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Disclosure de informação não financeira (SFDR)

Disclosure de informação não financeira (SFDR)


Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros, o Grupo BCP disponibiliza a seguinte informação relativa à integração dos riscos em matéria de sustentabilidade.

Artigo 3º
Transparência das políticas relativas aos riscos em matéria de sustentabilidade

O Grupo BCP está comprometido em promover uma cultura de responsabilidade ambiental, social e financeira, nomeadamente de combate às alterações climáticas e às desigualdades sociais, a par com os objetivos estratégicos de inovação digital e tecnológica.

A sustentabilidade e fatores ESG (Environmental, Social e Governance) são temas cada vez mais relevantes para os nossos clientes, para o nosso negócio e para a sociedade. A sustentabilidade do planeta é um dos grandes desafios da atualidade e a tomada de ação urgente não só é necessária como é imperativa para o combate às alterações climáticas e desigualdades sociais.

Os compromissos europeus e internacionais assumidos, em particular o Acordo de Paris e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), implicam uma transição para um modelo de desenvolvimento económico sustentável, em que o envolvimento e alinhamento do setor financeiro são decisivos. Esta transição é também promovida pelo Plano de Ação da Comissão Europeia para o Financiamento Sustentável, onde é definida a estratégia europeia para o setor financeiro.

Acreditamos que, para a transição para um mundo mais sustentável, temos – cidadãos, empresas e instituições – a responsabilidade de promover as alterações aos nossos comportamentos, individuais e coletivos, de modo a implementar modelos de desenvolvimento económico e social que fomentem a prosperidade, a criação de emprego, a valorização das pessoas e o respeito pela biodiversidade.

A nossa ambição é sermos um protagonista ativo da mudança que se pretende efetuar e, neste sentido, assumimos o compromisso de integrar os aspetos ESG nas nossas operações, nos nossos produtos e serviços e na cadeia de fornecedores, influenciando positivamente o valor da organização a longo prazo, contribuindo para o bem-estar das pessoas e comunidades e para a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.

O Grupo BCP dispõe das seguintes políticas e princípios em matéria de sustentabilidade:

  • Política de Sustentabilidade;
  • Política Ambiental;
  • Política Anticorrupção e Antissuborno;
  • Política de Impacto Social;
  • Política de Direitos Humanos;
  • Política de Diversidade e Igualdade de Oportunidades;
  • Princípios em Matéria Fiscal;
  • Princípios Orientadores de Sustentabilidade para Fornecedores;
  • Princípios de Exclusão Setorial.

Artigo 4º
Transparência dos impactos negativos para a sustentabilidade a nível da entidade

O Grupo BCP acompanha e orienta a sua ação pelas iniciativas legais e regulatórias relacionadas com as alterações climáticas enquanto risco sistémico para o sistema financeiro, destacando:

  • O Acordo de Paris;
  • A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável adotada pela ONU;
  • Os Princípios do Pacto Global da ONU;
  • Os Princípios da Banca Responsável promovidos pela ONU;
  • A Task Force on Climate Related Disclosures patrocinada pelo Financial Stability Board;
  • A Carta de Compromisso para o Financiamento Sustentável promovida pelo governo português.

O Grupo BCP está ainda atento às mudanças que ocorrerão nas áreas prudenciais e de supervisão, acompanhando o desenvolvimento de critérios e normas técnicas a adotar de forma ampla e inequívoca no mercado, a fim de evitar uma dicotomia entre as abordagens de cada empresa, com efeitos disruptivos para o financiamento da economia.

O Grupo BCP procede à identificação dos riscos relacionados com as alterações climáticas de modo a assegurar a continuidade da operação em caso de desastres naturais que provoquem a interrupção das atividades. Procuramos compreender o posicionamento do nosso portefólio de forma a promover e aferir a sua resiliência na transição para uma economia de baixo carbono. Temos vindo a financiar ao longo dos anos projetos ecológicos e eficientes ao nível energético, incluindo projetos relacionados como a substituição de energia a partir do carvão por fontes de energia de baixa emissão e infraestruturas energéticas modernas, redução de emissões de poluentes e eficiência energética, em particular indústrias intensivas em energia e de alta emissão e, entre outros, mobilidade de baixa emissão.

O Grupo BCP integra os riscos ambientais e sociais nos seus processos de análise de risco, incorporando políticas, standards e procedimentos para gestão dos mesmos. A análise de risco ambiental é parte integrante dos processos de avaliação de clientes, concessão de crédito, project finance e gestão discricionária de carteiras.

Reconhecemos a existência de setores de atividade ou projetos que não vão ao encontro do compromisso assumido pelo Grupo BCP na preservação do meio ambiente e da biodiversidade, promoção do desenvolvimento sustentável e combate às alterações climáticas; consideramos nas decisões os princípios setoriais de financiamento e investimento para indústrias com elevada exposição a riscos ambientais ou reputacionais, e não financiamos atividades ou projetos relacionados com:

  • produção ou comércio de produto ou atividade considerada ilegal;
  • carvão: extração e produção de energia;
  • armamento;
  • prostituição, pornografia e relacionados;
  • comércio não licenciado de vida selvagem ou espécies em via de extinção.

O Grupo BCP é avaliado pelos índices e analistas ESG mais relevantes, incluindo o S&P Dow Jones Indices, Vigeo Eiris, FTSE, MSCI, Sustainalytics, CDP – Carbon Disclosure Project, entre outros.

Estes índices de sustentabilidade são uma ferramenta relevante para a avaliação e comunicação do nosso desempenho nas áreas económica, ambiental e social, sendo também uma forma de identificar e promover melhorias.

