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Renovação automática das matrículas para o ano letivo 2021/2022


A renovação das matrículas para o próximo ano letivo pode fazer-se de forma automática nos anos de continuidade de ciclos - como 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade - se não existirem alterações relevantes.

O despacho entrou hoje em vigor.

Assim, é permitida a renovação automática das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, caso não se verifiquem alterações substantivas, ou seja:

  • não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino;
  • não se verifique necessidade de escolher disciplinas;
  • não se verifique alteração de encarregado de educação;
  • não se verifique alteraçao de curso ou de percurso formativo.

Nestes casos a renovação da matrícula é uma mera confirmação.

A desmaterialização do processo de matrícula continuará, pelo que os procedimentos devem
acontecer, preferencialmente, através do Portal das Matrículas.

Para matrículas e renovações com alterações substantivas, que impedem a renovação automática, o calendário é o seguinte:

  • entre 15 de abril e 14 de maio: Educação Préescolar, 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • entre 10 e 16 de julho: 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
  • entre 18 e 30 de junho: 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.

 

Referências
Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14.04.2021
Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12.04.2018

 

 

 

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15.04.2021​​​