou o âmbito das

provisões alocadas para as provisões litígios individuais (anteriormente as provisões para litígios individuais eram

reconhecidas de acordo com a IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes como provisões para

riscos legais pendentes). Em resultado da alteração anterior, a solução em linha com a IAS 37 terá continuidade apenas

no que diz respeito aos litígios relativos a valores a receber já reembolsados e não incluídos no balanço do Grupo.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 199

O Grupo também alterou a apresentação dos juros dos derivados não associados a estratégias de contabilidade de

cobertura formal. Atendendo a que estes instrumentos, embora incluídos na carteira de negociação, são essencialmente

celebrados com o objetivo de estabelecer uma cobertura económica contra o risco de outros ativos ou passivos

financeiros, o Grupo, a partir do primeiro semestre de 2021, passou a apresentar estes juros na demonstração dos

resultados na rubrica "Margem financeira", estando anteriormente incluídos na rubrica " Ganhos/(perdas) em operações

financeiras ao justo valor através de resultados".

De forma a garantir a comparabilidade da informação, o Grupo procedeu no balanço e na demonstração de resultados

de 2020 aos ajustamentos adequados, conforme detalhado na nota 59.

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio da continuidade, do regime do acréscimo e

do custo histórico, modificado pela aplicação do justo valor para os instrumentos financeiros derivados, ativos

financeiros e passivos financeiros reconhecidos ao justo valor através de resultados e ativos financeiros ao justo valor

através de outro rendimento integral. Os ativos financeiros e passivos financeiros que se encontram cobertos no âmbito

da contabilidade de cobertura são apresentados ao justo valor relativamente ao risco coberto, quando aplicável. Os

outros ativos e passivos financeiros e ativos e passivos não financeiros são registados ao custo amortizado ou ao custo

histórico. Os ativos não correntes detidos para venda e os grupos detidos para venda (disposal groups) são registados ao

menor do seu valor contabilístico ou justo valor deduzido dos respetivos custos de venda. O passivo sobre

responsabilidades por serviços prestados associado a benefícios definidos é reconhecido ao valor presente das

responsabilidades passadas com pensões líquido dos ativos do fundo.

A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as IFRS requer que o Conselho de Administração, sob

parecer da Comissão Executiva, formule julgamentos, estimativas e pressupostos que afetam a aplicação das políticas

contabilísticas e o valor dos ativos, passivos, proveitos e custos. As estimativas e pressupostos associados são baseados

na experiência histórica e noutros fatores considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para

os julgamentos sobre os valores dos ativos e passivos cuja valorização não é evidente através de outras fontes. Os

resultados reais podem diferir das estimativas. As questões que requerem um maior índice de julgamento ou

complexidade ou para as quais os pressupostos e estimativas são considerados significativos são apresentados na

política contabilística descrita na nota 1.Y.

B.Bases de consolidação

A partir de 1 de janeiro de 2010, o Grupo passou a aplicar a IFRS 3 (revista) para o reconhecimento contabilístico das

concentrações de atividades empresariais. As alterações de políticas contabilísticas decorrentes da aplicação da IFRS 3

(revista) são aplicadas prospetivamente.

As demonstrações financeiras consolidadas agora apresentadas refletem os ativos, passivos, proveitos e custos do Banco

e das suas subsidiárias (Grupo), e os resultados atribuíveis ao Grupo referentes às participações financeiras em

empresas associadas.

B1.Participações financeiras em subsidiárias

Subsidiárias são entidades (incluindo fundos de investimento e veículos de securitização) controladas pelo Grupo. O

Grupo controla uma entidade quando detém o poder de dirigir as atividades relevantes da entidade, e quando está

exposto, ou tenha direitos, à variabilidade nos retornos provenientes do seu envolvimento com essa entidade e seja

possível apoderar-se dos mesmos através do poder que detém sobre as atividades relevantes dessa entidade (controlo

de facto). As demonstrações financeiras das subsidiárias são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas desde

a data em que o Grupo adquire o controlo até à data em que o controlo termina.

As perdas acumuladas são atribuídas aos interesses que não controlam nas proporções detidas, o que poderá implicar o

reconhecimento de interesses que não controlam negativos.

Numa operação de aquisição por fases/etapas (step acquisition) que resulte na aquisição de controlo, aquando do

cálculo do goodwill, a reavaliação de qualquer participação anteriormente adquirida é reconhecida por contrapartida

de resultados. No momento de uma venda parcial, da qual resulte a perda de controlo sobre uma subsidiária, qualquer

participação remanescente é reavaliada ao valor de mercado na data da venda e o ganho ou perda resultante dessa

reavaliação é registado por contrapartida de resultados.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

200 |

B2.Investimentos financeiros em associadas

Os investimentos financeiros em associadas são registados pelo método de equivalência patrimonial desde a data em

que o Grupo adquire a influência significativa até ao momento em que a mesma termina. As empresas associadas são

entidades nas quais o Grupo tem influência significativa, mas não exerce controlo sobre a sua política financeira e

operacional. Presume-se que o Grupo exerce influência significativa quando detém o poder de exercer mais de 20% dos

direitos de voto da associada. Caso o Grupo detenha, direta ou indiretamente, menos de 20% dos direitos de voto,

presume-se que o Grupo não possui influência significativa, exceto quando essa influência possa ser claramente

demonstrada.

A existência de influência significativa por parte do Grupo é normalmente demonstrada por uma ou mais das seguintes

formas:

–representação no Conselho de Administração ou órgão de direção equivalente;

–participação em processos de definição de políticas, incluindo a participação em decisões sobre dividendos ou

outras distribuições;

–transações materiais entre o Grupo e a participada;

–intercâmbio de pessoal de gestão;

–fornecimento de informação técnica essencial.

As demonstrações financeiras consolidadas incluem a parte atribuível ao Grupo do total das reservas e dos lucros e

prejuízos reconhecidos da associada contabilizada de acordo com o método da equivalência patrimonial. Quando a

parcela dos prejuízos atribuíveis excede o valor contabilístico da associada, o valor contabilístico deve ser reduzido a

zero e o reconhecimento de perdas futuras é descontinuado, exceto na parcela em que o Grupo incorra numa obrigação

legal de assumir essas perdas em nome da associada.

B3.Goodwill

As concentrações de atividades empresariais são registadas pelo método da compra. O custo de aquisição equivale ao

justo valor determinado à data da compra, dos ativos cedidos e passivos incorridos ou assumidos. Os custos diretamente

relacionados com a aquisição de uma subsidiária são diretamente imputados a resultados.

O goodwill positivo resultante de aquisições é reconhecido como um ativo e registado ao custo de aquisição, não sendo

sujeito a amortização, estando todavia sujeito a testes de imparidade. O goodwill resultante da aquisição de

participações em empresas subsidiárias e associadas é definido como a diferença entre o valor do custo de aquisição e o

justo valor total ou proporcional dos ativos e passivos e passivos contingentes da adquirida, consoante a opção tomada.

Caso o goodwill apurado seja negativo, este é registado diretamente em resultados do período em que a concentração

de atividades ocorre.

O goodwill não é corrigido em função da determinação final do valor do preço contingente pago, sendo este impacto

reconhecido por contrapartida de resultados ou de capitais próprios, se aplicável.

Em conformidade com a IFRS 3 – Concentrações de atividades empresariais, se a contabilização inicial de uma

combinação de negócios não estiver concluída até ao final do primeiro período de relato financeiro em que ocorre a

combinação, esta é registada pelos respetivos valores provisórios. Estes valores provisórios poderão ser ajustados

durante o período de mensuração, que não poderá exceder um ano a partir da data de aquisição. Durante este período,

o Grupo deverá ajustar retrospetivamente as quantias reconhecidas provisoriamente na data de aquisição, de modo a

refletir novas informações obtidas sobre factos e circunstâncias que existiam à data da aquisição e que, se fossem

conhecidas, teriam afetado a mensuração das quantias reconhecidas nessa data.

Durante este período, o Grupo deve também reconhecer ativos e passivos adicionais, caso sejam obtidas novas

informações sobre factos e circunstâncias que existiam à data de aquisição e que, se fossem conhecidas, teriam

resultado no reconhecimento desses ativos e passivos nessa data.

O valor recuperável do goodwill registado no ativo do Grupo é analisado numa base anual, na preparação de contas com

referência ao final do exercício ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor. As eventuais perdas de

imparidade determinadas são reconhecidas em resultados do exercício. O valor recuperável é determinado com base no

maior entre o valor em uso dos ativos e o valor de mercado deduzido dos custos de venda, sendo calculado com recurso

a metodologias de avaliação, suportadas em técnicas de fluxos de caixa descontados, considerando as condições de

mercado, o valor temporal e os riscos de negócio.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 201

B4.Aquisição e diluição de Interesses que não controlam

A aquisição de interesses que não controlam da qual não resulte uma alteração de controlo sobre uma subsidiária é

contabilizada como uma transação com acionistas e, como tal, não é reconhecido goodwill adicional resultante desta

transação. A diferença entre o custo de aquisição e o justo valor dos interesses que não controlam adquiridos é

reconhecida diretamente em reservas. De igual forma, os ganhos ou perdas decorrentes de alienações de interesses que

controlam, das quais não resulte uma perda de controlo sobre uma subsidiária, são sempre reconhecidos por

contrapartida de reservas.

B5.Perda de controlo

Os ganhos ou perdas decorrentes da diluição ou venda de uma parte da participação financeira numa subsidiária, com

perda de controlo, são reconhecidos pelo Grupo na demonstração dos resultados.

B6.Investimentos em subsidiárias e associadas residentes no estrangeiro

As demonstrações financeiras das subsidiárias e associadas do Grupo residentes no estrangeiro são preparadas na sua

moeda funcional, definida como a moeda da economia onde estas operam ou como a moeda em que as subsidiárias

obtêm os seus proveitos ou financiam a sua atividade. Na consolidação, o valor dos ativos e passivos, incluindo o

goodwill, de subsidiárias residentes no estrangeiro é registado pelo seu contravalor em Euros à taxa de câmbio oficial

em vigor na data de balanço.

Relativamente às participações expressas em moeda estrangeira em que se aplica o método de consolidação integral e

o método de equivalência patrimonial, as diferenças cambiais, apuradas entre o valor de conversão em Euros da

situação patrimonial no início do ano e o seu valor convertido à taxa de câmbio em vigor na data de balanço a que se

reportam as contas consolidadas, são relevadas por contrapartida de “Reservas - diferenças cambiais”. As variações de

justo valor resultantes dos instrumentos que sejam designados e qualificados como de cobertura relativamente às

participações expressas em moeda estrangeira são registadas em capitais próprios em "Reservas e resultados

acumulados". Sempre que a cobertura não seja totalmente efetiva, a diferença apurada é registada em resultados do

exercício.

Os resultados destas subsidiárias são transpostos pelo seu contravalor em Euros a uma taxa de câmbio aproximada das

taxas em vigor na data em que se efetuaram as transações, sendo utilizada uma média mensal tendo em conta a taxa

de câmbio inicial e final de cada mês. As diferenças cambiais resultantes da conversão em Euros do resultado líquido do

período, entre as taxas de câmbio utilizadas na demonstração dos resultados e as taxas de câmbio em vigor na data de

balanço, são registadas na rubrica "Reservas e resultados acumulados - diferença cambial resultante da consolidação

das empresas do Grupo”. As taxas de câmbio utilizadas pelo Grupo encontram-se discriminadas na nota 54.

Na alienação de participações financeiras em subsidiárias residentes no estrangeiro para as quais existe perda de

controlo, as diferenças cambiais associadas à participação financeira e à respetiva operação de cobertura previamente

registadas em reservas são transferidas para resultados, como parte integrante do ganho ou perda resultante da

alienação.

O Grupo aplica a IAS 29 – Relato financeiro em economias hiperinflacionárias em demonstrações financeiras de

entidades que apresentem contas em moeda funcional de uma economia em que se verifique hiperinflação.

Na aplicação desta política, os ativos e passivos não monetários são atualizados tendo em conta o índice de preços

desde a data de aquisição ou data da última reavaliação até 31 de dezembro de 2021. Os valores dos ativos reexpressos

são reduzidos pelo montante que excede o seu valor recuperável, de acordo com a IFRS aplicável.

As componentes de capital próprio são também atualizadas tendo em conta o índice de preços desde o início do período

ou data da contribuição, caso seja anterior.

Quando a classificação como economia hiperinflacionária é aplicada em entidades associadas, os seus efeitos são

integrados nas demonstrações financeiras do Grupo por via da aplicação do método de equivalência patrimonial sobre

as demonstrações financeiras reexpressas em conformidade com os requisitos da IAS 29. Os efeitos da aplicação da IAS

29 com impacto nas rubricas de capital são registadas por contrapartida da rubrica "Reservas e resultados transitados".

Tendo por base os requisitos previstos na IAS 29, Angola foi considerada até 31 de dezembro de 2018 como uma

economia hiperinflacionária. Esta classificação deixa de ser aplicável a partir de 1 de janeiro de 2019.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

202 |

B7.Transações eliminadas em consolidação

Os saldos e transações entre empresas do Grupo, bem como os ganhos e perdas não realizados resultantes dessas

transações, são anulados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Os ganhos e perdas não realizados

de transações com associadas e entidades controladas conjuntamente são eliminados na proporção da participação do

Grupo nessas entidades.

C.Instrumentos financeiros (IFRS 9)

C1.Ativos financeiros

C1.1.Classificação, reconhecimento inicial e mensuração subsequente

No momento do seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros são classificados dentro de uma das seguintes

categorias:

–“Ativos financeiros ao custo amortizado”;

–“Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral”; ou,

–“Ativos financeiros ao justo valor através de resultados”.

A classificação é efetuada tendo em consideração os seguintes aspetos:

–o modelo de negócio do Grupo para a gestão do ativo financeiro; e,

–as características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro.

Avaliação do Modelo de Negócio

O Grupo procedeu, com referência a 1 de janeiro de 2018, a uma avaliação do modelo de negócio no qual os

instrumentos financeiros são detidos ao nível do portfólio, dado que esta abordagem reflete da melhor forma como é

que os ativos são geridos e como é que a informação é disponibilizada aos órgãos de gestão. A informação considerada

nesta avaliação incluiu:

–as políticas e objetivos estabelecidos para o portfólio e a operacionalidade prática dessas políticas, incluindo a

forma como a estratégia de gestão se foca no recebimento de juros contratualizados, mantendo um determinado

perfil de taxa de juro, adequando a duração dos ativos financeiros à duração dos passivos que financiam estes ativos

ou na realização de cash flows através da venda dos ativos;

–a forma como a performance do portfólio é avaliada e reportada aos órgãos de gestão do Grupo;

–a avaliação dos riscos que afetam a performance do modelo de negócio (e dos ativos financeiros detidos no âmbito

desse modelo de negócio) e a forma como esses riscos são geridos;

–a remuneração dos gestores de negócio, i.e., em que medida a compensação depende do justo valor dos ativos sob

gestão ou dos cash flows contratuais recebidos; e,

–a frequência, volume e periodicidade das vendas nos períodos anteriores, os motivos para as referidas vendas e as

expectativas sobre as vendas futuras. Contudo, a informação sobre as vendas não deverá ser considerada

isoladamente, mas como parte de uma avaliação global da forma como o Grupo estabelece objetivos de gestão dos

ativos financeiros e de como os cash flows são obtidos.

Os ativos financeiros detidos para negociação e os ativos financeiros geridos e avaliados ao justo valor por opção são

mensurados ao justo valor através de resultados, em virtude de não serem detidos nem para a recolha de cash flows

contratuais, nem para recolha de cash flows contratuais e venda desses ativos financeiros.

Avaliação se os cash flows contratuais correspondem somente ao recebimento de capital e juros (SPPI - Solely

Payments of Principal and Interest)

Para efeitos desta avaliação, “capital” é definido como o justo valor do ativo financeiro no seu reconhecimento inicial.

“Juro” é definido como a contrapartida pelo valor temporal do dinheiro, pelo risco de crédito associado ao montante

em dívida durante um determinado período e pelos outros riscos e custos associados à atividade (e.g., risco de liquidez

e custos administrativos), bem como por uma margem de lucro.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 203

Na avaliação dos instrumentos financeiros em que os cash flows contratuais referem-se exclusivamente ao recebimento

de capital e juros, o Grupo considerou os termos contratuais originais do instrumento. Esta avaliação incluiu a análise

da existência de situações em que os termos contratuais possam modificar a periodicidade e o montante dos fluxos de

caixa de forma a que não cumpram a condição de SPPI. No processo de avaliação, o Grupo teve em consideração:

–eventos contingentes que possam modificar a periodicidade e o montante dos fluxos de caixa;

–características que resultem em alavancagem;

–cláusulas de pagamento antecipado e de extensão da maturidade;

–cláusulas que possam limitar o direito de o Grupo reclamar os fluxos de caixa em relação a ativos específicos (e.g.,

contratos com cláusulas que impedem o acesso a ativos em caso de default – “non-recourse asset”); e,

–características que possam modificar a compensação pelo valor temporal do dinheiro.

Adicionalmente, um pagamento antecipado é consistente com o critério SPPI se:

–o ativo financeiro for adquirido ou originado com um prémio ou desconto relativamente ao valor nominal contratual;

–o pagamento antecipado representar substancialmente o montante nominal do contrato acrescido dos juros

contratuais periodificados mas não pagos (poderá incluir uma compensação razoável pelo pagamento antecipado) e,

–o justo valor do pagamento antecipado é insignificante no reconhecimento inicial.

C.1.1.1.Ativos financeiros ao custo amortizado

Classificação

Um ativo financeiro é classificado na categoria de “Ativos financeiros ao custo amortizado” se cumprir

cumulativamente as seguintes condições:

–o ativo financeiro é detido num modelo de negócio cujo objetivo principal é a detenção de ativos para recolha dos

seus fluxos de caixa contratuais; e,

–os seus fluxos de caixa contratuais ocorrem em datas específicas e correspondem apenas a pagamentos de capital e

juro do montante em dívida (SPPI).

A categoria de “Ativos financeiros ao custo amortizado” inclui aplicações em instituições de crédito, crédito a clientes

e títulos de dívida geridos com base num modelo de negócio cujo objetivo é o recebimento dos seus fluxos de caixa

contratuais (obrigações de dívida pública, obrigações emitidas por empresas e papel comercial).

Reconhecimento inicial e mensuração subsequente

As aplicações em instituições de crédito e os créditos a clientes são reconhecidos na data em que os fundos são

disponibilizados à contraparte (settlement date). Os títulos de dívida são reconhecidos na data da negociação (trade

date), ou seja, na data em que o Grupo se compromete a adquiri-los.

Os ativos financeiros ao custo amortizado são reconhecidos inicialmente pelo seu justo valor acrescido dos custos de

transação e, subsequentemente, são mensurados ao custo amortizado. Adicionalmente, estão sujeitos, desde o seu

reconhecimento inicial, ao apuramento de perdas por imparidade para perdas de crédito esperadas (nota C1.5.), as

quais são registadas por contrapartida da rubrica “Imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado”.

Os juros dos ativos financeiros ao custo amortizado são reconhecidos na rubrica de “Juros e proveitos equiparados”,

com base no método da taxa de juro efetiva e de acordo com os critérios descritos na nota C3.

Os ganhos ou perdas gerados no momento do seu desreconhecimento são registados na rubrica "Ganhos/(perdas) com o

desreconhecimento de ativos e passivos financeiros ao custo amortizado".

RELATÓRIO & CONTAS 2021

204 |

C.1.1.2.Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

Classificação

Um ativo financeiro é classificado na categoria de “Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento

integral” se cumprir cumulativamente as seguintes condições:

–o ativo financeiro é detido num modelo de negócio em que o objetivo é a recolha dos seus fluxos de caixa contratuais

e a venda desse ativo financeiro; e,

–os seus fluxos de caixa contratuais ocorrem em datas específicas e correspondem apenas a pagamentos de capital e

juro do montante em dívida (SPPI).

Adicionalmente, no reconhecimento inicial de um instrumento de capital que não seja detido para negociação, e em

que não se verifique uma retribuição contingente reconhecida por um adquirente numa concentração de atividades

empresariais à qual se aplica a IFRS 3, o Grupo pode optar irrevogavelmente por classificá-lo na categoria de “Ativos

financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral" (FVOCI). Esta opção é exercida numa base casuística,

investimento a investimento, e está apenas disponível para os instrumentos financeiros que cumpram a definição de

instrumento de capital prevista na IAS 32, não podendo ser utilizada para os instrumentos financeiros cuja classificação

como instrumento de capital na esfera do emitente seja efetuada ao abrigo das exceções previstas nos parágrafos 16A a

16D da IAS 32.

Reconhecimento inicial e mensuração subsequente

Os instrumentos de dívida ao justo valor através de outro rendimento integral são reconhecidos inicialmente pelo seu

justo valor acrescido dos custos de transação e, subsequentemente, são mensurados ao justo valor. As variações no

justo valor destes ativos financeiros são registadas por contrapartida de outro rendimento integral e, no momento da

sua alienação, os respetivos ganhos ou perdas acumulados em outro rendimento integral são reclassificados para uma

rubrica específica de resultados designada “Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos financeiros ao justo

valor através de outro rendimento integral”.

Os instrumentos de dívida ao justo valor através de outro rendimento integral estão também sujeitos, desde o seu

reconhecimento inicial, ao apuramento de perdas por imparidade para perdas de crédito esperadas (nota C1.5). As

perdas por imparidade estimadas são reconhecidas em resultados, na rubrica “Imparidade de ativos financeiros ao justo

valor através de outro rendimento integral”, por contrapartida de outro rendimento integral, e não reduzem a quantia

escriturada do ativo financeiro no balanço.

Os juros, prémios ou descontos dos ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral são

reconhecidos na rubrica de “Juros e proveitos equiparados”, com base no método da taxa de juro efetiva e de acordo

com os critérios descritos na nota C3.

Os instrumentos de capital ao justo valor através de outro rendimento integral são reconhecidos inicialmente pelo seu

justo valor acrescido dos custos de transação e, subsequentemente, são mensurados ao justo valor. As variações no

justo valor destes ativos financeiros são registadas por contrapartida de outro rendimento integral. Os dividendos são

reconhecidos em resultados quando for atribuído o direito ao seu recebimento.

Não é reconhecida imparidade para instrumentos de capital ao justo valor através de outro rendimento integral, sendo

os respetivos ganhos ou perdas acumulados registados em “Variações de justo valor” transferidos para “Resultados

transitados” no momento do seu desreconhecimento.

C.1.1.3.Ativos financeiros ao justo valor através de resultados

Classificação

Um ativo financeiro é classificado na categoria de “Ativos financeiros ao justo valor através de resultados" (FVPL) se o

modelo de negócio definido pelo Banco para a sua gestão ou as características dos seus fluxos de caixa contratuais não

cumprirem as condições acima descritas para ser mensurado ao custo amortizado, nem ao justo valor através de outro

rendimento integral (FVOCI).

Adicionalmente, o Grupo pode designar irrevogavelmente um ativo financeiro, que cumpra os critérios para ser

mensurado ao custo amortizado ou ao FVOCI, ao justo valor através de resultados no momento do seu reconhecimento

inicial, se tal eliminar ou reduzir significativamente uma incoerência na mensuração ou no reconhecimento (accounting

mismatch), que de outra forma resultaria da mensuração de ativos ou passivos ou do reconhecimento de ganhos e

perdas sobre os mesmos em diferentes bases.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 205

O Grupo classificou os “Ativos financeiros ao justo valor através de resultados” nas seguintes rubricas:

a)“Ativos financeiros detidos para negociação”

Os ativos financeiros classificados nesta rubrica são adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo; no momento do

reconhecimento inicial, fazem parte de uma carteira de instrumentos financeiros identificados e para os quais existe

evidência de um padrão recente de tomada de lucros no curto prazo; ou enquadram-se na definição de derivado

(exceto no caso de um derivado classificado como de cobertura).

b)“Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente ao justo valor através de resultados”

Nesta rubrica, são classificados os instrumentos de dívida cujos fluxos de caixa contratuais não correspondem apenas a

reembolsos de capital e pagamento de juros sobre o capital em dívida (SPPI).

c)“Ativos financeiros designados ao justo valor através de resultados” (Fair Value Option)

Nesta rubrica são classificados os ativos financeiros que o Grupo optou por designar ao justo valor através de resultados

para eliminar o accounting mismatch.

Reconhecimento inicial e mensuração subsequente

Considerando que as transações efetuadas pelo Grupo no decurso normal da sua atividade são em condições de

mercado, os ativos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor,

com os custos ou proveitos associados às transações reconhecidos em resultados no momento inicial. As variações

subsequentes de justo valor destes ativos financeiros são reconhecidas em resultados.

A periodificação dos juros e do prémio/desconto (quando aplicável) é reconhecida na rubrica de "Juros e proveitos

equiparados", com base na taxa de juro efetiva de cada transação, exceto a periodificação dos juros dos derivados de

negociação que são registados na rubrica “Ganhos/(perdas) em operações financeiras ao justo valor através de

resultados”. Os dividendos são reconhecidos em resultados quando for atribuído o direito ao seu recebimento.

Os derivados de negociação com um justo valor positivo são incluídos na rubrica "Ativos financeiros detidos para

negociação”, sendo os derivados de negociação com justo valor negativo incluídos na rubrica “Passivos financeiros

detidos para negociação”.

C.1.2.Reclassificação entre categorias de ativos financeiros

Os ativos financeiros são reclassificados para outras categorias apenas se o modelo de negócio utilizado na sua gestão

for alterado. Neste caso, todos os ativos financeiros afetados são reclassificados.

A reclassificação é aplicada prospetivamente a partir da data da reclassificação, não sendo reexpressos quaisquer

ganhos, perdas (incluindo relacionados com imparidade) ou juros anteriormente reconhecidos.

Não é permitida a reclassificação de investimentos em instrumentos de capital mensurados ao justo valor através de

outro rendimento integral, nem de instrumentos financeiros designados ao justo valor através de resultados.

C.1.3.Modificação e desreconhecimento de ativos financeiros

Princípios gerais

i)O Grupo desreconhece um ativo financeiro quando, e apenas quando:

–os direitos contratuais aos fluxos de caixa resultantes do ativo financeiro expiram; ou,

–transfere o ativo financeiro tal como definido nos pontos ii) e iii) adiante referidos e a transferência satisfaz as

condições para o desreconhecimento de acordo com o ponto iv).

ii)O Grupo transfere um ativo financeiro se, e apenas se, se verificar uma das seguintes situações:

–transferir os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa resultantes do ativo financeiro; ou,

–retiver os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa resultantes do ativo financeiro, mas assumir uma

obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais destinatários num acordo que satisfaça as condições

previstas no ponto iii).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

206 |

iii) Quando o Grupo retém os direitos contratuais de receber os fluxos resultantes de caixa de um ativo financeiro

(designado o “ativo original”), mas assume uma obrigação contratual de pagar esses fluxos de caixa a uma ou mais

entidades (designados os “destinatários finais”), o Grupo trata a transação como uma transferência de um ativo

financeiro se, e apenas se, todas as três condições que se seguem forem satisfeitas:

–o Grupo não tem qualquer obrigação de pagar quantias aos destinatários finais, a menos que receba quantias

equivalentes resultantes do ativo original. Os adiantamentos a curto prazo pela entidade com o direito de total

recuperação da quantia emprestada, acrescida dos juros vencidos às taxas de mercado, não violam esta condição;

–o Grupo está proibido, pelos termos do contrato de transferência, de vender ou penhorar o ativo original que não

seja como garantia aos destinatários finais pela obrigação de lhes pagar fluxos de caixa; e,

–o Grupo tem uma obrigação de remeter qualquer fluxo de caixa que receba em nome dos destinatários finais sem

atrasos significativos. Além disso, não tem o direito de reinvestir esses fluxos de caixa, exceto no caso de

investimentos em dinheiro ou seus equivalentes (tal como definido na IAS 7 – Demonstrações dos Fluxos de Caixa)

durante o curto período de liquidação entre a data de recebimento e a data da entrega exigida aos destinatários

finais, e os juros recebidos como resultado desses investimentos são passados aos destinatários finais.

iv) Quando o Grupo transfere um ativo financeiro (ver ponto ii) acima referido), deve avaliar até que ponto retém os

riscos e benefícios decorrentes da propriedade desse ativo. Neste caso:

–se o Grupo transferir substancialmente todos os riscos e benefícios decorrentes da propriedade do ativo financeiro,

desreconhece o ativo financeiro e reconhece separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos e obrigações

criados ou retidos com a transferência;

–se o Grupo retém substancialmente todos os riscos e benefícios decorrentes da propriedade do ativo financeiro,

continua a reconhecer o ativo financeiro;

–se o Grupo não transferir nem retiver substancialmente todos os riscos e benefícios decorrentes da propriedade do

ativo financeiro, deve determinar se reteve o controlo do ativo financeiro. Neste caso:

a)se o Grupo não reteve o controlo, deve desreconhecer o ativo financeiro e reconhecer separadamente como

ativos ou passivos quaisquer direitos e obrigações criados ou retidos com a transferência;

b)se o Grupo reteve o controlo, deve continuar a reconhecer o ativo financeiro na medida do seu envolvimento

continuado no ativo financeiro.

v) A transferência dos riscos e benefícios referida no ponto anterior é avaliada por comparação da exposição do Grupo,

antes e depois da transferência, à variabilidade das quantias e momentos de ocorrência dos fluxos de caixa líquidos

resultantes do ativo transferido.

vi) A questão de saber se o Grupo reteve ou não o controlo (ver ponto iv) acima referido) do ativo transferido depende

da capacidade daquele que recebe a transferência para vender o ativo. Se aquele que recebe a transferência tiver

capacidade prática para vender o ativo na sua totalidade a um terceiro não relacionado e for capaz de exercer essa

capacidade unilateralmente e sem necessitar de impor restrições adicionais à transferência, considera-se que a

entidade não reteve o controlo. Em todos os outros casos, considera-se que a entidade reteve o controlo.

Critérios de desreconhecimento

No contexto dos princípios gerais descritos na secção anterior, e tendo em conta que os processos de alteração de

contratos podem conduzir, em algumas circunstâncias, ao desreconhecimento dos ativos financeiros originais e ao

reconhecimento de novos ativos (sujeito à identificação do ativo financeiro adquirido ou originado em imparidade de

crédito – POCI), o objetivo desta secção é descrever os critérios e circunstâncias que levam ao desreconhecimento de

um ativo financeiro.

O Grupo considera que uma modificação nos termos e condições de uma exposição de crédito resultará no

desreconhecimento da transação e no reconhecimento de uma nova transação quando a modificação se traduzir em

pelo menos uma das seguintes condições:

–criação de uma nova exposição que resulta de uma consolidação da dívida, sem que nenhum dos instrumentos

desreconhecidos tenha um valor nominal superior a 90% do valor nominal do novo instrumento;

–dupla prorrogação do prazo residual, desde que a prorrogação não seja inferior a 3 anos em relação ao prazo

residual no momento da modificação;

–aumento da exposição em mais de 10% em relação ao valor nominal (refere-se ao último valor aprovado na operação

sujeito a modificação);

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 207

–mudança nas características qualitativas, nomeadamente:

a)mudança da moeda, a menos que a taxa de câmbio entre a moeda antiga e a nova esteja vinculada ou

administrada dentro de limites restritos por lei ou autoridades monetárias relevantes;

b)exclusão ou adição de uma característica substancial de conversão de capital para um instrumento de dívida, a

menos que não seja razoavelmente possível que seja exercido durante o seu prazo;

c)transferência do risco de crédito do instrumento para outro mutuário, ou uma mudança significativa na

estrutura dos mutuários dentro do instrumento.

Crédito abatido ao ativo (write-off)

O Grupo reconhece um crédito abatido ao ativo quando não tem expectativas razoáveis de recuperar um ativo na sua

totalidade ou parcialmente. Este registo ocorre após todas as ações de recuperação desenvolvidas pelo Grupo se

revelarem infrutíferas. Os créditos abatidos ao ativo são registados em contas extrapatrimoniais.

C.1.4.Ativos financeiros adquiridos ou originados em imparidade de crédito

Os ativos financeiros adquiridos ou originados em imparidade de crédito (POCI) são ativos que apresentam evidências

objetivas de imparidade de crédito no momento do seu reconhecimento inicial. Um ativo está em imparidade de

crédito se um ou mais eventos tiverem ocorrido com um impacto negativo nos fluxos de caixa futuros estimados do

ativo.

Os dois eventos que levam à origem de uma exposição POCI são apresentados como segue:

–ativos financeiros originados na sequência de um processo de recuperação em que se tenham verificado

modificações nos termos e condições do contrato original, o qual apresentava evidências objetivas de imparidade

que tenham resultado no seu desreconhecimento (nota C1.3) e no reconhecimento de um novo contrato que reflete

as perdas de crédito incorridas;

–ativos financeiros adquiridos com um desconto significativo, na medida em que a existência de um desconto

significativo reflete perdas de crédito incorridas no momento do seu reconhecimento inicial.

No reconhecimento inicial, os POCI não têm imparidade. Em vez disso, as perdas de crédito esperadas ao longo da vida

são incorporadas no cálculo da taxa de juro efetiva. Consequentemente, no reconhecimento inicial, o valor

contabilístico bruto do POCI (saldo inicial) é registado ao justo valor e é igual ao valor contabilístico líquido antes de ser

reconhecido como POCI (diferença entre o saldo inicial e o total de cash flows descontados).

C.1.5.Perdas por imparidade

C.1.5.1.Instrumentos financeiros sujeitos ao reconhecimento de perdas por imparidade

O Grupo reconhece perdas por imparidade para perdas de crédito esperadas em instrumentos financeiros registados nas

seguintes rubricas contabilísticas:

C.1.5.1.1.Ativos financeiros ao custo amortizado

As perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado reduzem o valor de balanço destes ativos

financeiros por contrapartida da rubrica “Imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado” (em resultados).

C.1.5.1.2.Instrumentos de dívida ao justo valor através de outro rendimento integral

As perdas por imparidade em instrumentos de dívida ao justo valor através de outro rendimento integral são

reconhecidas em resultados, na rubrica “Imparidade de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento

integral”, por contrapartida de outro rendimento integral (não reduzem o valor de balanço destes ativos financeiros).

C.1.5.1.3.Compromissos de crédito, créditos documentários e garantias financeiras

As perdas por imparidade associadas a compromissos de crédito, créditos documentários e garantias financeiras são

reconhecidas no passivo, na rubrica “Provisões para garantias e outros compromissos”, por contrapartida da rubrica

“Outras provisões” (em resultados).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

208 |

C.1.5.2.Classificação dos instrumentos financeiros por stages

Variação do risco de crédito desde o reconhecimento inicial

Stage 1

Stage 2

Stage 3

Critério de classificação

Reconhecimento inicial

Aumento significativo do risco de crédito

desde o reconhecimento inicial

Em situação de imparidade

Perdas por imparidade

Perdas de crédito esperadas

a 12 meses

Perdas de crédito esperadas "lifetime"

O Grupo determina as perdas de crédito esperadas de cada operação em função da deterioração do risco de crédito

verificada desde o seu reconhecimento inicial. Para este efeito, as operações são classificadas de acordo com um dos

três stages seguidamente referidos:

–Stage 1: são classificadas neste stage as operações em que não se verifica um aumento significativo do risco de

crédito desde o seu reconhecimento inicial. As perdas por imparidade associadas a operações classificadas neste

stage correspondem às perdas de crédito esperadas resultantes de um evento de default, que poderá ocorrer num

período de 12 meses após a data de reporte (perdas de crédito esperadas a 12 meses);

–Stage 2: são classificadas neste stage as operações em que se verifica um aumento significativo do risco de crédito

desde o seu reconhecimento inicial (nota C1.5.3), mas que não estão em situação de imparidade (nota C1.5.4). As

perdas por imparidade associadas a operações classificadas neste stage correspondem às perdas de crédito

esperadas resultantes de eventos de default, que poderão ocorrer ao longo do período de vida residual esperado das

operações (perdas de crédito esperadas “lifetime”);

–Stage 3: são classificadas neste stage as operações em situação de imparidade. As perdas por imparidade associadas

a operações classificadas neste stage correspondem a perdas de crédito esperadas “lifetime”.

C.1.5.3.Aumento significativo de risco de crédito (SICR)

O aumento significativo do risco de crédito (SICR) é determinado de acordo com um conjunto de critérios

maioritariamente quantitativos, mas também qualitativos. Esses critérios baseiam-se principalmente nos graus de risco

dos clientes, de acordo com a Rating Master Scale em vigor no Banco, e na respetiva evolução, com vista a detetar

aumentos significativos da Probabilidade de Default (PD), complementados com outro tipo de informação na qual se

destaca o comportamento dos clientes perante entidades do sistema financeiro.

C.1.5.4.Definição de ativos financeiros em default e em situação de imparidade

São marcados em default e, consequentemente, em NPE todos os clientes que verifiquem pelo menos uma das

seguintes condições:

a) Atraso de pagamento material superior a 90 dias:

- Montantes de capital, juros ou comissões não pagos na data de vencimento que, cumulativamente, representem:

i) mais de Euros 100 (retalho) ou mais de Euros 500 (não-retalho); e,

ii) mais de 1% da dívida total (responsabilidades diretas).

Após se verificarem estas duas condições, tem início a contagem de dias de atraso: se foram contados mais de 90 dias

consecutivos em que o cliente se encontre nesta situação, é classificado em default (ou GR15).

A existência de atraso de pagamento material dá lugar à marcação em default (GR15) de todos os titulares da operação

(ou das operações).

b) Indícios de baixa probabilidade de pagamento:

i.Reestruturação de crédito por dificuldades financeiras com perda de valor;

ii.Atraso após reestruturação por dificuldades financeiras;

iii.Reincidência de reestruturação por dificuldades financeiras;

iv.Crédito com sinais de imparidade (ou stage 3 da IFRS 9);

v.Insolvência ou processo equivalente;

vi.Contencioso;

vii.Garantes de operações em incumprimento;

viii.Vendas de crédito com perda;

ix.Fraudes de crédito;

x.Estatuto de crédito não remunerado;

xi.Quebra de covenants de um contrato de crédito;

xii.Contágio de default em grupo económico;

xiii.Cross default no Grupo BCP.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 209

C.1.5.5.Estimativa das perdas de crédito esperadas - Análise individual

1.São objeto de análise individual os clientes que se encontrem numa das seguintes condições:

Clientes em

default

Clientes em contencioso ou em insolvência, desde que a exposição total dos membros do grupo nessas situações

ultrapasse 1 milhão de euros

Clientes integrados em grupos com exposição superior a 5 milhões de euros, desde que tenham grau de risco 15

Grupos ou

clientes que não

se encontrem em

default

Outros clientes pertencentes a grupos nas condições acima

Grupos ou clientes com exposição superior a 5 milhões de euros, desde que um membro do grupo tenha grau de

risco 14

Grupos ou clientes com exposição superior a 5 milhões de euros, desde que um membro do grupo tenha um

crédito reestruturado e grau de risco 13

Grupos ou clientes com exposição superior a 10 milhões de euros, desde que pelo menos um dos membros do

grupo se encontre em stage 2

Grupos ou clientes não incluídos nos pontos anteriores, com exposição superior a 25 milhões de euros

2.Independentemente dos critérios descritos no ponto anterior, a análise individual só é realizada para clientes com

uma exposição de crédito superior a Euros 500.000, não se considerando clientes com exposição abaixo deste limite

para efeitos da determinação da exposição referida no ponto anterior.

3.Serão também sujeitos à análise individual os clientes que não verificam os critérios definidos em 1, mas que:

–tenham imparidade atribuída com base em análise individual na última revisão;

–de acordo com informação recente, mostram uma degradação significativa dos níveis de risco; ou,

–sejam veículos especiais de investimento (SPV).

4.A análise individual contempla os seguintes procedimentos:

–para os clientes que não se encontrem em default, análise dos indícios de dificuldades financeiras de modo a

determinar se o cliente tem sinais objetivos de imparidade, ou se deve ser classificado em stage 2 atendendo à

ocorrência de um aumento significativo do risco de crédito, considerando para o efeito um conjunto de indícios

predeterminados;

–para os clientes em default ou para os quais a análise anterior tenha permitido concluir que o cliente tem sinais

objetivos de imparidade, determinação da perda.

5.A análise individual é da responsabilidade das direções gestoras do cliente e da Direção de Crédito, esta última no

que respeita aos clientes geridos pelas Redes Comerciais.

A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é determinada através de uma análise da

exposição total de crédito caso a caso. Para cada crédito considerado individualmente significativo, o Grupo avalia, em

cada data de balanço, a existência de evidência objetiva de imparidade. Na determinação das perdas por imparidade

em termos individuais são considerados, entre outros, os seguintes fatores:

–a exposição total de cada cliente junto do Grupo e a existência de crédito vencido;

–a viabilidade económico-financeira do negócio do cliente e a sua capacidade de gerar meios suficientes para fazer

face ao serviço da dívida no futuro;

–a existência, natureza e o valor estimado dos colaterais associados a cada crédito;

–a deterioração significativa no rating do cliente;

–o património do cliente em situações de liquidação ou falência;

–a existência de credores privilegiados;

–o montante e os prazos de recuperação estimados.

6.Cada uma das unidades referidas no ponto anterior é responsável por atribuir uma expectativa e um prazo de

recuperação às exposições relativas aos clientes sujeitos a análise individual, que devem ser transmitidas ao Risk

Office no âmbito do processo regular de recolha de informação, acompanhadas por justificação detalhada da

imparidade proposta.

7.A expectativa de recuperação deve ser representada por uma taxa de recuperação da exposição total em dívida,

que poderá ser uma taxa ponderada tendo em consideração as diferentes perspetivas de recuperação para cada

parte das responsabilidades do cliente.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

210 |

8.A estimativa de recuperação referida no ponto anterior deve ser influenciada por perspetivas futuras (forward-

looking), contemplando não só um cenário mais expectável, como também cenários alternativos (an unbiased and

probability-weighted amount). A referida aplicação e ponderação dos cenários deverá ser realizada tanto numa

perspetiva global como numa perspetiva individualizada, esta última quando sejam identificados casos que, pela sua

especificidade, tenham um grau de incerteza elevado quanto à estimativa de recuperação esperada.

9.O ajustamento macroeconómico disposto no ponto 8 deverá ser analisado anualmente e ponderado de acordo com o

tipo de estratégia de recuperação associado à exposição em análise:

–para estratégias de “Going Concern” (i.e., a estimativa é realizada com base nos fluxos de caixa do negócio),

deverá ser analisada de forma global a possibilidade da aplicação dos dois cenários macroeconómicos adicionais

(otimista e pessimista), de modo a aferir se existe o risco de ocorrência de uma visão enviesada das perdas

esperadas pela consideração de apenas um cenário;

–para estratégias de “Gone Concern” (i.e., a estimativa de recuperação é realizada com base na realização dos

colaterais), deverá ser analisado o impacto do cenário macroeconómico nos colaterais, como, por exemplo, em que

medida é que o índice imobiliário projetado permite antecipar alterações significativas aos valores de avaliação

atuais.

10.É da responsabilidade das unidades referidas no ponto 5 considerar na sua projeção expectativas macroeconómicas

que poderão influenciar a recuperabilidade da dívida.

11.Para efeitos do disposto nos pontos anteriores, a Direção de Estudos, Planeamento e ALM deverá divulgar os dados

macroeconómicos que permitam a realização das estimativas.

12.A decisão de considerar impactos globais relativos aos cenários going e gone concern deverá ser realizada pelo

Comité de Risco, por proposta do Risk Office.

13.Para casos específicos com um elevado grau de incerteza, a atribuição de cenários alternativos deve ser considerada

casuisticamente. Exemplos de situações de recuperação com elevado grau de incerteza incluem:

–recuperação de colaterais em geografias nas quais o Banco não tenha experiência de recuperação relevante;

–recuperação de dívida relacionada com geografias em que se verifique uma forte instabilidade política;

–recuperação de colaterais não imobiliários para os quais não exista evidência de liquidez no mercado;

–recuperação de colaterais relacionados com avais ou garantias governamentais em moeda diferente da do próprio

país;

–recuperação de dívida relacionada com devedores para os quais exista uma forte exposição pública negativa.

14.O Risk Office é responsável pela revisão da informação recolhida e pelo esclarecimento de todas as inconsistências

identificadas, cabendo-lhe a decisão final sobre a imparidade do cliente.

15.Os clientes que tenham sinais objetivos de imparidade, mas um montante de imparidade individual igual a zero, são

incluídos na análise coletiva, sendo assumida uma PD ("Probability of Default") 12 meses equivalente à do grau de

risco do cliente.

16.A análise individual de imparidade deve ser realizada com periodicidade mínima anual. No caso de serem detetados

sinais de degradação ou de melhoria significativos da situação económico-financeira de um cliente, bem como das

condições macroeconómicas que afetem a capacidade do cliente em cumprir com o serviço da dívida, cabe ao Risk

Office promover a revisão antecipada da imparidade desse cliente.

C.1.5.6.Estimativa das perdas de crédito esperadas - Análise coletiva

As operações que não são sujeitas a análise individual de imparidade são agrupadas tendo em conta as suas

características de risco e sujeitas a análise coletiva de imparidade. A carteira de crédito do Grupo encontra-se dividida

por graus de risco internos e de acordo com os seguintes segmentos:

a)Segmentos com um histórico reduzido de defaults, designados “low default”: Grandes exposições corporate (“Large

corporate”), Project finance, Instituições (bancos/instituições financeiras) e Soberanos;

b)Segmentos não “low default”: - Retalho: Habitação; Descobertos bancários; Cartões de crédito; Pequenas e médias

empresas – Retalho (“SME Retail”); e Outros - Corporate: Pequenas e médias empresas – Corporate (“Large SME”); e

Promoção imobiliária.

O Grupo efetua testes estatísticos de modo a comprovar a homogeneidade dos segmentos acima referidos, com uma

periodicidade mínima de um ano.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 211

As perdas de crédito esperadas tratam-se de estimativas de perdas de crédito que são determinadas da seguinte forma:

–ativos financeiros sem sinais de imparidade à data de reporte: o valor atual da diferença entre os fluxos de caixa

contratuais e os fluxos de caixa que o Grupo espera receber;

–ativos financeiros com sinais de imparidade à data de reporte: a diferença entre o valor bruto contabilístico e o

valor atual dos fluxos de caixa estimados;

–compromissos de crédito não utilizados: o valor atual da diferença entre os fluxos de caixa contratuais resultantes

caso o compromisso seja realizado e os fluxos de caixa que o Grupo espera receber;

–garantias financeiras: o valor atual dos pagamentos a reembolsar esperados deduzidos dos valores que o Grupo

espera recuperar.

Os principais inputs utilizados para a mensuração das perdas de crédito esperadas numa base coletiva incluem as

seguintes variáveis:

–Probabilidade de Incumprimento (“Probability of Default” – PD);

–Perda dado o Incumprimento (“Loss Given Default” – LGD); e,

–Exposição dado o Incumprimento (“Exposure at Default” – EAD).

Estes parâmetros são obtidos através de modelos estatísticos internos e outros dados históricos relevantes, tendo em

conta modelos regulamentares já existentes adaptados em função dos requisitos da IFRS 9.

As PD são estimadas com base num determinado período histórico e são calculadas com base em modelos estatísticos.

Estes modelos são baseados em dados internos, compreendendo tanto fatores quantitativos, como qualitativos. Caso

exista uma alteração do grau de risco da contraparte ou da exposição, a estimativa da PD associada também varia. As

PD’s são calculadas considerando as maturidades contratuais das exposições.

Os graus de risco são um input de elevada relevância para a determinação das PD’s associadas a cada exposição.

O Grupo recolhe indicadores de performance e default acerca das suas exposições de risco de crédito com análises por

tipos de clientes e produtos.

A LGD é a magnitude da perda que se espera que ocorra caso a exposição entre em incumprimento. O Grupo estima os

parâmetros de LGD com base no histórico de taxas de recuperação após a entrada em default das contrapartes. Os

modelos de LGD consideram os colaterais associados, o setor de atividade da contraparte, o tempo em incumprimento,

bem como os custos de recuperação. No caso de contratos garantidos por imóveis, os rácios de LTV (loan-to-value) são

um parâmetro de elevada relevância na determinação da LGD.

A EAD representa a exposição esperada caso a exposição e/ou cliente entre em incumprimento. O Grupo obtém os

valores de EAD a partir da exposição atual da contraparte e de alterações potenciais ao respetivo valor atual em

resultado das condições contratuais, incluindo amortizações e pagamentos antecipados. Para compromissos e garantias

financeiras, o valor da EAD considera tanto o valor de crédito utilizado, como a expectativa do valor potencial futuro

que poderá ser utilizado de acordo com o contrato.

Como descrito anteriormente, com exceção dos ativos financeiros que consideram uma PD a 12 meses por não

apresentarem um aumento significativo do risco de crédito, o Grupo calcula o valor das perdas de crédito esperadas

tendo em conta o risco de incumprimento durante o período máximo de maturidade contratual do contrato, mesmo que

para efeitos da gestão do risco seja considerado um período superior. O período contratual máximo será considerado

como o período até à data em que o Grupo tem o direito de exigir o pagamento ou terminar o compromisso ou garantia.

O Grupo adotou como critério de prazo residual para as operações renováveis, quando em stage 2, o prazo de 5 anos.

Este prazo foi determinado com base nos modelos comportamentais deste tipo de produtos aplicados pelo Banco no

âmbito da análise de risco de liquidez e taxa de juro (ALM). De acordo com estes modelos, o prazo máximo de

repayment destas operações são os 5 anos considerados de forma conservadora no âmbito do cálculo de imparidade de

crédito.

O Grupo aplica modelos de projeção da evolução dos parâmetros mais relevantes para as perdas esperadas de crédito,

nomeadamente as probabilidades de default, que incorporam informação forward-looking. Esta incorporação de

informação forward-looking é efetuada nos elementos relevantes considerados para o cálculo das perdas esperadas de

crédito (ECL).

Em particular, as PD point-in-time (PDpit) consideradas para a determinação da probabilidade das exposições

performing à data de referência se tornarem em exposições em incumprimento considera os valores previstos (em cada

cenário considerado no cálculo da ECL) para um conjunto de variáveis macroeconómicas. Estas relações foram

desenvolvidas especificamente com base na informação histórica do Banco sobre o comportamento deste parâmetro

(PDpit) em diferentes cenários económicos, e são distintas por segmento de cliente e grau de risco.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

212 |

C.2.Passivos financeiros

C.2.1.Classificação, reconhecimento inicial e mensuração subsequente

No momento do seu reconhecimento inicial, os passivos financeiros são classificados numa das seguintes categorias:

–“Passivos financeiros ao custo amortizado”;

–“Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”.

C.2.1.1.Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Classificação

Os passivos financeiros classificados na categoria de “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados” incluem:

a)“Passivos financeiros detidos para negociação”

Nesta rubrica, são classificados os passivos emitidos com o objetivo de recompra no curto prazo, os passivos que façam

parte de uma carteira de instrumentos financeiros identificados e para os quais exista evidência de um padrão recente

de tomada de lucros no curto prazo, ou os passivos que se enquadrem na definição de derivado (exceto no caso de um

derivado classificado como de cobertura).

b)“Passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados” (“Fair Value Option”)

O Grupo pode designar, irrevogavelmente, um passivo financeiro ao justo valor através de resultados no momento do

seu reconhecimento inicial, se for cumprida pelo menos uma das seguintes condições:

–o passivo financeiro é gerido, avaliado e reportado internamente ao seu justo valor; ou,

–a designação elimina ou reduz significativamente o “mismatch” contabilístico das transações.

Reconhecimento inicial e mensuração subsequente

Considerando que as transações efetuadas pelo Grupo no decurso normal da sua atividade são em condições de

mercado, os passivos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor,

com os custos ou proveitos associados às transações reconhecidos em resultados no momento inicial.

As variações subsequentes de justo valor destes passivos financeiros são reconhecidas da seguinte forma:

–a variação no justo valor atribuível a alterações do risco de crédito do passivo é reconhecida em outro rendimento

integral;

–o valor remanescente da variação no justo valor é reconhecido em resultados.

A periodificação dos juros e do prémio/desconto (quando aplicável) é reconhecida na rubrica de "Juros e custos

equiparados", com base na taxa de juro efetiva de cada transação.

C.2.1.2.Garantias financeiras

Caso não sejam designados ao justo valor através de resultados no momento do reconhecimento inicial, os contratos de

garantia financeira são mensurados subsequentemente pelo maior dos seguintes valores:

–a provisão para perdas determinada de acordo com os critérios descritos na nota C1.5;

–o montante reconhecido inicialmente deduzido, quando apropriado, do montante acumulado de rendimentos

reconhecidos em conformidade com a IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes.

Os contratos de garantia financeira que não são designados ao justo valor através de resultados são apresentados na

rubrica de “Provisões”.

C.2.1.3.Passivos financeiros ao custo amortizado

Classificação

Os passivos financeiros que não foram classificados ao justo valor através de resultados, nem correspondem a contratos

de garantia financeira, são mensurados ao custo amortizado.

A categoria de “Passivos financeiros ao custo amortizado” inclui recursos de instituições de crédito, recursos de clientes

e títulos de dívida subordinada e não subordinada.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 213

Reconhecimento inicial e mensuração subsequente

Os passivos financeiros ao custo amortizado são reconhecidos inicialmente pelo seu justo valor acrescido dos custos de

transação e, subsequentemente, são mensurados ao custo amortizado. Os juros dos passivos financeiros ao custo

amortizado são reconhecidos na rubrica de “Juros e custos equiparados”, com base no método da taxa de juro efetiva.

C.2.2.Reclassificação entre categorias de passivos financeiros

Não são permitidas reclassificações de passivos financeiros.

C.2.3.Desreconhecimento de passivos financeiros

O Grupo procede ao desreconhecimento de passivos financeiros quando estes são cancelados ou extintos.

C3.Reconhecimento de juros

Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros ativos e passivos mensurados ao custo amortizado são

reconhecidos nas rubricas de "Juros e proveitos similares" ou "Juros e custos similares" (margem financeira), pelo

método da taxa de juro efetiva. Os juros à taxa efetiva de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento

integral também são reconhecidos em margem financeira.

A taxa de juro efetiva corresponde à taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a

vida esperada do instrumento financeiro (ou, quando apropriado, por um período mais curto) para o valor líquido atual

de balanço do ativo ou passivo financeiro.

Para a determinação da taxa de juro efetiva, o Grupo procede à estimativa dos fluxos de caixa futuros considerando

todos os termos contratuais do instrumento financeiro (e.g., opções de pagamento antecipado), não considerando

eventuais perdas por imparidade. O cálculo inclui as comissões pagas ou recebidas consideradas como parte integrante

da taxa de juro efetiva, custos de transação e todos os prémios ou descontos diretamente relacionados com a

transação, exceto para ativos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados.

Os proveitos com juros reconhecidos em resultados associados a contratos classificados no stage 1 ou 2 são apurados

aplicando a taxa de juro efetiva de cada contrato sobre o seu valor de balanço bruto. O valor de balanço bruto de um

contrato é o seu custo amortizado antes da dedução da respetiva imparidade. Para os ativos financeiros incluídos no

stage 3, os juros são reconhecidos em resultados com base no seu valor de balanço líquido (deduzido de imparidade). O

reconhecimento de juros é realizado sempre de forma prospetiva, i.e., para ativos financeiros que entrem em stage 3,

os juros são reconhecidos sobre o custo amortizado (líquido de imparidade) nos períodos subsequentes.

Para ativos financeiros originados ou adquiridos em imparidade de crédito (POCI), a taxa de juro efetiva reflete as

perdas de crédito esperadas na determinação dos fluxos de caixa futuros expectáveis a receber do ativo financeiro.

C4.Contabilidade de cobertura

Conforme permitido pela IFRS 9, o Grupo optou por continuar a aplicar os requisitos para a aplicação de contabilidade

de cobertura previstos na norma IAS 39.

O Grupo designa derivados e outros instrumentos financeiros para cobertura do risco de taxa de juro e do risco cambial

resultantes de atividades de financiamento e de investimento. Os derivados que não se qualificam para contabilidade

de cobertura são registados como de negociação.

Os derivados de cobertura são registados ao justo valor e os ganhos ou perdas resultantes da reavaliação são

reconhecidos de acordo com o modelo de contabilidade de cobertura adotado pelo Grupo. Uma relação de cobertura

existe quando:

–à data de início da relação, existe documentação formal da cobertura;

–se espera que a cobertura seja altamente efetiva;

–a efetividade da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;

–a cobertura é avaliada numa base contínua e efetivamente determinada como sendo altamente efetiva ao longo do

período de relato financeiro;

–em relação à cobertura de uma transação prevista, esta é altamente provável e apresenta uma exposição a

variações nos fluxos de caixa que poderia, em última análise, afetar os resultados.

Quando um instrumento financeiro derivado é utilizado para cobrir variações cambiais de elementos monetários ativos

ou passivos, não é aplicado qualquer modelo de contabilidade de cobertura. Qualquer ganho ou perda associado ao

derivado é reconhecido em resultados do período, assim como as variações do risco cambial dos elementos monetários

subjacentes.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

214 |

C4.1.Cobertura de justo valor

As variações do justo valor dos derivados que sejam designados e que se qualifiquem como de cobertura de justo valor

são registadas por contrapartida de resultados, em conjunto com as variações de justo valor do ativo, passivo ou grupo

de ativos e passivos a cobrir no que diz respeito ao risco coberto. Se a relação de cobertura deixa de cumprir com os

requisitos da contabilidade de cobertura, os ganhos ou perdas acumuladas pelas variações do risco coberto associado ao

elemento coberto até à data da descontinuação da cobertura são amortizadas por resultados, pelo prazo remanescente

do elemento coberto.

C4.2.Cobertura de fluxos de caixa

As variações de justo valor dos derivados que se qualificam para cobertura de fluxos de caixa são reconhecidas em

capitais próprios (“Variações de justo valor - Cobertura de fluxos de caixa”) na parte efetiva das relações de cobertura.

As variações de justo valor da parcela inefetiva das relações de cobertura são reconhecidas por contrapartida de

resultados no momento em que ocorrem.

Os valores acumulados em capitais próprios são reclassificados para resultados nos períodos em que o item coberto

afeta resultados.

No caso de uma cobertura da variabilidade dos fluxos de caixa, quando o instrumento de cobertura expira ou é

alienado, quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos de contabilidade de cobertura ou quando a

relação de cobertura é revogada, a relação de cobertura é descontinuada prospetivamente. Desta forma, as variações

de justo valor do derivado, acumuladas em capitais próprios até à data da descontinuação da cobertura, podem ser:

–diferidas pelo prazo remanescente do elemento coberto; ou,

–reconhecidas de imediato em resultados do período, no caso de o elemento coberto se ter extinguido.

