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Escolas identificam alunos sem vacinas em dia


A partir de hoje, 3 de maio, os alunos sem a vacinação recomendada atualizada, de acordo com o Programa Nacional de Vacinação (PNV), vão ser identificados pelas escolas perante o delegado de saúde.

O novo esquema de vacinação do PNV entrou em vigor a 1 de janeiro, sendo que o Programa começou em 1965. Até hoje teve resultados significativos na redução da morbilidade e da mortalidade causada por doenças infeciosas evitáveis pela vacinação, principalmente na infância.

A medida surge depois de várias orientações e informações da Direção Geral de Saúde sobre o surto de sarampo, embora a doença não é mencionada no diploma.

Nos termos do despacho das pastas da saúde e da educação, os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar aos delegados de saúde coordenadores do respetivo Agrupamento de Centros de Saúde da área de abrangência do estabelecimento escolar os alunos no respetivo estabelecimento que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada, de acordo com o PNV, no sentido de se poder promover o aconselhamento e esclarecimento adequados, bem como uma sensibilização para os benefícios desta política de saúde pública, quer pelas estruturas da educação, quer da saúde.

Assim, são reforçados os mecanismos de articulação dos estabelecimentos escolares com as autoridades de saúde, que neste âmbito têm a missão de assegurar a intervenção oportuna do Estado em situações de risco para a saúde pública.

O diploma não menciona quer os docentes quer outros funcionários que prestem serviço nas escolas.

 

Referências
Despacho n.º 3668-A/2017, Educação e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e Adjunto e da Saúde, publicado na Parte C do DR IIª Série n.º 83, de 28 de abril
Despacho n.º 10441/2016, Saúde, publicado na Parte C do DR IIª Série n.º 159, de 19 de agosto


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08.05.2017