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Viagens sem restrições para a Europa

O Conselho atualizou a lista de países e regiões relativamente aos quais os Estados-Membros devem levantar as restrições de viagem para entrar na União Europeia (UE), ao abrigo da recomendação que já vem de junho de 2020.

Na sequência da revisão efetuada, a Indonésia passa agora a poder realizar viagens não essenciais para a Europa, deixando de estar sujeita a restrições temporárias.

Os Estados-Membros continuam a poder levantar a restrição temporária imposta sobre as viagens não indispensáveis para a UE relativamente aos viajantes com vacinação completa.

Neste âmbito, em Portugal continental, até ao final de novembro, são também permitidas viagens não essenciais com origem no Brasil, nos Estados Unidos da América e no Reino Unido.

Desde 18 de novembro, os Estados-Membros devem levantar gradualmente as restrições de viagem aplicadas nas fronteiras externas aos residentes dos seguintes países terceiros:

  • Argentina
  • Austrália
  • Barém
  • Canadá
  • Chile
  • China (sob reserva de confirmação de reciprocidade)
  • Colômbia
  • Indonésia
  • Jordânia
  • Koweit
  • Namíbia
  • Nova Zelândia
  • Peru
  • Catar
  • Ruanda
  • Arábia Saudita
  • Coreia do Sul
  • Emirados Árabes Unidos
  • Uruguai
  • Hong Kong
  • Macau
  • Taiwan

Os residentes de Andorra, do Mónaco, de São Marinho e do Vaticano são considerados residentes da UE. Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça, os países associados a Schengen, também participam nesta recomendação.

A lista continuará a ser revista a cada duas semanas e for necessário.

 

Referências
Recomendação (UE) 2021/2022 do Conselho, JO L 413 de 19.11.2021
Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30.06.2020



 

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19.11.2021​