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Atualização das pensões de acidentes de trabalho 2022

Foi definida a taxa de atualização das pensões resultantes de acidentes de trabalho para o ano de 2022.

A atualização tem efeitos desde 1 de janeiro.

Nos termos da portaria do Governo, as pensões de acidentes de trabalho são atualizadas para o valor resultante da aplicação da percentagem de aumento de 1%.

Em 2020 a percentagem de aumento foi de 0,70%, em 2019 foi de 1,60% e em 2018 de 1,8%.

As pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho são atualizadas, anualmente, tendo como referenciais de atualização o crescimento real do produto interno bruto (PIB) correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de dezembro, e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior a que se reporta a atualização, ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização, conforme dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A média da taxa de crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos terminados no 3.º trimestre de 2021, apurada a partir das contas nacionais trimestrais do INE foi inferior a 2%, a atualização das pensões de acidente de trabalho para o ano de 2022 corresponde ao valor da variação média do IPC, sem habitação, nos últimos 12 meses, disponível em novembro de 2021, que foi de 0,98 %, arredondada até à primeira casa decimal, ou seja, 1%.

Assim, a atualização anual das pensões resultantes de acidentes de trabalho para o ano de 2022 é de 1%.

 

Referências
Portaria n.º 6/2022 - DR n.º 2/2022, Série I de 04.01.2022



 

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04.01.2022​