No caso da descontinuação de uma relação de cobertura de uma transação futura, as variações de justo valor do

derivado registadas em capitais próprios mantêm-se aí reconhecidas até que a transação futura seja reconhecida em

resultados. Quando já não é expectável que a transação ocorra, os ganhos ou perdas acumuladas registadas por

contrapartida de capitais próprios são reconhecidas imediatamente em resultados.

C4.3.Efetividade de cobertura

Para que uma relação de cobertura seja classificada como tal de acordo com a IAS 39, deve ser demonstrada a sua

efetividade. Assim, o Grupo executa testes prospetivos na data de início da relação de cobertura, quando aplicável, e

testes retrospetivos de modo a confirmar, em cada data de balanço, a efetividade das relações de cobertura,

demonstrando que as variações do justo valor do instrumento de cobertura são cobertas por variações de justo valor do

elemento coberto na parcela atribuída ao risco coberto. Qualquer inefetividade apurada é reconhecida em resultados

no momento em que ocorre.

C4.4.Cobertura de um investimento líquido numa entidade estrangeira

A cobertura de um investimento líquido numa entidade estrangeira é contabilizada de forma similar à cobertura de

fluxos de caixa. Os ganhos e perdas cambiais resultantes do instrumento de cobertura são reconhecidos em capitais

próprios na parte efetiva da relação de cobertura. A parte inefetiva é reconhecida em resultados do período. Os ganhos

e perdas cambiais acumulados relativos ao investimento e à respetiva operação de cobertura registados em capitais

próprios são transferidos para resultados do período no momento da venda da entidade estrangeira, como parte

integrante do ganho ou perda resultante da alienação.

C5.Derivados embutidos

Um derivado embutido é uma componente de um contrato híbrido, que inclui também um instrumento principal (host

contract) não derivado.

Se o instrumento principal incluído no contrato híbrido for considerado um ativo financeiro, a classificação e

mensuração da totalidade do contrato híbrido é efetuada de acordo com os critérios descritos na nota C1.1.3.

Os derivados embutidos em contratos que não são considerados ativos financeiros são tratados separadamente sempre

que os riscos e benefícios económicos do derivado não estão relacionados com os do instrumento principal, desde que o

instrumento híbrido (conjunto) não esteja, à partida, reconhecido ao justo valor através de resultados. Os derivados

embutidos são registados ao justo valor com as variações de justo valor subsequentes registadas em resultados do

período e apresentadas na carteira de derivados de negociação.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 215

D.Operações de securitização

D1.Securitizações tradicionais

O Grupo tem em curso um conjunto de três operações de securitização de crédito hipotecário residencial (Magellan

Mortgages no.1, no.3 e no.4), cujos portfólios foram contabilisticamente desreconhecidos do balanço individual do

Banco, na medida em que as tranches residuais das referidas operações foram vendidas a investidores institucionais e,

consequentemente, os riscos e benefícios a elas inerentes substancialmente transferidos.

Tendo em conta que, por ter adquirido subsequentemente uma parte da tranche mais subordinada, o Grupo mantém o

controlo sobre os ativos e passivos da Magellan Mortgages no.3, sendo esta Special Purpose Entity (SPE) consolidada nas

demonstrações financeiras do Grupo, de acordo com a política contabilística definida na nota 1.B.

As três operações consubstanciam estruturas de securitização tradicionais, em que cada uma das carteiras de créditos à

habitação foi vendida a um Fundo de Titularização de Créditos Português, o qual, por seu lado, financiou essa compra

através da venda a uma SPE, sediada na Irlanda, de unidades de titularização. Concomitantemente, a SPE emitiu e

vendeu em mercado um conjunto de diferentes tranches de obrigações.

Em 31 de dezembro de 2021, o Grupo tem em curso um conjunto de três operações de securitização de crédito

hipotecário residencial (Magellan Mortgages no.1, no.3 e no.4).

D2. Securitizações sintéticas

O Grupo tem em curso duas operações que configuram estruturas de securitização sintética.

A Caravela SME no.3, que se iniciou em 28 de junho de 2013, tem como base uma carteira de créditos de médio e longo

prazo de contas correntes caucionadas e de descobertos autorizados concedidos pelo BCP, sobretudo a pequenas e

médias empresas (PME).

A Caravela SME no.4 é uma operação de características similares, iniciada em 5 de junho de 2014, cujo portfólio de

referência é constituído por operações de leasing automóvel, imobiliário e de equipamento, contratadas entre o Banco

e um conjunto de clientes pertencentes àquele mesmo segmento (PME).

Em ambas as operações, o Banco contratou um Credit Default Swap (CDS) com uma SPE, comprando, desta forma,

proteção para uma parte do risco de crédito relativo ao portfólio referenciado. Tratando-se, em ambos os casos, de

estruturas sintéticas, no âmbito desse mesmo CDS o risco das respetivas carteiras foi subdividido em 3 tranches: sénior,

mezzanine e equity. A mezzanine e parte da equity (20%) foram colocadas em mercado através da emissão, pela

referida SPE, de Credit Linked Notes (CLN’s) subscritas por investidores. Por sua vez, o Banco reteve o risco da tranche

sénior e de parte remanescente da tranche equity (80%). O produto da emissão das CLN’s foi aplicado pela SPE na

constituição de um depósito que colateraliza, na totalidade, as suas responsabilidades perante os seus credores no

âmbito da operação, incluindo o Grupo no contexto do CDS.

E.Instrumentos de capital próprio

Um instrumento financeiro emitido é classificado como instrumento de capital próprio apenas se (i) o instrumento não

incluir qualquer obrigação contratual de entregar dinheiro ou outro ativo financeiro a uma outra entidade, ou de trocar

ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condições que sejam potencialmente desfavoráveis

para o emitente; e, (ii) se o instrumento for ou puder ser liquidado nos instrumentos de capital próprio do próprio

emitente e for um não derivado que não inclua qualquer obrigação contratual para o emitente de entregar um número

variável dos seus próprios instrumentos de capital próprio, ou um derivado que será liquidado pelo emitente apenas

pela troca de uma quantia fixa em dinheiro ou outro ativo financeiro por um número fixo dos seus próprios instrumentos

de capital próprio.

Um instrumento de capital, independentemente da sua forma legal, evidencia um interesse residual nos ativos de uma

entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Os custos de transação diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são registados por contrapartida

do capital próprio como uma dedução ao valor da emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de

instrumentos de capital são registados no capital próprio, líquidos dos custos de transação.

As ações preferenciais emitidas pelo Grupo são classificadas como capital quando o reembolso ocorre apenas por opção

do Grupo e os dividendos são pagos pelo Grupo numa base discricionária.

Os rendimentos de instrumentos de capital próprio (dividendos) são reconhecidos quando a obrigação para o seu

pagamento é estabelecida e deduzidos ao capital próprio.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

216 |

F.Empréstimo de títulos e transações com acordo de recompra

F1.Empréstimo de títulos

Os títulos cedidos através de acordos de empréstimo de títulos continuam a ser reconhecidos no balanço e são

reavaliados de acordo com a política contabilística da categoria a que pertencem. O montante recebido pelo

empréstimo de títulos é reconhecido como um passivo financeiro. Os títulos obtidos através de acordos de empréstimo

de títulos não são reconhecidos patrimonialmente. O montante cedido pelo empréstimo de títulos é reconhecido como

ativo sobre clientes ou instituições financeiras. Os proveitos ou custos resultantes de empréstimo de títulos são

periodificados durante o período das operações e são incluídos em “Juros e proveitos equiparados” ou “Juros e custos

equiparados” (margem financeira).

F2.Acordos de recompra

O Grupo realiza compras/vendas de títulos com acordo de revenda/recompra de títulos substancialmente idênticos

numa data futura a um preço previamente definido. Os títulos adquiridos que estiverem sujeitos a acordos de revenda

numa data futura não são reconhecidos em balanço. Os montantes pagos são reconhecidos em “Crédito a clientes” ou

“Aplicações em instituições de crédito”. Os valores a receber são colateralizados pelos títulos associados. Os títulos

vendidos através de acordos de recompra continuam a ser reconhecidos no balanço e são reavaliados de acordo com a

política contabilística da categoria a que pertencem. Os recebimentos da venda de investimentos são considerados

como “Recursos de clientes” ou “Recursos de instituições de crédito”. A diferença entre as condições de compra/venda

e as de revenda/recompra é periodificada durante o período das operações e é registada em “Juros e proveitos

equiparados” ou “Juros e custos equiparados”.

G.Ativos não correntes detidos para venda e Operações descontinuadas ou em

descontinuação

Os ativos não correntes, grupos de ativos não correntes detidos para venda (grupos de ativos em conjunto com os

respetivos passivos, que incluem pelo menos um ativo não corrente) e operações descontinuadas são classificados como

detidos para venda quando existe a intenção de alienar os referidos ativos e passivos e os ativos ou grupos de ativos

estão disponíveis para venda imediata, sujeita aos termos de venda habitualmente aplicáveis a estes tipos de ativos, e

a sua venda seja altamente provável, de acordo com o definido na IFRS 5. Para que a venda seja altamente provável, o

Grupo deve estar empenhado num plano para vender o ativo (ou grupo para alienação), e deve ter sido iniciado um

programa ativo para localizar um comprador e concluir o plano. Adicionalmente, o ativo (ou grupo para alienação) deve

ser ativamente publicitado para venda a um preço que seja razoável em relação ao seu justo valor corrente. Para além

disso, deve esperar-se que a venda se qualifique para reconhecimento como venda concluída até um ano a partir da

data da classificação, exceto, conforme permitido pelo parágrafo 9 da IFRS 5, o Grupo continue comprometido com o

plano de vendas do ativo e o atraso seja causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do seu controlo.

O Grupo também classifica como ativos não correntes detidos para venda os ativos não correntes ou grupos de ativos

adquiridos apenas com o objetivo de venda posterior, que estão disponíveis para venda imediata e cuja venda é muito

provável. Imediatamente antes da sua classificação como ativos não correntes detidos para venda, a mensuração de

todos os ativos não correntes e todos os ativos e passivos incluídos num grupo de ativos para venda é efetuada de

acordo com as IFRS aplicáveis. Após a sua reclassificação, estes ativos ou grupos de ativos são mensurados ao menor

entre o seu custo e o seu justo valor deduzido dos custos de venda.

As operações descontinuadas e as subsidiárias adquiridas exclusivamente com o objetivo de venda no curto prazo são

consolidadas até ao momento da sua venda.

G1.Imóveis não afetos à exploração (INAE)

O Grupo classifica igualmente em ativos não correntes detidos para venda os imóveis não afetos à exploração (INAE),

que incluem os imóveis adquiridos pelo Grupo na sequência da resolução de contratos de créditos a clientes e ainda os

imóveis próprios que deixem de ser utilizados pelos serviços do Grupo.

São equiparados a INAE os imóveis detidos por sociedades imobiliárias e por fundos de investimento imobiliário

integrados no perímetro de consolidação do Grupo, cujo capital ou unidades de participação tenham sido adquiridos

pelo Grupo em resultado de recuperação de créditos.

No momento da sua aquisição, os imóveis classificados como INAE são reconhecidos pelo menor valor entre o valor do

crédito existente na data em que foi efetuada a dação ou arrematação judicial dos bens, e o justo valor do imóvel

líquido dos custos estimados para a sua venda. A mensuração subsequente destes ativos é efetuada ao menor do seu

valor contabilístico e o correspondente justo valor líquido dos custos estimados para a sua venda, não sendo sujeitos a

amortização. As perdas por imparidade são registadas em resultados do período em que sejam originadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 217

O justo valor destes ativos é baseado no valor de mercado, sendo este determinado com base no preço expectável de

venda obtido através de avaliações periódicas efetuadas por peritos avaliadores externos acreditados junto da Comissão

do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Os princípios utilizados para determinação do justo valor líquido dos custos de venda de um imóvel aplicam-se, sempre

que possível, aos imóveis equiparados a INAE detidos por Sociedades Imobiliárias e Fundos de Investimento Imobiliário

para efeitos de consolidação de contas do Grupo.

Sempre que o justo valor líquido dos custos de venda apurado para um INAE seja inferior ao valor pelo qual o mesmo

está reconhecido no balanço do Grupo, é registada uma perda por imparidade no montante do decréscimo de valor

apurado. As perdas de imparidade são registadas por contrapartida de resultados do exercício.

Caso o justo valor líquido dos custos de venda de um INAE, em momento posterior ao reconhecimento de imparidades,

indique um ganho, o Banco poderá refletir esse ganho até ao montante máximo da imparidade que tenha sido

constituída sobre esse imóvel.

H.Locações (IFRS 16)

Esta norma estabelece os requisitos relativamente ao âmbito, classificação/reconhecimento e mensuração de locações:

–na ótica do locador, as locações continuam a ser classificadas como locações financeiras ou locações operacionais;

–na ótica do locatário, a norma define um único modelo de contabilização de contratos de locação, que resulta no

reconhecimento de um ativo sob direito de uso e de um passivo da locação para todos os contratos de locação, à

exceção das locações com um período inferior a 12 meses ou das locações que incidam sobre ativos de valor

reduzido, em que o locatário poderá optar pela isenção de reconhecimento prevista na IFRS 16, sendo que, nesse

caso, deverá reconhecer os pagamentos de locação associados a esses contratos como despesas.

O Grupo optou por não aplicar esta norma aos contratos de locação a curto prazo, i.e., com prazo menor ou igual a um

ano, e aos contratos de locação em que o ativo subjacente tenha pouco valor, considerando para este efeito o

montante de Euros 5.000. Foi utilizada, também, a opção de não aplicar esta norma a locações de ativos intangíveis.

Definição de locação

A definição de locação apresenta um enfoque no controlo do ativo identificado, i.e., um contrato constitui ou contém

uma locação se transmitir o direito de controlar a utilização de um ativo identificado, permitindo obter

substancialmente todos os benefícios económicos da utilização do mesmo e o direito de orientar o uso desse ativo

identificado durante um certo período de tempo, em troca de uma retribuição.

Impactos na ótica do locatário

O Grupo reconhece para todas as locações, com exceção das locações com um período inferior a 12 meses ou das

locações que incidam sobre ativos de valor unitário reduzido:

–um ativo sob direito de uso, inicialmente mensurado ao custo, deve ter em conta o Net Present Value (NPV) do

passivo da locação, acrescido de pagamentos efetuados (fixos e/ou variáveis) deduzidos de incentivos à locação

recebidos, penalidades por término (se razoavelmente certas), bem como eventuais estimativas de custo a serem

suportadas pelo locatário com o desmantelamento e remoção do ativo subjacente e/ou com a restauração do local

onde este está localizado. Subsequentemente, é mensurado de acordo com o modelo do custo (sujeito a

depreciações/amortizações de acordo com o prazo de locação de cada contrato e a testes de imparidade);

–um passivo da locação, registado inicialmente pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros da locação (NPV), o

que inclui:

–pagamentos fixos, deduzidos dos incentivos à locação a receber;

–pagamentos de locação variáveis que dependam de um índice ou taxa, mensurados inicialmente utilizando o

índice ou a taxa à data de início do contrato;

–as quantias que deverão ser pagas pelo locatário a título de garantias de valor residual;

–o preço do exercício de uma opção de compra, se o locatário estiver razoavelmente certo de exercer essa opção;

–pagamentos de sanções por rescisão da locação, se o prazo da locação refletir o exercício de uma opção de

rescisão da locação pelo locatário.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

218 |

Dado que não é possível determinar facilmente a taxa de juro implícita na locação (parágrafo 26 da IFRS 16), os

pagamentos da locação são descontados segundo a taxa de juro incremental de financiamento do locatário, a qual

incorpora a curva de taxa de juro sem risco (curva swap) acrescida de um spread de risco do Grupo, aplicada sobre o

prazo médio ponderado de cada contrato de locação. Para os contratos com termo, é considerada essa data como data

do fim da locação, enquanto que, para os outros contratos sem termo, ou com termos renováveis, é avaliado o prazo no

qual o mesmo terá força executória, bem como eventuais penalidades económicas associadas ao contrato de locação.

Na avaliação da força executória são tidas em consideração as cláusulas particulares dos contratos, bem como a

legislação vigente relativamente ao Arrendamento Urbano.

Subsequentemente, é mensurado da seguinte forma:

–pelo aumento da sua quantia escriturada de forma a refletir os juros sobre o mesmo;

–pela diminuição da sua quantia escriturada de forma a refletir os pagamentos de locação;

–a quantia escriturada é remensurada de forma a refletir quaisquer reavaliações ou alterações da locação, bem como

para refletir a revisão de pagamentos de locação fixos em substância e a revisão do prazo da locação.

O Grupo reavalia um passivo de locação (e calcula o respetivo ajustamento relacionado ao ativo sob direito de uso)

sempre que:

–houver uma alteração do prazo da locação ou na avaliação de uma opção de compra do ativo subjacente, o passivo

de locação é remensurado, descontando os pagamentos de locação revistos utilizando uma taxa de desconto revista;

–houver uma alteração dos montantes a pagar ao abrigo de uma garantia de valor residual, ou dos pagamentos

futuros de locação resultantes da alteração de um índice ou taxa utilizados para determinar esses pagamentos, o

passivo de locação é remensurado, descontando os pagamentos de locação revistos utilizando uma taxa de desconto

inalterada (a menos que a alteração dos pagamentos de locação resulte de uma alteração das taxas de juro

variáveis, nesse caso deverá ser utilizada uma taxa de desconto revista);

–um contrato de locação é alterado mas essa alteração à locação não é contabilizada como uma locação distinta, o

passivo de locação é remensurado, descontando os pagamentos de locação revistos utilizando uma taxa de desconto

revista.

O Grupo não efetuou quaisquer ajustamentos para os períodos apresentados.

Os ativos sob direito de uso são depreciados/amortizados desde a data de entrada em vigor até ao fim da vida útil do

ativo subjacente, ou até ao final do prazo da locação, caso este seja anterior. Se a locação transferir a propriedade do

ativo subjacente, ou se o custo do ativo sob direito de uso refletir o facto de o Grupo futuramente exercer uma opção

de compra, o ativo sob direito de uso deve ser depreciado/amortizado desde a data de entrada em vigor até ao fim da

vida útil do ativo subjacente. A depreciação/amortização começa na data de entrada em vigor da locação.

A adoção da norma implica alterações nas demonstrações financeiras do Grupo, nomeadamente:

–na demonstração dos resultados consolidados:

(i) registo em “Margem financeira” do gasto de juros relativo aos passivos de locação;

(ii) registo em “Outros gastos administrativos” dos montantes relativos a contratos de locação de curto prazo e

contratos de locação de ativos de baixo valor; e,

(iii)registo em “Amortizações” do custo de depreciação dos ativos sob direito de uso.

- no balanço consolidado:

(i)registo em “Ativos financeiros ao custo amortizado – Crédito a clientes”, pelo reconhecimento de ativos

financeiros relativos a operações de sublocação mensurados de acordo com a IFRS 9;

(ii) registo em “Outros ativos tangíveis” pelo reconhecimento dos ativos sob direito de uso; e,

(iii)registo em “Outros passivos” pelo valor dos passivos de locação reconhecidos.

–na demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica “Fluxos de caixa de atividades operacionais – Pagamentos (de caixa)

a empregados e a fornecedores” inclui montantes relativos a contratos de locação de curto prazo e a contratos de

locação de ativos de baixo valor, e a rubrica “(Aumento)/Diminuição em outras contas de passivo” inclui montantes

relativos a pagamentos de partes de capital do passivo de locações, conforme detalhado nas demonstrações

consolidadas dos fluxos de caixa.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 219

Impacto na ótica do locador

De acordo com a IFRS 16, parágrafo 62, os locadores devem classificar as locações como financeiras ou operacionais.

Uma locação é classificada como locação financeira se transferir substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes

à propriedade de um ativo subjacente. Uma locação é classificada como locação operacional se não transferir

substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade de um ativo subjacente.

Sublocações

Uma sublocação implica que o locatário estabeleça um contrato de locação com uma terceira entidade, atuando como

intermediário, mantendo-se em vigor o contrato de locação com o locador original.

A IFRS 16 – Locações obriga a que o locador avalie as sublocações com referência ao direito de uso e não com referência

ao ativo subjacente.

O locador da sublocação, simultaneamente locatário com referência à locação original, deverá reconhecer um ativo na

sua demonstração financeira – um direito de uso relativo à locação primária (se a locação estiver classificada como

operacional) ou um ativo financeiro, mensurado de acordo com a IFRS 9, relativa à sublocação (se a locação estiver

classificada como financeira).

No caso de a locação primária ser de curta duração, então a sublocação deverá ser classificada como locação

operacional.

Impacto da pandemia causada pelo vírus COVID-19

Em 12 outubro de 2020, a União Europeia publicou uma emenda à IFRS 16, associado às concessões nas rendas

relacionadas com a COVID-19. Esta emenda permite que os locatários, como expediente prático, tenham a possibilidade

de optar por não considerar uma concessão na renda que ocorra por consequência direta da pandemia COVID-19 como

uma modificação da locação. Um locatário que recorra a esta opção deverá contabilizar qualquer concessão que ocorra

ao nível das rendas da mesma forma que o faria em aplicação da IFRS 16 – Locações, se essa alteração não constituísse

uma modificação da locação. Esta emenda não afeta os locadores.

No âmbito da sublocação, o Banco procedeu a análise dos respetivos contratos.

I.Reconhecimento de proveitos resultantes de serviços e comissões

De acordo com a IFRS 15, o Banco reconhece a receita associada a serviços e comissões quando (ou à medida que) seja

satisfeita uma obrigação de desempenho (“performance obligation”) ao transferir um serviço, tendo por base o preço

de transação associado a essa obrigação de desempenho. Neste âmbito, o Banco procede às seguintes etapas para o

reconhecimento da receita associada a serviços e comissões:

- Reconhecimento (satisfação da obrigação de desempenho): (i) identificação do contrato associado ao serviço prestado

e se o mesmo deve estar a ser abrangido pela IFRS 15; (ii) identificação das obrigações de desempenho associadas a

cada contrato; (iii) definição do critério para que as obrigações de desempenho sejam satisfeitas, tendo também em

consideração os termos contratuais estabelecidos com a contraparte. De acordo com esta definição, um serviço é

transferido quando o cliente obtém os benefícios e o controlo associados ao serviço prestado. Neste âmbito, o Banco

ainda procede à identificação se as obrigações de desempenho são satisfeitas ao longo do tempo (“over time”) ou num

momento exato (“point in time”), sendo a receita reconhecida em conformidade.

- Mensuração (preço a reconhecer associado a cada obrigação de desempenho): (i) determinar o preço de transação

associado ao serviço prestado, considerando os termos contratuais estabelecidos com a contraparte e as suas práticas

comerciais habituais. O preço da transação é o montante da contraprestação (“amount of consideration”) à qual o

Banco espera ter direito em troca da transferência de serviços prometidos ao cliente, excluindo valores cobrados em

nome de terceiros. O Banco inclui no preço da transação parte ou todo o montante estimado da contraprestação

variável associada a uma obrigação de desempenho, apenas na medida em que seja altamente provável que uma

reversão significativa no valor da receita acumulada reconhecida não venha a ocorrer quando a incerteza associada a

essa contraprestação variável for posteriormente resolvida; e (ii) alocar o preço de transação a cada um das obrigações

de desempenho identificadas no âmbito do contrato estabelecido com o cliente.

De salientar que quando os serviços ou comissões são uma parte integrante da taxa de juro efetiva de um instrumento

financeiro, os proveitos resultantes de serviços e comissões são registados na margem financeira (Nota C.3).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

220 |

J.Ganhos/(Perdas) em operações financeiras ao justo valor através de resultados, Ganhos/

(Perdas) cambiais, Resultados de contabilidade de cobertura, Ganhos/(Perdas) com o

desreconhecimento de ativos e passivos ao custo amortizado e Ganhos/(Perdas) com o

desreconhecimento de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento

integral

Estas rubricas incluem os ganhos e perdas dos ativos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados, isto é,

as variações de justo valor e juros de derivados de negociação e de derivados embutidos, assim como os dividendos

recebidos associados a estas carteiras. Inclui, igualmente, mais ou menos-valias das alienações de ativos financeiros ao

justo valor através de outro rendimento integral e de ativos financeiros ao custo amortizado. As variações de justo valor

dos derivados afetos a carteiras de cobertura e dos elementos cobertos, quando aplicável a cobertura de justo valor,

também são aqui reconhecidas, bem como os ganhos e perdas cambiais.

K.Atividades fiduciárias

Os ativos detidos no âmbito de atividades fiduciárias não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas

do Grupo. Os resultados obtidos com serviços e comissões provenientes destas atividades são reconhecidos na

demonstração dos resultados, no exercício em que ocorrem.

L.Outros ativos tangíveis

Os “Outros ativos tangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das respetivas amortizações

acumuladas e perdas por imparidade. Os custos subsequentes são reconhecidos como um ativo separado apenas se for

provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para o Grupo. As despesas com manutenção e reparação

são reconhecidas como custo à medida que são incorridas, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com os seguintes períodos de vida útil

esperada:

Número de anos

Imóveis

Obras em edifícios alheios

Equipamentos

4 a 12

Outros ativos tangíveis

Sempre que exista um indício de que um ativo fixo tangível possa ter imparidade, é efetuada uma estimativa do seu

valor recuperável, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido desse ativo exceda o

valor recuperável. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu justo valor deduzido dos custos

de venda e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros que

se espera vir a obter com o uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da vida útil. As perdas por imparidade de

ativos fixos tangíveis são reconhecidas em resultados do período.

M.Propriedades de investimento

Os imóveis detidos pelo Grupo com o objetivo de valorização do capital a longo prazo, e não de venda a curto prazo, e

que não sejam destinados à venda no curso ordinário do negócio nem à sua utilização, são classificados como

propriedades de investimento.

Estes investimentos são inicialmente reconhecidos ao custo de aquisição, incluindo os custos de transação, e

subsequentemente são reavaliados ao justo valor. O justo valor da propriedade de investimento deve refletir as

condições de mercado à data do balanço. As variações de justo valor são reconhecidas em resultados na rubrica de

"Outros proveitos/(custos) de exploração" (nota 6).

Os avaliadores externos que efetuam as avaliações estão devidamente certificados para o efeito, encontrando-se

inscritos na CMVM.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 221

N.Ativos intangíveis

N1.Encargos com projetos de investigação e desenvolvimento

O Grupo não procede à capitalização de despesas de investigação e desenvolvimento. Todos os encargos são registados

como gasto no período em que ocorrem.

N2.Software

O Grupo regista em ativos intangíveis os custos associados ao software adquirido a entidades terceiras, e procede à sua

amortização linear pelo período de vida útil estimado em 6 anos. O Grupo não capitaliza custos gerados internamente

relativos ao desenvolvimento de software.

O.Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica “Caixa e seus equivalentes” engloba os valores registados

no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, onde se incluem a “Caixa”, as

“Disponibilidades em Bancos Centrais” e as “Disponibilidades em outras instituições de crédito”.

P.Offsetting

Os ativos e passivos financeiros são compensados e reconhecidos pelo seu valor líquido em balanço quando: (i) o Grupo

tem um direito legal de compensar os valores reconhecidos e as transações podem ser liquidadas pelo seu valor líquido;

e, (ii) o Grupo pretenda liquidar numa base líquida ou realizar o ativo e liquidar simultaneamente o passivo.

Considerando as atuais operações do Grupo, não são efetuadas quaisquer compensações de montante material. No caso

de ocorrerem reclassificações de quantias comparativas, é divulgado o disposto da IAS 1.41: (i) a natureza da

reclassificação; (ii) a quantia de cada item (ou classe de itens) reclassificado(s); e, (iii) o motivo da reclassificação.

Q.Transações em moeda estrangeira

As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio em vigor na data da

transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional

à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais resultantes da conversão são reconhecidas em

resultados. Os ativos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira e registados ao custo histórico são

convertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio em vigor na data da transação. Os ativos e passivos não

monetários registados ao justo valor são convertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio em vigor na data em que

o justo valor é determinado e reconhecido por contrapartida de resultados, com exceção daqueles reconhecidos em

“Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral”, cuja diferença é registada por contrapartida

de capitais próprios.

R.Benefícios a empregados

R1.Plano de benefícios definidos

O Grupo tem a responsabilidade de pagar aos seus colaboradores pensões de reforma por velhice, pensões de reforma

por invalidez e pensões de sobrevivência, nos termos do estabelecido nas duas convenções coletivas de trabalho que

outorgou. Estes benefícios estão previstos nos planos de pensões "Plano ACT" e "Plano ACTQ" do Fundo de Pensões do

Grupo Banco Comercial Português.

No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2009, de 2 de março, as entidades bancárias passaram a inscrever

obrigatoriamente os novos colaboradores no Regime Geral de Segurança Social (RGSS). Estes colaboradores têm como

regime base de reforma o RGSS, não tendo no âmbito dos ACT qualquer benefício (plano base). O Grupo, no âmbito da

sua gestão e recursos humanos, já tinha adotado como regra a inscrição dos novos colaboradores no RGSS desde julho

de 2005. No entanto, até à transposição para o ACT das alterações decorrentes do referido Decreto-Lei n.º 54/2009,

todos os colaboradores ficaram abrangidos pelo disposto no capítulo de segurança social do ACT, sendo que para os

colaboradores que já estavam inscritos no RGSS, o benefício do ACT funcionava como complemento ao RGSS. A partir de

1 de julho de 2009, de acordo com o ACT, todos os novos colaboradores têm apenas o RGSS como regime base de

previdência.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

222 |

Até 2011, a par dos benefícios previstos nos dois planos acima referidos, o Grupo tinha assumido a responsabilidade,

desde que verificadas determinadas condições em cada exercício, de atribuir complementos de reforma aos

colaboradores do Grupo admitidos até 21 de setembro de 2006 (Plano Complementar). O Grupo, no final do exercício de

2012, determinou a extinção (corte) do benefício de velhice do Plano Complementar. Em 14 de dezembro de 2012, o

Instituto de Seguros de Portugal (ISP) aprovou formalmente esta alteração ao plano de benefícios do Grupo, com efeitos

a 1 de janeiro de 2012. O corte do plano foi efetuado, tendo sido atribuído aos colaboradores direitos adquiridos

individualizados. Nessa data, o Grupo procedeu igualmente à liquidação da respetiva responsabilidade.

A partir de 1 de janeiro de 2011, os empregados bancários foram integrados no Regime Geral da Segurança Social, que

passou a assegurar a proteção dos colaboradores nas eventualidades de maternidade, paternidade, adoção e ainda de

velhice, permanecendo sob a responsabilidade dos bancos a proteção na doença, invalidez, sobrevivência e morte

(Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro).

A taxa contributiva é de 26,6%, cabendo 23,6% à entidade empregadora e 3% aos trabalhadores, em substituição da

Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB) que foi extinta por aquele mesmo diploma. Em

consequência desta alteração, o direito à pensão dos empregados no ativo passou a ser coberto nos termos definidos

pelo Regime Geral da Segurança Social, tendo em conta o tempo de serviço prestado desde 1 de janeiro de 2011 até à

idade da reforma, passando os bancos a suportar o diferencial necessário para a pensão garantida nos termos do Acordo

Coletivo de Trabalho (ACT).

Esta integração conduziu a um decréscimo no valor atual dos benefícios totais reportados à idade da reforma a suportar

pelo fundo de pensões, estando esse efeito a ser registado de acordo com o método Projected Unit Credit durante o

tempo médio de vida ativa até se atingir a idade normal de reforma. O apuramento das responsabilidades com pensões,

realizado periodicamente pelo atuário, considera este efeito, sendo calculado tendo em conta os pressupostos atuariais

em vigor, assegurando que as responsabilidades calculadas com referência a 31 de dezembro de 2010, não considerando

o efeito da integração dos empregados bancários no Regime Geral da Segurança Social, encontram-se totalmente

cobertas e deduzidas do valor do efeito reconhecido até à data. A componente deste efeito respeitante ao exercício

encontra-se reconhecida na rubrica "Custo dos serviços correntes".

Na sequência da aprovação pelo Governo do Decreto-Lei n.º 127/2011, que veio a ser publicado em 31 de dezembro, foi

estabelecido um Acordo Tripartido entre o Governo, a Associação Portuguesa de Bancos e os sindicatos dos

trabalhadores bancários sobre a transferência para a esfera da Segurança Social das responsabilidades das pensões em

pagamento dos reformados e pensionistas a 31 de dezembro de 2011.

Este decreto estabeleceu que as responsabilidades a transferir correspondiam às pensões em pagamento em 31 de

dezembro de 2011, a valores constantes (taxa de atualização 0%) na componente prevista no Instrumento de Regulação

Coletiva de Trabalho (IRCT) dos reformados e pensionistas. As responsabilidades relativas às atualizações das pensões, a

benefícios complementares, às contribuições para os SAMS sobre as pensões de reforma e sobrevivência, ao subsídio de

morte e à pensão de sobrevivência diferida continuaram a cargo das Instituições.

No final de dezembro de 2016, foi celebrado um acordo de revisão do ACT entre o Grupo BCP e dois sindicatos

representativos dos trabalhadores do Grupo, que introduziu alterações no capítulo de Segurança Social e,

consequentemente, no plano de pensões financiado pelo Fundo de Pensões do Grupo BCP. O novo ACT foi publicado

pelo Ministério do Trabalho no Boletim do Trabalho e do Emprego em 15 de fevereiro de 2017, tendo os respetivos

efeitos sido registados nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2016 para os colaboradores associados a

estes dois sindicatos.

A negociação com o Sindicato dos Bancários do Norte (SBN), que também esteve envolvido nas negociações do novo

ACT, apenas ficou concluída em abril de 2017 com a publicação no Boletim de Trabalho e Emprego, tendo sido

registados os efeitos deste novo ACT nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2017 para os colaboradores

associados do SBN.

As alterações mais relevantes ocorridas em 2016 no ACT foram a alteração da idade de reforma (invalidez presumível),

que passou dos 65 anos para 66 anos e dois meses em 2016 e a atualização subsequente de mais um mês em cada ano

civil, não podendo em qualquer caso ser superior à que estiver em vigor em cada momento no Regime Geral da

Segurança Social, a alteração na fórmula de determinação da contribuição da entidade empregadora para os SAMS e,

por último, foi introduzido um novo benefício denominado Prémio Fim de Carreira, que substitui o Prémio de

Antiguidade.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 223

As alterações acima descritas foram enquadradas pelo Grupo como uma alteração do plano de pensões nos termos

previstos na IAS 19. Como tal, tiveram impacto no valor atual das responsabilidades com serviços prestados e foram

reconhecidos na demonstração dos resultados, na rubrica "Custos com o pessoal".

Em 2017, após autorização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), foi alterado o contrato

constitutivo do Fundo de Pensões do Grupo BCP. Este processo teve, como objetivos essenciais, incorporar no fundo de

pensões as alterações introduzidas nos ACT do Grupo em termos de benefícios de reforma, e também passar para o

fundo de pensões as responsabilidades que estavam diretamente a cargo das empresas (responsabilidades extra-fundo).

O fundo de pensões tem uma quota-parte exclusivamente afeta ao financiamento das referidas responsabilidades, que

no âmbito do fundo se denomina Complemento Adicional. O benefício Prémio Fim de Carreira passou também a estar a

cargo do fundo de pensões no âmbito do plano base de reforma.

A responsabilidade líquida do Grupo com planos de reforma (planos de benefício definido) é estimada semestralmente,

com referência a 31 de dezembro e 30 de junho de cada ano e sempre que ocorram flutuações de mercado

significativas ou eventos pontuais significativos, tais como alterações no plano, cortes ou liquidações desde a última

estimativa. As responsabilidades com serviços passados são calculadas utilizando o método Projected Unit Credit e

pressupostos atuariais considerados adequados.

As responsabilidades com pensões são calculadas pelo atuário responsável, que se encontra certificado pela ASF.

A responsabilidade líquida do Grupo relativa ao plano de pensões de benefício definido e outros benefícios é calculada

separadamente para cada plano, através da estimativa do valor de benefícios futuros que cada colaborador deve

receber em troca pelo seu serviço no período corrente e em períodos passados. O benefício é descontado de forma a

determinar o seu valor atual, sendo aplicada a taxa de desconto correspondente à taxa de obrigações de alta qualidade

de sociedades com maturidade semelhante à data do termo das obrigações do plano. A responsabilidade líquida é

determinada após a dedução do justo valor dos ativos do fundo de pensões.

O proveito/custo de juros com o plano de pensões é calculado pelo Grupo multiplicando o ativo/responsabilidade

líquido com pensões de reforma (responsabilidades deduzidas do justo valor dos ativos do fundo) pela taxa de desconto

utilizada para efeitos da determinação das responsabilidades com pensões de reforma atrás referida. Nessa base, o

proveito/custo líquido de juros inclui o custo dos juros associado às responsabilidades com pensões de reforma e o

rendimento estimado dos ativos do fundo, ambos mensurados com base na taxa de desconto utilizada no cálculo das

responsabilidades.

Os ganhos e perdas de remensuração, nomeadamente (i) os ganhos e perdas atuariais, resultantes das diferenças entre

os pressupostos atuariais utilizados e os valores efetivamente verificados (ganhos e perdas de experiência) e das

alterações de pressupostos atuariais e, (ii) os ganhos e perdas decorrentes da diferença entre o rendimento dos ativos

do fundo calculado com base na taxa de desconto e os valores obtidos, são reconhecidos por contrapartida de capital

próprio na rubrica de "Outro rendimento integral".

O Grupo reconhece na sua demonstração dos resultados um valor total líquido que inclui (i) o custo do serviço corrente,

(ii) o proveito/custo líquido de juros com o plano de pensões, (iii) o efeito das reformas antecipadas, (iv) custos com

serviços passados e, (v) os efeitos de qualquer liquidação ou corte ocorridos no período. Os valores a reconhecer na

demonstração dos resultados são reconhecidos como custos e proveitos consoante a sua natureza. Os encargos com

reformas antecipadas correspondem ao aumento de responsabilidades decorrente da reforma ocorrer antes do

empregado atingir a idade de reforma.

Os outros benefícios que não de pensões, nomeadamente os encargos de saúde dos colaboradores na situação de

reforma e benefícios atribuíveis ao cônjuge e descendentes por morte, são igualmente considerados no cálculo das

responsabilidades.

Os pagamentos aos fundos são efetuados anualmente por cada empresa do Grupo, de acordo com um plano de

contribuições determinado de forma a assegurar a solvência do fundo. No final de cada exercício, de acordo com o

Aviso 12/2001 do Banco de Portugal, o financiamento mínimo das responsabilidades tem de ser 100% para as pensões

em pagamento e 95% para os serviços passados do pessoal no ativo.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

224 |

R2.Revisão das tabelas salariais dos colaboradores no ativo e das reformas em pagamento

Em 2021, prosseguiram as negociações com todos os sindicatos subscritores dos Acordos Coletivos de Trabalho do

Grupo, para a conclusão da revisão integral do respetivo clausulado, negociações essas que ainda decorrem.

R3.Planos de contribuição definida

Para os planos de contribuição definida, as responsabilidades relativas ao benefício atribuível aos colaboradores do

Grupo são reconhecidas como um gasto do período quando devidas.

Em 31 de dezembro de 2021, o Grupo tem dois planos de contribuição definida. Um desses planos abrange os

colaboradores que tenham sido admitidos até 1 de julho de 2009. Para este plano, designado não contributivo, são

efetuadas contribuições do Grupo anuais e iguais a 1% da remuneração anual paga aos colaboradores no ano anterior. As

contribuições apenas são efetuadas caso sejam cumpridos os seguintes requisitos: (i) o ROE do Banco Comercial

Português seja igual ou superior à taxa das obrigações do tesouro a 10 anos acrescida de 5 pontos percentuais e, (ii)

existam reservas ou resultados distribuíveis nas contas do Banco Comercial Português.

Um outro plano abrange os colaboradores que tenham sido admitidos após 1 de julho de 2009. Para este plano,

designado contributivo, são efetuadas contribuições mensais e iguais a 1,5% da remuneração mensal auferida pelos

colaboradores no corrente mês, quer pelo Grupo quer pelos próprios colaboradores. Esta contribuição tem carácter

obrigatório e está definida nos Acordos Coletivos de Trabalho do Grupo BCP, não tendo subjacente critério de

performance.

R4.Remuneração variável paga aos colaboradores

Na política de remunerações para os colaboradores, está previsto um sistema de remuneração variável anual para os

colaboradores não abrangidos por sistemas de incentivos comerciais, baseado na avaliação do desempenho de cada

colaborador com base em critérios quantitativos e qualitativos que é efetuada anualmente. Em função dessa avaliação

e da remuneração fixa anual de referência para a função exercida, e desde que cumprido um nível mínimo de

desempenho do Banco aferido por um conjunto de indicadores quantitativos, é determinado o valor da remuneração

variável a atribuir a cada colaborador.

Compete à Comissão Executiva, nos termos definidos na política de remunerações, fixar os respetivos critérios de

alocação a cada colaborador, sempre que a mesma seja atribuída. A remuneração variável atribuída aos colaboradores

é registada por contrapartida de resultados no período a que dizem respeito.

R5.Planos de remuneração com ações

À data de 31 de dezembro de 2021, encontra-se em vigor para os membros da Comissão Executiva e para os

Colaboradores considerados Colaboradores titulares de funções essenciais (KFH - Key Function Holders), onde estão

incluídos os Elementos-Chave de Gestão, um plano de remuneração variável com ações do BCP, decorrente das Políticas

de Remunerações para os membros dos órgãos de administração e fiscalização e para os colaboradores aprovada para o

exercício de 2021 e anos seguintes, com as alterações que venham ser aprovadas em cada exercício, nomeadamente

pela Assembleia Geral de Acionistas em relação à Política de Remunerações para os membros dos órgãos de

administração e fiscalização, e pelo Conselho de Administração em relação à Política de Remuneração para os

Colaboradores.

São considerados Colaboradores titulares de funções essenciais (KFH) os Elementos-Chave de Gestão, que correspondem

aos diretores de 1.ª linha que reportam diretamente ao Conselho de Administração e os restantes colaboradores cujas

atividades profissionais têm um impacto significativo no perfil de risco do Banco.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 225

Conforme definido na Política de Remunerações para os membros dos órgãos de administração e fiscalização, está

previsto um sistema de remuneração variável anual, pelo qual é efetuada anualmente uma avaliação do desempenho de

cada membro da Comissão Executiva com base em critérios quantitativos e qualitativos. Em função dessa avaliação e da

remuneração fixa anual, e desde que cumprido um nível mínimo de desempenho do Banco num conjunto de indicadores

quantitativos, é determinado o valor da remuneração variável a atribuir a cada membro da Comissão Executiva. O

pagamento do valor da remuneração variável atribuída é sujeito a um período de deferimento de 5 anos para 40% do

seu valor, sendo 60% do seu valor pago no ano seguinte ao exercício a que diz respeito. Os valores relativos à parte não

diferida e diferida são pagos 50% em numerário e 50% em ações do BCP. O número de ações do BCP atribuídas resultam

da sua valorização a um valor de cotação definido nos termos da Política de Remunerações aprovada.

Na Política de Remunerações para os Colaboradores, está previsto um sistema de remuneração variável anual para os

Colaboradores não abrangidos por Sistemas de Incentivos Comerciais, baseado na avaliação do desempenho de cada

colaborador com base em critérios quantitativos e qualitativos que é efetuada anualmente. Em função dessa avaliação

e da remuneração fixa de referência para a função exercida, e desde que cumprido um nível mínimo de desempenho do

Banco num conjunto de indicadores quantitativos, é determinado o valor da remuneração variável a atribuir a cada

Colaborador. Para os Colaboradores considerados Colaboradores titulares de funções essenciais (KFH), o pagamento do

valor da remuneração variável atribuída é sujeito a um período de deferimento de 5 anos para 40% do seu valor, sendo

60% do seu valor pago no ano seguinte ao do exercício a que diz respeito. Os valores relativos à parte não diferida e

diferida são pagos 50% em numerário e 50% em ações do BCP. O número de ações do BCP atribuídas e a atribuir

resultam da sua valorização a um valor de cotação definido nos termos da Política de Remunerações aprovada.

Os Colaboradores considerados Colaboradores titulares de funções essenciais (KFH) não estão abrangidos por Sistemas

de Incentivos Comerciais.

Para os restantes Colaboradores não abrangidos por Sistemas de Incentivos Comerciais, o pagamento do valor da

remuneração variável atribuída é integralmente pago em numerário no ano seguinte ao do exercício a que diz respeito.

Tal como previsto na Política de Remunerações aprovada e na legislação aplicável, os valores de remuneração variável

atribuídos aos membros da Comissão Executiva e aos Colaboradores considerados Colaboradores titulares de funções

essenciais (KFH) estão sujeitos a mecanismos de redução e reversão, a aplicar em caso de verificação de eventos

extremamente significativos, devidamente identificados, nos quais as pessoas abrangidas tenham tido uma participação

direta.

Para os membros da Comissão Executiva está ainda previsto um sistema de remuneração variável de longo prazo, pelo

qual estes poderão vir a receber remuneração variável totalmente paga em ações do BCP após o final do período de

avaliação de 1 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2021, ou seja, em 2022, desde que seja atingido um

determinado nível de desempenho num conjunto de objetivos de longo prazo. O valor da remuneração variável de longo

prazo atribuída é sujeito a um período de deferimento de 3 anos para 40% do seu valor, sendo 60% do seu valor pago no

ano seguinte ao período de avaliação a que diz respeito. O número de ações do BCP atribuídas resultam da sua

valorização a um valor de cotação definido nos termos da Política de Remunerações aprovada.

Todas as ações atribuídas aos membros da Comissão Executiva e aos Colaboradores titulares de funções essenciais

(KFH), no âmbito do pagamento de remuneração variável, incluindo a de longo prazo, estão sujeitas a um período de

retenção de 1 ano após o seu pagamento.

A remuneração variável total a atribuir em cada ano a cada membro da Comissão Executiva e a cada Colaborador

considerado Colaborador titular de funções essenciais (KFH), no que se refere à proporção entre o seu valor e a

remuneração fixa anual, está limitada aos limites previstos na Política de Remunerações respetiva.

S.Impostos sobre lucros

O Grupo está sujeito a impostos sobre lucros em diversas jurisdições. O Banco está sujeito, em termos individuais, ao

regime estabelecido no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC), ao Regime Especial

aplicável aos Ativos por Impostos Diferidos, aprovado pela Lei n.º 61/2014 de 26 de agosto, ao qual aderiu, e a

legislação avulsa. Adicionalmente, são registados impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais e relativos a diferenças

temporárias entre os resultados contabilísticos e os resultados fiscalmente aceites para efeitos de impostos sobre o

rendimento sempre que haja uma probabilidade razoável de que tais impostos venham a ser pagos ou recuperados no

futuro.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

226 |

Os impostos sobre lucros registados em resultados incluem o efeito dos impostos correntes e impostos diferidos. O

imposto é reconhecido na demonstração dos resultados, exceto quando relacionado com itens que sejam movimentados

em capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos

nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento

integral e de derivados de cobertura de fluxos de caixa são posteriormente reconhecidos em resultados, no momento

em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.

Os impostos correntes correspondem ao valor que se apura relativamente ao rendimento tributável do período,

utilizando a taxa de imposto em vigor ou substancialmente aprovada pelas autoridades à data de balanço e quaisquer

ajustamentos aos impostos de períodos anteriores.

Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as diferenças

temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto

aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço e que se espera que venham a ser aplicadas quando as

diferenças temporárias se reverterem.

Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, com exceção do

goodwill não dedutível para efeitos fiscais, das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e passivos

que não afetem quer o lucro contabilístico quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com investimentos em

subsidiárias na medida em que não seja provável que se revertam no futuro.

A rubrica de “Ativos por impostos diferidos” inclui montantes associados a imparidades de crédito não aceites

fiscalmente cujos créditos foram abatidos ao ativo, em função da expectativa de que as utilizações dessas imparidades

serão dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável dos períodos de tributação em que se encontrem

reunidas as condições legais previstas para a sua dedutibilidade fiscal.

Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos quando é provável a existência de lucros tributáveis futuros que

absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos fiscais (incluindo prejuízos fiscais reportáveis).

O Grupo procede, conforme estabelecido na IAS 12, parágrafo 74, à compensação dos ativos e passivos por impostos

diferidos sempre que: (i) tenha o direito legalmente executável de compensar ativos por impostos correntes e passivos

por impostos correntes; e, (ii) os ativos e passivos por impostos diferidos se relacionarem com impostos sobre o

rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal sobre a mesma entidade tributável, ou diferentes entidades

tributáveis que pretendam liquidar passivos e ativos por impostos correntes numa base líquida ou realizar os ativos e

liquidar os passivos simultaneamente, em cada período futuro em que os passivos ou ativos por impostos diferidos se

esperem que sejam liquidados ou recuperados.

O Grupo cumpre as orientações da IFRIC 23 – Incerteza sobre o Tratamento de Imposto sobre o Rendimento no que

respeita à determinação do lucro tributável, das bases fiscais, dos prejuízos fiscais a reportar, dos créditos fiscais a

usar e das taxas de imposto em cenários de incerteza quanto ao tratamento em sede de imposto sobre o rendimento,

não tendo resultado da aplicação da mesma qualquer impacto material nas suas demonstrações financeiras.

No exercício de 2016, o Banco aderiu ao Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (RETGS) para efeitos

de tributação em sede de IRC, sendo a sociedade dominante. Nos exercícios de 2021 e de 2020 foi mantida a aplicação

do RETGS. Em 2021, foram incluídas no grupo de sociedades abrangido por este regime a Millennium bcp Participações

Sociais – Sociedade Unipessoal, Lda. e a BCP África, SGPS, Lda., que passaram a estar abrangidas pelo regime geral do

IRC.

T.Relato por segmentos

O Grupo adotou a IFRS 8 – Segmentos Operacionais para efeitos de divulgação da informação financeira por segmentos

operacionais e geográficos. Um segmento operacional é uma componente do Grupo: (i) que desenvolve atividades de

negócio em que pode obter réditos ou incorrer em gastos; (ii) cujos resultados operacionais são regularmente revistos

pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais do Grupo para efeitos de imputação de recursos ao

segmento e avaliação do seu desempenho; e (iii) relativamente ao qual esteja disponível informação financeira distinta.

O Grupo controla a sua atividade através dos seguintes segmentos principais:

Atividade de negócio desenvolvida em Portugal:

–Retalho, que inclui também o ActivoBank;

–Empresas, Corporate e Banca de investimento;

–Private Banking;

–Outros.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 227

O agregado Outros (atividade em Portugal) inclui toda a atividade não alocada nas outras linhas de negócio,

nomeadamente a gestão centralizada de participações financeiras, as atividades e operações de caráter corporativo e a

atividade seguradora.

Atividade de negócio desenvolvida no exterior:

–Polónia;

–Moçambique;

–Outros.

O agregado Outros (atividade no exterior) inclui a atividade desenvolvida pelas subsidiárias na Suíça e nas Ilhas Caimão

e também o contributo da participação na associada em Angola. De salientar que, na sequência do acordo celebrado

para a alienação da operação na Suíça, concluído no passado dia 2 de Novembro de 2021, o resultado corrente da

subsidiária relativo aos anos de 2021 e 2020, bem como a mais-valia gerada com a venda da totalidade da participação

anteriormente detida no Banque Privée BCP, encontra-se refletido como resultados de operações descontinuadas ou em

descontinuação, conforme disposto na IFRS 5.

U.Provisões, Ativos e Passivos contingentes

U1.Provisões

São reconhecidas provisões quando (i) o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou decorrente de práticas passadas

ou políticas publicadas que impliquem o reconhecimento de certas responsabilidades); (ii) seja provável que o seu

pagamento venha a ser exigido; e, (iii) possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

Adicionalmente, quando ocorrem reorganizações fundamentais que tenham um efeito material na natureza e foco das

operações da empresa, e encontrando-se cumpridos os critérios para reconhecimento de provisões atrás referidos, são

reconhecidas provisões para custos de reestruturação.

A mensuração das provisões tem em conta os princípios definidos na IAS 37 no que respeita à melhor estimativa do

custo expectável, ao resultado mais provável das ações em curso e considerando os riscos e incertezas inerentes ao

processo. Nos casos em que o efeito do desconto é material, as provisões correspondem ao valor atual dos pagamentos

futuros esperados, descontados a uma taxa que considera o risco associado à obrigação.

As provisões são revistas no final de cada data de reporte e ajustadas para refletir a melhor estimativa, sendo

revertidas por resultados na proporção dos pagamentos que não sejam prováveis.

As provisões são desreconhecidas através da sua utilização para as obrigações para as quais foram inicialmente

constituídas ou nos casos em que estas deixem de se observar.

U2.Ativos contingentes

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados quando for provável a

existência de um influxo económico futuro de recursos.

U3.Passivos contingentes

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo enquadrados na norma IAS 37 e

divulgados sempre que a possibilidade de existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja

remota. O Grupo regista um passivo contingente quando:

i)É uma obrigação possível que provenha de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela

ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob controlo do Grupo; ou,

ii)É uma obrigação presente que decorra de acontecimentos passados, mas que não é reconhecida porque:

a)Não é provável que um exfluxo de recursos incorporando benefícios económicos seja exigido para liquidar a

obrigação; ou,

b)A quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.

Os passivos contingentes identificados são objeto de divulgação, a menos que seja remota a possibilidade de um exfluxo

de recursos que incorporem benefícios económicos.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

228 |

V.Resultado por ação

Os resultados por ação básicos são calculados dividindo o resultado líquido atribuível a acionistas do Grupo pelo número

médio ponderado de ações ordinárias emitidas, excluindo o número médio de ações ordinárias compradas pelo Grupo e

detidas como ações próprias.

Para o resultado por ação diluído, o número médio das ações ordinárias emitidas é ajustado para assumir a conversão

de todas as potenciais ações ordinárias tratadas como diluidoras. Emissões contingentes ou potenciais são tratadas

como diluidoras quando a sua conversão para ações faz decrescer o resultado por ação. Se o resultado por ação for

alterado em resultado de uma emissão a prémio ou desconto, ou outro evento que altere o número potencial de ações

ordinárias, ou em resultado de alterações nas políticas contabilísticas, o cálculo do resultado por ação para todos os

períodos apresentados é ajustado retrospetivamente.

W.Contratos de seguro

W1.Classificação

O Grupo emite contratos que incluem risco seguro, risco financeiro ou uma combinação dos riscos seguro e financeiro.

Um contrato em que o Grupo aceita um risco de seguro significativo de outra parte, aceitando compensar o segurado no

caso de um acontecimento futuro incerto específico afetar adversamente o segurado, é classificado como um contrato

de seguro.

Um contrato emitido pelo Grupo cujo risco seguro transferido não é significativo, mas cujo risco financeiro transferido é

significativo com participação nos resultados discricionária, é considerado como um contrato de investimento e

reconhecido e mensurado de acordo com as políticas contabilísticas aplicáveis aos contratos de seguro. Um contrato

emitido pelo Grupo que transfere apenas risco financeiro, sem participação nos resultados discricionária, é registado

como um instrumento financeiro.

W2.Reconhecimento e mensuração

Os prémios de apólices de seguro de vida e de contratos de investimento com participação nos resultados discricionária,

e que são considerados como contratos de longa duração, são reconhecidos como proveitos quando devidos pelos

tomadores de seguro. Os benefícios e outros custos são reconhecidos em simultâneo com o reconhecimento dos

proveitos ao longo da vida dos contratos. Esta especialização é efetuada através da constituição de provisões/

responsabilidades de contratos de seguros e contratos de investimento com participação nos resultados discricionária.

As responsabilidades correspondem ao valor atual dos benefícios futuros a pagar, líquidos de despesas administrativas

associadas diretamente aos contratos, deduzidos dos prémios teóricos que seriam necessários para cumprir com os

benefícios estabelecidos e as respetivas despesas. As responsabilidades são determinadas com base em pressupostos de

mortalidade, despesas de gestão ou de investimento à data da avaliação.

Relativamente aos contratos cujo período de pagamento é significativamente mais reduzido do que o período do

benefício, os prémios são diferidos e reconhecidos em resultados proporcionalmente ao período de duração da

cobertura do risco. No que respeita aos contratos de curta duração, nomeadamente contratos do ramo não vida, os

prémios são registados no momento da sua emissão. O prémio é reconhecido como proveito adquirido numa base pro

rata durante o período de vigência do contrato. A provisão para prémios não adquiridos representa o montante dos

prémios emitidos relativos aos riscos não decorridos.

W3.Prémios

Os prémios brutos emitidos são registados como proveitos no período a que respeitam, independentemente do

momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios.

Os prémios de resseguro cedido são registados como custos no período a que respeitam, da mesma forma que os

prémios brutos emitidos.

W4.Provisão para prémios não adquiridos de seguro direto e resseguro cedido

A provisão para prémios não adquiridos é baseada na avaliação dos prémios emitidos antes do final do exercício, mas

com vigência após essa data. A sua determinação é efetuada mediante a aplicação do método pro rata temporis, por

cada recibo em vigor.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 229

W5.Teste de adequação das responsabilidades

A cada data de reporte, o Grupo procede à avaliação da adequação das responsabilidades decorrentes de contratos de

seguro e de contratos de investimento com participação nos resultados discricionária. A avaliação da adequação das

responsabilidades é efetuada tendo por base a projeção dos fluxos de caixa futuros associados a cada contrato,

descontados à taxa de juro de mercado sem risco. Esta avaliação é efetuada produto a produto, ou agregada quando os

riscos dos produtos são similares ou geridos de forma conjunta. Qualquer deficiência, se existir, é registada nos

resultados do Grupo quando determinada.

X.Prestação do serviço de mediação de seguros ou de resseguros

O Banco Comercial Português e o Banco ActivoBank são entidades autorizadas pela Autoridade de Supervisão de Seguros

e Fundos de Pensões (ASF) para a prática da atividade de mediação de seguros, na categoria de Mediador de Seguros

Ligado, de acordo com o artigo 8.º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho, desenvolvendo

a atividade de intermediação de seguros nos ramos vida e não vida.

No âmbito dos serviços de mediação de seguros, estes Bancos efetuam a venda de contratos de seguros. Como

remuneração pelos serviços prestados de mediação de seguros, recebem comissões pela mediação de contratos de

seguros e de contratos de investimento, as quais estão definidas em acordos/protocolos estabelecidos com as

Seguradoras.

As comissões recebidas pelos serviços de mediação de seguros são reconhecidas de acordo com o princípio da

especialização dos exercícios, pelo que as comissões cujo recebimento ocorre em momento diferente do período a que

respeita são objeto de registo como valor a receber numa rubrica de "Outros ativos". As comissões recebidas pelos

serviços de mediação de seguros são reconhecidas de acordo com a política descrita no nota I acima.

