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Voos entre Portugal e o Reino Unido suspensos até 5 de fevereiro


Estão suspensos os voos entre Portugal e o Reino Unido, de 23 de janeiro a 5 de fevereiro, devido ao crescimento da variante de COVID-19 proveniente daquele país; estima-se que, em três semanas, possa representar cerca de 60% de todos os casos ativos em Portugal.

Assim, estão suspensos todos os voos, comerciais ou privados, de todas as companhias aéreas, com origem no Reino Unido ou destino para o Reino Unido, com destino ou partida dos aeroportos ou aeródromos portugueses.

A suspensão está em sintonia com o Conselho Europeu informal sobre coordenação do combate à pandemia, realizado no dia 21 de janeiro.

O despacho constitui um regime especial face ao que está em vigor nos termos da regulamentação do estado de emergência.

 

Repatriamento

Esta suspensão dos voos não prejudica o direito de entrada dos cidadãos nacionais e membros das respetivas famílias, nem dos titulares de autorização de residência em Portugal, apenas em voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos referidos cidadãos.

Para estes efeitos, os passageiros têm de apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque na aeronave e a entrada em território nacional.

 

Exceções

Estão excecionados desta suspensão os seguintes voos:

  • aeronaves de Estado,
  • aeronaves das Forças Armadas,
  • aeronaves do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais,
  • transporte de carga e correio,
  • escalas técnicas para fins não comerciais,
  • voos de emergência médica.

 

 

Referências
Despacho n.º 988-A/2021 - DR n.º 15/2021, 3º Supl, Série II de 22.01.2021
Despacho n.º 666-B/2021 - DR n.º 9/2021, 2º Supl, Série II de 14.01.2021
Decreto n.º 3-A/2021 - DR n.º 9/2021, 1º Supl, Série I de 14.01.2020

 

 

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25.01.2021