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Promovido teletrabalho e trabalho no interior


No âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), programa aprovado no último Conselho de ministros e publicado este fim-de-semana, o Governo prevê apoios para incentivar o teletrabalho, o trabalho no interior e o apoio a espaços de co-working.

Incentivo à deslocalização de trabalhadores para o interior

É criado o programa Trabalhar no Interior, que estabelece um conjunto de medidas para estimular a criação de emprego e a fixação dos trabalhadores e das suas famílias nos territórios do interior do país.

Pretende-se incentivar a mobilidade geográfica de trabalhadores (medida «Emprego Interior MAIS» - Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável. Destina-se a famílias que queiram residir e trabalhar em concelhos do interior/baixa densidade, sendo o apoio para as despesas de mobilidade de territórios que não são de interior para territórios do interior, e como tal constituem um incentivo para o teletrabalho nestes territórios.

Esta medida vai ser financiada pelo Fundo Social Europeu, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Coesão Territorial.

Apoio à contratação em regime de teletrabalho

No âmbito do Programa + CO3SO Emprego, é criado um sistema especial de apoio à contratação, no âmbito dos custos diretos associados aos postos de trabalho criados.

Abrange os encargos com remunerações, acrescidas das respetivas despesas contributivas a cargo da entidade empregadora, num período máximo de 36 meses, permitindo a empresas do litoral receber mais 0,5 IAS (219,40 euros em 2020), por posto de trabalho, por cada mês de apoio, independentemente do número de postos de trabalho criados, sempre que os postos de trabalho sejam criados num território do Interior em regime de teletrabalho.

Espaços de co-working/teletrabalho no interior

O Governo pretende também apoiar a implementação/melhoria de condições de trabalho através da criação (com envolvimento contínuo dos municípios e infraestruturas tecnológicas) de espaços especialmente desenhados para a prática de teletrabalho, designadamente em sistema de co-working, com base em infraestruturas de base tecnológica (designadamente Parques Tecnológicos).

A implementação destes espaços terá, de acordo com o Governo, potencial para captar os novos nómadas digitais e millennials, entre outros, promovendo a prática do teletrabalho, em especial nas cidades do Interior.

Esta medida será financiada pelo FEDER, no valor de 20 milhões de euros, e podem beneficiar os municípios e infraestruturas tecnológicas de territórios do interior.

 

Referências
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 - DR n.º 110-A/2020, Série I de 06.06.2020

 

 

 

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09.06.2020