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Revisão da lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes


Na mais recente revisão periódica da lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes, que teve lugar ontem, dia 5, a União Europeia retirou Anguila, Domínica e Seicheles da lista.

Estes países são agora incluídos no documento com o ponto da situação (anexo II), que abrange as jurisdições que ainda não cumprem todas as normas fiscais internacionais, mas que se comprometeram a aplicar os princípios da boa governação fiscal.

A Costa Rica, Hong Kong, a Malásia, a Macedónia do Norte, o Catar e o Uruguai também foram acrescentados a este documento, ao passo que a Austrália, Essuatíni e as Maldivas implementaram todas as reformas fiscais necessárias, pelo que foram dele retiradas.

Em resultado desta atualização, mantêm-se na lista de jurisdições não cooperantes nove jurisdições (anexo I): Fiji, Guame, Ilhas Virgens dos Estados Unidos, Palau, Panamá, Samoa, Samoa Americana, Trindade e Tobago e Vanuatu.

Anguila, Domínica e Seicheles são agora incluídas no documento com o ponto da situação (anexo II), que abrange as jurisdições que ainda não cumprem todas as normas fiscais internacionais, mas que se comprometeram a aplicar os princípios da boa governação fiscal.

Foram também incluídos neste documento a Costa Rica, Hong Kong, a Malásia, a Macedónia do Norte, o Catar e o Uruguai.

Já a Austrália, Essuatíni e as Maldivas foram retiradas, uma vez que implementaram todas as reformas fiscais necessárias.

A Turquia continua a ser mencionada no anexo II.

Em fevereiro de 2021, o Conselho instou a Turquia a empenhar-se na troca automática de informações com todos os Estados-Membros, e embora se tenham verificado progressos, são ainda necessárias novas medidas.

Recordamos que duas vezes por ano, o Conselho revê a sua lista de jurisdições não cooperantes e um documento de acompanhamento com o ponto da situação.

Em fevereiro, a UE incluiu a Domínica na lista e retirou os Barbados.

Referências
Conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais, de 24.09.2021
Conclusões do Conselho sobre a lista revista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais, de 22.02.2021

 

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06.10.2021