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Carnaval 2019: tolerância de ponto no continente e ilhas


O Governo concedeu tolerância de ponto no dia 5 de março aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado centrais e desconcentrados, e nos institutos públicos. Embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período.

Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente. Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente.

Madeira

O Governo Regional da Madeira concedeu tolerância de ponto no dia 5 de março em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis.

Nestas entidades haverá, igualmente, tolerância de ponto na parte da manhã da quarta-feira seguinte.

Os serviços da administração pública regional autónoma, que pela sua natureza, sejam de funcionamento ininterrupto, assim como aqueles que, por razões de interesse público, tenham que laborar no(s) dia(s) acima identificados, deverão criar as condições necessárias para que os seus trabalhadores possam gozar a tolerância agora concedida em momento posterior, obtida a concordância dos respetivos superiores hierárquicos.

Açores

Também o Governo Regional concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública da Região a 5 de março, Terça-Feira de Carnaval.

Neste arquipélago, aos trabalhadores na Ilha Terceira, é concedida tolerância de ponto na tarde do dia 4 de março e na manhã do dia 6 de março, atendendo à especificidade, importância e período tradicional de realização das “danças” e “bailinhos” característicos dessa ilha.

Nos Açores, ficam ainda dispensados de serviço, sem prejuízo de quaisquer direitos e regalias, os trabalhadores que queiram participar nas Romarias que se realizam nas ilhas Graciosa, São Miguel e Terceira durante o período da Quaresma, do ano de 2019, desde que fique assegurado o normal funcionamento dos serviços públicos.

 

Referências
Despacho n.º 1890-A/2019 – DR n.º 39/2019, 1º Supl, Série II de 25.02.2019
Madeira - Resolução n.º 72/2019, de 25.02.2019
Açores - Despacho n.º 229/2019, de 21.02.2019
Açores - Despacho n.º 230/2019, de 21.02.2019

  

 

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27.02.2019