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Novos preços para portagens em estradas do Interior dão descontos


Os preços das portagens em várias estradas nos territórios do Interior vão baixar. A redução anunciada pelo Governo no dia 26 apenas entra em vigor entre julho e setembro.

Prevê-se também o aumento e alargamento de descontos já existentes para incentivar o uso do transporte coletivo e a uniformização e simplificação dos regimes existentes, nomeadamente, deixará de ser necessária uma certificação do IMT para usufruir dos descontos.

As novas regras abrangem as seguintes vias:
A22 - Algarve
A23 – IP
A23 – Beira Interior
A24 – Interior Norte
A25 – Beiras Litoral e Alta
A28 – Norte Litoral
A4 – Subconcessão AE transmontana
A4 – Túnel do Marão
A13 e A13-1 - Subconcessão Pinhal Interior

A portaria conjunta do Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas e Habitação e Ministério da Coesão Territorial prevê um novo desconto de quantidade para quem faça uso regular de certas estradas e autoestradas, nomeadamente que se desloca diariamente para trabalhar.

O novo desconto de quantidade dará uma redução de até 25% da fatura mensal.

Assim, para os veículos de classe 1 e 2, haverá uma nova redução de até 25% da fatura mensal do utilizador. O desconto de quantidade beneficia aqueles que mais utilizam aquelas estradas:

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  • após o 8º dia de utilização da via num mesmo mês, e até ao 15º dia, todas as passagens beneficiam de 20% de desconto;
  • a partir do 16º dia e até ao final do mês de calendário, todas as passagens beneficiam de 40% de desconto.

Por exemplo, um trabalhador com veículo de classe 1 que resida em Chaves e se desloque para Vila Real na sua jornada de trabalho, pagaria 248,16 euros ao fim de 22 dias de viagem mensal; com o desconto de quantidade paga 198,53 euros, menos 49,63 euros do que atualmente.

Ou pequeno empresário com veículo classe 2 que se deslocasse diariamente entre Castelo Branco e a Covilhã, pagaria ao fim de 30 dias 402,6 euros passando a pagar 300,61 euros.

Aumento e alargamento de descontos existentes

Os descontos existentes para veículos de classes 2, 3 e 4 destinados ao transporte de mercadorias vão aplicar-se também ao transporte de passageiros, para promover a utilização de transportes coletivos e fomentar maior sustentabilidade ambiental.

Agora, os descontos são de 30% durante o dia e 50% durante a noite, mas são aumentados para todas as autoestradas abrangidas. As reduções passam a ser de 35% de dia e 55% de noite.

No caso específico de um veículo de classe 4 destinado ao transporte de passageiros a operar na A22 e que realizasse uma deslocação durante o dia e outra durante a noite, o pagamento ao fim de 30 dias de viagens atingiria os 1.332 euros. Com as nova sregras terá um desconto de 599,4 euros.

O regime de descontos em vigor, agora em quatro portarias, vai ficar previsto apenas na nova portaria que revogará as anteriores.

 

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28.02.2020