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Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2022


Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022

Emissão de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 através de:

  • Oferta Pública de Subscrição (“OPS”) dirigida ao público em geral; e
  • Ofertas Públicas de Troca parciais e voluntárias ("OPTs") dirigidas a titulares de Obrigações Mota-Engil 2014/2019** e Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020**.

Poderá subscrever Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com valor nominal unitário de 500 € e taxa de juro fixa de 4,50%* ao ano (Taxa Anual Nominal Bruta) através da OPS e/ou, caso seja titular de Obrigações Mota-Engil 2014/2019** e/ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020**, através das OPTs.

O período da OPS e das OPTs (as “Ofertas”) decorre entre as 8h30m do dia 12 de novembro de 2018 e as 15h00m do dia 23 de novembro de 2018.

Na OPS, o preço de subscrição por Obrigação é de 500 €, com um investimento mínimo de 1.000 € (2 Obrigações).

Nas OPTs, a subscrição é efetuada por troca de Obrigações Mota-Engil 2014/2019** e/ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020**, sendo que, em contrapartida*:

  • por cada Obrigação Mota-Engil 2014/2019** (com valor nominal unitário de 10.000 €) aceites para troca, receberá 20 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com o valor nominal unitário de 500 €, e um prémio em numerário no valor de 211 €, e/ou
  • por cada Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020** (com valor nominal unitário de 500 €) aceite para troca, receberá uma Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com igual valor nominal unitário, e um prémio em numerário no valor de 11 €.

Na data de liquidação das OPTs serão ainda pagos os juros corridos calculados até essa mesma data, exclusive, sendo os mesmos devidos de acordo com os termos e condições das Obrigações Mota-Engil 2014/2019** e das Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020**.

* sujeito ao risco de crédito do emitente e ao regime fiscal em vigor, bem como a comissões e outros encargos.

** a Oferta Pública de Troca sobre Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 foi objeto de registo prévio na CMVM, que não é competente para a supervisão da Oferta Pública de Troca tendo como objeto Obrigações Mota-Engil 2014/2019, pelo que a mesma não foi objeto de registo prévio na CMVM. Para mais informação poderá consultar o Prospeto também disponível em www.mota-engil.com e www.cmvm.pt.

Principais condições da operação:

Condições Gerais das “Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022”
Emitente Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil”).
Montante As Obrigações a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca terão o valor nominal global de até  65.000.000 €, que poderá ser aumentado por opção do Emitente até 16 de novembro de 2018, inclusive, e, nesse caso, será publicada adenda ao Prospeto nos websites da CMVM, do Emitente e do Millennium bcp.
Taxa de Juro Fixa 4,50% ao ano (Taxa Anual Nominal Bruta), sujeito ao risco de crédito do emitente e ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento e ao risco de crédito do Emitente, bem como a comissões e outros encargos.
Prazo 4 anos.
Data de Reembolso 28 de novembro de 2022
Pagamento de Juros Semestral e postecipado, em 28 de maio e 28 de novembro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento a 28 de maio de 2019 e o último na data de reembolso das Obrigações.
Valor Nominal  500 € por Obrigação.
Admissão à Negociação Foi solicitada a admissão das Obrigações à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon. Até ao respetivo reembolso as Obrigações poderão ser transacionadas em mercado secundário, nomeadamente em bolsa caso a respetiva admissão venha a ser aprovada pela Euronext Lisbon - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. (“Euronext”). As transações em mercado secundário estarão dependentes da liquidez desse mercado e poderão ser aplicadas comissões por essas transações.

Oferta Pública de Subscrição das “Obrigações Mota-Engil 2018/2022"

Condições Gerais da OPS
Tipo de Oferta Oferta Pública de Subscrição de Obrigações dirigida ao público em geral.
Período de Subscrição da OPS Entre as 8h30m do dia 12 de novembro de 2018 e as 15h00m do dia 23 de novembro de 2018.
Preço de Subscrição  500 € por Obrigação, podendo ser devidas comissões.
Ordem Mínima de Subscrição 1.000 € (mil euros) correspondente a 2 (duas) Obrigações e em múltiplos de  500 € (quinhentos euros) correspondente a 1 (uma) Obrigação.
Ordem Máxima de Subscrição Limitada ao montante máximo de Obrigações que é oferecido à subscrição.
Data Limite para Alteração / Revogação das Ordens de Subscrição As ordens de subscrição poderão ser alteradas ou revogadas até ao dia 20 de novembro de 2018 (inclusive), data a partir da qual são irrevogáveis. Em caso de revogação de uma ordem de subscrição, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de subscrição, se o período de subscrição ainda estiver a decorrer.
Para efeitos de aplicação dos critérios de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de subscrição é equiparada à revogação da mesma e à inserção de uma nova ordem (ou seja, a ordem inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração).
Rateio Caso a procura seja superior à oferta, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de rateio descritos no Prospeto.
Apuramento e Divulgação dos Resultados da OPS Os resultados da OPS serão apurados em sessão especial da Euronext a realizar no dia 26 de novembro de 2018 e tornados públicos nesse mesmo dia, através de um anúncio publicado em www.mota-engil.com e no site da CMVM em www.cmvm.pt.
Pagamento da Subscrição das Obrigações O pagamento do preço de subscrição das Obrigações que forem atribuídas a cada subscritor após o apuramento dos resultados da OPS será efetuado por débito em conta no dia 28 de novembro de 2018, podendo nessa data ser devidas comissões.
Comissões A subscrição de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 está sujeita a uma comissão de subscrição. Se mantiver as Obrigações em custódia no Millennium bcp serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital das Obrigações.
Todas as comissões associadas a uma troca realizada no Millennium bcp, poderão ser consultadas no preçário.
Simule aqui a taxa interna de rentabilidade líquida, após impostos, comissões e outros encargos.

