Banco Comercial Português informa sobre plano de recapitalização

2012/06/04

O Banco Comercial Português, S.A. informa que, na sequência da apresentação ao Banco de Portugal, na passada sexta-feira, do projeto de seu plano de capitalização, elaborado para os efeitos do Programa de Recapitalização para Instituições de Crédito em Portugal estabelecido pela Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, e exame dos seus termos principais com o Banco de Portugal e com o Estado, cujas indicações e determinações recebeu, obteve nesta data a confirmação da disponibilidade do Estado para uma participação de investimento público no seu programa de capitalização, integrada pelas seguintes componentes:

a) Um aumento de capital por novas entradas em dinheiro, destinado à subscrição pelos seus acionistas no exercício do direito legal de preferência, com um montante total de encaixe previsto de 500.000.000,00 euros, a concretizar no terceiro trimestre de 2012, para o que foi acordada desde já uma tomada firme pelo Estado a um preço de 0,04 euros por ação, cumprindo o disposto no artigo 4.º da Portaria n.º 150-A/2012, de 17 de maio.

b) A subscrição pelo Estado de instrumentos híbridos qualificáveis como capital Core Tier 1 (instrumentos que são totalmente reembolsáveis pelo Banco ao longo de um período de cinco anos e que só em certos casos, designadamente de incumprimento ou falta de pagamento, são suscetíveis de conversão em ações do Banco), no valor total de 3.000.000.000,00 euros, a concretizar até ao final de junho de 2012.

Este plano de capitalização foi elaborado considerando a constituição de uma provisão adicional de cerca de 450.000.000,00 euros para riscos associados à degradação da situação económico-financeira da Grécia.

Com a execução do Plano, o Banco ficará adequadamente capitalizado, cumprindo os limites de Core Tier 1, de acordo com os requisitos definidos pelo Banco de Portugal no Aviso n.º 3/2011 (9% no final de dezembro de 2011 e 10% no final de dezembro de 2012) e no Aviso n.º 5/2012 (9% no final de junho de 2012, calculado de acordo com critérios ainda mais exigentes, com vista à criação de um buffer temporário de capital).

O Banco está confiante no sucesso do programa de recapitalização acima descrito, bem como na adesão e participação dos acionistas, a cuja aprovação o plano final será submetido em Assembleia Geral a realizar até ao final do corrente mês.

Banco Comercial Português