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Complemento solidário para idosos e rendimento social de inserção


Foram atualizados os valores a aplicar em 2019 ao complemento solidário para idosos (CSI) e ao rendimento social de inserção.

Os novos valores têm efeitos desde 1 de janeiro de 2019.

Complemento solidário para idosos

Foi atualizado o valor de referência para 2019 do complemento solidário para idosos (CSI), bem como o complemento solidário para idosos já atribuído.

O valor de referência do CSI é atualizado a partir de 1 de janeiro de 2019 para € 5258,63, por aplicação da percentagem de 1,6%.

Também o montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído aos pensionistas é atualizado pela aplicação da mesma percentagem de 1,6 % de aumento.

Valor do rendimento social de inserção

O valor do rendimento social de inserção este ano é de € 189,66, correspondendo a 43,525 % do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) de 2019 que tem o valor de € 435,76. (LINK NOT IAS)

 

Referências
Portaria n.º 21/2019, de 17 de janeiro
Decreto Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro
Portaria n.º 53/2018, de 21 de fevereiro (revogada)
Portaria n.º 22/2019, de 17 de janeiro
Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto
Portaria n.º 21/2018, de 18 de janeiro (revogada)

  

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06.02.2019