Nota: As operações de subscrição e/ou cancelamento das ordens, apenas podem ser inseridas entre as 8h30m e as 17h00m, nos dias úteis. Para mais informações poderá entrar em contacto com a sua sucursal ou através dos Telefones (atendimento personalizado 24h):

  • Rede fixa 707 50 24 24
  • Rede móvel - Vodafone 91 827 24 24
  • Rede móvel - MEO 96 599 24 24
  • Rede móvel - NOS 93 522 24 24
  • Estrangeiro +351 21 005 24 24

Se ligar para 707 50 24 24 a partir da rede fixa terá um custo máximo de 0,10 € por minuto; se optar por nos ligar a partir da rede móvel o custo máximo por minuto será de 0,25 €. A estes valores acresce o respetivo IVA.


Oferta Pública de Troca das “Obrigações Mota-Engil 2018/2022”

Condições Gerais das OPTs
Tipo de Oferta Oferta Pública de Troca, parcial e voluntária, dirigida aos titulares de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020.
Oferente Mota-Engil, SGPS, S.A. (“Mota-Engil”).
Objeto das OPTs
  • até 6.500 Obrigações Mota-Engil 2014/2019, com valor nominal unitário de 10.000 € e global 65.000.000 €, emitidas pela Mota-Engil em 22 e 29 de abril de 2014, com o código ISIN PTMENNOE0008, por até 130.000 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022;
  • até 130.000 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020, com valor nominal unitário de 500 € e global 65.000.000 €, emitidas pela Mota-Engil em 3 de julho de 2015, com o código ISIN PTMENROM0004, por até 130.000 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022.
O número de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 objeto das OPTs (e, consequentemente, o seu valor nominal global, bem como o número e valor nominal global de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 que integram a contrapartida) poderá ser aumentado por decisão do Oferente até 16 de novembro de 2018, inclusive, e, nesse caso, será publicada adenda ao Prospeto nos websites da CMVM, do Emitente e do Millennium bcp.
Período das OPTs Entre as 8h30m do dia 12 de novembro de 2018 e as 15h00m do dia 23 de novembro de 2018.
Termos de Troca Para efeitos de troca:
  • por cada Obrigação Mota-Engil 2014/2019, com valor nominal unitário de 10.000 €, adquirida pela Mota-Engil, corresponderão, a título de contrapartida, sujeito ao risco de crédito do emitente, ao regime fiscal em vigor, a comissões ou a outros encargos, 20 Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com o valor nominal unitário de 500 €, e um prémio em numerário no valor de 211 €; e/ou
  • por cada Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020, com valor nominal unitário de 500 €, adquirida pela Mota-Engil, corresponderá, a título de contrapartida, sujeito ao risco de crédito do emitente, ao regime fiscal em vigor, a comissões ou a outros encargos,  uma Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022, com igual valor nominal unitário, e um prémio em numerário no valor de 11 €.
Na data de liquidação das OPTs, ou seja, em 28 de novembro de 2018, relativamente a cada Obrigação Mota-Engil 2014/2019 e/ou Obrigação Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 adquirida pela Mota-Engil na troca, serão ainda pagos, respetivamente, os juros corridos (sujeito ao risco de crédito do emitente, ao regime fiscal em vigor, a comissões ou a outros encargos) desde a última data de pagamento de juros, inclusive, ou seja, desde 22 de outubro de 2018 (Obrigações Mota-Engil 2014/2019) e desde 3 de agosto de 2018 (Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020), e a referida data de liquidação, exclusive, no valor de 56,53 € (Obrigações Mota-Engil 2014/2019) e 6,23 € (Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020).
    Ordens Mínima e Máxima de Troca Não há montante mínimo para as ordens de troca.
    Limitada à quantidade de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e das Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 de que seja titular, que são objeto de cada OPT e ao processo de rateio.
    Ao transmitir uma ordem de troca, as Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e as Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 visadas por essa ordem serão bloqueadas nos termos legais e regulamentares aplicáveis.
    Data Limite para Alteração / Revogação das Ordens de Troca As ordens de troca poderão ser alteradas ou revogadas até ao dia 20 de novembro de 2018 (inclusive), data a partir da qual são irrevogáveis. Em caso de revogação de uma ordem de troca, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de troca, se o período de troca ainda estiver a decorrer.
    Para efeitos de aplicação dos critérios de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de troca é equiparada à revogação da mesma e à inserção de uma nova ordem (ou seja, a ordem inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de rateio, a data da sua alteração).
    Rateio Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 a emitir para satisfazer ordens de troca, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de rateio descritos no Prospeto.
    Apuramento e Divulgação dos Resultados das OPTs Os resultados das OPTs serão apurados em sessão especial da Euronext a realizar no dia 26 de novembro de 2018 e tornados públicos nesse mesmo dia, através de um anúncio publicado em www.mota-engil.com e no site da CMVM em www.cmvm.pt.
    Liquidação da Troca As Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil 2018/2022 que deva receber serão creditadas em 28 de novembro de 2018, na conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais do titular onde estavam registadas as Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou as Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 aceites para troca. O valor do prémio que integra a contrapartida será creditado, nessa data, juntamente com o montante dos juros corridos, deduzido dos impostos que sejam aplicáveis, na conta à ordem associada à conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais acima referida.
    Comissões A troca de Obrigações Mota-Engil 2014/2019 e/ou de Obrigações Taxa Fixa Mota-Engil Julho 2015 / Fevereiro 2020 está sujeita a uma comissão de troca. Se mantiver as Obrigações recebidas em troca em custódia no Millennium bcp serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital dessas Obrigações.
    Todas as comissões associadas a uma troca realizada no Millennium bcp, poderão ser consultadas no preçário.

