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Testagem em contexto laboral e escolar


A Direção Geral de Saúde (DGS) atualizou novamente a norma que define a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, que passou a prever a definição de critérios para rastreios laboratoriais em contexto laboral e em estabelecimentos de educação e ensino

As novas regras da DGS seguem a prorrogação da situação de calamidade no continente, no âmbito da qual passaram a estar obrigados a realizar, nomeadamente, os trabalhadores que prestem atividade em locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores, por determinação da autoridade de saúde, independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica. O acesso aos locais de trabalho pode ser impedido em caso de recusa de fazer o teste, so o teste for positivo ou se não apresentar comprovativo de resultado negativo de teste laboratorial para despiste do SARS-CoV-2.

Rastreios
Estão previstos rastreios laboratoriais regulares, a realizar para além de planos setoriais ou de orientações da DGS específicos existentes.
Estão recomendados rastreios usando testes rápidos de antigénio (TRAg) nos seguintes contextos:

  • Nos locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores, independentemente do vínculo laboral, da modalidade ou da natureza da relação jurídica, nos termos do Plano de Promoção da Operacionalização da Testagem para SARS-CoV-2 (PPOT), com uma periodicidade de 14/14 dias.
  • Nos locais com maior risco de transmissão em meio laboral, incluindo explorações agrícolas e o setor da construção, nos termos do PPOT, com uma periodicidade de 14/14 dias.
  • Nos serviços públicos, nos termos do PPOT, com uma periodicidade de 14/14 dias;
  • Nos estabelecimentos de ensino superior, de acordo com o estabelecido no PPOT.
  • Nas creches e estabelecimentos de educação e ensino, nos termos do documento «Programa de Rastreios Laboratoriais para SARS-CoV-2 nas Creches e Estabelecimentos de Educação e Ensino».

Para este rastreio recomendado devem ser utilizados testes rápidos de antigénio. Os resultados positivos devem ser confirmados por Testes Moleculares de Amplificação de Ácidos Nucleicos (TAAN), realizado no prazo de 24h, de forma a garantir a implementação de medidas de saúde pública adequadas e proporcionais, assumindo-se o resultado obtido no TAAN como válido.

Pode ser considerada a amostra de saliva para a realização dos rastreios laboratoriais, utilizando-se teste molecular (TAAN).

Os rastreios devem ser periódicos nos concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes, ou em concelhos com incidência cumulativa inferior, de acordo com a avaliação de risco epidemiológico a nível regional e/ou local, pela Autoridade de Saúde territorialmente competente.

Se não forem identificados casos de infeção por SARS-CoV-2 mantém-se a periodicidade do rastreio. Se forem identificados um ou mais casos de infeção devem seguir-se outras normas da DGS

 

Referências
DGS - Norma 019/2020, 26.10.2020 (atualizada 15.06.2021)

 

 

 

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18.06.2021​