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Facilitada a renovação do Cartão de Cidadão


As renovações do Cartão de Cidadão vão ser mais rápidas quando entrar em funcionamento, a 20 de maio, uma nova versão do sistema informático de suporte a estas operações. O aproveitamento de alguns dados que constam do documento de identificação vai acelerar o atendimento, que passará também a ser feito nos Espaços Cidadão.

A otimização do fluxo de atendimento resulta da possibilidade de renovar o Cartão de Cidadão com os dados anteriormente recolhidos, com autorização do cidadão, nomeadamente impressão digital, fotografia e altura, e desde que estejam atualizados.

A medida abrange:

  • as primeiras renovações de Cartão de Cidadão com validade de cinco anos, desde que o mesmo não se encontre caducado há mais de 30 dias; e
  • os pedidos de renovação por parte de cidadãos com idade igual ou superior a 25 anos.

Nesta primeira fase, o serviço ficará disponível nos Espaços Cidadão em Lisboa e respetiva área metropolitana; gradualmente será alargado a outros Espaços de atendimento locais, nomeadamente juntas de freguesia.

A parceria com os Espaços Cidadão abrangerá também o atendimento digital assistido, que passa a ser prestado através de agendamento prévio.

Esta medida começa na segunda semana de maio, e para a sua execução, serão contactados os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para renovar o Cartão de Cidadão online, de forma a poderem marcar o dia e hora de deslocação ao Espaço Cidadão que lhe for mais conveniente.

Os Espaços Cidadão passam a constituir um complemento aos atuais balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para que o cidadão possa renovar o seu Cartão, nas modalidades de atendimento espontâneo e por agendamento.

A medida deverá descongestionar a pressão de atendimento em Lisboa, pois para além dos balcões do IRN que funcionam em horário alargado, passam a estar disponíveis os Espaços Cidadão de Lisboa e da sua área metropolitana, num total de 54 Espaços.

 

 

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30.04.2019