Y.Estimativas contabilísticas na aplicação das políticas contabilísticas

As IFRS estabelecem um conjunto de tratamentos contabilísticos que requerem que o Conselho de Administração. sob

parecer da Comissão Executiva, utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual o

tratamento contabilístico mais adequado. Estas estimativas foram efetuadas considerando a melhor informação

disponível na data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas, considerando o contexto de incerteza

que resulta do impacto da COVID-19 no âmbito económico atual. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos

utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pelo Grupo são analisados nos parágrafos seguintes, no sentido de

melhorar o entendimento de como a sua aplicação afeta os resultados reportados do Grupo e a sua divulgação.

Considerando que em algumas situações as normas contabilísticas permitem um tratamento contabilístico alternativo

em relação ao adotado pelo Conselho de Administração, sob parecer da Comissão Executiva, os resultados reportados

pelo Grupo poderiam ser diferentes caso um tratamento distinto fosse escolhido. A Comissão Executiva considera que os

critérios adotados são apropriados e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição

financeira do Grupo e das suas operações em todos os aspetos materialmente relevantes.

Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para assistir o leitor no entendimento das

demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou estimativas possam ser mais

apropriadas.

Y1.Entidades incluídas no perímetro de consolidação

Para determinação das entidades a incluir no perímetro de consolidação, o Grupo avalia em que medida está exposto,

ou tenha direitos, à variabilidade nos retornos provenientes do seu envolvimento com essa entidade e possa apoderar-

se dos mesmos através do poder que detém sobre essa entidade (controlo de facto). A decisão de que uma entidade

tem de ser consolidada pelo Grupo requer a utilização de julgamento, pressupostos e estimativas para determinar em

que medida o Grupo está exposto à variabilidade do retorno e à capacidade de se apoderar do mesmo através do seu

poder. Outros pressupostos e estimativas poderiam levar a que o perímetro de consolidação do Grupo fosse diferente,

com impacto direto nos resultados consolidados.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

230 |

Y2.Imparidade do goodwill

O valor recuperável do goodwill registado no ativo do Grupo é analisado numa base anual na preparação de contas com

referência ao final do exercício ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor. Para o efeito, o valor de

balanço das entidades do Grupo para as quais se encontra reconhecido no ativo o respetivo goodwill, é comparado com

o seu valor recuperável. É reconhecida uma perda por imparidade associada ao goodwill quando o valor recuperável da

entidade a ser testada é inferior ao seu valor de balanço.

Na ausência de um valor de mercado disponível, o mesmo é calculado com base em técnicas de valores descontados

usando uma taxa de desconto que considera o risco associado à unidade a ser testada. A determinação dos fluxos de

caixa futuros a descontar e da taxa de desconto a utilizar envolve julgamento.

Y3.Impostos sobre os lucros

Para determinar o montante de impostos sobre os lucros em cada uma das jurisdições onde o Grupo opera foi

necessário efetuar determinadas interpretações e estimativas. Existem diversas transações e cálculos para os quais a

determinação dos impostos a pagar é incerta durante o ciclo normal de negócios. Outras interpretações e estimativas

poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, acumulados e reconhecidos no

exercício.

Este aspeto assume uma relevância acrescida para efeitos da análise de recuperabilidade dos impostos diferidos, na

qual o Grupo considera projeções de lucros tributáveis futuros baseados num conjunto de pressupostos, incluindo a

estimativa de resultado antes de imposto, ajustamentos à matéria coletável, a evolução da legislação fiscal e a

respetiva interpretação. Desta forma, a recuperabilidade dos impostos diferidos ativos depende da concretização da

estratégia da Comissão Executiva do Banco, nomeadamente da capacidade de gerar os resultados tributáveis estimados,

da evolução da legislação fiscal e da respetiva interpretação.

Relativamente à atividade em Portugal, os Decretos Regulamentares n.º 5/2016, de 18 de novembro, n.º 11/2017, de 28

dezembro, e n.º 13/2018, de 28 de dezembro, vieram estabelecer os limites máximos das perdas por imparidade e

outras correções de valor para risco específico de crédito dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em

sede de IRC nos exercícios de 2016, 2017 e 2018, respetivamente. Estes Decretos Regulamentares estabelecem que o

Aviso do Banco de Portugal n.º 3/95 (Aviso que era relevante para a determinação de provisões para crédito nas

demonstrações financeiras apresentadas em NCA) deve ser considerado para efeitos de apuramento dos limites

máximos das perdas por imparidade aceites para efeitos fiscais em 2016, 2017 e 2018, respetivamente.

A Lei n.º 98/2019, de 4 de setembro, veio estabelecer o regime fiscal das imparidades de crédito e das provisões para

garantias para os períodos de tributação iniciados em ou após 1 de janeiro de 2019, prevendo a aproximação entre as

regras contabilísticas e fiscais para efeitos da dedutibilidade dos gastos com o reforço das imparidades de crédito. Até

ao final do exercício de 2023 continuarão a ser aplicadas as regras em vigor até 2018, salvo se for exercida

antecipadamente a opção pela aplicação do novo regime.

Independentemente da opção antes referida, a aplicação do novo regime será obrigatória nos exercícios de 2022 e/ou

2023 nas seguintes circunstâncias:

- no exercício de 2022, se, a partir de 1 de janeiro de 2022, o Banco distribuir dividendos relativos a esse exercício ou

adquirir ações próprias, sem que tenha ocorrido uma redução dos ativos por impostos diferidos abrangidos pelo Regime

Especial em pelo menos 10% face ao valor registado em 31 de dezembro de 2018;

- no exercício de 2023, se, a partir de 1 de janeiro de 2023, o Banco distribuir dividendos relativos a esse exercício ou

adquirir ações próprias, sem que tenha ocorrido uma redução dos ativos por impostos diferidos abrangidos pelo Regime

Especial em pelo menos 20% face ao valor registado em 31 de dezembro de 2018.

No apuramento do lucro tributável do exercício de 2020 e na estimativa de lucro tributável de 2021 foi considerada a

manutenção das regras fiscais em vigor até 2018, uma vez que não foi exercida a opção pela aplicação do novo regime.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 231

Na sequência das alterações previstas na Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, no âmbito do Orçamento Suplementar para

2020, o prazo de reporte dos prejuízos fiscais em Portugal passou a ser de 14 anos para os prejuízos de 2014, 2015 e

2016 e de 7 anos para os prejuízos fiscais de 2017, 2018 e 2019; os prejuízos fiscais apurados nos exercícios de 2020 e

de 2021 têm um prazo de reporte de 12 anos, podendo ser deduzidos até 2032 e 2033, respetivamente. O limite de

dedução dos prejuízos fiscais passa de 70% para 80%, quando a diferença resulte da dedução de prejuízos fiscais

apurados nos períodos de tributação de 2020 e 2021.

Nas projeções de lucros tributáveis futuros, nomeadamente para efeitos na análise de recuperabilidade dos ativos por

impostos diferidos realizada com referência a 31 de dezembro de 2021, foi considerada a aproximação entre as regras

contabilísticas e fiscais previstas na referida Lei n.º 98/2019, de 4 de setembro. assumindo-se o não exercício

antecipado da sua aplicação durante o período de adaptação de cinco anos nela previsto, bem como as alterações ao

nível da utilização de prejuízos fiscais previstas na referida Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho.

O lucro tributável ou prejuízo fiscal apurado pelo Banco ou pelas suas subsidiárias residentes em Portugal pode ser

corrigido pela administração fiscal portuguesa no prazo de quatro anos, exceto no caso de ter sido efetuada qualquer

dedução ou utilizado crédito de imposto, em que o prazo de caducidade é o do exercício desse direito. O Banco

registou provisões ou passivos por impostos diferidos no montante que considera adequado para fazer face às correções

de imposto ou dos prejuízos fiscais de que foi objeto, bem como às contingências referentes aos exercícios ainda não

revistos pela administração fiscal.

Y4.Valorização dos ativos não correntes detidos para venda (imóveis)

A valorização destes ativos, e consequentemente as perdas por imparidade, encontra-se suportada em avaliações

realizadas por peritos avaliadores externos, as quais incorporam diversos pressupostos, nomeadamente preço de venda

por metro quadrado, taxa de desconto, melhor uso do imóvel e expectativas quanto ao desenvolvimento de projetos

imobiliários, conforme aplicável, e considera ainda a experiência histórica do Banco de venda de imóveis, as suas

perspetivas acerca da evolução do mercado imobiliário e as intenções do órgão de gestão sobre a comercialização

destes ativos. Os pressupostos utilizados nas avaliações destes imóveis têm impacto na sua valorização e,

consequentemente, na determinação da imparidade.

As estimativas de hair-cuts aplicadas na determinação do justo valor destes imóveis foram ajustadas, no caso dos

imóveis comerciais e terrenos. Em parte, esta alteração decorre do impacto nos preços de venda da atual situação

pandémica da COVID-19.

Y5.Pensões e outros benefícios a empregados

A determinação das responsabilidades pelo pagamento de pensões requer a utilização de pressupostos e estimativas,

incluindo a utilização de projeções atuariais e outros fatores, tais como a taxa de desconto, as taxas de crescimento

das pensões e dos salários e as tábuas de mortalidade, que têm impacto nos custos e nas responsabilidades do plano de

pensões.

Conforme definido pela IAS 19, a taxa de desconto utilizada na atualização das responsabilidades do fundo de pensões

do Banco é determinada com base numa análise efetuada sobre as yields de mercado, de um universo de emissões de

obrigações – que o Grupo considera terem elevada qualidade (baixo risco), maturidades diversas (adequadas ao prazo

de liquidação das responsabilidades do fundo) e denominadas em Euros – respeitantes a um leque diversificado e

representativo de emitentes.

Y6.Instrumentos financeiros – IFRS 9

Y6.1.Classificação e mensuração

A classificação e mensuração dos ativos financeiros depende dos resultados do teste SPPI (análise das características

dos fluxos de caixa contratuais, para concluir se os mesmos correspondem unicamente a pagamentos de capital e juros

sobre o capital em dívida) e do teste do modelo de negócio.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

232 |

O Grupo determina o modelo de negócio tendo em consideração a forma como os grupos de ativos financeiros são

geridos em conjunto para atingir um objetivo de negócio específico. Esta avaliação requer julgamento, na medida em

que têm de ser considerados, entre outros, os seguintes aspetos: a forma como o desempenho dos ativos é avaliada; os

riscos que afetam o desempenho dos ativos e a forma como esses riscos são geridos; e a forma de retribuição dos

gestores dos ativos.

O Grupo monitoriza os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado e ao justo valor através de outro rendimento

integral que sejam desreconhecidos antes da sua maturidade, para perceber os motivos subjacentes à sua alienação e

determinar se são consistentes com o objetivo do modelo de negócio definido para esses ativos. Esta monitorização

insere-se no processo de avaliação contínua pelo Grupo do modelo de negócio dos ativos financeiros que permanecem

em carteira, para determinar se o mesmo é adequado e, caso não seja, se houve uma alteração do modelo de negócio

e, consequentemente, uma alteração prospetiva da classificação desses ativos financeiros.

Y6.2.Perdas por imparidade em ativos financeiros ao custo amortizado e instrumentos de dívida ao justo

valor através de outro rendimento integral

A determinação das perdas por imparidade para instrumentos financeiros envolve julgamentos e estimativas

relativamente aos seguintes aspetos, entre outros:

Aumento significativo do risco de crédito:

As perdas por imparidade correspondem às perdas esperadas em caso de default num horizonte temporal de 12 meses

para os ativos em Stage 1, e às perdas esperadas considerando a probabilidade de ocorrência de um evento de default

em algum momento até à data de maturidade do instrumento financeiro para os ativos em Stages 2 e 3. Um ativo é

classificado em Stage 2 sempre que se verifique um aumento significativo no respetivo risco de crédito desde o seu

reconhecimento inicial. Na avaliação da existência de um aumento significativo do risco de crédito, o Grupo tem em

consideração informação qualitativa e quantitativa, razoável e sustentável.

No sentido de ir de encontro aos guidelines dos Supervisores, nomeadamente no que respeita à identificação e

mensuração do risco de crédito no contexto da pandemia COVID-19, o Banco procedeu ao registo de imparidades

adicionais em relação aos modelos em vigor de cálculo de imparidade coletiva (overlays).

O exercício efetuado teve por base uma análise de migrações de clientes identificados como de maior risco para Stage 2

e Stage 3, sendo o maior impacto no segmento de empresas.

Definição de grupos de ativos com características de risco de crédito comuns:

Quando as perdas de crédito esperadas são mensuradas numa base coletiva, os instrumentos financeiros são agrupados

com base em características de risco comuns. O Grupo monitoriza a adequação das características de risco de crédito

numa base regular para avaliar se mantém a sua similaridade. Este procedimento é necessário para assegurar que, no

caso de se verificar uma alteração das características de risco de crédito, a segmentação dos ativos é revista. Esta

revisão pode resultar na criação de novos portfólios ou na transferência dos ativos para portfólios já existentes, que

reflitam melhor as suas características de risco de crédito.

Definição do número e ponderação relativa da informação prospetiva para cada tipo de produto/mercado e

determinação de informação prospetiva relevante:

Na estimativa das perdas de crédito esperadas, o Grupo utiliza informação prospetiva razoável e sustentável que é

baseada em pressupostos sobre a evolução futura de diferentes drivers económicos e a forma como cada um dos drivers

impacta os restantes.

Probabilidade de incumprimento:

A probabilidade de incumprimento representa um fator determinante na mensuração das perdas de crédito esperadas e

corresponde a uma estimativa da probabilidade de incumprimento num determinado período temporal, cujo cálculo é

efetuado com base em dados históricos, pressupostos e expectativas sobre as condições futuras.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 233

Perda dado o incumprimento:

Corresponde a uma estimativa da perda num cenário de incumprimento. É baseada na diferença entre os fluxos de

caixa contratuais e os que o Banco espera receber, por via dos fluxos de caixa gerados pelo negócio do cliente ou dos

colaterais do crédito. O apuramento da estimativa de perda dado o incumprimento tem por base, entre outros aspetos,

os diferentes cenários de recuperação, informação histórica, os custos envolvidos no processo de recuperação e a

estimativa de valorização dos colaterais associados às operações de crédito.

Y6.3.Justo valor dos instrumentos financeiros derivados

O justo valor é baseado em cotações de mercado quando disponíveis e, na sua ausência, é determinado com base na

utilização de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado ou com base em

metodologias de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de

mercado, o efeito do tempo, a curva de rentabilidade e fatores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a

utilização de pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor. Consequentemente, a utilização de diferentes

metodologias ou de diferentes pressupostos ou julgamentos na aplicação de determinado modelo poderiam originar

resultados diferentes daqueles reportados.

Devido às condições de stress de mercado, o Banco precisou de realocar os limites de risco, especialmente no limite de

sensibilidade da carteira de negociação e rever os cenários de stress test e suas metodologias.

No contexto da pandemia COVID-19, foi revisto o cálculo dos ajustamentos de justo valor tendo em conta os descontos

de liquidez, os custos do fecho de posições (ampliação do spread de compra e de venda), o risco de crédito, os spreads

de financiamento e a maior volatilidade.

Y7.Provisões para o risco associado a empréstimos hipotecários indexados ao franco suíço

O Grupo regista provisões para contingências legais relacionadas com empréstimos hipotecários indexados ao franco

suíço concedidos pelo Bank Millennium, S.A.

Os pressupostos utilizados pelo Banco baseiam-se essencialmente em observações históricas e terão de ser atualizados

em períodos subsequentes, podendo essa atualização ter um impacto relevante na estimativa da provisão. A

metodologia desenvolvida pelo Banco é baseada nos seguintes parâmetros: i) o número de processos judiciais atuais

(incluindo ações coletivas) e potenciais futuros que poderão ser intentados contra o Banco dentro de um determinado

horizonte temporal; (ii) o valor da perda potencial do Banco, no caso de ocorrência de uma determinada sentença

judicial (foram considerados três cenários desfavoráveis para o Banco); (iii) a probabilidade de ser obtido um veredicto

específico do tribunal, calculado com base em estatísticas de julgamentos do setor bancário Polaco e de pareceres

jurídicos obtidos; (iv) no caso de um cenário de nulidade de contrato de empréstimo, a perda do Banco é calculada

tendo em conta a atribuição de uma probabilidade mínima de recebimento da liquidação de uma remuneração pelo

custo do uso do capital; e (v) a liquidação amigável com clientes dentro ou fora de tribunal.

A evolução das responsabilidades com as contingências legais relacionadas com os empréstimos hipotecários indexados

ao franco suíço e o montante das perdas efetivas para o Banco dependem, nomeadamente, do número de ações

judiciais em curso e potenciais, assim como das decisões finais dos tribunais sobre cada ação, bem como da liquidação

amigável com clientes.

Z. Eventos subsequentes

O Grupo analisa os eventos ocorridos após a data de balanço, ou seja, os acontecimentos favoráveis e/ou desfavoráveis

que ocorram entre a data do balanço e a data em que as demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão.

Neste âmbito, podem ser identificados dois tipos de eventos:

i)aqueles que proporcionam prova de condições que existiam à data de balanço (eventos após a data de balanço que

dão lugar a ajustamentos); e,

ii)aqueles que sejam indicativos das condições que surgiram após a data de balanço (eventos após a data de balanço

que não dão lugar a ajustamentos).

Os eventos ocorridos após a data das demonstrações financeiras que não sejam considerados eventos ajustáveis, se

significativos, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

234 |

2. Margem financeira

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Juros e proveitos equiparados

Juros de disponibilidades em Bancos Centrais e em instituições de crédito

(5.911)

277

Juros de ativos financeiros ao custo amortizado

Aplicações em instituições de crédito

27.399

31.803

Crédito a clientes

1.411.595

1.448.219

Títulos de dívida

131.080

113.654

Juros de ativos financeiros ao justo valor através de resultados

Ativos financeiros detidos para negociação

1.482

10.721

Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente ao justo valor através de

resultados

12.181

15.817

Ativos financeiros designados ao justo valor através de resultados

—

569

Juros de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

74.020

120.257

Juros de derivados de cobertura

53.023

60.526

Juros de outros ativos

4.255

3.917

1.709.124

1.805.760

Juros e custos equiparados

Juros de passivos financeiros ao custo amortizado

Recursos de instituições de crédito

74.549

33.137

Recursos de clientes e outros empréstimos

(89.781)

(186.216)

Títulos de dívida não subordinada emitidos

(19.929)

(16.014)

Passivos subordinados

(57.663)

(70.154)

Juros de passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Passivos financeiros detidos para negociação

Derivados associados a instrumentos financeiros valorizados ao justo valor através de resultados

163

(771)

Passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados

Recursos de clientes e outros empréstimos

(1.542)

(3.058)

Títulos de dívida não subordinada emitidos

(1.228)

(1.937)

Juros de derivados de cobertura

(17.321)

(20.558)

Juros de locações

(5.500)

(6.022)

Juros de outros passivos

(2.271)

(2.502)

(120.523)

(274.095)

1.588.601

1.531.665

A rubrica Juros e proveitos equiparados - Juros de disponibilidades em Bancos Centrais e em instituições de crédito tem

registados, em 2021, juros negativos de Euros 6.737.000 (2020: Euros 1.017.000), associados aos Depósitos à Ordem

junto do Banco de Portugal.

A rubrica de Juros de ativos financeiros ao custo amortizado - Crédito a clientes inclui o montante de Euros 18.008.000

(2020: Euros 29.766.000) relativo a comissões e outros proveitos contabilizados de acordo com o método da taxa de

juro efetiva, conforme referido na política contabilística descrita na nota 1 C3. Esta rubrica inclui ainda o montante de

Euros 58.881.000 (2020: Euros 69.030.000) relativo a proveitos de clientes classificados no stage 3.

As rubricas Juros de ativos financeiros ao custo amortizado - Créditos a clientes e Títulos de dívida incorporam os

montantes de 25.935.000 (2020: Euros 34.335.000), conforme nota 21 e Euros 47.000 (2020: Euros 54.000), conforme

nota 22, relativos ao ajustamento nos juros de clientes classificados em stage 3, no âmbito da aplicação da IFRS 9.

As rubricas de Juros de títulos de dívida não subordinada emitidos e de Juros de passivos subordinados incluem os

montantes de Euros 2.669.000 e Euros 5.356.000, respetivamente (2020: Euros 3.563.000 e Euros 7.077.000,

respetivamente) referentes a comissões e outros custos contabilizados de acordo com o método da taxa de juro efetiva,

conforme referido na política contabilística descrita na nota 1 C3.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 235

De acordo com a nota 32, a rubrica Juros e custos equiparados – Juros de passivos financeiros ao custo amortizado –

Recursos de instituições de crédito tem registado, em 2021, um custo negativo de Euros 81.266.000 (2020: negativo de

Euros 40.057.000), associado à operação TLTRO III.

A rubrica Juros de locações refere-se ao gasto de juros relativo aos passivos de locação reconhecidos no âmbito da IFRS

16, conforme indicado na política contabilística 1 H.

3.Rendimentos de instrumentos de capital

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Rendimentos de ativos financeiros detidos para negociação

Rendimentos de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

932

4.771

938

4.775

A rubrica Rendimentos de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral inclui dividendos e

rendimentos de unidades de participação recebidos durante o exercício.

4.Resultados de serviços e comissões

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Serviços e comissões recebidas

Por serviços bancários prestados

442.638

400.874

Gestão e manutenção de contas

149.847

135.508

Bancassurance

119.395

122.017

Operações sobre títulos

67.192

69.915

Por garantias prestadas

44.171

47.467

Por compromissos perante terceiros

5.307

4.463

Atividades fiduciárias e trust

—

Outras comissões

46.714

43.330

875.264

823.610

Serviços e comissões pagas

Por serviços bancários prestados por terceiros

(112.001)

(111.589)

Operações sobre títulos

(8.514)

(7.891)

Por garantias recebidas

(1.954)

(3.548)

Outras comissões

(25.072)

(24.026)

(147.541)

(147.054)

727.723

676.556

RELATÓRIO & CONTAS 2021

236 |

5.Resultados em operações financeiras

A análise desta rubrica é apresentada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Ganhos / (perdas) em operações financeiras ao justo valor através de resultados

Resultados em ativos financeiros detidos para negociação

198.287

44.305

Resultados em ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente ao justo valor

através de resultados

(6.478)

(62.528)

Resultados em ativos e passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados

(192.056)

887

(247)

(17.336)

Ganhos / (perdas) cambiais

17.494

88.319

Resultados de contabilidade de cobertura

4.286

(2.322)

Ganhos / (perdas) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros ao custo amortizado

(3.717)

(28.081)

Ganhos / (perdas) com o desreconhecimento de ativos financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral

68.722

100.063

86.538

140.643

A rubrica Ganhos/(perdas) em operações financeiras ao justo valor através de resultados é composta por:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Resultados em ativos financeiros detidos para negociação

Lucros

Carteira de títulos de dívida

14.990

16.948

Instrumentos de capital

696

Instrumentos financeiros derivados

320.154

387.414

Outras operações

1.498

1.837

336.644

406.895

Prejuízos

Carteira de títulos de dívida

(14.604)

(9.650)

Instrumentos de capital

(628)

(2.275)

Instrumentos financeiros derivados

(122.133)

(349.652)

Outras operações

(992)

(1.013)

(138.357)

(362.590)

198.287

44.305

Resultados em ativos financeiros não detidos para negociação

obrigatoriamente ao justo valor através de resultados

Lucros

Créditos a clientes

37.639

28.791

Carteira de títulos de dívida

20.269

7.365

Instrumentos de capital

1.642

30.101

59.550

66.257

Prejuízos

Créditos a clientes

(28.897)

(38.421)

Carteira de títulos de dívida

(37.131)

(90.364)

(66.028)

(128.785)

(6.478)

(62.528)

(continua)

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 237

(continuação)

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Resultados em ativos e passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados

Lucros

Recursos de clientes

176

747

Títulos de dívida emitidos

Certificados e valores mobiliários estruturados emitidos

—

68.289

Outros títulos de dívida emitidos

3.697

612

3.873

69.648

Prejuízos

Carteira de títulos de dívida

—

(874)

Recursos de clientes

—

(114)

Títulos de dívida emitidos

Certificados e valores mobiliários estruturados emitidos

(193.488)

(66.977)

Outros títulos de dívida emitidos

(2.441)

(796)

(195.929)

(68.761)

(192.056)

887

Nas rubricas Resultados em ativos e passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados - Lucros/

(Prejuízos) - Certificados e valores mobiliários estruturados emitidos estão registadas as valorizações e desvalorizações

dos certificados emitidos pelo Grupo. Estes passivos encontram-se cobertos por futuros, cuja valorização e

desvalorização se encontram registadas nas rubricas Resultados em ativos financeiros detidos para negociação - Lucros/

(Prejuízos) - Instrumentos financeiros derivados.

A análise das rubricas Ganhos/(perdas) cambiais, Resultados de contabilidade de cobertura e Ganhos/(perdas) com o

desreconhecimento de ativos e passivos financeiros ao custo amortizado, é apresentada conforme segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Ganhos / (perdas) cambiais

Lucros

1.796.161

2.099.728

Prejuízos

(1.778.667)

(2.011.409)

17.494

88.319

Resultados de contabilidade de cobertura

Lucros

Derivados de cobertura

250.207

24.458

Elementos cobertos

10.684

67.547

260.891

92.005

Prejuízos

Derivados de cobertura

(105.124)

(82.137)

Elementos cobertos

(151.481)

(12.190)

(256.605)

(94.327)

4.286

(2.322)

Ganhos / (perdas) com o desreconhecimento de ativos e

passivos financeiros ao custo amortizado

Lucros

Venda de créditos

828

6.102

Títulos de dívida emitidos

638

3.470

Outros

300

267

1.766

9.839

Prejuízos

Venda de créditos

(4.384)

(34.335)

Títulos de dívida emitidos

(151)

(2.622)

Outros

(948)

(963)

(5.483)

(37.920)

(3.717)

(28.081)

RELATÓRIO & CONTAS 2021

238 |

A análise da rubrica Ganhos/(perdas) com o desreconhecimento de ativos financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral, é apresentada conforme segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Ganhos / (perdas) com o desreconhecimento de ativos financeiros

ao justo valor através de outro rendimento integral

Carteira de títulos de dívida

Lucros

73.225

135.055

Prejuízos

(4.503)

(34.992)

68.722

100.063

A rubrica Ganhos/(perdas) com o desreconhecimento de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento

integral - Carteira de títulos de dívida - Lucros inclui o montante de Euros 38.895.000 (2020: Euros 88.835.000) relativo

a mais-valias resultantes da alienação de Obrigações de Tesouro de dívida pública portuguesa.

A rubrica Resultados de contabilidade de cobertura inclui um ganho líquido de Euros 4.748.000 (2020: Euros 5.266.000)

na sequência da alienação de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral que se encontravam

a ser alvo de contabilidade de cobertura e que é compensado na rubrica Ganhos/(perdas) com o desreconhecimento de

ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral.

6.Outros proveitos / (custos) de exploração

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Proveitos

Ganhos em operações de locação financeira

5.764

3.489

Prestação de serviços

29.290

24.328

Rendas

3.679

3.675

Venda de cheques e outros

9.838

9.291

Outros proveitos de exploração

61.831

31.763

110.402

72.546

Custos

Donativos e quotizações

(4.576)

(4.510)

Contribuição sobre o setor bancário

(39.286)

(35.416)

Contribuição para Fundos de Resolução

(27.615)

(28.207)

Contribuição para o Fundo Único de Resolução

(20.886)

(19.394)

Contribuição para Fundos de Garantia de Depósitos

(15.398)

(24.585)

Imposto especial sobre o setor bancário polaco

(68.520)

(62.630)

Impostos

(15.585)

(18.070)

Perdas em operações de locação financeira

(84)

(371)

Outros custos de exploração

(47.357)

(37.624)

(239.307)

(230.807)

(128.905)

(158.261)

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 239

A Contribuição sobre o setor bancário em Portugal é estimada de acordo com o disposto na Lei n.º 55-A/2010. A

determinação do montante a pagar incide sobre: (i) o passivo médio anual apurado em balanço deduzido dos fundos

próprios de base (Tier 1) e dos fundos próprios complementares (Tier 2) e os depósitos abrangidos pelo Fundo de

Garantia de Depósitos; e (ii) o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados.

A rubrica Contribuição para Fundos de Resolução inclui as contribuições periódicas obrigatórias para o Fundo Português,

nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 24/2013. As contribuições periódicas são calculadas de acordo com uma taxa

base a aplicar em cada ano, determinada pelo Banco de Portugal por instrução, podendo ser ajustada em função do

perfil de risco da instituição, sobre a base de incidência objetiva das referidas contribuições. As contribuições

periódicas incidem sobre o passivo das instituições participantes do Fundo, definido nos termos do artigo 10º do

referido Decreto-Lei, deduzido dos elementos do passivo que integram os fundos próprios de base e complementares e

dos depósitos cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos.

A rubrica Contribuição para Fundos de Resolução inclui, igualmente, as contribuições obrigatórias efetuadas pelo Bank

Millennium, S.A ao Bank Guarantee Fund (BFG) na Polónia. Os princípios atuais que determinam as Contribuições para

o Fundo de Garantia de Depósitos e para o Fundo de Resolução dos Bancos Polacos encontram-se definidos na Lei de 10

de junho de 2016 do Bank Guarantee Fund, Deposit Guarantee Scheme and Resolution, e estão em vigor desde 2017.

O método utilizado para o cálculo das contribuições destinadas ao Fundo de Resolução na Polónia foi definido pelo

Regulamento (UE) Nº 63/2015 (alterado pelo Regulamento (UE) Nº 1434/2016), o qual tem aplicação direta em todos os

países pertencentes à União Europeia. As contribuições aplicáveis num dado ano a cada uma das entidades são

calculadas pelo BFG de acordo com o método definido no regulamento mencionado, sendo as entidades notificadas da

sua respetiva contribuição até ao dia 1 de maio de cada ano.

A rubrica Contribuição para o Fundo Único de Resolução corresponde à contribuição anual ex-ante efetuada pelo Banco

para suportar a aplicação de medidas de resolução a nível da União Europeia. O Fundo Único de Resolução foi

estabelecido pelo Regulamento (UE) N.º 806/2014 (o “Regulamento do Fundo”). O Fundo Único de Resolução é

financiado por contribuições ex-ante efetuadas anualmente a nível individual por todas as instituições de crédito no

seio da União Bancária. As contribuições para o Fundo Único de Resolução tomam em consideração o nível-alvo anual,

bem como a dimensão e o perfil de risco das instituições.

Ao apurar as contribuições ex-ante, o Fundo Único de Resolução aplica a metodologia disposta no Regulamento

Delegado (UE) N.º 2015/63 da Comissão e no Regulamento (UE) N.º 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho. A

contribuição anual para o Fundo é baseada no passivo das instituições, excluindo os fundos próprios e depósitos

cobertos e considerando ajustamentos decorrentes de derivados e passivos intra-grupo, e num fator de ajustamento

pelo risco, que depende do perfil de risco da instituição.

De acordo com o artigo 67º (4) do Regulamento do Fundo e com o acordo intergovernamental sobre a transferência e

mutualização das contribuições para o Fundo Único de Resolução, as contribuições ex-ante são recolhidas pelas

autoridades de resolução nacionais e transferidas para o Fundo Único de Resolução até ao dia 30 de junho de cada ano.

O Grupo procedeu, em 2021, à entrega de Euros 20.886.000 ao Fundo Único de Resolução (2020: Euros 19.394.000). O

valor total da contribuição imputável ao Grupo ascendeu a Euros 24.563.000 (2020: Euros 22.808.000), tendo o Grupo

optado por constituir um compromisso irrevogável, mediante a constituição de uma caução para o efeito, no montante

de Euros 3.677.000 (2020: Euros 3.414.000), não tendo esta componente sido relevada como custo, conforme definido

pelo Conselho Único de Resolução de acordo com a metodologia estabelecida no Regulamento Delegado (U.E.) n.º

2015/63 da Comissão de 21 de outubro de 2014 e com as condições previstas no Regulamento de Execução (U.E.)

2015/81 do Conselho de 19 de dezembro de 2014. Em 31 de dezembro de 2021, os montantes totais de compromissos

irrevogáveis constituídos ascendem a Euros 20.953.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 17.276.000), encontrando-se

registados na rubrica Outros ativos - Aplicações conta caução (nota 31).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

240 |

7.Custos com o pessoal

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Remunerações

455.246

484.818

Encargos sociais obrigatórios

Benefícios pós-emprego (nota 50)

Custo normal

(14.466)

(15.235)

Custo / (proveito) dos juros líquidos no saldo da cobertura das responsabilidades

4.428

6.299

Custo com programas de reformas antecipadas

36.583

11.799

Valor transferido para o Fundo decorrente de direitos

adquiridos não atribuídos respeitantes ao Plano complementar

(586)

(426)

25.959

2.437

Outros encargos sociais obrigatórios

73.183

108.625

99.142

111.062

Encargos sociais facultativos

11.195

11.994

Outros custos

88.687

16.906

654.270

624.780

A rubrica Remunerações incluía, em 2020, o montante de Euros 5.281.000 relativo à distribuição de resultados a

colaboradores do Banco. Em 2021, não ocorreu distribuição de resultados a colaboradores do Banco.

Em 2021, o Grupo registou na rubrica Outros custos, o montante de Euros 84.152.000, correspondente aos custos de

reestruturação, no âmbito do processo de redução de quadro de pessoal desenvolvido em 2021 (nota 38). Este montante

inclui Euros 36.583.000 referente ao impacto nas responsabilidades do fundo de pensões decorrente das reformas

antecipadas e das rescisões por mútuo acordo, efetuadas no contexto deste processo (nota 50).

A rubrica Outros custos inclui ainda indemnizações pagas por cessação de funções no montante de Euros 4.219.000

(2020: Euros 19.992.000), sendo o pagamento mais elevado de Euros 886.000 (2020: Euros 504.000).

O efetivo médio de colaboradores ao serviço no Grupo, distribuído por grandes categorias profissionais, foi o seguinte:

2021

2020

Portugal

Direção

882

963

Enquadramento

1.508

1.596

Específicas / Técnicas

2.976

3.059

Outras funções

1.398

1.535

6.764

7.153

Estrangeiro

9.809

10.775

16.573

17.928

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 241

Remunerações

Em cumprimento do disposto no artigo 47º do Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020 divulga-se informação quantitativa

referente à remuneração paga a diferentes categorias de membros de órgãos sociais e categorias de colaboradores

previstas no n.º 2 do artigo 115.ºC do RGICS, bem como a informação prevista nas alíneas g) a i) do artigo 450.º do

Regulamento (EU) 2019/876 do Parlamento Europeu e do Conselho.

A. Conselho de Administração do BCP

As remunerações pagas e encargos sociais suportados com os membros do Conselho de Administração do Banco

Comercial Português, S.A., são analisados como segue:

(Milhares de euros)

Conselho de Administração

Comissão Executiva

Membros não executivos

2021

2020

2021

2020

Remunerações fixas

3.055

1.915

1.910

Remunerações variáveis

Pecuniária

246

—

Ações

172

—

Diferida

138

129

—

Complemento de reforma

611

138

Benefícios pós-emprego

(1)

—

Outros encargos sociais obrigatórios

733

457

455

4.954

4.532

2.510

2.503

N.º de Beneficiários

Tendo presente que a remuneração dos membros da Comissão Executiva e Administradores em regime de exclusividade

tem em vista a compensação das atividades que desenvolvem no Banco diretamente e toda e qualquer função

desempenhada em sociedades ou órgãos sociais para os quais tenham sido nomeados por indicação ou em representação

do Banco, o valor líquido das remunerações auferidas anualmente por tais funções é deduzido ao valor da remuneração

fixa anual paga pelo Banco, assegurando que o valor efetivamente pago corresponde ao montante aprovado pelo

Conselho de Remunerações e Previdência.

Em 2021, o montante de remunerações pagas ao Conselho de Administração inclui Euros 141.000 (2020: Euros 142.000),

cabendo à Comissão Executiva o montante de Euros 108.000 (2020: Euros 108.000), que foram suportados por empresas

subsidiárias ou por empresas em cujos órgãos sociais representem interesses do Grupo.

Em 2021, foi atribuída remuneração variável decorrente da aplicação das Políticas de Remunerações para os membros

dos órgãos de administração e fiscalização e para os Colaboradores, aprovada para o exercício de 2020, nos termos

descritos na Política contabilística 1 R4 e 1 R5.

No exercício de 2021, a remuneração variável diferida de 2019 paga à Comissão Executiva é relativa ao exercício de

2018 e inclui um valor em numerário de Euros 89.000 (2020: Euros 89.000) e 347.432 ações do Banco Comercial

Português S.A. (BCP) no valor de Euros 49.000 (2020: Euros 40.000).

Em 2021 a remuneração variável diferida atribuída à Comissão Executiva, relativa ao exercício de 2020, foi de Euros

164.000 em numerário e de 807.882 ações do BCP.

No exercício de 2020, a remuneração variável atribuída à Comissão Executiva relativa ao exercício de 2019, foi de Euros

1.232.000. Por deliberação do CRP, o pagamento foi adiado para o ano em que for retomado o pagamento de

dividendos aos acionistas.

Durante os exercícios de 2021 e de 2020 não foram pagas indemnizações por cessação de funções a membros do

Conselho de Administração.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

242 |

B. Colaboradores titulares de funções essenciais (KFH - Key Funtion Holders)

No exercício de 2021 as remunerações pagas e encargos sociais suportados com Colaboradores titulares de funções

essenciais (KFH) do Grupo, detalhados por segmentos, são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

Retalho

Empresas

corporate

Private

Banking

Funções de

controlo

Outros

Total

Remunerações fixas

1.188

2.873

450

2.100

4.513

11.124

Remunerações variáveis

Pecuniária

119

256

Ações

153

Diferida

179

Benefícios pós-emprego

(76)

(20)

(78)

(214)

(375)

Outros encargos sociais obrigatórios

292

741

109

530

1.116

2.788

1.483

3.701

588

2.653

5.700

14.125

N.º de Beneficiários

Nos termos descritos nas políticas contabilísticas 1 R4 e 1 R5, no exercício de 2021 foi atribuída, aos 85 colaboradores

titulares de funções essenciais (KFH), remuneração variável decorrente da aplicação das Políticas de Remunerações

para os Colaboradores, aprovada para o exercício de 2020, a qual será diferida ao longo de um período de 5 anos no

valor de Euros 229.000.

Durante o exercício de 2021, foram pagas a KFH, remunerações variáveis diferidas do ano 2020 e 2019, correspondendo

em numerário de Euros 42.000 e ações no valor de Euros 137.000.

No ano de 2021, foram pagas indemnizações por cessação de funções a 3 KFH no montante de Euros 1.327.000, sendo o

pagamento mais elevado de Euros 886.000.

Durante o exercício de 2020, as remunerações pagas e encargos sociais suportados com os Colaboradores titulares de

funções essenciais (KFH) do Grupo, detalhados por segmentos, são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2020

Retalho

Empresas

corporate

Private

Banking

Funções de

controlo

Outros

Total

Remunerações fixas

1.280

3.078

450

1.958

4.433

11.199

Remunerações variáveis

Pecuniária

254

502

Ações

183

Diferida

Benefícios pós-emprego

(63)

(21)

(64)

(171)

(306)

Outros encargos sociais obrigatórios

317

676

109

489

1.109

2.700

1.645

3.870

593

2.498

5.765

14.371

N.º de Beneficiários

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 243

Nos termos descritos nas políticas contabilísticas 1 R4 e 1 R5, no exercício de 2020 foi atribuída, aos 91 colaboradores

titulares de funções essenciais (KFH), remuneração variável decorrente da aplicação das Políticas de Remunerações

para os Colaboradores, aprovada para o exercício de 2019, a qual será diferida ao longo de um período de 5 anos no

valor de Euros 646.000.

Durante o exercício de 2020, foram pagas a KFH, remunerações variáveis diferidas do ano de 2019, em ações no valor

de Euros 93.000.

No ano de 2020, foram pagas indemnizações por cessação de funções a 6 KFH no montante de Euros 1.992.000, sendo o

pagamento mais elevado de Euros 504.000.

Nos exercícios de 2021 e 2020, as remunerações pagas e encargos sociais suportados com Colaboradores titulares de

funções essenciais (KFH) do Grupo, discriminadas pelos elementos chaves de gestão e pelos membros do pessoal cujas

atividades profissionais têm um impacto significativo no perfil de risco do Banco (Outros KFH), são as seguintes:

(Milhares de euros)

Colaboradores titulares de funções essenciais (KFH)

Elementos chave gestão

Outros KFH

Total

2021

2020

2021

2020

2021

2020

Remunerações fixas

7.431

7.786

3.693

3.413

11.124

11.199

Remunerações variáveis

Pecuniária

170

366

136

256

502

Ações

111

144

153

183

Diferida

169

179

Benefícios pós-emprego

(202)

(154)

(173)

(152)

(375)

(306)

Outros encargos sociais obrigatórios

1.840

1.866

948

834

2.788

2.700

9.519

10.094

4.606

4.277

14.125

14.371

N.º de Beneficiários

Durante o exercício de 2021, foram pagas, a elementos chave de gestão, remunerações variáveis diferidas do ano 2020

em numerário de Euros 39.000 e ações do ano de 2020 e 2019 correspondendo a Euros 130.000 e a outros KFH, o valor

em numerário de Euros 3.000, diferido do ano 2020, e ações do ano de 2020 e 2019 correspondendo a Euros 7.000.

No ano de 2020, as remunerações variáveis diferidas pagas são referentes a ações do ano 2019.

Em 2021, referente ao exercício de 2020, foi atribuída aos elementos chave de gestão remuneração variável diferida em

5 anos no valor Euros 212.000 e a outros KFH o valor em Euros 17.000.

No ano de 2020, referente ao exercício de 2019, foi atribuída aos elementos chave de gestão remuneração variável

diferida em 5 anos no valor Euros 547.000 e a outros KFH o valor em Euros 89.000.

No exercício de 2021 e 2020, o Grupo não tem colaboradores titulares de funções essenciais (KFH) com remunerações

superiores a Euros 1 milhão.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

244 |

8.Outros gastos administrativos

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Água, energia e combustíveis

12.611

13.968

Cartões e crédito imobiliário

8.035

8.231

Comunicações

21.544

25.840

Conservação e reparação

14.965

16.276

Contencioso

4.535

2.996

Deslocações, estadas e representações

2.754

3.518

Estudos e consultas

27.101

22.185

Formação do pessoal

1.239

1.321

Informática

43.631

45.028

Material de consumo corrente

6.450

8.505

Outsourcing e trabalho independente

77.451

74.858

24.345

23.048

Rendas e alugueres

20.139

24.901

Seguros

4.875

4.679

Transportes

8.207

8.855

Outros serviços especializados

27.591

26.207

Outros fornecimentos e serviços

18.699

19.407

324.172

329.823

A rubrica Rendas e alugueres inclui o montante de Euros 581.000 (2020: Euros 2.077.000) relativo a contratos de

locação de curto prazo, e o montante de Euros 2.564.000 (2020: Euros 2.504.000) relativo a contratos de locação de

ativos de baixo valor, conforme descrito na política contabilística 1 H.

A rubrica Outros serviços especializados inclui os honorários por serviços prestados pelo Revisor Oficial de Contas do

Grupo, atualmente em funções e pelas empresas da sua rede, no âmbito das suas funções de revisão oficial de contas,

bem como outros serviços, é analisada conforme segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Serviços de auditoria

Serviços de revisão legal

2.947

2.880

Outros serviços de garantia de fiabilidade

1.269

1.124

Outros serviços

594

129

4.810

4.133

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 245

9.Amortizações

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Ativos intangíveis (nota 29)

Software

34.173

28.847

Outros ativos intangíveis

4.011

3.236

38.184

32.083

Outros ativos tangíveis (nota 28)

Imóveis

14.945

15.840

Equipamento

Equipamento informático

16.606

17.582

Equipamento de segurança

864

983

Instalações interiores

2.726

2.699

Máquinas

1.294

1.166

Mobiliário

2.781

2.906

Viaturas

4.353

4.502

Outros equipamentos

1.497

1.461

Direito de uso

Imóveis

53.799

56.360

Viaturas e equipamento

107

218

98.972

103.717

137.156

135.800

RELATÓRIO & CONTAS 2021

246 |

10.Imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Aplicações em instituições de crédito (nota 20)

Dotação do exercício

911

Reversão do exercício

(27)

(65)

884

(64)

Crédito concedido a clientes (nota 21)

Dotação do exercício

861.212

1.102.851

Reversão do exercício

(487.084)

(576.588)

Recuperações de crédito e de juros

(22.938)

(22.680)

351.190

503.583

Títulos de dívida (nota 22)

Associados a operações de crédito

Dotação do exercício

244

6.292

Reversão do exercício

(2.533)

—

(2.289)

6.292

Não associados a operações de crédito

Dotação do exercício

4.874

4.075

Reversão do exercício

(1.826)

(480)

3.048

3.595

759

9.887

352.833

513.406

11.Imparidade de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento

integral

O detalhe desta rubrica é composto por:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Imparidade de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral (nota 23)

Dotação do exercício

4.784

11.485

Reversão do exercício

(158)

(1.125)

4.626

10.360

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 247

12.Imparidade de outros ativos

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Imparidade para investimentos em associadas (nota 25)

Dotação do exercício

—

4.735

Imparidade para ativos não correntes detidos para venda (nota 26)

Dotação do exercício

56.863

77.769

Reversão do exercício

(3.683)

(11.059)

53.180

66.710

Imparidade para goodwill de subsidiárias (nota 29)

Dotação do exercício

347

180

Imparidade para outros ativos (nota 31)

Dotação do exercício

16.618

17.184

Reversão do exercício

(9.263)

(9.519)

7.355

7.665

60.882

79.290

13. Outras provisões

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Provisões para garantias e outros compromissos (nota 38)

Dotação do exercício

44.414

43.204

Reversão do exercício

(36.278)

(39.986)

8.136

3.218

Outras provisões para riscos e encargos (nota 38)

Dotação do exercício

651.156

238.181

Reversão do exercício

(16.566)

(3.107)

634.590

235.074

642.726

238.292

A rubrica Outras provisões para riscos e encargos - Dotação do exercício respeita essencialmente à dotação de provisões

para risco legal registadas pelo Bank Millennium (Polónia), no âmbito dos processos relativos a empréstimos

hipotecários indexados a moeda estrangeira, conforme descrito na nota 57.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

248 |

14.Resultados por equivalência patrimonial

Os principais contributos para a rubrica de resultados por equivalência patrimonial são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Banco Millennium Atlântico, S.A. (nota 25)

Apropriação do resultado líquido relativa ao exercício

2.629

7.300

Apropriação do resultado líquido relativa ao exercício anterior

(1.621)

(27)

Anulação da mais valia decorrente dos imóveis vendidos a entidades do Grupo

—

6.067

Efeito da aplicação da IAS 29:

Amortização do efeito apurado até 31 de dezembro de 2018 (*)

(2.388)

(3.943)

(1.380)

9.397

Banque BCP, S.A.S.

3.979

2.529

Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A.

38.218

44.344

SIBS, S.G.P.S, S.A.

11.396

5.156

Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A.

5.028

6.218

Outras empresas

(304)

58.317

58.298

56.937

67.695

(*)Tendo por base os requisitos previstos na IAS 29, Angola foi considerada uma economia hiperinflacionária até 31 de dezembro de

2018, para efeitos de apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, conforme descrito na política contabilística 1 B6.

Esta classificação deixou de ser aplicável em 1 de janeiro de 2019.

15.Resultados de alienação de subsidiárias e outros ativos

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Mais/(menos) valias na venda de participações

200

(3)

Mais/(menos) valias na venda de Outros ativos

2.370

(6.384)

2.570

(6.387)

A rubrica Mais/(menos) valias na venda de Outros ativos inclui o resultado da venda de ativos detidos pelo Grupo e

classificados como ativos não correntes detidos para venda que corresponde a um ganho de Euros 4.719.000 (2020:

perda de Euros 3.458.000).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 249

16.Resultado de operações descontinuadas ou em descontinuação

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Banque Privée BCP (Suisse) S.A.

Resultado apropriado antes de impostos

1.424

8.291

Impostos

(223)

(1.202)

Mais valia gerada na alienação de 100% de participação

51.093

—

52.294

7.089

Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

Resultado apropriado antes de impostos

9.303

11.783

Imposto sobre o resultado apropriado

(2.515)

(3.352)

Mais valia gerada na alienação de 70% da participação

23.736

—

Imposto sobre a mais valia

(11.937)

—

18.587

8.431

70.881

15.520

Conforme o descrito na nota 48, no âmbito do acordo de venda da totalidade do capital social do Banque Privée BCP

(Suisse) S.A. realizado entre o Banco Comercial Português, S.A. e a Union Bancaire Privée, UBP SA e de acordo com o

disposto na IFRS 5, esta operação foi considerada em descontinuação em junho de 2021, sendo o impacto em resultados

apresentado numa linha separada da demonstração de resultados denominada "Resultado de operações descontinuadas

ou em descontinuação”. A alienação ficou concluída no início de novembro de 2021, tendo gerado uma mais valia

consolidada de Euros 51.093.000.

O preço de venda recebido pode ser ajustado positivamente ou negativamente, em função de ajustamentos habituais

neste tipo de transações, incluindo a variação da situação líquida nas contas finais da companhia na data da transação,

e os decorrentes de variações de stocks e/ou de fluxos de ativos sob gestão, em datas pré-determinadas e para

carteiras pré-estabelecidas.

No final de 2021, o Grupo, através da sua subsidiária BIM - Banco Internacional de Moçambique, S.A., procedeu à venda

de 70% da participação que detinha na Seguradora Internacional de Moçambique, S.A., passando a deter uma

participação minoritária de 22%. Esta operação gerou uma mais valia consolidada de Euros 23.736.000. De acordo com o

disposto na IFRS 5, esta operação foi considerada em descontinuação, sendo o impacto em resultados apresentado

numa linha separada da demonstração de resultados denominada "Resultado de operações descontinuadas ou em

descontinuação”.

No preço de venda recebido estão refletidas eventuais contingências, pelo que, este pode ser ajustado positivamente

ou negativamente, em função de ajustamentos habituais neste tipo de transações, incluindo a variação do valor e/ou

fluxos dos ativos sob gestão, em datas pré-determinadas e para ativos pré-estabelecidos.

As demonstrações de resultados do Banque Privée BCP (Suisse) S.A. e da Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

que foram incorporadas nesta rubrica encontram-se evidenciadas na nota 59.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

250 |

17.Resultado por ação

Os resultados por ação são calculados da seguinte forma:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Operações em continuação

Resultado após impostos de operações em continuação

(45.889)

192.845

Interesses que não controlam

113.633

(24.680)

Resultado apropriado

67.744

168.165

Juros das Obrigações Subordinadas Perpétuas (Additional Tier 1) (nota 40)

(37.000)

Resultado líquido ajustado de operações em continuação

30.744

131.165

Operações descontinuadas ou em descontinuação (nota 16)

Resultado líquido

70.881

15.520

Interesses que não controlam

(543)

(673)

Resultado apropriado

70.338

14.847

Resultado líquido ajustado

101.082

146.012

N.° médio de ações

15.113.989.952

Resultado por ação básico (Euros):

de operações em continuação

0,002

0,009

de operações descontinuadas ou em descontinuação

0,005

0,001

0,007

0,010

Resultado por ação diluído (Euros):

de operações em continuação

0,002

0,009

de operações descontinuadas ou em descontinuação

0,005

0,001

0,007

0,010

O capital social do Banco é de Euros 4.725.000.000 representado por 15.113.989.952 ações nominativas escriturais sem

valor nominal, integralmente subscritas e realizadas.

Não foram identificados outros efeitos diluidores do resultado por ação em 31 de dezembro de 2021 e de 2020, pelo que

o resultado diluído é igual ao resultado básico.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 251

18.Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Caixa

601.772

579.997

Bancos Centrais

Banco de Portugal

6.418.682

4.296.161

Bancos Centrais estrangeiros

775.845

427.706

7.796.299

5.303.864

A rubrica Bancos centrais inclui nomeadamente o saldo junto dos Bancos Centrais dos países em que o Grupo opera,

com vista a satisfazer as exigências legais de reservas mínimas de caixa, calculadas com base no montante dos

depósitos e outras responsabilidades efetivas. O regime de constituição de reservas de caixa, de acordo com as

diretrizes do Sistema Europeu de Bancos Centrais da Zona do Euro, obriga à manutenção de um saldo em depósito junto

do Banco Central, equivalente a 1% sobre o montante médio dos depósitos e outras responsabilidades, ao longo de cada

período de constituição de reservas. Esta taxa é diferente para países fora da Zona Euro.

Adicionalmente, a partir do período de contagem de reservas iniciado em 30 de outubro de 2019, o BCE introduziu o

regime de tiering, em que o saldo junto do Banco Central em excesso sobre as reservas mínimas de caixa, até um

máximo calculado de 6 vezes as reservas, é remunerado à taxa de cedência do banco central ao invés da taxa de

depósito.

19.Disponibilidades em outras instituições de crédito

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Em instituições de crédito no país

24.301

10.288

Em instituições de crédito no estrangeiro

278.860

182.976

Valores a cobrar

58.625

69.131

361.786

262.395

A rubrica Valores a cobrar representa, essencialmente, cheques sacados por terceiros sobre outras instituições de

crédito e que se encontram em cobrança. Os saldos desta rubrica foram regularizados nos primeiros dias do mês

seguinte.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

252 |

20.Aplicações em instituições de crédito

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Aplicações em Bancos Centrais estrangeiros

101.620

291.669

Aplicações em outras instituições de crédito no país

Empréstimos

18.240

30.942

Aplicações a prazo a colateralizar operações de CIRS e IRS (*)

—

2.850

Outras aplicações

811

18.255

34.603

Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro

Aplicações a prazo

176.642

383.874

Empréstimos

—

Aplicações a prazo a colateralizar operações de CIRS e IRS (*)

137.385

276.722

Outras aplicações

20.498

28.426

334.525

689.117

454.400

1.015.389

Crédito vencido - mais de 90 dias

—

454.400

1.015.391

Imparidade para aplicações em instituições de crédito

(1.187)

(304)

453.213

1.015.087

(*)No âmbito de operações de instrumentos financeiros derivados (IRS e CIRS) com contrapartes institucionais, e de acordo com o

definido nos respetivos contratos (Cash collateral), estas aplicações estão na posse das contrapartes e estão dadas como colateral

das referidas operações (IRS e CIRS), cuja reavaliação é negativa para o Grupo.

A análise da rubrica Aplicações em instituições de crédito, antes de imparidade, pelo período remanescente das

operações é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Até 3 meses

428.202

987.553

3 meses até 6 meses

9.723

10.734

6 meses até 1 ano

7.164

3.317

1 ano até 5 anos

9.311

13.787

454.400

1.015.391

Os movimentos da Imparidade para aplicações em instituições de crédito são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Saldo em 1 de janeiro

304

368

Transferências

(1)

—

Dotação do exercício (nota 10)

911

Reversão do exercício (nota 10)

(27)

(65)

Saldo no final do exercício

1.187

304

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 253

21.Crédito a clientes

A análise do crédito a clientes, por tipo de operação, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Crédito imobiliário

28.544.360

26.729.157

Empréstimos

18.298.171

17.113.707

Capital em locação

4.155.758

3.921.747

Crédito tomado em operações de factoring

2.725.080

2.566.220

Crédito em conta corrente

817.440

1.255.304

Descobertos em depósitos à ordem

1.073.654

885.449

Crédito por desconto de efeitos

143.109

189.259

55.757.572

52.660.843

Crédito vencido - menos de 90 dias

127.928

118.767

Crédito vencido - mais de 90 dias

936.185

1.279.269

56.821.685

54.058.879

Imparidade para riscos de crédito

(1.849.284)

(2.036.522)

54.972.401

52.022.357

A rubrica crédito a clientes, em 31 de dezembro de 2021, é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

Crédito

vincendo

Crédito

vencido

Crédito

bruto

Imparidade

Crédito

líquido

Crédito ao setor público

635.424

—

635.424

(1.681)

633.743

Crédito com garantias reais

32.425.246

528.636

32.953.882

(839.830)

32.114.052

Crédito com outras garantias

6.182.245

99.957

6.282.202

(226.767)

6.055.435

Crédito sem garantias

7.423.516

347.056

7.770.572

(541.446)

7.229.126

Crédito sobre o estrangeiro

2.210.303

8.497

2.218.800

(30.443)

2.188.357

Crédito tomado em operações de factoring

2.725.080

11.304

2.736.384

(41.967)

2.694.417

Capital em locação

4.155.758

68.663

4.224.421

(167.150)

4.057.271

55.757.572

1.064.113

56.821.685

(1.849.284)

54.972.401

As rubricas Crédito com garantias reais e Crédito com outras garantias seguem as seguintes tipologias de garantias

consideradas:

- Crédito com garantias reais: Colaterais financeiros, colaterais físicos (móveis ou imóveis) e valores a receber (consignação de

rendimentos);

- Crédito com outras garantias: Garantias first-demand emitidas por bancos ou outras entidades e avales pessoais.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

254 |

A rubrica crédito a clientes, em 31 de dezembro de 2020, é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2020 (reexpresso)

Crédito

vincendo

Crédito

vencido

Crédito

bruto

Imparidade

Crédito

líquido

Crédito ao setor público

532.580

532.581

(1.939)

530.642

Crédito com garantias reais

30.291.474

607.836

30.899.310

(969.019)

29.930.291

Crédito com outras garantias

5.527.794

149.256

5.677.050

(250.277)

5.426.773

Crédito sem garantias

7.317.673

405.931

7.723.604

(487.609)

7.235.995

Crédito sobre o estrangeiro

2.503.355

125.743

2.629.098

(127.900)

2.501.198

Crédito tomado em operações de factoring

2.566.220

22.587

2.588.807

(53.145)

2.535.662

Capital em locação

3.921.747

86.682

4.008.429

(146.633)

3.861.796

52.660.843

1.398.036

54.058.879

(2.036.522)

52.022.357

Em 31 de dezembro de 2021, a rubrica Crédito a clientes inclui o montante de Euros 11.896.688.000 (31 dezembro

2020: Euros 11.692.831.000) relativo a créditos afetos ao património autónomo de emissões de obrigações hipotecárias

realizadas pelo Grupo.

No âmbito da gestão do risco de liquidez, o Grupo possui um conjunto de ativos elegíveis para desconto junto do Banco

Central Europeu e de outros Bancos Centrais dos países onde opera, nos quais se incluem algumas operações de créditos

a clientes.

Conforme nota 51, o Grupo concedeu crédito aos acionistas detentores de participação qualificada que detinham

individual ou conjuntamente 2% ou mais do capital do Banco, identificados no relatório do Conselho de Administração e

na nota 40.

Com referência a 31 de dezembro de 2021, o crédito que o Grupo concedeu a acionistas detentores de participação

qualificada e a empresas por estes controladas, é de Euros 152.056.000 (31 dezembro 2020: Euros 79.993.000),

conforme nota 51 a). O montante de imparidade constituído para estes contratos ascende a Euros 3.140.000 (31

dezembro 2020: Euros 526.000).

