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Testagem para acesso a eventos culturais, familiares, desportivos


Passaram a estar obrigados a realizar testes as pessoas que pretendam assistir ou participar em eventos natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar se o número de participantes exceder 10 pessoas, que é máximo definido pela Direção Geral de Saúde (DGS) para efeitos de testagem de participantes em eventos.

A DGS atualizou a 15 de junho a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, que passou a prever critérios de rastreios para eventos de natureza famíliar como casamentos e batizados, bem como para eventos culturais e desportivos. A anterior atualização foi feita em fevereiro e não previa todas as novas situações decorrentes do desconfinamento em curso. As regras da DGS complementam a prorrogação da situação de calamidade que vigora no continente, para já, até dia 27 de junho.

O acesso aos locais dos eventos pode ser impedido se a pessoa recusar fazer o teste, tiver resultado positivo ou não apresentar comprovativo de resultado negativo de teste laboratorial para despiste do SARS-CoV-2.

prevê rastreios laboratoriais regulares, que se realizam além outros planos setoriais ou orientações da DGS específicos em aplicação, e cuja operacionalização se faz através do Plano de Promoção da Operacionalização da Testagem para SARS-CoV-2 (PPOT).

Na atual situação epidemiológica, a DGS decidiu a obrigação de realização de rastreios laboratoriais nos seguintes contextos:

  • Nos eventos de natureza familiar, como festas de casamento, baptizados e aniversários, bem como quaisquer outras celebrações similares, com reunião de pessoas fora do agregado familiar, aos profissionais e participantes, sempre que o número de participantes seja superior 10. Seguem-se as regras do PPOT.
  • Nos eventos de natureza cultural ou desportiva, aos profissionais e participantes/espectadores, nos termos do PPOT, sempre que o número de participantes/espectadores seja superior a 1000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado.

Nos eventos de natureza cultural com venda de bilhetes já iniciada a 15 de junho, a DGS recomenda ao promotor que avalie a possibilidade da testagem se o número de participantes/espectadores for superior a 1000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado.

 Para aceder aos eventos podem ser usados os seguintes testes nos seguintes prazos:

  • Teste rápido de antigénio (TRAg) 48h antes do início do evento;
  • Teste rápido de antigénio na modalidade de autoteste (colheita nasal), no próprio dia e no local do evento e sob supervisão de um profissional de saúde;
  • Teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), tais como RT-PCR, RT-PCR em tempo real; ou
  • Teste molecular rápido, até 72h antes do evento.

Os resultados positivos nos testes rápidos (TRAg) devem ser confirmados por teste molecular (TAAN) realizado no prazo de 24h, para garantir a implementação de medidas de saúde pública adequadas, assumindo-se o resultado obtido no TAAN como válido.

Pode ser considerada a amostra de saliva para a realização dos rastreios laboratoriais, utilizando-se, para o efeito, TAAN.

Se forem identificados um ou mais casos de infeção por SARS-CoV-2, essas pessoas aceder aos eventos e deverá atuar-se de acordo com outras normas da DGS.

 

Referências
DGS - Norma 019/2020, 26.10.2020 (atualizada 15.06.2021)

 

 

 

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18.06.2021​