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DGS recomenda vacinação de crianças e jovens


A estratégia de vacinação foi alterada. A Direção-Geral de Saúde (DGS) publicou a atualização da norma que define o Plano de Vacinação contra a COVID-19. O plano ajusta o esquema vacinal recomendado e os grupos prioritários; é adaptável à evolução do conhecimento científico, à situação epidemiológica e à calendarização da chegada das diferentes vacinas contra a COVID-19, a Portugal.

A vacinação continua a realizar-se em regime de campanha, nos locais próprios. Todas as vacinas contra a COVID-19 são disponibilizadas pelo Serviço Nacional de Saúde.

A DGS considera importante continuar a vacinação contra a COVID-19 das pessoas com 16 ou mais anos de idade continua, conforme já estava previsto na Campanha de Vacinação, a fim de abranger o grupo de pessoas em que, atualmente, se verifica o maior número de casos de COVID-19.

Para adolescentes entre os 12 e os 15 anos, por enquanto, a vacinação é só prioritária, apenas para jovens com comorbilidades associadas a maior risco de doença grave. Qualquer adolescente com 12 a 15 anos tem acesso à vacina se tiver indicação médica.

Estão estabelecidas as patologias prioritárias para vacinação, quer para os jovens entre os 12 e 15 anos quer para pessoas a partir dos 16 anos, que pode ver mais abaixo.

A vacinação universal dos adolescentes dos 12 aos 15 anos ainda não está decidida. A DGS remete para futuras recomendações, logo que tenha disponíveis dados adicionais sobre a vacinação desta faixa etária.

Os pedidos de agendamento da vacina estão disponíveis para jovens dos 16 aos 17 anos, no site do SNS24 e no site da DGS.

Previa-se que esta vacinação se iniciasse em meados de agosto, mas está já em curso.

De acordo com a informação da DGS, existem duas vacinas contra a COVID-19 aprovadas para utilização em pessoas com 12 ou mais anos de idade: Comirnaty (da Pfizer/BioNtech) e Spikevax (antes designada Moderna).

 

Consentimento e agendamento

Nesta 2 fase, para pessoas a partir dos 16 anos e jovens entre os 12 e 15 anos os médicos assistentes devem emitir uma declaração médica que as inclua nesta fase, para que possa ser feito o agendamento automático da vacinação num ponto de vacinação do SNS.

Esta declaração médica é emitida eletronicamente através da Plataforma de Prescrição Eletrónica de Medicamentos (PEM), de acordo com um formulário próprio e sobrepõe-se a qualquer informação que exista nos sistemas de informação do SNS.

A vacinação contra a COVID-19 é fortemente recomendada, mas é voluntária. Presume-se que quem tenha 16 anos ou mais e se apresenta para ser vacinado dá o seu consentimento.

Para administrar a vacina a menores de 16 anos é preciso que esteja presente pessoa que tenha a guarda do menor ou pessoa a quem o menor tenha sido confiado.

No caso dos adultos com incapacidade para consentir, a autorização para vacinar deve ser obtida do representante legal. Na falta de representante, perante a impossibilidade de estas pessoas expressarem a sua vontade, não se considera que existam impedimentos para a vacinação seguindo o princípio da beneficência e os princípios do bem comum e da precaução.

Antes da vacinação é obrigatória a consulta da Plataforma de Registo e Gestão da Vacinação para verificar o histórico vacinal contra a COVID-19 e outras doenças da pessoa a vacinar.

Nas situações em que o utente se apresente para vacinação com uma declaração médica com recomendação de vacinação diferente das previstas, o médico do Centro de Vacinação deve considerar válidas as que estejam devidamente fundamentadas, clínica e cientificamente (nomeadamente na razão pela qual se recomenda uma vacina/esquema vacinal diferente do recomendado) sejam emitidas com data e assinatura legível por médico da especialidade conexa aos fundamentos clínicos.

 

Nova fase de vacinação

Na fase 1, com a disponibilidade limitada de vacinas, foram priorizados os residentes, utentes e profissionais das Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI) e instituições similares, bem como da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), pessoas entre os 50 e os 79 anos de idade, com patologias de risco acrescido, pessoas com Trissomia 21 a partir dos 16 anos de idade e pessoas com 80 anos ou mais.
As patologias prioritárias da vacinação na fase 1, para pessoas entre os 50 e os 79 anos incluíram a insuficiência cardíaca e doença coronária, a insuficiência renal crónica e a doença pulmonar crónica, e as doenças com estas relacionadas.