A celebração de negócios entre a Sociedade e titulares de participação qualificada ou pessoas singulares ou coletivas

com estes relacionadas nos termos do disposto no artigo 33.º n.º 3 do Aviso n.º 3/2020 do Banco de Portugal,

independentemente do valor, é sempre objeto de apreciação e deliberação do Conselho de Administração, obtido

parecer prévio da Comissão de Auditoria, e por proposta da Comissão Executiva, que por sua vez delibera sob proposta

do Comité de Crédito, obtida análise e parecer do Compliance Office, que se pronuncia quanto à conformidade das

operações propostas com os normativos internos, disposições legais e regulamentares e demais condicionalismos que

lhes sejam aplicáveis, e do Risk Office, que avalia e emite parecer sobres os riscos inerentes à operação.

Em 31 de dezembro de 2021, a rubrica Capital em locação inclui o montante de Euros 6.938.000 (31 de dezembro de

2020: Euros 8.087.000) relativo a operações de sublocação, conforme referido na política contabilística 1 H.

A análise da componente vincenda dos contratos de locação financeira, por tipo de cliente, é apresentada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Particulares

Habitação

48.249

51.474

Consumo

31.359

31.597

Outros

83.744

89.029

163.352

172.100

Empresas

Mobiliário

1.889.697

1.760.496

Imobiliário

2.102.709

1.989.151

3.992.406

3.749.647

4.155.758

3.921.747

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 255

A análise do crédito a clientes, em 31 de dezembro de 2021, por setor de atividade, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Crédito

vincendo

Crédito

vencido

Crédito

bruto

Imparidade

Crédito

líquido

% crédito

bruto

Agricultura e silvicultura

444.936

6.142

451.078

(10.512)

440.566

0,79%

Pescas

38.039

1.148

39.187

(2.747)

36.440

0,07%

Indústrias extrativas

87.811

1.943

89.754

(2.035)

87.719

0,16%

Alimentação, bebidas e tabaco

806.228

8.326

814.554

(21.917)

792.637

1,43%

Têxteis

528.010

9.436

537.446

(16.791)

520.655

0,95%

Madeira e cortiça

274.385

5.520

279.905

(10.308)

269.597

0,49%

Papel, artes gráficas e editoras

189.495

605

190.100

(3.781)

186.319

0,34%

Químicas

841.454

25.028

866.482

(42.870)

823.612

1,53%

Máquinas, equipamento e metalurgias

de base

1.568.322

30.550

1.598.872

(54.491)

1.544.381

2,81%

Eletricidade e gás

237.037

837

237.874

(2.506)

235.368

0,42%

Água

223.210

352

223.562

(19.305)

204.257

0,39%

Construção

1.715.141

36.691

1.751.832

(119.383)

1.632.449

3,08%

Comércio a retalho

1.772.527

27.490

1.800.017

(49.607)

1.750.410

3,17%

Comércio por grosso

2.319.324

34.827

2.354.151

(82.221)

2.271.930

4,14%

Restaurantes e hotéis

1.669.080

16.810

1.685.890

(86.859)

1.599.031

2,97%

Transportes

1.349.930

13.804

1.363.734

(25.894)

1.337.840

2,40%

Correios

18.695

208

18.903

(459)

18.444

0,03%

Telecomunicações

437.097

1.773

438.870

(12.164)

426.706

0,77%

Serviços

Intermediação financeira

1.886.333

65.780

1.952.113

(118.878)

1.833.235

3,44%

Atividades imobiliárias

1.868.624

11.680

1.880.304

(43.825)

1.836.479

3,31%

Atividades de consultoria, científicas e

técnicas

879.296

5.301

884.597

(60.343)

824.254

1,56%

Atividades administrativas e serviços

de apoio

588.528

6.725

595.253

(59.734)

535.519

1,05%

Administração pública

903.437

—

903.437

(2.848)

900.589

1,59%

Educação

151.152

1.002

152.154

(13.229)

138.925

0,27%

Saúde e atividades de serviços

coletivos

401.740

1.306

403.046

(15.716)

387.330

0,71%

Atividades artísticas, desportivas e

recreativas

347.660

42.689

390.349

(104.228)

286.121

0,69%

Outros serviços

229.001

242.691

471.692

(290.089)

181.603

0,83%

Crédito ao consumo

5.599.131

305.938

5.905.069

(390.894)

5.514.175

10,39%

Crédito hipotecário

27.920.953

151.456

28.072.409

(172.588)

27.899.821

49,40%

Outras atividades nacionais

1.080

707

1.787

(107)

1.680

0,00%

Outras atividades internacionais

459.916

7.348

467.264

(12.955)

454.309

0,82%

55.757.572

1.064.113

56.821.685

(1.849.284)

54.972.401

100%

RELATÓRIO & CONTAS 2021

256 |

A análise do crédito a clientes, em 31 de dezembro de 2020, por setor de atividade, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020 (reexpresso)

Crédito

vincendo

Crédito

vencido

Crédito bruto

Imparidade

Crédito

líquido

% crédito

bruto

Agricultura e silvicultura

400.801

10.745

411.546

(10.026)

401.520

0,76%

Pescas

32.684

32.721

(471)

32.250

0,06%

Indústrias extrativas

67.358

3.183

70.541

(2.347)

68.194

0,13%

Alimentação, bebidas e tabaco

802.531

11.533

814.064

(25.204)

788.860

1,51%

Têxteis

464.250

11.553

475.803

(25.476)

450.327

0,88%

Madeira e cortiça

254.338

7.064

261.402

(10.152)

251.250

0,48%

Papel, artes gráficas e editoras

188.993

1.290

190.283

(14.802)

175.481

0,35%

Químicas

757.863

26.590

784.453

(36.147)

748.306

1,45%

Máquinas, equipamento e metalurgias

de base

1.353.637

37.250

1.390.887

(52.218)

1.338.669

2,57%

Eletricidade e gás

315.464

218

315.682

(1.899)

313.783

0,58%

Água

229.535

590

230.125

(17.167)

212.958

0,43%

Construção

1.688.915

89.560

1.778.475

(139.292)

1.639.183

3,29%

Comércio a retalho

1.698.861

35.419

1.734.280

(50.156)

1.684.124

3,21%

Comércio por grosso

2.123.122

52.981

2.176.103

(99.976)

2.076.127

4,03%

Restaurantes e hotéis

1.367.548

41.264

1.408.812

(72.474)

1.336.338

2,61%

Transportes

1.188.061

29.432

1.217.493

(46.022)

1.171.471

2,25%

Correios

20.311

338

20.649

(490)

20.159

0,04%

Telecomunicações

485.910

4.710

490.620

(20.206)

470.414

0,91%

Serviços

Intermediação financeira

1.643.196

86.865

1.730.061

(192.376)

1.537.685

3,20%

Atividades imobiliárias

1.829.513

18.684

1.848.197

(85.187)

1.763.010

3,42%

Atividades de consultoria, científicas e

técnicas

937.548

36.415

973.963

(81.482)

892.481

1,80%

Atividades administrativas e serviços

de apoio

599.543

13.112

612.655

(72.693)

539.962

1,13%

Administração pública

994.296

994.297

(3.643)

990.654

1,84%

Educação

142.028

1.718

143.746

(7.016)

136.730

0,27%

Saúde e atividades de serviços

coletivos

365.092

1.215

366.307

(9.643)

356.664

0,68%

Atividades artísticas, desportivas e

recreativas

365.929

11.030

376.959

(102.056)

274.903

0,70%

Outros serviços

226.772

243.426

470.198

(180.430)

289.768

0,87%

Crédito ao consumo

5.075.357

336.475

5.411.832

(368.720)

5.043.112

10,01%

Crédito hipotecário

26.189.158

173.835

26.362.993

(188.524)

26.174.469

48,77%

Outras atividades nacionais

1.020

620

1.640

(21.211)

(19.571)

0,00%

Outras atividades internacionais

851.209

110.883

962.092

(99.016)

863.076

1,78%

52.660.843

1.398.036

54.058.879

(2.036.522)

52.022.357

100%

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 257

A análise do crédito a clientes, por prazos de maturidade e por setores de atividade, para o exercício findo em 31 de

dezembro de 2021, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Crédito vincendo

Até 1 ano

De 1 a

5 anos

A mais

de 5 anos

Total crédito

vincendo

Crédito

vencido

Total

Agricultura e silvicultura

105.704

161.400

177.832

444.936

6.142

451.078

Pescas

5.753

14.677

17.609

38.039

1.148

39.187

Indústrias extrativas

16.303

58.651

12.857

87.811

1.943

89.754

Alimentação, bebidas e tabaco

359.259

332.183

114.786

806.228

8.326

814.554

Têxteis

137.952

277.945

112.113

528.010

9.436

537.446

Madeira e cortiça

99.291

131.284

43.810

274.385

5.520

279.905

Papel, artes gráficas e editoras

75.064

74.969

39.462

189.495

605

190.100

Químicas

267.511

412.437

161.506

841.454

25.028

866.482

Máquinas, equipamento e metalurgias

de base

521.463

759.272

287.587

1.568.322

30.550

1.598.872

Eletricidade e gás

48.354

66.317

122.366

237.037

837

237.874

Água

31.754

57.684

133.772

223.210

352

223.562

Construção

510.600

742.757

461.784

1.715.141

36.691

1.751.832

Comércio a retalho

668.955

756.484

347.088

1.772.527

27.490

1.800.017

Comércio por grosso

914.425

1.082.909

321.990

2.319.324

34.827

2.354.151

Restaurantes e hotéis

88.460

512.541

1.068.079

1.669.080

16.810

1.685.890

Transportes

292.026

692.834

365.070

1.349.930

13.804

1.363.734

Correios

11.885

5.976

834

18.695

208

18.903

Telecomunicações

87.200

273.315

76.582

437.097

1.773

438.870

Serviços

—

Intermediação financeira

213.955

401.976

1.270.402

1.886.333

65.780

1.952.113

Atividades imobiliárias

316.696

819.454

732.474

1.868.624

11.680

1.880.304

Atividades de consultoria, científicas e

técnicas

174.787

312.648

391.861

879.296

5.301

884.597

Atividades administrativas e serviços

de apoio

146.087

272.501

169.940

588.528

6.725

595.253

Administração pública

78.613

349.831

474.993

903.437

—

903.437

Educação

29.090

50.130

71.932

151.152

1.002

152.154

Saúde e atividades de serviços

coletivos

67.409

166.250

168.081

401.740

1.306

403.046

Atividades artísticas, desportivas e

recreativas

48.141

54.849

244.670

347.660

42.689

390.349

Outros serviços

75.324

83.111

70.566

229.001

242.691

471.692

Crédito ao consumo

1.772.975

2.675.033

1.151.123

5.599.131

305.938

5.905.069

Crédito hipotecário

483.741

2.017.730

25.419.482

27.920.953

151.456

28.072.409

Outras atividades nacionais

250

402

428

1.080

707

1.787

Outras atividades internacionais

215.105

98.822

145.989

459.916

7.348

467.264

7.864.132

13.716.372

34.177.068

55.757.572

1.064.113

56.821.685

RELATÓRIO & CONTAS 2021

258 |

A análise do crédito a clientes, por prazos de maturidade e por setores de atividade, para o exercício findo em 31 de

dezembro de 2020, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020 (reexpresso)

Crédito vincendo

Até 1 ano

De 1 a

5 anos

A mais

de 5 anos

Total crédito

vincendo

Crédito

vencido

Total

Agricultura e silvicultura

102.280

102.792

195.729

400.801

10.745

411.546

Pescas

3.750

5.678

23.256

32.684

32.721

Indústrias extrativas

24.192

23.571

19.595

67.358

3.183

70.541

Alimentação, bebidas e tabaco

383.195

221.961

197.375

802.531

11.533

814.064

Têxteis

129.444

162.194

172.612

464.250

11.553

475.803

Madeira e cortiça

101.500

89.136

63.702

254.338

7.064

261.402

Papel, artes gráficas e editoras

69.584

56.740

62.669

188.993

1.290

190.283

Químicas

236.584

300.728

220.551

757.863

26.590

784.453

Máquinas, equipamento e metalurgias

de base

466.527

458.216

428.894

1.353.637

37.250

1.390.887

Eletricidade e gás

56.373

142.510

116.581

315.464

218

315.682

Água

35.318

29.729

164.488

229.535

590

230.125

Construção

478.578

553.152

657.185

1.688.915

89.560

1.778.475

Comércio a retalho

658.271

466.276

574.314

1.698.861

35.419

1.734.280

Comércio por grosso

848.179

710.687

564.256

2.123.122

52.981

2.176.103

Restaurantes e hotéis

92.367

333.227

941.954

1.367.548

41.264

1.408.812

Transportes

282.494

473.937

431.630

1.188.061

29.432

1.217.493

Correios

13.600

3.939

2.772

20.311

338

20.649

Telecomunicações

92.905

287.971

105.034

485.910

4.710

490.620

Serviços

Intermediação financeira

222.365

419.815

1.001.016

1.643.196

86.865

1.730.061

Atividades imobiliárias

296.627

689.530

843.356

1.829.513

18.684

1.848.197

Atividades de consultoria, científicas e

técnicas

174.517

254.820

508.211

937.548

36.415

973.963

Atividades administrativas e serviços

de apoio

165.749

240.197

193.597

599.543

13.112

612.655

Administração pública

126.479

466.052

401.765

994.296

994.297

Educação

27.503

30.729

83.796

142.028

1.718

143.746

Saúde e atividades de serviços

coletivos

110.963

97.641

156.488

365.092

1.215

366.307

Atividades artísticas, desportivas e

recreativas

36.481

49.020

280.428

365.929

11.030

376.959

Outros serviços

89.985

58.903

77.884

226.772

243.426

470.198

Crédito ao consumo

1.421.642

2.510.015

1.143.700

5.075.357

336.475

5.411.832

Crédito hipotecário

507.696

1.896.305

23.785.157

26.189.158

173.835

26.362.993

Outras atividades nacionais

147

397

476

1.020

620

1.640

Outras atividades internacionais

610.448

149.392

91.369

851.209

110.883

962.092

7.865.743

11.285.260

33.509.840

52.660.843

1.398.036

54.058.879

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 259

A análise do crédito a clientes, por prazos de maturidade e por tipo de crédito, para o exercício findo em 31 de

dezembro de 2021, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Crédito vincendo

Até 1 ano

De 1 a

5 anos

A mais de

5 anos

Total crédito

vincendo

Crédito

vencido

Total

Crédito ao setor público

24.756

28.028

582.640

635.424

—

635.424

Crédito com garantias reais

1.638.995

3.843.990

26.942.261

32.425.246

528.636

32.953.882

Crédito com outras garantias

811.185

3.992.200

1.378.860

6.182.245

99.957

6.282.202

Crédito sem garantias

2.480.837

3.515.890

1.426.789

7.423.516

347.056

7.770.572

Crédito sobre o estrangeiro

129.608

377.963

1.702.732

2.210.303

8.497

2.218.800

Crédito tomado em operações

de factoring

2.217.684

507.242

154

2.725.080

11.304

2.736.384

Capital em locação

561.067

1.451.059

2.143.632

4.155.758

68.663

4.224.421

7.864.132

13.716.372

34.177.068

55.757.572

1.064.113

56.821.685

A análise do crédito a clientes, por prazos de maturidade e por tipo de crédito, para o exercício findo em 31 de

dezembro de 2020, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020 (reexpresso)

Crédito vincendo

Até 1 ano

De 1 a

5 anos

A mais de

5 anos

Total crédito

vincendo

Crédito

vencido

Total

Crédito ao setor público

78.126

46.137

408.317

532.580

532.581

Crédito com garantias reais

1.568.727

3.714.927

25.007.820

30.291.474

607.836

30.899.310

Crédito com outras garantias

925.200

1.974.560

2.628.034

5.527.794

149.256

5.677.050

Crédito sem garantias

2.174.203

3.258.860

1.884.610

7.317.673

405.931

7.723.604

Crédito sobre o estrangeiro

588.707

363.724

1.550.924

2.503.355

125.743

2.629.098

Crédito tomado em operações

de factoring

1.991.345

574.372

503

2.566.220

22.587

2.588.807

Capital em locação

539.435

1.352.680

2.029.632

3.921.747

86.682

4.008.429

7.865.743

11.285.260

33.509.840

52.660.843

1.398.036

54.058.879

A rubrica carteira de crédito total que inclui, para além do crédito a clientes, as garantias e os avales prestados,

detalhada por stage segundo definido na IFRS 9, é apresentada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Crédito total

61.242.738

58.561.359

Stage 1

Valor bruto

49.420.935

46.907.124

Imparidade

(209.484)

(171.091)

49.211.451

46.736.033

Stage 2

Valor bruto

8.733.104

8.016.640

Imparidade

(285.290)

(240.207)

8.447.814

7.776.433

Stage 3

Valor bruto

3.088.699

3.637.595

Imparidade

(1.439.493)

(1.704.124)

1.649.206

1.933.471

Ajustamento ao valor bruto (*)

—

(98.458)

59.308.471

56.347.479

(*) Ajustamento efetuado no Bank Millennium relativo a créditos hipotecários indexados a francos suíços (transferência da rubrica do

passivo “Provisões” para a rubrica do ativo “Crédito a clientes”).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

260 |

A carteira de crédito total inclui o crédito concedido a clientes no montante de Euros 56.821.685.000 (31 dezembro

2020: Euros 54.058.879.000) e as garantias e avales prestados (nota 45), no montante de Euros 4.421.053.000 (31

dezembro 2020: Euros 4.404.022.000).

As rubricas de Imparidade foram determinadas de acordo com o referido na política contabilística descrita na nota 1

C1.5, incluindo a provisão para Garantias e outros compromissos, associadas a garantias e avales prestados (nota 38),

no montante de Euros 84.993.000 (31 dezembro 2020: Euros 78.900.000).

A análise da exposição coberta por colaterais associados à carteira de crédito sobre clientes, por stage conforme

definido na IFRS 9, considerando o justo valor dos colaterais, é apresentada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Stage 1

Títulos e outros ativos financeiros

1.253.189

1.433.956

Imóveis residenciais

23.489.794

21.495.826

Outros imóveis

3.182.387

3.374.091

Outras garantias

6.961.806

6.235.972

34.887.176

32.539.845

Stage 2

Títulos e outros ativos financeiros

268.388

243.411

Imóveis residenciais

2.645.791

2.484.267

Outros imóveis

1.551.993

1.207.376

Outras garantias

1.715.619

1.464.912

6.181.791

5.399.966

Stage 3

Títulos e outros ativos financeiros

71.291

117.829

Imóveis residenciais

540.907

667.030

Outros imóveis

578.807

566.166

Outras garantias

404.485

405.359

1.595.490

1.756.384

42.664.457

39.696.195

A rubrica Outras garantias refere-se a garantias first-demand emitidas por bancos ou outras entidades com grau de risco

interno 7 ou melhor; avales pessoais, quando os avalistas se encontrarem classificados com grau de risco interno 7 ou

melhor. Esta rubrica inclui, ainda, penhores, bens objeto de operações de locação financeira e garantias pessoais, entre

outros.

Considerando a política de gestão de risco do Grupo (nota 54), os montantes apresentados não incluem o justo valor das

garantias pessoais prestadas por clientes com notação de risco mais baixa. Quando consideradas, o justo valor das

garantias pessoais corresponde ao montante garantido.

O Grupo utiliza colaterais físicos e colaterais financeiros como instrumentos de mitigação do risco de crédito. Os

colaterais físicos correspondem maioritariamente a hipotecas sobre imóveis residenciais no âmbito de operações de

crédito à habitação e hipotecas sobre outros tipos de imóveis no âmbito de outras operações de crédito. De forma a

refletir o valor de mercado dos mesmos, a valorização destes colaterais é revista regularmente com base em avaliações

efetuadas por entidades avaliadoras certificadas e independentes ou através da utilização de coeficientes de

reavaliação que reflitam a tendência de evolução do mercado para o tipo de imóvel e a área geográfica respetiva. Os

colaterais financeiros são reavaliados com base nos valores de mercado dos respetivos ativos, quando disponíveis, sendo

aplicados determinados coeficientes de desvalorização de forma a refletir a sua volatilidade. O Grupo continua a

negociar o reforço de colaterais físicos e financeiros com os seus clientes.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 261

A carteira de crédito a clientes inclui contratos que resultaram de uma reestruturação formal com os clientes e

consequentemente constituição de novo financiamento em substituição dos anteriores. A reestruturação pode resultar

de um reforço de garantias e/ou liquidação de parte do crédito e implicar uma prorrogação de vencimentos ou

alteração de taxa de juro. A desagregação dos créditos reestruturados, por setor de atividade, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Crédito

reestruturado

Imparidade

Crédito

líquido

Crédito

reestruturado

Imparidade

Crédito

líquido

Agricultura e silvicultura

12.408

(2.838)

9.570

20.927

(4.045)

16.882

Pescas

3.705

(1.568)

2.137

123

(41)

Indústrias extrativas

10.360

(275)

10.085

2.149

(337)

1.812

Alimentação, bebidas e tabaco

26.556

(7.468)

19.088

26.403

(8.238)

18.165

Têxteis

14.877

(4.336)

10.541

16.297

(6.333)

9.964

Madeira e cortiça

7.030

(1.034)

5.996

6.732

(1.412)

5.320

Papel, artes gráficas e editoras

6.911

(1.825)

5.086

16.006

(12.296)

3.710

Químicas

27.056

(8.744)

18.312

21.960

(8.843)

13.117

Máquinas, equipamento e metalurgias

de base

79.015

(16.826)

62.189

60.584

(12.710)

47.874

Eletricidade e gás

603

(113)

490

396

(31)

365

Água

14.812

(9.673)

5.139

49.711

(13.689)

36.022

Construção

183.645

(74.672)

108.973

237.988

(83.589)

154.399

Comércio a retalho

42.916

(13.218)

29.698

46.592

(16.983)

29.609

Comércio por grosso

86.149

(14.276)

71.873

91.949

(18.459)

73.490

Restaurantes e hotéis

130.031

(17.508)

112.523

76.538

(13.968)

62.570

Transportes

9.945

(2.001)

7.944

13.327

(3.109)

10.218

Correios

149

(56)

198

(97)

101

Telecomunicações

28.566

(5.225)

23.341

15.406

(11.071)

4.335

Serviços

Intermediação financeira

144.402

(76.108)

68.294

156.677

(85.960)

70.717

Atividades imobiliárias

96.019

(15.212)

80.807

125.807

(44.921)

80.886

Atividades de consultoria, científicas

e técnicas

205.449

(33.369)

172.080

264.177

(63.332)

200.845

Atividades administrativas e serviços

de apoio

72.439

(45.569)

26.870

86.532

(59.016)

27.516

Administração pública

58.940

(307)

58.633

50.120

(1.113)

49.007

Educação

20.357

(10.415)

9.942

19.825

(4.775)

15.050

Saúde e atividades de serviços

coletivos

29.690

(7.853)

21.837

25.388

(4.970)

20.418

Atividades artísticas, desportivas e

recreativas

166.973

(91.547)

75.426

152.110

(73.126)

78.984

Outros serviços

249.210

(176.099)

73.111

255.108

(176.808)

78.300

Crédito ao consumo

273.902

(93.134)

180.768

274.548

(82.768)

191.780

Crédito hipotecário

555.922

(55.970)

499.952

518.666

(54.732)

463.934

Outras atividades nacionais

(26)

(1)

Outras atividades internacionais

5.910

(5.169)

741

32.677

(26.061)

6.616

2.563.995

(792.434)

1.771.561

2.664.944

(892.834)

1.772.110

A variação verificada nos setores da "Construção" e "Restaurantes e hotéis" refere-se, fundamentalmente, à alteração

do código de atividade económica de um cliente.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

262 |

A desagregação dos créditos reestruturados em 31 de dezembro de 2021, por medida de reestruturação, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Número de

operações

Crédito

Vincendo

Crédito

Vencido

Crédito

Bruto

Imparidade

Crédito

Líquido

Alargamento do prazo de reembolso

39.767

614.627

76.723

691.350

(149.925)

541.425

Introdução do período de carência de

capital e/ou juros

6.303

459.222

352.001

811.223

(352.912)

458.311

Redução da taxa de juro

4.949

248.877

11.085

259.962

(130.692)

129.270

Alteração do plano de pagamentos

9.826

287.763

7.813

295.576

(28.135)

267.441

Perdão da dívida

289

1.630

5.692

7.322

(5.055)

2.267

Swaps de ativos da dívida

441

1.270

1.711

(1.318)

393

Outros créditos reestruturados

10.263

425.088

71.763

496.851

(124.397)

372.454

71.404

2.037.648

526.347

2.563.995

(792.434)

1.771.561

A desagregação dos créditos reestruturados em 31 de dezembro de 2020, por medida de reestruturação, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Número de

operações

Crédito

Vincendo

Crédito

Vencido

Crédito

Bruto

Imparidade

Crédito

Líquido

Alargamento do prazo de reembolso

42.480

516.649

84.849

601.498

(132.947)

468.551

Introdução do período de carência de

capital e/ou juros

5.896

523.953

361.783

885.736

(432.888)

452.848

Redução da taxa de juro

5.442

289.493

16.990

306.483

(121.153)

185.330

Alteração do plano de pagamentos

7.030

153.126

16.064

169.190

(26.245)

142.945

Perdão da dívida

312

3.016

6.821

9.837

(5.657)

4.180

Swaps de ativos da dívida

26.032

26.242

52.274

(18.963)

33.311

Outros créditos reestruturados

14.778

512.373

127.553

639.926

(154.981)

484.945

75.953

2.024.642

640.302

2.664.944

(892.834)

1.772.110

Os créditos reestruturados são ainda objeto de uma análise de imparidade que resulta da reavaliação da expectativa

face aos novos fluxos de caixa, inerentes às novas condições contratuais, tomando ainda em consideração os novos

colaterais apresentados.

O Grupo implementou um processo para marcação de operações reestruturadas por dificuldades financeiras dos

clientes. Essa marcação faz parte do processo de análise do crédito, estando a cargo dos respetivos órgãos de decisão,

de acordo com as correspondentes competências, estabelecidas nos normativos em vigor.

A informação sobre operações reestruturadas por dificuldades financeiras está disponível nos sistemas de informação do

Grupo, tendo um papel relevante nos processos de análise de crédito, na marcação de clientes em default e no

processo de determinação da imparidade. Em particular:

- existem diversos triggers de default relacionados com reestruturações por dificuldades financeiras (reestruturação

com perda de valor, reincidência de reestruturação, incumprimento em clientes com operações reestruturadas);

- no processo de análise individual de imparidade, para além da existência de operações reestruturadas por dificuldades

financeiras constituir motivo para seleção do cliente, é determinada a perda inerente à alteração das condições

decorrente da reestruturação.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 263

A desmarcação de uma operação apenas pode ter lugar decorridos pelo menos 2 anos após a data de marcação, desde

que se verifique um conjunto de condições que permitam concluir pela melhoria da condição financeira do cliente. No

caso de créditos marcados como Non Performing Exposure (NPE), esse período de 2 anos apenas terá início na data da

classificação do crédito como performing.

A definição de Non-Performing Loans há mais de 90 dias (NPL > 90) incorpora o total de crédito (vencido mais vincendo)

associado a operações vencidas há mais de 90 dias. Em 31 de dezembro de 2021, o montante apurado é de Euros

1.236.979.000 (31 dezembro 2020: Euros 1.766.328.000).

São marcados em default e consequentemente em NPE todos os clientes que verifiquem pelo menos uma das seguintes

condições:

- Atraso de pagamento material superior a 90 dias nos montantes de capital, juros ou comissões não pagos na data de

vencimento que, cumulativamente, representem: mais de Euros 100 (retalho) ou mais de Euros 500 (não-retalho) e mais

de 1% da dívida total (responsabilidades diretas).

- Indícios de baixa probabilidade de pagamento:

a) Reestruturação de crédito por dificuldades financeiras com perda de valor; b) Atraso após reestruturação por

dificuldades financeiras; c) Reincidência de reestruturação por dificuldades financeiras; d) Crédito com sinais de

imparidade (ou Stage 3 da IFRS 9); e) Insolvência ou processo equivalente; f) Contencioso; g) Garantes de operações em

incumprimento; h) Vendas de crédito com perda; i) Fraudes de crédito; j) Estatuto de crédito não remunerado; k)

Quebra de covenants de um contrato de crédito; l) Contágio de default em grupo económico; m) Cross default no

Grupo BCP.

Em 31 de dezembro de 2021, o montante de NPE apurado é de Euros 2.752.439.000 (31 dezembro 2020: Euros

3.295.271.000).

Os movimentos da imparidade para riscos de crédito são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Saldo em 1 de janeiro

2.036.522

2.417.022

Dotação do exercício em margem financeira (nota 2)

25.935

34.335

Transferências resultantes de alterações na estrutura do Grupo

(375)

(8)

Transferências

4.778

7.097

Dotação do exercício (nota 10)

861.212

1.102.851

Reversão do exercício (nota 10)

(487.084)

(576.588)

Utilização de imparidade

Crédito abatido ao ativo ( Write-offs)

(372.710)

(263.409)

Cessões de crédito

(227.470)

(635.724)

Diferenças cambiais

8.476

(49.054)

Saldo no final do exercício

1.849.284

2.036.522

Em 31 de dezembro de 2020, a rubrica Transferências incluía o montante de Euros 14.885.000 relativo a provisões para

garantias e outros compromissos, que foram transferidas para imparidade para riscos de crédito em função das

garantias e avales prestados terem sido convertidos em créditos a clientes.

Esta rubrica incluía ainda, em 2020, a transferência de imparidades de crédito para outros ativos, no montante de Euros

16.858.000 (nota 31).

De acordo com a nota 38, no âmbito dos processos relativos a empréstimos hipotecários indexados a moeda estrangeira

do Bank Millennium, encontra-se abatido ao crédito bruto o montante de Euros 636.309.000 (31 de dezembro 2020:

Euros 194.012.000), dos quais Euros 443.296.000 abatidos no exercício de 2021.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

264 |

A análise dos Créditos abatidos ao ativo (Write-offs), por setor de atividade, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Agricultura e silvicultura

1.729

443

Pescas

—

Indústrias extrativas

111

Alimentação, bebidas e tabaco

2.009

9.078

Têxteis

1.207

3.877

Madeira e cortiça

294

241

Papel, artes gráficas e editoras

1.701

229

Químicas

1.403

1.295

Máquinas, equipamento e metalurgias de base

7.404

3.718

Eletricidade e gás

Água

166

214

Construção

9.697

20.214

Comércio a retalho

5.118

6.321

Comércio por grosso

15.373

8.868

Restaurantes e hotéis

27.445

16.784

Transportes

9.168

4.748

Correios

131

Telecomunicações

321

564

Serviços

Intermediação financeira

36.474

7.125

Atividades imobiliárias

41.988

36.580

Atividades de consultoria, científicas e técnicas

5.782

20.796

Atividades administrativas e serviços de apoio

18.147

4.810

Administração pública

—

Educação

213

122

Saúde e atividades de serviços coletivos

194

611

Atividades artísticas, desportivas e recreativas

429

(3.356)

Outros serviços

606

63.213

Crédito ao consumo

54.376

47.297

Crédito hipotecário

3.583

4.572

Outras atividades nacionais

23.658

200

Outras atividades internacionais

104.013

4.617

372.710

263.409

Em conformidade com a política contabilística descrita na nota 1 C1.3, o Grupo reconhece um crédito abatido ao ativo

quando não tem expectativas razoáveis de recuperar um ativo na sua totalidade ou parcialmente. Este registo ocorre

após todas as ações de recuperação desenvolvidas pelo Grupo se revelarem infrutíferas. Os créditos abatidos ao ativo

são registados em contas extrapatrimoniais.

A análise dos Créditos abatidos ao ativo (Write-offs), por tipo de crédito, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Crédito com garantias reais

15.793

6.011

Crédito com outras garantias

3.946

71.337

Crédito sem garantias

225.410

151.114

Crédito sobre o estrangeiro

103.452

—

Crédito tomado em operações de factoring

3.300

677

Capital em locação

20.809

34.270

372.710

263.409

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 265

A análise da recuperação de créditos e de juros efetuada no decorrer dos exercícios de 2021 e 2020, apresentada por

setor de atividade, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Agricultura e silvicultura

159

274

Indústrias extrativas

Alimentação, bebidas e tabaco

Têxteis

245

Madeira e cortiça

Papel, artes gráficas e editoras

—

Químicas

673

435

Máquinas, equipamento e metalurgias de base

1.216

Eletricidade e gás

—

Água

Construção

1.591

2.322

Comércio a retalho

1.016

647

Comércio por grosso

811

529

Restaurantes e hotéis

121

175

Transportes

137

451

Correios

Telecomunicações

Serviços

Intermediação financeira

143

1.096

Atividades imobiliárias

146

Atividades de consultoria, científicas e técnicas

1.372

Atividades administrativas e serviços de apoio

931

Educação

Saúde e atividades de serviços coletivos

Atividades artísticas, desportivas e recreativas

Outros serviços

212

Crédito ao consumo

13.185

14.519

Crédito hipotecário

832

278

Outras atividades nacionais

1.198

Outras atividades internacionais

165

22.938

22.680

A análise da recuperação de créditos e de juros efetuada no decorrer dos exercícios de 2021 e 2020, apresentada por

tipo de crédito, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Crédito com garantias reais

818

322

Crédito com outras garantias

1.547

4.020

Crédito sem garantias

18.089

16.781

Crédito sobre o estrangeiro

1.210

919

Crédito tomado em operações de factoring

Capital em locação

1.252

594

22.938

22.680

RELATÓRIO & CONTAS 2021

266 |

A rubrica Crédito a clientes inclui o efeito de operações de securitização tradicionais, realizadas através de SPEs e

sujeitas a consolidação no âmbito da IFRS 10, de acordo com a política contabilística descrita na nota 1 B e de

securitização sintéticas. A caracterização destas operações encontra-se descrita na política contabilística 1 D.

Securitizações tradicionais

A operação de securitização tradicional realizada pelo Grupo e ainda em curso respeita a carteiras de créditos

hipotecários e foi concretizada através fundos de titularização de créditos (FTCs) e de entidades de finalidade especial

(SPEs). Conforme referido na política contabilística descrita na nota 1 B, quando a substância da relação com a referida

SPE indicia que o Grupo exerce controlo sobre as suas atividades, esta é consolidada pelo método integral.

Magellan Mortgages No. 3

Em 24 de junho de 2005, o Banco vendeu, através de um FTC, uma carteira de créditos à habitação por si detida, à SPE

“Magellan Mortgages No. 3 PLC”. Tendo em conta que, por ter adquirido uma parte da tranche mais subordinada das

obrigações emitidas pela referida SPE, o Banco detém o controlo sobre os referidos ativos, a SPE é consolidada nas

Demonstrações Financeiras do Grupo, de acordo com a política contabilística definida na nota 1.B. A carteira de crédito

associada a esta operação ascende a Euros 215.259.000 em 31 de dezembro de 2021 (31 dezembro 2020: Euros

242.670.000) e as obrigações emitidas com diferentes níveis de subordinação ascendem a Euros 161.267.000 (este

montante exclui obrigações em carteira do Grupo no valor de Euros 72.580.000) e a tranche mais subordinada ascende a

Euros 44.000 (este montante exclui obrigações já adquiridas pelo Grupo no montante Euros 206.000).

Securitizações sintéticas

O Grupo tem em curso duas operações que configuram estruturas de securitização sintética.

Caravela SME No.3

A SPE Caravela SME No.3, suporta uma operação que se iniciou em 28 de junho de 2013, tem como base uma carteira de

créditos de médio e longo prazo, de contas correntes caucionadas e de descobertos autorizados concedidos pelo Banco

Comercial Português, sobretudo a PMEs. A data de maturidade legal da operação é 25 março de 2036 e o respetivo

montante ascende a Euros 395.657.000 em 31 de dezembro de 2021 (31 dezembro 2020: Euros 547.549.000). O justo

valor do correspondente Credit Default Swap (CDS) está registado pelo montante positivo de Euros 189.182.000 e o

respetivo custo registado no exercício de 2021 ascende a Euros 2.922.000.

Caravela SME No.4

A SPE Caravela SME No.4 é uma operação com características similares, iniciada em 5 de junho de 2014 e cujo portfólio

é constituído por operações de leasing automóvel, imobiliário e de equipamento contratadas entre o Banco e um

conjunto de clientes pertencentes àquele mesmo segmento (PME). A data de maturidade legal é 21 de setembro de

2043 e o montante relativo à operação ascende a Euros 627.053.000 em 31 de dezembro de 2021 (31 dezembro 2020:

Euros 731.733.000). O justo valor do correspondente CDS está registado pelo montante positivo de Euros 63.246.000 e o

respetivo custo registado no exercício de 2021 ascende a Euros 964.000.

Em ambas as operações, o Banco contratou um CDS com uma SPE, comprando desta forma proteção para uma parte do

risco de crédito inerente ao portfólio referenciado. Tratando-se, em ambos os casos, de estruturas sintéticas, no

âmbito desse mesmo CDS, o risco das respetivas carteiras foi subdividido em 3 tranches: sénior, mezzanine e equity. A

totalidade da tranche mezzanine e parte da equity (20%) foram colocadas em mercado através da emissão pela SPE, e

da subscrição por investidores de Credit Linked Notes (CLN). Por sua vez, o Banco reteve o risco da tranche sénior e da

parte remanescente da tranche equity (80%). Em ambas as estruturas, o produto da correspondente emissão de CLN foi

aplicado pela referida SPE na constituição de um depósito que colateraliza, na totalidade, as suas responsabilidades

perante os seus credores no âmbito da operação, incluindo o Banco no contexto do CDS.

As referidas operações dizem respeito a operações através das quais o Banco reduziu os ativos ponderados pelo risco

associado às carteiras de crédito suporte das operações, mas, no entanto, não transferiu para terceiros a maioria dos

direitos e obrigações emergentes dos créditos englobados nas mesmas, não estando desta forma cumpridos os critérios

de desreconhecimento definidos na política contabilística apresentada na nota 1.C1.3.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 267

22.Títulos de dívida

A rubrica de Títulos de dívida é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Títulos de dívida detidos associados a operações de crédito

De emissores nacionais

Obrigações

197.723

214.421

Papel comercial

1.074.715

1.334.236

De emissores estrangeiros

Obrigações

—

30.398

Papel comercial

42.920

28.160

1.315.358

1.607.215

Títulos vencidos - mais de 90 dias

1.761

1.315.398

1.608.976

Imparidade

(7.059)

(11.021)

1.308.339

1.597.955

Títulos de dívida detidos não associados a operações de crédito

Obrigações de emissores públicos

Nacionais (*)

3.781.480

3.758.016

Estrangeiros

2.438.017

378.285

Obrigações de outros emissores

Nacionais

59.816

178.405

Estrangeiros

33.706

100.833

Bilhetes do Tesouro (Emissores públicos e Bancos Centrais)

Estrangeiros

592.581

226.383

6.905.600

4.641.922

Imparidade

(8.743)

(5.332)

6.896.857

4.636.590

8.205.196

6.234.545

(*)Inclui o montante de Euros 17.349.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 28.794.000) relativo aos ajustamentos decorrentes da

aplicação de contabilidade de cobertura de justo valor.

Em 2020, enquadrada nos termos da IFRS 9, o Banco tomou a decisão de constituir na rubrica Títulos de dívida detidos

não associados a operações de crédito - Obrigações de emissores públicos nacionais, um portfolio de títulos cujo modelo

de negócio visa o recebimento do respetivo rendimento até à maturidade, ou seja, de uma carteira a vencimento (Held

to Collect), cujo valor de balanço em 31 de dezembro de 2021 ascende a Euros 3.511.350.000 (31 de dezembro de

2020: Euros 3.544.918.000).

A rubrica Títulos de dívida detidos não associados a operações de crédito - Obrigações de outros emissores nacionais

inclui o montante de Euros 39.519.000 (31 dezembro 2020: Euros 139.085.000) referente a empresas do setor público.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

268 |

A análise por maturidade da carteira de Títulos de dívida, antes de imparidade, em 31 de dezembro de 2021, é a

seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Inferior a

três meses

Entre três

meses e um ano

Entre um

e cinco anos

Superior a

cinco anos

Crédito

Vencido

Total

Títulos de dívida detidos associados

a operações de crédito

De emissores nacionais

Obrigações

—

5.542

192.181

—

197.723

Papel comercial

794.596

280.119

—

1.074.755

De emissores estrangeiros

Papel comercial

6.426

36.494

—

42.920

801.022

316.613

5.542

192.181

1.315.398

Títulos de dívida detidos não associados

a operações de crédito

De emissores públicos

Nacionais

—

99.898

883.952

2.797.630

—

3.781.480

Estrangeiros

4.659

40.048

288.741

2.104.569

—

2.438.017

De outros emissores

Nacionais

—

13.691

46.125

—

59.816

Estrangeiros

—

33.706

—

33.706

Bilhetes do Tesouro (Emissores públicos e

Bancos Centrais)

Estrangeiros

143.081

449.500

—

592.581

147.740

589.446

1.186.384

4.982.030

—

6.905.600

948.762

906.059

1.191.926

5.174.211

8.220.998

A análise por maturidade da carteira de Títulos de dívida, antes de imparidade, em 31 de dezembro de 2020, é a

seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Inferior a

três meses

Entre três

meses e um ano

Entre um

e cinco anos

Superior a

cinco anos

Crédito

Vencido

Total

Títulos de dívida detidos associados

a operações de crédito

De emissores nacionais

Obrigações

—

7.069

207.352

—

214.421

Papel comercial

970.522

362.714

1.000

—

1.761

1.335.997

De emissores estrangeiros

Obrigações

—

10.222

—

20.176

—

30.398

Papel comercial

19.532

8.628

—

28.160

990.054

381.564

8.069

227.528

1.761

1.608.976

Títulos de dívida detidos não associados

a operações de crédito

De emissores públicos

Nacionais

—

873.998

2.884.018

—

3.758.016

Estrangeiros

6.950

52.927

231.061

87.347

—

378.285

De outros emissores

Nacionais

25.628

—

113.351

39.426

—

178.405

Estrangeiros

—

59.595

41.238

—

100.833

Bilhetes do Tesouro (Emissores públicos e

Bancos Centrais)

Estrangeiros

136.266

90.117

—

226.383

168.844

143.044

1.278.005

3.052.029

—

4.641.922

1.158.898

524.608

1.286.074

3.279.557

1.761

6.250.898

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 269

A análise da carteira de títulos de dívida, líquida de imparidade, por setor de atividade, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Títulos de dívida detidos associados a operações de crédito

Agricultura e silvicultura

4.733

4.877

Indústrias extrativas

13.736

27.646

Alimentação, bebidas e tabaco

63.815

85.174

Têxteis

57.140

61.725

Madeira e cortiça

12.103

6.438

Papel, artes gráficas e editoras

7.184

9.295

Químicas

77.930

105.146

Máquinas, equipamento e metalurgias de base

48.453

54.108

Eletricidade e gás

172.325

198.291

Água

8.891

12.417

Construção

13.876

16.650

Comércio a retalho

13.601

48.377

Comércio por grosso

62.450

70.625

Restaurantes e hotéis

4.119

9.394

Transportes

37.731

62.811

Telecomunicações

6.559

5.572

Serviços

Intermediação financeira

54.300

88.292

Atividades imobiliárias

40.150

28.139

Atividades de consultoria, científicas e técnicas

541.187

616.512

Atividades administrativas e serviços de apoio

10.706

10.754

Atividades artísticas, desportivas e recreativas

9.868

12.455

Outros serviços

4.562

5.055

Outras atividades internacionais

42.920

58.202

1.308.339

1.597.955

Títulos de dívida detidos não associados a operações de crédito

Químicas

—

25.578

Eletricidade e gás

6.573

3.589

Água

39.478

39.394

Comércio a retalho

—

5.566

Transportes (*)

—

99.504

Serviços

Intermediação financeira

626.287

317.847

Atividades de consultoria, científicas e técnicas

13.511

13.483

685.849

504.961

Títulos Públicos

6.211.008

4.131.629

6.896.857

4.636.590

8.205.196

6.234.545

(*)corresponde a títulos de empresas do setor público.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

270 |

Os movimentos da imparidade para títulos de dívida são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Títulos de dívida detidos associados a operações de crédito

Saldo em 1 de janeiro

11.021

12.431

Dotação do exercício em margem financeira (nota 2)

Transferências

—

(7.756)

Dotação do exercício (nota 10)

244

6.292

Reversão do exercício (nota 10)

(2.533)

—

Utilização de imparidade

(1.721)

—

Diferenças cambiais

—

Saldo no final do exercício

7.059

11.021

Títulos de dívida detidos não associados a operações de crédito

Saldo em 1 de janeiro

5.332

2.100

Transferências resultantes de alterações na estrutura do Grupo

(Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.)

(15)

Outras transferências

(13)

(57)

Dotação do exercício (nota 10)

4.874

4.075

Reversão do exercício (nota 10)

(1.826)

(480)

Diferenças cambiais

391

(320)

Saldo no final do exercício

8.743

5.332

23.Ativos financeiros ao justo valor através de resultados e ativos financeiros ao

justo valor através de outro rendimento integral

As rubricas de Ativos financeiros ao justo valor através de resultados e Ativos financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral são analisadas como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Ativos financeiros ao justo valor através de resultados

Ativos financeiros detidos para negociação

Instrumentos de dívida

452.105

486.276

Instrumentos de capital

48.879

1.318

Derivados de negociação

430.501

543.607

931.485

1.031.201

Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente ao justo valor através de

resultados

Crédito a clientes ao justo valor

79.189

354.309

Instrumentos de dívida

881.556

917.132

Instrumentos de capital

30.193

44.026

990.938

1.315.467

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

Instrumentos de dívida

12.856.165

12.107.431

Instrumentos de capital

34.823

32.961

12.890.988

12.140.392

14.813.411

14.487.060

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 271

A análise dos Ativos financeiros ao justo valor através de resultados (excluindo o crédito a clientes ao justo valor) e

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, líquida de imparidade, por tipologia de ativo, em

31 de dezembro de 2021, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Ao justo valor através de resultados

Detidos para

negociação

Não detidos

para negociação

obrigatoriamente

ao justo valor

através de

resultados

Ao justo valor

através de

outro

rendimento

integral

Total

Instrumentos de dívida

Obrigações de emissores públicos

Nacionais

10.317

—

3.798.776

3.809.093

Estrangeiros

18.857

—

6.736.241

6.755.098

Obrigações de outros emissores

Nacionais

1.716

16.734

742.554

761.004

Estrangeiros

1.073

—

1.011.740

1.012.813

Bilhetes do Tesouro (Emissores públicos e Bancos Centrais)

Nacionais

420.142

—

6.027

426.169

Estrangeiros

—

560.827

Ações de empresas estrangeiras (a)

—

35.185

—

35.185

Unidades de participação (b)

—

829.637

—

829.637

452.105

881.556

12.856.165

14.189.826

Instrumentos de capital

Ações de empresas

Nacionais

—

17.275

Estrangeiras

30.193

17.548

47.773

Outros títulos

48.847

—

48.847

48.879

30.193

34.823

113.895

Derivados de negociação

430.501

—

430.501

931.485

911.749

12.890.988

14.734.222

Nível 1

499.147

—

12.463.415

12.962.562

Nível 2

169.181

—

303.629

472.810

Nível 3

263.157

911.749

123.944

1.298.850

(a) No âmbito da aplicação da IFRS 9, estas ações foram consideradas instrumentos de dívida por não cumprirem com o SPPI.

(b) No âmbito da aplicação da IFRS 9, estas unidades de participação foram consideradas instrumentos de dívida por não se

enquadrarem na definição de instrumentos de capital.

As carteiras são registadas ao justo valor, de acordo com a política contabilística descrita na nota 1 C. Conforme

disposto na IFRS 13, os instrumentos financeiros estão mensurados de acordo com os níveis de valorização descritos na

nota 49.

A rubrica Ativos financeiros detidos para negociação inclui obrigações emitidas com diferentes níveis de subordinação,

associadas à operação de securitização tradicional Magellan Mortgages No. 4, referida na nota 1 D, no montante de

Euros 87.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 96.000).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

272 |

A rubrica Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral - Obrigações de outros emissores

nacionais inclui o montante de Euros 165.967.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 318.856.000) referente a empresas

do setor público.

A análise dos Ativos financeiros ao justo valor através de resultados (excluindo o crédito a clientes ao justo valor) e

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, líquida de imparidade, por tipologia de ativo, em

31 de dezembro de 2020, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Ao justo valor através de resultados

Detidos para

negociação

Não detidos

para negociação

obrigatoriamente

ao justo valor

através de

resultados

Ao justo valor

através de

outro

rendimento

integral

Total

Instrumentos de dívida

Obrigações de emissores públicos

Nacionais

101

—

3.602.910

3.603.011

Estrangeiros

59.078

—

6.893.507

6.952.585

Obrigações de outros emissores

Nacionais

6.539

16.778

900.019

923.336

Estrangeiros

42.609

—

654.981

697.590

Bilhetes do Tesouro (Emissores públicos e Bancos Centrais)

Nacionais

377.949

—

6.014

383.963

Estrangeiros

—

50.000

Ações de empresas estrangeiras (a)

—

17.952

—

17.952

Unidades de participação (b)

—

882.402

—

882.402

486.276

917.132

12.107.431

13.510.839

Instrumentos de capital

Ações de empresas

Nacionais

438

—

16.522

16.960

Estrangeiras

44.026

16.437

60.517

Unidades de participação

—

Outros títulos

826

—

826

1.318

44.026

32.961

78.305

Derivados de negociação

543.607

—

543.607

1.031.201

961.158

12.140.392

14.132.751

Nível 1

481.107

—

11.764.197

12.245.304

Nível 2

258.821

—

215.818

474.639

Nível 3

291.273

961.158

160.377

1.412.808

(a) No âmbito da aplicação da IFRS 9, estas ações foram consideradas instrumentos de dívida por não cumprirem com o SPPI.

(b) No âmbito da aplicação da IFRS 9, estas unidades de participação foram consideradas instrumentos de dívida por não se

enquadrarem na definição de instrumentos de capital.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 273

Os movimentos da imparidade, em balanço, da carteira de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento

integral ocorridos no decorrer dos exercícios de 2021 e 2020, são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Saldo em 1 de janeiro

1.097

1.177

Transferências para variações de justo valor (nota 43)

(4.626)

(10.360)

Dotação por resultados (nota 11)

4.784

11.485

Reversão por resultados (nota 11)

(158)

(1.125)

Diferenças cambiais

(5)

(80)

Saldo no final do exercício

1.092

1.097

Em 31 de dezembro de 2021, a imparidade acumulada relativo ao risco crédito associada à carteira de ativos financeiros

ao justo valor através de outro rendimento integral ascende a Euros 18.496.000 e encontra-se registada por

contrapartida da rubrica Reservas de justo valor (31 de dezembro de 2020 : Euros 13.823.000).

A análise dos ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, com referência a 31 de dezembro

de 2021, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Custo

amortizado (a)

Ajustamentos

de cobertura de

justo valor

(nota 43)

Variações de

justo valor

(nota 43)

Total

Instrumentos de dívida

Obrigações de emissores públicos

Nacionais

3.780.832

(23.435)

41.379

3.798.776

Estrangeiros

6.811.530

(21.427)

(53.862)

6.736.241

Obrigações de outros emissores

Nacionais

727.477

4.799

10.278

742.554

Estrangeiros

1.001.729

(1.051)

11.062

1.011.740

Bilhetes do Tesouro (Emissores públicos e Bancos Centrais)

Nacionais

6.026

—

6.027

Estrangeiros

560.989

—

(162)

560.827

12.888.583

(41.114)

8.696

12.856.165

Instrumentos de capital

Ações de empresas

Nacionais

37.069

—

(19.794)

17.275

Estrangeiros

27.996

—

(10.448)

17.548

65.065

—

(30.242)

34.823

12.953.648

(41.114)

(21.546)

12.890.988

(a) Inclui juro corrido e imparidade acumulada para títulos de dívida classificados em ativos financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral, nos termos previstos pela IFRS 9, e de acordo com os requisitos definidos na política contabilística 1 C1.5.1.2.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

274 |

A análise dos ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, com referência a 31 de dezembro

de 2020, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Custo

amortizado (a)

Ajustamentos

de cobertura de

justo valor

(nota 43)

Variações de

justo valor

(nota 43)

Total

Instrumentos de dívida

Obrigações de emissores públicos

Nacionais

3.498.321

13.982

90.607

3.602.910

Estrangeiros

6.809.372

1.558

82.577

6.893.507

Obrigações de outros emissores

Nacionais

860.370

20.130

19.519

900.019

Estrangeiros

626.990

15.179

12.812

654.981

Bilhetes do Tesouro (Emissores públicos e Bancos Centrais)

Nacionais

6.010

—

6.014

Estrangeiros

49.927

—

50.000

11.850.990

50.849

205.592

12.107.431

Instrumentos de capital

Ações de empresas

Nacionais

43.407

—

(26.885)

16.522

Estrangeiros

27.919

—

(11.482)

16.437

Unidades de participação

—

71.327

—

(38.366)

32.961

11.922.317

50.849

167.226

12.140.392

(a) Inclui juro corrido e imparidade acumulada para títulos de dívida classificados em ativos financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral, nos termos previstos pela IFRS 9, e de acordo com os requisitos definidos na política contabilística 1 C1.5.1.2.

A análise dos Ativos financeiros ao justo valor através de resultados (excluindo o crédito a clientes ao justo valor) e

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, líquida de imparidade, por níveis de valorização,

com referência a 31 de dezembro de 2021, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Instrumentos de dívida

Obrigações de emissores públicos

Nacionais

3.690.781

118.312

—

3.809.093

Estrangeiros

6.745.963

—

9.135

6.755.098

Obrigações de outros emissores

Nacionais

609.859

58.480

92.665

761.004

Estrangeiros

936.559

76.254

—

1.012.813

Bilhetes do Tesouro e outros títulos de dívida pública

Nacionais

426.169

—

426.169

Estrangeiros

502.524

50.670

7.633

560.827

Ações de empresas estrangeiras

—

35.185

Unidades de participação

—

829.637

12.911.855

303.716

974.255

14.189.826

Instrumentos de capital

Ações de empresas

Nacionais

1.964

—

15.311

17.275

Estrangeiras

—

47.741

47.773

Outros títulos

48.711

—

136

48.847

50.707

—

63.188

113.895

Derivados de negociação

—

169.094

261.407

430.501

12.962.562

472.810

1.298.850

14.734.222

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 275

A análise dos Ativos financeiros ao justo valor através de resultados (excluindo o crédito a clientes ao justo valor) e

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, líquida de imparidade, por níveis de valorização,

com referência a 31 de dezembro de 2020, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Instrumentos de dívida

Obrigações de emissores públicos

Nacionais

3.519.244

83.767

—

3.603.011

Estrangeiros

6.944.659

—

7.926

6.952.585

Obrigações de outros emissores

Nacionais

738.576

82.151

102.609

923.336

Estrangeiros

654.754

—

42.836

697.590

Bilhetes do Tesouro e outros títulos de dívida pública

Nacionais

383.963

—

383.963

Estrangeiros

—

50.000

—

50.000

Ações de empresas estrangeiras

—

17.952

Unidades de participação

—

882.402

12.241.196

215.918

1.053.725

13.510.839

Instrumentos de capital

Ações de empresas

Nacionais

3.476

—

13.484

16.960

Estrangeiros

—

60.463

60.517

Unidades de participação

—

Outros títulos

357

—

469

826

3.887

—

74.418

78.305

Derivados de negociação

221

258.721

284.665

543.607

12.245.304

474.639

1.412.808

14.132.751

Conforme disposto na IFRS 13, os instrumentos financeiros estão mensurados de acordo com os níveis de valorização

descritos na nota 49.

A rubrica Instrumentos de dívida - Unidades de participação classificadas no nível 3 incluem o montante de Euros

786.801.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 827.976.000), referentes a unidades de participação em fundos de

reestruturação (descritos na nota 47), cujo valor contabilístico resultou da última comunicação, por parte da respetiva

Sociedade Gestora, do Valor Líquido Global do Fundo (NAV), após a consideração dos efeitos resultantes das últimas

auditorias efetuadas. O património desses fundos resulta de um conjunto diversificado de ativos e passivos valorizados,

nas respetivas contas, ao justo valor determinado com base em metodologias internas utilizadas pela sociedade

gestora.

