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Mochilas escolares menos carregadas: desmaterialização de manuais e de outros materiais


O regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares do básico e secundário pode ser alterado em breve, na sequência de um projeto de lei do Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) que foi já aprovado na generalidade a 7 de abril.

O documento está agora na Comissão de Educação e Ciência onde será trabalhado na especialidade.

Nos termos deste projeto de lei, o referido regime, que define as regras para a adoção e empréstimo dos manuais escolares, pode passar a prever, como princípio orientador, quer no ensino básico quer no secundário, o fomento e generalização da desmaterialização dos manuais escolares.

Segundo o PEV, a desmaterialização dos manuais escolares apresenta três vantagens. Por um lado, ajuda a poupar recursos naturais como a água, os solos, a floresta; por outro, ajuda a reduzir as despesas com a educação, não só das famílias mas também do Estado. Por fim, resolve o problema do peso excessivo das mochilas que os estudantes carregam durante o ano letivo.

Assim, o PEV propõe que se altere a lei no sentido de lhe acrescentar este novo ponto relativo ao papel do Estado na prossecução dos princípios orientadores da adoção de manuais escolares: o fomento da desmaterialização dos manuais escolares, que deverá abranger também outros materiais escolares e recursos didático-pedagógicos que possam ser objeto dessa desmaterialização.

Para já, esta é a única iniciativa proposta e a aguardar votação na Comissão de Educação e Ciência.

Aguarda-se data para a votação final no Plenário da Assembleia da República.

 

Referências
Projeto de Lei n.º 486/XIII, de 31.03.2017 (PEV)
Lei nº 47/2006, de 28 de agosto, artigo 2º


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15.05.2017