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IRS: retificada tabela de retenção na fonte de rendimentos de pensões para 2018

Das tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no Continente para vigorar em 2018, a tabela relativa aos rendimentos de pensões de titulares deficientes foi retificada por ter sido publicada a 29 de dezembro com erro.

Trata-se da tabela VIII - Rendimentos de pensões - titulares deficientes (casado único titular), que previa na sua redação inicial uma percentagem de 6,9% para uma remuneração mensal até 2.445,00 euros. Esta percentagem foi publicada com erro.

Assim, para uma remuneração mensal até 2.445,00 euros de rendimentos de pensões de titulares deficientes sendo casado único titular a percentagem aplicável é 6,8%.

Consulte aqui as tabelas em vigor em 2018

 

Referências
Declaração de Retificação n.º 63/2018 - DR n.º 17/2018, Série II de 24.01.2018
Despacho n.º 84-A/2018, de 29 de dezembro


 

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29.01.2018