Em 2021, os instrumentos classificados no nível 3 têm associadas perdas líquidas não realizadas no montante de Euros

16.209.000 (2020: perdas de Euros 16.895.000) registadas em Outro rendimento integral. O montante de imparidade

registado para estes títulos ascende a Euros 1.092.000 (2020: Euros 1.097.000).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

276 |

A análise dos Ativos financeiros ao justo valor através de resultados (excluindo o crédito a clientes ao justo valor e

derivados de negociação) e Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, por prazo residual

até à maturidade, em 31 de dezembro de 2021, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Inferior a

três meses

Entre três

meses e um ano

Entre um e

cinco anos

Superior a

cinco anos

Indeterminado

Total

Instrumentos de dívida

Obrigações de emissores públicos

Nacionais

—

32.301

1.370.717

2.406.075

—

3.809.093

Estrangeiros

—

1.067.698

4.285.163

1.402.237

—

6.755.098

Obrigações de outros emissores

Nacionais

40.017

203

588.298

132.486

—

761.004

Estrangeiros

—

389.622

623.191

—

1.012.813

Bilhetes do Tesouro e outros títulos da

dívida pública

Nacionais

270.511

155.658

—

426.169

Estrangeiros

20.411

540.416

—

560.827

Ações de empresas estrangeiras

—

35.185

Unidades de participação

—

284.865

539.067

5.705

829.637

330.939

1.796.276

6.918.665

5.103.056

40.890

14.189.826

Instrumentos de capital

Ações de empresas

Nacionais

—

17.275

Estrangeiras

—

47.773

Outros títulos

—

48.847

—

113.895

330.939

1.796.276

6.918.665

5.103.056

154.785

14.303.721

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 277

A análise dos Ativos financeiros ao justo valor através de resultados (excluindo o crédito a clientes ao justo valor e

derivados de negociação) e Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, por prazo residual

até à maturidade, em 31 de dezembro de 2020, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Inferior a

três meses

Entre três

meses e um ano

Entre um e

cinco anos

Superior a

cinco anos

Indeterminado

Total

Instrumentos de dívida

Obrigações de emissores públicos

Nacionais

—

19.395

497.250

3.086.366

—

3.603.011

Estrangeiros

4.258

253.699

5.161.999

1.532.629

—

6.952.585

Obrigações de outros emissores

Nacionais

54.305

35.736

416.845

416.450

—

923.336

Estrangeiros

44.345

59.434

178.215

415.596

—

697.590

Bilhetes do Tesouro e outros títulos da

dívida pública

Nacionais

166.330

217.633

—

383.963

Estrangeiros

15.775

34.225

—

50.000

Ações de empresas estrangeiras

—

17.952

Unidades de participação

1.160

—

127.236

747.692

6.314

882.402

286.173

620.122

6.381.545

6.198.733

24.266

13.510.839

Instrumentos de capital

Ações de empresas

Nacionais

—

16.960

Estrangeiros

—

60.517

Unidades de participação

—

Outros títulos

—

826

—

78.305

286.173

620.122

6.381.545

6.198.733

102.571

13.589.144

A rubrica Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente ao justo valor através de resultados -

Créditos a clientes ao justo valor é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Crédito ao setor público

—

Crédito sem garantias

74.248

347.188

74.248

347.213

Crédito vencido - menos de 90 dias

1.626

2.133

Crédito vencido - mais de 90 dias

3.315

4.963

79.189

354.309

A rubrica Crédito a clientes ao justo valor corresponde, essencialmente, a crédito ao consumo. A análise da rubrica, por

prazo de maturidade, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Até 3 meses

6.083

45.479

3 meses até 1 ano

30.028

152.197

1 ano até 5 anos

38.137

149.533

Mais de 5 anos

—

Duração indeterminada

4.941

7.096

79.189

354.309

RELATÓRIO & CONTAS 2021

278 |

A análise dos Ativos financeiros ao justo valor através de resultados (excluindo o crédito a clientes ao justo valor e os

derivados de negociação) e dos Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, por setor de

atividade, à data de 31 de dezembro de 2021, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Obrigações e

Bilhetes do Tesouro

Ações

Outros ativos

financeiros

Total

Pescas

1.513

—

1.513

Indústrias Extrativas

—

Papel, artes gráficas e editoras

47.865

—

47.866

Químicas

—

Máquinas, equipamento e metalurgias de base

—

Eletricidade e gás

43.805

—

43.805

Água

10.241

—

10.241

Construção

21.155

20.423

41.580

Comércio a retalho

42.322

—

42.325

Comércio por grosso

39.161

8.087

—

47.248

Restaurantes e Hotéis

—

1.330

—

1.330

Transportes

77.463

—

77.463

Telecomunicações

42.854

4.285

—

47.139

Serviços

Intermediação financeira (*)

1.016.537

72.308

839.714

1.928.559

Atividades imobiliárias

—

13.588

Atividades de consultoria, científicas e técnicas

455.409

103

—

455.512

Atividades administrativas e serviços de apoio

12.220

7.981

—

20.201

Administração pública

—

136

Atividades artísticas, desportivas e recreativas

16.683

—

16.683

Outros serviços

4.893

6.118

4.623

15.634

1.832.121

100.233

878.484

2.810.838

Títulos de emissores públicos

11.492.883

—

11.492.883

13.325.004

100.233

878.484

14.303.721

(*)A rubrica Outros ativos financeiros inclui fundos de reestruturação no montante de Euros 786.801.000 que estão classificados no

setor de atividade Serviços - Intermediação financeira, mas que apresentam como segmento core o identificado na nota 47.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 279

A análise dos Ativos financeiros ao justo valor através de resultados (excluindo o crédito a clientes ao justo valor e os

derivados de negociação) e dos Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral, por setor de

atividade, à data de 31 de dezembro de 2020, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Obrigações e

Bilhetes do Tesouro

Ações

Outros ativos

financeiros

Total

Pescas

1.639

—

1.639

Indústrias Extrativas

—

Papel, artes gráficas e editoras

54.207

—

54.209

Químicas

—

Máquinas, equipamento e metalurgias de base

4.062

448

—

4.510

Eletricidade e gás

16.239

—

16.239

Água

7.136

—

7.136

Construção

17.730

18.865

36.600

Comércio a retalho

—

Comércio por grosso

53.355

—

53.355

Restaurantes e Hotéis

—

871

—

871

Transportes

222.982

—

222.982

Telecomunicações

—

2.771

—

2.771

Serviços

Intermediação financeira (*)

777.184

75.167

842.279

1.694.630

Atividades imobiliárias

—

15.528

Atividades de consultoria, científicas e técnicas

446.502

138

—

446.640

Atividades administrativas e serviços de apoio

10.370

9.404

—

19.774

Administração pública

42.836

—

469

43.305

Atividades artísticas, desportivas e recreativas

16.683

—

16.683

Outros serviços

6.607

6.089

12.697

1.670.926

95.429

883.230

2.649.585

Títulos de emissores públicos

10.939.559

—

10.939.559

12.610.485

95.429

883.230

13.589.144

(*)A rubrica Outros ativos financeiros inclui fundos de reestruturação no montante de Euros 827.976.000 que estão classificados no

setor de atividade Serviços - Intermediação financeira, mas que apresentam como segmento core o identificado na nota 47.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

280 |

A análise da carteira de derivados de negociação, por maturidades, em 31 de dezembro de 2021, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Nocionais (prazo remanescente)

Justo valor

Inferior a

três meses

Entre três

meses e um ano

Superior a

um ano

Total

Ativo

Passivo

(nota 36)

Derivados de taxa de juro:

Mercado de balcão:

Contratos a prazo de taxa de juro (FRAs)

—

87.262

—

87.262

—

Swaps de taxa de juro

139.913

144.247

4.304.339

4.588.499

153.276

195.144

Opções de taxa de juro (compra)

—

115.915

207.387

323.302

1.334

—

Opções de taxa de juro (venda)

—

32.498

207.387

239.885

—

1.345

139.913

379.922

4.719.113

5.238.948

154.610

196.489

Transacionados em Bolsa:

Futuros de taxa de juro

—

51.800

—

Derivados de moeda:

Mercado de balcão:

Contratos a prazo de moeda (Fwd)

247.215

207.726

24.403

479.344

4.707

2.186

Swaps de moeda

2.264.298

176.260

30.391

2.470.949

10.197

20.159

2.511.513

383.986

54.794

2.950.293

14.904

22.345

Derivados de ações/índices:

Mercado de balcão:

Swaps de ações/índices

16.670

19.560

606.000

642.230

2.191

2.284

Opções ações/índices (venda)

168.901

—

19.902

188.803

—

185.571

19.560

625.902

831.033

2.191

2.284

Transacionados em Bolsa:

Futuros sobre ações

—

890.922

Opções ações/índices (compra)

15.831

32.697

124.239

172.767

6.328

—

Opções ações/índices (venda)

619

1.192

2.037

3.848

—

133

16.450

33.889

1.017.198

1.067.537

6.328

133

Derivados de commodities:

Transacionados em Bolsa:

Futuros de commodities

—

Derivados de crédito:

Mercado de balcão:

Credit Default Swaps (CDS)

—

268.745

252.468

—

Outros derivados de crédito (venda)

—

85.164

—

353.909

252.468

—

Total de derivados transacionados em:

Mercado de balcão

2.836.997

783.468

5.753.718

9.374.183

424.173

221.118

Bolsa

16.450

33.889

1.068.999

1.119.338

6.328

133

Derivados embutidos

—

6.365

2.853.447

817.357

6.822.717

10.493.521

430.501

227.616

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 281

A análise da carteira de derivados de negociação, por maturidades, em 31 de dezembro de 2020, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Nocionais (prazo remanescente)

Justo valor

Inferior a

três meses

Entre três

meses e um ano

Superior a

um ano

Total

Ativo

Passivo

(nota 36)

Derivados de taxa de juro:

Mercado de balcão:

Contratos a prazo de taxa de juro (FRAs)

—

175.427

—

175.427

—

Swaps de taxa de juro

480.392

1.272.413

4.862.575

6.615.380

225.530

235.325

Opções de taxa de juro (compra)

2.959

92.213

201.003

296.175

—

Opções de taxa de juro (venda)

—

8.796

200.939

209.735

—

483.351

1.548.849

5.264.517

7.296.717

225.587

235.383

Transacionados em Bolsa:

Futuros de taxa de juro

6.375

—

1.360.300

1.366.675

—

Derivados de moeda:

Mercado de balcão:

Contratos a prazo de moeda (Fwd)

273.786

312.557

48.039

634.382

10.202

6.078

Swaps de moeda

2.110.964

405.011

23.614

2.539.589

22.341

18.096

2.384.750

717.568

71.653

3.173.971

32.543

24.174

Derivados de ações/índices:

Mercado de balcão:

Swaps de ações/índices

115.135

204.134

680.815

1.000.084

2.691

562

Opções ações/índices (venda)

299.859

—

18.401

318.260

—

Outras opções ações/índices (compra)

16.864

—

16.864

16.589

—

Outras opções ações/índices (venda)

16.864

—

16.864

—

448.722

204.134

699.216

1.352.072

19.280

562

Transacionados em Bolsa:

Futuros sobre ações

—

667.738

—

Opções ações/índices (compra)

90.378

157.188

107.114

354.680

4.467

—

Opções ações/índices (venda)

11.096

17.040

8.541

36.677

—

101

101.474

174.228

783.393

1.059.095

4.467

101

Derivados de commodities:

Transacionados em Bolsa:

Futuros de commodities

—

Derivados de crédito:

Mercado de balcão:

Credit Default Swaps (CDS)

—

275.720

261.730

—

Outros derivados de crédito (venda)

81.523

—

81.523

—

81.523

—

275.720

357.243

261.730

—

Total de derivados transacionados em:

Mercado de balcão

3.398.346

2.470.551

6.311.106

12.180.003

539.140

260.119

Bolsa

107.849

174.228

2.143.694

2.425.771

4.467

101

Derivados embutidos

—

4.426

3.506.195

2.644.779

8.454.800

14.605.774

543.607

264.646

RELATÓRIO & CONTAS 2021

282 |

24.Derivados de cobertura

A análise desta rubrica, por instrumento de cobertura, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Ativo

Passivo

Ativo

Passivo

Swaps

109.059

377.206

91.249

285.766

Os derivados de cobertura encontram-se valorizados de acordo com metodologias de valorização internas considerando

dados observáveis de mercado, e sempre que não disponíveis, em informação preparada pelo Grupo pela extrapolação

de dados de mercado. Assim, tendo em consideração a hierarquização das fontes de valorização, conforme disposto na

IFRS 13, estes instrumentos encontram-se categorizados no nível 2. O Grupo contrata instrumentos financeiros para

cobrir a sua exposição aos riscos de taxa de juro, cambial e risco de crédito da carteira de títulos. O tratamento

contabilístico depende da natureza do risco coberto, nomeadamente se o Grupo está exposto às variações de justo

valor ou a variações de fluxos de caixa, ou se se encontra perante coberturas de transações futuras.

Conforme permitido pela IFRS 9, o Grupo optou por continuar a aplicar os requisitos para a aplicação de contabilidade

de cobertura previstos na norma IAS 39, utilizando essencialmente derivados de taxa de juro e taxa de câmbio. O

modelo de cobertura de justo valor é adotado para títulos de dívida emitidos, créditos concedidos à taxa fixa, depósitos

e empréstimos do mercado monetário, títulos da carteira e cobertura conjunta de ativos financeiros à taxa variável e

passivos financeiros à taxa fixa. O modelo de cobertura de fluxos de caixa é adotado para transações futuras em moeda

estrangeira, para cobertura dinâmica de variações de fluxos de caixa de crédito concedido e de depósitos à taxa

variável em moeda estrangeira e para crédito hipotecário em moeda estrangeira.

No exercício de 2021, as relações que seguem o modelo de cobertura de justo valor registaram inefetividade no

montante negativo de Euros 12.521.000 (31 de dezembro de 2020: positivo de Euros 1.732.000) e as relações de

cobertura que seguem o modelo de fluxos de caixa registaram inefetividade no montante negativo de Euros 806.000 (31

de dezembro de 2020: negativo de Euros 2.042.000).

No exercício de 2021, foram efetuadas reclassificações de montantes registados em resultados para reservas de justo

valor, relativos a relações de cobertura de fluxos de caixa, no montante positivo de Euros 68.038.000 (31 de dezembro

de 2020: positivo de Euros 72.606.000). O ajustamento acumulado sobre os ativos e passivos financeiros cobertos

efetuado às rubricas do ativo e do passivo que incluem elementos cobertos encontra-se detalhado na nota 54.

A análise da carteira de derivados de cobertura por maturidades em 31 de dezembro de 2021 é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Nocionais (prazo remanescente)

Justo valor

Inferior a três

meses

Entre três

meses e um ano

Superior a

um ano

Total

Ativo

Passivo

Derivados de cobertura de justo valor

de variação de risco de taxa de juro

Mercado de balcão:

Swaps de taxa de juro

342.503

1.076.631

14.045.852

15.464.986

74.261

28.509

Derivados de cobertura de justo valor com

risco cambial

Mercado de balcão:

Swap cambial e de taxa de juro (CIRS)

171.466

175.863

—

347.329

12.043

121

Derivados de cobertura de variabilidade

dos fluxos de caixa de risco de taxa de juro

Mercado de balcão:

Swaps de taxa de juro

—

174.524

15.607.245

15.781.769

19.617

283.335

Derivados de cobertura de variabilidade

dos fluxos de caixa com risco cambial

Mercado de balcão:

Swap cambial e de taxa de juro (CIRS)

210.017

160.365

1.321.143

1.691.525

3.138

65.008

Derivados de cobertura de investimento

líquido em entidades estrangeiras

Mercado de balcão

Swap cambial e de taxa de juro

153.427

—

153.427

—

233

Total de derivados transacionados em:

Mercado de balcão

877.413

1.587.383

30.974.240

33.439.036

109.059

377.206

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 283

A análise da carteira de derivados de cobertura por maturidades em 31 de dezembro de 2020 é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Nocionais (prazo remanescente)

Justo valor

Inferior a três

meses

Entre três

meses e um ano

Superior a

um ano

Total

Ativo

Passivo

Derivados de cobertura de justo valor

de variação de risco de taxa de juro

Mercado de balcão:

Swaps de taxa de juro

196.734

608.023

5.598.796

6.403.553

5.396

97.342

Transacionados em Bolsa:

Futuros de taxa de juro

—

197.400

—

Derivados de cobertura de justo valor com

risco cambial

Mercado de balcão:

Swap cambial e de taxa de juro (CIRS)

162.661

273.418

—

436.079

26.365

Derivados de cobertura de variabilidade

dos fluxos de caixa de risco de taxa de juro

Mercado de balcão:

Swaps de taxa de juro

—

109.642

11.667.681

11.777.323

69.275

10.020

Derivados de cobertura de variabilidade

dos fluxos de caixa com risco cambial

Mercado de balcão:

Swaps de moeda

274.584

—

274.584

—

6.385

Swap cambial e de taxa de juro (CIRS)

442.564

610.622

2.225.527

3.278.713

4.779

143.465

717.148

610.622

2.225.527

3.553.297

4.779

149.850

Derivados de cobertura de investimento

líquido em entidades estrangeiras

Mercado de balcão

Swap cambial e de taxa de juro

574.266

—

574.266

11.765

2.189

Total de derivados transacionados em:

Mercado de balcão

1.650.809

1.601.705

19.492.004

22.744.518

91.249

285.766

Transacionados em Bolsa

—

197.400

—

25.Investimentos em associadas

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Instituições de crédito residentes

40.581

40.114

Instituições de crédito não residentes

165.393

139.095

Outras empresas residentes

308.937

287.285

Outras empresas não residentes

25.695

21.024

540.606

487.518

Imparidade

(78.268)

(52.559)

462.338

434.959

RELATÓRIO & CONTAS 2021

284 |

O valor dos investimentos em associadas, em 31 de dezembro de 2021, é analisado como segue:

(Milhares de euros)

2021

Apropriação

dos capitais

próprios

Goodwill

Imparidade para

investimentos

em associadas

Total

Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A.

261.446

—

261.446

Banco Millennium Atlântico, S.A.

65.716

54.744

(60.257)

60.203

Banque BCP, S.A.S.

44.933

—

44.933

SIBS, S.G.P.S, S.A.

47.142

—

47.142

Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

7.137

547

—

7.684

Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A.

33.146

7.435

—

40.581

Webspectator Corporation

—

18.011

(18.011)

—

Outras

349

—

349

459.869

80.737

(78.268)

462.338

Estes investimentos referem-se a entidades cujas ações não se encontram admitidas à negociação em Bolsa. De acordo

com a política contabilística descrita na nota 1 B, os referidos investimentos são mensurados pelo método da

equivalência patrimonial.

Durante 2021, o Grupo procedeu à venda da participação que detinha na Cold River's Homestead, S.A.

Conforme descrito na nota 48, o Grupo procedeu à alienação de 70% do capital social da Seguradora Internacional de

Moçambique, S.A., mantendo aproximadamente 22% do respetivo capital social, passando, desta forma, a ser

considerada uma empresa associada.

O valor dos investimentos em associadas, em 31 de dezembro de 2020, é analisado como segue:

(Milhares de euros)

2020

Apropriação

dos capitais

próprios

Goodwill

Imparidade para

investimentos

em associadas

Total

Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A.

228.956

—

228.956

Banco Millennium Atlântico, S.A.

53.257

43.255

(29.991)

66.521

Banque BCP, S.A.S.

42.583

—

42.583

Cold River's Homestead, S.A.

19.087

—

(4.557)

14.530

SIBS, S.G.P.S, S.A.

38.881

—

38.881

Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A.

32.679

7.435

—

40.114

Webspectator Corporation

18.011

(18.011)

Outras

3.288

—

3.288

418.817

68.701

(52.559)

434.959

A relação das empresas associadas que integram o perímetro do Grupo é apresentada na nota 60, bem como os

principais indicadores das mais relevantes.

Os movimentos ocorridos na rubrica Imparidade para investimentos em associadas é analisado como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Saldo em 1 de janeiro

52.559

60.773

Transferências de Outras provisões (Banco Millennium Atlântico, S.A.) (nota 38)

22.300

—

Alienação da Cold River's Homestead, S.A.

(4.557)

—

Dotação do exercício (nota 12)

—

4.735

Variações cambiais

7.966

(12.949)

Saldo no final do exercício

78.268

52.559

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 285

De acordo com os requisitos definidos na IFRS 12 e considerando a sua relevância, o movimento ocorrido no valor da

participação no Banco Millennium Atlântico, S.A. é analisado conforme segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Apropriação dos capitais próprios das associadas em 1 de janeiro

66.521

93.044

Aplicação da IAS 29 relativo ao exercício:

Ativos não monetários líquidos do BMA

Efeito das variações cambiais (nota 43)

3.332

(7.676)

Amortização do efeito da aplicação da IAS 29 apurado em 31 de dezembro de 2018 (nota 14)

(2.388)

(3.944)

Goodwill associado ao investimento no BMA

Efeito das variações cambiais (nota 43)

3.593

(6.476)

Transferência de outras provisões (nota 38)

(22.300)

—

Imparidade para investimentos em associadas

—

(3.826)

Apropriação do resultado líquido do exercício das associadas (nota 14)

2.629

7.300

Apropriação do resultado líquido do exercício anterior (nota 14)

(1.621)

(27)

Anulação da mais valia decorrente dos imóveis vendidos a entidades do Grupo (nota 14)

—

6.067

Outro rendimento integral atribuível ao BCP

(114)

Diferenças cambiais

Efeito dos capitais próprios do BMA

13.962

(23.436)

Goodwill associado ao investimento no BMA

4.373

(7.881)

Imparidade para investimentos em associadas (nota 43)

(7.966)

12.950

Anulação da mais valia decorrente dos imóveis vendidos a entidades do Grupo

—

540

Valor da participação no final do exercício

60.203

66.521

De seguida apresentam-se as demonstrações financeiras do Banco Millennium Atlântico, S.A., preparadas de acordo com

as IFRS, modificadas pelos ajustamentos de consolidação:

(Milhares de euros)

2021

2020

Resultado líquido do exercício

11.563

32.107

Outro rendimento integral

299

(501)

Total de rendimento integral atribuível a acionistas da associada

11.862

31.606

Aplicação da IAS 29 (*)

(10.504)

(17.346)

Atribuível a acionistas da associada ajustada ao BCP GAAP

1.358

14.260

Atribuível ao Grupo BCP

309

3.242

Balanço

Ativos financeiros

2.398.934

1.918.456

Ativos não financeiros

313.203

299.883

Passivos financeiros

(2.449.107)

(1.951.208)

Passivos não financeiros

33.362

(36.886)

Atribuível a acionistas da associada

296.392

230.245

Aplicação da IAS 29 (*)

66.504

62.351

Atribuível a acionistas da associada ajustada ao BCP GAAP

362.896

292.596

Atribuível ao Grupo BCP

82.503

66.521

Goodwill da operação de fusão

37.957

29.991

Imparidade para investimentos em associadas

(60.257)

(29.991)

Atribuível ao Grupo ajustadas de itens de consolidação

60.203

66.521

(*)O impacto da adoção da IAS 29 foi calculado desde a data da fusão (abril 2016).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

286 |

Os montantes apresentados não incluem os ajustamentos decorrentes da aplicação da IAS 29. Tendo por base os

requisitos previstos na IAS 29, Angola foi considerada uma economia hiperinflacionária até 31 de dezembro de 2018,

para efeitos de apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, conforme descrito na política contabilística 1

B6. Esta classificação deixou de ser aplicável em 1 de janeiro de 2019.

De acordo com os requisitos definidos na IFRS 12 e considerando a sua relevância, o movimento ocorrido no valor da

participação do Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A. é analisado conforme segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Apropriação dos capitais próprios das associadas em 1 de janeiro

228.956

174.348

Apropriação do resultado líquido do exercício das associadas (nota 14) (*)

38.218

44.344

Outro rendimento integral atribuível ao BCP

(5.728)

10.264

Valor da participação no final do exercício

261.446

228.956

(*) Inclui ajustamentos de acordo com o BCP GAAP.

De seguida apresentam-se as demonstrações financeiras do Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A.

preparadas de acordo com as IFRS, modificadas pelos ajustamentos de consolidação:

(Milhares de euros)

2021

2020

Resultado líquido do exercício

69.900

81.248

Outro rendimento integral

(11.690)

20.947

Total de rendimento integral atribuível a acionistas da associada

58.210

102.195

Ajustamentos de transações intra-grupo (reversão da amortização anual do VOBA) (*)

8.096

9.250

Atribuível a acionistas da associada ajustada ao BCP GAAP

66.306

111.445

Atribuível ao Grupo BCP

32.490

54.608

Balanço

Ativos financeiros

10.263.904

10.928.566

Ativos não financeiros

429.543

424.353

Passivos financeiros

(9.810.182)

(10.466.340)

Passivos não financeiros

(62.344)

(124.020)

Capitais próprios totais

820.921

762.559

Atribuível a interesses que não controlam

11.718

11.567

Atribuível a acionistas da associada

809.203

750.992

Ajustamentos de transações intra-grupo (reversão das amortizações acumuladas do VOBA) (*)

355.263

347.167

Atribuível a acionistas das associadas ajustadas ao BCP GAAP

1.164.466

1.098.159

Atribuível ao Grupo BCP

570.588

538.098

Reversão da mais valia inicial em 2004 alocada ao Grupo

(309.142)

Atribuível ao Grupo ajustadas de itens de consolidação

261.446

228.956

(*) O VOBA corresponde ao valor atual estimado dos fluxos de caixa futuros dos contratos em vigor à data de aquisição. O valor do

negócio adquirido (VOBA) é reconhecido nas contas consolidadas da Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A. como ativo

intangível e é amortizado pelo período de reconhecimento do proveito associado às apólices adquiridas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 287

O Grupo detém 49% do Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A, sendo contabilizado pelo método de

equivalência patrimonial, como investimentos em associadas.

De acordo com a IFRS 4, existe a possibilidade de adiar a aplicação da IFRS 9 para entidades seguradoras, ou seja,

embora a IFRS 9 tenha entrado em vigor em 1 de janeiro de 2018, as seguradoras podem optar pela isenção temporária

até 31 de dezembro de 2022.

O Grupo optou pela isenção temporária até 31 de dezembro de 2022, seguindo a abordagem da Millenniumbcp Ageas, e

dado que preenche os requisitos a cumprir para a isenção temporária até 31 de dezembro de 2022, dos quais

salientamos os seguintes:

- A entidade não adotou anteriormente a IFRS 9;

- Os passivos mensurados de acordo com o IFRS 4 são significativos;

- O peso dos passivos em IFRS 4 face ao passivo total da entidade é superior a 90%;

- Atividades não relacionadas com atividade de seguro não são significativas.

Esta exceção, e tendo por base o parágrafo 20P b) e 20O a) da IFRS 4, permite ao Grupo aplicar a IFRS 9 nas suas

contas consolidadas e ter a Millenniumbcp Ageas a não aplicar a IFRS 9 nas suas contas individuais (que são integradas

nas contas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial).

Relativamente à avaliação dos impactos decorrentes da adoção da IFRS 9, o Grupo Ageas Portugal tem a decorrer um

projeto com vista ao apuramento dos impactos da adoção da IFRS 9. Tendo por base a avaliação efetuada a esta data, o

impacto total do IFRS 9, com referência a 31 de dezembro de 2021, líquido de Participação de Benefícios (PB) e líquido

de Imposto (29%) na consolidação no Grupo BCP é um montante positivo de Euros 646.000 (2020: montante positivo de

Euros 461.000).

26.Ativos não correntes detidos para venda

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Valor bruto

Imparidade

Valor líquido

Valor bruto

Imparidade

Valor líquido

Imóveis

Ativos resultantes da resolução de

contratos de crédito sobre clientes

630.082

(127.218)

502.864

848.277

(146.372)

701.905

Ativos pertencentes a fundos de

investimento e de sociedades imobiliárias

279.071

(50.481)

228.590

309.547

(52.465)

257.082

Ativos de uso próprio (sucursais

encerradas)

22.800

(5.939)

16.861

26.122

(6.654)

19.468

Equipamentos e outros

24.421

(7.076)

17.345

38.131

(10.158)

27.973

Outros ativos

14.854

—

14.854

20.053

—

20.053

971.228

(190.714)

780.514

1.242.130

(215.649)

1.026.481

Os ativos registados nesta rubrica estão contabilizados de acordo com a política contabilística descrita na nota 1 G.

A rubrica Imóveis - Ativos resultantes da resolução de contratos de crédito sobre clientes inclui, essencialmente,

imóveis adquiridos através de processos de dação em cumprimento ou arrematação judicial, sendo contabilizado no

momento em que o Grupo assume o controlo do ativo, o que habitualmente está associado à transferência de

titularidade legal do mesmo. Na nota 54 é apresentada informação adicional sobre estes ativos.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

288 |

O Grupo tem uma estratégia para a sua alienação consistente com as características de cada ativo bem como com a

desagregação das avaliações subjacentes. No entanto, face a condicionantes formais, não foi possível, em algumas

situações, concretizar essas alienações no prazo esperado. A estratégia de alienação consubstancia-se na procura ativa

de compradores através da divulgação ao mercado dos ativos em venda (tendo um site onde divulga os referidos

imóveis) e por contratos de venda com as sociedades de Mediação com mais apetência para o produto que a cada

momento o Grupo dispõe para venda. Os preços são periodicamente analisados e ajustados com vista à permanente

adequação ao mercado. O Grupo solicita, regularmente, ao Banco Central Europeu a prorrogação do prazo da detenção

destes imóveis.

A referida rubrica inclui imóveis para os quais foram já celebrados contratos-promessa de compra e venda no montante

de Euros 62.181.000 (31 dezembro 2020: Euros 27.367.000, dos quais Euros 167.000 eram relativos a imóveis detidos por

fundos de investimento). A imparidade associada à totalidade dos contratos-promessa de compra e venda é de Euros

14.651.000 (31 dezembro 2020: Euros 10.140.000, dos quais Euros 52.000 eram relativos a imóveis detidos por fundos de

investimento), a qual foi calculada tendo em consideração o valor dos respetivos contratos-promessa.

Os movimentos da imparidade para ativos não correntes detidos para venda são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Saldo em 1 de janeiro

215.649

263.891

Transferências

(2.135)

779

Dotação do exercício (nota 12)

56.863

78.355

Reversão do exercício (nota 12)

(3.684)

(11.645)

Utilização de imparidade

(77.610)

(113.941)

Diferenças cambiais

1.631

(1.790)

Saldo no final do exercício

190.714

215.649

27.Propriedades de investimento

Em 31 de dezembro de 2021, a rubrica Propriedades de Investimento corresponde a imóveis que se encontram

valorizados de acordo com a política contabilística descrita na nota 1 N, tendo por base avaliações independentes e o

cumprimento das determinações legais.

O montante das rendas recebidas referente a estes imóveis ascende a Euros 277.000 (31 dezembro 2020: Euros 391.000)

e as despesas de manutenção relativas a imóveis arrendados e não arrendados totalizam Euros 73.000 (31 dezembro

2020: Euros 188.000).

A movimentação desta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Saldo em 1 de janeiro

7.909

13.291

Transferências de / (para) ativos não correntes detidos para venda

—

(1.225)

Reavaliações

(1.108)

115

Alienações

(3.931)

(4.272)

Saldo no final do exercício

2.870

7.909

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 289

28.Outros ativos tangíveis

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Imóveis

708.803

725.639

Equipamento

Equipamento informático

337.457

330.853

Equipamento de segurança

67.542

69.812

Instalações interiores

148.532

144.693

Máquinas

49.455

49.452

Mobiliário

84.923

84.962

Viaturas

29.703

29.448

Outros equipamentos

30.711

30.886

Direito de uso

Imóveis

352.346

334.608

Viaturas e equipamento

505

929

Obras em curso

20.656

18.021

Outros ativos tangíveis

248

1.830.671

1.819.551

Amortizações acumuladas

Relativas ao exercício corrente (nota 9)

(98.972)

(103.717)

Relativas a exercícios anteriores

(1.130.978)

(1.075.009)

(1.229.950)

(1.178.726)

600.721

640.825

A rubrica Imóveis inclui o montante de Euros 113.850.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 118.532.000) relativo a

imóveis detidos por fundos de investimento imobiliários do Grupo.

A rubrica Direito de uso corresponde essencialmente a imóveis locados (sucursais e edifícios centrais) e a um número

residual de viaturas, sendo amortizados de acordo com o prazo de locação de cada contrato, conforme descrito na

política contabilística 1 H.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

290 |

Os movimentos ocorridos, durante o exercício de 2021, na rubrica de outros ativos tangíveis são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

Saldo em

1 de janeiro

Aquisições

/ Dotações

Alienações

/ Abates

Transferências

Diferenças

cambiais

Saldo em

31 de dezembro

Imóveis

725.639

990

(29.510)

(2.200)

13.884

708.803

Equipamento

Equipamento informático

330.853

7.011

(12.828)

5.915

6.506

337.457

Equipamento segurança

69.812

403

(3.413)

(136)

876

67.542

Instalações interiores

144.693

1.275

(1.243)

1.446

2.361

148.532

Máquinas

49.452

369

(1.670)

984

320

49.455

Mobiliário

84.962

448

(2.097)

534

1.076

84.923

Viaturas

29.448

4.375

(6.087)

432

1.535

29.703

Outros equipamentos

30.886

(1.168)

1.045

(70)

30.711

Direito de uso

Imóveis

334.608

35.024

(19.979)

—

2.693

352.346

Viaturas e equipamento

929

(436)

—

(2)

505

Obras em curso

18.021

15.792

(128)

(13.860)

831

20.656

Outros ativos tangíveis

248

(252)

—

1.819.551

65.721

(78.811)

(5.840)

30.050

1.830.671

Amortizações acumuladas

Imóveis

(431.312)

(14.945)

18.823

2.589

(3.811)

(428.656)

Equipamento

Equipamento informático

(291.414)

(16.606)

12.505

(34)

(5.011)

(300.560)

Equipamento segurança

(65.662)

(864)

3.413

136

(746)

(63.723)

Instalações interiores

(128.864)

(2.726)

1.041

155

(1.503)

(131.897)

Máquinas

(41.333)

(1.294)

1.425

(253)

(226)

(41.681)

Mobiliário

(77.162)

(2.781)

1.958

376

(735)

(78.344)

Viaturas

(17.215)

(4.353)

4.850

(20)

(1.005)

(17.743)

Outros equipamentos

(23.586)

(1.497)

1.073

179

(23.811)

Direito de uso

Imóveis

(101.475)

(53.799)

13.302

—

(1.024)

(142.996)

Viaturas e equipamento

(668)

(107)

272

—

(501)

Outros ativos tangíveis

(35)

—

(4)

(38)

(1.178.726)

(98.972)

58.663

3.128

(14.043)

(1.229.950)

640.825

(33.251)

(20.148)

(2.712)

16.007

600.721

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 291

Os movimentos ocorridos, durante o exercício de 2020, na rubrica de outros ativos tangíveis são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2020

Saldo em

1 de janeiro

Aquisições

/ Dotações

Alienações

/ Abates

Transferências

Diferenças

cambiais

Saldo em

31 de dezembro

Imóveis

762.085

2.442

(18.257)

2.415

(23.046)

725.639

Equipamento

Equipamento informático

330.524

11.871

(7.096)

5.331

(9.777)

330.853

Equipamento segurança

71.268

294

(686)

—

(1.064)

69.812

Instalações interiores

145.298

929

(1.449)

2.767

(2.852)

144.693

Máquinas

48.466

706

(465)

2.803

(2.058)

49.452

Mobiliário

85.951

898

(747)

195

(1.335)

84.962

Viaturas

31.820

3.036

(2.978)

—

(2.430)

29.448

Outros equipamentos

32.072

(386)

1.255

(2.064)

30.886

Direito de uso

Imóveis

329.604

26.418

(10.127)

118

(11.405)

334.608

Viaturas e equipamento

958

—

(30)

929

Obras em curso

20.833

14.032

(37)

(14.938)

(1.869)

18.021

Outros ativos tangíveis

296

(1)

—

(64)

248

1.859.175

60.653

(42.229)

(54)

(57.994)

1.819.551

Amortizações acumuladas

Imóveis

(434.959)

(16.103)

10.719

8.953

(431.312)

Equipamento

Equipamento informático

(287.185)

(17.642)

6.468

(51)

6.996

(291.414)

Equipamento segurança

(66.236)

(983)

686

—

871

(65.662)

Instalações interiores

(129.157)

(2.708)

1.275

—

1.726

(128.864)

Máquinas

(41.233)

(1.238)

303

(781)

1.616

(41.333)

Mobiliário

(76.517)

(2.936)

676

774

841

(77.162)

Viaturas

(16.616)

(4.644)

2.575

(8)

1.478

(17.215)

Outros equipamentos

(24.001)

(1.478)

359

(10)

1.544

(23.586)

Direito de uso

Imóveis

(53.428)

(56.761)

5.812

(14)

2.916

(101.475)

Viaturas e equipamento

(365)

(320)

—

(668)

Outros ativos tangíveis

(36)

—

(35)

(1.129.733)

(104.813)

28.874

(12)

26.958

(1.178.726)

729.442

(44.160)

(13.355)

(66)

(31.036)

640.825

RELATÓRIO & CONTAS 2021

292 |

29.Goodwill e ativos intangíveis

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Goodwill - Diferenças de consolidação e de reavaliação

Bank Millennium, S.A. (Polónia)

104.843

105.385

Euro Bank, S.A. (Polónia)

41.913

42.130

Outros

12.675

14.260

159.431

161.775

Imparidade

Outros

(11.931)

(13.573)

147.500

148.202

Ativos intangíveis

Software

234.192

201.918

Outros ativos intangíveis

70.823

67.777

305.015

269.695

Amortizações acumuladas

Relativas ao exercício corrente (nota 9)

(38.184)

(32.083)

Relativas a exercícios anteriores

(158.118)

(139.860)

(196.302)

(171.943)

108.713

97.752

256.213

245.954

De acordo com a política contabilística descrita na nota 1 B, o valor recuperável do goodwill é avaliado anualmente no

segundo semestre de cada exercício ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor. De acordo com a IAS

36, o valor recuperável do goodwill decorrente da consolidação das subsidiárias, deve ser o maior entre o seu valor de

uso (isto é, o valor presente dos fluxos de caixa futuros que se esperam do seu uso) e o seu justo valor deduzido dos

custos de venda. Tendo por base estes critérios, o Grupo em 2021 efetuou avaliações em relação às participações

financeiras para as quais existe goodwill registado no ativo tendo considerado entre outros, os seguintes fatores:

(i) uma estimativa dos fluxos de caixa futuros gerados por cada unidade geradora de caixa;

(ii) uma expetativa sobre potenciais variações nos montantes e prazo desses fluxos de caixa;

(iii) o valor temporal do dinheiro;

(iv) um prémio de risco associado à incerteza pela detenção do ativo;

(v) outros fatores associados à situação atual dos mercados financeiros.

As avaliações têm por base pressupostos devidamente suportados que representam a melhor estimativa da Comissão

Executiva sobre as condições económicas que afetarão cada subsidiária, os orçamentos e as projeções mais recentes

aprovadas para aquelas subsidiárias e a sua extrapolação para períodos futuros. Os pressupostos assumidos para as

referidas avaliações podem alterar-se com a modificação das condições económicas e de mercado.

Não foram identificados em 2021 fatores que evidenciassem uma deterioração do valor dessas participações que

pudesse conduzir a um eventual reforço da imparidade ao goodwill, nem uma melhoria de valor que pudesse conduzir a

uma eventual reversão de imparidades ao goodwill efetuadas anteriormente.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 293

Bank Millennium, S.A. (Polónia)

Os fluxos de caixa estimados da atividade foram projetados com base nos resultados operacionais atuais e assumindo o

plano de negócios e projeções aprovado no final de 2021 pela Comissão Executiva até 2026. Após essa data foi

considerada uma perpetuidade tendo por base a taxa de retorno média ajustada esperada no longo prazo no mercado

polaco para esta atividade. Adicionalmente foi tida em consideração a performance da cotação do Bank Millennium,

S.A. no mercado de capitais polaco e a percentagem de participação detida. Com base nesta análise e nas perspetivas

de evolução futura, concluiu-se não existirem indícios de imparidade relativa ao goodwill afeto a esta participação.

O referido plano de negócios do Bank Millennium compreende um período de cinco anos, de 2022 a 2026, considerando,

ao longo deste período, o crescimento médio anual estimado do Ativo Total em 7,0% (6,2% em 2020), do Equity Total

em 19,6% (8,4% em 2020) e o crescimento do ROE de -8,0% no final de 2022 para 17,6% no final de 2026 e de 12,5% na

perpetuidade vs. um crescimento de 2,9% no final de 2021 para 9,2% no final de 2025 e de 11,0% na perpetuidade

considerado em 2020. A taxa de câmbio EUR/PLN considerada foi de 4.5839 a 31 de dezembro de 2021 (4,5603 a 31 de

dezembro de 2020). Importa referir que a atividade económica na Polónia regressou ao nível pré-pandemia em meados

de 2021, o que foi visível na produção de crédito do Bank Millennium, S.A. em 2021, a qual superou os níveis de 2019.

O Cost of Equity considerado foi de 11,000% para o período de 2022 a 2026 e na perpetuidade, enquanto no exercício

de 2020 se considerou um Cost of Equity de 8,875% para o período de 2021 a 2025 e na perpetuidade tendo-se, em

ambos os exercícios, considerado um fator discricionário para acomodar a incerteza relativamente ao risco legal

associado ao crédito hipotecário em moeda estrangeira ao PLN. O crescimento na perpetuidade (g) considerado foi de

2,88% (2,37% em 2020).

Além dos planos de negócios, outros principais pressupostos considerados nos testes de imparidade foram:

2021

2020

2019

Taxa de desconto

11 %

8,875 %

8,565 %

Taxa de Crescimento (g)

2,88 %

2,37 %

2,8 %

RoE steady state

12,5 %

11 %

10,5 %

Dado o grau de incerteza implícito a estes pressupostos, e de forma a validar se o valor recuperável do goodwill

resultante da consolidação do Bank Millennium, S.A., determinado pelo maior de valor em uso ou o justo valor menos

custos de venda, iguala ou excede o valor contabilizado, o Grupo procede a uma análise de sensibilidade com base em

variações consideradas razoáveis nos principais pressupostos cuja volatilidade é percebida como possivelmente tendo

um maior impacto no apuramento do valor presente dos fluxos de caixa estimados. Abaixo, de forma simplificada, é

apresentado o montante de aumento/diminuição do valor estimado para 100% do Bank Millennium, S.A. que resulta de

uma variação razoável (+/- 50 pontos base) de cada um dos principais pressupostos considerados a 31 de dezembro de

2021.

Análise de sensibilidade para os principais pressupostos (milhões de euros)

Impacto aumento de 50 pb

Impacto redução de 50 pb

Taxa de desconto

(178)

203

Taxa de Crescimento (g)

(39)

RoE steady state

106

(106)

Com base nesta análise, conclui-se não existirem indícios de imparidade relativa ao goodwill afeto a esta participação.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

294 |

Os movimentos ocorridos, durante o exercício de 2021, na rubrica Goodwill e ativos intangíveis, são analisados como

segue:

(Milhares de euros)

2021

Saldo em

1 janeiro

Aquisições

/ Dotações

Alienações

/ Abates

Transferências

Diferenças

cambiais

Saldo em

31 de dezembro

Goodwill - Diferença de

consolidação e de reavaliação

161.775

347

(3.558)

—

867

159.431

Imparidade

(13.573)

(347)

1.989

—

(11.931)

148.202

—

(1.569)

—

867

147.500

Ativos intangíveis

Software

201.918

49.781

(17.616)

(3.826)

3.935

234.192

Outros ativos intangíveis

67.777

—

(341)

3.746

(359)

70.823

269.695

49.781

(17.957)

(80)

3.576

305.015

Amortizações acumuladas

Software

(115.427)

(34.173)

15.543

(2.360)

(136.360)

Outros ativos intangíveis

(56.516)

(4.011)

341

(57)

301

(59.942)

(171.943)

(38.184)

15.884

—

(2.059)

(196.302)

97.752

11.597

(2.073)

(80)

1.517

108.713

245.954

11.597

(3.642)

(80)

2.384

256.213

Os movimentos ocorridos, durante o exercício de 2020, na rubrica Goodwill e ativos intangíveis, são analisados como

segue:

(Milhares de euros)

2020

Saldo em

1 janeiro

Aquisições

/ Dotações

Alienações

/ Abates

Transferências

Diferenças

cambiais

Saldo em

31 de dezembro

Goodwill - Diferença de

consolidação e de reavaliação

165.904

180

(444)

—

(3.865)

161.775

Imparidade

(13.837)

(180)

444

—

(13.573)

152.067

—

(3.865)

148.202

Ativos intangíveis

Software

189.031

44.505

(15.102)

(5.362)

(11.154)

201.918

Outros ativos intangíveis

67.214

—

5.226

(4.663)

67.777

256.245

44.505

(15.102)

(136)

(15.817)

269.695

Amortizações acumuladas

Software

(108.690)

(29.100)

14.951

221

7.191

(115.427)

Outros ativos intangíveis

(56.992)

(3.236)

—

(221)

3.933

(56.516)

(165.682)

(32.336)

14.951

—

11.124

(171.943)

90.563

12.169

(151)

(136)

(4.693)

97.752

242.630

12.169

(151)

(136)

(8.558)

245.954

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 295

30.Imposto sobre o rendimento

Os ativos e passivos por impostos diferidos são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Ativo

Passivo

Valor líquido

Ativo

Passivo

Valor líquido

Impostos diferidos não dependentes

de rendibilidade futura (a)

Perdas por imparidade (b)

983.177

—

983.177

—

983.177

Benefícios de empregados

835.619

—

835.619

836.909

—

836.909

1.818.796

—

1.818.796

1.820.086

—

1.820.086

Impostos diferidos dependentes

de rendibilidade futura

Perdas por imparidade (b)

601.925

(50.303)

551.622

723.864

(50.303)

673.561

Prejuízos fiscais

187.475

—

187.475

176.885

—

176.885

Benefícios de empregados

55.274

(6.918)

48.356

55.268

(542)

54.726

Ativos financeiros ao justo valor

através de outro rendimento integral

125.907

(104.865)

21.042

38.000

(189.359)

(151.359)

Derivados

—

(4.923)

—

(4.451)

Ativos intangíveis

1.639

—

1.639

—

Ativos tangíveis

8.835

(4.037)

4.798

10.992

(4.081)

6.911

Outros

123.468

(80.989)

42.479

113.238

(63.098)

50.140

1.104.523

(252.035)

852.488

1.118.296

(311.834)

806.462

Total dos impostos diferidos

2.923.319

(252.035)

2.671.284

2.938.382

(311.834)

2.626.548

Compensação entre impostos

diferidos ativos e passivos

(235.103)

235.103

—

(304.592)

304.592

—

Impostos diferidos líquidos

2.688.216

(16.932)

2.671.284

2.633.790

(7.242)

2.626.548

(a)Regime Especial aplicável aos ativos por impostos diferidos

(b) Os montantes de 2021 e 2020 incluem ativos por impostos diferidos associados a imparidades de crédito não aceites fiscalmente

cujos créditos foram abatidos ao ativo, em função da expectativa de que as utilizações dessas imparidades serão dedutíveis para

efeitos do apuramento do lucro tributável dos períodos de tributação em que se encontrem reunidas as condições legais previstas para

a sua dedutibilidade fiscal.

Em 31 de dezembro de 2021 o saldo da rubrica Ativos por impostos diferidos ascende a Euros 2.688.216.000, dos quais

Euros 2.503.077.000 relativos à atividade individual do Banco. Os ativos por impostos diferidos relativos à atividade

individual incluem um valor líquido de Euros 684.312.000 que depende da existência de lucros tributáveis futuros (não

elegíveis ao abrigo do Regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26

de agosto), incluindo:

- Euros 429.133.000 relativos a perdas por imparidade; e

- Euros 162.400.000 resultantes de prejuízos fiscais reportáveis originados em 2016 e 2020, que, tendo em conta as

alterações estabelecidas na Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, no âmbito do Orçamento Suplementar para 2020,

poderão ser utilizados até 2030 e 2032, respetivamente.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

296 |

Regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos

A Assembleia Geral Extraordinária do Banco que teve lugar no dia 15 de outubro de 2014 aprovou a adesão do Banco ao

Regime especial aprovado pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto, aplicável aos ativos por impostos diferidos que tenham

resultado da não dedução de gastos e de variações patrimoniais negativas com perdas por imparidade em créditos e

com benefícios pós-emprego ou a longo prazo de empregados.

O Regime especial é aplicável àqueles gastos e variações patrimoniais negativas contabilizados nos períodos de

tributação iniciados em ou após 1 de janeiro de 2015, bem como aos ativos por impostos diferidos registados nas contas

anuais relativas ao último período de tributação anterior àquela data e à parte dos gastos e variações patrimoniais

negativas que lhes estejam associados. Nos termos da Lei n.º 23/2016, de 19 de agosto, este regime especial não é

aplicável aos gastos e às variações patrimoniais negativas com perdas por imparidade em créditos e com benefícios pós-

emprego ou a longo prazo de empregados contabilizados nos períodos de tributação que se iniciem em ou após 1 de

janeiro de 2016 nem aos ativos por impostos diferidos a estes associados.

O Regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, prevê um enquadramento opcional e com possibilidade

de renúncia subsequente, nos termos do qual:

- Os gastos e variações patrimoniais negativas com perdas por imparidade em créditos e com benefícios pós-emprego ou

a longo prazo de empregados abrangidos pelo mesmo são deduzidos, nos termos e condições previstos no Código do IRC

e em legislação fiscal avulsa relevante, até à concorrência do lucro tributável do período de tributação apurado antes

dessas deduções. Os gastos e variações patrimoniais negativas não deduzidos em resultado da aplicação do referido

limite são deduzidos nos períodos de tributação subsequentes, com o mesmo limite. No Grupo BCP, os ativos por

impostos diferidos associados aos gastos e variações patrimoniais negativas nestas condições ascendem a Euros

1.569.265.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 1.471.614.000).

- Em certas situações (as de resultado líquido negativo nas contas individuais anuais ou de liquidação por dissolução

voluntária, insolvência decretada judicialmente ou revogação da respetiva autorização), os ativos por impostos

diferidos abrangidos pelo Regime Especial são convertidos em créditos tributários, em parte ou na totalidade. Nas

situações de resultado líquido negativo, a conversão é efetuada em função da proporção entre o montante do resultado

líquido negativo do período e o total dos capitais próprios, devendo ainda ser constituída uma reserva especial

correspondente a 110% do crédito tributário e, em simultâneo, constituídos direitos de conversão atribuíveis ao Estado

de valor equivalente, direitos esses que podem ser adquiridos pelos acionistas mediante pagamento ao Estado desse

mesmo valor. Os créditos tributários poderão ser compensados com dívidas tributárias dos beneficiários (ou de entidade

com sede em Portugal do mesmo perímetro de consolidação prudencial ou integrada no mesmo grupo de sociedades ao

qual se aplica o Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades) ou reembolsados pelo Estado.

Por força do regime descrito, a recuperação dos ativos por impostos diferidos abrangidos pelo regime opcional aprovado

pela Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto, não está dependente de lucros futuros.

O enquadramento legal antes descrito foi densificado pela Portaria n.º 259/2016, de 4 de outubro, sobre o controlo e

utilização dos créditos tributários, e pela Portaria n.º 293-A/2016, de 18 de novembro, que estabelece as condições e

procedimentos para a aquisição por parte dos acionistas dos referidos direitos do Estado. A Lei n.º 98/2019, de 4 de

setembro, estabeleceu um prazo máximo para que os referidos direitos do Estado sejam adquiridos pelos acionistas,

findo o qual o órgão de administração do banco emitente é obrigado a promover o registo do aumento de capital pelo

montante que resultar do exercício dos direitos de conversão. Na sequência desta legislação, entre outros aspetos, os

referidos direitos estão sujeitos a um direito de aquisição por parte dos acionistas na data de criação dos direitos do

Estado, exercível em períodos que serão estabelecidos pelo Conselho de Administração até 3 anos após a data da

confirmação da conversão do ativo por imposto diferido em crédito tributário pela Autoridade Tributária. A entidade

emitente deve depositar a favor do Estado o montante do preço correspondente à totalidade dos direitos emitidos, no

prazo de 3 meses a contar da data da confirmação da conversão do ativo por imposto diferido em crédito tributário. Tal

depósito será resgatado quando e na medida em que os direitos do Estado sejam adquiridos pelos acionistas ou

exercidos pelo Estado.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da

reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data

de balanço. Os ativos e passivos por impostos diferidos são apresentados pelo seu valor líquido sempre que, nos termos

da legislação aplicável, possam ser compensados ativos por impostos correntes com passivos por impostos correntes e

sempre que os impostos diferidos estejam relacionados com o mesmo imposto.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 297

A taxa de imposto corrente para o Banco Comercial Português é analisada como segue:

2021

2020

Taxa de IRC

21%

Taxa de derrama municipal (sobre o lucro tributável)

1,5%

Taxa de derrama estadual (sobre o lucro tributável)

De mais de 1.500.000 até 7.500.000

De mais de 7.500.000 até 35.000.000

Mais de 35.000.000

A taxa dos impostos diferidos associados a prejuízos fiscais do Banco é de 21%, em 2021 e 2020.

A taxa média dos impostos diferidos associados a diferenças temporárias do Banco Comercial Português, S.A. é de

31,3%. A taxa de imposto sobre o rendimento nos restantes principais países onde o Grupo opera é de 19% na Polónia,

32% em Moçambique e 0% (isenção) nas Ilhas Caimão.

Na sequência das alterações previstas na Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, no âmbito do Orçamento Suplementar para

2020, o prazo de reporte dos prejuízos fiscais em Portugal passou a ser de 14 anos para os prejuízos de 2014, 2015 e

2016 e de 7 anos para os prejuízos fiscais de 2017, 2018 e 2019. Os prejuízos fiscais apurados nos exercícios de 2020 e

de 2021 têm um prazo de reporte de 12 anos, podendo ser deduzidos até 2032 e 2033, respetivamente. O limite de

dedução dos prejuízos fiscais passa de 70% para 80%, quando a diferença resulte da dedução de prejuízos fiscais

apurados nos períodos de tributação de 2020 e 2021.

O prazo de reporte dos prejuízos fiscais na Polónia e em Moçambique é de 5 anos.

O Banco Comercial Português, S.A. aplica o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS) para

efeitos de tributação em sede de IRC desde 2016, sendo a entidade dominante.

A rubrica de ativos por impostos diferidos não dependentes de rendibilidade futura (abrangidos pelo regime anexo à Lei

n.º 61/2014, de 26 de agosto) inclui os montantes de Euros 210.686.000 e Euros 4.020.000 registados em 2015 e 2016,

respetivamente, relativos a gastos e variações patrimoniais negativas com benefícios pós-emprego ou a longo prazo de

empregados e a perdas por imparidade em créditos contabilizados até 31 de dezembro de 2014.

Os ativos por impostos diferidos associados a prejuízos fiscais, por ano de caducidade, são analisados como segue:

(Milhares de euros)

Ano de caducidade

2021

2020

2021-2026

25.052

29.043

2030

104.000

2033

58.423

43.842

187.475

176.885

Na sequência da publicação do Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2015, as entidades que apresentavam as suas

demonstrações financeiras em Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal (NCA) passaram,

desde 1 de janeiro de 2016, a aplicar as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotadas na União

Europeia, incluindo entre outras, as demonstrações financeiras individuais do Banco.

Na sequência desta alteração, nas demonstrações financeiras individuais do Banco a carteira de crédito concedido,

garantias prestadas e outras operações de natureza análoga passou a estar sujeita ao registo de perdas por imparidade

calculadas de acordo com os requisitos previstos nas Normas Internacionais de Contabilidade (IAS 39 até 31 de

dezembro de 2017 e IFRS 9 a partir de 1 de janeiro de 2018), em substituição do registo de provisões para risco

específico, para riscos gerais de crédito e para risco-país, nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 3/95.

Os Decretos Regulamentares n.º 5/2016, de 18 de novembro, n.º 11/2017, de 28 dezembro, e n.º 13/2018, de 28 de

dezembro, vieram estabelecer os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções de valor para risco

específico de crédito dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em sede de IRC nos exercícios de 2016,

2017 e 2018, respetivamente. Estes Decretos Regulamentares estabelecem que o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/95

(Aviso que era relevante para a determinação de provisões para crédito nas demonstrações financeiras apresentadas em

NCA) deve ser considerado para efeitos de apuramento dos limites máximos das perdas por imparidade aceites para

efeitos fiscais em 2016, 2017 e 2018, respetivamente.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

298 |

A Lei n.º 98/2019, de 4 de setembro, veio estabelecer o regime fiscal das imparidades de crédito e das provisões para

garantias para os períodos de tributação iniciados em ou após 1 de janeiro de 2019, prevendo a aproximação entre as

regras contabilísticas e fiscais para efeitos da dedutibilidade dos gastos com o reforço das imparidades de crédito. Até

ao final de 2023 continuarão a ser aplicadas as regras em vigor até 2018, salvo se for exercida antecipadamente a opção

pela aplicação do novo regime.

Independentemente da opção antes referida, a aplicação do novo regime será obrigatória nos exercícios de 2022 e/ou

2023 nas seguintes circunstâncias:

- no exercício de 2022, se, a partir de 1 de janeiro de 2022, o Banco distribuir dividendos relativos a esse exercício ou

adquirir ações próprias, sem que tenha ocorrido uma redução dos ativos por impostos diferidos abrangidos pelo Regime

Especial em pelo menos 10% face ao valor registado em 31 de dezembro de 2018;

- no exercício de 2023, se, a partir de 1 de janeiro de 2023, o Banco distribuir dividendos relativos a esse exercício ou

adquirir ações próprias, sem que tenha ocorrido uma redução dos ativos por impostos diferidos abrangidos pelo Regime

Especial em pelo menos 20% face ao valor registado em 31 de dezembro de 2018.

Na determinação do lucro tributável de exercício de 2020 e na estimativa de lucro tributável por referência a 31 de

dezembro de 2021 foi considerada a manutenção das regras fiscais em vigor até 2018, uma vez que não foi exercida a

opção pela aplicação do novo regime.

O Grupo cumpre as orientações da IFRIC 23 - Incertezas no tratamento de imposto sobre o rendimento sobre a

determinação do lucro tributável, das bases fiscais, dos prejuízos fiscais a reportar, dos créditos fiscais a usar e das

taxas de imposto em cenários de incerteza quanto ao tratamento em sede de imposto sobre o rendimento, não tendo

resultado da aplicação da mesma qualquer impacto material nas suas demonstrações financeiras.

Análise da recuperabilidade de ativos por impostos diferidos

Conforme referido na política contabilística 1.Y3, e de acordo com os requisitos definidos na IAS 12, os ativos por

impostos diferidos foram reconhecidos tendo por base a expetativa do Banco quanto à sua recuperabilidade. A

recuperabilidade dos impostos diferidos depende da concretização da estratégia do Conselho de Administração do

Banco, nomeadamente da geração dos resultados tributáveis estimados, da evolução da legislação fiscal e da respetiva

interpretação. Eventuais alterações nos pressupostos utilizados na estimativa de lucros futuros ou na legislação fiscal e

na sua interpretação podem ter impactos relevantes nos ativos por impostos diferidos.

A avaliação da recuperabilidade dos ativos por impostos diferidos foi efetuada tendo por base as respetivas

demonstrações financeiras previsionais, preparadas no âmbito do processo orçamental para 2022 e do novo plano

estratégico 2021-2024 aprovado pelos órgãos sociais, que suportam os resultados tributáveis futuros previstos, tendo em

consideração o enquadramento macroeconómico e competitivo então analisado.

Para efeitos da estimativa de lucros tributáveis para os períodos de 2022 a 2033, foram considerados os principais

pressupostos seguintes:

- Foi considerada a aproximação entre as regras contabilísticas e fiscais previstas na Lei n.º 98/2019, de 4 de setembro,

assumindo-se que o Banco não exercerá antecipadamente a opção pela aplicação durante os 5 anos do período de

adaptação que a mesma prevê. Na aplicação das referidas regras, foram considerados, em termos genéricos, os

seguintes pressupostos:

a) os gastos não dedutíveis relacionados com o reforço das imparidades de crédito para os anos de 2022 a 2023 foram

estimados com base na percentagem média de valores não deduzidos para efeitos fiscais nos exercícios de 2016 a

2021, por comparação com os valores dos reforços líquidos de imparidades registados contabilisticamente naqueles

exercícios;

b) os gastos com reforços das imparidades de crédito a partir de 2024 foram considerados dedutíveis para efeitos

fiscais nos termos previstos no novo regime fiscal;

c) as reversões de imparidades não aceites para efeitos fiscais foram estimadas com base no Plano de Redução de

Non-Performing Assets 2021-2023 submetido à entidade de supervisão em março de 2021, e também em função da

percentagem média de reversão observada nos exercícios de 2016 a 2021;

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 299

d) as percentagens médias em causa foram apuradas de forma segregada, em função da existência ou não de garantia

hipotecária, da elegibilidade para efeitos do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos e em função

da classificação dos clientes enquanto Non-Performing Exposures;

- As deduções relacionadas com imparidade de ativos financeiros foram projetadas em função do destino (venda ou

liquidação) e da data estimada das respetivas operações;

- As reversões de imparidade de ativos não financeiros não aceite para efeitos fiscais foram projetadas tomando em

consideração os prazos previstos de desinvestimento em determinados bens imóveis. Para os restantes ativos sem prazo

de desinvestimento previsto, as reversões foram estimadas com base na percentagem média de reversão observada nos

exercícios de 2016 a 2021. Os gastos não dedutíveis relacionados com o reforço das imparidades de ativos não

financeiros foram estimados com base na percentagem média de valores não deduzidos para efeitos fiscais nos

exercícios de 2016 a 2021, por comparação com os valores dos reforços líquidos de imparidades registados

contabilisticamente naqueles exercícios.

