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UE: retirado mais um país da lista de jurisdições não cooperantes


O Conselho da União Europeia (UE) concordou em retirar o Belize da lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes (anexo I).

Na mesma reunião, a 8 de novembro, considerou também que a República da Macedónia do Norte cumpriu todos os compromissos em matéria de cooperação fiscal, na sequência da ratificação da convenção multilateral da OCDE sobre assistência administrativa mútua. Por isso o país foi retirado da lista das jurisdições a acompanhar.

O Belize aprovou as reformas necessárias para melhorar o regime fiscal que aplica às empresas internacionais, e que deveria ter sido aplicado até ao final de 2018. O país passa assim do anexo I para o anexo II, enquanto se espera que cumpra o seu compromisso de alterar ou abolir até ao final de 2019 os elementos prejudiciais do seu regime de isenção aplicável a rendimentos de fontes estrangeiras.

Em outubro o Conselho tinha retirado do anexo I os Emirados Árabes Unidos (EAU) e as Ilhas Marshall e do anexo II a Albânia, a Costa Rica, a Maurícia, a Sérvia e a Suíça.

Continuam na lista de jurisdições não cooperantes oito jurisdições:

  • Samoa Americana
  • Fiji
  • Guame
  • Omã
  • Samoa
  • Trindade e Tobago
  • Ilhas Virgens dos Estados Unidos
  • Vanuatu

 

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15.11.2019