    Nota: Para formalizar a sua ordem de troca dirija-se a qualquer Sucursal do Millennium bcp.

    Esta informação não dispensa a consulta do Anúncio de Lançamento das OPTs e do Prospeto das Ofertas, também disponível em www.mota-engil.com e www.cmvm.pt.

     

    Advertência

    A presente comunicação não constitui uma oferta de valores mobiliários do Millennium bcp nem um convite à subscrição e/ou à troca de valores mobiliários por parte do Millennium bcp ou uma recolha de intenções de investimento em valores mobiliários por parte do Millennium bcp. Qualquer decisão de investimento deverá basear-se na análise da documentação das Ofertas considerada no seu conjunto e ser efetuada após avaliação independente da condição económica, situação financeira e demais elementos relativos ao Emitente/Oferente.


    Disclaimer Não Residentes

    Informação Legal para não residentes

    Em consonância com os termos do Prospeto da Oferta, ressalva-se que a Oferta não constitui uma oferta ou promoção de venda, compra ou subscrição de quaisquer títulos, particularmente no que respeita a qualquer pessoa a quem estejam legalmente vedadas essas operações ou em qualquer jurisdição onde seja considerada ilegal a respetiva venda, compra ou subscrição das Obrigações, designadamente os Estados Unidos da América, a Área Económica Europeia (incluindo Reino Unido e Reino dos Países Baixos), Austrália, Canadá, África do Sul e Japão.

    Em particular as Obrigações não foram nem serão registadas ao abrigo do US Securities Act de 1933 ou de qualquer outra legislação sobre valores mobiliários aplicável nos Estados Unidos da América e não podem ser, direta ou indiretamente, promovidas ou vendidas nos Estados Unidos da América, ou em qualquer dos seus territórios e possessões ou áreas que se encontrem sujeitas a essa jurisdição, ou a uma “US Person” ou em seu benefício, conforme disposto na Rule 902(k), Regulation S do US Securities Act de 1933.

    A distribuição do Prospeto ou a aceitação dos termos da Oferta, com consequente subscrição, aquisição e detenção das Obrigações aqui descritas, pode estar restringida em certas jurisdições. Aqueles em cuja posse o Prospeto se encontre deverão informar-se e observar essas restrições.

    Legal information for non-residents

    In accordance with the terms of the Prospectus, we underline that the Offer does not constitute an offer of, or an invitation to sell, purchase or subscribe to any securities, in particular, to any person to whom it is unlawful to do so or in any jurisdiction where it is unlawful to make such a sale, purchase or subscription of the Bonds, including, without limitation, the United States, European Economic Area (including United Kingdom and Netherlands), Australia, Canada, South Africa and Japan.

    Particularly the Bonds have not been and will not be registered under the U.S. Securities Act of 1933 or any other applicable United States securities laws and cannot be directly or indirectly offered or sold in the United States of America or in any of its territories and possessions or areas subject to its jurisdiction or to, or for the benefit of, a "U.S. Person" as defined in Rule 902(k) of Regulation S under the U.S. Securities Act of 1933.

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