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Edifícios inteligentes com direito a incentivos


O Parlamento Europeu (PE) aprovou a revisão da diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios, cujo objetivo é aumentar a eficiência energética e as poupanças de energia. Atualmente, o consumo de energia dos edifícios representa 40% do consumo total de energia na União Europeia (UE).

Cerca de 75% dos imóveis europeus não são eficientes em termos de energia e a taxa de renovação anual é lenta, representando cerca de 0,4% a 1,2% do parque imobiliário, consoante o Estado-Membro.

As novas regras obrigam os países europeus a definir estratégias nacionais de renovação a longo prazo e tornam obrigatória a instalação de pontos de carregamento de veículos elétricos em certos edifícios para promover a eletromobilidade.

Estratégias nacionais com apoios para renovação dos edifícios

As estratégias de renovação serão de longo prazo para assegurar a criação de um parque imobiliário nacional descarbonizado e de elevada eficiência energética e facilitar a transformação rentável dos edifícios existentes em «edifícios com necessidades quase nulas de energia». Estas medidas aplicar-se-ão aos edifícios residenciais e não residenciais, públicos e privados.

Cada país estabelecerá um roteiro com medidas e indicadores de progresso mensuráveis fixados a nível nacional, com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na UE entre 80% e 95% até 2050, relativamente aos níveis de 1990. O roteiro incluirá também metas indicativas para 2030 e 2040.

Os mecanismos financeiros, os incentivos e a mobilização das instituições financeiras para renovações que melhorem a eficiência energética dos edifícios deverão desempenhar um papel central nas estratégias nacionais de renovação.

As medidas nacionais devem:
- encorajar a concessão de empréstimos hipotecários para renovações que melhorem a eficiência energética dos edifícios certificados;
- promover investimentos das autoridades públicas num parque imobiliário eficiente em termos energéticos (através, por exemplo, de parcerias público-privadas ou de contratos opcionais em matéria de desempenho energético);
- reduzir o risco percebido dos investimentos; e
- disponibilizar meios de aconselhamento e instrumentos de assistência, como «balcões únicos», que prestem serviços integrados de renovação energética.

A iniciativa «Financiamento Inteligente para Edifícios Inteligentes» da Comissão Europeia deverá também contribuir para mobilizar e desbloquear os investimentos na renovação do parque imobiliário na UE.

 
Pontos de carregamento de veículos elétricos

As novas regras definem ainda requisitos mínimos nos edifícios com mais de 10 lugares de estacionamento, que deverão ter instalação de pontos de carregamento de veículos elétricos.

Nos novos edifícios não residenciais e nos edifícios não residenciais objeto de grandes obras de renovação, será obrigatória a instalação de pelo menos um ponto de carregamento e de infraestruturas de condutas (como condutas para cabos elétricos) que permitam a instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos para, pelo menos, um em cada cinco lugares de estacionamento.

Prevê-se também um indicador de aptidão para tecnologias inteligentes, destinado a avaliar a maturidade tecnológica do edifício e a capacidade de este adaptar o seu funcionamento às necessidades dos ocupantes.

 

 

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17.05.2018