- As deduções relativas a benefícios de empregados foram projetadas com base nos respetivos pagamentos estimados ou

planos de dedução, de acordo com informação fornecida pelo atuário do fundo de pensões.

- A realização das variações de justo valor de fundos de investimento imobiliário foi projetada com base na informação

disponibilizada nos regulamentos dos fundos em causa relativamente ao período previsto para a respetiva liquidação.

As projeções elaboradas no âmbito do processo orçamental para 2022 incorporam as prioridades decorrentes do Plano

Estratégico 2021-2024. Este novo plano estratégico manteve no essencial as prioridades estabelecidas no plano anterior,

adaptando-as ao enquadramento macroeconómico, competitivo e legal/regulatório decorrente da pandemia e

incorporando respostas aos desafios atuais enfrentados pelo Banco. A pandemia e a crise económica condicionaram a

atividade bancária e tiveram impactos nas carteiras de crédito e de outros ativos, com reflexo imediato na

rendibilidade. Nesta medida, as projeções assumem, a par com a projetada recuperação económica, uma convergência

para as métricas e tendências de médio/longo-prazo consistentes com o posicionamento comercial e a ambicionada

captura de ganhos de eficiência, consagradas na revisão do plano estratégico aprovada pelos órgãos sociais,

salientando-se:

- melhoria da margem financeira, refletindo um esforço de crescimento do crédito privilegiando determinados

segmentos, o enfoque nos recursos fora de balanço enquanto as taxas de juro permanecerem em valores negativos e o

efeito da normalização daquelas taxas, tal como resulta da curva de taxas de juro de mercado subjacente às projeções;

- aumento dos proveitos de comissões assente numa gestão eficiente e criteriosa do comissionamento e dos preçários e,

no que respeita ao segmento de Particulares, no crescimento dos produtos fora de balanço;

- normalização do custo do risco para níveis alinhados com a atividade corrente do Banco e redução dos impactos

negativos produzidos pela desvalorização ou pela alienação de ativos não produtivos, com a progressiva redução das

carteiras históricas de NPE (Non-Performing Exposure), de Foreclosed assets e de FRE (Fundos de Reestruturação

Empresarial);

- captação de ganhos de eficiência potenciados com a digitalização, com reflexo no controlo dos custos operacionais,

após a redução do quadro de pessoal efetuada em 2021.

A análise de recuperabilidade dos ativos por impostos diferidos com referência a 31 de dezembro de 2021 permite

concluir pela recuperabilidade da totalidade dos ativos por impostos diferidos reconhecidos.

Em função das avaliações acima, o montante de impostos diferidos não reconhecidos relativos a prejuízos fiscais, por

ano de caducidade, é analisado como segue:

(Milhares de euros)

Prejuízos fiscais

2021

2020

2024-2025

107.429

111.985

2026

42.666

40.214

2027-2029

162.683

161.685

2030 e seguintes

486.237

288.855

799.015

602.739

A variação verificada no período de 2030 e seguintes decorre sobretudo das liquidações de subsidiárias ocorridas no

exercício de 2021.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

300 |

O impacto dos impostos sobre o rendimento nos resultados e noutras rubricas da situação líquida do Grupo com

referência a 31 de dezembro de 2021 é analisado como segue:

(Milhares de euros)

2021

Resultado líquido

do exercício

Reservas

Diferenças de

câmbio

Operações em

descontinuação (b)

Impostos diferidos não dependentes de rendibilidade

futura

Benefícios de empregados

(1.288)

(2)

—

Impostos diferidos dependentes de rendibilidade

futura

Perdas por imparidade

(121.002)

—

(937)

—

Prejuízos fiscais (a) (c)

15.567

3.353

3.607

(11.937)

Benefícios de empregados

4.774

(10.218)

(283)

(643)

Ativos financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral

—

184.667

(12.286)

Derivados

—

(472)

—

Ativos intangíveis

(382)

1.972

—

Ativos tangíveis

(174)

(1.939)

—

Outros

(19.768)

332

11.802

(27)

(120.985)

178.134

1.464

(12.587)

(122.273)

178.132

1.464

(12.587)

Impostos correntes

Relativos ao exercício

(81.689)

—

(3.233)

Correções de exercícios anteriores

336

—

(81.353)

—

(3.233)

(203.626)

178.138

1.464

(15.820)

(a) O montante registado em reservas respeita ao imposto diferido da parcela do prejuízo fiscal que decorre da dedução de variação

patrimoniais negativas relevadas em reservas que concorrem para efeitos do apuramento do lucro tributável.

(b) Respeita ao Banque Privée BCP (Suisse), S.A. e à Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

(c) O montante registado em operações descontinuadas corresponde ao valor do imposto corrente que teria incidido, de forma

autónoma, sobre a mais-valia na venda da Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 301

O impacto dos impostos sobre o rendimento nos resultados e noutras rubricas da situação líquida do Grupo com

referência a 31 de dezembro de 2020 é analisado como segue:

(Milhares de euros)

2020 (reexpresso)

Resultado líquido

do exercício

Reservas

Diferenças de

câmbio

Operações em

descontinuação (b)

Impostos diferidos não dependentes de rendibilidade

futura

Benefícios de empregados

—

(2)

—

(2)

—

Impostos diferidos dependentes de rendibilidade

futura

Perdas por imparidade

(91.910)

—

(7.048)

—

Prejuízos fiscais (a)

42.207

18.198

(3.815)

—

Benefícios de empregados

4.019

3.076

466

Ativos financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral

—

(73.369)

2.734

—

Derivados

—

1.189

—

Ativos intangíveis

631

—

Ativos tangíveis

(14)

—

(103)

—

Outros

21.497

(10)

(1.109)

243

(23.570)

(52.105)

(7.654)

300

(23.570)

(52.107)

(7.654)

300

Impostos correntes

Relativos ao exercício

(105.053)

442

—

(4.763)

Correções de exercícios anteriores

(3.467)

—

(108.520)

442

—

(4.763)

(132.090)

(51.665)

(7.654)

(4.463)

(a) O imposto em reservas respeita a realidades reconhecidas em reservas que concorrem para efeitos do apuramento do lucro

tributável.

(b) Respeita ao Banque Privée BCP (Suisse), S.A. e à Seguradora Internacional de Moçambique, S.A.

A reconciliação entre a taxa nominal de impostos e a taxa efetiva de imposto é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Resultado antes de impostos

157.737

324.935

Taxa de imposto corrente (%)

31,5%

Imposto esperado

(49.687)

(102.355)

Imparidade e provisões não dedutíveis (a)

(100.417)

(23.966)

Tributos sobre o setor bancário (b)

(30.400)

(30.183)

Resultados das sociedades consolidadas pelo método da equivalência patrimonial

17.935

21.324

Benefícios fiscais

16.128

12.963

Juros de outros instrumentos de capital (c)

11.655

Efeito da diferença de taxa de imposto

(36.017)

(12.802)

Efeito do reconhecimento/desreconhecimento líquido de impostos diferidos

(23.400)

(3.010)

Gastos não dedutíveis e outras correções

(2.988)

(3.832)

Correções de exercícios anteriores

(5.410)

(787)

Tributações autónomas

(1.025)

(1.097)

Total dos impostos sobre o rendimento

(203.626)

(132.090)

Taxa efetiva (%)

129,1%

40,7%

(a) Em 2021 inclui o montante negativo de Euros 85.956.000 (2020: negativo de Euros 17.051.000) relativo ao impacto da não

dedutibilidade para efeitos fiscais da dotação de provisões relacionadas com riscos legais associados à carteira de créditos hipotecários

concedidos em moeda estrangeira pela subsidiária polaca.

(b) Respeita aos tributos sobre o setor bancário em Portugal e na Polónia.

(c) Respeita ao impacto da dedução, para efeitos do apuramento do lucro tributável, dos juros pagos relativamente às obrigações

perpétuas representativas de dívida subordinada, emitidas em 2019.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

302 |

31.Outros ativos

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Aplicações conta caução

396.638

324.501

Associadas

162

425

Bonificações a receber

15.656

9.750

Despesas antecipadas

23.157

24.186

Devedores por operações de futuros e de opções

138.688

281.991

Atividade seguradora

—

5.355

Devedores

Residentes

Processos judiciários pendentes / acordos com o Banco

13.037

14.023

SIBS

3.490

4.832

Valores a receber de imóveis, cessões de créditos e outros títulos

109.509

105.003

Outros

23.569

18.579

Não residentes

51.909

96.346

Dividendos a receber

—

4.672

Juros e outros proveitos a receber

69.354

64.320

Operações sobre títulos a receber

32.303

498

Ouro e outros metais preciosos

3.851

3.743

Outros impostos a recuperar

11.696

16.393

Património artístico

28.818

28.817

Prestações suplementares de capital

165

Provisões técnicas de resseguro cedido

—

21.071

Responsabilidades com benefícios pós-emprego (nota 50)

202.366

93.041

Suprimentos

244.991

239.735

Valores a cobrar

81.082

74.119

Valores a debitar a clientes

29.020

21.278

Contas diversas

166.030

109.311

1.645.491

1.562.154

Imparidade para outros ativos

(260.199)

(265.342)

1.385.292

1.296.812

Conforme referido na nota 47, em 31 de dezembro de 2021 a rubrica de Suprimentos inclui o montante de Euros

237.671.000 (31 dezembro 2020: Euros 232.421.000) resultantes das operações de cedência de crédito para fundos

especializados de recuperação de crédito para os quais existia uma perda de imparidade de igual montante.

A rubrica Aplicações conta caução inclui o montante de Euros 348.559.000 (31 dezembro 2020: Euros 286.315.000)

relativo às Câmaras de compensação / Clearing de derivados.

A rubrica Operações sobre títulos a receber inclui montantes a receber no prazo de 3 dias úteis relativos operações de

bolsa.

Considerando a natureza destes valores registados nas rubricas de outros ativos e consoante a antiguidade dos valores

destas rubricas, é procedimento do Grupo avaliar periodicamente a cobrabilidade destes montantes e sempre que

sejam identificadas evidências de imparidade, é registada uma perda por imparidade nas demonstrações de resultados.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 303

Os movimentos da imparidade para outros ativos são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Saldo em 1 de janeiro

265.342

247.916

Transferências resultantes de alterações na estrutura do Grupo (SIM - Seguradora

Internacional de Moçambique)

(375)

(117)

Outras transferências

536

15.464

Dotação do exercício (nota 12)

16.618

17.183

Reversão do exercício (nota 12)

(9.263)

(9.518)

Utilização de imparidade

(12.717)

(5.381)

Diferenças cambiais

(205)

Saldo no final do exercício

260.199

265.342

32.Recursos de instituições de crédito

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Não

remunerados

Remunerados

Total

Não

remunerados

Remunerados

Total

Recursos e outros financiamentos

de Bancos Centrais

Banco de Portugal

—

8.028.747

—

7.510.013

Bancos Centrais estrangeiros

—

82.155

—

94.713

—

8.110.902

—

7.604.726

Recursos de outras instituições

de crédito no país

Depósitos à ordem

96.654

—

96.654

97.151

—

97.151

Depósitos a prazo

—

64.217

—

313.560

Depósitos a colateralizar

operações de CIRS e IRS (*)

—

1.620

—

120

Outros recursos

—

229

96.654

65.838

162.492

97.151

313.909

411.060

Recursos de instituições

de crédito no estrangeiro

Depósitos à ordem

108.247

—

108.247

110.625

—

110.625

Depósitos a prazo

—

89.053

—

216.818

Empréstimos obtidos

—

399.678

—

467.353

Depósitos a colateralizar

operações de CIRS e IRS (*)

19.998

—

19.998

25.211

—

25.211

Operações de venda com acordo de

recompra

—

54.507

Outros recursos

—

5.704

—

8.459

128.245

494.435

622.680

135.836

747.137

882.973

224.899

8.671.175

8.896.074

232.987

8.665.772

8.898.759

(*)No âmbito de operações de instrumentos financeiros derivados (IRS e CIRS) com contrapartes institucionais, e de acordo com o

definido nos respetivos contratos ("Cash collateral"), estes depósitos estão na posse do Grupo e estão dados como colateral das

referidas operações (IRS e CIRS), cuja reavaliação é positiva.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

304 |

Considerando as características do financiamento e a natureza do respetivo mutuante, o Grupo contabiliza a operação

TLTRO III ao abrigo da IFRS9. O Grupo considera que a operação configura um financiamento a taxa variável, indexado a

taxas variáveis fixadas administrativamente pelo BCE. Especificamente para o período entre 24 de junho de 2020, data

de desembolso de fundos do financiamento em curso a 31 de dezembro de 2020, e 23 de junho de 2021, o Banco

considera que, com elevado grau de probabilidade, cumprirá as condições exigidas para aplicação ao financiamento de

uma taxa de juro correspondente à média da Deposity Rate Facility em vigor no período deduzida de 0,50%, com um

máximo de -1%. Em consequência, reconhece nas demonstrações financeiras, para o referido período de contagem de

juros, a taxa de -1%. Em 31 de dezembro 2021, a rubrica Recursos e outros financiamentos de Bancos Centrais – Banco

de Portugal inclui um financiamento associado a este programa no montante de Euros 8.150.070.000 (31 de dezembro

2020: Euros 7.550.070.000).

A rubrica Recursos de instituições de crédito - Recursos de instituições de crédito no estrangeiro - Operações de venda

com acordo de recompra, corresponde a operações de reporte efetuadas em mercado monetário sendo um instrumento

para gestão de tesouraria do Banco.

A análise da rubrica Recursos de instituições de crédito, pelo período remanescente, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Até 3 meses

316.096

622.107

3 meses até 6 meses

21.173

162.304

6 meses até 1 ano

54.863

100.178

1 ano até 5 anos

8.503.029

7.954.170

Mais de 5 anos

913

60.000

8.896.074

8.898.759

33.Recursos de clientes e outros empréstimos

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Não

remunerados

Remunerados

Total

Não

remunerados

Remunerados

Total

Recursos de clientes

Depósitos à ordem

48.771.241

176.561

48.947.802

42.712.179

382.188

43.094.367

Depósitos a prazo

—

14.241.514

—

14.186.698

Depósitos de poupança

—

5.912.193

—

5.278.672

Bilhetes do Tesouro e outros

ativos com acordo de recompra

—

28.718

—

15.890

Cheques e ordens a pagar

369.802

—

369.802

364.994

—

364.994

Outros

—

60.198

—

60.208

49.141.043

20.419.184

69.560.227

43.077.173

19.923.656

63.000.829

Nos termos da Lei, o Fundo de Garantia de Depósitos tem por finalidade garantir o reembolso de depósitos constituídos

nas Instituições Financeiras. Os critérios a que obedecem os cálculos das contribuições anuais para o Fundo português

estão definidos no Aviso do Banco de Portugal n.º 11/94.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 305

A análise desta rubrica pelo período remanescente, até à próxima data de renovação das operações, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Depósitos à ordem

48.947.802

43.094.367

Depósitos a prazo e de poupança

Até 3 meses

10.785.617

10.044.353

3 meses até 6 meses

5.999.221

5.743.715

6 meses até 1 ano

2.784.000

3.175.837

1 ano até 5 anos

584.717

501.248

Mais de 5 anos

152

217

20.153.707

19.465.370

Bilhetes do Tesouro e outros ativos com acordos de recompra

Até 3 meses

28.718

15.890

Cheques e ordens a pagar

Até 3 meses

369.802

364.994

Outros

Até 3 meses

198

208

Mais de 5 anos

60.000

60.198

60.208

69.560.227

63.000.829

34.Títulos de dívida não subordinada emitidos

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Obrigações

10.606

126.953

Obrigações hipotecárias

999.333

997.765

Medium term notes (MTNs)

1.017.285

91.811

Securitizações

149.637

167.801

2.176.861

1.384.330

Periodificações

11.502

4.519

2.188.363

1.388.849

Conforme descrito na nota 48, o Banco Comercial Português, S.A. no exercício de 2021, procedeu a duas emissões, uma

de títulos representativos de dívida sénior preferencial e segunda de títulos representativos de dívida social sénior

preferencial, ao abrigo do seu Euro Note Programme.

A 1ª emissão de fevereiro de 2021, no montante de Euros 500 milhões, tem um prazo de 6 anos, com opção de

reembolso antecipado pelo Banco no final de 5 anos, um preço de emissão de 99,879% e uma taxa de juro de 1,125%, ao

ano, durante os primeiros 5 anos (correspondente a um spread de 1,55% sobre a taxa mid-swaps de 5 anos). No 6º ano,

a taxa de juro resultará da soma da Euribor a 3 meses com um spread de 1,55%.

A 2ª emissão de outubro 2021, no montante de Euros 500 milhões, tem um prazo de 6,5 anos, com opção de reembolso

antecipado pelo Banco no final de 5,5 anos, um preço de emissão de 99,527% e uma taxa de cupão de 1,75% ao ano,

durante os primeiros 5,5 anos. A partir do 5º ano e meio, a taxa de juro resultará da soma da Euribor a 3 meses com um

spread de 2,00%.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

306 |

Em 31 de dezembro de 2021 os Empréstimos obrigacionistas emitidos pelo Grupo, são analisados como segue:

(Milhares de euros)

Denominação

Data de

emissão

Data de

reembolso

Taxa de juro

Valor

nominal

Valor

balanço

Banco Comercial Português:

BCP Cln Brisa Fev 2023 Epvm Sr 23

fevereiro, 2015

fevereiro, 2023

Taxa fixa de 2,65% -

ativo subjacente -

Brisa 022023

2.000

Covered Bonds Sr 9

maio, 2017

maio, 2022

Taxa fixa de 0,75%

1.000.000

999.333

Bcp Rend Min Cb Multi Set Iii19 Eur Smtn Sr 36

março, 2019

março, 2022

Indexada a um cabaz

de 3 ações

3.000

Bcp Euro Sectores Retorno Garantido Iv Smtn 37

maio, 2019

maio, 2022

Indexada a um cabaz

de 3 índices

3.960

Bcp Ações Euro Zona Ret Min V19 Smtn 39

maio, 2019

maio, 2022

Indexada a um cabaz

de 3 ações

2.480

Bcp Rend Min Euro Setores Vi Smtn Sr 41

junho, 2019

junho, 2022

Indexada a um cabaz

de 3 índices

3.150

Bcp Eur Cabaz Ações Ret MinVii 19 Eur Smtn Sr 43

julho, 2019

agosto, 2022

Indexada a um cabaz

de 3 ações

2.220

2.214

Bcp Cabaz Ações America Ret Min Out22 Smtn 45

outubro, 2019

outubro, 2022

Indexada a um cabaz

de 3 ações

1.610

Bcp Cabaz Ações Euro Retorno Min.Xii19 Smtn 46

dezembro, 2019

dezembro, 2022

Indexada a um cabaz

de 3 ações

6.210

6.140

Bcp 6NC5 Senior Preferred NG - mtn 856

fevereiro, 2021

fevereiro, 2027

Taxa fixa 1.125% ano

até fev-26 /após

Euribor 3M + 1.55%

500.000

498.495

Bcp 1.75% 6.5Nc5.5 Social Senior Preferred

Notes - mtn 857

outubro, 2021

abril, 2028

Taxa fixa 1.75% ano

até abr-27/após

Euribor 3M + 2%

500.000

495.936

BCP Finance Bank:

BCP Fin.Bank - EUR 10 M

março, 2004

março, 2024

Taxa fixa de 5,01%

300

Magellan Mortgages n.° 3:

Mbs Magellan Mortgages S 3 Cl.A

junho, 2005

maio, 2058

Euribor 3M + 0,26%

159.170

147.691

Mbs Magellan Mortgages S.3 Cl.B

junho, 2005

maio, 2058

Euribor 3M + 0,38%

821

762

Mbs Magellan Mortgages S. 3 Cl.C

junho, 2005

maio, 2058

Euribor 3M + 0,58%

1.276

1.184

Bank Millennium:

Millennium Leasing - G13

maio, 2019

maio, 2022

Wibor 3m + 80 pb

8.606

2.176.861

Periodificações

11.502

2.188.363

A análise desta rubrica, excluindo as periodificações, pelo período remanescente das emissões, em 31 de dezembro de

2021, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Inferior a três

meses

Entre três

e seis meses

Entre seis meses

e um ano

Entre um e

cinco anos

Superior a

cinco anos

Total

Obrigações

—

8.606

—

2.000

—

10.606

Obrigações hipotecárias

—

999.333

—

999.333

Medium term notes (MTNs)

3.000

9.590

9.964

300

994.431

1.017.285

Securitizações

—

149.637

3.000

1.017.529

9.964

2.300

1.144.068

2.176.861

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 307

A análise desta rubrica, excluindo as periodificações, pelo período remanescente das emissões, em 31 de dezembro de

2020, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Inferior a três

meses

Entre três

e seis meses

Entre seis meses

e um ano

Entre um e

cinco anos

Superior a

cinco anos

Total

Obrigações

29.683

27.137

59.438

10.695

—

126.953

Obrigações hipotecárias

—

997.765

—

997.765

Medium term notes (MTNs)

36.377

32.520

—

22.914

—

91.811

Securitizações

—

167.801

66.060

59.657

59.438

1.031.374

167.801

1.384.330

35.Passivos subordinados

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Obrigações

Não perpétuas

1.376.582

1.385.218

Periodificações

18.198

19.954

1.394.780

1.405.172

Em 31 de dezembro de 2021, as emissões de passivos subordinados são analisadas como segue:

(Milhares de euros)

Denominação

Data de

emissão

Data de

reembolso

Taxa de juro

Valor

nominal

Valor

balanço

Valor

fundos

próprios

(*)

Obrigações não perpétuas

Banco Comercial Português

Bcp Fix Rate Reset Sub Notes - EMTN 854

dezembro, 2017

dezembro, 2027

Ver referência (i)

300.000

299.527

300.000

Bcp Subord Fix Rate Note Projeto Tagus

MTN 855

setembro, 2019

março, 2030

Ver referência (ii)

450.000

445.098

450.000

BCP Tier 2 Subord Callable Notes Due

May 2032 - MTN 858

novembro, 2021

maio, 2032

Ver referência (iii)

300.000

298.136

300.000

Grupo Bank Millennium

Bank Millennium - BKMO_071227R

dezembro, 2017

dezembro, 2027

Wibor 6M 1,79% +

2,30%

152.708

60.310

Bank Millennium - BKMO 300129W

janeiro, 2019

janeiro, 2029

Wibor 6M 1,79% +

2,30%

181.069

71.510

Magellan No. 3

Magellan No. 3 Series 3 Class F

junho, 2005

maio, 2058

—

1.376.582

1.181.820

Periodificações

18.198

—

1.394.780

1.181.820

(*) Montante dos empréstimos subordinados, elegíveis como elementos de fundos próprios de nível 2, de acordo com o disposto nos

artigos 62º a), 63º a 65º, 66º a) e 67º do CRR.

Referências - Taxas de juro:

(i) até 5º ano taxa fixa 4,5%; 6º ano e seguintes: taxa mid-swaps em vigor no início desse período + 4,267%.

(ii) Taxa de 3,871% ano durante os primeiros 5,5 anos (correspondente a um spread de 4,231% sobre a taxa mid-swaps de 5,5 anos,

para os remanescentes 5 anos se aplicará a taxa mid-swaps em vigor no início desse período).

(iii) Taxa de juro de 4%, ao ano, durante os primeiros 5 anos e 6 meses (correspondente a um spread de 4,065% sobre a média das

taxas mid-swaps de 5 e 6 anos). No final dos primeiros 5 anos e 6 meses a taxa de juro será refixada até à maturidade com base na

taxa mid swaps de 5 anos prevalecente nesse momento acrescida do Spread.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

308 |

Conforme descrito na nota 48, o Banco Comercial Português, S.A. no exercício de 2021 procedeu à emissão de títulos

representativos de dívida subordinada, a realizar ao abrigo do seu Euro Note Programme, que se espera que venha a ser

elegível como fundos próprios de nível 2.

A emissão, no montante de Euros 300 milhões, terá um prazo máximo de 10,5 anos, com opção de reembolso

antecipado pelo Banco a qualquer momento nos seis meses seguintes ao final do 5º ano e uma taxa de juro de 4%, ao

ano, durante os primeiros 5 anos e 6 meses (correspondente a um spread de 4,065% (o “Spread”) sobre a média das

taxas mid-swaps de 5 e 6 anos). No final dos primeiros 5 anos e 6 meses a taxa de juro será refixada até à maturidade

com base na taxa mid swaps de 5 anos prevalecente nesse momento acrescida do Spread.

Em 31 de dezembro de 2020, as emissões de passivos subordinados são analisadas como segue:

(Milhares de euros)

Denominação

Data de

emissão

Data de

reembolso

Taxa de juro

Valor

nominal

Valor

balanço

Valor

fundos

próprios (*)

Obrigações não perpétuas

Banco Comercial Português

BCP Ob Sub mar 2021 - EMTN 804

março, 2011

março, 2021

Euribor 3M+3,75%

114.000

5.573

BCP Ob Sub abr 2021 - EMTN 809

abril, 2011

abril, 2021

Euribor 3M+3,75%

64.100

3.241

BCP Ob Sub 3S abr 2021 - EMTN 812

abril, 2011

abril, 2021

Euribor 3M+3,75%

35.000

2.158

Bcp Fix Rate Reset Sub Notes - EMTN 854

dezembro, 2017

dezembro, 2027

Ver referência (i)

300.000

299.016

300.000

Bcp Subord Fix Rate Note Projeto Tagus

MTN 855

setembro, 2019

março, 2030

Ver referência (ii)

450.000

449.688

450.000

Grupo Bank Millennium

Bank Millennium - BKMO_071227R

dezembro, 2017

dezembro, 2027

Wibor 6M 1,79% +

2,30%

153.499

59.160

Bank Millennium - BKMO 300129W

janeiro, 2019

janeiro, 2029

Wibor 6M 1,79% +

2,30%

182.006

182.005

70.147

BCP Finance Bank

BCP Fin Bank Ltd - EMTN 828

outubro, 2011

outubro, 2021

Taxa fixa 13%

92.268

87.866

4.517

Magellan No. 3

Magellan No. 3 Series 3 Class F

junho, 2005

maio, 2058

—

1.385.218

894.796

Periodificações

19.954

—

1.405.172

894.796

(*)Montante dos empréstimos subordinados, elegíveis como elementos de fundos próprios de nível 2, de acordo com o disposto nos

artigos 62º a), 63º a 65º, 66º a) e 67º do CRR.

Referências - Taxas de juro:

(i) até 5º ano taxa fixa 4,5%; 6º ano e seguintes: taxa mid-swaps em vigor no início desse período + 4,267%.

(ii) Taxa de 3,871% ano durante os primeiros 5,5 anos (correspondente a um spread de 4,231% sobre a taxa mid-swaps de 5,5 anos,

para os remanescentes 5 anos se aplicará a taxa mid-swaps em vigor no início desse período).

A análise dos passivos subordinados pelo período remanescente das operações é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Até 3 meses

—

114.000

3 meses a 6 meses

—

99.100

Até 1 ano

—

87.866

mais de 5 anos

1.376.582

1.084.252

1.376.582

1.385.218

Periodificações

18.198

19.954

1.394.780

1.405.172

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 309

36.Passivos financeiros detidos para negociação

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Vendas a descoberto

3.625

14.205

Derivados de negociação (nota 23)

Swaps

217.587

253.983

Opções

1.478

159

Derivados embutidos

6.365

4.426

Forwards

2.186

6.078

227.616

264.646

231.241

278.851

Nível 1

—

218

Nível 2

221.040

257.275

Nível 3

10.201

21.358

Conforme disposto na IFRS 13, os instrumentos financeiros estão mensurados de acordo com os níveis de valorização

descritos na nota 49.

Em 31 de dezembro de 2021, a rubrica Passivos financeiros detidos para negociação inclui a valorização dos derivados

embutidos destacados de acordo com a política contabilística descrita na nota 1C.5. no montante de Euros 6.365.000

(31 dezembro 2020: Euros 4.426.000). Esta nota deve ser analisada em conjunto com a nota 23.

37.Passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Depósitos de clientes

—

258.528

Certificados

961.730

678.860

Empréstimos obrigacionistas ao justo valor através de resultados

Medium term notes (MTNs)

620.048

662.016

Periodificações

—

620.048

662.017

1.581.778

1.599.405

RELATÓRIO & CONTAS 2021

310 |

Em 31 de dezembro de 2021, os Empréstimos obrigacionistas ao justo valor através de resultados são analisados como

segue:

(Milhares de euros)

Denominação

Data de

emissão

Data de

reembolso

Taxa de juro

Valor

nominal

Valor

balanço

Banco Comercial Português:

Millennium Cabaz 3 Ações-Smtn Sr13

junho, 2018

junho, 2023

Indexada a um cabaz de 3

ações

83.394

82.767

Bcp Tit Div Millenn Cabaz 3Acoes-Smtn Sr20

setembro, 2018

setembro, 2023

Indexada a um cabaz de 3

ações

28.707

28.458

Bcp Tit Divida MillennCabaz 3 Ações-Smtn 25

dezembro, 2018

dezembro, 2023

Indexada a um cabaz de 3

ações

94.908

95.611

Bcp Rend Ações Europ Cupão Min Autoc Smtn Sr 32

fevereiro, 2019

fevereiro, 2022

Indexada a um cabaz de 3

ações

8.040

8.167

Bcp Cabaz 3 Ações Fevereiro 2024 - Smtn Sr 31

fevereiro, 2019

fevereiro, 2024

Indexada a um cabaz de 3

ações

73.620

73.476

Bcp Ações Europa Rend Min Aut Iii19 Smtn 34

março, 2019

março, 2022

Indexada a um cabaz de 3

ações

5.630

5.614

Bcp Tit Div Mill Cabaz 3 Ações 8Abr24 Smtn Sr 35

abril, 2019

abril, 2024

Indexada a um cabaz de 3

ações

67.285

66.961

Bcp Tit Div Mill Cabaz 4 Ações Smtn Sr 38

junho, 2019

junho, 2024

Indexada a um cabaz de 4

ações

84.000

85.198

Bcp Tit Div Millennium Cabaz 5 Ac Smtn 42

julho, 2019

julho, 2024

Indexada a um cabaz de 5

ações

77.531

77.763

Bcp Tit Div Millennium Cabaz 5 Ac Smtn 44

dezembro, 2019

dezembro, 2024

Indexada a um cabaz de 5

ações

96.555

96.033

620.048

Em 31 de dezembro de 2021, a análise desta rubrica, excluindo as periodificações, pelo período remanescente, é a

seguinte:

(Milhares de euros)

2021

Inferior a três

meses

Entre três

e seis meses

Entre seis meses

e um ano

Entre um e

cinco anos

Superior a

cinco anos

Total

Certificados

—

961.730

Empréstimos obrigacionistas ao

justo valor através de resultados

MTNs

13.781

—

606.267

—

620.048

13.781

—

606.267

961.730

1.581.778

Em 31 de dezembro de 2020, a análise desta rubrica, excluindo as periodificações, pelo período remanescente, é a

seguinte:

(Milhares de euros)

2020

Inferior a três

meses

Entre três

e seis meses

Entre seis

meses e um ano

Entre um e

cinco anos

Superior a

cinco anos

Total

Depósitos de clientes

96.517

158.123

2.660

1.228

—

258.528

Certificados

—

678.860

Empréstimos obrigacionistas ao

justo valor através de resultados

MTNs

1.933

4.879

7.790

647.414

—

662.016

98.450

163.002

10.450

648.642

678.860

1.599.404

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 311

38.Provisões

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Provisão para garantias e outros compromissos (nota 21)

110.649

103.830

Provisões técnicas da atividade seguradora - De seguro direto e resseguro aceite

Para prémios não adquiridos

—

5.774

Matemática do ramo vida

—

2.020

Para participação nos resultados

—

104

Outras provisões técnicas

—

25.922

Outras provisões para riscos e encargos

348.095

207.691

458.744

345.341

Os movimentos da Provisão para garantias e outros compromissos são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Saldo em 1 de janeiro

103.830

116.560

Outras transferências (nota 21)

(1.651)

(14.885)

Dotação do exercício (nota 13)

44.414

43.204

Reversão do exercício (nota 13)

(36.278)

(39.986)

Diferenças cambiais

334

(1.063)

Saldo no final do exercício

110.649

103.830

A rubrica Transferências no montante de Euros 14.885.000 correspondia, em 31 de dezembro de 2020, a provisões para

garantias e outros compromissos, que foram transferidas para imparidade para riscos de crédito em função das

garantias e avales prestados terem sido convertidos em créditos a clientes.

Os movimentos nas Outras provisões para riscos e encargos são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

(reexpresso)

Saldo em 1 de janeiro

207.691

140.777

Transferências resultantes de alterações a estrutura do Grupo

(30)

(50)

Transferências para Imparidade para investimentos em associadas

(Banco Millennium Atlântico, S.A.) (nota 25)

(22.300)

—

Outras transferências

4.596

Dotação para custos de reestruturação (nota 7)

84.152

—

Dotação do exercício (nota 13)

651.156

238.181

Reversão do exercício (nota 13)

(16.566)

(3.107)

Utilização de imparidade

(135.506)

(19.750)

Alocação para a carteira de crédito (nota 21)

(443.296)

(147.245)

Diferenças cambiais

18.198

(1.156)

Saldo no final do exercício

348.095

207.691

RELATÓRIO & CONTAS 2021

312 |

As Outras provisões para riscos e encargos foram constituídas tendo como base a probabilidade da ocorrência de certas

contingências relacionadas com riscos inerentes à atividade do Grupo, sendo revistas em cada data de reporte de forma

a refletir a melhor estimativa do montante e respetiva probabilidade de pagamento.

Esta rubrica inclui provisões para processos judiciais, fraudes e contingências fiscais. Em 31 dezembro de 2021, as

provisões constituídas para fazer face a contingências fiscais totalizam Euros 37.524.000 (31 dezembro 2020: Euros

62.720.000) e respeitam, essencialmente, a contingências relacionadas com IVA e Imposto do Selo.

Em 31 de dezembro de 2020, esta rubrica incluía ainda provisões para contingências na venda do Millennium Bank

(Grécia) no montante de Euros 23.507.000. Durante o primeiro semestre de 2021, foi celebrado o acordo final da

indemnização a pagar ao Piraeus Bank, S.A. (Grécia), do qual resultou um pagamento de Euros 9.045.000 (incluindo

despesas), tendo sido revertido em resultados, o montante remanescente de Euros 14.462.000.

Estão registadas provisões para riscos e encargos para processos de venda atualmente em curso dos fundos de

reestruturação.

No exercício de 2021, o Conselho de Administração do Banco aprovou em abril o plano de redução do quadro de

pessoal. A decisão foi tomada tendo por base uma análise minuciosa das necessidades e da capacidade existente,

ponderando adequadamente as especificidades do Banco, as alterações dos comportamentos e necessidades dos

clientes, o impacto das novas tecnologias nos modelos e processos de negócio, bem como a evolução que se perspetiva

para o Banco.

A implementação deste plano iniciou-se em meados de junho de 2021, tendo sido contactados ao longo do 3º trimestre,

todos os colaboradores abrangidos no programa, que incluiu reformas antecipadas e rescisões. Por motivos diversos, a

saída efetiva de alguns Colaboradores ficou acordada para datas no decurso do primeiro semestre de 2022.

Atendendo às iniciativas que já tinham sido desenvolvidas, em 30 de junho de 2021 o Banco considerou que estavam

cumpridos os requisitos definidos na IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes para o

reconhecimento dos custos de reestruturação nas suas contas do primeiro semestre de 2021. Deste modo, foi registada,

no primeiro semestre de 2021, em custos com o pessoal, uma provisão para custos de reestruturação no montante de

Euros 81.373.000 tendo sido reforçada em dezembro pelo montante de Euros 2.779.000, perfazendo um total de Euros

84.152.000 no exercício de 2021 (nota 7). Em 31 de dezembro de 2021, o saldo da provisão para custos de

reestruturação ascende a Euros 4.692.000 (Euros 84.152.000 refletidos na rubrica Dotação para custos de

reestruturação e Euros 79.460.000 na rubrica Utilização de imparidade), sendo que Euros 2.297.000 se referem a

acordos já concretizados com alguns colaboradores cujas saídas efetivas irão ocorrer durante o primeiro semestre de

2022 e Euros 2.395.000 que se referem a custos futuros com a proteção de saúde de ex-Colaboradores, que saíram do

Banco no âmbito do processo de redução de quadro de pessoal desenvolvido em 2021.

Provisões para risco legal relacionadas com empréstimos hipotecários indexados a moeda estrangeira do

Bank Millennium (Polónia)

Em 31 dezembro de 2021, a carteira de crédito em CHF tem um valor bruto de Euros 2.817.504.000 (31 de dezembro

2020: Euros 3.047.083.000).

Conforme descrito na nota 57, em 31 de dezembro de 2021, as provisões estimadas pelo Bank Millennium para fazer

face ao risco legal da carteira de empréstimos hipotecários indexados a moeda estrangeira ascendem a Euros

727.026.000 (PLN 3.332.614.000), dos quais Euros 636.309.000 (PLN 2.916.778.000) são apresentados no ativo, como

uma dedução ao valor bruto da carteira de empréstimos em CHF (nota 21) e Euros 90.716.000 (PLN 415.835.000) são

apresentados na rubrica Provisões.

Com referência a 31 dezembro de 2020, as provisões estimadas pelo Bank Millennium para fazer face ao risco legal da

carteira de empréstimos hipotecários indexados a moeda estrangeira ascenderam a Euros 210.522.000 (PLN

960.046.000), dos quais Euros 16.510.000 (PLN 75.291.000) foram registados na rubrica Provisões e Euros 194.012.000

(PLN 884.755.000) foram deduzidos ao valor bruto da carteira de empréstimos em CHF (nota 21). Conforme descrito na

nota 59, este montante inclui Euros 51.691.000 (PLN 435.755.000) resultantes da alteração da política contabilística da

IAS 37 para a IFRS 9. Neste âmbito, o Saldo a 1 de janeiro de 2020 foi reexpresso pelo montante de Euros 50.160.000

(PLN 213.271.000).

A variação no nível de provisões ou em perdas concretas dependerá das decisões finais do tribunal sobre cada processo

e do número de processos judiciais.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 313

39.Outros passivos

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Juros e outros custos a pagar

148.522

142.747

Operações a liquidar - estrangeiro, transferências e depósitos

134.996

94.594

Seguros de crédito recebidos e por periodificar

72.075

79.322

Férias, subsídios de férias e de Natal e outras remunerações a pagar

51.841

54.645

Operações sobre títulos a liquidar

39.979

51.158

Setor Público Administrativo

35.460

32.292

Credores

Rendas a pagar

211.345

238.868

Recursos conta caução e outros recursos

58.390

38.701

Fornecedores

39.350

31.718

Por contratos de factoring

32.113

40.045

Por operações de futuros e de opções

14.356

6.852

Responsabilidades não cobertas pelo Fundo de Pensões do Grupo - valores a pagar pelo Grupo

6.389

14.481

Associadas

106

Por operações de seguro direto e de resseguro

—

12.636

Outros credores

Residentes

27.107

30.691

Não residentes

60.394

55.953

Receitas antecipadas

9.543

8.593

Outros custos administrativos a pagar

4.133

4.438

Contas diversas

170.884

165.820

1.116.983

1.103.652

A rubrica Responsabilidades não cobertas pelo Fundo de Pensões do Grupo - valores a pagar pelo Grupo inclui o

montante de Euros 4.143.000 (31 dezembro 2020: Euros 4.153.000) relativo ao valor atual dos benefícios atribuídos,

associados ao crédito de habitação a colaboradores, reformados e ex-colaboradores.

A rubrica Operações sobre títulos a liquidar inclui montantes a pagar no prazo de 3 dias úteis relativos operações de

bolsa.

O Grupo possui diversos contratos de locação operacional de imóveis, sendo registado, na rubrica Rendas a pagar, o

valor dos passivos de locação reconhecidos no âmbito da IFRS 16, conforme descrito na política contabilística 1 H. A

análise desta rubrica, por maturidade, é a seguinte:

(Milhares de euros)

2021

2020

Até 1 ano

22.250

25.305

1 ano até 5 anos

82.181

92.175

Mais de 5 anos

114.296

130.552

218.727

248.032

Custos a periodificar em margem financeira

(7.382)

(9.164)

211.345

238.868

RELATÓRIO & CONTAS 2021

314 |

40.Capital, Prémio de emissão e Outros instrumentos de capital

Em 31 de dezembro de 2021, o capital social do Banco é de Euros 4.725.000.000 representado por 15.113.989.952 ações

nominativas escriturais sem valor nominal, integralmente subscritas e realizadas.

Em 31 de dezembro de 2021, o prémio de emissão ascende a Euros 16.470.667,11, correspondendo à diferença entre o

preço de emissão (Euros 0,0834 por ação) e o valor de emissão (Euros 0,08 por ação) apurados no âmbito da Oferta

Pública de Troca ocorrida em junho de 2015.

Em 31 de dezembro de 2021, a rubrica Outros instrumentos de capital no montante de Euros 400.000.000 corresponde a

2.000 obrigações subordinadas perpétuas (Additional Tier 1), emitidas em 31 de janeiro de 2019, ao valor nominal de

Euros 200.000 cada. Esta emissão foi classificada como instrumento de capital de acordo com as regras específicas da

IAS 32 e conforme política contabilística 1.E. Esta operação sem prazo definido, tem opção de reembolso antecipado

pelo Banco a partir do final do 5º ano, e uma taxa de juro de 9,25% ao ano, durante os primeiros 5 anos. Sendo um

instrumento classificado como AT1, o correspondente pagamento de juros é decidido discricionariamente pelo Banco e

está ainda sujeito à observação de um conjunto de condições, onde se incluem, o cumprimento do requisito combinado

de reserva de fundos próprios e a existência de fundos distribuíveis em montante suficiente. O pagamento de juros

pode ainda ser cancelado por imposição das autoridades competentes.

A 31 de dezembro de 2021, os acionistas que detêm, individual ou conjuntamente, 2% ou mais do capital do Banco, são

os que seguem:

Acionista

Nº ações

% capital

social

% direitos

de voto

Grupo Fosun - Chiado (Luxembourg) S.a.r.l. detida pela Fosun International Holdings Ltd

4.525.940.191

29,95%

Sonangol - Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, EP, diretamente

2.946.353.914

19,49%

BlackRock, Inc. (*)

404.590.600

2,68%

Fundo de Pensões EDP (**)

311.616.144

2,06%

Total de participações qualificadas

8.188.500.849

54,18%

(*) De acordo com o comunicado de 30 de abril de 2021 (última informação disponível).

(**) Imputação de acordo com a alínea f) do n.º 1 do Art. 20º do Código dos Valores Mobiliários.

41.Reservas legais e estatutárias

Nos termos da legislação Portuguesa, o Banco deverá reforçar anualmente a reserva legal com pelo menos 10% dos

lucros anuais, até à concorrência do capital social, ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados

transitados, se superiores, não podendo normalmente esta reserva ser distribuída. De acordo com a proposta de

aplicação de resultados do exercício de 2020 aprovada na Assembleia Geral de Acionistas do dia 20 de maio de 2021, o

Banco reforçou as suas reservas legais em Euros 5.064.000, pelo que, em 31 de dezembro de 2021, estas ascendem a

Euros 259.528.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 254.464.000).

As empresas do Grupo, de acordo com a legislação vigente em Portugal, deverão reforçar anualmente a reserva legal

com uma percentagem mínima entre 5 e 20% dos lucros líquidos anuais, dependendo da atividade económica,

encontrando-se registadas na rubrica Reservas e resultados acumulados nas demonstrações financeiras consolidadas do

Banco (nota 43).

42.Títulos próprios

Esta rubrica é analisada como segue:

2020

Valor de balanço

(Euros '000)

Número de

títulos

Valor unitário

médio (Euros)

Ações do Banco Comercial Português, S.A.

323.738

0,12

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 315

Em 31 de dezembro de 2021, o Banco Comercial Português, S.A. não detém ações próprias em carteira, não se tendo

realizado nem compras nem vendas de ações próprias ao longo do exercício. Contudo, com referência a 31 de dezembro

de 2020, encontravam-se registadas na rubrica Títulos próprios 323.738 ações detidas por clientes. Considerando que

para alguns dos referidos clientes existia evidência de imparidade, as ações do Banco por eles detidas foram

consideradas como ações próprias e, de acordo com as políticas contabilísticas, deduzidas aos capitais próprios.

As ações próprias detidas por entidades incluídas no perímetro de consolidação encontram-se dentro dos limites

estabelecidos pelos estatutos do Banco e pelo Código das Sociedades Comerciais.

Relativamente a títulos próprios detidos por empresas associadas do Grupo, em 31 de dezembro de 2021, o

Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A. detém 142.601.002 ações do BCP no montante de Euros

20.078.000 (31 dezembro 2020: Euros 17.568.000), conforme nota 51.

43.Reservas e resultados acumulados

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Variações de justo valor - Bruto

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral (nota 23)

Instrumentos de dívida (*)

8.696

205.592

Instrumentos de capital

(30.242)

(38.366)

De investimentos em associadas e outras variações

39.968

42.685

Cobertura de fluxos de caixa

(100.394)

265.487

De passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados associados

a variações de risco de crédito próprio

245

593

(81.727)

475.991

Variações de justo valor - Impostos

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

Instrumentos de dívida

(12.426)

(60.662)

Instrumentos de capital

6.055

6.581

Cobertura de fluxos de caixa

26.330

(83.698)

De passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados associados

a variações de risco de crédito próprio

(77)

(186)

19.882

(137.965)

(61.845)

338.026

Diferença cambial resultante da consolidação das empresas do Grupo

Bank Millennium, S.A.

(76.542)

(70.614)

BIM - Banco Internacional de Moçambique, S.A.

(162.561)

(229.851)

Banco Millennium Atlântico, S.A.

(155.310)

(172.450)

Outros

2.311

2.403

(392.102)

(470.512)

Aplicação da IAS 29

Efeito nos capitais próprios do Banco Millennium Atlântico, S.A.

36.571

37.611

Outros

(3.965)

32.606

33.646

Outras reservas e resultados acumulados

1.001.645

741.237

580.304

642.397

(*)Inclui os efeitos decorrentes da aplicação da contabilidade de cobertura.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

316 |

As Variações de justo valor correspondem essencialmente às variações acumuladas do valor de mercado dos Ativos

financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral e da Cobertura de fluxos de caixa em conformidade com

a política contabilística descrita na nota 1 C.

A movimentação da rubrica Variações de justo valor - Bruto, excluindo o efeito da contabilidade de cobertura de fluxos

de caixa e das variações de risco de crédito próprio associadas a passivos financeiros designados ao justo valor através

de resultados, ocorrida durante o exercício de 2021, é analisada conforme segue:

(Milhares de euros)

2021

Saldo em 1

janeiro

Variações de

justo valor

Ajustamento

de cobertura

de justo valor

Imparidade

resultados

Alienações

Saldo em 31

dezembro

Ativos financeiros ao justo valor

através de outro rendimento

integral (nota 23)

Instrumentos de dívida

Títulos de dívida pública Portuguesa

90.611

(49.191)

37.417

920

(38.377)

41.380

Outros

114.981

(176.982)

54.546

3.706

(28.935)

(32.684)

205.592

(226.173)

91.963

4.626

(67.312)

8.696

Instrumentos de capital

(38.366)

1.231

—

6.893

(30.242)

Investimentos em associadas

e outras variações

Millenniumbcp Ageas

36.560

(6.232)

—

30.328

Outras associadas e outras variações

6.125

3.515

—

9.640

42.685

(2.717)

—

39.968

209.911

(227.659)

91.963

4.626

(60.419)

18.422

A movimentação da rubrica Variações de justo valor - Bruto, excluindo o efeito da contabilidade de cobertura de fluxos

de caixa e das variações de risco de crédito próprio associadas a passivos financeiros designados ao justo valor através

de resultados, ocorrida durante o exercício de 2020 é analisada, conforme segue:

(Milhares de euros)

2020

Saldo em 1

janeiro

Variações de

justo valor

Ajustamento

de cobertura

de justo valor

Imparidade

resultados

Alienações

Saldo em 31

dezembro

Ativos financeiros ao justo valor

através de outro rendimento

integral (nota 23)

Instrumentos de dívida

Títulos de dívida pública Portuguesa

39.110

26.390

79.604

1.824

(56.317)

90.611

Outros

39.739

109.522

(13.710)

8.536

(29.106)

114.981

78.849

135.912

65.894

10.360

(85.423)

205.592

Instrumentos de capital

(33.913)

(9.794)

—

5.341

(38.366)

Investimentos em associadas

e outras variações

Millenniumbcp Ageas

26.268

10.292

—

36.560

Outras associadas e outras variações

2.937

3.188

—

6.125

29.205

13.480

—

42.685

74.141

139.598

65.894

10.360

(80.082)

209.911

A rubrica Alienações respeita ao desreconhecimento de títulos de dívida e instrumentos de capital ao justo valor

através de outro rendimento integral.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 317

44.Interesses que não controlam

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Variações de justo valor

Instrumentos de dívida

(77.625)

29.268

Instrumentos de capital

2.993

3.066

Cobertura de fluxos de caixa

(41.248)

(4.860)

Outros

(115.876)

27.484

Impostos diferidos

Instrumentos de dívida

14.704

(5.543)

Instrumentos de capital

(568)

(588)

Cobertura de fluxos de caixa

7.837

923

21.973

(5.208)

(93.903)

22.276

Diferença cambial de consolidação

(181.738)

(212.897)

Perdas atuariais (efeito líquido de impostos)

435

Outras reservas e resultados acumulados

1.217.878

1.355.528

942.672

1.164.966

O valor dos interesses que não controlam é analisado como segue:

(Milhares de euros)

Balanço

Demonstração dos Resultados

2021

2020

2021

2020

Operações em continuação

Grupo Bank Millennium

729.040

994.741

(145.672)

2.554

Grupo BIM - Banco Internacional de Moçambique

186.578

136.514

31.837

22.262

Outras subsidiárias

27.054

30.635

202

(136)

942.672

1.161.890

(113.633)

24.680

Operações descontinuadas ou em descontinuação

Grupo BIM - Banco Internacional de Moçambique (*)

—

3.076

543

673

942.672

1.164.966

(113.090)

25.353

(*)Corresponde aos interesses que não controlam na Seguradora Internacional de Moçambique, S.A., entidade considerada operação

em descontinuação em dezembro de 2021.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

318 |

Os quadros seguintes apresentam o resumo da informação financeira para as principais subsidiárias incluídas nesta

rubrica, preparadas de acordo com as IFRS. A informação é apresentada antes das eliminações intercompanhias:

(Milhares de euros)

Grupo

Bank Millennium

Grupo BIM - Banco

Internacional de

Moçambique

2021

2020

(reexpresso)

2021

2020

Resultado líquido do exercício

(291.927)

5.119

95.566

66.823

Resultado atribuível aos acionistas do Banco

(146.255)

2.565

63.729

44.561

Resultado atribuível aos interesses que não controlam

(145.672)

2.554

31.837

22.262

Outro rendimento integral atribuível aos acionistas do Banco

(120.143)

(57.098)

67.178

(79.451)

Outro rendimento integral atribuível aos interesses que não controlam

(119.663)

(56.871)

34.215

(39.668)

Total rendimento integral

(531.733)

(108.850)

196.959

(52.296)

Balanço

Ativos financeiros

22.101.264

20.869.151

2.339.401

1.854.623

Ativos não financeiros

568.059

472.161

187.306

179.755

Passivos financeiros

(20.581.439)

(18.819.580)

(1.900.844)

(1.529.173)

Passivos não financeiros

(626.847)

(528.228)

(66.959)

(93.270)

Capitais Próprios:

1.461.037

1.993.504

558.904

411.935

atribuíveis aos acionistas do Banco

731.997

998.763

372.708

274.701

atribuíveis aos interesses que não controlam

729.040

994.741

186.196

137.234

Fluxos de caixa de:

atividades operacionais

608.072

(688.025)

90.046

49.472

atividades de investimento

(121.421)

446.415

57.945

(13.170)

atividades de financiamento

(97.068)

(233.436)

(85.563)

(23.464)

Aumento / (Diminuição) líquida de caixa e equivalentes

389.583

(475.046)

62.428

12.838

Dividendos distribuídos ao longo do exercício:

atribuíveis aos acionistas do Banco

—

31.744

44.965

atribuíveis aos interesses que não controlam

—

15.859

22.463

—

47.603

67.428

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 319

45.Garantias e outros compromissos

Esta rubrica é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Garantias e avales prestados

Garantias e avales

3.957.973

3.958.676

Cartas de crédito stand-by

58.536

56.990

Créditos documentários abertos

268.399

251.221

Fianças e indemnizações

136.145

137.135

4.421.053

4.404.022

Compromissos perante terceiros

Compromissos irrevogáveis

Contratos a prazo de depósitos

8.760

—

Linhas de crédito irrevogáveis

4.762.539

4.955.454

Subscrição de títulos

70.017

75.362

Outros compromissos irrevogáveis

125.112

117.175

Compromissos revogáveis

Linhas de crédito revogáveis

5.437.681

5.327.914

Facilidades em descobertos de conta

1.063.309

982.992

Outros compromissos revogáveis

133.354

170.206

11.600.772

11.629.103

Garantias e avales recebidos

29.361.511

27.133.779

Compromissos assumidos por terceiros

13.567.068

12.947.778

Valores recebidos em depósito

80.154.791

78.055.537

Valores depositados na Central de Valores

92.350.151

83.866.357

Outras contas extrapatrimoniais

129.608.603

125.337.843

As garantias e avales prestados podem estar relacionadas com operações de crédito, em que o Grupo presta uma

garantia em relação a crédito concedido a um cliente por uma entidade terceira. De acordo com as suas características

específicas, espera-se que algumas destas garantias expirem sem terem sido exigidas, pelo que estas operações não

representam necessariamente fluxos de saída de caixa. As responsabilidades estimadas são registadas na rubrica

Provisões (nota 38).

As cartas de crédito e os créditos documentários abertos destinam-se particularmente a garantir pagamentos a

entidades terceiras no âmbito de transações comerciais com o estrangeiro, financiando o envio das mercadorias

adquiridas. Desta forma, o risco de crédito destas transações encontra-se limitado, uma vez que se encontram

colateralizadas pelas mercadorias enviadas e são geralmente de curta duração.

Os compromissos irrevogáveis constituem partes não utilizadas de facilidades de crédito concedidas a clientes empresas

e particulares. Muitas destas operações têm uma duração fixa e uma taxa de juro variável, pelo que o risco de crédito e

de taxa de juro é limitado.

Os instrumentos financeiros contabilizados como Garantias e outros compromissos estão sujeitos aos mesmos

procedimentos de aprovação e controlo aplicados à carteira de crédito, nomeadamente quanto à análise da evidência

objetiva de imparidade tal como descrito na política contabilística 1 C. A exposição máxima de crédito é representada

pelo valor nominal que poderia ser perdido relativo aos passivos contingentes e outros compromissos assumidos pelo

Grupo na eventualidade de incumprimento pelas respetivas contrapartes, sem ter em consideração potenciais

recuperações de crédito ou colaterais.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

320 |

46.Ativos sob gestão e custódia

Nos termos do artigo 29º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de outubro que regula os organismos de investimento

coletivo, as Sociedades Gestoras em conjunto com o banco depositário dos fundos, respondem solidariamente perante

os participantes dos fundos pelo cumprimento das obrigações assumidas nos termos da lei portuguesa e nos

regulamentos de gestão dos fundos administrados. O valor total dos fundos geridos pelas empresas do Grupo é analisado

como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Banco Comercial Português, S.A. (*)

3.866.341

2.901.172

Banque Privée BCP (Suisse) S.A.

—

1.422.503

Interfundos Gestão de Fundos de Investimento Imobiliários, S.A.

763.075

809.501

Millennium TFI S.A.

1.143.117

1.001.679

5.772.533

6.134.855

(*)Corresponde à carteira de ativos que são atualmente acompanhados e controlados pela área de negócio como sendo geridos pelo

Banco.

O Grupo presta serviços de custódia, gestão de património, gestão de investimentos e serviços de assessoria que

envolvem a tomada de decisões de compra e venda de diversos tipos de instrumentos financeiros. Para determinados

serviços prestados são estabelecidos objetivos e níveis de rendibilidade para os ativos sob gestão. Não existe capital ou

rentabilidade garantida pelo Banco nestes ativos. Estes ativos sob gestão não estão incluídos nas demonstrações

financeiras.

Os ativos sob gestão e custódia são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Depósito e guarda de valores

74.410.897

70.143.736

Gestão de patrimónios

3.866.341

3.325.516

Gestão de fundos de investimento

1.906.192

2.809.339

80.183.430

76.278.591

47.Cedência de ativos

O Grupo realizou um conjunto de operações de cedência de ativos financeiros (nomeadamente, crédito a clientes) para

fundos especializados de recuperação de crédito. Estes fundos assumem a gestão das sociedades mutuárias ou dos

ativos recebidos em colateral com o objetivo de garantir uma administração proativa através da implementação de

planos de exploração/valorização dos mesmos.

Os fundos especializados de recuperação de crédito que adquiriram os ativos financeiros ao Grupo são fundos fechados,

em que os participantes não têm a possibilidade de pedir o reembolso das suas unidades de participação durante a vida

do mesmo. Estas unidades de participação são detidas, habitualmente, por vários bancos do mercado, que são cedentes

dos créditos, em percentagens que vão variando ao longo da vida dos fundos, mas em que cada participante,

isoladamente, não detém títulos representativos de mais de 50% do capital do fundo.

Os fundos têm uma estrutura de gestão específica (General Partner), totalmente autónoma dos bancos cedentes, que é

selecionada na data de constituição do fundo. A estrutura de gestão do fundo tem como principais responsabilidades:

(i) definir o objetivo do fundo e (ii) administrar e gerir em regime exclusivo o fundo, determinar os objetivos e política

de investimento e o modo de conduta da gestão e negócios do fundo. A estrutura de gestão é remunerada através de

comissões de gestão cobradas aos fundos.

