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Gasolina e gasóleo baixam um cêntimo no Continente

Entrou em vigor na passada sexta-feira a portaria que reduz o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em um cêntimo por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário.

Em fevereiro, o ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo rodoviários foi atualizado em 0,06 €.

Passado este tempo, o Governo decidiu reduzir o valor da taxa, por considerar que a redução da receita do ISP será compensada com tendencialmente pelo aumento da receita do IVA, que decorre do aumento do preço dos combustíveis.

 

Referências
Portaria n.º 136-A/2016, de 12 de maio
Portaria n.º 24-A/2016, de 11 de fevereiro
Portaria n.º 420-B/2015, de 31 de dezembro
Portaria n.º 16-C/2008, de 9 de janeiro

 

 


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16.05.2016