Particulares
Aprovado desconto nos combustíveis
No Conselho de Ministros que decorreu esta manhã o Governo aprovou o desconto de 10 cêntimos nos combustíveis.
Trata-se de uma das medidas anunciadas já pelo Governo no passado dia 23
Apesar do contexto de eminente dissolução do Parlamento, o Governo mantém o seu âmbito de competências em tudo que não dependa da Assembleia da República.
A medida deve entrar em vigor a 10 de novembro, com um limite de 50 litros por utilização; funciona como um subsídio do qual podem beneficiar os portugueses com NIF e cartão bancário.
Este desconto atingirá um máximo de cinco euros por mês. Ou seja, o financiamento máximo será de 25 euros por contribuinte durante esses cinco meses.
Prevê-se que no dia 1 de novembro todos as pessoas possam registar-se.
Quem já esteja inscrito na plataforma IVAucher pode usufruir logo do desconto.
O desconto aprovado é de 10 cêntimos por 50 litros por mês, que coloca o preço ao nível do praticado entre 2019 e 2021. Os 50 litros previstos correspondem à aproximação ao consumo médio dos cidadãos.
Informação da responsabilidade de LexPoint
© Todos os direitos reservados à LexPoint, Lda
Este texto é meramente informativo e não constitui nem dispensa a consulta ou apoio de profissionais especializados.
28.10.2021