Estes fundos (em que o Grupo detém uma posição minoritária nas unidades de participação) constituem sociedades com

vista à aquisição dos créditos aos bancos, a qual é financiada através da emissão de títulos sénior e de títulos júnior. O

valor dos títulos sénior, subscritos integralmente pelos fundos que detêm o capital social, iguala o justo valor do ativo

objeto de cedência, determinado mediante um processo negocial baseado em avaliações efetuadas por ambas as

partes.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 321

O valor dos títulos júnior é equivalente à diferença entre o justo valor que teve por base a valorização do título sénior e

o valor de cedência dos créditos. Estes títulos júnior, sendo subscritos pelo Grupo, darão direito a um valor positivo

contingente caso o valor dos ativos transferidos ultrapasse o montante das prestações sénior acrescido da remuneração

das mesmas. Assim, considerando que estes títulos júnior refletem um diferencial de avaliação dos ativos cedidos tendo

por base avaliações efetuadas por entidades independentes e um processo negocial entre as partes, o Grupo procede à

constituição de perdas por imparidade para a totalidade dos mesmos.

Assim, na sequência das operações de cedência de ativos ocorridas, o Grupo subscreveu:

- títulos sénior (unidades de participação) dos fundos cuja realização dependerá dos fluxos de caixa futuros

provenientes de um conjunto alargado de ativos cedidos pelos vários bancos participantes. Estes títulos encontram-se

registados na carteira de Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente ao justo valor através de

resultados sendo avaliados ao justo valor com base no último Valor Líquido Global do Fundo (NAV) disponível, o qual é

divulgado pelas Sociedades Gestoras e auditado no final de cada ano, sendo ainda alvo de análise por parte do Banco;

- títulos júnior (com maior grau de subordinação), emitidos pelas sociedades de direito Português controladas pelos

fundos, encontram-se totalmente provisionados por refletirem a melhor estimativa da imparidade dos ativos financeiros

cedidos.

Neste contexto, não tendo controlo mas permanecendo algum risco e benefício, o Grupo, nos termos da IFRS 9 3.2,

procedeu a uma análise da exposição à variabilidade de riscos e benefícios dos ativos transferidos, antes e após a

operação, tendo concluído que não reteve substancialmente todos os riscos e benefícios. Considerando que também

não detém controlo, já que não exerce qualquer influência sobre os fundos ou as sociedades que detêm os ativos, o

Grupo procedeu, nos termos da IFRS 9 3.2, ao desreconhecimento dos ativos transferidos e ao reconhecimento dos

ativos recebidos.

Os resultados são apurados na data de transferência dos ativos. Durante os exercícios 2021 e 2020, não foram alienados

créditos a Fundos de reestruturação empresarial.

Os valores acumulados à data de 31 de dezembro de 2021 e 2020 referentes a estas operações, são analisados como

segue:

(Milhares de euros)

Ativos

cedidos

Ativos líquidos

cedidos

Valor

recebido

Resultado

apurado com a

transferência

Fundo Recuperação Turismo FCR (a)

304.400

268.318

294.883

26.565

Fundo Reestruturação Empresarial FCR (b)

84.112

82.566

83.212

646

FLIT-PTREL (c)

577.803

399.900

383.821

(16.079)

Fundo Recuperação FCR (b)

343.266

243.062

232.267

(10.795)

Fundo Aquarius FCR (c)

132.635

124.723

132.635

7.912

Discovery Real Estate Fund (c)

211.388

152.155

138.187

(13.968)

Fundo Vega FCR (d)

113.665

113.653

109.599

(4.054)

1.767.269

1.384.377

1.374.604

(9.773)

Os segmentos de atividade são os seguintes: a) Turismo; b) Diversificado; c) Imobiliário e turismo; e d) Imobiliário.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

322 |

À data de 31 de dezembro de 2021, os ativos recebidos no âmbito destas operações são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

Títulos sénior

Títulos júnior

Unidades de

participação

(nota 23)

Suprimentos

(nota 31)

Prestações

suplementares

de capital

Total

Fundo Recuperação Turismo FCR

Valor bruto

278.385

33.598

—

311.983

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(92.482)

(33.598)

—

(126.080)

185.903

—

185.903

Fundo Reestruturação Empresarial FCR

Valor bruto

60.963

—

33.280

94.243

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(36.415)

—

(33.280)

(69.695)

24.548

—

24.548

FLIT-PTREL

Valor bruto

250.662

38.154

—

288.816

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(31.492)

(38.154)

—

(69.646)

219.170

—

219.170

Fundo Recuperação FCR

Valor bruto

188.771

82.617

—

271.388

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(125.941)

(82.617)

—

(208.558)

62.830

—

62.830

Fundo Aquarius FCR

Valor bruto

120.162

—

120.162

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(16.497)

—

(16.497)

103.665

—

103.665

Discovery Real Estate Fund

Valor bruto

157.716

—

157.716

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(8.244)

—

(8.244)

149.472

—

149.472

Fundo Vega FCR

Valor bruto

48.454

83.302

—

131.756

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(7.241)

(83.302)

—

(90.543)

41.213

—

41.213

Total valor bruto

1.105.113

237.671

33.280

1.376.064

Total imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(318.312)

(237.671)

(33.280)

(589.263)

786.801

—

786.801

As prestações suplementares de capital foram registadas inicialmente pelo montante de Euros 33.280.000 tendo sido

efetuado um ajustamento de justo valor negativo do mesmo montante.

O valor contabilístico destes ativos resultou da última comunicação, por parte da respetiva Sociedade Gestora, do Valor

Líquido Global do Fundo (NAV) o qual, em 31 de dezembro de 2021, corresponde ao NAV estimado com referência a

essa data.

Refiram-se ainda, entre outros, os seguintes aspetos: (i) para 3 fundos os últimos Relatórios de Auditoria disponíveis

(para 2 fundos, com referência a 31 de dezembro de 2021, e para 1 fundo, com referência a 30 de junho de 2021) não

incluem reservas, nem ênfases; (ii) para 2 fundos os últimos Relatórios de Revisão Limitada (com referência a 30 de

junho de 2021) e os últimos Relatórios de Auditoria disponíveis (com referência a 31 de dezembro de 2020) não incluem

reservas e incluem uma ênfase relacionada com os impactos e incertezas da COVID-19 (para 1 fundo); (iii) para 2 fundos

os últimos Relatórios de Auditoria disponíveis (com referência a 31 de dezembro de 2020) não incluem reservas e

incluem uma ênfase relacionada com os impactos e incertezas da COVID-19 (para 1 fundo); (iv) os fundos são objeto de

supervisão pelas entidades competentes.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 323

Em resultado da atualização das estimativas dos NAV de 31 de dezembro de 2021, o Grupo reconheceu um impacto

negativo de Euros de 34.791.000 na rubrica Ganhos/(perdas) em operações financeiras ao justo valor através de

resultados.

Está atualmente em curso um processo de venda de fundos/ativos geridos pela ECS Capital (FLIT-PTREL e FRT e três

ativos/imóveis do FR). Na sequência da receção de duas propostas vinculativas, em outubro, decorrem atualmente

negociações com investidor selecionado relativamente aos termos finais de potencial transação e respetiva

documentação contratual, não existindo nesta data qualquer decisão do Banco quanto à respetiva conclusão. Decorre

em paralelo o processo de venda do Fundo Discovery, não tendo sido recebidas até à data propostas vinculativas.

À data de 31 de dezembro de 2020, os ativos recebidos no âmbito destas operações são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2020

Títulos sénior

Títulos júnior

Unidades de

participação

(nota 23)

Suprimentos

(nota 31)

Prestações

suplementares

de capital

Total

Fundo Recuperação Turismo FCR

Valor bruto

277.351

33.134

—

310.485

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(89.962)

(33.134)

—

(123.096)

187.389

—

187.389

Fundo Reestruturação Empresarial FCR

Valor bruto

65.609

—

33.280

98.889

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(40.396)

—

(33.280)

(73.676)

25.213

—

25.213

FLIT-PTREL

Valor bruto

249.007

38.154

—

287.161

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(24.898)

(38.154)

—

(63.052)

224.109

—

224.109

Fundo Recuperação FCR

Valor bruto

188.262

80.696

—

268.958

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(106.978)

(80.696)

—

(187.674)

81.284

—

81.284

Fundo Aquarius FCR

Valor bruto

127.138

—

127.138

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(11.012)

—

(11.012)

116.126

—

116.126

Discovery Real Estate Fund

Valor bruto

157.057

—

157.057

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(4.193)

—

(4.193)

152.864

—

152.864

Fundo Vega FCR

Valor bruto

48.075

80.437

—

128.512

Imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(7.084)

(80.437)

—

(87.521)

40.991

—

40.991

Total valor bruto

1.112.499

232.421

33.280

1.378.200

Total imparidade e outros ajustamentos de justo valor

(284.523)

(232.421)

(33.280)

(550.224)

827.976

—

827.976

As prestações suplementares de capital foram registadas inicialmente pelo montante de Euros 33.280.000 tendo sido

efetuado um ajustamento de justo valor negativo do mesmo montante.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

324 |

O valor contabilístico destes ativos resultou da última comunicação, por parte da respetiva Sociedade Gestora, do Valor

Líquido Global do Fundo (NAV) o qual, em 31 de dezembro de 2020, corresponde ao NAV estimado com referência a

essa data. Refiram-se ainda, entre outros, os seguintes aspetos: (i) tratam-se de fundos cujos últimos Relatórios de

Revisão Limitada disponíveis (com referência a 30 de junho de 2020 para 5 fundos), incluem uma ênfase relacionada

como os impactos e incertezas da COVID- 19 (para 4 fundos), uma reserva por limitação de âmbito cujo impacto

negativo potencial foi considerado na valorização refletida nas contas consolidadas em 31 de dezembro de 2020 e em

30 de junho de 2020 e os últimos Relatórios de Auditoria disponíveis com referência a 31 de dezembro de 2019 para 2

fundos, que incluem uma ênfase relacionada com os impactos e incertezas da COVID- 19 (para 1 fundo) e sem reservas;

(ii) os fundos são objeto de supervisão pelas entidades competentes. Adicionalmente, o Grupo não tem intenção de

venda destes ativos por um valor inferior ao respetivo NAV.

Em resultado da atualização das estimativas dos NAV de 31 de dezembro de 2020, o Grupo reconheceu um impacto

negativo de Euros de 72.370.000 na rubrica Ganhos/(perdas) em operações financeiras ao justo valor através de

resultados.

O detalhe dos compromissos de capital subscrito e não realizado para cada um dos fundos de reestruturação

empresarial é analisado como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Fundo de reestruturação

empresarial

Capital

subscrito

Capital

realizado

Capital

subscrito e

não realizado

Capital

subscrito

Capital

realizado

Capital

subscrito e

não realizado

Fundo Recuperação Turismo FCR

292.000

278.385

13.615

292.000

277.351

14.649

Fundo Reestruturação Empresarial FCR

51.212

46.486

4.726

55.115

50.028

5.087

FLIT-PTREL

244.337

—

242.889

—

Fundo Recuperação FCR

206.805

188.771

18.034

206.805

188.262

18.543

Fundo Aquarius FCR

134.801

120.162

14.639

142.627

127.138

15.489

Discovery Real Estate Fund

158.991

—

158.214

—

Fundo Vega FCR

49.616

46.968

2.648

49.616

46.601

3.015

1.137.762

1.084.100

53.662

1.147.266

1.090.483

56.783

Em 31 de dezembro de 2021, existem ainda compromissos de subscrição adicionais para os fundos FLIT-PTREL e

Discovery, os quais ascendem a Euros 15.248.000 e Euros 1.107.000, respetivamente (31 dezembro 2020: Euros

16.696.000 e Euros 1.884.000, respetivamente).

Adicionalmente, encontram-se registados na carteira de Créditos a clientes e nas rubricas Garantias prestadas e Linhas

de crédito irrevogáveis, as seguintes exposições e respetiva imparidade, relativamente a entidades controladas por

estes fundos:

(Milhares de euros)

Rubrica

2021

2020

Crédito a clientes

110.786

146.252

Garantias prestadas e linhas de crédito irrevogáveis

41.244

40.792

Exposição bruta

152.030

187.044

Imparidade

(22.445)

(55.227)

Exposição líquida

129.585

131.817

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 325

48.Factos relevantes ocorridos durante o exercício de 2021

Parceria para o mercado segurador em Moçambique e a alienação de participação na

Seguradora Internacional Moçambique, S.A.

A 31 de dezembro de 2021, o BIM – Banco Internacional de Moçambique, S.A. (banco de direito moçambicano em que o

BCP detém, indiretamente, uma participação de 66,69%) (“BIM”) formalizou a entrada em vigor de um acordo de longo

prazo com a Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. (“Fidelidade”), com vista a reforçar capacidades e a alargar a

oferta de seguros no canal bancário (bancassurance) em Moçambique.

No âmbito desta parceria, cuja possibilidade se encontrava prevista no memorando de entendimento celebrado entre o

BCP e o Grupo Fosun em novembro de 2016, o BIM e a Fidelidade formalizaram igualmente a alienação pelo BIM à

Fidelidade de ações representativas de 70% do capital social e direitos de voto da Seguradora Internacional de

Moçambique, S.A. (“SIM”), mantendo o BIM aproximadamente 22% do respetivo capital social. O BIM e a Fidelidade

acordaram ainda opções de compra e de venda com vista a que a Fidelidade possa vir a adquirir ações adicionais,

podendo a participação do BIM, por efeito dessas opções, reduzir-se para 9,9% do capital da SIM.

No âmbito do acordo de distribuição exclusiva de longo prazo, o BIM promoverá a distribuição de seguros da SIM através

do canal bancário, continuando a disponibilizar aos seus clientes um amplo leque de produtos seguradores

competitivos, a qual sai reforçada pela parceria com um Grupo Segurador de referência, como é a Fidelidade.

Emissão de títulos de dívida subordinada

Em 10 de novembro de 2021, o Banco Comercial Português, S.A. fixou as condições de uma nova emissão de títulos

representativos de dívida subordinada, a realizar ao abrigo do seu Euro Note Programme, que se espera que venha a ser

elegível como fundos próprios de nível 2.

A emissão, no montante de Euros 300 milhões, terá um prazo máximo de 10,5 anos, com opção de reembolso

antecipado pelo Banco a qualquer momento nos seis meses seguintes ao final do 5º ano e uma taxa de juro de 4%, ao

ano, durante os primeiros 5 anos e 6 meses (correspondente a um spread de 4,065% (o “Spread”) sobre a média das

taxas mid-swaps de 5 e 6 anos). No final dos primeiros 5 anos e 6 meses a taxa de juro será refixada até à maturidade

com base na taxa mid swaps de 5 anos prevalecente nesse momento acrescida do Spread.

A operação foi colocada num conjunto muito diversificado de investidores institucionais europeus.

A emissão insere-se na estratégia do BCP de contínua otimização da sua estrutura de capital, de reforço de fundos

próprios e da sua base de passivos elegíveis para o cumprimento dos requisitos de MREL (Minimun Requirements for

Own Funds and Eligible Liabilities) e de presença recorrente no mercado de capitais internacional.

Alienação do Banque Privée BCP (Suisse) SA

O Banco Comercial Português, S.A. ("BCP") celebrou, no dia 29 de junho de 2021, um acordo com o Union Bancaire

Privée,UBP SA respeitante à venda da totalidade do capital social do Banque Privée BCP(Suisse) S.A. ("Banque Privée").

No dia 2 de novembro de 2021 foi concretizada a alienação da totalidade do capital social do Banque Privée ao Union

Bancaire Privée, UBP SA, obtida a não oposição das instâncias de supervisão locais competentes e verificadas as demais

condições estabelecidas.

O valor recebido pela venda do capital social do Banque Privée é de CHF 113.210.965, que reflete a distribuição de

dividendos e a redução de capital ocorridas entretanto. Considerando este valor, a operação tem um impacto (positivo)

nos resultados consolidados do exercício em curso, em base proforma a 30 de setembro de 2021, de aproximadamente

Euros 46 milhões e um impacto positivo no rácio consolidado de CET1 de 15 pontos base e no capital total de 17 pontos

base, confirmando-se os valores anteriormente divulgados. O preço final está ainda sujeito a ajustamentos decorrentes

da evolução dos ativos sob gestão e da atividade do Banque Privée BCP (Suisse) SA.

A concretização da operação de venda do Banque Privée visa permitir ao Grupo BCP prosseguir a estratégia de enfoque

da alocação de recursos e da gestão nas geografias core, potenciando o desenvolvimento destas e dessa forma a criação

de valor para os stakeholders.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

326 |

Emissão inaugural de dívida social sénior preferencial

Em 29 de setembro de 2021, o Banco Comercial Português, S.A. (“Millennium bcp” ou “Banco”) fixou as condições de

uma emissão de títulos representativos de dívida social sénior preferencial ao abrigo do seu Euro Note Programme, a

primeira deste tipo a realizar por um emitente português.

A emissão, no montante de Euros 500 milhões, terá um prazo de 6,5 anos, com opção de reembolso antecipado pelo

Banco no final de 5,5 anos, um preço de emissão de 99,527% e uma taxa de cupão de 1,75% ao ano, durante os

primeiros 5,5 anos. A partir do 5º ano e meio, a taxa de juro resultará da soma da Euribor a 3 meses com um spread de

2,00% (“Emissão”).

Esta será a primeira emissão realizada pelo Banco no segmento ESG (Environmental, Social and Governance), tendo

como enfoque a componente social. Assim, um montante equivalente ao produto líquido da Emissão será aplicado

prioritariamente no financiamento e/ou refinanciamento dos empréstimos concedidos pelo Banco ao abrigo das linhas

COVID-19, nos termos do Green, Social and Sustainability Bond Framework do Banco, constituindo uma clara

demonstração do compromisso assumido pelo Millennium bcp no apoio à economia, em especial no financiamento às

micro e pequenas e médias empresas mais afetadas pelo recente contexto pandémico.

A Emissão insere-se no plano de financiamento definido pelo Banco no âmbito do seu Plano Estratégico 2021-2024,

visando designadamente o cumprimento dos requisitos MREL (Minimum Requirements for Own Funds and Eligible

Liabilities) e da estratégia de reforço da sua presença nos mercados de capitais e de alargamento da sua base de

investidores.

A operação, que se seguiu a um bem sucedido roadshow, foi colocada num conjunto muito diversificado de investidores

institucionais europeus, muitos dos quais dedicados a investimentos ESG, o que sinaliza, por um lado, a confiança do

mercado no Banco e, por outro, um reconhecimento dos compromissos do Millennium bcp em matéria de financiamento

sustentável.

Notificação pelo Banco de Portugal dos seus requisitos de MREL

O Banco Comercial Português, S.A. (“BCP” ou “Banco”) foi notificado pelo Banco de Portugal, enquanto autoridade de

resolução nacional, acerca da determinação do seu requisito mínimo de fundos próprios e de passivos elegíveis (“MREL”

ou “Minimum Requirement for own funds and Eligible Liabilities”) conforme decisão do Conselho Único de Resolução.

O requisito de MREL tem em vista assegurar que os bancos são dotados de fundos próprios e passivos elegíveis

suficientes para garantir a sua capacidade de absorver perdas e de se recapitalizar em cenários adversos, assegurando

assim a continuidade da sua atividade.

A estratégia de resolução aplicada continua a ser a de um ponto de entrada múltiplo (“MPE” ou “Multiple Point of

Entry”), com três diferentes grupos de resolução do Grupo BCP (para além do grupo de resolução BCP, são considerados

os grupos de resolução correspondentes (i) ao Bank Millennium, S.A. e suas subsidiárias e (ii) ao Banco Internacional de

Moçambique S.A. e suas subsidiárias).

O requisito MREL a cumprir pelo BCP, em base consolidada (tendo como referência o grupo de resolução BCP que é

constituído pelo Banco, pelo Banco ActivoBank, S.A. e todas as subsidiárias do BCP, com a exceção do Bank Millennium

S.A. e do Banco Internacional de Moçambique e suas respetivas filiais), a partir de 1 de janeiro de 2024 é de:

a. 23,79% do montante total das posições em risco (“TREA”) (a que acresce ainda o requisito combinado de reservas de

fundos próprios (“CBR” ou “Combined Buffer Requirement”) de 3,5%, assim correspondendo a um requisito total de

27,29%); e

b. 7,23% da medida de exposição total (“LRE”).

Foi também estabelecida uma meta intermédia para 1 janeiro de 2022. A partir dessa data, o BCP deverá cumprir um

requisito de:

a. 18,17% do TREA (a que acresce ainda um requisito CBR de 3,25%, assim correspondendo a um requisito total de

21,42%); e

b. 7,23% da LRE.

Não foi aplicado ao Banco qualquer requisito de subordinação.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 327

De acordo com a regulamentação em vigor, o requisito MREL deverá ser anualmente atualizado ou reconfirmado, pelo

que estas metas substituem as anteriormente fixadas.

O requisito de MREL agora comunicado para o grupo de resolução BCP acima descrito está em linha com o Plano

Estratégico 2021-24 e é consistente com o seu plano de funding em curso, estando desde já assegurado, com base na

informação existente à data, o cumprimento do respetivo requisito MREL estabelecido para 1 de janeiro de 2022, tanto

em percentagem do TREA (incluindo também o CBR aplicável), como em percentagem da LRE, considerando as emissões

dívida sénior preferencial e de dívida subordinada (Tier 2) efetuadas em 2021.

Resultados do teste de stress de 2021 ao nível da União Europeia

O Banco Comercial Português, S.A. ("Millennium bcp") foi submetido ao teste de stress de 2021 na União Europeia (EU)

conduzido pela Autoridade Bancária Europeia (EBA), em cooperação com o Banco de Portugal, o Banco Central Europeu

(BCE) e o Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB).

O Millennium bcp tomou conhecimento dos comunicados da EBA sobre o teste de stress na UE e reconhece plenamente

os resultados deste exercício, abrangendo 50 bancos que, em conjunto, representam cerca de 70% do total de ativos

bancários na União Europeia.

O teste de stress de 2021 na UE não contém um limiar de aprovação / reprovação e, em vez disso, foi projetado para

ser usado como uma importante fonte de informação para o processo de análise e avaliação pelo supervisor (SREP-

Supervisory Review and Evaluation Process). Os resultados permitirão auxiliar as autoridades competentes na avaliação

da capacidade do Millennium bcp em cumprir os requisitos prudenciais aplicáveis em cenários adversos.

O cenário adverso do teste de stress foi definido pelo BCE / ESRB e cobre um horizonte de três anos (2021-2023). O

teste de stress foi realizado na premissa de o balanço a dezembro de 2020 permanecer inalterado e, consequentemente

não tem em consideração estratégias de negócio e ações de gestão futuras, não representando uma previsão de lucros

do Millennium bcp.

Informação detalhada sobre os resultados do Millennium bcp no teste de stress está disponível em www.eba.europa.eu.

Considerando os resultados do Millennium bcp, destacam-se os seguintes aspetos:

- da aplicação do cenário adverso resultou uma redução de 406 p.b. no rácio de capital CET1 fully loaded no final de

2023 face a dezembro de 2020 (o que compara com uma redução média de 485 p.b. no universo dos 50 bancos

submetidos a este exercício);

- da aplicação do cenário base resultou um aumento de 163 p.b. no rácio de capital CET1 fully loaded no final de 2023

face a dezembro de 2020 (o que compara com um aumento médio de 78 p.b. no universo dos 50 bancos submetidos a

este exercício).

Melhoria da notação de rating dos depósitos pela Moody’s para Baa2/Prime-2

A agência de rating Moody’s subiu em um nível a notação de rating dos depósitos do BCP, de Baa3/Prime-3 para Baa2/

Prime-2, na sequência do upgrade da notação do rating soberano de Portugal. Este upgrade e o facto de a notação de

rating de dívida sénior ter sido afirmada em Ba1 refletem a reafirmação da notação de rating BCA (Baseline Credit

Assessment) e BCA Ajustada, a análise de LGF (Loss Given Failure) e o moderado suporte governamental, que se

manteve inalterado.

O outlook das notações de rating da dívida sénior e dos depósitos mantém-se estável, refletindo a perspetiva da Moody's

de que qualidade creditícia do Banco se manterá estável ao longo do período de análise.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

328 |

Deliberações da Assembleia Geral Anual do Banco Comercial Português, S.A.

O Banco Comercial Português, S.A. realizou no dia 20 de maio de 2021, a Assembleia Geral Anual de Acionistas, por

meios exclusivamente telemáticos, com a participação de Acionistas detentores de 64,88% do respetivo capital social,

com as seguintes deliberações:

Ponto Um – Foi aprovado o relatório de gestão, o balanço e as contas individuais e consolidadas, relativos ao exercício

de 2020, incluindo o Relatório do Governo Societário;

Ponto Dois – Foi aprovada a proposta de aplicação de resultados do exercício de 2020;

Ponto Três – Foi aprovado um voto de confiança e louvor no Conselho de Administração, incluindo a Comissão Executiva

e a Comissão de Auditoria, e em cada um dos respetivos membros, bem como no Revisor Oficial de Contas e no seu

representante;

Ponto Quatro – Foi aprovada a política de dividendos;

Ponto Cinco – Foi aprovada a política de remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização;

Ponto Seis – Foi aprovada a política de seleção e designação do revisor oficial de contas ou sociedade de revisores

oficiais de contas, bem como de contratação de serviços distintos de auditoria não proibidos nos termos da legislação

em vigor;

Ponto Sete – Foi reconduzida a Deloitte & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., como Revisor

Oficial de Contas, que indicou para a representar o sócio Paulo Alexandre de Sá Fernandes, ROC n.º 1456, e Jorge

Carlos Batalha Duarte Catulo, ROC n.º 992, como seu suplente, no triénio 2021/2023;

Ponto Oito – Foi reconduzida a Deloitte & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., para exercer

funções de Auditor Externo no triénio 2021/2023;

Ponto Nove – Foi aprovada a renovação da autorização contida n.º 1 do art.º 5.º dos estatutos;

Ponto Dez – Foi aprovada a manutenção das limitações à contagem de votos previstas nos artigos 25.º e 26.º dos

estatutos do Banco;

Ponto Onze – Foi aprovada a proposta de aquisição e alienação de ações e obrigações próprias.

Alteração das condições das Obrigações Hipotecárias

Em 23 de março de 2021, o Banco Comercial Português, S.A. alterou as condições das Obrigações Hipotecárias com o

ISIN PTBIPGOE0061, tendo alterado a data de vencimento (Maturity Date) de 18 de maio de 2021 para 18 de outubro de

2024 e a data de vencimento prorrogada (Extended Maturity Date) de 18 de maio de 2022 para 18 de outubro de 2025.

Relativamente às Obrigações Hipotecárias com o ISIN PTBCSFOE0024, alterou a data de vencimento (Maturity Date) de

29 de julho de 2021 para 29 de outubro de 2025 e a data de vencimento prorrogada (Extended Maturity Date) de 29 de

julho de 2022 para 29 de outubro de 2026.

Emissão de títulos representativos de dívida sénior preferencial

O Banco Comercial Português, S.A. (Banco) fixou em 5 de fevereiro de 2021, as condições de uma emissão de títulos

representativos de dívida sénior preferencial ao abrigo do seu Euro Note Programme. A emissão, no montante de Euros

500 milhões, terá um prazo de 6 anos, com opção de reembolso antecipado pelo Banco no final de 5 anos, um preço de

emissão de 99,879% e uma taxa de juro de 1,125%, ao ano, durante os primeiros 5 anos (correspondente a um spread de

1,55% sobre a taxa mid-swaps de 5 anos). No 6º ano, a taxa de juro resultará da soma da Euribor a 3 meses com um

spread de 1,55%. A operação foi colocada num conjunto muito diversificado de investidores institucionais europeus.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 329

49.Justo valor

O justo valor tem como base as cotações de mercado, sempre que estas se encontrem disponíveis. Caso estas não

existam, como acontece em muitos dos produtos colocados junto de clientes, o justo valor é estimado através de

modelos internos baseados em técnicas de desconto de fluxos de caixa. A geração de fluxos de caixa dos diferentes

instrumentos comercializados é feita com base nas respetivas características financeiras e as taxas de desconto

utilizadas incorporam quer a curva de taxas de juro de mercado, quer as atuais condições da política de pricing do

Grupo.

Assim, o justo valor obtido encontra-se influenciado pelos parâmetros utilizados no modelo de avaliação, que

necessariamente incorporam algum grau de subjetividade, e reflete exclusivamente o valor atribuído aos diferentes

instrumentos financeiros. Não considera, no entanto, fatores de natureza prospetiva, como por exemplo a evolução

futura de negócio. Nestas condições, os valores apresentados não podem ser entendidos como uma estimativa do valor

económico do Grupo.

De seguida, são apresentados os principais métodos e pressupostos usados na estimativa do justo valor dos ativos e

passivos financeiros:

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais e Disponibilidades em outras instituições de

crédito

Atendendo ao prazo extremamente curto associado a estes instrumentos financeiros, o valor de balanço é considerado

uma razoável estimativa do seu justo valor.

Aplicações em instituições de crédito, Recursos de instituições de crédito e Ativos com

acordos de recompra

O justo valor destes instrumentos financeiros é calculado com base na atualização dos fluxos de caixa de capital e juros

esperados no futuro para os referidos instrumentos, considerando que os pagamentos de prestações ocorrem nas datas

contratualmente definidas. Esta atualização é efetuada com base na taxa de mercado prevalecente para o prazo de

cada fluxo de caixa, adicionado do spread médio da produção dos 3 meses mais recentes do mesmo. Para os elementos

com sinais de imparidade, o valor líquido de imparidade destas operações é considerado como uma estimativa razoável

do seu justo valor, considerando a avaliação económica que é realizada no apuramento desta imparidade.

Para os recursos de Bancos Centrais foi considerado que o valor de balanço é uma estimativa razoável do seu justo

valor, atendendo à tipologia das operações e ao prazo associado. A taxa de remuneração das tomadas de fundos junto

do Banco Central Europeu em 31 dezembro de 2021 e 2020 é de -1% (taxa de depósito no BCE – 50 pb).

Para as restantes aplicações e recursos, a taxa de desconto utilizada reflete as atuais condições praticadas pelo Grupo

em idênticos instrumentos, para cada um dos diferentes prazos de maturidade residual. A taxa de desconto incorpora as

taxas de mercado para os prazos residuais (taxas do mercado monetário ou do mercado de swaps de taxa de juro).

Créditos a clientes sem maturidade definida

Atendendo ao curto prazo deste tipo de instrumentos, as condições desta carteira são semelhantes às praticadas à data

de reporte, pelo que o seu valor de balanço é considerado uma razoável estimativa do seu justo valor.

Créditos a clientes com maturidade definida

O justo valor destes instrumentos financeiros é calculado com base na atualização dos fluxos de caixa de capital e juros

esperados no futuro para os referidos instrumentos. Considera-se que os pagamentos de prestações ocorrem nas datas

contratualmente definidas. Para os créditos com sinais de imparidade, o valor líquido de imparidade destas operações é

considerado como uma estimativa razoável do seu justo valor, considerando a avaliação económica que é realizada no

apuramento desta imparidade.

A taxa de desconto utilizada é a que reflete as taxas atuais do Grupo para cada uma das classes homogéneas deste tipo

de instrumentos e com maturidade residual semelhante. A taxa de desconto incorpora as taxas de mercado para os

prazos residuais (taxas do mercado monetário ou do mercado de swaps de taxa de juro) e o spread atual do Grupo para

cada tipo de crédito. Este foi calculado através da média da produção dos três meses mais recentes face à data de

reporte.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

330 |

Recursos de clientes e outros empréstimos

O justo valor destes instrumentos financeiros é calculado com base na atualização dos fluxos de caixa de capital e juros

esperados no futuro para os referidos instrumentos. Considera-se que os pagamentos de prestações ocorrem nas datas

contratualmente definidas. A taxa de desconto utilizada é a que reflete as taxas atuais do Grupo para este tipo de

instrumentos e com maturidade residual semelhante. A taxa de desconto incorpora as taxas de mercado para os prazos

residuais (taxas do mercado monetário ou do mercado de swaps de taxa de juro, no final do período) e o spread atual

do Grupo. Este foi calculado através da média da produção dos três meses mais recentes face à data de reporte.

As taxas médias de desconto para as rubricas Aplicações em instituições de crédito, Créditos a clientes, Recursos de

instituições de crédito e Recursos de clientes, detalhadas por moeda, são analisadas conforme segue:

Aplicações em instituições

de crédito

Créditos a clientes

Recursos de instituições de

crédito

Recursos de clientes

2021

2020

2021

2020

2021

2020

2021

2020

EUR

0,26 %

0,53 %

2,27 %

1,84 %

0,38 %

0,17 %

-0,21 %

-0,17 %

AOA

23,15 %

n.a.

AUD

n.a.

0,42 %

0,29 %

CAD

n.a.

0,88 %

0,59 %

CHF

n.a.

2,47 %

2,20 %

n.a.

-0,32 %

-0,37 %

CNY

n.a.

2,19 %

2,35 %

DKK

n.a.

-0,20 %

-0,12 %

GBP

n.a.

3,19 %

n.a.

0,47 %

0,22 %

HKD

n.a.

0,80 %

0,43 %

n.a.

0,02 %

0,07 %

MOP

n.a.

1,19 %

0,37 %

n.a.

0,28 %

0,43 %

MZN

14,78 %

11,36 %

17,96 %

11,48 %

n.a.

11,25 %

6,39 %

NOK

n.a.

1,33 %

0,79 %

PLN

2,11 %

-0,13 %

7,24 %

4,51 %

3,71 %

0,10 %

2,43 %

0,10 %

SEK

n.a.

0,29 %

USD

0,60 %

0,68 %

2,70 %

1,40 %

0,41 %

0,58 %

-0,11 %

0,05 %

ZAR

7,24 %

6,77 %

n.a.

9,55 %

n.a.

3,11 %

1,79 %

Ativos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados (exceto derivados) e ativos

financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

Estes instrumentos financeiros estão contabilizados ao justo valor. O justo valor tem como base as cotações de mercado

(Bid-price), sempre que estas se encontrem disponíveis. Caso estas não existam, o cálculo do justo valor assenta na

utilização de modelos numéricos, baseados em técnicas de desconto de fluxos de caixa que, para estimar o justo valor,

utilizam as curvas de taxa de juro de mercado ajustadas pelos fatores associados, predominantemente o risco de

crédito e o risco de liquidez, determinados de acordo com as condições de mercado e prazos respetivos.

As taxas de juro de mercado são apuradas com base em informação difundida pelos fornecedores de conteúdos

financeiros - Reuters e Bloomberg - mais concretamente as que resultam das cotações dos swaps de taxa de juro. Os

valores respeitantes às taxas de muito curto prazo são obtidos de fonte semelhante mas referentes ao mercado

monetário interbancário. A curva de taxa de juro obtida é ainda calibrada contra os valores dos futuros de taxa de juro

de curto prazo. As taxas de juro para os prazos específicos dos fluxos de caixa são determinadas por métodos de

interpolação adequados. As mesmas curvas de taxa de juro são ainda utilizadas na projeção dos fluxos de caixa não

determinísticos como por exemplo os indexantes.

Caso exista opcionalidade envolvida, utilizam-se os modelos standard (Black-Scholes, Black, Ho e outros) considerando

as superfícies de volatilidade aplicáveis. Sempre que se entenda que não existem referências de mercado de qualidade

suficiente ou que os modelos disponíveis não se aplicam integralmente face às características do instrumento

financeiro, utilizam-se cotações específicas fornecidas por uma entidade externa, tipicamente a contraparte do

negócio.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 331

Ativos financeiros ao custo amortizado - Títulos de dívida

Estes ativos financeiros estão contabilizados ao custo amortizado líquido de imparidade. O justo valor tem como base as

cotações de mercado, sempre que estas se encontrem disponíveis. Caso estas não existam, o cálculo do justo valor

assenta na utilização de modelos numéricos, baseados em técnicas de desconto de fluxos de caixa que, para estimar o

justo valor, utilizam as curvas de taxa de juro de mercado ajustadas pelos fatores associados, predominantemente o

risco de crédito e o risco de liquidez, determinados de acordo com as condições de mercado e prazos respetivos.

Derivados de cobertura e de negociação

Todos os derivados se encontram contabilizados pelo seu justo valor. No caso daqueles que são cotados em mercados

organizados utiliza-se o respetivo preço de mercado. Quanto aos derivados negociados "ao balcão", aplicam-se os

métodos numéricos baseados em técnicas de desconto de fluxos de caixa e modelos de avaliação de opções

considerando variáveis de mercado nomeadamente as taxas de juro aplicáveis aos instrumentos em causa, e sempre

que necessário, as respetivas volatilidades.

As taxas de juro de mercado são apuradas com base em informação difundida pelos fornecedores de conteúdos

financeiros - Reuters e Bloomberg - mais concretamente as que resultam das cotações dos swaps de taxa de juro. Os

valores respeitantes às taxas de muito curto prazo são obtidos de fonte semelhante mas referentes ao mercado

monetário interbancário. A curva de taxa de juro obtida é ainda calibrada contra os valores dos futuros de taxa de juro

de curto prazo. As taxas de juro para os prazos específicos dos fluxos de caixa são determinadas por métodos de

interpolação adequados. As curvas de taxa de juro são ainda utilizadas na projeção dos fluxos de caixa não

determinísticos como por exemplo os indexantes.

Títulos de dívida não subordinados emitidos e Passivos subordinados

Para estes instrumentos financeiros foi calculado o justo valor para as componentes cujo justo valor ainda não se

encontra refletido em balanço. Nos instrumentos remunerados à taxa fixa e para os quais o Grupo adota

contabilisticamente uma política de contabilidade de cobertura, o justo valor relativamente ao risco de taxa de juro já

se encontra registado. Para o cálculo do justo valor foram levadas em consideração as outras componentes de risco,

para além do risco de taxa de juro já registado, conforme aplicável. O justo valor tem como base as cotações de

mercado, sempre que estas se encontrem disponíveis. Caso estas não existam, o cálculo do justo valor assentou na

utilização de modelos numéricos, baseados em técnicas de desconto de fluxos de caixa que, para estimar o justo valor,

utilizam as curvas de taxa de juro de mercado ajustadas pelos fatores associados, predominantemente o risco de

crédito e a margem comercial, esta última apenas no caso de emissões colocadas nos clientes não institucionais do

Grupo.

Como referência original utilizaram-se as curvas resultantes do mercado de swaps de taxa de juro para cada moeda

específica. O risco de crédito (spread de crédito) é representado por um excesso à curva de swaps de taxa de juro

apurado especificamente para cada prazo e classe de instrumentos tendo como base preços de mercado sobre

instrumentos equivalentes.

No caso das emissões próprias destinadas a colocação junto dos Clientes não institucionais do Grupo, adicionou-se mais

um diferencial (spread comercial) que representa a margem existente entre o custo de financiamento no mercado

institucional e o que se obtém distribuindo o instrumento respetivo na rede comercial própria.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

332 |

A média das taxas de referência da curva de rendimentos obtida a partir das cotações de mercado das diferentes

moedas utilizada no apuramento do justo valor das emissões, é analisado conforme segue:

2021

2020

EUR

PLN

EUR

PLN

Colocadas no mercado institucional

Subordinadas

4,80%

—

5,53%

0,14%

Sénior

2,33%

—

1,57%

—

Covered bonds

-0,08%

—

-0,03%

—

Colocadas no retalho

Subordinadas

—

1,9%

—

Sénior e colateralizadas

0,12%

3,63%

-0,10%

0,84%

Para títulos de dívida não subordinados emitidos, o cálculo do justo valor incidiu sobre a totalidade das componentes

destes instrumentos, sendo que a diferença positiva apurada de Euros 11.616.000 (31 dezembro 2020: uma diferença

positiva de Euros 20.513.000), inclui um montante a pagar de Euros 6.365.000 (31 dezembro 2020: um montante a pagar

de Euros 4.426.000) que reflete o justo valor dos derivados embutidos nas emissões e que se encontra registada em

ativos e passivos financeiros detidos para negociação (nota 23 e 36).

No quadro seguinte apresenta-se a tabela com as taxas de juro utilizadas no apuramento das curvas de taxa de juro das

principais moedas, nomeadamente EUR, USD, GBP e PLN utilizadas para a determinação do justo valor dos ativos e

passivos financeiros do Grupo:

2021

2020

EUR

USD

GBP

PLN

EUR

USD

GBP

PLN

1 dia

-0,59 %

0,11 %

0,19 %

1,99 %

-0,55 %

0,33 %

0,09 %

0,04 %

7 dias

-0,59 %

0,14 %

0,21 %

1,99 %

-0,54 %

0,34 %

0,09 %

0,04 %

1 mês

-0,56 %

0,14 %

0,25 %

2,13 %

-0,54 %

0,31 %

0,11 %

0,10 %

2 meses

-0,56 %

0,16 %

0,32 %

2,28 %

-0,53 %

0,30 %

0,11 %

0,10 %

3 meses

-0,56 %

0,21 %

0,38 %

2,44 %

-0,52 %

0,30 %

0,12 %

0,11 %

6 meses

-0,54 %

0,33 %

0,56 %

2,74 %

-0,49 %

0,32 %

0,15 %

9 meses

-0,51 %

0,47 %

0,76 %

2,89 %

-0,47 %

0,34 %

0,17 %

0,15 %

1 ano

-0,49 %

0,52 %

0,89 %

3,71 %

-0,52 %

0,19 %

0,18 %

0,14 %

2 anos

-0,3 %

0,92 %

1,2 %

3,93 %

-0,52 %

0,20 %

0,03 %

0,21 %

3 anos

-0,15 %

1,15 %

1,3 %

3,88 %

-0,51 %

0,24 %

0,09 %

0,32 %

5 anos

0,02 %

1,34 %

1,29 %

3,74 %

-0,46 %

0,43 %

0,19 %

0,61 %

7 anos

0,13 %

1,45 %

1,24 %

3,63 %

-0,38 %

0,65 %

0,28 %

0,83 %

10 anos

0,3 %

1,56 %

1,21 %

3,54 %

-0,27 %

0,92 %

0,40 %

1,09 %

15 anos

0,49 %

1,68 %

1,18 %

3,74 %

-0,07 %

1,18 %

0,52 %

1,47 %

20 anos

0,55 %

1,74 %

1,15 %

3,86 %

0,01 %

1,31 %

0,57 %

1,57 %

30 anos

0,48 %

1,72 %

1,1 %

3,86 %

-0,03 %

1,40 %

0,57 %

1,57 %

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 333

O quadro seguinte resume, para cada grupo de ativos e passivos financeiros do Grupo, os seus justos valores com

referência a 31 de dezembro de 2021:

(Milhares de euros)

2021

Ao justo

valor através

de resultados

Ao justo valor

através de outro

rendimento

integral

Custo

amortizado

Valor

contabilístico

Justo valor

Ativo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais

—

7.796.299

Disponibilidades em outras instituições de crédito

—

361.786

Ativos financeiros ao custo amortizado

Aplicações em instituições de crédito

—

453.213

411.867

Créditos a clientes (i)

—

54.972.401

54.310.839

Títulos de dívida

—

8.205.196

8.245.752

Ativos financeiros ao justo valor através de

resultados

Ativos financeiros detidos para negociação

931.485

—

931.485

Ativos financeiros não detidos para negociação

obrigatoriamente ao justo valor através de

resultados

990.938

—

990.938

Ativos financeiros ao justo valor através

de outro rendimento integral

—

12.890.988

—

12.890.988

Derivados de cobertura (ii)

109.059

—

109.059

2.031.482

12.890.988

71.788.895

86.711.365

86.049.013

Passivo

Passivos financeiros ao custo amortizado

Recursos de instituições de crédito

—

8.896.074

8.897.337

Recursos de clientes e outros empréstimos (i)

—

69.560.227

69.553.730

Títulos de dívida não subordinada emitidos (i)

—

2.188.363

2.199.979

Passivos subordinados (i)

—

1.394.780

1.486.659

Passivos financeiros ao justo valor através de

resultados

Passivos financeiros detidos para negociação

231.241

—

231.241

Passivos financeiros designados

ao justo valor através de resultados

1.581.778

—

1.581.778

Derivados de cobertura (ii)

377.206

—

377.206

2.190.225

—

82.039.444

84.229.669

84.327.930

(i)- O valor contabilístico inclui o efeito dos ajustamentos decorrentes da aplicação de contabilidade de cobertura;

(ii)- Inclui uma parte que é reconhecida em reservas no âmbito da aplicação da contabilidade de cobertura de fluxos de caixa.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

334 |

O quadro seguinte resume, para cada grupo de ativos e passivos financeiros do Grupo, os seus justos valores com

referência a 31 de dezembro de 2020:

(Milhares de euros)

2020 (reexpresso)

Ao justo

valor através

de resultados

Ao justo valor

através de outro

rendimento

integral

Custo

amortizado

Valor

contabilístico

Justo valor

Ativo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais

—

5.303.864

Disponibilidades em outras instituições de crédito

—

262.395

Ativos financeiros ao custo amortizado

Aplicações em instituições de crédito

—

1.015.087

1.006.561

Créditos a clientes (i)

—

52.022.357

51.616.636

Títulos de dívida

—

6.234.545

6.320.581

Ativos financeiros ao justo valor através de

resultados

Ativos financeiros detidos para negociação

1.031.201

—

1.031.201

Ativos financeiros não detidos para negociação

obrigatoriamente ao justo valor através de

resultados

1.315.467

—

1.315.467

Ativos financeiros ao justo valor através de outro

rendimento integral

—

12.140.392

—

12.140.392

Derivados de cobertura (ii)

91.249

—

91.249

2.437.917

12.140.392

64.838.248

79.416.557

79.088.346

Passivo

Passivos financeiros ao custo amortizado

Recursos de instituições de crédito

—

8.898.759

8.899.871

Recursos de clientes e outros empréstimos (i)

—

63.000.829

63.008.920

Títulos de dívida não subordinada emitidos (i)

—

1.388.849

1.409.362

Passivos subordinados (i)

—

1.405.172

1.419.565

Passivos financeiros ao justo valor através de

resultados

Passivos financeiros detidos para negociação

278.851

—

278.851

Passivos financeiros designados

ao justo valor através de resultados

1.599.405

—

1.599.405

Derivados de cobertura (ii)

285.766

—

285.766

2.164.022

—

74.693.609

76.857.631

76.901.740

(i)- O valor contabilístico inclui o efeito dos ajustamentos decorrentes da aplicação de contabilidade de cobertura;

(ii)- Inclui uma parte que é reconhecida em reservas no âmbito da aplicação da contabilidade de cobertura de fluxos de caixa

O Grupo procedeu à classificação dos instrumentos financeiros registados em balanço ao justo valor de acordo com a

hierarquia prevista na norma IFRS 13. O justo valor dos instrumentos financeiros é determinado com base nas cotações

registadas em mercado ativo e líquido, considerando-se que um mercado é ativo e líquido sempre que os seus

intervenientes efetuam transações de forma regular conferindo liquidez aos instrumentos negociados. Quando se

verificar a não existência de transações que, de forma regular confiram liquidez aos instrumentos negociados, são

utilizados métodos e técnicas valorimétricas para determinar o justo valor dos instrumentos financeiros.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 335

Nível 1 – Com cotação em mercado ativo

Nesta categoria são englobados para além dos instrumentos financeiros negociados em mercado regulamentado, as

obrigações e unidades de participações em fundos de investimento valorizados com base em preços divulgados através

de sistemas de negociação.

A classificação do justo valor de nível 1 é utilizada quando:

i. existe cotação diária executável firme para os instrumentos financeiros em causa, ou;

ii. existe cotação disponível em sistemas de informação de mercado que agreguem múltiplos preços de diversos

intervenientes, ou;

iii. os instrumentos financeiros tenham sido classificados no nível 1, em pelo menos, 90% dos dias de negociação no ano

(à data de valorização).

Nível 2 – Métodos e técnicas de valorização baseadas em dados de mercado

Os instrumentos financeiros, sempre que se constate inexistência de transações regulares em mercado ativo e líquido

(nível 1), são classificados no nível 2, de acordo com as seguintes regras:

i. não serem cumpridos as regras definidas para o nível 1, ou;

ii. serem valorizados com base em métodos e técnicas valorimétricas que utilizam maioritariamente dados observáveis

no mercado (curvas de taxas de juro ou taxas de câmbio, curvas de crédito, etc.).

No nível 2 estão incluídos instrumentos financeiros derivados negociados em mercado de balcão, contratados com

contrapartes com as quais o Banco mantém acordos de troca de colateral (contratos ISDA com Credit Support Annex -

CSA), designadamente com MTA (Minimum Transfer Amount) bastante reduzidos, que contribui para que o risco de

crédito de contraparte seja fortemente mitigado, pelo que a componente de CVA (Credit Value Adjustment) não é

significativa. Adicionalmente, estão incluídos instrumentos financeiros derivados negociados em mercado de balcão em

que, apesar de não disporem de acordos CSA, a componente de dados não observáveis de mercado (ex: ratings internos,

probabilidades de default determinadas por modelos internos, etc.) incorporada na valorização do CVA não é

significativa no valor do derivado como um todo. Para aferir a significância desta componente o Banco definiu um

critério de relevância quantitativo e efetuou uma análise de sensibilidade qualitativa à componente de valorização que

engloba dados não observáveis de mercado.

Nível 3 – Métodos e técnicas de valorização baseadas em dados não observáveis em mercado

Não sendo cumpridos os critérios de nível 1 ou nível 2, os instrumentos financeiros devem ser classificados no nível 3,

bem como em situações em que o justo valor dos instrumentos financeiros resultar da utilização de informação não

observável em mercado, tais como:

–instrumentos financeiros não enquadrados no nível 1 e que sejam valorizados com recurso a métodos e técnicas de

avaliação sem que sejam conhecidos ou exista consenso sobre os critérios a utilizar, nomeadamente:

i.- são valorizados por recurso a análise comparativa de preços de instrumentos financeiros com perfil de risco e

retorno, tipologia, senioridade ou outros fatores similares, observáveis em mercado ativo e líquido;

ii.- são valorizados com base na realização de testes de imparidade, recorrendo a indicadores de performance das

operações subjacentes (ex: taxas de probabilidade de default dos ativos subjacentes, taxas de delinquência,

evolução dos ratings, etc.);

iii.- são valorizados com base no NAV (Net Asset Value) divulgado pelas entidades gestoras de fundos de investimento

mobiliário/imobiliário/outros não cotados em mercado regulamentado.

No nível 3 estão incluídos os instrumentos financeiros derivados negociados em mercado de balcão, que tenham sido

contratados com contrapartes com as quais o Banco não mantém acordos de troca de colateral (CSA’s), e cuja

componente de dados não observáveis de mercado incorporada na valorização do CVA é significativa no valor do

derivado como um todo. Para aferir a significância desta componente o Banco definiu um critério de relevância

quantitativo e efetuou uma análise de sensibilidade qualitativa à componente de valorização que engloba dados não

observáveis de mercado.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

336 |

O quadro seguinte resume, por níveis de valorização, para cada grupo de ativos e passivos financeiros do Grupo, os seus

justos valores com referência a 31 de dezembro de 2021:

(Milhares de euros)

2021

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Ativo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais

7.796.299

—

7.796.299

Disponibilidades em outras instituições de crédito

361.786

—

361.786

Ativos financeiros ao custo amortizado

Aplicações em instituições de crédito

—

411.867

Créditos a clientes

—

54.310.839

Títulos de dívida

1.768.269

761.886

5.715.597

8.245.752

Ativos financeiros ao justo valor através de resultados

Ativos financeiros detidos para negociação

499.147

169.181

263.157

931.485

Ativos financeiros não detidos para negociação

obrigatoriamente ao justo valor através de resultados

—

990.938

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

12.463.415

303.629

123.944

12.890.988

Derivados de cobertura

—

109.059

—

109.059

22.888.916

1.343.755

61.816.342

86.049.013

Passivo

Passivos financeiros ao custo amortizado

Recursos de instituições de crédito

—

8.897.337

Recursos de clientes e outros empréstimos

—

69.553.730

Títulos de dívida não subordinada emitidos

—

2.199.979

Passivos subordinados

—

1.486.659

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Passivos financeiros detidos para negociação

—

221.040

10.201

231.241

Passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados

961.730

—

620.048

1.581.778

Derivados de cobertura

—

377.206

—

377.206

961.730

598.246

82.767.954

84.327.930

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 337

O quadro seguinte resume, por níveis de valorização, para cada grupo de ativos e passivos financeiros do Grupo, os seus

justos valores com referência a 31 de dezembro de 2020:

(Milhares de euros)

2020

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Ativo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais

5.303.864

—

5.303.864

Disponibilidades em outras instituições de crédito

262.395

—

262.395

Ativos financeiros ao custo amortizado

Aplicações em instituições de crédito

—

1.006.561

Créditos a clientes

—

51.616.636

Títulos de dívida

3.852.938

475.237

1.992.406

6.320.581

Ativos financeiros ao justo valor através de resultados

Ativos financeiros detidos para negociação

481.107

258.821

291.273

1.031.201

Ativos financeiros não detidos para negociação

obrigatoriamente ao justo valor através de resultados

—

1.315.467

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

11.764.197

215.818

160.377

12.140.392

Derivados de cobertura

—

91.249

—

91.249

21.664.501

1.041.125

56.382.720

79.088.346

Passivo

Passivos financeiros ao custo amortizado

Recursos de instituições de crédito

—

8.899.871

Recursos de clientes e outros empréstimos

—

63.008.920

Títulos de dívida não subordinada emitidos

—

1.409.362

Passivos subordinados

—

1.419.565

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Passivos financeiros detidos para negociação

218

257.275

21.358

278.851

Passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados

678.860

—

920.545

1.599.405

Derivados de cobertura

—

285.766

—

285.766

679.078

543.041

75.679.621

76.901.740

RELATÓRIO & CONTAS 2021

338 |

Para os ativos e passivos financeiros registados no balanço ao justo valor classificados como nível 3, o movimento

ocorrido durante o exercício de 2021 é apresentado como se segue:

(Milhares de euros)

2021

Ativos financeiros

detidos para

negociação

não detidos para

negociação

obrigatoriamente ao

justo valor através

de resultados

ao justo valor

através de outro

rendimento

integral

Passivos

financeiros

detidos para

negociação (*)

Saldo em 1 de janeiro

291.273

1.315.467

160.377

7.153

Ganhos / (perdas) reconhecidos em resultados

Resultados em operações financeiras

(9.319)

(8.185)

—

Resultados em margem financeira

—

12.137

—

Transferências entre níveis

1.278

—

(42.615)

(2.763)

Compras / (Vendas, reembolsos ou amortizações)

(20.076)

(326.667)

3.650

2.174

Ganhos / (perdas) reconhecidos em reservas

—

(99)

—

Diferenças cambiais

—

(1.770)

2.653

—

Acréscimos de juros

(44)

(22)

—

Saldo em 31 de dezembro

263.157

990.938

123.944

6.576

(*)Não inclui vendas a descoberto no montante de Euros 3.625.000 (nota 36).

Para os ativos e passivos financeiros registados no balanço ao justo valor classificados como nível 3, o movimento

ocorrido durante o exercício de 2020 é apresentado como se segue:

(Milhares de euros)

2020

Ativos financeiros

detidos para

negociação

não detidos para

negociação

obrigatoriamente ao

justo valor através

de resultados

ao justo valor

através de outro

rendimento

integral

Passivos

financeiros

detidos para

negociação (*)

Saldo em 1 de janeiro

307.962

1.405.513

108.571

15.350

Ganhos / (perdas) reconhecidos em resultados

Resultados em operações financeiras

(1.493)

(72.884)

—

(10.362)

Resultados em margem financeira

—

15.690

—

Transferências entre níveis

151

—

7.073

2.763

Compras / (Vendas, reembolsos ou amortizações)

(15.347)

(5.766)

52.391

(598)

Ganhos / (perdas) reconhecidos em reservas

—

(7.155)

—

Diferenças cambiais

—

(27.086)

(844)

—

Acréscimos de juros

—

341

—

Saldo em 31 de dezembro

291.273

1.315.467

160.377

7.153

(*) Não inclui vendas a descoberto no montante de Euros 14.205.000 (nota 36).

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 339

50.Benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo

O Grupo assumiu a responsabilidade de pagar aos seus colaboradores pensões de reforma por velhice e por invalidez e

outras responsabilidades, conforme referido na política contabilística 1 R.

Em 31 de dezembro de 2021 a 2020, o número de participantes do Fundo de Pensões do Banco Comercial Português

abrangidos pelo plano de pensões de reforma e outros benefícios é o seguinte:

Número de participantes

2021

2020

Reformados e pensionistas

17.177

17.011

Ex-participantes direitos adquiridos

3.539

3.282

Pessoal no ativo

6.407

7.138

27.123

27.431

De acordo com a política contabilística descrita na nota 1 R, as responsabilidades do Grupo por pensões de reforma e

outros benefícios e respetivas coberturas, calculadas com base no método de "Projected unit credit ", são analisadas

como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Valor atual das responsabilidades por serviços passados

Reformados e pensionistas

2.454.361

2.432.628

Ex-participantes direitos adquiridos

255.662

246.981

Pessoal no ativo

787.599

977.918

3.497.622

3.657.527

Valor do Fundo

(3.699.988)

(3.750.567)

(Ativos) / Passivos líquidos em balanço (nota 31)

(202.366)

(93.040)

Desvios atuariais e efeito de alteração de pressupostos

acumulados reconhecidos em outro rendimento integral

3.528.224

3.663.509

Em 2017, após autorização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), foi alterado o contrato

constitutivo do fundo de pensões do Grupo BCP. Este processo teve como objetivos essenciais incorporar no fundo de

pensões as alterações introduzidas nos ACT do Grupo em termos de benefícios de reforma e também passar para o

fundo de pensões as responsabilidades que estavam diretamente a cargo das empresas (responsabilidades extra-fundo).

O fundo de pensões tem uma quota-parte exclusivamente afeta ao financiamento das referidas responsabilidades, que

no âmbito do fundo se denomina Complemento adicional, que em 31 dezembro de 2021 ascende a Euros 260.168.000

(31 de dezembro de 2020: Euros 285.422.000). O benefício Prémio de Fim de Carreira passou também a estar a cargo do

fundo de pensões no âmbito do plano base de reforma.

Em 2021, prosseguiram as negociações com todos os sindicatos subscritores dos Acordos Coletivos de Trabalho do

Grupo, para a conclusão da revisão integral do respetivo clausulado, negociações essas que ainda decorrem.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

340 |

A evolução das responsabilidades por benefícios pós-emprego é analisada conforme segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Saldo a 1 de janeiro

3.657.527

3.490.341

Custo normal

(14.466)

(15.235)

Custo / (proveito) dos juros

43.034

49.847

Perdas / (ganhos) atuariais

Não decorrentes de alteração de pressupostos

57.564

30.841

Resultantes de alterações de pressupostos

(167.476)

197.943

Pagamentos

(122.563)

(115.901)

Programas de reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo

36.583

11.799

Contribuições dos colaboradores

7.451

7.892

Transferência entre planos

(32)

—

Saldo no fim do exercício

3.497.622

3.657.527

Em 31 de dezembro de 2021, o valor das pensões pagas pelo Fundo, incluindo o Complemento adicional, ascendeu a

Euros 122.563.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 115.901.000).