 

Na fase 2 passam a ser vacinadas pessoas com idade a partir dos 12 anos, com patologias de risco acrescido, as grávidas com idade a partir dos 16 anos, pessoas entre os 79 e 16 anos, por faixas etárias decrescentes; podem ainda ser vacinadas pessoas que recuperaram de infeção por SARS-CoV-2, diagnosticada há, pelo menos, 6 meses.

Mantém-se a vacinação dos profissionais envolvidos no sistema de saúde e de resposta à pandemia, outros profissionais e cidadãos, como bombeiros e cruz vermelha que fazem transporte de doentes e socorro, quem preste apoio hospitalar, estudantes finalistas de medicina e enfermagem, e outros que sejam definidos pelo Governo e pela Task Force.

 

Na fase 2 a vacinação recomendada abrange as seguintes pessoas:

  • dos 12 aos 15 anos com, pelo menos, uma das patologias prioritárias identificadas para esta fase 2 nesta faixa etária;
  • com 16 ou mais anos e pelo menos, uma das patologias prioritárias identificada para esta fase 2 nesta faixa etária;
  • grávidas com 16 ou mais anos de idade;
  • por faixas etárias decrescentes, dos 79 aos 16 anos.

 

Quais são as patologias prioritárias para vacinação entre os 12 e 15 anos

  • Neoplasia maligna ativa: neoplasia maligna ativa a fazer ou a aguardar o início de terapêutica antineoplásica sistémica (citotóxicos, imunomoduladores, antihormonas ou terapêuticas dirigidas a alvos moleculares tumorais) e/ou radioterapia;
  • Transplantação: transplantados e candidatos a transplante de progenitores hematopoiéticos (alogénico e autólogo) ou de órgão sólido;
  • Imunossupressão: Asplenia, Asplenia congénita, Depranocitose, Síndromes drepanociticos (Hg S/Hg β; Hg S/Hg C), Talassémia major, imunodeficiências primárias, pessoas sob terapêutica crónica com medicamentos biológicos, ou prednisolona > 20mg/dia, ou equivalente;
  • Doenças neurológicas: doença neurológica grave e/ou doenças neuromusculares (incluindo paralisia cerebral e distrofias musculares);
  • Perturbações de desenvolvimento: Trissomia 21 e perturbações do desenvolvimento intelectual grave e profundo;
  • Doença hepática crónica: cirrose hepática e insuficiência hepática crónica;
  • Diabetes: diabetes;
  • Obesidade: obesidade IMC >120% do P97 ou > 3Z-Score;
  • Doença cardiovascular: insuficiência cardíaca com disfunção ventricular, miocardiopatias (incluindo cardiopatias congénitas e síndromes genéticos associados a cardiopatias), doença cardíaca associada a cianose grave e hipertensão pulmonar;
  • Insuficiência renal crónica: insuficiência renal em diálise e insuficiência renal estádio III, IV e V;
  • Doença pulmonar crónica: doença respiratória crónica sob OLD ou ventiloterapia, asma grave sob terapêutica com corticoides sistémicos, bronquiectasias, fibrose quística, deficiência de alfa-1-antitripsina.

 

Quais são as patologias prioritárias para vacinação a partir dos 16 anos

  • Neoplasia maligna ativa: neoplasia maligna ativa a fazer ou a aguardar o início de terapêutica antineoplásica sistémica (citotóxicos, imunomoduladores, antihormonas ou terapêuticas dirigidas a alvos moleculares tumorais) e/ou radioterapia;
  • Transplantação: transplantados e candidatos a transplante de progenitores hematopoiéticos (alogénico e autólogo) ou de órgão sólido;
  • Imunossupressão: Asplenia, Asplenia congénita, Depranocitose, Síndromes drepanociticos (Hg S/Hg β; Hg S/Hg C), Talassémia major, VIH/SIDA, imunodeficiências primárias, pessoas sob terapêutica crónica com medicamentos biológicos, ou prednisolona > 20mg/dia, ou equivalente;
  • Doenças neurológicas: Esclerose lateral amiotrófica e outras doenças do neurónio motor, paralisia cerebral e outras condições semelhantes, doenças neuromusculares (incluindo, atrofias musculares congénitas) e epilepsia refratária (as síndromes demenciais e parkinsónicos, bem como a patologia cerebrovascular, considerando a sua distribuição etária na população, não foram priorizados neste grupo, dado que é expectável a vacinação atempada destas pessoas, por faixas etárias decrescentes na Fase 2);
  • Doenças mentais: esquizofrenia, doença bipolar grave e outras perturbações graves do espectro da esquizofrenia (psicoses);
  • Doença hepática crónica: cirrose hepática e insuficiência hepática crónica;
  • Diabetes: diabetes abaixo dos 60 anos de idade;
  • Obesidade: obesidade IMC ≥ 35kg/m2 abaixo dos 60 anos de idade;
  • Doença cardiovascular: insuficiência cardíaca, miocardiopatias (incluindo cardiopatias congénitas), hipertensão pulmonar e cor pulmonale crónico, doença coronária/enfarte agudo do miocárdio, síndrome de Brugada e outras arritmias congénitas;
  • Insuficiência renal crónica: insuficiência renal em diálise e insuficiência renal estádio III, IV e V;
  • Doença pulmonar crónica: doença respiratória crónica sob OLD ou ventiloterapia, doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), asma grave sob terapêutica com corticoides sistémicos, bronquiectasias, fibrose quística, deficiência de alfa-1-antitripsina, fibrose pulmonar (incluindo doenças do interstício pulmonar e pneumoconioses);
  • Outras doenças: doenças lisossomais.

