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Viagens não essenciais para a União Europeia

União Europeia: atualizada lista de países com viagens autorizadas

O Conselho da União Europeia alterou a Recomendação relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição, em reunião a 26 de agosto.

Na sequência desta revisão, Israel, Kosovo, Líbano, Montenegro, Macedónia do Norte e os Estados Unidos da América foram removidos da lista de países que podem realizar viagens não indispensáveis para a Europa.

Assim, desde 30 de agosto que os Estados-Membros devem levantar gradualmente a restrição temporária das viagens não essenciais para a UE, de forma coordenada, relativamente aos residentes dos seguintes países terceiros e regiões:

• Albânia
• Armênia
• Austrália
• Azerbaijão
• Bósnia e Herzegovina
• Brunei Darussalam
• Canadá
• Japão
• Jordânia
• Nova Zelândia
• Catar
• República da Moldávia
• Arábia Saudita
• Sérvia
• Cingapura
• Coreia do Sul
• Ucrânia
• China, sob reserva de confirmação da reciprocidade
• Região Administrativa Especial de Hong Kong
• Região Administrativa Especial de Macau
• Taiwan

As viagens não essenciais para a UE provenientes de países ou entidades que não constem nesta lista estão sujeitas a restrições temporárias de viagem, mas os Estados-Membros afastar essa restrição para viajantes totalmente vacinados.

Os residentes de Andorra, Mónaco, San Marino e do Vaticano são considerados residentes da UE.

Os países associados a Schengen (Islândia, Lichtenstein, Noruega, Suíça) também fazem parte desta recomendação.

Os critérios para determinar os países terceiros para os quais a atual restrição de viagens deve ser levantada foram atualizados em maio deste ano. Abrangem a situação epidemiológica e a resposta geral ao COVID-19, bem como a fiabilidade das informações e fontes de dados disponíveis. A reciprocidade também deve ser considerada caso a caso.

O Conselho adotou a 30 de junho de 2020 uma recomendação relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição, que foi sendo atualizada. Em maio de 2021, foram atualizados os critérios utilizados para avaliar se as viagens não indispensáveis de países terceiros são seguras e deverão ser autorizadas. Na sequência desta alteração, a partir de 1 de julho de 2020, os Estados-Membros puderam levantar gradualmente a restrição imposta sobre as viagens não indispensáveis para a UE relativamente aos residentes dos países terceiros identificados numa lista a rever quinzenalmente.

Referências
Recomendação (UE) 2021/1346 do Conselho, JOUE L 306, de 31.08.2021
Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30.06.2020

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31.08.2021​