As responsabilidades com Benefícios de Saúde estão integralmente cobertas pelo Fundo de Pensões e correspondem em

31 de dezembro de 2021 a Euros 311.161.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 335.401.000).

Adicionalmente, no âmbito da cobertura de algumas responsabilidades relacionadas com pensões de reforma o Banco

contratou com a Ocidental Vida a aquisição de apólices de seguro de renda vitalícia imediata, cujas responsabilidades

ascendiam em 31 de dezembro de 2021 a Euros 40.811.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 41.018.000) com vista ao

pagamento:

i) de pensões a ex-membros do antigo Conselho de Administração Executivo no âmbito do Regulamento de Reforma dos

Administradores do Banco;

ii) de pensões e complementos de reforma a colaboradores reformados ao abrigo do Fundo de Pensões dos

Trabalhadores do Grupo BCP constituído em 28 de dezembro de 1987, bem como a colaboradores reformados ao abrigo

de outros Fundos de Pensões que vieram posteriormente a ser integrados no Fundo de Pensões do Grupo BCP e que

previam que os benefícios de reforma seriam pagos através da aquisição de apólices de seguros, em conformidade com

o estipulado no Decreto-Lei n.º 12/2006.

A Ocidental Vida é detida a 100% pelo Grupo Millenniumbcp Ageas que é detido a 49% pelo Grupo BCP.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 341

No decorrer dos exercícios de 2021 e 2020, o movimento do Fundo de pensões pode ser apresentado como se segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Saldo a 1 de janeiro

3.750.567

3.500.869

Contribuições para o Fundo

—

173.594

Contribuições de colaboradores

7.451

7.892

Ganhos / (perdas) atuariais

25.374

140.139

Pagamentos efetuados

(122.563)

(115.901)

Rendimento projetado dos ativos

38.606

43.548

Valor transferido para o Fundo decorrente de direitos adquiridos não atribuídos

respeitantes ao Plano complementar

586

426

Outros

(33)

—

Saldo no fim do exercício

3.699.988

3.750.567

Os elementos que compõem o valor do ativo do Fundo de Pensões são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Classe de ativos

Ativos com preço

de mercado em

mercado ativo

Remanescente

Carteira

total

Ativos com preço

de mercado em

mercado ativo

Remanescente

Carteira

total

Ações

397.322

1.098

398.420

420.572

105.095

525.667

Obrigações e outros títulos de

rendimento fixo

1.377.330

4.820

1.382.150

1.934.823

4.608

1.939.431

Unidades de participação em

fundos mobiliários

—

1.186.146

—

398.740

Unidades de participação em

fundos imobiliários

—

304.736

—

261.574

Imóveis

—

239.838

—

239.844

Aplicações em bancos e outros

—

188.698

—

385.311

1.774.652

1.925.336

3.699.988

2.355.395

1.395.172

3.750.567

A rubrica Ações incluía, em 31 de dezembro de 2020, uma participação de 2,73% no grupo segurador holandês não

cotado “Achmea BV”, cuja valorização ascendia Euros 103.642.000. Em dezembro de 2021, o Fundo de Pensões vendeu

esta participação à própria entidade.

A rubrica Imóveis inclui os imóveis registados nas demonstrações financeiras do Fundo e utilizados por empresas do

Grupo que, em 31 de dezembro de 2021 ascendem a Euros 239.838.000 (31 de dezembro de 2020: Euros 239.844.000).

As rubricas de balanço do Fundo de Pensões que incluem ativos emitidos por empresas do Grupo são analisadas como

segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Ações

4.140

—

Aplicações em Bancos

170.115

413.238

Obrigações e outros títulos de rendimento fixo

15.386

12.230

185.501

425.468

RELATÓRIO & CONTAS 2021

342 |

A evolução dos (ativos) / responsabilidades líquidas em balanço é analisada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Valores em 1 de janeiro

(93.040)

(10.528)

Reconhecidos na Demonstração de Resultados:

Custo normal

(14.466)

(15.235)

Custo / (proveito) dos juros líquidos no saldo da cobertura das responsabilidades

4.428

6.299

Custo com programas de reformas antecipadas (nota 7)

36.583

11.799

Valor transferido para o Fundo decorrente de direitos adquiridos não atribuídos

respeitantes ao Plano complementar

(586)

(426)

25.959

2.437

Reconhecidos na Demonstração do Rendimento Integral:

(Ganhos) e perdas atuariais

Não decorrentes de alterações de pressupostos

Desvio entre o rendimento estimado e o rendimento efetivo do Fundo

(25.374)

(140.139)

Desvio entre responsabilidades esperadas e efetivas

57.564

30.841

Resultantes de alterações de pressupostos

(167.475)

197.943

(135.285)

88.645

Contribuições para o Fundo

—

(173.594)

Valores no final do exercício

(202.366)

(93.040)

A estimativa das contribuições a efetuar pelos colaboradores em 2022, para o Plano de Benefício Definido, ascende a

Euros 6.728.000.

Em conformidade com o disposto na IAS 19, o Grupo contabilizou, nos exercícios de 2021 e 2020, custos com benefícios

pós-emprego, cuja análise é apresentada como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Custo dos serviços correntes

(14.466)

(15.235)

Custo / (proveito) dos juros líquidos no saldo da cobertura das responsabilidades

4.428

6.299

Custo com programas de reformas antecipadas (nota 7)

36.583

11.799

Valor transferido para o Fundo decorrente de direitos adquiridos não atribuídos

respeitantes ao Plano complementar

(586)

(426)

Custo do exercício

25.959

2.437

No âmbito do acordo tripartido entre o Governo, a banca e os sindicatos, os trabalhadores bancários em atividade em

31 de dezembro de 2010 inseridos no regime CAFEB/ACT foram integrados no Regime Geral da Segurança Social (RGSS)

com efeito a partir de 1 de janeiro de 2011. Esta integração conduziu a um decréscimo no valor atual dos benefícios

totais reportados à idade da reforma a suportar pelo Fundo de pensões, estando esse efeito a ser registado de acordo

com o método "Unit Credit Projected" durante o tempo médio de vida ativa até se atingir a idade normal de reforma. O

apuramento das responsabilidades com pensões realizado periodicamente pelo atuário considera este efeito, sendo

calculado tendo em conta os pressupostos atuariais em vigor, assegurando que as responsabilidades calculadas com

referência a 31 de dezembro de 2010, não considerando o efeito da integração dos empregados bancários no Regime

Geral da Segurança Social, se encontram totalmente cobertas e deduzidas do valor do efeito reconhecido até à data. A

componente deste efeito respeitante ao período encontra-se reconhecida na rubrica "Custo dos serviços correntes".

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 343

Plano relativo a administradores

Atendendo a que o Regulamento de Reforma dos Administradores prevê que as reformas sejam objeto de uma

atualização anual, e como não é prática no mercado segurador a aquisição de rendas vitalícias que incorporem um fator

de atualização variável, o Banco, observando os critérios atuariais pertinentes, procedeu ao apuramento e ao registo

nas suas demonstrações financeiras do montante necessário para fazer face àquela atualização.

Em conformidade com a política associada ao regulamento de reforma dos antigos Administradores, o Grupo registou a

responsabilidade de suportar o custo com: i) as pensões de reforma dos antigos membros do Conselho de Administração

Executivo: e ii) o Plano Complementar de acordo com as normas aplicáveis, estando as responsabilidades calculadas

cobertas pelo Fundo de Pensões, pelo Extra-Fundo e por apólices de capitalização de renda vitalícia.

Para cobertura de responsabilidades com pensões a ex-membros do Conselho de Administração Executivo, no âmbito do

Regulamento de Reforma dos Administradores do Banco, o Banco contratou com a Ocidental Vida a aquisição de

apólices de seguro de renda vitalícia imediata.

Pressupostos utilizados na avaliação de responsabilidades

Após a análise dos indicadores de mercado em particular, as perspetivas de evolução da taxa de inflação e da taxa de

juro de longo prazo para a Zona Euro, bem como das características demográficas dos seus colaboradores, o Grupo

utilizou os seguintes pressupostos atuariais para o cálculo das responsabilidades com pensões de reforma:

2021

2020

Taxa de crescimento salarial (c)

0,75%

0,75 %

Taxa de crescimento das pensões(c)

0,5%

0,5 %

Taxa de desconto/Taxa de rendimento do Fundo

1,35%

1,05%

Tábuas de mortalidade

Homens

TV 88/90

Mulheres (a)

TV 88/90-3 anos

Taxa de invalidez

Não aplicada

Taxa de turnover

Não aplicada

Idade normal de reforma (b)

66 anos e 6 meses

66 anos e 5 meses

Taxa de crescimento do salário total para efeitos da Segurança Social

1,75%

Taxa de revalorização dos salários/pensões da Segurança Social

(a) A tábua de mortalidade considerada para as mulheres corresponde à TV 88/90 ajustada em menos 3 anos (o que tem

implícito um aumento da esperança média de vida face à que seria considerada em função da sua idade efetiva).

(b) A idade de reforma é variável. A idade normal de reforma aumenta um mês por cada ano civil e não pode ser

superior à idade normal de reforma em vigor no Regime Geral de Segurança Social (RGSS). A idade normal de

reforma no RGSS é variável e depende da evolução da esperança média de vida aos 65 anos.

Para 2021 a idade de reforma é de 66 anos e 6 meses, para 2022 é de 66 anos e 7 meses. Para 2023, em virtude da

evolução da esperança média de vida aos 65 anos em Portugal e, consequentemente, da redução da idade normal de

reforma no RGSS, a estimativa de idade normal de reforma foi reduzida para 66 anos e 4 meses.

Para a projeção de incremento da esperança de vida considerou-se aumento de um ano em cada 10 anos, tendo-se

fixado como máximo para a idade de reforma aos 67 anos e 2 meses.

uma atualização da tabela salarial, consistente com a proposta que o grupo tem intenção de efetuar aos sindicatos

representativos dos colaboradores do Banco, no contexto das negociações salariais em curso.

Os pressupostos de base utilizados no cálculo do valor atuarial das responsabilidades estão de acordo com os requisitos

definidos pela IAS 19. Não são considerados decrementos de invalidez no cálculo das responsabilidades.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

344 |

Conforme definido pela IAS 19, a taxa de desconto utilizada na atualização das responsabilidades do fundo de pensões

do Banco, relativamente aos planos de pensões com benefícios definidos dos seus colaboradores e administradores, foi

determinada com base numa análise efetuada sobre as yields de mercado de um universo de emissões de obrigações

que o Grupo considera terem elevada qualidade (baixo risco), maturidades diversas (adequadas ao prazo de liquidação

das responsabilidades do fundo) denominadas em Euros e respeitantes a um leque diversificado e representativo de

emitentes. Com referência a 31 de dezembro de 2021, o Grupo utilizou uma taxa de desconto de 1,35% (31 de

dezembro de 2020: 1,05%).

As perdas atuariais relativas à diferença entre os pressupostos utilizados no cálculo das responsabilidades e no

rendimento esperado do fundo de pensões, e os valores efetivamente verificados e a alteração de pressupostos

atuariais, são analisados conforme segue:

(Milhares de euros)

(Ganhos) / Perdas atuariais

2021

2020

Valores

efetivamente

verificados em %

Montante

dos desvios

Valores

efetivamente

verificados em %

Montante

dos desvios

Desvios entre as responsabilidades esperadas e efetivas

57.564

30.841

Alterações de pressupostos:

Taxa de desconto

(167.475)

197.943

Desvio entre o rendimento esperado e o rendimento dos fundos

1,92%

(25.374)

5,77%

(140.139)

(135.285)

88.645

A análise de sensibilidade à variação de pressupostos, nos termos do disposto na IAS 19, é a seguinte:

(Milhares de euros)

Impacto da alteração de pressupostos financeiros

2021

2020

-0,25 %

0,25 %

-0,25 %

0,25 %

Taxa de Desconto

135.482

(127.790)

152.812

(143.761)

Taxa de Crescimento das Pensões

(143.548)

151.248

(158.701)

167.405

Taxa de Crescimento dos Salários

(32.795)

35.922

(40.905)

44.341

(Milhares de euros)

Impacto da alteração de pressupostos demográficos

2021

2020

-1 ano

+ 1 ano

-1 ano

+ 1 ano

Alteração da Tábua de Mortalidade (*)

128.401

(127.687)

138.611

(137.599)

(*)O impacto da redução de 1 ano na Tábua de mortalidade tem implícito um aumento da esperança média de vida.

Plano de contribuição definida

De acordo com o descrito na política contabilística 1 R3, no âmbito do Plano de Contribuição Definida previsto no Fundo

de Pensões do Grupo BCP não foram efetuadas contribuições nos exercícios de 2021 e 2020 para os colaboradores que

tenham sido admitidos até 1 de julho de 2009, por não se terem verificado cumulativamente os seguintes requisitos: (i)

ROE do ano anterior do Banco Comercial Português, S.A. igual ou superior à taxa das obrigações do tesouro a 10 anos

acrescida de 5 pontos percentuais e, (ii) existam reservas ou resultados distribuíveis nas contas do Banco Comercial

Português.

Para os colaboradores que tenham sido admitidos após 1 de julho de 2009, são efetuadas contribuições mensais e iguais

a 1,5% da remuneração mensal auferida pelos colaboradores no corrente mês, quer pelo Grupo, quer pelos próprios

colaboradores. Esta contribuição tem caráter obrigatório e está definida nos Acordos Coletivos de Trabalho de Grupo

BCP, não tendo subjacente qualquer critério de performance. No exercício de 2021, o Grupo registou em custos com o

pessoal o montante de Euros 268.000 (2020: Euros 218.000) relativo a esta contribuição.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 345

51.Partes relacionadas

Conforme definido na IAS 24, são consideradas partes relacionadas do Grupo as empresas detalhadas na nota 60 -

Empresas subsidiárias e associadas do Grupo Banco Comercial Português, o plano de benefícios pós-emprego, os

membros do Conselho de Administração e os elementos chave de gestão. São considerados elementos chave de gestão

os diretores de 1ª linha. Para além dos membros do Conselho de Administração e dos elementos chave de gestão são

igualmente consideradas partes relacionadas as pessoas que lhes são próximas (relacionamentos familiares) e as

entidades por eles controladas ou em cuja gestão exercem influência significativa.

Dado que as transações com subsidiárias são eliminadas em consolidação, estas não se encontram detalhadas nas notas

às demonstrações financeiras consolidadas do Grupo.

De acordo com a legislação portuguesa, e nomeadamente no âmbito do artigo 109º do Regime Geral das Instituições de

Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) e também de acordo com o art. 33.º do Aviso 3/2020 do Banco de Portugal,

são ainda consideradas partes relacionadas os detentores de participação qualificada no Banco Comercial Português,

S.A., bem como as sociedades que esses acionistas direta ou indiretamente dominem ou que com eles estejam numa

relação de grupo. A listagem com os detentores de participação qualificada encontra-se detalhada na nota 40.

A)Saldos e transações com acionistas detentores de participação qualificada

Os saldos refletidos nas rubricas de balanço consolidado com acionistas detentores de participação qualificada, são

analisadas como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Ativo

Ativos financeiros ao custo amortizado

Crédito a clientes

148.916

79.467

Títulos de dívida

79.673

137.685

Ativos financeiros ao justo valor através de resultados

Ativos financeiros detidos para negociação

2.881

5.243

Ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral

136.849

134.527

Outros ativos

368.367

356.975

Passivo

Recursos de clientes

319.137

307.631

319.137

307.631

A rubrica Crédito a clientes apresenta-se líquida de imparidade no montante de Euros 3.140.000 (31 dezembro 2020:

Euros 526.000) e para os Títulos de dívida o montante de Euros 347.000 (31 dezembro 2020: Euros 193.000).

Durante os exercícios de 2021 e 2020, foram efetuadas transações com acionistas detentores de participação

qualificada, refletidas nas rubricas a demonstração de resultados consolidada, que são analisadas como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Proveitos

Juros e proveitos equiparados

9.979

11.903

Comissões

5.358

8.812

15.337

20.715

Custos

Juros e custos equiparados

—

Comissões

122

RELATÓRIO & CONTAS 2021

346 |

As garantias prestadas e linhas de crédito revogáveis e irrevogáveis concedidas pelo Grupo a acionistas detentores de

participação qualificada, são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Garantias prestadas

48.060

44.173

Linhas de crédito revogáveis

143.225

66.248

Linhas de crédito irrevogáveis

150.000

151.000

341.285

261.421

Em 2021 o Grupo regista provisões para Garantias prestadas no valor de Euros 86.000 (em 2020: Euros 48.000), para

Linhas de crédito revogáveis o montante de Euros 184.000 (em 2020: Euros 37.000) e para Linhas de crédito irrevogáveis

o valor de Euros 26.000 (em 2020: Euros 22.000).

B)Saldos e transações com membros do Conselho de Administração e elementos chave de

gestão

Os saldos com partes relacionadas detalhadas no quadro seguinte, incluídos em rubricas do balanço consolidado, são

analisados como segue:

(Milhares de euros)

Crédito a clientes

Recursos de clientes

2021

2020

2021

2020

Conselho de Administração

Membros não executivos

7.272

5.540

Comissão Executiva (*)

1.628

937

Membros próximos da família

230

259

2.210

1.575

Empresas controladas

—

Elementos chave de gestão

6.114

6.921

9.996

8.856

Membros próximos da família

1.146

838

5.224

4.306

Empresas controladas

2.232

2.298

7.559

8.107

28.607

23.543

(*) A rubrica Crédito a clientes corresponde ao crédito à habitação concedido previamente à respetiva eleição e ao

montante utilizado dos cartões de crédito particulares que é de liquidação obrigatória na data de vencimento.

De acordo com o disposto no Artigo 85.º n.º 9 do RGICSF, não foram atribuídos créditos nos exercícios de 2021 e 2020.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 347

Durante os exercícios de 2021 e 2020, foram efetuadas transações com partes relacionadas detalhadas no quadro

seguinte, incluídas em rubricas de proveitos da demonstração de resultados consolidada, que são analisadas como

segue:

(Milhares de euros)

Juros e proveitos equiparados

Comissões proveito

2021

2020

2021

2020

Conselho de Administração

Membros não executivos

—

Comissão Executiva

—

Membros próximos da família

—

Elementos chave de gestão

Membros próximos da família

Empresas controladas

—

169

143

Durante os exercícios de 2021 e 2020, foram efetuadas transações com partes relacionadas detalhadas no quadro

seguinte, incluídas em rubricas de custos da demonstração de resultados consolidada, que são analisadas como segue:

(Milhares de euros)

Juros e custos equiparados

Comissões custos

2021

2020

2021

2020

Conselho de Administração

Membros não executivos

111

—

Membros próximos da família

—

Elementos chave de gestão

Membros próximos da família

Empresas controladas

—

121

As linhas de crédito revogáveis e irrevogáveis concedidas pelo Grupo sobre as seguintes partes relacionadas, são

analisados como segue:

(Milhares de euros)

Linhas de crédito revogáveis

Linhas de crédito irrevogáveis

2021

2020

2021

2020

Conselho de Administração

Membros não executivos

—

Comissão Executiva (*)

175

162

—

Membros próximos da família

—

Elementos chave de gestão

878

799

—

Membros próximos da família

210

226

—

Empresas controladas

—

1.436

1.295

—

(*) Corresponde ao limite máximo autorizado e não utilizado dos cartões de crédito particulares e autorização de

descoberto em conta ordenado em regime idêntico ao de todos os restantes colaboradores do Banco.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

348 |

A posição acionista e obrigacionista dos membros dos Órgãos Sociais, elementos chave de gestão e membros próximos

da família destas categorias e os movimentos ocorridos no exercício de 2021, é a seguinte:

N.º de títulos

Preço

Unitário

Euros

Acionistas/Obrigacionistas

Título

2021

2020

Aquisições

Alienações

Data

MEMBROS DE ÓRGÃOS SOCIAIS

Ana Paula Alcobia Gray

Ações BCP

Cidália Maria da Mota Lopes (1)

Ações BCP

2.184

Fernando da Costa Lima

Ações BCP

18.986

João Nuno Oliveira Jorge Palma

Ações BCP

426.957

268.687

279.135

(a)

120.865

25/6/2021

0,1422

Jorge Manuel Baptista Magalhães Correia

Ações BCP

88.500

Obrigações (i)

Obrigações (ii)

17/11/2021

100.000

José Manuel Elias da Costa

Ações BCP

José Miguel Bensliman Schorcht da Silva Pessanha(4)

Ações BCP

333.829

209.611

222.608

(a)

98.390

25/6/2021

0,1422

Lingjiang Xu

Ações BCP

Maria José Henriques Barreto de Matos de Campos (3)

Ações BCP

396.914

221.325

219.478

(a)

43.889

25/6/2021

0,1422

Miguel de Campos Pereira de Bragança

Ações BCP

763.422

602.626

280.613

(a)

119.817

25/6/2021

0,1422

Miguel Maya Dias Pinheiro (5)

Ações BCP

800.692

621.467

320.034

(a)

140.809

25/6/2021

0,1422

Nuno Manuel da Silva Amado

Ações BCP

1.525.388

Obrigações (i)

Obrigações (ii)

11/11/2021

100.000

Rui Manuel da Silva Teixeira (2)

Ações BCP

376.663

244.199

237.387

(a)

104.923

25/6/2021

0,1422

Teófilo César Ferreira da Fonseca

Ações BCP

10.000

Valter Rui Dias de Barros

Ações BCP

Wan Sin Long

Ações BCP

Xiao Xu Gu

Ações BCP

ELEMENTOS CHAVE DE GESTÃO

Albino António Carneiro de Andrade

Ações BCP

101.557

Alexandre Manuel Casimiro de Almeida

Ações BCP

55.865

31.878

23.987

(b)

25/6/2021

0,1422

Américo João Pinto Carola (9)

Ações BCP

61.269

25.459

35.810

(c)

25/6/2021

0,1422

Ana Isabel dos Santos de Pina Cabral (1)

Ações BCP

96.648

70.507

45.227

(b)

19.086

25/6/2021

0,1422

Ana Maria Jordão F. Torres Marques Tavares (8)

Ações BCP

161.758

134.652

42.620

(b)

15.514

25/6/2021

0,1422

André Cardoso Meneses Navarro

Ações BCP

290.091

206.944

10/5/2021

0,1383

106.697

23.550

(c)

25/6/2021

0,1422

António Augusto Amaral de Medeiros

Ações BCP

100.077

55.139

44.938

(c)

25/6/2021

0,1422

António Ferreira Pinto Júnior

Ações BCP

33.187

António José Lindeiro Cordeiro

Ações BCP

32.631

16.314

25.656

(b)

9.339

25/6/2021

0,1422

António Luís Duarte Bandeira (7)

Ações BCP

239.209

210.905

49.744

(b)

21.440

25/6/2021

0,1422

António Ricardo Fery Salgueiro Antunes

Ações BCP

15.035

6.035

14.778

(b)

5.778

25/6/2021

0,1422

António Vítor Martins Monteiro (16)

Ações BCP

3.872

Artur Frederico Silva Luna Pais

Ações BCP

396.760

365.663

31.097

(c)

25/6/2021

0,1422

Belmira Abreu Cabral

Ações BCP

57.285

37.841

30.863

(b)

11.419

25/6/2021

0,1422

Bernardo Roquette de Aragão de Portugal Collaço

Ações BCP

25.999

15.015

18.125

(b)

7.141

25/6/2021

0,1422

As alíneas indicadas nos quadros anteriores para as categorias "Membros de Órgãos Sociais" e "Elementos chave de gestão" identificam as pessoas que estão

associadas à categoria "Membros próximos da família".

(i) - Projeto Tejo - Fixed Rate Reset Perpetual Temporary Write Down Additional Tier 1 Capital Notes

(ii) - BCP Tier 2 Subordinated Callable Notes

(a) - identifica o incremento e sell-cover de ações até 31 de dezembro de 2021 correspondendo a remuneração variável atribuída em 2021, diferida de

2019.

(b) - identifica o incremento e sell-cover de ações até 31 de dezembro de 2021 correspondendo a remuneração variável atribuída em 2021, diferida de

2020 e 2019.

(c) - identifica o incremento de ações até 31 de dezembro de 2021 correspondendo a remuneração variável atribuída em 2021, diferida de 2020 e 2019.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 349

N.º de títulos

Preço

Unitário

Euros

Acionistas/Obrigacionistas

Título

2021

2020

Aquisições

Alienações

Data

Chi Wai Leung (Timothy)

Ações BCP

9.852

(c)

25/6/2021

0,1422

Constantino Alves Mousinho

Ações BCP

40.664

Fernando Maria Cardoso Rodrigues Bicho

Ações BCP

237

Filipe Maria de Sousa Ferreira Abecasis

Ações BCP

85.467

57.309

49.661

(b)

21.503

25/6/2021

0,1422

Francisco António Caspa Monteiro (10)

Ações BCP

137.027

87.283

49.744

(c)

25/6/2021

0,1422

Gonçalo Nuno Belo de Almeida Pascoal

Ações BCP

78.390

53.591

40.923

(b)

16.124

25/6/2021

0,1422

Hugo Miguel Martins Resende

Ações BCP

92.696

65.527

45.357

(b)

18.188

25/6/2021

0,1422

João Brás Jorge

Ações BCP

91.709

João Manuel Rodrigues Tomé Cunha Martins

Ações BCP

João Manuel Taveira Pinto Santos Paiva

Ações BCP

103.739

58.429

45.310

(c)

25/6/2021

0,1422

Jorge Filipe Nogueira Freire Cortes Martins

Ações BCP

47.495

38.003

(c)

25/6/2021

0,1422

38.003

47.495

15/7/2021

0,13

Jorge Manuel Machado de Sousa Góis

Ações BCP

73.203

39.316

33.887

(c)

25/6/2021

0,1422

Jorge Manuel Nobre Carreteiro

Ações BCP

27.648

14.701

20.357

(b)

7.410

25/6/2021

0,1422

Jorge Octávio Neto dos Santos

Ações BCP

471.191

José Artur Gouveia Coelho Caetano

Ações BCP

José Carlos Benito Garcia de Oliveira

Ações BCP

37.941

30.321

12.807

(b)

5.187

25/6/2021

0,1422

José Gonçalo Prior Regalado (12)

Ações BCP

83.836

42.438

41.398

(c)

25/6/2021

0,1422

José Guilherme Potier Raposo Pulido Valente

Ações BCP

208.437

186.063

40.096

(b)

17.722

25/6/2021

0,1422

José Laurindo Reino da Costa (15)

Ações BCP

751.100

José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito

Ações BCP

23.878

13.158

15.696

(b)

4.976

25/6/2021

0,1422

Luis Miguel Manso Correia dos Santos

Ações BCP

125.615

82.903

53.390

(b)

10.678

25/6/2021

0,1422

Maria de Fátima Coelho Dias

Ações BCP

Maria de Los Angeles Sanchez Sanchez

Ações BCP

19.191

8.192

18.486

(b)

7.487

25/6/2021

0,1422

Maria Helena Soledade Nunes Henriques

Ações BCP

199.132

188.015

18.621

(b)

7.504

25/6/2021

0,1422

Maria Manuela de Araújo Mesquita Reis (11)

Ações BCP

152.857

132.646

31.779

(b)

11.568

25/6/2021

0,1422

Maria Rita Sítima Fonseca Lourenço

Ações BCP

112.778

79.222

33.556

(c)

25/6/2021

0,1422

Mário António Pinho Gaspar Neves

Ações BCP

73.963

56.522

29.214

(b)

11.773

25/6/2021

0,1422

Mário Madeira Robalo Fernandes

Ações BCP

79.512

43.702

35.810

(c)

25/6/2021

0,1422

Moisés Jorge

Ações BCP

Nelson Luís Vieira Teixeira

Ações BCP

59.343

32.840

45.227

(b)

18.724

25/6/2021

0,1422

Nuno Alexandre Ferreira Pereira Alves (14)

Ações BCP

101.156

59.982

41.174

(c)

25/6/2021

0,1422

Nuno Maria Lagoa Ribeiro de Almeida

Ações BCP

2.560

Nuno Miguel Nobre Botelho

Ações BCP

33.366

30.630

(c)

25/6/2021

0,1422

33.366

30.630

25/6/2021

0,1425

Pedro José Mora de Paiva Beija

Ações BCP

107.673

57.929

49.744

(c)

25/6/2021

0,1422

Pedro Manuel Francisco da Silva Dias (13)

Ações BCP

50.473

27.583

22.890

(c)

25/6/2021

0,1422

Pedro Manuel Macedo Vilas Boas

Ações BCP

79.512

43.702

35.810

(c)

25/6/2021

0,1422

Pedro Manuel Rendas Duarte Turras

Ações BCP

61.176

41.596

32.151

(b)

12.571

25/6/2021

0,1422

Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis

Ações BCP

71.205

37.108

34.097

(c)

25/6/2021

0,1422

As alíneas indicadas nos quadros anteriores para as categorias "Membros de Órgãos Sociais" e "Elementos chave de gestão" identificam as pessoas que estão

associadas à categoria "Membros próximos da família".

(b) - identifica o incremento e sell-cover de ações até 31 de dezembro de 2021 correspondendo a remuneração variável atribuída em 2021, diferida de

2020 e 2019.

(c) - identifica o incremento de ações até 31 de dezembro de 2021 correspondendo a remuneração variável atribuída em 2021, diferida de 2020 e 2019.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

350 |

N.º de títulos

Preço

Unitário

Euros

Acionistas/Obrigacionistas

Título

2021

2020

Aquisições

Alienações

Data

Ricardo Potes Valadares

Ações BCP

32.102

33.093

(c)

25/6/2021

0,1422

33.093

32.102

2/9/2021

0,1324

Rosa Maria Ferreira Vaz Santa Bárbara

Ações BCP

68.163

41.204

45.310

(b)

18.351

25/6/2021

0,1422

Rui Emanuel Agapito Silva

Ações BCP

60.219

33.078

45.310

(b)

18.169

25/6/2021

0,1422

Rui Fernando da Silva Teixeira

Ações BCP

145.098

113.674

31.424

(c)

25/6/2021

0,1422

Rui Manuel Pereira Pedro

Ações BCP

252.786

203.538

49.248

(c)

25/6/2021

0,1422

Rui Miguel Alves Costa

Ações BCP

217.920

194.493

23.427

(c)

25/6/2021

0,1422

Rui Nelson Moreira de Carvalho Maximino

Ações BCP

60.954

32.151

49.661

(b)

20.858

25/6/2021

0,1422

Rui Pedro da Conceição Coimbra Fernandes

Ações BCP

70.740

39.316

31.424

(c)

25/6/2021

0,1422

Vânia Alexandra Machado Marques Correia

Ações BCP

66.426

39.316

33.887

(b)

6.777

25/6/2021

0,1422

MEMBROS PRÓXIMOS DA FAMÍLIA

Alexandre Miguel Martins Ventura (1)

Ações BCP

2.184

Maria Helena Espassandim Catão (2)

Ações BCP

576

Ricardo Gil Monteiro Lopes de Campos (3)

Ações BCP

(d)

Anne Marie Bensliman Silva Pessanha (4)

Ações BCP

139

José Pedro Maya Dias Pinheiro (5)

Ações BCP

10.656

Isabel Susana Rodrigues Marques Alves Geraldes Pires (5)

Ações BCP

2.048

Cristina Dias Pinheiro (5)

Ações BCP

2.100

José Manuel de Vasconcelos Mendes Ferreira (1)

Ações BCP

1.616

Ana Margarida Rebelo A.M. Soares Bandeira (7)

Ações BCP

2.976

António da Silva Bandeira (7)

Ações BCP

20.000

Álvaro Manuel Correia Marques Tavares (8)

Ações BCP

25.118

Francisco Jordão Torres Marques Tavares (8)

Ações BCP

1.016

Maria Avelina V C L J Teixeira Diniz (8)

Ações BCP

16.770

Ana Isabel Salgueiro Antunes (9)

Ações BCP

Ricardo Miranda Monteiro (10)

Ações BCP

1.639

Rita Miranda Monteiro (10)

Ações BCP

1.639

José Francisco Conceição Monteiro (10)

Ações BCP

18.002

Luís Filipe da Silva Reis (11)

Ações BCP

280.000

Américo Simões Regalado (12)

Ações BCP

880

Filomena Maria Brito Francisco Dias (13)

Ações BCP

4.290

António Henrique Leite Pereira Alves (14)

Ações BCP

73.926

Maria Raquel Sousa Candeias Reino da Costa (15)

Ações BCP

10.000

Isabel Maria Vaz Leite Pinto Martins Monteiro (16)

Ações BCP

3.104

As alíneas indicadas nos quadros anteriores para as categorias "Membros de Órgãos Sociais" e "Elementos chave de gestão" identificam as pessoas que estão

associadas à categoria "Membros próximos da família".

(b) - identifica o incremento e sell-cover de ações até 31 de dezembro de 2021 correspondendo a remuneração variável atribuída em 2021, diferida de

2020 e 2019.

(c) - identifica o incremento de ações até 31 de dezembro de 2021 correspondendo a remuneração variável atribuída em 2021, diferida de 2020 e 2019.

(d) - titularidade solidária da conta em que o "Membros de Órgãos Sociais" não é 1º titular, detendo o 1º titular 96.240 ações.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 351

C)Saldos e transações com associadas

Os saldos com empresas associadas incluídos em rubricas do balanço consolidado, com exceção da rubrica Investimentos

em associadas, são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Ativo

Disponibilidades em instituições de crédito

2.130

2.364

Ativos financeiros ao custo amortizado

Aplicações em outras instituições de crédito

18.290

82.475

Crédito a clientes

63.681

64.253

Ativos financeiros ao justo valor através de resultados

Ativos financeiros detidos para negociação

53.553

Outros ativos

12.542

12.958

96.678

215.603

Passivo

Passivos financeiros ao custo amortizado

Recursos de instituições de crédito

46.158

94.040

Recursos de clientes

342.674

423.256

Títulos de dívida não subordinada emitidos

15.140

17.855

Passivos subordinados

—

213.368

Passivos financeiros detidos para negociação

96.536

43.224

Outros passivos

500.559

791.768

A 31 de dezembro de 2021, a empresa associada Millenniumbcp Ageas Grupo Segurador, S.G.P.S., S.A. detém

142.601.002 ações do BCP (2020: 142.601.002 ações), no valor total de Euros 20.078.000 (2020: Euros 17.568.000).

Durante o exercício de 2021 e 2020, as transações relativas a empresas associadas que foram incluídas em rubricas da

demonstração de resultados consolidada, são analisadas como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Proveitos

Juros e proveitos equiparados

3.409

5.953

Comissões

58.859

58.045

Lucros em operações financeiras

718

10.647

Outros proveitos de exploração

1.020

1.044

64.006

75.689

Custos

Juros e custos equiparados

5.294

19.878

Comissões

Outros gastos administrativos

139

408

Prejuízos em operações financeiras

1.234

10.563

Outros custos de exploração

625

186

7.330

31.062

RELATÓRIO & CONTAS 2021

352 |

As garantias prestadas e linhas de crédito revogáveis e irrevogáveis por parte do Grupo sobre empresas associadas, são

analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Garantias prestadas

7.363

8.193

Linhas de crédito revogáveis

335.367

327.733

Linhas de crédito irrevogáveis

600

343.330

336.526

No âmbito das atividades de mediação de seguros do Grupo em Portugal, as remunerações de prestação de serviço são

analisadas como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Ramo Vida

Produtos de poupança

32.101

34.427

Crédito à habitação e consumo

19.333

17.714

Outros

51.464

52.171

Ramo Não Vida

Acidentes e doença

20.144

19.207

Automóvel

4.078

4.097

Multirriscos Habitação

7.392

6.923

Outros

1.549

1.486

33.163

31.713

84.627

83.884

As remunerações por serviços de mediação de seguros foram recebidas através de transferências bancárias e resultaram

da intermediação de seguros com a subsidiária do Grupo Millenniumbcp Ageas (Ocidental - Companhia Portuguesa de

Seguros de Vida, S.A.) e com a Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A. O Grupo não efetua a cobrança de

prémios de seguro por conta das Seguradoras, nem efetua a movimentação de fundos relativos a contratos de seguros.

Desta forma, não há qualquer outro ativo, passivo, rendimento ou encargo a reportar, relativo à atividade de mediação

de seguros exercida pelo Grupo, para além dos já divulgados.

Os saldos a receber da atividade de mediação de seguros em Portugal, por natureza são analisados conforme segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Fundos a receber relativo a pagamento de comissões relativo a seguros do ramo vida

12.525

12.857

Fundos a receber relativo a pagamento de comissões relativo a seguros do ramo não vida

8.482

8.187

21.007

21.044

As comissões recebidas resultam da mediação de contratos de seguro e contratos de investimentos conforme os termos

estabelecidos nos contratos em vigor. As comissões de mediação são calculadas atendendo à natureza dos contratos

objeto de mediação, como segue:

–contratos de seguro – aplicação de taxas fixas sobre os prémios brutos emitidos;

–contratos de investimentos – aplicação de taxas fixas sobre as responsabilidades assumidas pela Seguradora no

âmbito da comercialização desses produtos.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 353

D)Transações com o Fundo de Pensões

Os saldos com o Fundo de Pensões incluídos em rubricas do balanço consolidado, são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Ativo

Ativos financeiros detidos para negociação

711

—

Passivo

Recursos de clientes

173.377

417.950

Títulos de dívida não subordinada emitidos

29.144

20.630

Passivos financeiros detidos para negociação

—

1.772

202.521

440.352

Nos exercícios de 2021 e 2020, não ocorreram transações relativamente a outros instrumentos financeiros entre o Grupo

e o Fundo de Pensões.

Durante os exercícios de 2021 e 2020, os proveitos e custos com o Fundo de Pensões incluídos em rubricas da

demonstração de resultados consolidada, são analisados como segue:

(Milhares de euros)

2021

2020

Proveitos

Comissões

2.268

1.374

Custos

Juros e custos equiparados

1.114

462

Outros gastos administrativos

14.231

14.270

15.345

14.732

A rubrica Outros gastos administrativos corresponde ao montante de rendas incorridas no âmbito dos imóveis do Fundo

de Pensões cujo inquilino é o Grupo.

À data de 31 de dezembro de 2021 e 2020, o montante de garantias prestadas pelo Grupo ao Fundo de Pensões ascende

a Euros 5.000.

52.Indicadores do Balanço e Demonstração de Resultados Consolidados por

segmentos geográficos e operacionais

O relato por segmentos apresentado segue o disposto na IFRS 8. Em conformidade com o modelo de gestão do Grupo, os

segmentos apresentados correspondem aos segmentos utilizados para efeitos de gestão por parte da Comissão

Executiva. O Grupo desenvolve um conjunto de atividades bancárias e de serviços financeiros em Portugal e no

estrangeiro, com especial ênfase nos negócios de Banca de Retalho, de Banca de Empresas e de Private Banking.

Caracterização dos segmentos

A.Segmentos Geográficos

O Grupo atua no mercado Português e em mercados de afinidade que apresentam maiores perspetivas de crescimento.

Deste modo, a informação por segmentos geográficos encontra-se estruturada em Portugal e Negócios no Exterior

(Polónia, Moçambique e Outros), sendo que o segmento Portugal representa, essencialmente, a atividade desenvolvida

pelo Banco Comercial Português em Portugal e pelo ActivoBank.

A atividade desenvolvida em Portugal engloba os seguintes segmentos: i) Retalho; ii) Empresas, Corporate e Banca de

Investimento; iii) Private Banking e iv) Outros.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

354 |

O segmento de Retalho inclui as seguintes áreas de negócio:

–Rede de Retalho, que assegura o acompanhamento de Clientes Particulares, Empresários, Comerciantes e Pequenas

e Médias Empresas com volume de faturação inferior a Euros 2,5 milhões. A rede de Retalho encontra-se

estruturada tendo em consideração os clientes que apreciam propostas de valor baseadas na inovação e rapidez,

designados clientes Mass-market, e os clientes cuja especificidade de interesses, dimensão do património financeiro

ou nível de rendimento, justificam uma proposta de valor baseada na inovação e na personalização de atendimento

através de um gestor de cliente dedicado, designados clientes Prestige e Negócios;

–Direção de Recuperação de Retalho que acompanha e gere as responsabilidades de Clientes ou grupos económicos

em efetivo incumprimento, bem como os Clientes com requerimento de insolvência ou de outros mecanismos

similares, procurando através da celebração de acordos de pagamento ou processos de reestruturação minimizar a

perda económica para o Banco; e

–Banco ActivoBank, um banco vocacionado para clientes com espírito jovem, utilizadores intensivos das novas

tecnologias de comunicação e que privilegiam uma relação bancária assente na simplicidade, oferecendo serviços e

produtos inovadores.

O segmento Empresas, Corporate e Banca de Investimento inclui as seguintes áreas de negócio:

–Rede de Empresas e Corporate, que assegura o acompanhamento de Clientes enquadrados no segmento de

empresas, grupos económicos e entidades institucionais, com volume de faturação superior a 2,5 milhões de euros,

apostando na inovação e numa oferta global de produtos bancários tradicionais complementada com financiamentos

especializados;

–Rede Large Corporate que assegura o relacionamento e o acompanhamento de um conjunto de Grupos / Clientes, os

quais para além de Portugal, desenvolvem a sua atividade em diversas geografias (Polónia, Angola, Moçambique e

Oriente), oferecendo uma gama completa de produtos e serviços de valor acrescentado;

–Direção de Acompanhamento Especializado, que realiza o acompanhamento de grupos empresariais que tenham

exposições de crédito elevadas, muito complexas ou que evidenciem sinais relevantes de imparidade, tendo como

objetivo a defesa do valor e gestão do risco de crédito, numa perspetiva sustentável a médio e longo prazos;

–Banca de Investimento, que assegura, junto da base de clientes do Banco, a oferta de produtos e serviços

específicos, em particular no âmbito da assessoria financeira, incluindo serviços de Corporate Finance, transações

de mercado de capitais e análise e estruturação de financiamentos a médio / longo prazo, em particular no que se

refere ao Project e Structured Finance;

–Departamento Trade Finance (incluído no final do ano de 2021 na Direção de Marketing de Empresas, Negócios &

Institucionais), que coordena o negócio com bancos e instituições financeiras, dinamizando o negócio internacional

junto das redes comerciais do Banco;

–Direção de Recuperação Especializada, que garante o acompanhamento eficiente dos clientes Empresa com risco

agravado de crédito, com incumprimento previsível ou efetivo, oriundos das Redes de Empresas e Corporate, Large

Corporate e Retalho (neste caso com exposição superior a um milhão de euros);

–Interfundos, que desenvolve a atividade de sociedade gestora de fundos de investimento imobiliário.

O segmento Private Banking engloba, para efeitos de segmentos geográficos:

–Direção de Private Banking em Portugal, que assegura o acompanhamento de clientes com património financeiro

elevado, assente no compromisso com a excelência e na relação personalizada com os clientes;

–Direção de Wealth Management, que assegura a atividade de prestação de serviços de aconselhamento e de gestão

de carteiras de clientes da rede de Private Banking e do segmento affluent.

Em termos de segmentos operacionais inclui também a atividade do Banque Privée BCP na Suíça e do Millennium bcp

Bank & Trust nas Ilhas Caimão que, na segmentação geográfica, integram o segmento Outros dos Negócios no Exterior.

De notar que, os resultados gerados pela subsidiária na Suíça no período corrente, bem como no período homólogo

passaram a estar relevados numa única linha como resultados de operações descontinuadas ou em descontinuação,

desde a data em que foi anunciado o acordo de venda em 29 de junho de 2021, posteriormente concluído no início de

novembro de 2021.

Os restantes negócios do Grupo, não discriminados anteriormente, encontram-se refletidos no segmento Outros

(Portugal) e incluem a gestão centralizada de participações financeiras, as atividades e operações de caráter

corporativo não integradas nos restantes segmentos de negócio e outros valores não alocados aos segmentos.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 355

Os Negócios no Exterior englobam os seguintes segmentos:

–Polónia que inclui as operações desenvolvidas pelo Bank Millennium, um banco universal de âmbito nacional que

oferece uma vasta gama de produtos e serviços financeiros a particulares e a empresas;

–Moçambique que equivale à atividade do BIM - Banco Internacional de Moçambique, um banco universal, direcionado

para clientes particulares e empresas; e

–Outros que contempla as operações do Grupo desenvolvidas em outros países, tais como a Suíça (classificada como

operações em descontinuação no final do primeiro semestre de 2021, na sequência do acordo celebrado para a

venda do Banque Privée BCP, entretanto concretizado no início de novembro) e as Ilhas Caimão onde opera o

Millennium bcp Bank & Trust, um banco especialmente vocacionado para a prestação de serviços internacionais na

área de Private Banking a clientes com elevado património financeiro (segmento Affluent). O segmento Outros

inclui ainda o contributo do investimento detido em Angola.

B. Segmentos Operacionais

Para efeitos de segmentos operacionais, o segmento Negócios no Exterior contempla as diferentes operações do Grupo

fora de Portugal, anteriormente referidas, com exceção do Banque Privée BCP na Suíça e do Millennium bcp Bank &

Trust nas Ilhas Caimão que, neste âmbito, são consideradas no segmento Private Banking.

Atividade dos segmentos

Os valores reportados para cada segmento resultaram da agregação das subsidiárias e das unidades de negócio definidas

no perímetro de cada um desses segmentos. No caso das unidades de negócio em Portugal, a agregação efetuada

reflete o impacto, quer ao nível do balanço, quer da demonstração de resultados, do processo de afetação de capital e

de balanceamento com base em valores médios. As rubricas do balanço de cada unidade de negócio e das subsidiárias

em Portugal foram recalculadas tendo em conta a substituição dos capitais próprios contabilísticos pelos montantes

afetos através do processo de alocação de capital com base nos critérios regulamentares de solvabilidade.

Tendo em consideração que o processo de alocação de capital obedece a critérios regulamentares de solvabilidade em

vigor, em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020 os riscos ponderados, e consequentemente o capital afeto

aos segmentos, baseiam-se na metodologia de Basileia III, tal como definida na CRD IV/CRR. A afetação de capital a

cada segmento naquelas datas resultou da aplicação de um rácio de capital target aos riscos geridos por cada um dos

segmentos, refletindo a aplicação da metodologia de Basileia III referida. O balanceamento das várias operações é

assegurado por transferências internas de fundos, com impacto ao nível da margem financeira e do valor dos impostos

de cada segmento, não determinando, contudo, alterações ao nível consolidado.

As comissões e outros proveitos líquidos, assim como os custos operacionais apurados para cada uma das áreas de

negócio têm subjacentes os montantes contabilizados diretamente nos centros de custo respetivos, por um lado, e os

valores resultantes de processos internos de afetação de proveitos e custos, por outro. Neste caso, a afetação é

efetuada com base na aplicação de critérios previamente definidos, relacionados com o nível de atividade de cada área

de negócio.

A informação seguidamente apresentada foi elaborada tendo por base as demonstrações financeiras individuais e

consolidadas do Grupo preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), conforme

aprovadas pela União Europeia (U.E.), na respetiva data de referência e com a organização das áreas de negócio do

Grupo em vigor em 31 de dezembro de 2021. A informação relativa a períodos anteriores é reexpressa sempre que se

verifiquem alterações na organização interna da entidade suscetível de alterar a composição dos segmentos relatáveis

(geográficos e operacionais).

Na sequência do acordo celebrado em 29 de junho de 2021 com o Union Bancaire Privée, UBP S.A. respeitante à venda

da totalidade do capital social do Banque Privée BCP (Suisse) S.A., o contributo desta subsidiária para o resultado do

segmento "Private Banking" (segmentos operacionais) e "Outros" dos Negócios no Exterior (segmentos geográficos)

encontra-se refletido como resultados de operações descontinuadas ou em descontinuação, tendo a informação

histórica sido reexpressa por forma a assegurar a sua comparabilidade, conforme requerido pela IFRS 5. O Banque

Privée BCP (Suisse) S.A. deixou de fazer parte do Grupo BCP, em 2 de novembro de 2021, data em que foi concluída a

alienação desta subsidiária. Neste contexto, os resultados de operações descontinuadas ou em descontinuação

passaram a refletir igualmente a mais-valia com a venda da operação. Acresce ainda referir que em 29 de dezembro de

2021, o BIM – Banco Internacional de Moçambique, S.A. formalizou igualmente a alienação à Fidelidade de ações

representativas de 70% do capital social e direitos de voto da Seguradora Internacional de Moçambique, S.A., mantendo

o BIM aproximadamente 22% do respetivo capital social. O contributo desta subsidiária para o resultado do segmento

Negócios no Exterior encontra-se também refletido como resultado de operações descontinuadas ou em descontinuação

para os períodos correspondentes aos anos 2021 e 2020, tal como requerido pela IFRS 5. A relevação dos ativos e

passivos do Banque Privée BCP (Suisse) S.A. e da SIM - Seguradora Internacional de Moçambique, S.A. nos períodos

históricos não foi alterada face ao critério considerado nas demonstrações financeiras consolidadas anteriormente

publicadas.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

356 |

A informação das demonstrações financeiras de segmentos relatáveis é reconciliada, ao nível do total dos réditos desses

mesmos segmentos, com o rédito da demonstração da posição financeira consolidada da entidade reportante para cada

data em que seja apresentada uma demonstração da posição financeira.

Em 31 de dezembro de 2021, a contribuição líquida dos principais segmentos operacionais para as rubricas de

demonstração de resultados e balanço é apresentada como segue:

(Milhares de euros)

2021

Banca de Retalho

Empresas,

Corporate e

Banca de

Investimento

em Portugal

Retalho

Portugal

Negócios

Exterior (1)

Total

Private

Banking

Outros

Consolidado

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Juros e proveitos equiparados

452.695

845.017

1.297.712

265.743

8.616

137.053

1.709.124

Juros e custos equiparados

(4.727)

(90.820)

(95.547)

(6.312)

(1.117)

(17.547)

(120.523)

Margem financeira

447.968

754.197

1.202.165

259.431

7.499

119.506

1.588.601

Comissões e outros proveitos

462.357

326.399

788.756

165.373

36.517

(4.042)

986.604

Comissões e outros custos

(52.274)

(171.744)

(224.018)

(20.248)

(3.188)

(139.394)

(386.848)

Comissões e outros proveitos líquidos (2)

410.083

154.655

564.738

145.125

33.329

(143.436)

599.756

Resultados em operações financeiras (3)

18.449

10.968

29.417

286

1.391

55.444

86.538

Resultados por equivalência patrimonial

—

(1.380)

—

58.317

56.937

Resultados de alienação de subsidiárias e

outros ativos

—

402

—

2.164

2.570

Produto Bancário

876.500

918.842

1.795.342

404.846

42.219

91.995

2.334.402

Custos operacionais

462.162

421.815

883.977

121.064

19.879

90.678

1.115.598

Imparidade para crédito e outros ativos

financeiros (4)

(75.370)

(77.311)

(152.681)

(150.831)

3.005

(56.952)

(357.459)

Outras imparidades e provisões (5)

(69)

(545.071)

(545.140)

—

(158.468)

(703.608)

Resultado antes de impostos

338.899

(125.355)

213.544

132.951

25.345

(214.103)

157.737

Impostos

(105.825)

(94.592)

(200.417)

(41.615)

(7.643)

46.049

(203.626)

Resultado após impostos de operações

em continuação

233.074

(219.947)

13.127

91.336

17.702

(168.054)

(45.889)

Resultados de operações em

descontinuação

—

18.587

—

52.294

—

70.881

Resultado líquido do exercício

233.074

(201.360)

31.714

91.336

69.996

(168.054)

24.992

Interesses que não controlam (6)

—

113.291

—

(201)

113.090

Resultado líquido do exercício

atribuível aos acionistas

233.074

(88.069)

145.005

91.336

69.996

(168.255)

138.082

1)Inclui o contributo do investimento detido em Angola no Banco Millennium Atlântico.

2)Inclui resultados de serviços e comissões, outros proveitos/(custos) de exploração e rendimentos de instrumentos de capital.

3)Inclui resultados em operações financeiras ao justo valor através de resultados, resultados cambiais, resultados de contabilidade

de cobertura, resultados com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros ao custo amortizado e resultados com o

desreconhecimento de ativos financeiros ao justo valor através de outro rendimento integral.

4)Inclui imparidade (líquida de reversões) de ativos financeiros ao custo amortizado para aplicações de instituições de crédito, para

crédito concedido a clientes (líquida de recuperações de crédito e juros) e para títulos de dívida associados a operações de

crédito. Inclui também imparidade de ativos financeiros ao custo amortizado não associados a operações de crédito.

5)Inclui imparidade para ativos não correntes detidos para venda, imparidade para investimentos em associadas, imparidade para

goodwill de subsidiárias, imparidade para outros ativos e outras provisões, destacando-se a provisão para os processos judiciais

relacionados com os créditos hipotecários concedidos em francos suíços pela subsidiária na Polónia.

6)Inclui os interesses que não controlam relativos à Seguradora Internacional de Moçambique, S.A., entidade classificada como

operação descontinuada.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

| 357

Em 31 de dezembro de 2021, a contribuição líquida dos principais segmentos operacionais para as rubricas de balanço é

apresentada como segue:

(Milhares de euros)

2021

Banca de Retalho

Empresas,

Corporate e

Banca de

Investimento

em Portugal

Retalho em

Portugal

Negócios

no Exterior

Total

Private

Banking

Outros

Consolidado

BALANÇO

Caixa e aplicações em instituições

de crédito

12.164.325

1.563.611

13.727.936

1.589.469

2.779.056

(9.485.163)

8.611.298

Crédito a clientes (1)

25.010.925

17.780.147

42.791.072

12.077.141

344.222

1.147.494

56.359.929

Ativos financeiros (2)

1.222.529

5.089.223

6.311.752

—

5.022

15.423.364

21.740.138

Outros ativos

69.403

928.378

997.781

7.933

1.741

5.185.992

6.193.447

Total do Ativo

38.467.182

25.361.359

63.828.541

13.674.543

3.130.041

12.271.687

92.904.812

Recursos de instituições de

crédito (3)

362.803

149.167

511.970

3.107.835

—

5.276.269

8.896.074

Recursos de clientes (4)

35.416.593

21.847.825

57.264.418

9.287.187

2.555.177

453.445

69.560.227

Títulos de dívida emitidos (5)

1.396.658

8.632

1.405.290

1.418

165.410

2.198.023

3.770.141

Outros passivos financeiros (6)

—

501.480

—

1.501.747

2.003.227

Outros passivos (7)

46.338

693.806

740.144

61.480

1.041

810.421

1.613.086

Total do Passivo

37.222.392

23.200.910

60.423.302

12.457.920

2.721.628

10.239.905

85.842.755

Total dos Capital próprios

1.244.790

2.160.449

3.405.239

1.216.623

408.413

2.031.782

7.062.057

Total do Passivo e Capitais

próprios

38.467.182

25.361.359

63.828.541

13.674.543

3.130.041

12.271.687

92.904.812

Número de colaboradores

3.897

9.575

13.472

541

144

1.711

15.868

1)Inclui o crédito a clientes ao custo amortizado líquido de imparidade, títulos de dívida ao custo amortizado associados a operações

de crédito líquidos de imparidade e o crédito ao justo valor através de resultados.

2)Inclui títulos de dívida ao custo amortizado não associados a operações de crédito (líquido de imparidade), os ativos financeiros ao

justo valor através de resultados (excluindo os montantes relacionados com operações de crédito), os ativos financeiros ao justo

valor através de outro rendimento integral líquido de imparidade e os derivados de cobertura.

3)Inclui recursos e outros financiamentos de bancos centrais e recursos de outras instituições de crédito.

4)Corresponde aos depósitos e outros recursos de clientes (que incluem os recursos de clientes e outros empréstimos ao custo

amortizado e depósitos de clientes ao justo valor através de resultados).

5)Inclui títulos de dívida não subordinada ao custo amortizado e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

(empréstimos obrigacionistas e os certificados).

6)Inclui passivos financeiros detidos para negociação, passivos subordinados e derivados de cobertura.

7)Inclui provisões, passivos por impostos correntes e diferidos e outros passivos.

RELATÓRIO & CONTAS 2021

358 |

Em 31 de dezembro de 2020, a contribuição líquida dos principais segmentos operacionais para as rubricas de

demonstração de resultados é apresentada como segue:

(Milhares de euros)

2020 (reexpresso)

Banca de Retalho

Empresas,

Corporate e

Banca de

Investimento

em Portugal

Private

Banking

Outros

Consolidado

Retalho

Portugal

Negócios

Exterior (1)

Total

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Juros e proveitos equiparados

504.181

902.672

1.406.853

295.471

19.379

84.057

1.805.760

Juros e custos equiparados

(14.218)

(179.665)

(193.883)

(41.161)

(4.192)

(34.859)

(274.095)

Margem financeira

489.963

723.007

1.212.970

254.310

15.187

49.198

1.531.665

Comissões e outros proveitos

414.250

278.149

692.399

159.113

29.030

20.389

900.931

Comissões e outros custos

(42.312)

(174.909)

(217.221)

(22.916)

(2.226)

(135.498)

(377.861)

Comissões e outros proveitos líquidos (2)

371.938

103.240

475.178

136.197

26.804

(115.109)

523.070

Resultados em operações financeiras (3)

19.249

79.240

98.489

295

123

41.736

140.643

Resultados por equivalência patrimonial

—

9.397

—

58.298

67.695

Resultados de alienação de subsidiárias e

outros ativos

1.415

1.423

—

(7.815)

(6.387)

Produto Bancário

881.158

916.299

1.797.457

390.807

42.114

26.308

2.256.686

Custos operacionais

475.732

439.022

914.754

122.476

21.543

31.630

1.090.403

Imparidade para crédito e outros ativos

financeiros(4)

(98.885)

(155.995)

(254.880)

(266.975)

(2.774)

863

(523.766)

Outras imparidades e provisões (5)

(43)

(212.587)

(212.630)

—

(104.952)

(317.582)

Resultado antes de impostos

306.498

108.695

415.193

1.356

17.797

(109.411)

324.935

Impostos

(93.414)

(51.798)

(145.212)

562

(5.120)

17.680

(132.090)

Resultado após impostos de operações

em continuação

213.084

56.897

269.981

1.918

12.677

(91.731)

192.845

Resultados de operações em

descontinuação

—

8.431

—

7.089

—

15.520

Resultado líquido do exercício

213.084

65.328

278.412

1.918

19.766

(91.731)

208.365

Interesses que não controlam (6)

(25.489)

136

(25.353)

Resultado líquido do exercício

atribuível aos acionistas

213.084

39.839

252.923

1.918

19.766

(91.595)

183.012

1)Inclui o contributo do investimento detido em Angola no Banco Millennium Atlântico.

2)Inclui resultados de serviços e comissões, outros proveitos / (custos) de exploração e rendimentos de instrumentos de capital.