Artigo 5º
Transparência das políticas de remuneração no que diz respeito à
integração dos riscos em matéria de sustentabilidade

A política de remunerações do BCP é revista anualmente pelos órgãos de gestão do Banco e visa dar a conhecer aos Colaboradores e aos membros dos órgãos de administração e fiscalização, quais as regras e princípios subjacentes à gestão das remunerações do Banco.

Para tal, integra um conjunto de regras de bom governo, no sentido em que consagra disposições destinadas a assegurar um alinhamento dos seus dirigentes e restantes colaboradores com uma gestão sã e prudente da Instituição e que considere os interesses de todos os seus stakeholders, não promovendo um incentivo à assunção de riscos em níveis superiores aos definidos pelo BCP, evitando a criação ou contribuição para a criação de situações de conflitos de interesse, e através dessas regras e alinhamento, contribuir para a sustentabilidade da Sociedade.

Entre essas regras destacam-se as seguintes:

  • O princípio de que a política de remuneração se destina a promover comportamentos que garantam a geração de valor a longo prazo e sustentabilidade dos resultados ao longo do tempo. Nesse sentido, a remuneração variável quer dos Colaboradores, quer da Comissão Executiva, tem em conta não só o cumprimento dos objetivos, mas também a forma como os mesmos são alcançados, não promovendo assim práticas comerciais não alinhadas com os interesses dos Clientes do Banco. São assim também considerados fatores como a satisfação dos Clientes do Banco, o cumprimento rigoroso dos regulamentos internos e externos, e ainda um conjunto de indicadores de monitorização ESG.
  • Os Colaboradores e membros da Comissão Executiva com funções de controlo são avaliados pelo grau de execução das suas responsabilidades de controlo, por forma a garantir a sua independência face aos objetivos de negócio do Banco, promovendo assim a sustentabilidade dos resultados.
  • As componentes fixas da remuneração constituem a parte preponderante das condições gerais de remuneração, sendo a componente variável em geral, mais conservadora, mitigando o seu potencial gerador de riscos.
  • A remuneração dos Colaboradores é definida de acordo com a sua função, percurso profissional e grau de cumprimento dos objetivos estabelecidos, promovendo-se um rácio salarial de 1:1 entre homens e mulheres com funções, níveis de responsabilidade e percurso profissionais equiparáveis. O sistema de promoções baseia-se assim na avaliação do desempenho individual que inclui uma componente comportamental e outra de cumprimento de objetivos, a par da posição remuneratória de cada Colaborador face à Remuneração de Referência da sua função.
  • A política de remuneração é assim estruturada tendo em conta o contexto da situação e dos resultados do BCP, e inclui principalmente uma remuneração fixa com base na função exercida por cada Colaborador e inerente nível de responsabilidade, assim como a sua carreira, constituindo uma parte significativa da sua compensação total e, quando assim seja decidido, uma remuneração variável ou incentivos vinculados ao cumprimento de objetivos pré-estabelecidos e a uma gestão prudente dos riscos, a qual pode não ser atribuída em casos excecionais, designadamente, se a sua atribuição limitar a capacidade do BCP reforçar a sua base de fundos próprios, sendo que, em qualquer caso, na sua concessão serão sempre tidos em consideração todos os tipos de riscos atuais e futuros.
  • A remuneração variável a atribuir está sujeita a limites definidos em função da sua percentagem face à remuneração fixa, sendo composta para os Colaboradores com Funções Chave e membros da Comissão Executiva, por numerário e ações do BCP, sendo o seu pagamento diferido por um período de 5 anos. Para além do diferimento, a política de remuneração prevê regras de retenção das ações BCP pelo prazo de um ano após a sua disponibilização.
  • Estes mecanismos têm como objetivo contribuir para que os incentivos ao desempenho individual destes Colaboradores estejam alinhados com os objetivos de longo prazo e de sustentabilidade do Banco, adaptados ao seu perfil de risco.
  • A política de remuneração prevê também regras de redução e reversão da remuneração variável, a aplicar em situações devidamente justificadas pela sua gravidade, ou em situações de degradação expressiva das condições de rentabilidade do BCP.

Artigo 6º
Transparência no que diz respeito à integração dos riscos em matéria de sustentabilidade
na informação pré-contratual

Serviços de gestão de carteira e advisory com base na oferta de fundos ESG:

  • No processo de seleção e acompanhamento de fundos, os serviços de gestão de carteira do Grupo BCP analisam de que forma as sociedades gestoras e as equipas de investimento integram os fatores ESG (Environmental, Social e Governance) nos seus processos de investimento, com base em critérios de avaliação interna e recorrendo à informação divulgada pelas entidades emitentes e a reconhecidos ratings internacionais de sustentabilidade.
  • Os ativos que compõem os fundos, e consequentemente a rendibilidade do investimento nos mesmos, estão expostos a vários riscos não-financeiros, inclusive aos riscos ambientais, sociais e de governance, que podem impactar na atividade económica em que os fundos investem ou na perceção pelos mercados.

Artigo 8º
Transparência da promoção de características ambientais ou sociais
na divulgação de informações pré‐contratuais

O BCP disponibiliza serviços de gestão de carteira que promovem características ambientais e sociais, conforme descrito na informação pré-contratual respetiva.

Artigo 9º
Transparência dos investimentos sustentáveis
na divulgação de informações pré‐contratuais

O BCP disponibiliza serviço de advisory de produtos ESG que tem como objetivo investimentos sustentáveis, conforme descrito na informação pré-contratual respetiva.

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