Empresas
Programa Adaptar Turismo vai reabrir com mais 5 milhões
O Programa Adaptar Turismo, que começou a vigorar a 20 de outubro para apoiar micro e PME com atividade no turismo, teve um reforço em 5 milhões de euros no orçamento devido à elevada procura e está aberto a mais candidaturas. O programa encerrou logo no dia 22 de outubro por se ter esgotado a verba inicial de 10 milhões de euros.
Não tendo sido determinada qualquer alteração ao Programa, as candidaturas funcionam em contínuo até ao esgotamento da dotação, o que será comunicado por publicação no portal do Turismo de Portugal, como aconteceu no mês passado.
Assim, as candidaturas devem ser submetidas no Turismo de Portugal. Para efeitos de candidatura considera-se PME a empresa que emprega menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não excede 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual não excede 43 milhões de euros e que detenha a correspondente certificação eletrónica atualizada.
O programa concede apoios a fundo perdido, com um limite máximo de 15.000 euros por empresa, sendo a taxa do incentivo de 75% sobre as despesas elegíveis.
A taxa de incentivo é majorada para 85%, com um máximo de 20.000 euros por empresa no caso de empresas encerradas administrativamente no contexto pandémico com atividade principal como bares, estabelecimentos de bebidas sem espetáculo ou com espaço de dança, parques de diversão e temáticos, outras atividades de diversão e recreativas como exploração de flippers e jogos eletrónicos, pavilhões de tiro ou clubes de dança recreativa.
A Secretária de Estado do Turismo reforçou a dotação em 5 milhões de euros, para assegurar a continuidade do financiamento às empresas do setor na atual fase de recuperação da atividade, mas com vista à adaptação das estratégias, processos e operações ao ambiente económico pós-pandemia. Este reforço do Programa entrou em vigor no dia 30 de outubro.
Referências
Despacho Normativo n.º 27/2021 - DR n.º 211/2021, Série II de 29.10.2021
Despacho Normativo n.º 24/2021 - DR n.º 201/2021, Série II de 15.10.2021
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02.11.2021
