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Novos diplomas registam atividades, iniciativas e projetos dos alunos


Vigora desde dia 18 de setembro a portaria que define os novos modelos de diplomas e certificados escolares, que estabelece que todo o processo de emissão de certificados e diplomas passa a ser desmaterializado e digital.

No entanto, esta medida só será concretizada a partir do momento em que estejam criadas as condições necessárias no SIGO.

Os diplomas e os certificados serão disponibilizados aos seus titulares através da Bolsa de Documentos, aplicação online disponível no portal ePortugal, que permite receber, guardar, gerir e partilhar documentos eletrónicos ou digitais e, quando aplicável, através do Passaporte Qualifica.

De acordo com estas novas regras, os diplomas passam a registar não apenas as disciplinas frequentadas e classificações obtidas, mas também um conjunto alargado de projetos, iniciativas e atividades em que os alunos participam.

Passam a ser mencionados nos certificados e diplomas a participação em projetos e atividades, como o Desporto Escolar, Olimpíadas, projetos Erasmus ou projetos na área artística, entre outros.

A representação dos alunos em órgãos da escola, como delegado de turma, membro da associação de estudantes ou representante dos alunos nos Conselhos Gerais, também será mencionada nos certificados e diplomas.

O mesmo se aplica à participação em projetos na área da Cidadania e Desenvolvimento, como experiências de voluntariado ou ações em parceria com outras instituições.

Uma vez que várias escolas adotam, nos seus planos de inovação, a criação ou fusão de disciplinas, também essa identificação será feita, para uma clara referência do envolvimento dos alunos em projetos curriculares diferenciados.

Por outro lado, os alunos que, por terem medidas específicas para a inclusão, beneficiam de planos individuais de transição, verão também reconhecido o trabalho realizado na passagem da escola para a vida ativa.

Os diplomas dos alunos vão estar ligados ao Passe Jovem, do Instituto Português do Desporto e Juventude, registando também a participação em atividades extraescolares.

 

 

Referências
Portaria n.º 194/2021 - DR n.º 182/2021, Série I de 17.09.2021
Decreto-Lei n.º 70/2021 - DR n.º 149/2021, Série I de 03.08.2021
Decreto-Lei n.º 55/2018 - DR n.º 129/2018, Série I de 06.07.2018

 

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04.10.2021