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Preços do Roaming baixaram

Desde dia 30 de abril que os preços das chamadas em roaming voltam a baixar na Europa. O preço das chamadas recebidas passou de cinco cêntimos por minuto para 1.14 cêntimos por minuto, ou seja, baixou 77%.

O preço das chamadas feitas em roaming passa a ser o preço praticado no país de origem do consumidor (preço das chamadas terminadas noutras redes).

Pode ser acrescentada uma sobretaxa ao preço:

  • Nas chamadas, de cinco cêntimos por minuto;
  • No tráfego de dados, de cinco cêntimos por megabyte;
  • Nos SMS enviados, de dois cêntimos.

Conforme prevê o regulamento comunitário aplivável, estes são os preços entre 30 de abril de 2016 e 15 de junho de 2017, data a partir da qual não será cobrada qualquer taxa adicional, para além do preço retalhista doméstico, a clientes em qualquer Estado-membro da União Europeia faça ou receba chamadas em roaming, envie SMS ou utilize serviços de dados.

Consulte a nova tabela de preços:

Valores em euros, sem IVA, por tipo de comunicação

Até 29.04.2016

De 30.04.2016 até 14.06.2017

A partir de 15.06.2017

Chamadas efetuadas
(por minuto)

0,19€

Preço doméstico 2 + 0,05€3
Esta soma não pode exceder 0,19€ 4

Preço doméstico 2, podendo, no entanto, os operadores adotar, para as comunicações em roaming, políticas de utilização razoável (a serem definidas pela Comissão Europeia). Quando excedidos os limites de comunicações estabelecidos na política de utilização responsável, aplicam-se os limites e regras estabelecidas para o período de 30.04.2016 até 14.06.2017.

Estas novas regras só não se aplicarão se os operadores demonstrarem ao regulador não conseguir recuperar os custos em que incorrem, associados à prestação dos serviços de roaming.

Chamadas recebidas
(por minuto)

0,05€

Preço doméstico2 + 0,0114€

SMS enviadas
(por SMS)

0,06€

Preço doméstico 5 + 0,02€ 3
Esta soma não pode exceder 0,06€ 4

SMS recebidas
(por SMS)

Gratuito

Gratuito

Serviço de dados
(por MB)

0,20€

Preço doméstico 4 + 0,05€ 3
Esta soma não pode exceder 0,20€ 4

Em adição às tarifas sujeitas aos limites indicados na tabela, os operadores podem praticar outras tarifas para as comunicações em roaming entre países do EEE. Caso essas tarifas alternativas existam, os clientes podem optar por as subscrever.

1 Inclui os países da União Europeia, a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein.
2 Tendo por base o preço para chamadas nacionais originadas e terminadas em diferentes redes de comunicações.
3 Sobretaxa máxima.
4 Exceto quando o preço doméstico é mais elevado. Nesse caso não á aplicável qualquer sobretaxa, sendo o preço em roaming idêntico ao preço doméstico.
5 Tendo por base o preço para SMS nacionais originadas e terminadas em diferentes redes de comunicações.

Outras taxas e uso irresponsável do Roaming

As regras permitem que os operadores apliquem um política de utilização responsável.

Isto quer dizer que quando o roaming ultrapassar certos limites considerados de uso responsável, podem cobrar uma taxa.

Esta taxa vai ainda ser definida pela Comissão Europeia até 15 de dezembro deste ano, sendo que não poderá ser superior ao limite máximo das tarifas grossistas que os operadores pagam pela utilização das redes de outros países da UE. Em situações excecionais, e demonstrando que não conseguem recuperar os preços associados à prestação do roaming, os operadores podem ainda cobrar um preço distinto do preço doméstico.

A ANACOM já deu início à campanha de divulgação aos consumidores e aconselha-os a que se mantenham sempre informados junto dos seus prestadores antes de viajar, uma vez que as regras permitem aos operadores ter outros tarifários de roaming para os seus clientes, além dos preços tabelados pelo regulamento.

 

Referências
Regulamento (UE) 2015/2120, do Parlamento Europeu e do Conselho, publicada no JO L n.º 310, de 25.11.2015

 


  


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05.05.2016