 

Tratamentos oncológicos e vacinação

Nenhum tratamento oncológico, se imprescindível, deve ser adiado até à vacinação contra a COVID-19, sem prejuízo da vacinação dever ser realizada, preferencialmente, antes do início do tratamento.

Um tratamento oncológico não deve ser interrompido para a vacinação, sem prejuízo das precauções e circunstâncias especiais definidas nas Normas específicas das vacinas contra a COVID-19.

As pessoas com história de transplante de progenitores hematopoiéticos (alogénico ou autólogo) devem ser vacinadas após, pelo menos, 6 meses da transplantação.

Quem esteja em terapêutica crónica com medicamentos biológicos, incluindo, entre outros, anti-TNF-alfa, anti-CD52, anti-CD20, deve ser vacinado, preferencialmente antes do início do tratamento, e de acordo com as precauções e circunstâncias especiais definidas nas Normas específicas das Vacinas contra a COVID-19.

 

Caracterização da situação pela DGS

Com base nos dados de que dispõe, a DGS informou sobre os seguintes aspetos relevantes nesta fase:

Em geral, as crianças e adolescentes apresentam uma doença ligeira após a infeção por SARS-CoV-2, com um risco extremamente baixo de internamento (menos de 0,3%) e morte (menos de 0,002%); algumas apresentam maior risco de desenvolver COVID-19 grave, como é o caso das que têm certas doenças crónicas.

É expectável que a vacinação em massa das pessoas com 16 ou mais anos tenha um impacte positivo nas populações mais novas. Esta situação é dinâmica e pode alterar-se face a uma eventual emergência de novas variantes de preocupação.

Nas faixas etárias correspondentes aos adultos jovens ainda existem muitas pessoas por vacinar.

Na faixa etária com 12 a 15 anos (cerca de 409 873 pessoas) os jovens que são suscetíveis à infeção correspondam a 3.5% da população nacional (de acordo com o 2º estudo serológico realizado pelo Instituto Ricardo Jorge).

A pandemia COVID-19 prejudicou as crianças e adolescentes, a sua educação, desenvolvimento e saúde mental, bem-estar e vida social, especialmente os mais desfavorecidos.

A DGS atendeu ainda à recomendação da Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19, que teve em conta o parecer de um grupo de especialistas em pediatria, saúde infantil e vacinação, bem como dados científicos disponíveis para a sua recomendação sobre uma eventual estratégia de vacinação geral para os adolescentes dos 12-15 anos.

 

Segurança e efeitos negativos

Está em curso a avaliação de um sinal de segurança pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), associado à ocorrência de casos muito raros de miocardites e pericardites após a administração das duas vacinas referidas.

Os episódios de miocardites e pericardites, reportados até à data, ocorreram sobretudo em jovens do sexo masculino e continuam a ser estudados.

As pessoas com estas miocardites e pericardites são habitualmente hospitalizadas e apresentam uma evolução clínica benigna, não sendo conhecidos os seus fatores de risco nem as suas consequências a médio/longo prazo.

Na União Europeia ainda não foram notificados estes efeitos em crianças e adolescentes, já que só muito recentemente se iniciou, em alguns países, a vacinação nestas faixas etárias.

 

 

Referências
DGS - Norma n.º 002/2021 de 30.01.2021 atualizada a 03.08.2021
DGS - Norma n.º 021/2020 de 23.12.2020 atualizada a 03.08.2021
DGS - Informação de 28.07.2021

 

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05.08.2021